em construção
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----- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DOZE DE
OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-----------------
(AMBIENTE) 2.
------ PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – DECLARAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA DA ‘GAPA’ - GRUPO DE AMIGOS DOS PELUDINHOS
DE ALCOBAÇA - ASSOCIAÇÃO – PEDIDO DE PARECER - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 17408/15)-
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 3.
------ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO – PARECER PRÉVIO
VINCULATIVO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº.
1171/15)-Video mapping 73 mil euros...ver 44.895€ de apoio do Turismo do centro no .17
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 4.
------ DECRETO-LEI NÚMERO DUZENTOS E QUARENTA E SEIS BARRA DOIS
MIL DE QUINZE, DE VINTE DE OUTUBRO – INFORMAÇÃO ------------------------
------ Primeira alteração à Lei n.º 90/2009, de 31 de agosto, que institui o regime especial
de proteção na invalidez, e terceira alteração do Decreto-Lei n.º 265/99, de 14 de julho, que
cria o complemento por dependência. ---------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 5.
------ PORTARIA NÚMERO TREZENTOS E SESSENTA E CINCO BARRA DOIS
MIL DE QUINZE, DE DEZASSEIS DE OUTUBRO – INFORMAÇÃO -----------------
------ Define o formato, características e mecanismos de tratamento da informação
relevante para o exercício de atividades económicas, através do balcão único eletrónico,
designado ”Balcão do Empreendedor”, e revoga a Portaria n.º 131/2011, de 04 de abril. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 6.
------ PORTARIA NÚMERO TREZENTOS E SETENTA E CINCO BARRA DOIS
MIL DE QUINZE, DE VINTE DE OUTUBRO – INFORMAÇÃO ------------------------
------ Institui o regime de fruta escolar (RFE), estabelecendo as regras nacionais
complementares do regime de ajuda para a distribuição de frutas e produtos hortícolas,
frutas e produtos hortícolas transformados, bananas e produtos derivados às crianças nos
estabelecimentos de ensino, no quadro do regime europeu de distribuição de fruta nas
escolas, e de certos custos conexos, previsto no Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do
Parlamento e do Conselho, de 17 de dezembro. ------------------- (DIÁRIO DA REPÚBLICA) 7.
------ PORTARIA NÚMERO TREZENTOS E SETENTA E SEIS BARRA DOIS MIL
DE QUINZE, DE VINTE E UM DE OUTUBRO – INFORMAÇÃO ----------------------
------ Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral das Autarquias Locais e revoga a Portaria
n.º 28/2012, de 31 de janeiro. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 8.
------ DESPACHO NÚMERO ONZE MIL TREZENTOS E QUARENTA E UM
BARRA DOIS MIL DE QUINZE, DE NOVE DE OUTUBRO – INFORMAÇÃO------
------ Reserva o uso de Óbidos e Alcobaça como Indicação Geográfica (IG) para Ginja aos
produtos que obedeçam às características e aos requisitos fixados no anexo ao presente
despacho e às restantes disposições constantes do respetivo caderno de especificações
depositado na Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR). -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 9.
------ DESPACHO NORMATIVO NÚMERO DEZANOVE TRAÇO A BARRA
DOIS MIL DE QUINZE, DE DOZE DE OUTUBRO – INFORMAÇÃO -----------------
------ Aprova o Regulamento do Programa Escolhas. ---------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 10.
------ ACÓRDÃO NÚMERO NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE BARRA
DOIS MIL DE QUINZE, DE VINTE E DOIS DE OUTUBRO – INFORMAÇÃO------
------ Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas que
conferem aos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da
administração pública legitimidade para celebrar e assinar acordos coletivos de empregador
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
Divisão Jurídica
(26.10.15)
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público, no âmbito da administração autárquica, resultantes do artigo 364.º, n.º 3, alínea
b), e do n.º 6, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º
35/2014, de 20 de junho.------------------------------------------------------------------------------
(EDUCAÇÃO) 11.
------ CENTRO CÉNICO E DE BEM-ESTAR SOCIAL DE CELA E OUTRAS –
PROPOSTA DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 1179/15) -2 mil euros para compensar utilização de instalações para escola do 1.º ciclo
(FINANÇAS LOCAIS) 12.
------ ENCONTRO DE CONTAS COM OS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -----------
(OBRAS MUNICIPAIS) 13.
------ EMPREITADA 1501 P – REFORÇO E ADAPTAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE
DEFESA COSTEIRA – ESTABILIZAÇÃO DA ARRIBA DE VALE DO GUIZO,
SÃO MARTINHO DO PORTO – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
DA OBRA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 18033/15)-+30 dias
(OBRAS MUNICIPAIS) 14.
------ EMPREITADA 1513 P – CONSTRUÇÃO DA USF DA BENEDITA –
ABERTURA DE PROCEDIMENTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -não constava nada
-
(OBRAS PARTICULARES) 15.
------- DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE
GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 16.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E QUINZE –
QUARTA ALTERAÇÃO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
70 mil euros para massas betuminosas e 45 mil para saneamento
(TURISMO) 17.
------- ENTIDADE REGIONAL DE TURISMO DO CENTRO DE PORTUGAL –
MINUTA DE PROTOCOLO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 19046/15)-44.895€ de apoio para o video mapping...ver .3
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 18. - TIAGO JOSÉ MARQUES ISABEL - PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 12593/15) -J.Freguesia de Turquel confirmou...177€
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 19.
------ ANA RITA DOS SANTOS PEDRO - PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 23648/15) - J.Freguesia de Évora confirmou...354€
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 20.
------ PROC. N.º 19/15/CP – EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA REDE DE
ESGOTOS DOMÉSTICOS E PLUVIAIS E REMODELAÇÃO DA REDE DE ÁGUA
DA PEDRA DO OURO – ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 17017/15)-Matos&Neves lda ...15.789.4€
(TESOURARIA) 21.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO--
