Secretariaram a reunião:
CDJurídica: Carlos Freire
TSJurídica: Elisabete Barbosa
**
a azul está o resultado da consulta de documentos e intervenções dos autarcas PSD.PS e CDS
a verde
estão as minhas intervenções
(Vanda Furtado Marques)
***
ANTES ORDEM DO DIA
Relevei o que houve de desporto:
estão as minhas intervenções
(Vanda Furtado Marques)
***
ANTES ORDEM DO DIA
Relevei o que houve de desporto:
9º Torneio da Natação da Benedita
Torneio do Clube de Natação de Alcobaça
Andebol
Hóquei Clube de Turquel nos quartos de final taça CERS - europa
**
Saudei os 15 anos da Escola de Música do Centro Cénico da Cela
**
Louvei embaixadores do concelho de Alcobaça:
S.A Marionetas e Dino Pedras com o Spinning
**
Falei da segurança rodoviária a propósito do atropelamento
de uma senhora na Benedita.
Necessidade de construir passeios na zona dos
Candeeiros e na ligação de Turquel – Benedita.
Disse da necessidade das Juntas fazerem junto dos idosos uma
sensibilização para a segurança rodoviária.
**
Uma vez que tivemos as crianças a cantar as Janeiras …Para que
possam estudar e as famílias possam ser ajudadas, mencionei a necessidade de
haver um banco de manuais escolares, para aliviar as despesas das famílias.
**
A Vereadora Eugénia Rodrigues questionou a situação da estrada de
Pataias.Alcobaça
e a construção do Canil?
O Presidente da Câmara deu algumas informações referentes sobre a
situação das Águas do Oeste e a empresa Cister
e para nós fazermos uma reflexão
sobre a mata de Pataias … Como rentabilizá-la?
Falou também da questão dos estudos ligadas à
agricultura e a Estação Vieira Natividade e de ter conversado com o Secretário
do Estado para procurarem uma solução.
**
O vereador Canha referiu que
também está a fazer um esforço junto do Secretario de Estado para ajudar
na concretização do projecto.
**
REUNIÃO ORDINÁRIA1.
------ ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA NOVE
DE JANEIRO DE DOIS MIL E CATORZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Abstive-me porque não estive presente (fui substituída pelo Rogério Raimundo)
2.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA TREZE DE
JANEIRO DE DOIS MIL E CATORZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Abstive-me porque não estive presente (fui substituída pelo Rogério Raimundo)
(FINANÇAS LOCAIS) 3.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E CATORZE –
PRIMEIRA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Aprovado
(ACÇÃO SOCIAL) 4.
------ CEERIA – CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, REABILITAÇÃO E
INTEGRAÇÃO DE ALCOBAÇA – MINUTA DE PROTOCOLO DE
COOPERAÇÃO EM APOIO À COLOCAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(SGD-E Nº. 22259/13) -Aprovado...Integração do Luís Simões Costa na equipa da jardinagem.
(ACÇÃO SOCIAL) 5.
------ ANÁLIA PEREIRA MOLEIRO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 21150/13) -Aprovado...Banheira adptada por limitação física...
(ACÇÃO SOCIAL) 6.
------ JOSÉ DA ASCENÇÃO SILVESTRE – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 15143/12) - Aprovado - Casais da Vestiaria -Isenção do pagamento do porjecto para legalização...
(ACÇÃO SOCIAL) 7.
------ MARIA DE LURDES SIOPA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 21797/12) -Aprovado - Vimeiro - telhado inflitrações
(ACÇÃO SOCIAL) 8.
------ MARIA FERNANDA RODRIGUES MENDES DOS SANTOS – PEDIDO DE
APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 11330/13) - Aprovado - Gaio - Habitação degradada...Materiais para construção de 1 quarto e cozinha...
(ACÇÃO SOCIAL) 9.
------ ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DO AREEIRO – PEDIDO DE
APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 1134/14) -Aprovado 10 mil euros...NÃO SE ENCONTRA NA BASE DE DADOS DA CÂMARA...
(AMBIENTE) 10.
------ EXTERNATO COOPERATIVO DA BENEDITA – VIGÉSIMA QUARTA
CAMPANHA COASTWACH PORTUGAL – DOIS MIL E TREZE E DOIS MIL E
CATORZE - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 20120/13) -
(AUTARQUIAS) 11.
------ FREGUESIA DE ALJUBARROTA – PROPOSTA DE HERÁLDICA -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 165/14) -
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 12.
------ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NO ÂMBITO DO
LICENCIAMENTO DAS INSTALAÇÕES DE ARMAZENAGEM DE
COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, SÓLIDOS, GASOSOS E OUTROS DERIVADOS DO
PETRÓLEO E POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS – PARECER
– APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 1756/13) -Aprovado - eNGº jÚLIO DA sILVA...
(DESPORTO) 13.
------ ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DO GINÁSIO CLUBE DE ALCOBAÇA –
PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 726/14) -Aprovado 2 MIL EUROS PARA EVENTO
(DESPORTO) 14.
------ HÓQUEI CLUBE DE TURQUEL – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 482/14) -Aprovado - 30 MIL EUROS...ARRAJOS EXTERIORES ...31.024,35€
(DESPORTO) 15.
------ GRUPO DESPORTIVO DA MARTIGANÇA – PLANO DE INCENTIVOS
DESPORTIVOS – ANO DE DOIS MIL E DOZE A DOIS MIL E TREZE – ADENDA -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 19001/13) -Aprovado - 2767,50€ ---atraso na candidatura
(DESPORTO) 16.
