19/10/2009

A reunião de câmara d' hoje foi a última do mandato 2005.2009

Não esteve a Vereadora Alcina Gonçalves.
Vereador Daniel Adrião tomou a iniciativa de saudar os vencedores. Desejou à futura câmara as maiores felicidades. Despediu-se de vereador e agradeceu a experiência vivida.

Também usei da palavra saudando, especialmente, os que não farão parte do próximo executivo. Com algumas divergências de fundo, a lealdade sempre aconteceu e vai permanecer o respeito pelo que vivemos em conjunto. Preferi intervir directamente e frontalmente, aqui, no órgão câmara, antes de ir para a intervenção nas rádios ou nos jornais. A minha prática de oposição construtiva, propondo, criticando frontalmente, ao longo destes 3 mandatos acabou por contruir uma alternativa clara em várias frentes que explicitámos no programa eleitoral. Sempre tivemos disponíveis para assumir responsabilidades na resolução dos problemas das pessoas e das causas de Alcobaça. Assim continuarei.
Ao Presidente Gonçalves Sapinho, ao vice-presidente Carlos Bonifácio, à Vereadora Alcina Gonçalves e ao Vereador Daniel Adrião, desejo as melhores felicidades, os melhores sucessos na vossa vida, votos boa saúde e que nos vamos encontrando cordialmente de tempos a tempos.

Vereador José Vinagre e Hermínio Rodrigues fizeram intervenção cordial e simpática para mim e para os que vão deixar o executivo.

Vereador Hermínio Rodrigues considerou o Presidente Sapinho o estratega pensante e o seu mestre. "Foram 12 anos de aprendizagem contínua. O trabalho foi crescendo cada vez mais. Foi pena Alcobaça não o ter tido como Presidente há 20 anos. A história daqui a 20 anos dará a importância ao Dr. Gonçlaves Sapinho e terá o nome na Praça do Rossio. Aos que partem podem ficar certos de que têm um amigo.

Vice-presidente Carlos Bonifácio considerou, emocionado, foi um prazer ter este serviço público e que se realizou nestes 8 anos. "São anos que me mudaram."
Lembrou que a grande maioria das decisões foram por unanimidade.
Destacou de muitos, 3 acontecimentos: os 100 anos do nascimento de JVNatividade, o ano ineseano e a obra da envolvente do Mosteiro.

Presidente Sapinho disse que já disse o que tinha a dizer na reunião de 6 de Outubro.
Que nas cenas marcantes destaca a véspera da inauguração da obra da envolvente do Mosteiro, quando a Ministra da Cultura se desculpou e comunicou que não vinha à inauguração...
Que foi graças à minha intervenção e persistência que muita coisa mudou na reunião de câmara. Que ficou afecto e estima por mim e pelo Vereador Daniel Adrião.
Com os vereadores do PSD houve muita cumplicidade e daí que tenha ficado amizade.
Vai ser parco na intervenção no acto da tomada de posse a 30 de Outubro.
Recorda 3 funções onde se realizou: serviço militar, Externato Cooperativo da Benedita e agora nestes 12 anos de Presidente de Cãmara. Entreguei-me a 100%!

4.956.(15ouTU2015.8.33') Carlos Matias, AVAPI e o CRISOPA

Carlos Matias foi o leader da AVAPI e o principal autor do jornal CRISOPA
nasceu
***
Fiz uma saudação à AVAPI e ao CRISOPA na reunião de câmara d'hoje
19ouTU2009
A Associação para a Valorização Agrícola em Produção Integrada trabalha há muitos anos pela causa da agricultura que temos de relevar no nosso concelho. Tenho que relevar o esforço desenvolvido pelo Presidente da Direcção Engº Carlos Matias.
No jornal da AVAPI, informativo mensal que há 12 anos sai regularmente, do último CRISOPA (com logotipo do escultor José Aurélio), destaco o editorial, da autoria do Carlos Matias, a recordar um grande evento internacional (Organização Internacinal da Luta Biológica) de há 20 anos, em que tb refere o mentor de um equipamento que não pode contibuar fechado: o Museu do Vinho! Engº Paixão Marques tb não pode ficar esquecido!
O Jornal destaca também o insigne Joaquim Vieira Natividade, com um conjunto de informações e saberes sobre a poda de fruteiras, que estão em plena actualidade ao serviço da boa agricultura...
E já agora, Joaquim Vieira Natividade, merece uma atenção desta e da próxima câmara.
Há 80 anos concluiu a sua licenciatura em Silvicultura, com uma tese sobre as Matas do Vimeiro!!! Mais uma que temos de potenciar!!! A 22 de Novembro é a data de nascimento e a 23 ou 24 é a data da sua morte...Algo de importante a câmara deverá promover...

Fundação Maria Oliveira e a USALCOA em notícia da Cister

Presidente da Fundação Maria e Oliveira queixa-se da falta de apoio da Câmara .
O presidente do Conselho de Administração (CA) da Fundação Maria e Oliveira acusa a Câmara Municipal de Alcobaça de não ter ajudado a instituição como deveria.
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As críticas, por parte de António Rainho, foram proferidas no discurso de abertura do novo ano lectivo da Universidade Sénior de Alcobaça.
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Sem se alongar muito nos comentários ao seu próprio discurso, António Rainho sublinhou, apenas, que até à data «nenhum executivo camarário fez o que estava ao seu alcance para ajudar a Fundação Maria e Oliveira», instituição que através «da USALCOA; o lar; o apoio domiciliário e a creche, dá apoio a mais de meio milhar de pessoas».
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Em reacção, a vereadora da Acção Social Alcina Gonçalves, afirmou que «nem sempre tomou decisões fáceis quando em causa estavam as actividades e interesses da Fundação Maria e Oliveira».
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Alcina Gonçalves, representante da autarquia no Conselho de Administração da Fundação, adiantou a que houve, nestes doze anos de exercício destas funções, «momentos que colidiram com a sua própria natureza, referindo-se, nomeadamente, ao processo que a instituição particular de solidariedade social colocou em tribunal contra a autarquia pela posse da Quinta da Preta, propriedade da fundação».
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A vereadora faz, ainda assim, um «balanço positivo» destes anos embora reconheça que «muito mais se poderia ter feito», adiantando que «esse é um trabalho para continuar» por quem a vier a substituir no cargo, logo que o novo executivo camarário tome posse.

rabiscuit's e a obra que faltava.foto de César Augusto Vasco


exposição de Elisabete Fialho no edifício do Turismo em SMPorto

ELISABETE LUIS FIALHO, vai expor,
entre os dias 24-10-2009 e 15-11-2009,
no edifício do Turismo/Elevador de S. Martinho do Porto,
alguns dos seus trabalhos em vidro e espelho,
gravados com berbequim.
A sua obra pode ser consultada através do seu blog
http://espiritocomtradicao.blogspot.com

Inclusão, Integração...POPH...candidaturas..QREN

Graça Mateus lembrou:
PO PH abre período de candidaturas
Programa Operacional Potencial Humano abre período de candidaturas no âmbito da Inclusão, Integração e Formação Avançada.


http://www.qren.pt/news_detail.php?lang=0&id_channel=2&id_page=70&id=351

Acabei de ler o último estudo do economista Eugénio Rosa...

http://www.eugeniorosa.com/Sites/eugeniorosa.com/Documentos/2009/43-2009-Desempregados-sem-subsidio-desemprego_F.pdf

RESUMO DESTE ESTUDO
O chamado desemprego registado, ou seja, o total dos desempregados inscritos nos Centros de
Emprego, é apenas uma parte dos desempregados que existem no nosso país (os que não se
inscrevem nos centros de emprego não são considerados). Mas mesmo sendo uma parte dos
desempregados existentes, entre Agosto de 2008 e Agosto de 2009, o seu número passou de
389.944 para 501.663 empregados, ou seja, aumentou num ano em 111.719 (+28,7%). Neste
número não estão incluídos nem os “ocupados” (25.246 em Agosto de 2009), que são
“trabalhadores ocupados em programas especiais de emprego”, portanto na sua maioria com
emprego de curta duração, nem os desempregados em formação, nem os “indisponíveis
temporariamente” (14.584 em Agosto de 2009), que incluem também “desempregados que não
reúnem condições imediatas para o trabalho por motivos de saúde” E mesmo assim para que o
aumento não fosse ainda maior foram eliminados 535.217 desempregados dos ficheiros dos
Centros de Emprego no período Setembro/2008 a Agosto/2009 (ver gráfico I).
Enquanto o desemprego registado aumentou 111.719 entre Agosto/2008 a Agosto/2009, o numero
de desempregados a receber subsidio de desemprego cresceu apenas 62.017 no mesmo período,
o que determinou que, em Agosto de 2009, apenas 46% dos desempregados inscritos nos
Centros de Emprego recebessem subsidio de desemprego. Por outro lado, o número de
desempregados a receber subsidio social de desemprego, que é atribuído quando o
desempregado não tem direito a receber subsidio de desemprego e não tenha recursos para viver,
e cujo valor é significativamente inferior ao subsidio de desemprego, aumentou, entre Agosto de
2008 e Agosto de 2009, em 42% abrangendo neste último mês já 107.412 desempregados (ver
Gráfico II).
De acordo com dados divulgados no “site” do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (ver
gráfico III), em 2009, o valor médio do subsidio de desemprego é de 519,56 euros, o do subsidio
social de desemprego inicial de 322,41 euros (62% do subsidio de desemprego), o do subsidio
social de desemprego subsequente de 344,45 euros (66,3% do subsidio de desemprego) e o do
subsidio social de desemprego - prolongamento (6 meses nos termos do DL 6872009) é de
290,79 euros (56% do subsidio de desemprego). Portanto, o valor do subsidio social de
desemprego é significativamente inferior ao valor do subsidio de desemprego, e mesmo inferior ao
limiar de pobreza. O governo de “Sócrates I” , ao procurar substituir o subsidio de desemprego
pelo subsidio social de desemprego, como prova o Decreto-Lei 68/2009, atirou milhares de
desempregados (actualmente mais de 107.000) para uma situação de pobreza.
Face à exclusão de um elevado numero de desempregados do acesso ao subsidio de
desemprego, e devido também ao facto de que o desemprego vai continuar a aumentar e,
consequentemente, também da pobreza (segundo o INE, em 2008, já 35% dos desempregados
tinham um rendimento inferior ao limiar da pobreza) é urgente alterar a actual lei do subsidio de
desemprego (Decreto-Lei 220/2006, publicada pelo governo “Sócrates I”), reduzindo, mesmo que
seja temporariamente durante a crise, o período de garantia para que mais desempregados
tenham acesso ao subsidio de desemprego, nomeadamente os trabalhadores atingidos pela
precariedade crescente, sendo também necessário aumentar o período de tempo em que o
desempregados tem direito a receber o subsidio de desemprego nomeadamente os trabalhadores
mais velhos e os com família. Para além desta situação existem duas outras que não poderão
também ser esquecidas. A primeira relaciona-se com os chamados “falsos recibos verdes”, que
são trabalhadores por conta de outrem de facto, e que na actual situação de crise são os primeiros
a serem despedidos conjuntamente com os trabalhadores contratados a termo. O governo de
“Sócrates I” foi o primeiro a dar o exemplo despedindo milhares de trabalhadores a “recibo verde”.
Estes trabalhadores não têm direito a subsidio de desemprego e um grande numero cai na
situação de pobreza. A outra situação refere-se aos jovens, cuja pobreza está a aumentar também
segundo o próprio INE (23% em 2008), nomeadamente os dos grupos populacionais com mais
baixos rendimentos, cuja situação deverá ser analisada e encontradas formas adequadas de
apoio.
Tomar medidas concretas para combater todas estas situações socialmente inaceitáveis é uma
obrigação premente para o próximo governo e a atitude que tomar neste campo será certamente
também um critério importante de avaliação da sua politica de combate à pobreza e às
desigualdades.

...
Um facto que temos vindo a denunciar é o de milhares de desempregados que se inscrevem nos
Centros de Emprego continuarem a ser eliminados todos os meses, criando a muitos
desempregados problemas graves.
.......
APENAS 46% DOS DESEMPREGADOS INSCRITOS NOS CENTROS DE EMPREGO ESTÃO A
RECEBER O SUBSIDIO DE DESEMPREGO
.......


O subsidio social de desemprego é um subsidio que o desempregado recebe, quando não tem
direito ao subsidio de desemprego ou quando perde o direito ao subsidio de desemprego, mas só
no caso de não ter recursos e durante um período limitado de tempo.
Um desempregado para ter direito ao subsidio de desemprego terá de ter descontado para a
Segurança Social 450 dias nos dois anos anteriores à data em que ficou desempregado (prazo de
garantia), ou seja, terá de ter descontado durante 21 meses num período de dois anos para a
Segurança Social (nº1, artº 22º do Decreto-Lei 220/2006) o que obriga a que o contrato de
trabalho, sendo mesmo temporário ou a prazo, tem que ter pelo menos aquela duração. Se tiver
menos dias de descontos nos 24 meses anteriores ao despedimento não tem direito ao subsidio
de desemprego.
No entanto, terá direito ao subsidio social de desemprego se tiver descontado para a Segurança
Social pelo menos durante 180 dias nos 12 meses anteriores ao desemprego (nº2, artº 22º do DL
220/2006). Mas para ter direito a este subsidio terá de possuir um rendimento “per capita familiar”
inferior a 80% de 110% do valor do IAS (Indexante de Apoios Sociais) segundo o artº 24º do
Decreto-Lei 220/2006 alterado pelo artº 2º do Decreto-Lei 68/2009, o que corresponde, em 2009 ,
358,52 euros. Se tiver um rendimento familiar “per capita” superior já não tem direito a qualquer
subsidio. O valor do subsidio social de desemprego corresponde a 100% do IAS (407,41 € em
2009) para beneficiários com agregado familiar, ou a 80% do IAS (325,93€ em 2009) para
beneficiários isolados. No caso do subsidio social de desemprego inicial a sua duração é igual ao
tempo que um trabalhador, nas mesmas condições (excepto o prazo de garantia), recebe o
subsidio de desemprego, e no caso do subsidio social de desemprego subsequente é metade do
tempo que o trabalhador recebeu subsidio de desemprego (artº 37 e artº 38 do Decreto-Lei
220/2006). O Decreto-Lei 68/2009 prorroga a atribuição do subsidio social de desemprego por
mais 6 meses, mas reduz o seu valor para apenas 60% do IAS, o que corresponde, em 2009, a
somente 244,20 euros (artº 2º). Mas muitos desempregados nem conseguem receber o subsidio
social de desemprego: E isto porque muitos deles não conseguem descontar 180 dias para a
Segurança Social nos 12 meses anteriores ao despedimento como dispõe a lei. Estão nessa
situação nomeadamente os trabalhadores atingidos pela crescente precariedade. Em Agosto de
2009, 163.643 desempregados inscritos nos Centros de Emprego não recebiam qualquer tipo d
subsidio.
Em 2009, segundo os dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social no
seu “site”, o valor médio do subsidio de desemprego é de 519,55 euros, enquanto o do subsidio
social de desemprego inicial é de 322,41 euros, o do subsidio social de desemprego subsequente
é de 344,45 euros, e o do subsidio social de desemprego-prolongamento (Decreto-Lei 68/2009) é
apenas de 290,75 euros, portanto valores significativamente inferiores ao valor do subsidio de
desemprego e mesmo inferior ao limiar de pobreza.

É URGENTE ALTERAR A LEI DO SUBSIDIO DE DESEMPREGO DO GOVERNO “SOCRATES I” QUE
ESTÁ A EXCLUIR ELEVADO NUMERO DE DESEMPREGADOS DO DIREITO AO SUBSIDIO DE
DESEMPREGO
O governo de “Sócrates I” aprovou o Decreto-Lei 220/2006 que, por um lado, restringiu fortemente
o direito ao subsidio de desemprego, introduzindo mais condições restritivas e, por outro lado,
reduziu o período de tempo a que o desempregado tem direito a receber subsidio de desemprego.
Cresce o numero de desempregados sem direito ao subsidio de desemprego Pág. 5
Eugénio Rosa – Economista – mais estudos em www.eugeniorosa.com
Até à entrada em vigor desta lei a duração do tempo em que o trabalhador tinha direito a receber o
subsidio de desemprego dependia apenas da idade do trabalhador; a partir da publicação do
Decreto-Lei 220/2006 ficou também dependente do período de tempo de descontos para a
Segurança Social (artº 37 do DL 220/2006). Por outro lado, o período de tempo em que o
trabalhador tem direito a receber o subsidio de desemprego foi reduzido pelo governo de
“Sócrates I”, entre três meses e seis meses (artº 37º do Decreto-Lei 220/2006). Para além disso, e
como consta do nº2 do artº 23º do mesmo Decreto-Lei, “os períodos de registo de remunerações
relevantes para o preenchimento de um prazo de garantia com atribuição de prestações de
desemprego não são considerados para efeitos de prazo de garantia em nova situação de
desemprego”, o que determina que, mesmo que o trabalhador tenha muitos anos de descontos
para a Segurança Social, desde que caia no desemprego, e utilize o subsidio de desemprego, se
arranjar novo emprego, só tem direito a receber novamente subsidio de desemprego após ter
descontado para a Segurança Social 450 dias no período de dois anos anterior à data em que
perdeu novamente o emprego. E como já tudo isso não fosse suficiente o governo de “Sócrates I”
introduziu na lei o chamado “emprego conveniente” que, no caso do desempregado recusar,
constitui motivo suficiente para retirar ao trabalhador o subsídio de desemprego (artº 49º do
Decreto-Lei 220/2006).
Face à situação social grave que o país enfrenta, em que o desemprego vai continuar a crescer de
uma forma rápida e, consequentemente, também a pobreza (segundo o INE, em 2008, já 35% dos
desempregados tinham um rendimento inferior ao limiar da pobreza) é urgente alterar a actual lei
do subsidio de desemprego reduzindo, pelo menos temporariamente durante a crise, o período de
garantia, para que mais desempregados tenham acesso ao subsidio de desemprego,
nomeadamente os trabalhadores atingidos pela precariedade crescente, sendo também
necessário aumentar o período de tempo em que o desempregado tem direito a receber o
subsidio de desemprego nomeadamente os trabalhadores mais velhos e os com família. Os
jovens, cuja pobreza está aumentar (23% em 2008, segundo o INE), não deveriam ser esquecidos
e mereceriam também um tratamento adequado
Eugénio Rosa
Economista
16.10.2009

18/10/2009

Conversa à volta do Livro do Dr. Fleming de Oliveira


Quem ler esta postagem, fica convidado(a) para
no próximo domingo 25 Out 2009, pelas 15h, no auditório do Centro Cénico da Cela, participar numa conversa com o Dr. Fleming Oliveira, a propósito do seu livro "No tempo de Salazar, Caetano e Outros, Alcobaça e Portugal ".
A Conversa será moderada por mim, Rogério Raimundo.
Os trompetes da Escola de Música do Centro Cénico da Cela abrirão o evento, intervalarão e encerrarão a tarde cultural, com mais algumas peças musicais.
Entrada Livre.

respiguei da notícia do lançamento do site do município, alguns dados importantes...
não é um Livro de História, nem Autobiográfico, mas tem como pano de fundo o período do Estado Novo (28 de Maio de 1926 a 25 de Abril de 1974), assumindo-se assim como um registo de memórias, vivências, usos e costumes de um tempo distante, mas com marcas que ainda perduram e correm o risco de se perder.

O autor
é natural do Porto, vive e trabalha em Alcobaça há mais de 35 anos.
O autor tem obra dispersa por revistas e jornais locais, regionais ou mesmo de âmbito nacional.

20 Out 2009 Dia do Veterano. Aljubarrota e cine-teatro

20 DE OUTUBRO 2009
DIA DO VETERANO DE GUERRA
ALJUBARROTA/ALCOBAÇA
CONCENTRAÇÃO ÀS 9h30'
JUNTO À SEDE DAS JUNTAS DE FREGUESIA
Programa:
9h30' - visita guiada à Vila de Aljubarrota, orientada pelo Dr. Luis Rosa
10h30' - Missa Campal celebrada pelo Reverendo Padre Ramiro Portela
11h15' - Lançamento de paraquedistas
13h - almoço, abrilhantado por um grupo de 4 tocadores de concertina, de Arcos de Valdevez (Minho) e pela fadista Deo (Deolinda) .
Inscrições até dia 10/10/2009
21h - concerto, no Cineteatro de Alcobaça, pela Orquestra Ligeira juvenil do Bárrio

Hoje há inauguração da sede da Junta de Freguesia da Cela restaurada

às 18h, finalmente, temos a sede da Junta a funcionar no R/C...
Mas para além do bonito e da melhoria funcional d'atendimento aos fregueses
está a ilegalidade???!!!!
Como é que uma pessoa deficiente ou com dificuldades de locomoção pode assistir a uma sessão da Assembleia de Freguesia? Como sobe as escadas???

Para a história do processo...
Até 2001 houve 1 projecto que foi financiado para construir de rais um edifício novo mais a sul, com a ideia de num futuro se adquirir a propriedade anexa e fazer a ligação ao edifício de 1888...
No mandato de 2001/2005 a JF foi tripartida: PSD*PS+CDU e chegaram a acordo de um conjunto de decisões importantes, no início do mandato, mas que depois por pressão da maioria relativa PSD da Assembleia de Freguesia, ficou em "águas de bacalhau", com muita confusão á mistura:
1. Negociaram terreno e prédio que já tinha sido Centro de Saúde, bem no Centro da Vila...Edifício, garagens, jardim...muita área...Presidente Sapinho chegou a concordar...
Curiosamente este prédio e terreno é propriedade do PJunta eleito, Paulo Mateus e para lá tem um projecto de vivendas.apartamentos...
2. Construção do Centro Escolar no ex-terreno do Dr. Gedeão junto ao CCCela...
Foi 1 dos centros escolares prometidos pelo Dr. Sapinho que não concretizou...Foi retirado do processo da empresa municipal...Consta-se que já há projecto e que irá a concurso público num terreno completamente fora da Vila...Eu ainda não tive acesso...

17/10/2009

lei 5-A 2002 de 11 Janeiro é essencial para os autarcas eleitos...

Tenho que descobrir a alteração a esta lei...O Secretário e o Tesoureiro já não são votados isoladamente pela Assembleia...
Pelos vistos o PJunta eleito, escolhe a sua equipa e propôem-na à Assembleia de Freguesia que a ratifica ou não...
Assim para não haver bloqueio, o PJUnta eleito tem de negociar com a maioria da AF...
Lei n.o 5-A/2002
de 11 de Janeiro
(Primeira alteração à Lei n.o 169/99, de 18 de Setembro)
quadro de competências, assim como o regime jurídico
de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias
http://dre.pt/pdf1sdip/2002/01/009A01/00020032.pdf

vale furado.pataias.alcobaça...que bela foto de Luís Henriques


16/10/2009

jornal das caldas refere a criação em breve duma Univ Oeste Norte com sede administrativa em Alcobaça e polos na Benedita e em Pataias...

e na cister.fm

Universidade Popular no Oeste-Norte
Grupos estrangeiros privados manifestaram interesse na criação de uma Universidade Popular no Oeste Norte.

O conceito desta universidade foi inicialmente desenvolvido pelo alcobacense Acácio Catarino, nos anos 80, tendo, nos últimos dez anos, sido Paulo Bernardino responsável por dar um novo impulso à ideia.

Paulo Bernardino garante que «existem duas instituições espanholas interessadas numa parceria privada com vista à instalação de pólos universitários em vários concelhos do Oeste».

Segundo o projecto, a sede social da Universidade seria na Lourinhã e a administrativa em Alcobaça, localidades que teriam pólos, tal como Caldas da Rainha e Nazaré. No caso de Alcobaça os pólos ficariam em Pataias e na Benedita.

Os promotores da Universidade Popular Oeste Norte (UPON) afirmam que têm vários projectos, que irão dinamizar a região a vários níveis.
A criação de novos órgãos de comunicação social, em diversos formatos, e a realização de estudos, alguns deles "já elaborados", para a revitalização de infraestruturas, como por exemplo a Linha Ferroviária do Oeste, são algumas das apostas deste projecto

...................
e tb oesteonline em 27.out2009
(Paulo Bernardino não pára...)

Francisco Gomes // Edição de 27-10-2009LourinhãComunidade Regional do Oeste instala-se
Vai ser instalada na Lourinhã a sede social da Comunidade Regional do Oeste, com delegação em Óbidos e sede administrativa na Benedita.Trata-se de uma delegação do Instituto da Democracia Portuguesa (IDP), com autonomia de decisão em todos os assuntos cuja escala de realização seja a da própria região.Paulo Bernardino aceitou assumir a direcção deste projecto, que tem vários objectivos, nomeadamente pugnar pela modernização do caminho de ferro do Oeste, o associativismo dos produtores agrícolas, o fomento do Triângulo Místico e Triângulo Turístico: Tomar [Fátima], Batalha, Alcobaça, Cós, o empreendedorismo industrial do Oeste, as redes de solidariedade e proximidade, a formação para a cidadania na sociedade civil e a fundação da Universidade Popular da Comunidade Regional do Oeste, que depende da assinatura do protocolo até finais do mês de Novembro.De Janeiro a Junho de 2010 será organizado um master na delegação da Comunidade Regional do Oeste, em parceria com a Universidade Popular do Oeste, sobre “Pensamento Económico e Filosófico de Bernard Lonergan”, versando o papel da Economia na existência humana.

Movimento quer pólo universitário em São Martinho

O Movimento São Martinho para Caldas rejeita ficar à margem da instalação de uma Universidade Oeste Norte, que teria sede administrativa em Alcobaça e sede social na Lourinhã, na Casa do Oeste, e pólos na Lourinhã, Caldas da Rainha, Benedita, Pataias e Nazaré, a desenvolver pela Comunidade Regional do Oeste, do IDP.“Os responsáveis por este projecto parecem desconhecer ou querer ignorar o papel importantíssimo que São Martinho do Porto teve no plano educacional e cultural na região, desde o final do século XIX”, contesta o movimento.“Em São Martinho do Porto, continua a existir o edifício do colégio José Bento da Silva, em muito bom estado de conservação, por onde passaram importantes personalidades deste País, e que oferece excelentes condições para um pólo universitário. Não respeitando o testamento do doador, é hoje ocupado pela Junta de Freguesia”, aponta o movimento.
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Universidade Oeste Norte (UON)
Outubro 14th, 2009 ·
Está em fase embrionária o desenvolvimento da ideia de constituição da Universidade Oeste Norte, que teria sede administrativa em Alcobaça e sede social na Lourinhã, na Casa do Oeste, e pólos na Lourinhã, Caldas da Rainha, Benedita, Pataias e Nazaré.A ideia poderá ter a envolvência da Igreja.
http://www.jornaldascaldas.com/index.php/2009/10/14/universidade-oeste-norte/

Brutal incêndio destrói a fábrica Cister na ZI do Casal da Areia - Cós


Pelos vistos, hoje de madrugada, deflagrou um incêndio e toda a zona especial da fábrica ardeu.
Assisti ao drama vivido pelos trabalhadores (grande maioria mulheres) e o administrador João Maia, lá ia, com uma calma impressionate, lhes dando ânimo e perpspectivas.
"Vão para casa...Segunda convocamos algumas para as limpezas dos armazéns..."
Os soldados da paz, de vários corporações de bombeiros, estavam a recuperar energias do esforço desenvolvido...
Até a estrutura do tecto/cobertura desabou...
Empresa que tinha muitas encomendas....Que não terão resposta.
Por quanto tempo?
Queixas de falta de pressão no sistema de bocas de incêndio da Z. Industrial?
Protecção Civil não deu resposta naquela hora da madrugada?
Roubam água via bocas de incêndio???


a notícia da cister.fm

2009-10-17 16:59:00
Incêndio destrói fábrica da Cister
Um incêndio de origem desconhecida destruiu na madrugada de sexta-feira toda a zona de produção, laboratório e oficinas da fábrica Cister, sediada na Zona Industrial do Casal da Areia em Alcobaça.

O alarme foi dado às 4h41 e para o local seguiram elementos de 8 corporações de bombeiros que conseguiram evitar que o fogo se propagasse aos armazéns e restantes edifícios da Zona Industrial de Casal de Areia, em Alcobaça.

De acordo com Mário Cerol, comandante dos Bombeiros Voluntários de Alcobaça, a fase de rescaldo poderá demorar até este sábado devido à quantidade de material inflamável que se encontra dentro da empresa de produtos alimentares.

Até ao momento desconhecem-se as origens do incêndio. Para já, de acordo com as autoridades, só há registo de danos materiais.

A Cister tem 121 trabalhadores e a administração da empresa já assegurou que a reconstrução vai ser feita e que "todos os postos de trabalho estão garantidos".

15/10/2009

d'acordo com a FENPROF...

Fenprof apelou à intervenção das autarquias
Abusos no enriquecimento curricular
As Actividades de Enriquecimento Curricular, criadas pelo Governo PS cessante, «assentam num modelo errado cuja correcção deve ser rapidamente adoptada», exigiu, dia 7, a Federação Nacional dos Professores.
A propósito das eleições autárquicas e porque o Governo PS transferiu para as autarquias todas as responsabilidades respeitantes a esta matéria, a Fenprof lançou «um desafio» aos candidatos e aos futuros executivos municipais para que, quando promoverem, «directa ou indirectamente», estas actividades, intervenham para impedir a continuação da contratação em regime de «recibos verdes», exigindo a celebração de contratos de trabalho.
Reunido em Coimbra, em véspera de eleições autárquicas, o secretariado da federação conclui que da forma como tem sido aplicado, o actual regime de Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) «exige uma fiscalização efectiva e rigorosa do que se está a passar um pouco por todo o País».
Em causa está a existência de um vasto conjunto de «abusos» relativos aos contratos de trabalho, aos salários, às formas de selecção e à «natureza das empresas promotoras» destas actividades e contratantes dos formadores, professores na sua maioria, situação que poderá resultar na «privatização de actividades que são da responsabilidade das escolas públicas», alertou a Fenprof.
A federação, que exige garantias de seriedade, transparência e de qualidade nos processos de selecção dos «técnicos», lamentou que tenha sido necessário passarem «três anos e a proximidade de eleições legislativas para que o Governo cessante tivesse reconhecido a existência de irregularidades».
No entanto, as regras adoptadas pelo executivo PS a esse propósito, «apenas entraram em vigor em Setembro e de pouco serviram», porque «a maioria dos municípios já tinha decidido, em Julho, recorrer à contratualização com empresas privadas que estão fora do âmbito das regras legalmente estabelecidas».
A federação pretende que todos os executivos camarários contribuam para que os salários destes «técnicos» correspondam ao legalmente estabelecido, e para que o processo de selecção «passe a obedecer a critérios claros, objectivos e universais que lhes garantam seriedade, transparência e qualidade».
O tempo de serviço prestado nas AEC é considerado para efeito dos concursos de colocação nas escolas públicas.Sem regras
O desenvolvimento destas actividades escolarizadas e de outras, acrescidas às horas lectivas, em regime pós-lectivo e que deverão fazer parte do currículo destes educadores assentam em «pressupostos errados», criadores de uma «irresponsável confusão entre ocupação de tempos livres, que deveriam ser preenchidos com actividades de carácter lúdico e cultural, e actividades de enriquecimento curricular», acusou a Fenprof, avisando que estas actividades «rolam sem regras».
Os contratos podem ser celebrados com as autarquias, com empresas privadas «que florescem como cogumelos» e, em casos excepcionais, com os agrupamentos de escolas, recordou a Fenprof.

sábado à noite há teatro no CCCela e no domingo há o XI torneio internacional de Xadrez

Não esqucer este Sábado
Teatro
Dia 17 Out. às 21:30 no Centro Cénico da Cela
A peça "Actordoado",
Sit down Comedy (porque eu não sei fazer stand up)
Texto e Interpretação de Sofia Bernardo.
Não percam mais um excelente trabalho desta Actriz
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a wwwgazetacaldas.com
colocou notícia da Jornalista Joana Fialho:












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Sit Down Comedy na Cela
O Centro Cénico da Cela acolhe amanhã, 17 de Outubro, a peça “Actordoado, Sit Down Comedy (porque eu não sei fazer stand up!)”, com texto e interpretação de Sofia Bernardo.
A actriz e encenadora volta aos palcos da região depois de ter estado em Setembro, com esta mesma peça, na Casa da Cultura José Bento da Silva, em S. Martinho do Porto. Foi também Sofia Bernardo que encenou a peça “Bonecos de Luz”, que no passado mês de Março levou diversos actores amadores do concelho de Alcobaça a cena, no âmbito do Fesgata e VIII Encontro de Teatro do Concelho de Alcobaça.
O mais recente trabalho de Sofia Bernardo pode ser visto na Cela às 21h30.
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No domingo, todo o dia, temos no CCCela o XI Torneio Internacional de Xadrez...
já estão 91 inscritos...vai ser uma grande concentração de xadrezistas...
Informações em
http://axbenedita.blogspot.com/2009/09/xi-torneio-internacional-da-cela-18.html

ordem trabalhos da próxima reunião de câmara 19.out.2009

1.
------- ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E NOVE-

(ACÇÃO SOCIAL) 2.
------- PASSEIOS SENIORES DOIS MIL E NOVE - AVALIAÇÃO – INFORMAÇÃO-

(DIVERSOS) 3.
------- ISAURA MOHAMEDE SILIMANE - COMUNICAÇÃO – INFORMAÇÃO------

(LEGISLAÇÃO) 4.
------- PORTARIA NÚMERO MIL CENTO E QUARENTA E DOIS BARRA DOIS MIL E NOVE, DE DOIS DE OUTUBRO-

(LEGISLAÇÃO) 5.
------- DECRETO-LEI NÚMERO DUZENTOS E OITENTA E UM BARRA DOIS MIL E NOVE, DE SEIS DE OUTUBRO-

(LEGISLAÇÃO) 6.
------- PORTARIA NÚMERO MIL CENTO E SESSENTA E SEIS BARRA DOIS MIL E NOVE, DE SEIS DE OUTUBRO-
(LEGISLAÇÃO) 7.
------- PORTARIA NÚMERO MIL DUZENTOS E QUARENTA E DOIS BARRA DOIS MIL E NOVE, DE DOZE DE OUTUBRO-
(LEGISLAÇÃO) 8.
------- DECRETO-LEI NÚMERO DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO BARRA DOIS MIL E NOVE, DE TREZE DE OUTUBRO-

(OBRAS PARTICULARES) 9.
------- DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA-

(PROTECÇÃO CIVIL) 10.
------- PLANO DE CONTINGÊNCIA – GRIPE A (H1N1)-

(TESOURARIA) 11.
------- RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA-

É de ir ver esta solução...Em Turquel visitei o Museu da ADEPART e urge criar um Museu Rural no nosso concelho

REcebi via António Vilarigues
que me fez chegar do http://www.portugalcentro.pt
Vila Nova de Paiva
Museu Rural de Pendilhe abre com acervo dos séculos XIX e XX Salvaguardar, estudar e divulgar "a memória das alfaias agrícolas e das técnicas e paisagem rurais da sub-região altopaivense" são os objectivos do novo Museu Rural de Pendilhe, situado no concelho de Vila Nova de Paiva.A nova infra-estrutura museológica foi inaugurada no dia 5 de Outubro. O Museu Rural de Pendilhe surge através de um programa da autarquia de recuperação dos equipamentos rurais colectivos e espaços públicos do casco histórico de Pendilhe. Um trabalho que abrangeu a recaracterização do casario típico, o calcetamento das vias, a construção do edifício sede do Museu e o restauro do conjunto monumental de espigueiros e lajeádo da eira.O projecto faz parte da "embrionária rede museológica municipal".O museu, enquanto centro interpretativo, dispõe de sala de exposições, biblioteca e sala de Internet, reservas e laboratório. O acervo é, segundo um comunicado da autarquia de Vila Nova de Paiva, dos séculos XIX e XX e incorpora colecções locais de alfaias agrícolas, cerâmica, têxtil, artes plásticas e decorativas.O equipamento integra seis freguesias Pendilhe, Touro, Vila Cova à Coelheira, do concelho de Vila Nova de Paiva, Almofala, Cujó e São Joaninho, do concelho de Castro Daire

Tal como defendemos, em Alcobaça,desde 1998

recebi via António Vilarigues
A Câmara de Viseu adquiriu mais quatro imóveis no centro histórico da cidade. As duas casas localizadas no Largo de S. Teotónio e na Rua Trás da Sé - Escadinhas vão ser recuperadas para habitação social, aproveitando-se o rés-do-chão para comércio e serviços. A autarquia adquiriu os imóveis por 84 mil euros. O projecto e as obras de reabilitação vão custar 150 mil euros.Com esta nova aquisição, Fernando Ruas acredita que dentro de pouco tempo terá a morar no centro histórico mais 23 famílias.
2009-10-12 Jornal do Centro

14/10/2009

legislação 14 de Out, 2009

DR 199 SÉRIE I de 2009-10-14
Portaria n.º 1253/2009
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura
Altera e republica o Regulamento Arquivístico para as Autarquias Locais, aprovado pela Portaria n.º 412/2001, de 17 de Abril

13/10/2009

Como foi possível quadriplicar os resultados das europeias de Junho?????

Nas europeias ficámos em 5º lugar com 1143 votos na CDU...
agora, para as autárquicas, ficámos em 3ºcom 4558 votos na votação para a câmara...

Em Alcobaça
tivemos 180 votos nas Europeias em Junho de 2009...e agora para a Câmara tivemos: 661!!! 24,6%...fomos 2ª força política...
foi a freguesia que houve menos taxa de votação 53,3% votaram
Alfeizerão
de 34 passámos a 132...tivemos apenas 7,1% ( a 2ª pior percentagem!!!)...e fomos 3ª força
Alpedriz
de 17 para 87...19,1%...3ªforça
Bárrio
55 para 249...27,7% ...2ª força (O PS venceu aqui e na Maiorga)
Benedita
81 para 297...6,8% (pior percentagem....)...4ª força...fomos ultrapassados pelos independentes...
Cela
de 71 para 487...quase 7 x mais!!!!...27%....2ªforça
Cós
59 para 207...19,7%...3ª
Évora
40 para 416...(foi onde fizémos maior crecimento: quase 10x mais!!!!!!!!!!) 16,9%...3ª...
Maiorga
98 para 243...20,7%...2ª...(venceu o PS)
Martingança
de 29 para 70...10,1%...3ª
Montes
de 16 para 66...15%...3ª... foi a freguesia que teve mais votantes: 72,3%!!!
Pataias
de 178 para 294 ( nem sequer duplicámos a votação...foi onde menos crescemos em relação às europeias!!!)...10,2%,,,3ª
Prazeres
114 para 496...25,8%...2ª...
S.Martinho
46 para 108...7,5%...4ª força...aqui foi o BE a ultrapassar-nos
S.Vicente
23 para 129...11%...3ª força
Turquel
de 37 para 229...9,3%...4ª...aqui foi o CDS que ficou em 2ª...
Vestiaria
de 47 passámos a 235...30,3%...1ª força...
Vimeiro
de 18 para 152...quase 8 vezes mais!!!!....12%...2ª força...foi a 2ª freguesia com melhor votação: 70,5%!!!

reunião ext de 25 set 2009

1.------ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E UM DESETEMBRO DE DOIS MIL E NOVE-
Aqui fiz uma intervenção contra todo o processo do Clube Ténis e a Nov'alcobaça...
Constatei que não recebi qualquer documento entre 21 de Set e a data de hoje...
Nem sequer a carta e a acta do Clube de Ténis me foram entregues...
relembrando:
R21.9.2009 constava na ordem do dia (DIVERSOS) 60.------ ARRENDAMENTO DOS FUTUROS CAMPOS DE TÉNIS DE ALCOBAÇA –MINUTA DE CONTRATO-A minha intervenção está a vermelho...
Acho que este ponto passou para depois da aprovação apressada da alteração 17 d'orçamento para incluir as rendas deste ano???
Na reunião de câmara de 21 Set 2009, no período extra ordem do dia, foi aprovada, à pressa, sem documentação essencial, o pagamento à "Nov'alcobaça" duma renda mensal de 48.750 euros, para fins não habitacionais...durante 7 anos(?) + água, electricidade, gás (e mais quê???)...Fizeram o estudo financeiro?
Não está cabimentada esta decisão que tem custos financeiros imensos! Não é preciso???!!A empresa cedia 2 lotes (quantos metros quadrados???
Qual é o valor da avaliação???) que estavam para unidades comerciais para lá construírem a sede nova do Clube de Ténis (com que características???com que custo previsível???)
Considerei positivo que os 2 lotes comerciais entre o Rio Alcoa e os actuaisPingo Doce/WHoodoopassassem a ser de equipamentos desportivos...
A "Nov'Alcobaça" teria de construir além dos 2 campos que já tinha o compromisso pelo Loteamento, de + 6, dos quais 4 seriam cobertos e com bancadas (quanto custa esta construção???)...
O prazo de construção dos 8 campos e da sede nova do Clube de Ténis seria 31.12.2010.A empresa Nov'alcobaça, ao fim desse tempo (de 7 anos??) dava a propriedade a quem???
Intervim, para além do que está já assinalado a vermelho...Preciso de tempo para ponderar. Faltam documentos essenciais para a deliberação. Um deles é uma carta da Direcção e a acta da Assembleia Geral do Clube de Ténis a declararem que aceitam mudar e com que condições. Vai haver reunião a 25.9, vote-se então...
Não aceitaram. Votaram mesmo assim!
Um pormenor que falta esclarecer: Escola de Golfe (entre o Clube de Ténis e o rio Alcoa) ficar ou não com gestão do Clube de Ténis...
Na reunião de 25 de Setembro constatei que não me tinham dado nenhuma das informações solicitadas pelo que votava contra a acta da reunião anterior e declarava que assim não podia votar em consciência tal operação...Ficou apenas em acta que o Vereador Rogério Raimundo constatou que nenhuma documentação lhe foi entregue referente ao ponto aprovado da mudança de instalações do Clube de Ténis, nem sequer a carta de aprovação à mudança do Clube de Ténis...
Na reunião de 6 de Outubro, a última, tb não me entregaram nenhuma documentação nem sequer a carta do Clube de Ténis a aceitar mudar as suas instalações para a Nov'Alcobaça...

reunião ext de 25 set 2009

(AUTARQUIAS) 2.------ FREGUESIA DE SÃO VICENTE DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO-
60 metros cúbicos de calçada grossa

reunião ext de 25 set 2009

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 3.------AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PATAIAS – CONSELHO GERAL –PROPOSTA DE NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO-
Votei contra pelo modelo imposto pelo governo.

reunião ext de 25 set 2009

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 4.------ BILHETES INDIVIDUAIS PARA AS SESSÕES REGULARES DE CINEMA A REALIZAR NO CINE-TEATRO DE ALCOBAÇA E DEMAIS EVENTOSCULTURAIS E LÚDICOS PROGRAMADOS – PROPOSTA DE FIXAÇÃO DE PREÇOS -
Aprovado.
Temos que fazer esta aprovação mais atempadamente. temos de avaliar e ponderar as frequências...defendemos políticas aproximadoras...

Votei contra o int.público solicitado pela Cister-equip.educativos

ainda estou no registo da reunião de câmara extraordinária de 25 set 2009
(GESTÃO URBANISTICA) 6.------ CISTER – EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS, SOCIEDADE ANÓNIMAUTILIZAÇÃO NÃO AGRÍCOLA DE ÁREA INTEGRADA EM RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL – PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL-
O Ministério da Agricultura diz que só pode desafectar da RAN, o terreno de solos aluvionares, com boa aptidão agrícola, com a declaração de Interesse Pública Municipal, que além da Câmara tem de ir à AMunicipal...
(foi aprovada a 28 de Set)
Daniel Adrião absteve-se...
Votei contra porquê?
- estou contra a obra ilegal do centro escolar e contra esta loucura de meter carros, numa ponte, com 2 faixas de cada lado, numa zona que devia ser verde, que devia ter acesso pedonal...e que não devia ter o MEGA centro escolar de Alcobaça...
- estou contra a empresa municipal terra de paixão com os objectivos estatutários...
-estou contra o processo como foi seleccionada a única empresa candidata...
- critico que numa propriedade que é privada que neste momento tem um proprietário, seja uma empresa, presidida pelo Vereador Hermínio Rodrigues, a "Cister Equipamentos" (CEESA), com sede na R. St Marta, s/nº, Évora, 2460-492 Alcobaça, a solicitar o reconhecimento de interesse público municipal...
- Depois a carta é uma carta não timbrada, sem data de emissão, com data de entrada na câmara a 22.9.2009, sem dados nenhuns para o processo de desafectação da RAN, para construir um viaduto...
Vereador Hermínio Rodrigues diz que há acordo com o proprietário, Sr. Magalhães...Os artigos são 203/258...

3 pontos retirados...da ot.da reunião ext. 25.set.09

(FINANÇAS LOCAIS) 5.------DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E NOVE – DÉCIMAOITAVA MODIFICAÇÃO -
(PATRIMÓNIO) 10.------METALÚRGICA JOSÉ LÚCIA BARREIRO & FILHOS, LIMITADA – ZONAINDUSTRIAL DO CASAL DA AREIA – PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE LOTE --(PATRIMÓNIO) 11.------AQUISIÇÃO DE PRÉDIO RÚSTICO SITUADO NA FREGUESIA DEBENEDITA -
foi aprovada a compra na reunião de 6 out.2009...

na reunião extraordinária de 25 de Set 2009 ajuda para CPNSAjuda

(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 9.------ CENTRO PAROQUIAL DE ASSISTÊNCIA DE NOSSA SENHORAD’AJUDA – PEDIDO DE APOIO-
materiais diversos para obras no Centro de Dia

na reunião extraordinária de 25 de Set 2009 coloquei a questão da segurança e higiene no trabalho...

(PROTECÇÃO CIVIL) 12.------ ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA GRIPE A (HINI) –PROPOSTA DE CONSTITUIÇÃO DE EQUIPA-
Vai ficar a equipa: Nélio Gomes (coordenador SMPC)
Cristina António (veterinária)
Manuela Neves (educação)
Ana saraiva (Acção Social).
Considero uma paranóia esta questão da pandemia da Gripe A. Morrem de fome milhares de pessoas, de crianças e nada de nada... A gripe sazonal mata muito mais e nada é referido...
Perguntei pela concretização da lei ( de 1998!!!) que exige que na Câmara e nos SM houvesse o sistema da Saúde, Segurança e Higiene no Trabalho...
Vereador Hermínio diz que começou agora...

na reunião extraordinária de 25 de Set 2009 houve muitos pontos de obras para os Serviços Municipalizados

em todos estes pontos intervim criticando todo o processo...
convidada a única empresa...a empresa apresenta uma proposta dentro dos parãmetros solicitados no convite e no caderno de encargos...
umas apresentam igual, outras menos 1 euro...
Expliquem-me porque não solicitaram preços a mais empresas????
Depois há erro pela certa nos documentos seguintes...
O último ponto apresenta uma empresa benemérita...a única...o máximo era 33.300...mas achou que o caderno de ncargos lhe permitia 22.140 euros!!!
ficaram de corrigir...
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 13.------ PROCESSO Nº 57/08/AD – SANEAMENTO DAS POVOAÇÕES DA ORLAMARITIMA, ZONA NORTE DO CONCELHO – EXECVUÇÃO DE RAMAISDOMICILIÁRIOS DAS PAREDES DE VITÓRIA – RATIFICAÇÃO DEDELIBERAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO -vibeiras...26.368,90 euros
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 14.------ PROCESSO Nº 06/09/AD – CONCEPÇÃO/CONSTRUÇÃO DADESPOLUIÇÃO DO RIO BAÇA – FASE B – RATIFICAÇÃO DE DELIBERAÇÃODE ADJUDICAÇÃO -cont. Alberto Vasco...49.671,36€ (o limite era 49.672...)
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 15.------ PROCESSO Nº 14/09/AD – PROLONGAMENTO DA REDE DESANEAMENTO/2009 – RATIFICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO-
centro betumes... 28.500...28.500
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 16.------ PROCESSO Nº 15/09/AD – PROLONGAMENTO DA REDE DEÁGUA/2009 ZONA SUL – RATIFICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO DEADJUDICAÇÃO Centrobetumes...30.000 igual ao limite
-(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 17.------ PROCESSO Nº 16/09/AD – PROLONGAMENTO DA REDE DEÁGUA/2009 – ZONA NORTE – RATIFICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO - Centrobetumes...30.000 euros na 1ª página...aqui deve haver erro na documentação...na 3ª página expressa 18.999,03€...o limite era 19.000
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 18.------ PROCESSO Nº 17/09/AD – RAMAIS DOMICILIÁRIOS DE ÁGUA/2009 –ZONA NORTE – RATIFICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO-Centrobetumes...40.000euros...era o limite...
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 19.------ PROCESSO Nº 18/09/AD – RAMAIS DOMICILIÁRIOS DESANEAMENTO/2009 – ZONA SUL – RATIFICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO DEADJUDICAÇÃO - Leonel Nobre&Gomes lda...30.000 era o limite...
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 20.------ PROCESSO Nº 19/09/AD – RAMAIS DOMICILIÁRIOS DESANEAMENTO/2009 – ZONA NORTE – RATIFICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO DEADJUDICAÇÃO -Centrobetumes...32.500...limite era o mesmo...
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 21.------ PROCESSO Nº 20/09/AD – RAMAIS DOMICILIÁRIOS DESANEAMENTO/2009 – ZONA SUL – RATIFICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO DEADJUDICAÇÃO -Leonel Nobre&Gomes,Lda...25.000euros...limite era igual...
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 22.------ PROCESSO Nº 21/09/AD – REPARAÇÃO DE ROTURAS EM DIVERSOSPONTOS DO CONCELHO – RATIFICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO DEADJUDICAÇÃO - Leonel Nobre & Gomes Lda...24.000 euros...era igual...
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 23.------ PROCESSO Nº 25/09/AD – ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE SÃO MARTINHODO PORTO – TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL – RATIFICAÇÃO DEDELIBERAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO -Ecotécnica...38.967,56...o limite era 40.000
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 24.------ PROCESSO Nº 36/09/AD – COLOCAÇÃO DE TUBAGEM PELA TÉCNICADE PIPEBURSTING EM SÃO MARTINHO DO PORTO – RATIFICAÇÃO DEDELIBERAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO -- Pinto& Brás lda...22.140...o limite era 33.300...única empresa benemérita?????

hoje o CC do PCP reuniu e concluiu:

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP
Sobre a reunião do Comité Central do PCP



Terça, 13 Outubro 2009
O Comité Central do PCP, nesta sua reunião de hoje, procedeu à análise dos resultados das eleições para as autarquias locais e a uma breve avaliação sobre o ciclo eleitoral agora concluído, debateu a situação política decorrente da formação do novo governo e as principais iniciativas e tarefas que a actual situação impõe, bem como fixou as orientações que a curto prazo se colocam à intervenção política do Partido.
O Comité Central realçou a importante votação alcançada pela CDU – com um resultado de 10,7% para as Assembleias Municipais e uma votação global de 593.000 votos e em particular a confirmação da maioria dos municípios onde detém a presidência – que associada à sustentada progressão da CDU registada nas mais recentes eleições, traduz uma elevada influência da nossa Coligação no país. Valorizou também neste quadro o reforço das suas posições em toda a península de Setúbal – que afirmam a CDU como a força maioritária na Área Metropolitana de Lisboa – bem como a conquista dos municípios de Alpiarça, Alvito e Crato. O Comité Central salientou também os importantes resultados obtidos nas cidades de Lisboa e Porto, tão mais valorizáveis quanto construídos sobre uma imensa campanha mediática destinada a favorecer uma artificial bipolarização. Uma campanha que a forte erosão sofrida pelo BE testemunha. Esta expressão eleitoral – que confirma a CDU como uma grande força nacional – não anula o carácter insatisfatório de um resultado que ficou aquém dos objectivos. A redução verificada, ainda que ligeira, de votos e mandatos, não corresponde à ampla e dinâmica campanha realizada nem ao reconhecido valor do trabalho, da obra e do projecto autárquico dos comunistas e dos seus aliados.
A perda de posições de maioria em sete municípios, não é separável, entre outras razões, da proximidade destas eleições com as eleições legislativas realizadas há apenas duas semanas, que não permitiu que o valor do trabalho da CDU no poder local e o mérito que lhe é largamente reconhecido, se tivessem plenamente afirmado nestas circunstâncias. Na leitura destes resultados, particularmente nas situações de maioria, é clara a concentração de votos da direita no PS que ali vê a força que melhor pode combater a CDU e as suas posições. Uma realidade bem expressa no facto de, em alguns casos, a perda de autarquias se ter verificado num quadro de aumento de votação e influência e com votações da CDU superiores a 40%, como se verificou em Beja. O conjunto dos resultados obtidos – que traduzem um crescimento superior a 3 pontos percentuais e a mais de 150 mil votos quando comparados com os das Legislativas realizados quinze dias antes – não podem deixar de ser valorizados, tanto mais quanto obtidos no quadro de uma persistente campanha de desvalorização da CDU. O Comité Central do PCP reafirmou a sua convicção de que cada posição agora conquistada, cada um dos mais de três mil mandatos directos alcançados pela CDU, constituirão um elemento mais, de trabalho, intervenção e inteira entrega na defesa dos interesses das populações, na promoção das condições de vida local e na luta pela construção de uma vida melhor.
O ciclo eleitoral agora concluído – traduzido globalmente num sólido e progressivo avanço da CDU que os resultados de domingo não desmentem – constitui uma clara afirmação de uma grande força nacional, enraizada nos trabalhadores e no povo, com uma reconhecida intervenção institucional, ancorada em convicções e portadora de um projecto indispensável ao país. No que se refere à situação decorrente das eleições legislativas, da formação do novo governo e da tomada de posse da nova Assembleia da República num quadro que abre um novo ciclo político, caracterizado pela perda da maioria absoluta pelo PS e por uma nova correlação de forças no quadro parlamentar, o Comité Central chama a atenção de que a questão decisiva é, não a composição do governo, mas sim a dos conteúdos das políticas e a opção entre uma mudança efectiva que assegure uma ruptura com a política dominante até agora seguida.
A discussão do Programa de Governo e a do Orçamento do Estado para 2010, que marcarão o início da legislatura, constituem dois esclarecedores momentos sobre as orientações políticas e as opções do PS quanto à continuação da política de direita das últimas três décadas. Cumprindo os seus compromissos e dando corpo à necessidade de outra política que a situação do país exige, o PCP apresentará no inicio da nova legislatura as iniciativas que correspondam a uma vontade de mudança expressa pelos resultados eleitorais e pela luta. Com este objectivo, o PCP dará prioridade na Assembleia da República designadamente, ao alargamento dos critérios de acesso e o prolongamento do período de atribuição do subsídio de desemprego; à alteração dos aspectos negativos do Código do Trabalho e da legislação laboral da Administração Pública; ao aumento dos salários nomeadamente do salário mínimo nacional; ao combate à precariedade; à valorização das pensões de reforma, à salvaguarda do direito à reforma aos 65 anos e possibilidade da sua antecipação sem penalizações para carreiras contributivas de 40 anos; à revogação do Estatuto da Carreira Docente, à alteração do modelo de avaliação dos professores e revogação da lei de financiamento do Ensino Superior.O Comité Central alerta para a arrogância exibida pelo PS que a partir dos resultados eleitorais, em particular do das autárquicas, procura transformá-los na maioria que lhe foi negada para assim tentar legitimar a continuidade da sua política e da sua ofensiva contra os interesses dos trabalhadores e do povo.As sucessivas declarações do Primeiro-Ministro indigitado e de outros dirigentes do PS, sobre a política a desenvolver pelo próximo governo, nomeadamente as afirmações produzidas por José Sócrates relativamente ao défice orçamental e às medidas para o reduzir, revelam uma “agenda escondida” que no essencial aponta para a continuação das mesmas políticas, para que sejam os mesmos de sempre a serem chamados a pagar essa redução. A invocação da sua redução não pode servir para justificar o ataque aos salários e o desinvestimento público em áreas fundamentais como a educação, a saúde e a segurança social.
O que se está a passar também na Qimonda é um exemplo flagrante da existência dessa agenda escondida. Passadas as eleições aí está a real perspectiva de um futuro promissor que anunciavam e garantiam: – o despedimento colectivo imediato de cerca de 600 trabalhadores.
O Comité Central considera que a grave situação económica do país com profundas consequências no plano social, que tenderá a prolongar-se pelos próximos anos tal como o confirmam as previsões mais recentes, nomeadamente a evolução negativa do PIB em 2009 e ainda em 2010 e que se reflectirá na subida em flecha do desemprego, exige, por um lado, um crescimento económico vigoroso, com uma decisiva intervenção do Estado na efectiva regulação da actividade económica e na concretização de políticas que prossigam opções estratégicas nacionais e, por outro, a valorização do trabalho e dos trabalhadores como questão nuclear de uma política alternativa.
O Comité Central do PCP reafirma que a questão política mais crucial e decisiva que se coloca ao País, perante a situação económica e social para a qual foi arrastado, é a ruptura com a política de declínio económico, de injustiça social e submissão nacional que a política de direita vem impondo. Sublinha ainda que, neste novo quadro, o desenvolvimento e alargamento da luta de massas emerge como elemento determinante para a concretização de uma política de justiça social que assegure uma vida melhor para os trabalhadores e para o povo português.
Por fim e no seguimento das eleições, o Comité Central perante a situação internacional e nacional que coloca novas exigências políticas, ideológicas, organizativas e de intervenção considerou a necessidade de trabalhar desde já para a concretização das decisões do XVIII Congresso do PCP, nomeadamente visando o reforço da iniciativa e acção política do Partido e uma decidida acção de reforço geral do PCP, com uma ampla discussão das organizações e militantes do Partido, visando a definição de planos de acção e programando o trabalho para responder ao imediato e às exigências dos próximos anos.

Exposição na Adães Bermudes...Junto às Finanças...


recebi via GIRP
INK CAN CUT é a mais recente mostra de trabalhos do artista Eime.
Em Alcobaça até 30 de Outubro, esta é uma exposição individual que apresenta, sob forma de pintura, um conjunto de trabalhos que retratam novos gostos e técnicas que o autor arriscou.
Trata-se de uma mostra de oito caras diferentes, todas com expressão própria.
A visualização requer algum distanciamento mas o pormenor não é por isso, menos importante, marcando deste modo, toda a série de trabalhos.
Patente até 30 de Outubro
Local: Escola Adães Bermudes, Alcobaça
Horário: Segunda a sexta:
9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30
Entrada Livre

coimbra da linda inês...coimbr'alcobaça

recebi via maria hipólito
http://www.youtube.com/user/heinzfrieden

Cont. da minha Intervenção na Reunião de câmara de 21 Set 2009

10. Fiz um louvor à organização da Festa da Fruta da Cela...É importante relevar a qualidade da animação, do envolvimento das colectividades da freguesia e a bela fruta da Cela!!!

11. Recordei Eduíno Borges Garcia e a recolha de Plantas Medicinais que fez no nosso concelho. Eu era um jovem proefessor e cooperei com os meus alunos da minha direcção de turma. Agora que se verifica que erva-doce é fundamental para debelar doenças...Devíamos saber valorizar esse trabalho...

12. Estive com elementos da Associação de Pais do Agrupamento de escolas de S.Martinho do Porto...As promessas de obra não aconteceram...Apresentaram soluções para este ano lectivo e nada de nada...140 crianças a almoçarem distante da escola...Hipótese de contentores no espaço do minibasquetebol...
Estive em SMPorto com alguns pais e mães de alunos do 1º ciclo
Contaram-me que havia promessas de obras para cozinha e sala de refeitório...Novo piso...sem prejudicar o espaço de recreio...Uma hipótese de solução seria 2 pré-fabricados na zona do basquetebol...Passou-se o Verão e continua a solução provisória das 140 crianças terem de se deslocar para fora do espaço escola...O problema do ATL nas pontas na Fundação Clérigo.O excesso de horas na escola para alguns pais e a falta de resposta de um ATL qualificado que permita a resposta à grande maioria das famílias...A necessidade de planear a médio prazo de um novo Centro escolar...Naturalmente abrir para 2010/2011.
Vereadora Alcina diz que vai ver com o Arq. Quadrio. Faltou dinheiro...

Cont. da minha Intervenção na Reunião de câmara de 21 Set 2009

7. O "expresso" desta semana traz o cadastro florestal...E de Alcobaça diz que não se faz nem fará...
Arq. Ferro diz que está errado. Foi feito há alguns anos...

8. Passou-se 1 ano e o PAOeste não teve concretização nenhuma em Alcobaça...Linha do Oeste? IC9??Abadia???ALE Benedita????
Presidente Sapinho voltou a contar a sua pressão...
Pedreiras e o PNSAC virá a consulta pública com a ALE bem destacada do Parque...
13M€ para promoção dos 3 Mosteiros Património da Humanidade...
Ministro da Cultura garantiu que não se ia embora sem tomar a decisão sobre o Mosteiro.

9. Saudei o manual sobre Protecção Civil...A cooperação dos professores e de alunos da ESDICA...

Cont. da minha Intervenção na Reunião de câmara de 21 Set 2009

4. A ex-Directora da Abadia editou mais um livro, com a intervenção do Bispo Ferreira...Volto a registar a importância dos pormenores da nossa Abadia...RElevo tb o que lá está escrito sobre Cister...
" Na 1ª metade do séc XII, criaram 62 comunidades e 164 afiliadas!!!"
Sem autoestradas, sem net, sem telefone...
E agora não somos capazes de expandir Alcobaça pelo mundo fora???

5. Saudar quem organizou os RABISCUIT's e tb a câmara por os ter apoiado...
A cidade estava outra...Juventude...Artistas...Arte...POdemos fazer mais e mais...

6- Saudar o prestigiado escultor José Aurélio por ter inaugurado em Almada, mais uma bela obra: "Monumento aos trabalhadores da Indústria Naval".
Tb pelas iniciativas fortíssimas no seu/nosso "Armazém das Artes"...Além dos AFECTOS em exposição temos tido belos videos aos sábados à tarde!!!

A minha intervenção na Reunião de 21 de Setembro de 2009

1. Saudei o opúsculo do Fernando Maurício "Anúncios Publicitários (1) de 1935 a 1967.
Lembrei os anúncios da Cela, a loja dos meus pais, o continente de então...

2. Questionei a obra da ETAR das Paredes em pleno centro...Odores...Barulho...Falta do Parque de Jogos, WC's...
Hermínio Rodrigues garante que a "Águas do Oeste" garante até ao final do ano resolver todos os problemas...

3. Saudei a iniciativa de reunir antigos alunos do colégio do Dr. Cabrita/Pires de Sá (actual CEERIA). A memória das Escolas/Colégio do nosso concelho devem ser investigadas... O José Eduardo Oliveira já fez alguma no seu blogue e editou um folheto com muito pormenor e com imagens...
Há uns anos houve aqula iniciativa em redor da homenagem ao Prof. Sebastião Vazão...

Projecto Nov'aAlcobaça...Retail Park em vez do Lote para o Intermarché

Na reunião de 21 de Set 2009 o ponto deve ser relevado...
(OBRAS PARTICULARES) 46.------ PROCESSO DE LOTEAMENTO – FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA------ PROC. N.º 3/2006 – Nova Alcobaça – Promoção Imobiliária, SociedadeAnónima -
Foi alterado para bombas de gasolina, macdonald's?, retail park...

site com mapa etno-musical do grande Júlio Pereira!!!

recebi via Graça Mateus
Música regional mapeada
Publicado por Casa dos Bits in SAPO
Acabado de chegar ao ciberespaço, o Mapa Etno-Musical foi criado pelomestre do cavaquinho Júlio Pereira que mostra a distribuição peloterritório da música e dos instrumentos musicais característicos de cadaregião de Portugal através de um mapa animado.
O site é uma mistura de mapa virtual, repositório de sons e resumoshistóricos, ou seja, ouvir peças ilustrativas e ler textos explicativos.
http://cvc.instituto-camoes.pt/conhecer/mapa-etno-musical.html
Ao utilizador basta navegar com o rato e clicar sobre as váriasilustrações dispersas pelo mapa para conhecer mais sobre determinado géneromusical ancestral ou saber a história que esteve na origem de cadainstrumento tradicional.
Cumprimentos a todos

O GIRP acabou de me fazer chegar dados sobre a cerimónia de 8 Out sobre a FCCNSC...


e a cister.fm noticiou:

2009-10-10 21:27:00
Assinada a escritura pública de constituição da Fundação Cisterciense
A escritura pública de constituição da Fundação Cisterciense Colégio Nossa Senhora da Conceição ficou assinada antes das eleições autárquicas.
O presidente da autarquia, Gonçalves Sapinho, afirmou que «se deu um passo muito importante, tendo em vista o ensino superior em Alcobaça», escusando-se, ainda assim, estimar uma data para que o processo ganhe contornos definitivos.
O monumento, património da humanidade, passará a acolher cursos de verão e pós-graduação, ministrados pela Universidade de Coimbra e pela Universidade Católica ou pela Fundação Ricardo Espírito Santo Silva, entidade que é proprietária da ESAD - Escola Superior de Artes Decorativas - e do IAO - Instituto de Artes e Ofícios.
Fazem também parte da Fundação Cisterciense Colégio Nossa Senhora da Conceição organismos ligados às áreas social e histórica, do cooperativismo e das artes, através de, respectivamente, a Misericórdia de Alcobaça, a Cooperativa Agrícola de Alcobaça e a Academia de Música de Alcobaça e, ainda, o Turismo do Oeste.
Para António Carneiro, «esta aposta na fundação faz sentido que aconteça em Alcobaça, uma vez que a sua história e património constituem uma excelente base para se criar um pólo de estudo e desenvolvimento cultural».
«Alcobaça é uma invulgar mais-valia para o Oeste e para o turismo do Oeste» devido à importância do Mosteiro de Santa Maria, acrescentou, referindo-se ao facto de Alcobaça (tal como a Nazaré) terem passado a integrar este organismo de promoção turística da região oeste.



FUNDAÇÃO CISTERCIENSE COLÉGIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO JÁ TEM ESCRITURA

“Este é um dos dias mais felizes da minha vida” foi a frase de José Gonçalves Sapinho, que encerrou a cerimónia da escritura pública da Fundação Cisterciense Colégio Nossa Senhora da Conceição, que aconteceu a 8 de Outubro, na Sala do Capítulo do Mosteiro de Alcobaça. Um projecto que resulta de uma proposta do Presidente da Câmara para a criação da Fundação Cisterciense Colégio Nossa Senhora da Conceição, uma Fundação que prevê fins educativos pedagógicos, científicos e culturais.

A sessão contou com a presença dos 12 Fundadores (ver anexo), e ainda com alguns possíveis patrocinadores do projecto como a SECIL, a Rodoviária do Tejo e o Instituto Nossa Senhora da Encarnação – Externato Cooperativo da Benedita. Para o Presidente da Câmara Municipal de Alcobaça o próximo passo é “o reconhecimento da Fundação por parte do Governo” (ver discurso completo). Para o Reitor da Universidade de Coimbra, Prof. Doutor Fernando Seabra Santos, este é o resultado de “anos de parceria entre a Universidade de Coimbra e a Autarquia de Alcobaça” da qual resultaram “140 alunos em formação, 200 já diplomados – 125 pós graduados e 75 mestrados”. Para o reitor, “revitalizar a vida de uma cidade que já foi um centro de cultura” torna-se uma das prioridades desta Fundação.

Mais informação em anexo

Sons:

Reitor Universidade de Coimbra
http://dl.getdropbox.com/u/248566/reitor%20Universidade%20de%20Coimbra.mp3
Notária:
http://dl.getdropbox.com/u/248566/som_notária.mp3
Presidente José Gonçalves Sapinho
http://dl.getdropbox.com/u/248566/presidente%201.mp3
http://dl.getdropbox.com/u/248566/presidente%202.mp3
http://dl.getdropbox.com/u/248566/presidente%203.mp3


Os melhores cumprimentos
Gabinete de Comunicação e Relações Públicas
Ana Mafalda Cândido
mafalda.candido@cm-alcobaca.pt gcrp@cm-alcobaca.pt
+351 262 580 843/61

Dei e recebi milhares de beijos e abraços em campanha e estou pleno de saúde...

recebi via Vitor Cardoso
Gripe A:Uma reflexão e uma proposta
Ao ler este texto de Teresa Forcades i Vila, monja beneditina do Convento de Montserrat em Barcelona, médica especialista em Medicina Interna e doutorada em Saúde Pública, ninguém pode deixar de se interrogar sobre a capacidade dos seus governantes e autoridades de Saúde Pública do seu país – particularmente Primeiro-Ministro, Ministro da Saúde e Director-Geral de Saúde – sobre a sua honestidade e o seu grau dependência em relação aos grandes laboratórios internacionais.
Teresa Forcades i Vila* - 11.10.09
Dados científicos
Os dois primeiros casos conhecidos da nova gripe (vírus A/H1N1, estirpe S-OIV) diagnosticaram-se na Califórnia (EUA) no dia 17 de Abril de 2009 [1].A nova gripe não é nova por ser do tipo A, nem tampouco por ser do subtipo H1N1: a epidemia de gripe de 1918 foi do tipo A/H1N1 e desde 1977 os vírus A/H1N1 fazem parte da época da gripe anual [2]; a única coisa que é nova é a estirpe S-OIV [3] [4].Cerca de 33% das pessoas maiores de 60 anos parecem ter imunidade a este tipo de vírus da nova gripe [5].Desde o seu início até 15 de Setembro de 2009, morreram com esta gripe 137 pessoas na Europa e 3.559 em todo o mundo [6]; há que ter em atenção que anualmente morrem na Europa entre 40.000 e 220.000 pessoas devido à gripe [7].Como já disseram publicamente reconhecidos profissionais de saúde – entre eles o Dr. Bernard Debré (membro do Conselho Nacional de Ética em França) e o Dr. Juan José Rodriguez Sendin (presidente da Associação de Colégios Médicos do Estado espanhol) –, os dados desta temporada, pela qual já passaram os países do hemisfério Sul, demonstram que a taxa de mortalidade e de complicações da nova gripe é inferior à da gripe anual [8].Irregularidades que têm de ser explicadasEm finais de Janeiro de 2009, a filial austríaca da empresa farmacêutica norte-americana Baxter distribuiu a 16 de laboratórios da Áustria, Alemanha, República Checa e Eslovénia, 72 kg de material para preparar vacinas contra o vírus da gripe da anual; as vacinas tinham de ser administradas à população destes países durante os meses de Fevereiro e Março; antes que qualquer destas vacinas fosse administrada, um técnico de laboratório da empresa BioTest da República Checa decidiu, por sua conta, experimentar as vacinas em furões, que são os animais que desde 1918 são utilizados para estudar as vacinas para a gripe; todos os furões vacinados morreram. Investigou-se então em que consistia exactamente o material enviado pela casa Baxter e descobriu-se que continha vírus vivos da gripe das aves (vírus A/H5N1) combinados com vírus vivos da gripe anual (vírus A/H3N2). Se esta contaminação não tivesse sido descoberta a tempo, a pandemia que sem base real as autoridades sanitárias globais (OMS) e nacionais estão a anunciar, seria agora uma espantosa realidade; esta combinação de vírus vivos pode ser particularmente letal porque combina um vírus vivo com cerca de 60% de mortalidade mas pouco contagioso (o vírus da gripe das aves) com um outro que tem uma mortalidade muito baixa mas com uma grande capacidade de contágio (o vírus da gripe sazonal) [9].Em 29 de Abril de 2009, quando apenas tinham passado 12 dias sobre a detecção dos dois primeiros casos da nova gripe, a Drª Margaret Chan, directora-geral da OMS, declarou que o nível de alerta por perigo de pandemia se encontrava na fase 5 e mandou que todos os governos dos Estados membros da OMS activassem planos de emergência e de alerta sanitária máxima; um mês mais tarde, 11 de Junho de 2009, a Drª Chan declarou que no mundo já tínhamos uma pandemia (fase 6) causada pelo vírus A/H1N1 S-OIV [10]. Como pode fazer tal declaração quando, de acordo com os dados científicos expostos acima, a nova gripe é uma realidade mais benigna que a gripe sazonal e, além disso, não é um vírus novo e ao qual parte da humanidade está imune? Pôde declará-lo porque no mês de Maio a OMS tinha alterado a definição de pandemia: antes de Maio de 2009 para poder ser declarada uma pandemia era necessário que por causa de um agente infeccioso morresse uma proporção significativa da população. Esta exigência – que é a única que dá sentido à noção clínica de pandemia e às medidas políticas que lhe estão associadas – foi eliminada da definição adoptada no mês de Maio de 2009 [11], depois dos EUA se terem declarado em «estado de emergência sanitária nacional», quando em todo o país havia apenas 20 pessoas infectadas com a nova gripe, e nenhuma delas tinha morrido [12].Consequências políticas da declaração de «pandemia»No contexto de uma pandemia é possível declarar a vacinação obrigatória para determinados grupos de pessoas ou, inclusivamente, para o conjunto dos cidadãos [13].
O que é que pode acontecer a uma pessoa que decida não se vacinar?
Enquanto a vacinação não for declarada obrigatória não lhe pode acontecer nada; mas se chegasse a declarar-se a vacinação obrigatória, o Estado tem a obrigação de fazer cumprir a lei impondo multa ou prisão (no estado de Massachussetts dos EUA a multa para estes caso pode chegar a 1.000 dólares por cada dia que passe sem o prevaricador se vacinar) [14].Perante isto, há quem possa pensar: se me obrigam, vacino-me e já está, a vacina é mais ou menos como a sazonal, também não há para todos…É preciso que se saiba que há três novidades que fazem com que a vacina da nova gripe seja diferente da vacina da gripe anual: a primeira é que a maioria dos laboratórios estão a desenhar a vacina de forma que uma só injecção não seja suficiente e sejam necessárias duas; a OMS recomenda também que não se deixe de administrar a da gripe sazonal; quem seguir estas recomendações da OMS expõe-se a ser infectado três vezes e isto é uma novidade que, teoricamente, multiplica por três os possíveis efeitos secundários, embora na realidade ninguém saiba que efeitos pode causar, pois nunca antes se fez assim. A segunda novidade é que alguns dos laboratórios responsáveis pela vacina decidiram adicionar-lhe coadjuvantes mais potentes que os utilizados até agora nas vacinas anuais. Os coadjuvantes são substâncias que se adicionam às vacinas para estimular o sistema imunitário. A vacina da nova gripe que está a ser fabricada pelo laboratório Glaxo-Smith-Kline, por exemplo, contém um coadjuvante, AS03, uma combinação que multiplica por dez a resposta imunitária. O problema é que ninguém pode assegurar que este estímulo artificial do sistema imunitário não provoque, passado algum tempo, doenças auto-imunitárias graves, como a paralisia crescente de Guillain-Barré [15]. E a terceira novidade que distingue a vacina para a nova gripe da vacina anual, é que as companhias farmacêuticas que a fabricam estão a exigir que os Estados assinem acordos que lhes garantam a impunidade no caso das vacinas terem mais efeitos secundários que os previstos (por exemplo prevê-se que a paralisia Guillain-Barré venha a afectar 10 pessoas por cada milhão de vacinados); os EUA já assinaram estes acordos que garantem, tanto às farmacêuticas como aos políticos, a retirada de responsabilidade pelos possíveis efeitos secundários da vacina [16].
Uma reflexão
Se o envio de material contaminado fabricado pela Baxter não tivesse sido casualmente descoberto em Janeiro passado, efectivamente, ter-se-ia dado a gravíssima pandemia potencialmente causadora da morte de milhões de pessoas que alguns andam a anunciar. É inexplicável a falta de ressonância política e mediática do que aconteceu em Fevereiro no laboratório checo. Ainda mais inexplicável o grau de irresponsabilidade demonstrado pela OMS, pelos governos, pelas agências de controlo e prevenção de doenças ao declarar uma pandemia e promover um nível de alerta sanitário máximo sem uma base real. É irresponsável e inexplicável até extremos inconcebíveis o bilionário investimento saído do erário público destinado ao fabrico milhões e milhões de doses de vacina contra uma pandemia inexistente, ao mesmo tempo que não há dinheiro suficiente para ajudar milhões de pessoas (mais de 5 milhões só nos EUA) que por causa da crise perderam o seu trabalho e a sua casa.Enquanto não forem clarificados estes factos, o risco de este Inverno serem distribuídas vacinas contaminadas e o risco de poderem ser adoptadas medidas legais coercivas para forçar a vacinação, são riscos reais que em caso algum podem ser desvalorizados.No caso da gripe continuar tão benigna como até agora, não faz qualquer sentido a exposição ao risco de receber uma vacina contaminada ou o de sofrer uma paralisia Guillain-Barré.No caso de a gripe se agravar de forma inesperada, como já há meses anunciam sem qualquer base científica um número surpreendente de altos dirigentes – entre eles a Directora-Geral da OMS –, e repentinamente, comecarem a morrer muito mais pessoas do que é habitual, ainda terá menos sentido deixar-se pressionar para ser vacinado, porque uma surpresa assim só poderá significar duas coisas:
1. Que o vírus da gripe A que agora circula sofreu uma mutação;
2. Que está em circulação outro (ou outros) vírus.
Em qualquer dos casos a vacina que se está a preparar agora não serviria para nada e, tendo em conta o que aconteceu em Janeiro passado com a Baxter, podia ser, inclusivamente, que servisse de veículo de transmissão da doença.
Uma proposta
A minha proposta é clara: Além de manter a calma, tomar precauções sensatas para evitar o contágio e não se deixar vacinar, coisa que já propõem muitas pessoas com senso comum no nosso país [Espanha].
Apelo a que se active com carácter de urgência os mecanismos legais e de participação cidadã necessários para assegurar de forma rotunda que no nosso país não se poderá forçar ninguém a vacinar-se contra a sua vontade, e que os que decidirem livremente vacinar-se não serão privados do direito de exigir responsabilidades nem do direito de serem economicamente compensados (eles ou os seus familiares), no caso da vacina lhes causar uma doença grave ou a morte.
Notas:[1] Zimmer SM, Burke, DS. Historical Perspective: Emergence of Influenza A (H1N1) viruses. NEJM, Julio 16, 2009. p. 279
[2] 'The reemergence was probably an accidental release from a laboratory source in the setting of waning population immunity to H1 and N1 antigens', Zimmer, Burke, op. cit., p. 282
[3] Zimmer, Bunker, op. cit., p. 279
[4] Doshi, Peter. Calibrated response to emerging infections. BMJ 2009;339:b3471
[5] US Centers for Disease Control and Prevention. Serum cross-reactive antibody response to a novel influenza A (H1N1) virus after vaccination with seasonal influenza vaccine. MMWR 2009; 58: 521-4.
[6] Dados oficiais do Centro Europeu para o controlo e prevenção de doenças (www.ecdc.europa.eu).
[7] Dados oficiais do Centro Europeu para o controlo e prevenção de doenças (www.ecdc.europa.eu)
[8] Cf. Le Journal du Dimanche (25 juliol '09): Debré: 'Cette grippe n'est pas dangereuse'; cf. La Razón (4 septiembre '09): Rodríguez Sendín: Cordura frente el alarmismo en la prevención de la gripe A
[9] Cf. Virus mix-up by lab could have resulted in pandemic. The Times of India, sección de ciencia, 6 marzo 2009.
[10] http://www.who.int/mediacentre/news/statements/2009
[11] Cohen E. When a pandemic isn't a pandemic. CNN, 4 de mayo '09. http://edition.cnn.com/2009/HEALTH/05/04/swine.flu.pandemic/index.html
[12] Doshi Peter Calibrated response to emerging infections VMJ 2009;339:b3471
[13] Falkiner, Keith. Get the rushed flu jab or be jailed. Irish Star Sunday, 13 septiembre '09.[14] Senate Bill n. 2028: An act relative to pandemic and disaster preparation and response in the commonwealth. 4 agosto '09. Cf. Moore, RT. Critics rage as state prepares for flu pandemic. 11 septiembre '09. WBUR Boston.
[15] Cf. Vaccination H1N1: méfiance des infirmières. www.syndicat-infirmier.com/Vaccination-H1N1-mefiance-des.htlm
[16] Stobbe, Mark. Legal immunity set for swine flu vaccine makers. Associated Press, 17 Julio '09.Texto publicado no sítio da Coordenadora Antiprivatização de Saúde Pública, Madrid, (www.casmadrid.org), em Setembro de 2009.
* Teresa Forcades i Vila, monja beneditina do Mosteiro de San Benedito em Montserrat, Barcelona, é doutorada em Saúde Pública, especialista em Medicina Interna pela Universidade de Nova Iorque, autora entre outros livros de «Los crimines de las grandes compañias farmaceuticas».
Tradução de José Paulo Gascão

O "JERO" publica esta foto no seu blogue...As cerimónias para mim deveriam ter esta perspectiva...


12/10/2009

legislação 12 de Out, 2009

DR 197 SÉRIE I de 2009-10-12

Portaria n.º 1242/2009
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde e da Educação
Aprova o Regulamento do Regime de Fruta Escolar - RFE
Decreto-Lei n.º 290/2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regime jurídico de concessão de apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento das políticas de emprego e de apoio à qualificação das pessoas com deficiência e incapacidades e o regime de concessão de apoio técnico e financeiro aos centros de reabilitação profissional de gestão participada, às entidades de reabilitação, bem como a credenciação de centros de recursos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., e a criação do Fórum para a Integração Profissional
Decreto-Lei n.º 291/2009
Ministério da Saúde
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de Outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei

Agradecimento primeiro, em mailing list...

Caros e Caras Alcobacenses,
Acabei de fazer um pequeno comentário e alguns destaques, na minha "super pen" sobre os resultados eleitorais...
Podem consultar em
www.uniralcobaca.blogspot.com

Quero agradecer, deste modo, os votos de confiança, que deram à CDU, quer para a câmara (acho notável que, em tão poucos dias, triplicássemos os votos das legislativas!!!), para a Assembleia Municipal (crescemos em relação a 2005) e para as Assembleias de freguesia (passámos de 5 para 7 eleitos)...

Quero tb aqui agradecer aos que colaboraram, dando o seu melhor, em mais uma campanha eleitoral, onde procurámos informar e mobilizar as pessoas, mas também onde estivemos bem, em plena camaradagem e criando algumas soluções inovadoras.

Quero saudar quem venceu e quem perdeu: a democracia é assim! Todos têm mérito ao participar.

Nós na CDU estaremos sempre na luta pelo Unir todo o concelho de Alcobaça!
aquel'abRRaço

Crescemos na AMunicipal e nos eleitos das Freguesias.Tivemos 4558 votos para a câmara, triplicámos os votos das legislativas

http://www.autarquicas2009.mj.pt/#

Há poucos dias a CDU teve 1519 votos nas legislativas no nosso concelho. Para a Câmara Municipal triplicar os votos será que é recorde nacional???
Tb não podemos esquecer que a CDU teve apenas 1143 votos nas europeias de junho...Ontem quadriplicámos a votação das europeias: 4558 votos...

Quero agradecer aos que confiaram, mais uma vez, no nosso trabalho e deram força à minha eleição como vereador na Câmara de Alcobaça.
Foram muitos anónimos que fizeram este resultado.
Foi pena, no mínimo, não elegermos a Vanda Marques. +1x foi por pouco que não alcançámos o 2º vereador...
A todos(as) que me acompanharam na lista da câmara nesta eleição o meu abRRaço de profundo agradecimento.

Em relação a 2005 há a destacar a vitória na Vestiaria com 235 votos e 30,3%. Fomos para a câmara, nesta freguesia, os mais votados.
Fomos segundos em:
Alcobaça...661...25%
Bárrio...249...28%
Cela...487...27%
Prazeres...496...26%
Vimeiro...152...12%

Para a história aqui ficam os resultados principais:
PSD. embora tenha perdido muitos votos em relação a 2005 (perdeu 2.784 votos), manteve a maioria absoluta, com a eleição de 4 vereadores, 13.401 votos e 44,9 % dos votos.
PS. Cresceu em relação a 2005 (mais 1200 votos), ganhou 1 vereador, passou a 2, 6231 votos e 20,9 %.
CDU. Baixámos 136 votos em relação a 2005, mantivemos 1 vereador, 4558 votos e 15,3%.


Nestas eleições tínhamos
além do Bloco de Esquerda (775 votos...2,6%) que perdeu 210 votos em relação a 2005,
a candidatura do Dr. Pedrosa (1988 votos...6,7%) , que naturalmente, concorreram connosco...

O CDS cresceu 716 votos em relação a 2005, atingindo 1551 votos e 5,2%

Assembleia Municipal 2005/2009 tivemos + 114 votos que em 2005!
Um grande bravooooooooo à Isabel Granada e a toda a lista para a Assembleia Municipal.
Mantivemos 3 eleitos: Isabel Granada, Abílio Filipe e João Raimundo.
http://www.autarquicas2009.mj.pt/#none

Freguesias 2005 versus 2009
Passámos de 5 eleitos para 7:
3 em Alcobaça: Dina Serrenho, José Raimundo e Ana Nazário.
1 no Bárrio: Edite Condinho.
1 na Cela: Olímpio Cebola.
1 na Maiorga: Gualdino Fróis.
Elegemos em Cós (Luís Caixeiro) o que não acontecia há muitos mandatos
e elegemos +1 para a Assembleia de Freguesia de Alcobaça, onde passámos a ter 3 eleitos!

A todos e a todas que aceitaram participar nas listas para as Freguesias o nosso reconhecimento pela participação cívica!!!
http://www.autarquicas2009.mj.pt/#none

a 16 out. a Joana Fialho publicou no oeste.online.pt a seguinte notícia:

Joana Fialho // Edição de 16-10-2009AlcobaçaPaulo Inácio sucede a Sapinho na Câmara
Paulo Inácio festejou a vitória pelas ruas de Alcobaça, numa festa que juntou centenas de pessoas
Quatro mandatos do PSD, dois do PS e um da CDU. Será esta a composição do executivo camarário alcobacense nos próximos quatro anos.No passado domingo, 29.824 eleitores alcobacenses escolheram os seus autarcas e 44,93% decidiram que tanto a Câmara como a Assembleia Municipal vão continuar maioritariamente laranjas. À frente da autarquia vai estar Paulo Inácio; a liderar o plenário municipal estará Luís Castelhano. As principais alterações impostas por estas eleições são a perda de um mandato do PSD para o PS (relativamente aos resultados de 2005) e a eleição de um deputado municipal pelo CDS.O Movimento Cívico Independente de Alcobaça e o Bloco de Esquerda são as candidaturas cujos resultados ficaram mais aquém das expectativas dos respectivos candidatos.PSD mantém maioria absoluta, apesar de perder um vereadorA “Nova Dinâmica” de Paulo Inácio, candidato do PSD, convenceu os eleitores de Alcobaça, que o escolheram para suceder a Gonçalves Sapinho no comando da autarquia. Satisfeito com os resultados, Paulo Inácio afirmou ao nosso jornal que esta foi “uma grande vitória democrática”.“O povo de Alcobaça manifestou-se de forma correcta, dando maioria ao PSD”, acrescentou o vencedor das autárquicas que agora espera “responder às expectativas da população”. Para isso, conta com quatro mandatos na autarquia, menos um que os obtidos há quatro anos. “Antecipámos este resultado”, garante Paulo Inácio, acrescentando que “o resultado de há quatro anos foi uma situação excepcional”. A Assembleia Municipal será também maioritariamente laranja.A perda de quase 3.000 votos no concelho na votação para a autarquia (de 16.185 para 13.401) não desmotiva o recentemente eleito presidente. “Vamos trabalhar em prol do concelho e em diálogo permanente com a oposição”, promete.Na noite do passado domingo, quando os social-democratas festejavam pelas ruas de Alcobaça a vitória das autárquicas, Paulo Inácio afirmou que “suceder a um homem como o Dr. Sapinho não é fácil”, mas que o seu antecessor “merecia esta vitória”.PS “no caminho ascendente”Também satisfeito com os resultados do passado domingo está o candidato à autarquia pelo PS, José Acácio Barbosa. “Não atingimos o principal objectivo, que era ganhar, mas pelo menos inverteu-se a tendência de descida dos votos no PS dos últimos anos”, afirmou. A subida de 5.031 votos em 2005 para os 6.231obtidos nestas eleições traduzem-se na passagem de um para dois vereadores socialistas na Câmara Municipal.Congratulando o PSD pela vitória nestas autárquicas, José Acácio Barbosa promete que o PS vai “continuar a trabalhar como oposição séria, credível e responsável, para que daqui a quatro anos possamos atingir outros objectivos”.Ao nível das freguesias, o PS garantiu a manutenção da freguesia de Maiorga e registou uma subida de votos “em praticamente todas as freguesias”. O número de deputados municipais eleitos não teve alterações. “O PS está no caminho ascendente”, acredita Acácio Barbosa.Rogério Raimundo mantém-se como vereadorEm terceiro lugar na corrida aos paços do concelho alcobacenses ficou a CDU (coligação PCP-PEV). Com 4.558 votos, Rogério Raimundo voltou a garantir o lugar de vereador da oposição, nesta que foi a sua sétima candidatura à Câmara de Alcobaça.Ao nosso jornal o candidato diz que “para quem teve cerca de 1.100 votos nas europeias e menos de 2.000 nas legislativas, ter agora mais de 4.500 votos é notável”. Mas qual a razão desta subida? “Há pessoas que acreditam muito no trabalho do vereador Rogério Raimundo”. Além disso, o comunista acredita que o concelho de Alcobaça está, aos poucos, a mudar de cor.“Se o PS, o BE e a CDU se unissem como uma oposição construtiva seria muito bom para o concelho”, defende Rogério Raimundo, apontando que se perde “demasiado tempo com tricas”. Pela sua parte, diz-se “disponível para trabalhar com todos os que querem o bem do concelho”.Para os próximos quatro anos o vereador comunista deixa um desejo. “Vamos ver se com este executivo há vontade de trabalhar em conjunto ou se as propostas da CDU vão continuar a não valer nada, como fez o presidente Sapinho ao longo de 12 anos”.“Vamos estar atentos”, prometem independentesAtrás da CDU ficou o Movimento Cívico Independente de Alcobaça, uma candidatura encabeçada por José Pedrosa. Com 1.988 votos, os independentes não conseguiram eleger um representante na Câmara Municipal. “Não esperava ter este resultado”, admite José Pedrosa, que diz “respeitar a vontade do eleitorado”.“Fizemos uma campanha séria, em que falámos de assuntos realmente importantes. Ou porque a mensagem não chegou aos eleitores, ou por outra razão qualquer, não tivemos os votos que pretendíamos”, lamentou o candidato. Quando lhe perguntámos se este projecto terminou com estas eleições ou se é para continuar, Pedrosa promete apenas que os independentes vão estar atentos. “O facto de não termos sido eleitos não significa que não participemos civicamente no futuro”, conclui.CDS-PP elege deputado municipal“O objectivo principal do CDS foi cumprido, que era reforçar o peso autárquico do partido”. Quem o diz é Jorge Esteves de Carvalho, o economista que à última hora assumiu a candidatura dos populares à Câmara de Alcobaça.O cabeça de lista não conseguiu um lugar no executivo camarário, mas os 1.982 votos obtidos para a Assembleia Municipal garantiram que Leonel Fernandes assuma nos próximos quatro anos o cargo de deputado municipal. O CDS conseguiu ainda a eleição de representantes às duas Assembleias de Freguesia a que concorreu: Alcobaça e Turquel.Perante “um crescimento de cerca de 40% relativamente ao melhor resultado dos últimos 16 anos”, Jorge Esteves de Carvalho diz-se satisfeito. Agora segue-se “um período de reflexão interna e de preparação do trabalho a desenvolver, de forma que os alcobacenses nos vejam como uma opção credível”.Mantendo a sua intenção de se candidatar à liderança da concelhia alcobacense do CDS, cuja presidente se demitiu no passado mês de Agosto, o candidato quer “uma Comissão Política Concelhia forte e unida”, para que nas próximas eleições o CDS se apresente com outra força. “Porque não chegarmos aos 3.500 votos obtidos nas legislativas?”, desafia.Resultados desapontantes para o Bloco de EsquerdaÉ uma “reacção negativa”, aquela que Adelino Granja tem face aos resultados obtidos pelo Bloco de Esquerda no concelho de Alcobaça. “Não foram atingidos os nossos objectivos, que passavam pela quebra da maioria PSD e eleição de mais representantes do BE”, admitiu o candidato à Câmara Municipal.As razões para os resultados desapontantes explicam-se, na sua opinião, com “uma falta de sedimentação dos projectos do BE ao nível autárquico”, o que se reflectiu não só em Alcobaça, mas por todo o país.Lamentando que tenha ficado “tudo na mesma”, Adelino Granja diz que o partido tem que “analisar resultados e começar a trabalhar para ver se Alcobaça muda nos próximos quatro anos”.Joana Fialho