------ CENTRO CULTURAL RECREATIVO E DESPORTIVO BURINHOSA – PLANO
DE INCENTIVOS DESPORTIVOS – ANO DE DOIS MIL E DOZE A DOIS MIL E TREZE
– ADENDA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 18628/13) -Aprovado - 4.880,25€---inscrições na Federação...
(DESPORTO) 17.
------ ASSOCIAÇÃO BENEDITENSE DE CULTURA E DESPORTO – PEDIDO DE
APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 19930/13) -Aprovado 25 mil euros para 45 mil de obras junto ao campo de futebol..
(DESPORTO) 18.
------ CLUBE DESPORTIVO PATAIENSE – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 1117/14) - Aprovado 15 mil euros para obras....
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 19.
------ LEI ORGÂNICA NÚMERO UM BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE NOVE
DE JANEIRO – INFORMAÇÃO -----------------------------------------------------------------
------ Procede à quinta alteração à Lei n.º 14/87, de 29 de Abril, que aprova a Lei
Eleitoral para o Parlamento Europeu, transpondo a Diretiva n.º 2013/1/UE, do
Conselho, de 20 de Dezembro de 2012, que altera a Diretiva n.º 93/109/CE, do
Conselho, de 6 de Dezembro de 1993, no que se refere a alguns aspetos do sistema
de elegibilidade nas eleições para o Parlamento Europeu dos cidadãos da União
residentes num Estado membro de que não tenham a nacionalidade. -----------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 20.
------ DECRETO-LEI NÚMERO QUATRO BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE
CATORZE DE JANEIRO – INFORMAÇÃO --------------------------------------------------
------ Prorroga o prazo previsto no n.º 1 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 109/2010,
de 14 de Outubro, que estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da
actividade funerária, prorrogando o período de transição para a habilitação dos
responsáveis técnicos. ------------------------------------------------------------------------------
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
Div isão Jurídica
(27.01.14)
4
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 21.
------ DECRETO-LEI NÚMERO CINCO BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE
CATORZE DE JANEIRO – INFORMAÇÃO --------------------------------------------------
------ Regula o regime de avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares
dos ensinos básico e secundário, previsto na Lei n.º 47/2006, de 28 de Agosto. -----
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 22.
------ PORTARIA NÚMERO UM BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE VINTE E
UM DE JANEIRO – INFORMAÇÃO -----------------------------------------------------------
------ Fixa a zona especial de proteção da Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, da
Janela manuelina integrada num prédio na Rua Direita, e do Pelourinho de
Aljubarrota, sitos em Aljubarrota, freguesia de Aljubarrota, concelho de Alcobaça,
distrito de Leiria. -
(EDUCAÇÃO) 23.
------ ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA – DEVOLUÇÃO DE VALOR PAGO
POR ANA SOFIA TERESO MONTEIRO COSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(SGD-E Nº. 16749/13) -Aprovado -... erro nas listagens
(EDUCAÇÃO) 24.
------ AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA BENEDITA – PEDIDO DE VERBA
PARA EXPEDIENTE E LIMPEZA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº.
16652/13)-Aprovado...
(EDUCAÇÃO) 25.
------ MARIANA FILIPA DE JESUS SALGUEIRO – PEDIDO DE PAGAMENTO DO
CUSTO DO TRANSPORTE ESCOLAR – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº.
23135/13)-
(EDUCAÇÃO) 26.
------ SANDRA MARIA COUTINHO NOBRE – PEDIDO DE
COMPARTICIPAÇÃODO CUSTO DO TRANSPORTE ESCOLAR –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 24777/13) -
(OBRAS PARTICULARES) 27.
------ DESPACHOS DO PRESIDENTE EM MATÉRIA DE GESTÃO
URBANÍSTICA - INFORMAÇÃO -
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 28.
------ FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE NOSSA SENHORA DA AJUDA
DA VESTIARIA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº.
777/13) -Aprovado
(TOPONÍMICA) 29.
------ VIA SITA NA FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA – PROPOSTA DE
DENOMINAÇÃO DE “CAMINHO JOAQUIM SIMÃO” – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 24420/13)-Aprovado
(TOPONÍMICA) 30.
------ VIA SITA NA FREGUESIA DE ALJUBARROTA – PROPOSTA DE
DENOMINAÇÃO DE “CAMINHO DA LOMBA GORDA” – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 373/14) -Aprovado
(TURISMO) 31.
------ MUNICÍPIO DA BATALHA - MUNICÍPIO DE LEIRIA – FUNDAÇÃO
BATALHA DE ALJUBARROTA E PARQUE DOS MONGES - ACORDO DE
PARCERIA PARA A COOPERAÇÃO E COLABORAÇÃO ‘HISTÓRIAS DO
CENTRO’ – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 163/14)-Aprovado
(DIVERSOS) 32.
------ CISTER – EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS, SOCIEDADE ANÓNIMA –
DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO - PROPOSTA –
REVOGAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 163/14) -Aprovado - Hermínio Rodrigues para a administração e José Vinagre para PAGeral...
Votei contra na Cister Equipamentos, pois a CDU esteve sempre contra a criação desta empresa.
O Presidente no início explicou a situação desta empresa e a vontade de tentar arranjar uma solução para este problema financeiro.
O Presidente referiu que haverá menos fundos e que os
centros Escolares poderão ficar comprometidos.
(TESOURARIA) 33.
O vereador Carlos Bonifácio questionou então o governo agora
está a recuar …primeiro era a favor dos centros agora está recuar? Isso cria
injustiças.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO -
