UNIR todo o concelho de ALCOBAÇA

5.426.(31jan2012.17.27') +longe que a Carta Educativa?

2012-01-31T17:32:00.000Z

Alfeizerão e Turquel estiveram quase quase...
Agora a prioridade é Pataias. Reconhecemos que tb é urgentíssimo, tal como Alfeizerão, Turquel, Cela, Vestiaria. Évora, Maiorga, Cós...
Bárrio e Aljubarrota ficam apertadinhos...
Seria bom verem como se trabalha no ensino especial nas diferentes escolas sem 1 gabinete reservado...

Via cister.fm

PATAIAS É O TERCEIRO CENTRO ESCOLAR DO CONCELHO DE ALCOBAÇA

Publicado a 30 de Janeiro de 2012

A Câmara de Alcobaça lançou a empreitada do novo estabelecimento de ensino.

«Para além dos Centros de Alcobaça e Benedita, que entraram em funcionamento no atual ano letivo, faltam, ainda, os centros de Aljubarrota e no Bárrio», informou Paulo Inácio, presidente da Câmara.

De acordo com o autarca «com estas duas requalificações das já existentes escolas básicas do 1º ciclo, o município está a ir mais além do que está expresso na Carta Educativa».

Sobre o futuro Centro Escolar de Pataias, Paulo Inácio informou que o complexo terá capacidade para cerca de 400 alunos e deverá custar entre 3 e 4 milhões de euros.

«O valor final do projeto só ficará totalmente definido depois do concurso público. Até ao final do ano, espero que a obra arranque no terreno», esclareceu.

Em termos de comparticipação dos fundos comunitários, através do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), Alcobaça elaborou o projeto onde se prevê um apoio europeu de 85 por cento.

5.425.(31jan2012.17.24') Quando abre de novo o Centro de Saúde da Martingança???

2012-01-31T17:26:00.000Z

entretanto dizem:
Via cister.fm

PARTILHAR EXPERIÊNCIAS MELHORA O SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE

Publicado a 30 de Janeiro de 2012

Através da partilha intermunicipal de experiências é possível melhorar o serviço público de saúde que é prestado pelos Centros de Saúde do Oeste Norte.

Foi precisamente essa premissa que reuniu, esta quinta-feira, em Alcobaça, vários responsáveis na área da saúde e da política autárquica para debaterem em seminário, o tema “Uma só Saúde/Partilhas Intermunicipais”.

De acordo com Clara Abrantes, presidente do conselho da Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Oeste Norte, para além das vantagens da partilha de experiências “que incentivam a capacitação e a criatividade dos profissionais” de saúde, a troca de informações entre as várias organizações permite também uma melhor adaptação ao trabalho que é realizado pelas autarquias, na área da política da saúde pública.

Realizar um melhor trabalho em prol da saúde e apostar na interligação e partilha das experiências de cada município que integra o ACES Oeste Norte foi o mote do seminário promovido pelo Serviço de Veterinária e Saúde Pública da Câmara Municipal de Alcobaça.

5.424.(31jan2012.17.22') Centro histórico de Aljubarrota...Propriedades adquiridas...Apoio da Mohave...

2012-01-31T17:23:00.000Z

Via Cister.fm

REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE ALJUBARROTA AVANÇA COM AQUISIÇÕES

Publicado a 31 de Janeiro de 2012

A Câmara Municipal de Alcobaça vai assinar em breve a escritura pública de aquisição de dois imóveis degradados em Aljubarrota.

O objetivo das compras, que se segue a à aquisição de outro prédio naquela zona, é mais o projeto de requalificação da vila. Os prédios adquiridos estão situados em frente ao edifício sede das juntas de freguesia de Prazeres e São Vicente, e encontram-se em avançado estado de degradação.

As aquisições, no valor total superior a cem mil euros, poderão ser apoiadas pela empresa Mohave, que está a explorar petróleo na zona de Aljubarrota. O compromisso seria o de avançar com cerca de 40 mil euros para as compras, mas até à data, a «autarquia ainda não sinalizou a receção dessa verba», explicou Paulo Inácio, presidente do Município.

5.423.(31jan2012.17.15') Alcobacenses sofrem com o flagelo do desemprego...E tds sabemos que muitos não constam nestes números impressionantes!!!

2012-01-31T17:20:00.001Z

via cister.fm

DESEMPREGO A SUBIR EM ALCOBAÇA

Publicado a 31 de Janeiro de 2012

Há quase 3 mil pessoas inscritas no Centro de Emprego de Alcobaça, sem trabalho.

O concelho de Alcobaça registou em 2011 uma taxa de desemprego de 9,3 por cento, o que corresponde a 2722 pessoas inscritas no Centro de Emprego de Alcobaça.

Apesar dos números, o concelho está abaixo da média nacional, mas o presidente da Câmara, Paulo Inácio, está preocupado, e não espera quaisquer melhorias para este ano, em particular nos setores da construção civil e no comércio.

O autarca de Alcobaça diz que «as oportunidades de emprego mais interessantes estão relacionadas com a agricultura e com o turismo», setores que continuam a registar novos investimentos e a criar novos postos de trabalho.

«A Câmara continua apostada na diplomacia económica, de forma a trazer mais empresas para o concelho de Alcobaça, nomeadamente para a Zona Industrial do Casal da Areia», refere.

Em comparação com o ano anterior, o concelho de Alcobaça registou ainda, em 2011, uma subida de 9,7 por cento de mulheres desempregadas (1493) em relação aos homens (1229). Entre este total, o grosso da fatia (45,4%) tem entre 35 e 54 anos. Logo a seguir surgem os desempregados que têm idades entre 25 e 34 anos (21,8%). 20 por cento dos desempregados tem mais de 55 anos e 12,8% menos de 25 anos de idade.

Quanto às qualificações, 1035 não concluíram o 3º ciclo, 813 ficaram pelo 1º ciclo do ensino, 618 terminaram o nível secundário e 256 têm formação superior.

5.422.(31jan2012.16.35') Câmara reúne extraordinariamente: 6fev16h...R3/2012.

2012-01-31T16:38:00.000Z

Nem a Vanda Marques (que termina hoje com grande qualidade de ser vereadora CDU) nem eu fomos auscultados para a reunião extraordinária...

5.421.(29jan2012.11h41') Relembrar a posição da CDU...+1 notícia com Alcobaça metida com a investigada MRG

2012-01-29T11:54:00.001Z

A CDU esteve contra a criação:
1. da empresa Municipal Terra de Paixão porque os objetivos não se justificavam: construção de 6 Centros Escolares e 1 Pav. Gimnodesportivo (de Évora);
2. Da Cister Equipamentos Educativos com maioria da MRG presidida pelo Vereador Hermínio Rodrigues.

A CDU quer na câmara quer na Assembleia Municipal foi a única voz consequente contra estes disparates políticos que nos vão sair caríssimos.

A CDU demonstrou que o concurso público saído no DR com 15 dias para escolher o parceiro estratégico estava viciado visto que nenhuma empresa poderia concorrer em consciência com 15 dias para eleaborar propostas para 6 centrso escolares e 1 Pavilhão Gimnodesportivo.

A CDU esteve contra toda a construção ilegal dos 3 edifícios da entidade Cister Equipamentos SA (2 centros escolares e Pav)...

A CDU votou contra em todos os pontos da ordem do dia que trataram destas 2 entidades: Planos e Orçamentos, Relatórios de Contas e alterações...

A CDU tem recordado a promessa, não cumprida, de que conseguiam financiamento europeu e do estado para os 2 Centros Escolares de Alcobaça e Benedita...Até hoje a informação que temos é zero cêntimos.

A CDU esteve contra o acabar com o contratualizado apoio para os Centros Escolares de Alfeizerão e Turquel, tentando trocar para apoio aos Centros Escolares de Alcobaça e Benedita. Era trocar o certo pelo incerto. +1x tínhamos razão!!!
A "conversa" mudou passados 2 meses... Agora prometem que vão conseguir financiamento via OesteCim para os Centros Escolares de Alcobaça e Benedita e que vão consehuir apoio em novos apoios em concursos públicos para Turquel e Alfeizerão.

...
Via Sol 27jan2012
Ministério Público ataca PPP ruinosas
Câmaras de Oeiras e Campo Maior investigadas por contratos de 200 milhões que deviam ter custado 62 milhões
Luís Rosa
OS DEPARTAMENTOS de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra e Lisboa estão a investigar em conjunto diversos contratos de parcerias público-privadas (PPP) com um valor global superior a 200 milhões de euros, assinados por autarquias do centro e do sul do pais. Todas as PPP sob suspeita têm dois elementos em comum: foram adjudicadas à construtora Manuel Rodrigues Gouveia (MRG) e tinham um custo total previsto muito inferior (62 milhões de euros).
As autarquias de Oeiras, Alcobaça e Campo Maior estão no centro dos inquéritos, tendo sido alvo de buscas judiciais da Polícia Judiciária (PJ), na semana passada. A sede da MRG, que deslocalizou-se para Coimbra em 2010, também foi visitada pela PJ local.
Em causa está uma queixa recebida no DIAP de Coimbra no final de 2010, relatando suspeitas de corrupção, participação económica em negócio, prevaricação e violação das normas de execução orçamental.
Não é a primeira vez que a MRG, liderada por Fernando Rodrigues Gouveia, se vê envolvida em suspeitas de corrupção.
Em 2007, o Tribunal de Celorico de Basto (vila onde nasceu a empresa) condenou o autarca local Júlio Santos por ter recebido do líder da MRG cerca de 50 mil euros como compensação pela adjudicação de uma obra pública.
Maiores obras em Oeiras
As PPP da Câmara Municipal de Oeiras – que estão a ser analisadas pelo DIAP de Lisboa com base numa certidão extraída por Coimbra – são as de maior valor, atingindo cerca de 189 milhões de euros. Mas o que estava previsto inicialmente pela autarquia, e que permitiu ao Executivo a aprovação dos respectivos concursos públicos, não ultrapassava os 58 milhões de euros. Este desvio de 130 milhões de euros é um dos factos sob investigação.
A autarquia liderada por Isaltino Morais pretendeu, com os contratos assinados em 2008 e 2009, construir duas escolas (já concluídas), dois centros geriátricos (em conclusão), um centro de formação profissional e um centro de congressos (cujas obras foram interrompidas em Fevereiro de 2011, por falta de financiamento bancário). Para o efeito, aderiu ao modelo que a MRG publicita no seu site: criou duas sociedades (a Oeiras Expo e a Oeiras Primus), nas quais a autarquia tem 49% e os construtores privados, liderados pela MRG, detém 51 %.
O objectivo das PPP, cujos pagamentos se dividem ao longo de 30 anos, é simples: fazer obra, desorçamentar a despesa e fugir aos limites do endividamento a que as autarquias estão sujeitos. Tal prática, que já tinha sido detectada pelo Tribunal de Contas no âmbito de uma acção financeira sancionatória que ainda decorre, foi admitida por Paulo Vistas, vice-presidente da Câmara que liderou o dossiê das PPP, nas reuniões camarárias que aprovaram os concursos.
Outra questão é o facto de a MRG apenas ter participado num dos dois concursos públicos. Com efeito, o consórcio vencedor do concurso do Centro de Congressos da Quinta da Fonte não tinha na sua composição a empresa MRG. Contudo, a 21 de Agosto de 2009, a Assembleia-Geral da Oeiras Expo deliberou alterar a estrutura accionista, tendo os sócios privados vendido uma participação à MRG, por negócio verbal realizado no próprio dia.
Assim, a empresa de Fernando Rodrigues Gouveia tornou-se o principal accionista privado.
Também o caso das piscinas cobertas de Campo Maior está a ser analisado pelas autoridades. Trata-se de uma obra construída nos mesmos moldes de Oeiras. As contas, contudo, não são muito favoráveis: por uma obra que custou quatro milhões de euros, a autarquia vai pagar um total de 12 milhões de euros.
Estes valores, que em 2010 foram considerados «leoninos e incomportáveis» pelo novo edil, Ricardo Pinheiro (PS), foram alvo de renegociação, mas sem alterar o total a pagar. A MRG apenas concordou em aumentar a duração do contrato de 30 anos, de forma a diminuir o valor anual a pagar.
SOL
sexta-feira, 27 Janeiro 2012

5.420.(27jan2012.8.28') Vou agindo no paLAVRAR e no escreVIVER...

2012-01-27T11:16:00.000Z

paLAVRAR...escreVIVER...

Fotos do Mural

Nenhuma palavra
alcança o mundo, eu sei.
Ainda assim,
escrevo.
Mia Couto

Por: Chá de poesia

5.419.(27jan2012.8.18') Se o Povo quer uma única freguesia de Aljubarrota...Com estes limites? Prazeres deve continuar com a parte da Boavista? com os Ganilhos? Chaqueda?

2012-01-27T09:25:00.000Z

POPULAÇÕES DE PRAZERES E SÃO VICENTE DEFENDEM CRIAÇÃO DE “FREGUESIA DE ALJUBARROTA”

Publicado a 26 de Janeiro de 2012

As populações de Prazeres e de são Vicente concordam com a fusão de ambas as freguesias, desde que a designação futura seja apenas “freguesia de Aljubarrota”.

Foi esta a principal conclusão retirada por José Lourenço Severino, presidente da Junta de Prazeres de Aljubarrota, na primeira de duas sessões de esclarecimento e debate que está a realizar no âmbito do Documento Verde da Reforma da Administração Local.

O autarca acredita que o objetivo de esclarecer as populações está desta forma a ser cumprido, acrescentando que essas opiniões serão depois fundamentais para a Assembleia de Freguesia deliberar formalmente sobre o Documento Verde.

A próxima sessão de esclarecimento está marcada para domingo, dia 29 de Janeiro, no Salão Paroquial dos Moleanos, a partir das 15h00.

5.418.(27jan2012.8.8') 2fev.JANTAR convívio CDU.PCP 20.20' e conversa pública 21.21'.Restaurante 3 Torres -EN8- Casal Pardo - Alfeizerão.

2012-01-27T09:15:00.002Z

Convívio, gastronomia,
eleitos prestam contas do que têm defendido pela causa duma melhor Alcobaça,
troca de impressões sobre as questões da política local
A camarada Profª Clementina Henriques vai intervir na CONVERSA PÚBLICA sobre "A importância da economia na vida das pessoas".
Desta vez é na freguesia de Alfeizerão, no Restaurante 3 Torres. EN-8. ao Km, ao lado da NEARC.
Começamos a comer às 20.20'.
Conversa Pública começa às 21.21'
Ponto de encontro para quem não sabe onde é o Restaurante: 19.40' na Rotunda da Câmara.
Espalha a notícia!
Podes inscrever-te para o jantar via TLM 967 815 507
ou via rogeriommr@gmail.com

5.417.(26jan2012.13.44') Prof. António Maduro em conferência 31.jan15h,na Sacristia do Mosteiro

2012-01-26T16:19:00.000Z

5.416.(26jan2012.13.31') É de saudar: Vereadora da CDU Vanda Marques como mãe e cidadã "CRESCER A LER"

2012-01-26T16:17:00.002Z

QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2012

Um Domingo no Mosteiro da Batalha

Pais , filhos e eu fomos explorar o Mosteiro da batalha… em volta da história “ A Herança de D. João I e D. Filipa”.
Num Domingo solarengo, percorremos a vida de D. João, de D. Filipa e dos seus filhos- a Ínclita Geração. Pudemos observar o magnifico túmulo conjugal, onde Filipa e João estão ternamente de mãos dadas. Percorremos a capela e vimos a simbologia inerente aos seus oito filhos.
Tive ainda o prazer de mostrar às crianças a luz mágica resultante do sol a bater nos vitrais do Mosteiro.
Foi muito bom!


Pais e filhos…do Centro Escolar da Benedita

D. João e D. Filipa carinhosamente de mãos dadas…

A simbologia da estrela de oito pontas                             A luz mágica revelada pelos vitrais.

Esta saída esta incluída num projeto de leitura” Crescer a Ler “, que eu estou a dinamizar, promovido pelo agrupamento de escolas da Benedita e pela Câmara de Alcobaça.

5.415.(26jan2012.8.8') Vereadora da CDU Vanda Marques disse "Assim o povo não aguenta" e votou contra o aumento da tarifa do lixo! +0,60€ na fixa e +20% na componente varíável

2012-01-26T10:57:00.003Z

Tarifa doméstica passa a ser
Componente fixa: 2,10€
componente variável : 0,2376€ x metro cúbico de consumo de água

Tarifa Industrial e comercial passa a ser
Componente fixa: 5,10€
componente variável : 0,714€ x metro cúbico de consumo de água

Num quadro de recessão, com salários congelados ou roubados duma fatia enorme
a câmara de Alcobaça do PSD mostra a sua sensibilidade!!!

No documento justificativo da nova CUAEV
em 2010 recebeu-se dos munícipes 721.172,77€ e com essa receita cobria-se 34,8% das despesas
**
em 2011 recebeu-se 962.156,41€ e assim cobriu-se 46,5 % das despesas
***
em 2012 pretende-se 1.154.513,41€ e tapar 55,7% das despesas.

Quanto mais crise na bolsa dos alcobacenses mais o PSD/Alcobaça saca!!!
Mas o custo do pagamento da tonelada na Valorsul não baixou em 50%???
**
SOCIEDADE E AMBIENTE

RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS AUMENTAM 50 CÊNTIMOS

Publicado a 26 de Janeiro de 2012

Depois dos aumentos no preço da água, os alcobacenses vão também pagar este ano mais cinquenta cêntimos na taxa sobre os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).

O aumento foi esta semana aprovado pelo executivo camarário, mediante uma recomendação da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), explicou o presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, Paulo Inácio.

Refira-se que se tratou de uma “correção”, tendo em conta que o executivo já havia deliberado sobre esta matéria.

Recorde-se que a taxa sobre os RSU tem um valor final variável, tendo em conta que está indexado ao consumo de água. Ou seja, quanto mais se gastar mais se paga na taxa da RSU.

5.414.(25jan2012.23h32') Baía de São Martinho, irreconhecível! 1 Foto espetacular de Paulo Gomes!

2012-01-25T23:30:00.001Z

No princípio de Jan 2012, "num daqueles dias em que a Baía parece uma chaleira a libertar vapor !!! :-)"

5.413.(25jan2012.8.8') Plataforma contra extinção das freguesias...Governo tenta comprar as freguesias que se aglutinem

2012-01-25T11:01:00.001Z

Via Público
Reforma Administrativa

Movimento contra extinção de freguesias acusa Governo de chantagem

24.01.2012 - 18:37 Por Lusa

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A Plataforma Contra a Extinção de Freguesias acusou hoje o Governo de chantagear as freguesias, ao definir uma verba maior para as que decidam agregar-se, e lembra que estes órgãos não estão à venda.

Segundo é hoje revelado em órgãos de comunicação social, o Governo pretende dar mais dinheiro às câmaras e às juntas de freguesia que se fundirem, como incentivo, enquanto que as outras vão receber menos.

Para Pedro Sousa, presidente da junta de Leça da Palmeira, em Matosinhos, e um dos dirigentes da Plataforma, o processo de reforma das freguesias deve obedecer a um consenso político e esta novidade “é um mau princípio”.

“Exige-se um consenso nacional que não deve passar por nenhum tipo de chantagem política, que é o que me parece neste momento está a haver, dizendo que as freguesias que se agregarem podem vir a ser majoradas em 15% e que as outras vão ser prejudicadas”, disse.

Pedro Sousa considerou que a situação “é muito injusta para aqueles que ficarem de fora, que são penalizados”.

“Em tese académica, se todas as freguesias se quiserem agregar e, portanto, todas receberem a majoração de 15%, eu pergunto onde é que o Sr. Secretário de Estado vai buscar o dinheiro se, como diz, não há dinheiro para aumentar o Orçamento do Estado. Das duas uma: ou não está a falar a verdade - e os 15% serão mais uma invenção muito abstracta - ou vai haver uma grande derrapagem no OE se, em tese académica, partíssemos do pressuposto de que as freguesias se querem ver agregadas”, afirmou.

Para este responsável, “as freguesias não estão à venda e querem que a sua identidade, a cultura e as suas populações sejam respeitadas”.

“Isso significa que os pareceres de cada Assembleia de Freguesia devem ser vinculativos, por muito que isso custe, inclusive a nível político, ao Sr. Secretário de Estado”, acrescentou.

Para este autarca, a única coisa pela qual se congratula é com “o reconhecimento do erro pela tutela, ao eliminar os critérios quantitativos”.

“Mas isso não chega, porque agora há a tentativa de introduzir um critério ainda mais subjectivo, como é o critério da malha urbana. E o critério de malha urbana não vai servir para objectivar aquelas que vão ser as fusões, porque ‘malha urbana’ é muito difuso”, adiantou.

Pedro Sousa salientou que os autarcas de freguesia foram mandatados para defender os interesses das respectivas comunidades, o que não passa pela extinção.

“Mas se aqueles que têm a faca e o queijo na mão dizem que a reforma vai ser feita seja a bem ou a mal, então esta reforma está inquinada à nascença e, se calhar, é por isso que ainda não houve condições políticas para o PSD negociar com o PS”, referiu.

A Plataforma Contra a Extinção de Freguesias é constituída por quase trinta juntas de freguesia do distrito do Porto.

5.412.(24jan2012.13.31') As nossas crianças....CPCJ apresenta balanço de 2011

2012-01-24T16:07:00.002Z

sigo a sugestão da nossa escritora (vereadora da CDU) Vanda Marques...

Mimar as nossas crianças com uma bela história ao deitar...

Fotos do Mural

‎"Depois eu conto-lhe histórias das cousas só dos homens
E ele sorri, porque tudo é incrível."
Alberto Caeiro/Isabel Hojas

Por: Andante Associação Artística

***

via cister.fm

COMISSÃO ACOMPANHA 260 CASOS DE CRIANÇAS OU JOVENS EM RISCO EM ALCOBAÇA

Publicado a 23 de Janeiro de 2012

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Alcobaça acompanhou, durante o ano passado, um total 260 processos, na sua maioria relacionados com pré-adolescentes.

«Cerca de 110 processos foram instaurados em 2011, a maioria relacionados com reaberturas de processos», explicou Elsa Simões, da Câmara Municipal de Alcobaça.

Ainda de acordo com a responsável, em relação aos últimos anos «constata-se que a quantidade de processos abertos tem-se mantido estável no concelho».

Quanto ao acolhimento institucional, há 22 crianças ou jovens entregues a diversas organizações. Um dos casos é referente a um bebé, de poucos meses, que foi retirado à mãe.

Sobre as crianças institucionalizadas, Elsa Simões admite tratar-se de um número «bastante elevado», salientando o facto de a maioria dos jovens apresentar «resultados positivos» na sua evolução.

A CPCJ divide-se em duas estruturas, a restrita e a alargada, sendo que esta última inclui as forças de segurança de Alcobaça, as unidades de saúde, as escolas, a Assembleia Municipal e outras entidades que se fazem representar no concelho.

A comissão restrita é composta por cinco pessoas, que quase na base diária dedicam um pouco do seu tempo para tratar dos processos abertos, para além de promoverem visitas às escolas e às casas das famílias que estão a ser acompanhadas.

Devido à desestruturação social e económica, são frequentes os casos das famílias acompanhadas pela comissão, algumas acabam por ser alvo da reabertura dos respetivos processos, algo que explica a flutuação dos casos, de ano para ano, embora no médio/longo prazo esse número acaba por se revelar estabilizado entre os cem e as duas centenas de processos em acompanhamento pela CPCJ.

5.411.(23jan2012.8.18') +1 anúncio...Sociedade para a Reabilitação Urbana

2012-01-23T10:51:00.002Z

via cister.fm

ALCOBAÇA DEFENDE A CRIAÇÃO DE UMA SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA DE ÂMBITO INTERMUNICIPAL

Publicado a 22 de Janeiro de 2012

A Câmara de Alcobaça defendeu a criação de uma Sociedade de Reabilitação Urbana de âmbito intermunicipal para facilitar o acesso a financiamentos.

Para o presidente da Câmara, Paulo lnácio, «se as autarquias oestinas se juntarem em torno desta sociedade, conseguirão mais facilmente obter acesso aos fundos comunitários, de forma a reabilitar os edifícios degradados dos respetivos centros históricos».

«Outro dos propósitos da medida é ajudar o setor da construção civil, que tal com o comércio, atravessam um período de grandes dificuldades», explicou o autarca.

Segundo Paulo Inácio, «se por um lado, as empresas de construção civil não têm acesso direto ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e, por outro, a União Europeia está a apostar na reabilitação urbana, esta seria uma forma de as ajudar a enfrentar o momento atual».

A Comunidade Intermunicipal do Oeste irá criar, em breve, um grupo de trabalho, que envolve técnicos de todas as autarquias, para estudar esta possibilidade de se avançar para a constituição de uma sociedade de reabilitação urbana.

A Cimoeste tem vindo, aliás, a reunir com técnicos de diferentes áreas, nas autarquias, para iniciar um trabalho conjunto a vários níveis, mais regular.
***

5.410.(23jan2012.8.8') Voluntários vão ter formação. O IPL acabou com o FORCET em Alcobaça?

2012-01-23T10:35:00.000Z

2011 foi ano europeu do voluntariado.

via cister.fm

AÇÃO DE FORMAÇÃO GERAL DE VOLUNTÁRIOS EM ALCOBAÇA

Publicado a 22 de Janeiro de 2012

O Banco Local de Voluntariado de Alcobaça realiza, no próximo dia 26 de janeiro (quinta-feira), a primeira Ação de Formação Geral de Voluntários, que vai ter lugar no pólo de Alcobaça do IPL, a qual conta com a participação de cerca de 30 voluntários.

A ação formativa aborda as seguintes temáticas: noção de voluntariado, direitos e deveres dos voluntários, código ético do voluntário, programa de voluntariado e relacionamento interpessoal, e tem a duração de cerca de sete horas.

A Ação de Formação Geral em Voluntariado é promovida pelo Município de Alcobaça e dinamizada pelo Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado, através da Conselheira Técnica Maria Elisa Borges.

Estão previstas, futuramente, mais ações deste género, dirigidas aos voluntários que não frequentaram esta primeira ação.

Recorde-se que esta ação de formação sucede no âmbito da criação do Banco Local de Voluntariado de Alcobaça, que conta com 51 voluntários com inscrição ativa.

Os voluntários e entidades promotoras interessadas em desenvolver o voluntariado, podem obter esclarecimentos no edifício Alcobaça Amiga, ou telefonicamente, através do número: 262 184 662 / 800 086 060.

A formadora, Dr.ª Maria Elisa Borges, do Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado está disponível para entrevista no dia da formação.

5.409.(21JAN2012.12h2') MRG investigada e que mais? Presidente Paulo Inácio, finalmente, inaugura, 1 comunicado de esclarecimento....

2012-01-21T12:04:00.009Z

Via cister.fm

PJ INVESTIGA PARCERIA ENTRE TERRA DE PAIXÃO E CONSTRUTORA MRG

Publicado a 20 de Janeiro de 2012

A Polícia Judiciária (PJ) efetuou, quinta-feira, buscas em várias câmaras municipais, uma das quais a de Alcobaça, por causa de alegadas “obras fantasma”, nomeadamente escolas, realizadas no âmbito das Parcerias Público-Privadas (PPP).

Em causa estão milhões de euros em obras contratadas pelas Câmaras Municipais e pela Administração Central e nunca realizadas por parte de três empresas que estão sob suspeita: a Edivisa, do Grupo Visabeira, a VhM e a MRG – Engenharia & Construção, sendo que esta última foi a responsável pela construção dos Centros Escolares de Alcobaça e Benedita e também pelo Pavilhão Gimnodesportivo de Évora de Alcobaça.

Paulo Inácio, presidente da Câmara Municipal de Alcobaça (CMA) esclarece que esta investigação incide apenas sobre a constituição da parceria público-privada entre a empresa municipal Terra de Paixão e a construtora MRG, ocorrida em 2007.

Recorde-se que quando Paulo Inácio foi eleito presidente do executivo de Alcobaça, há cerca de dois anos, surgiram notícias na comunicação social a dar conta de uma investigação da PJ sobre a empresa MRG e as PPP. Levantada a suspeita, o autarca mandou elaborar um relatório a uma “equipa multidisciplinar”, constituída por economistas e juristas.

O inquérito foi depois apresentado em sede de reunião de câmara e entregue às autoridades, lembra Paulo Inácio, acrescentando que a mais recente diligência da Polícia Judiciária é uma continuidade dessa mesma investigação.

O inquérito desta quinta-feira, liderado pelo DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) de Coimbra e executado pela PJ de Coimbra, decorreu também nas autarquias de Oeiras e Odivelas, mas a PJ tem ainda outras autarquias da região centro sob investigação.

Foram apreendidos documentos e dados informáticos.

A empresa MRG também foi alvo de buscas. Trata-se da mesma empresa na origem do processo que levou à prisão do autarca de Celorico da Beira, Júlio Santos.

**
Via Correio da manhã:
PJ investiga negócios com 5 câmaras

Oeiras, Sabugal, Alcobaça, Trancoso e Gouveia são as autarquias que estão sob a mira da investigação da Polícia Judiciária que incluiu mais de 20 buscas.

Além de gabinetes autárquicos, os inspectores visitaram anteontem várias empresas. A MRG - Engenharia e Construção foi uma das construtoras visadas e, segundo apurou o CM, estará no centro da investigação. Estão em causa parcerias público-privadas – obras que nunca foram realizadas ou casos onde foi detectada sobrefacturação ou mesmo facturas falsas.

As situações já verificadas são várias: há obras fantasmas na habitação social, casos graves que envolvem a construção ou remodelação de escolas, piscinas e parques de estacionamento. Há ainda situações que dizem respeito a centros geriátricos. Os valores das alegadas burlas ao Estado podem atingir vários milhões. Em Odivelas, também há contratos sob suspeita, mas a PJ não fez buscas à autarquia.
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via tintafresca.net

Empresa de Seia é o parceiro privado da autarquia

PJ efetua buscas na Câmara de Alcobaça sobre a empresa Terra de Paixão

A Polícia Judiciária procedeu a buscas na Câmara Municipal de Alcobaça, no dia 19 de janeiro, no seguimento de uma investigação referente ao anterior mandato, sobre a criação da empresa Terra de Paixão, que tem como parceiro privado a MRG – Engenharia & Construção, de Seia, responsável pela construção dos Centros Escolares de Alcobaça e Benedita e do Pavilhão Gimnodesportivo de Évora de Alcobaça. A autarquia já tinha sido informada há um ano pela PJ desta questão, pelo que o Executivo liderado por Paulo Inácio mandou fazer um relatório que entregou às autoridades. A busca efetuada na quinta-feira está relacionada com as conclusões desse relatório.

Empresa de Seia é o parceiro privado da autarquia

PJ efetua buscas na Câmara de Alcobaça sobre a empresa Terra de Paixão

Empresa Terra de Paixão é uma PPP
entre a Câmara de Alcobaça e a MRG

A Polícia Judiciária procedeu a buscas na Câmara Municipal de Alcobaça, no dia 19 de janeiro, no seguimento de uma investigação referente ao anterior mandato, sobre a criação da empresa Terra de Paixão, que tem como parceiro privado a MRG – Engenharia & Construção, de Seia, responsável pela construção dos Centros Escolares de Alcobaça e Benedita e do Pavilhão Gimnodesportivo de Évora de Alcobaça. A autarquia já tinha sido informada há um ano pela PJ desta questão, pelo que o Executivo liderado por Paulo Inácio mandou fazer um relatório que entregou às autoridades. A busca efetuada na quinta-feira está relacionada com as conclusões desse relatório.

Segundo o jornal Correio da Manhã, no mesmo dia a PJ efetuou buscas nas Câmaras Municipais de Oeiras e Odivelas, recaindo as suspeitas sobre contratos assinados com as empresas MRG - Engenharia e Construção, a Edivisa do grupo Visabeira e a VhM, todos no regime de Parcerias Público Privadas, relativo a trabalhos pagos e não realizados. A empresa MRG – Engenharia & Construção pertence a um empreiteiro que está na origem do processo que levou o autarca Júlio Santos, de Celorico da Beira, à prisão.

A Câmara Municipal de Alcobaça está a aguardar o desenrolar das diligências, mas garante que as buscas nada têm a ver com a gestão do atual mandato.

21-01-2012

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via cister.fm (24.1.2012):

PRESIDENTE DA CÂMARA DE ALCOBAÇA APRESENTA ESCLARECIMENTO SOBRE BUSCAS DA PJ

Publicado a 24 de Janeiro de 2012

Na sequência das notícias vindas a público acerca das buscas efetuadas pela Polícia Judiciária na Câmara Municipal de Alcobaça, o Presidente da Câmara vem esclarecer o seguinte:

- as buscas efetuadas estão enquadradas numa investigação referente ao anterior mandato, que incide sobre a Empresa Municipal Terra de Paixão e o seu parceiro privado MRJ, responsável pela construção dos Centros Escolares de Alcobaça e Benedita e pelo pavilhão gimnodesportivo de Évora de Alcobaça;

- nessas buscas não foram apreendidos quaisquer documentos ou dados informáticos;

- em dezembro de 2010, e tendo, então, em consideração os factos relatados no Jornal i sobre esta matéria, determinei a realização de um inquérito de averiguação, a realizar por uma comissão técnica constituída por 2 economistas e 1 jurista;

- a comissão técnica elaborou um relatório, que foi tornado público e entregue aos órgãos competentes;

- o Município de Alcobaça aguarda com serenidade o desenrolar das diligências que nada têm a ver com a gestão do atual mandato, desta presidência.

Alcobaça, 23 de janeiro de 2012

O Presidente da Câmara Municipal de Alcobaça

Paulo Jorge Marques Inácio
***
via cister.fm

via cister.fm

CDU E PS ACUSARAM PAULO INÁCIO DE «TENTAR SACUDIR A ÁGUA DO CAPOTE»

Publicado a 26 de Janeiro de 2012

CDU e PS acusaram terça-feira o presidente da Câmara de Alcobaça de «tentar sacudir a água do capote», imputando ao Executivo anterior atos que estão a ser investigados pela Polícia Judiciária, quando na altura presidia à Assembleia Municipal.

«O presidente [Paulo Inácio] está a sacudir a água de capote para se tentar descartar, mas é uma desculpa sem qualquer lógica porque, como presidente da Assembleia Municipal (AM), na altura, tinha conhecimento de tudo o que se passava», disse a vereadora da CDU na câmara Municipal de Alcobaça, Vanda Marques, à Agência Lusa.

A vereadora reagia a um comunicado emitido na segunda-feira por Paulo Inácio (PSD), esclarecendo que a autarquia foi, na quinta-feira (19) alvo de buscas por parte da Polícia Judiciária (PJ) e ressalvando que a investigação é referente ao anterior mandato..
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via região de cister de 26.1.2012

Obras da Câmara de Alcobaça alvo de inspecção da Polícia Judiciária

Alcobaça está entre as cinco autarquias do País que a Polícia Judiciária está a investigar, na sequência de negócios e parcerias público-privadas que nunca foram realizadas ou casos nos quais foi detectada sobrefacturação ou mesmo facturas falsas. No cerne da investigação estão empresas municipais e a empresas de construção.

De acordo com o que o REGIÃO DE CISTER apurou, no caso de Alcobaça estão a ser investigadas relações entre a empresa municipal Terra de Paixão e a MRG - Engenharia e Construção, que, no concelho de Alcobaça, é responsável pela construção dos centros escolares de Alcobaça e da Benedita, bem como do Pavilhão Gimnodesportivo de Évora de Alcobaça.

A investigação é referente ao anterior mandato, já esclareceu o presidente da Câmara, Paulo Inácio, referindo-se à gestão do seu antecessor, José Gonçalves Sapinho.

A Terra de Paixão era administrada pelo anterior presidente da Câmara, pelo seu adjunto, Eduardo Nogueira, e pelo advogado beneditense Carlos Quitério. Este último é o único que se mantém na actual administração da empresa municipal. A Terra de Paixão e cinco empresas privadas, entre as quais a MRG, constituíram, ainda no anterior mandato autárquico, a Cister Equipamentos, da qual 51% do capital social pertence às empresas privadas. O que estará na origem das suspeições da Judiciária é o facto de ter sido lançado o concurso para sete empreitadas e apenas terem seguido em frente três: os dois centros escolares e o pavilhão.

"Aguardamos serenamente o processo de investigações, colaborando com as autoridades", disse Paulo Inácio, em declarações ao REGIÃO DE CISTER.

Oeiras, Sabugal, Trancoso e Gouveia são as outras autarquias que estão na mira da investigação, que incluiu mais de 20 buscas.

Além de gabinetes autárquicos, os inspectores visitaram recentemente várias empresas, entre elas a MRG - Engenharia e Construção, apontada como uma das principais visadas da investigação.

A investigação da Judiciária terá detectado várias situações, como obras ‘fantasma’ na habitação social, casos que envolvem a construção ou remodelação de escolas, piscinas e parques de estacionamento.

O Estado pode ter sido burlado em vários milhões de euros, como confirmou o director da Polícia Judiciária de Coimbra, Rui Almeida.

Ana Ferraz Pereir

5.408.(20jan2012.16.4') Ordem de trabalhos da R.Câmara de 23.1.2012.14h30'...+tarde colocarei a síntese da Vereadora Vanda Marques da CDU

2012-01-20T16:09:00.002Z

Relato da Vereadora Vanda Marques (está a azul):
Antes da ordem de trabalhos o presidente justificou que a investigação da PJ à MRJ
nessas buscas não foram apreendidos quaisquer documentos ou dados informáticos;;
- a comissão técnica elaborou um relatório, que foi tornado público e entregue aos órgãos competentes;

De seguida eu intervim:

Pedi esclarecimento sobre a questão dos ordenados em atraso dos professores de Inglês das AECS:

O Presidente respondeu que estava muito indignado com esta situação, pois a Câmara nada tinha a ver com esta situação, o problema era da empresa que tinha contratado os professores e que já tinha feito uma reunião com os professores e que em breve estaria o problema resolvido.

-Falei da situação das associações e das coletividades que ainda não receberam os subsídios e que nem tinham informação se o iriam receber ou não.

O presidente justificou que iria fazer uma reunião com as coletividades e associações para esclarecer essa situação- não respondeu concretamente à questão.

- Questionei sobre o que a Câmara pensa fazer ao castelo que é uma desilusão para os turistas e ao centro histórico de Alcobaça.

O presidente respondeu que há um projeto do arquiteto Ferro e João Seabra para melhorar o castelo .Já foi feito um levantamento topográfico. Este projeto não tem avançado devido a particulares que ocuparam terrenos do castelo. Há ainda uma questão antiga a quem pertence o castelo ao IGESPAR ou ao município. O presidente referiu que tinha falado das questões de alcobaça, nomeadamente do jardim do obelisco e do hotel no Mosteiro . Quanto ao hotel ainda se aguarda uma decisão da UNESCO.

Para quando não sabemos!

Falei da queixa de dois munícipes:

-Um devido ao areeiro/ pedreiras de Cós em que os para os camiões passarem foram –se ocupando os terenos das pessoas sem haver diálogo.

O sr vereador Vinagre respondeu que já estava a par da situação e que estava a tomar as diligências necessárias.

- Um outro pedido, o do Sr Luís Lopes devido ao problema da pedreira da Moita do Poço que além de fazer muito pó para os moradores, as explosões abriram brechas na casa dele.

O sr vereador Vinagre tomou nota e disse que ia resolver a situação.
------ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA NOVE DE

JANEIRO DE DOIS MIL E DOZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO--

(ACÇÃO SOCIAL) 2.

------ CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE ALFEIZERÃO – PROGRAMA DE

GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS

ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO

PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE ALFEIZERÃO – MINUTA DE

ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-----------------------

(ACÇÃO SOCIAL) 3.

------ASSOCIAÇÃO DE BEM ESTAR SOCIAL E RECREATIVA DE ALPEDRIZ –

PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES

ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO –

ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE ALPEDRIZ –

MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO----

(ACÇÃO SOCIAL) 4.

------ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DO AREEIRO –

PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES

ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO –

ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE AREEIRO – MINUTA

DE ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO------------------

(ACÇÃO SOCIAL) 5.

------ CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE BÁRRIO – PROGRAMA DE

GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS

ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO

PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE BÁRRIO – MINUTA DE ACORDO

DE COLABORAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-

(ACÇÃO SOCIAL) 6.

------ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE CARVALHAL DE TURQUEL –

PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES

ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO –

ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE CARVALHAL DE

TURQUEL – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E

VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------------

(ACÇÃO SOCIAL) 7.

------ FUNDAÇÃO MANUEL FRANCISCO CLÉRIGO – PROGRAMA DE

GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS

ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO

PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE SÃO MARTINHO DO PORTO –

MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO-

(ACÇÃO SOCIAL) 8.

------ SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ALJUBARROTA – ACTIVIDADES

DE APOIO À FAMÍLIA – ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

DE ALJUBARROTA – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO –

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -

(ACÇÃO SOCIAL) 9.

------ SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO VIMEIRO – ACTIVIDADES DE

APOIO À FAMÍLIA – ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE

GAIO – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO - APRECIAÇÃO E

VOTAÇÃO -

(ACÇÃO SOCIAL) 10.

------ CENTRO SOCIAL DE ÉVORA DE ALCOBAÇA – ACTIVIDADES DE

APOIO À FAMÍLIA NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO ESCOLAR DA

REDE PÚBLICA – ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE

ÉVORA DE ALCOBAÇA – MINUTA DE ACORDO - APRECIAÇÃO E

VOTAÇÃO -

(ACÇÃO SOCIAL) 11.

------NÚCLEO LOCAL DE INSERÇÃO SOCIAL DE ALCOBAÇA –

DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA –

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -

(ACÇÃO SOCIAL) 12.

------ALEXANDRA MARGARIDA RODRIGUES TOMÁS DOMINGOS – PEDIDO

DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-

(ACÇÃO SOCIAL) 13.

------ANTÓNIO MARINHO COUTINHO FERREIRA – PEDIDO DE APOIO –

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -

(ACÇÃO SOCIAL) 14.

------ EDERLINDO PEREIRA DA SILVA FILHO – PEDIDO DE APOIO –

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -

(ACÇÃO SOCIAL) 15.

------ FRANCISCO CAETANO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E

VOTAÇÃO -

(ACÇÃO SOCIAL) 16.

------ ILDA QUITÉRIA PEREIRA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E

VOTAÇÃO -

(AMBIENTE) 17.

------ACTUALIZAÇÃO DOS TARIFÁRIOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

– APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO –votamos contra uma vez que as pessoas já estão a passar por grandes dificuldades e não havia razões para este aumento.

(DESPORTO) 18.

------ BENEDITA SPORT CLUB NATAÇÃO – PEDIDO DE APOIO –

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------

(DESPORTO) 19.

------ CLUBE DE NATAÇÃO DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO –

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------

(DESPORTO) 20.

------ PELOURO DO DESPORTO – ANO DE DOIS MIL E ONZE – RELATÓRIO

DE ACTIVIDADES – INFORMAÇÃO -----------------------------------------------------------

(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 21.

------DECRETO-LEI NÚMERO SETE BARRA DOIS MIL E DOZE, DE

DEZASSETE DE JANEIRO – INFORMAÇÃO-------------------------------------------------

------Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e

do Ordenamento do Território. --------------------------------------------------------------------

(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 22.

------DECRETO-LEI NÚMERO OITO BARRA DOIS MIL E DOZE, DE DEZOITO

DE JANEIRO – INFORMAÇÃO-------------------------------------------------------------------

------Modifica as regras de recrutamento e selecção dos gestores públicos, bem

como as matérias relativas aos contratos de gestão e à sua remuneração e

benefícios, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de

Março.-----------------------------------------------------------------------------------------------------

(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 23.

------ PORTARIA NÚMERO NOVE BARRA DOIS MIL E DOZE, DE DEZ DE

JANEIRO – INFORMAÇÃO------------------------------------------------------------------------

------ Regulamenta os termos e a tramitação do parecer prévio vinculativo dos

membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da Administração

Pública e revoga a Portaria n.º 4-A/2011, de 3 de Janeiro-----------------------------------

(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 24.

------DECRETO REGULAMENTAR NÚMERO DOIS BARRA DOIS MIL E DOZE,

DE DEZASSEIS DE JANEIRO – INFORMAÇÃO ---------------------------------------------

------Aprova a orgânica da Direcção-Geral das Autarquias Locais.----------------------

(LICENÇAS E TAXAS)25.

------MARIA ZITA CORREIA FERREIRA DA SILVA – ESTABELECIMENTO DE

BEBIDAS “SOL DA VILA” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------

(LICENÇAS E TAXAS)26.

------ PASTELARIA MELNATA, LIMITADA – ESTABELECIMENTO DE

BEBIDAS “PASTELARIA MELNATA” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE

HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-----------------------------------------------------

(LICENÇAS E TAXAS)27.

------GERSON ANDRÉ TEIXEIRA DA COSTA – ESTABELECIMENTO DE

BEBIDAS “MADE IN” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------

(LICENÇAS E TAXAS)28.

------ CARMOS, COMÉRCIO & INDUSTRIA HOTELEIRA, LIMITADA –

ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “CARMOS” – PEDIDO DE

PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO------------------

(LICENÇAS E TAXAS)29.

------A. F. & C. FERREIRA, ACTIVIDADES HOTELEIRAS, LIMITADA –

ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “APOLO” – PEDIDO DE

PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO------------------

(LICENÇAS E TAXAS)30.

------ PAULO, CARLOS & MARQUES, HOTELARIA, LIMITADA –

ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “CAFÉ DEGRAU” – PEDIDO DE

PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-

(LICENÇAS E TAXAS)31.

------ RICHARD SOUSA MOREIRA – ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “BECO

CLUB & LOUNGE” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --

(LICENÇAS E TAXAS) 32.

------ CALADO, LUÍS, LAUREANO & CARVALHO, LIMITADA –

ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “CAFÉ TRINDADE” – PEDIDO DE

PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO------------------

(LICENÇAS E TAXAS) 33.

------AGFS – INVESTIMENTOS, LIMITADA – ESTABELECIMENTO DE

BEBIDAS “LOOK BAR” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------

(LICENÇAS E TAXAS) 34.

------AGFS – INVESTIMENTOS, LIMITADA – ESTABELECIMENTO DE

BEBIDAS “LOOK BAR” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ------Todas estas situações eram excecionalmente para o Carnaval----------------------------------------------------------------

(LICENÇAS E TAXAS) 35.

------ VITOR MANUEL RAFAEL DO COUTO SERRENHO –

ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “TAVERNA DO CAPADOR” – PEDIDO DE

PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-

(OBRAS MUNICIPAIS) 36.

------ CENTRO ESCOLAR DE PATAIAS – PROJECTO DE ARQUITECTURA -

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO – Foi mostrado o projeto na presença dos dois engenheiros da Cãmara que explicaram o projeto, perguntei pelas questões de eficiência energética e do bem estar dos alunos.

(OBRAS MUNICIPAIS) 37.

------ EMPREITADA N.º 1202 P - CENTRO ESCOLAR DE PATAIAS –

ABERTURA DE PROCEDIMENTO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --------------------

(OBRAS PARTICULARES) 38.

------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA

– INFORMAÇÃO-

(PATRIMÓNIO) 39.

----- PRÉDIO URBANO SITO NO LUGAR DE PONTE JARDIM, FREGUESIA DE

PRAZERES DE ALJUBARROTA – PROPOSTA DE ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO –

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------

(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 40.

------DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DOZE –

PRIMEIRA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -

(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 41.

------ TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO. --

(TESOURARIA) 42.

------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO-

5.407.(20jan2012.15.51') Nelson Martins acordou hj com 1 sonho...Atelier Bau tb sugeriu...Precisamos de mais alcobacenses destes

2012-01-20T16:00:00.001Z

Nelson Martins partilhou a sua própria foto.

Fotos do Mural

Bom dia a todos! Hoje acordei com uma ideia! Um sonho!...Uma vontade...Um projec...Ver mais

Por: Nelson Martins

5.406.(20jan2012.13.55') Uma pitadinha de bELA poesia - Joaquim Pessoa - Os amantes com casa

2012-01-20T15:29:00.003Z

http://poemacomtodos.blogspot.com/2012/01/os-amantes-com-casa.html?spref=

sEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2012

Os Amantes com casa

Andavam pela casa amando-se
no chão e contra as paredes.
Respiravam exaustos como se tivessem
nascido da terra de dentro das sementeiras.
Beijavam-se magoados até se magoarem mais.
Um no outro eram prisioneiros um do outro
e livres libertavam-se para a vida e para o amor.
Vivendo a própria morte voltavam a andar pela casa
amando-se no chão e contra as paredes.
Então era a música como se cada corpo
atravessasse o outro corpo
e recebesse dele nova presença
agora serena e mais pobre
mas ávidamente rica por essa pobreza.
A nudez corria-lhes pelas mãos
e chegava aonde tudo é branco e firme.
Aquele fogo de carne era a carne do amor
era o fogo do amor, o fogo de arder
amando-se e por toda a casa
contra as paredes, no chão.
Se mais não pressentissem bastaria
aquela linguagem de falar tocando-se
como dormem as aves.
E os olhos gastos por amor de olhar
por olhar o amor.
E no chão contra as paredes se amaram
E pela casa andavam
Como se dentro das sementeiras respirassem.
Prisioneiros libertados, um no outro eram livres
e para a vida e para o amor se beijaram
magoando-se mais, até ficarem magoados.
E uma presença rica, agora nova e mais serena,
ávidamente recebeu a música que atravessou de
um corpo a outro corpo, chegando às mãos
onde toda a nudez é branca e firme.
Com uma carne de fogo
incarnando o amor, incarnando o fogo
contra o chão das paredes se amaram
pressentindo que andando pela casa
bastaria tocarem-se para ficarem dormindo
como acordam as aves.

[Joaquim Pessoa]
Via http://poemacomtodos.blogspot.com/2012/01/os-amantes-com-casa.html?spref=fb

5.405.(20jan2012.13.31') euGÉNIO rosa explicita nos seus estudos a razão da nossa luta!!!

2012-01-20T14:31:00.000Z

http://5dias.net/2012/01/15/a-politica-de-austeridade-principalmente-dirigida-as-familias-mais-pobres-e-com-mais-filhos/

5.404.(20jan2012.12.13') Rui Rasquilho sobre o Retábulo de Alcobaça. +1 artigo imperdível

2012-01-20T12:15:00.001Z

SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2012

via www.jeroalcoa.blogspot.com

M - 404 NO FINAL DO SÉCULO XVIII...

O RETÁBULO DE ALCOBAÇA

No final do século XVIII, no reinado de D.José I, o ministro Pombal enviou a Alcobaça e Coimbra o Engenheiro Guilherme Elsden para proceder a diversas e importantes obras.
O Abade de Alcobaça era D.Manuel de Mendonça, familiar de Pombal.
É então construído o Panteão Real em gótico revivalista de inspiração inglesa junto ao transepto sul, após a escadaria de acesso ao Colégio de Nossa Senhora da Conceição, demolido já no século XX, e também um esplêndido retábulo barroco na Capela Mor da Igreja Monástica que acrescentou o existente
Valerá a pena explicar que o retábulo se foi transformando e acrescentando desde sobretudo as novas disposições litúrgicas emanadas do Concílio de Trento após 1562.
A celebração da ceia do Senhor passa a ser partilhada pelos fiéis alcobacenses que, pouco a pouco, vão poder ter acesso às celebrações eucarísticas monásticas.
Desde 1667 que ,apoiados em novas colunas que antecediam as primitivas, Santos da Ordem e Papas Cistercienses em barro cozido envolviam a meia lua do altar completado com os anjos músicos, também em barro, e a imagem da Virgem com o Menino, como mostra a ilustração coroando o conjunto, tudo em brutesco e ouro.
A estas representações tão caras ao barroco junta-se em 1678 um enorme sacrário piramidal, apoiado em 6 anjos e encimado por um pelicano. A eucaristia conta agora com novas custódias e cálices para realçar a transubstanciação anunciada pelo sacerdote monge do pão e do vinho no corpo e sangue de Cristo. Trento determina a compreensão do sentido das sagradas escrituras e da Santa Igreja Mãe que guarda Cristo na Eucaristia. Compreende-se por isso o grande sacrário ,como um século depois se entenderá o grande globo e resplendor de Elsden que substituiu.

Em 1930 o retábulo é apeado, os altares e capelas do transepto também. Idem para o órgão e altares das naves laterais. O barroco da Igreja estava desfeito depois de haver sobrevivido às tropas francesas e inglesas.
Em 1716 são colocadas logo após o Arco Triunfal, ele também ornado com uma grinalda de talha dourada, duas imagens.
São Gabriel do lado do Evangelho, onde então se colocava o Novo Testamento, com os quatro livros sagrados com os ensinamentos de Cristo, escritos por S.Mateus, S.Marcos, S.Lucas e S.João. E a representação da Virgem do lado da epístola (à direita dos fiéis) onde, antes da leitura do Evangelho , se lia ou cantava uma das cartas dos Apóstolos que constam do Novo Testamento e eram originalmente dirigidas às primeiras comunidades cristãs.
Hoje celebra-se a missa em Alcobaça numa Igreja reconduzida ao gótico original, e sem a presença da comunidade cisterciense que nos deixou em 1833.

Um bom ano com coragem e alegria.

Rui Rasquilho

5.403.(20jan2012.12.3') Linha do Oeste. +1 artigo imperdível

2012-01-20T12:05:00.002Z

via gazeta das caldas 20.1.2012

CP ignorou proposta de consultor suíço que previa para a linha do Oeste oito comboios directos entre Lisboa e Figueira da Foz e Coimbra

Publicado a 20 de Janeiro de 2012 . Na categoria: Destaque Economia Painel . Seja o primeiro a comentar este artigo.

O presidente da Câmara das Caldas sublinhou que nesta causa não há partidos porque estão todos de acordo em defesa da linha do Oeste

Um estudo realizado em 2009 pela empresa suíça SMA und Partner AG destinado a melhorar a oferta ferroviária a nível nacional, preconizava para a linha do Oeste a introdução de quatro comboios diários em cada sentido entre Lisboa e Figueira da Foz e outros quatro em cada sentido entre Lisboa e Coimbra.
Deste modo Caldas da Rainha seria servida por 16 comboios diários que ligariam a cidade à capital, à Figueira da Foz e também ao nó de Coimbra, onde o estudo previa que os horários estivessem articulados com os da linha do Norte.
A CP, contudo, nunca implementou esse estudo, apesar de ter pago 380 mil euros aos consultores suíços para a sua realização. A empresa também nunca explicou por que motivo o mesmo ficou na gaveta.
O referido trabalho prometia uma autêntica revolução nos horários da CP a nível nacional, com os comboios a partirem ao mesmo minuto em cada estação e todos devidamente integrados num funcionamento em rede, à semelhança, aliás, do que existe na Suíça, Holanda, Alemanha e, desde Dezembro, em França.

Cadeiras vazias tornaram bem presentes as ausências do secretário de Estado dos Transportes, Refer e CP

Para a linha do Oeste esta foi a oportunidade perdida de a integrar verdadeiramente na rede ferroviária nacional.
Segundo Nelson Oliveira, autor do estudo de sustentabilidade sobre esta infra-estrutura, se estes horários tivessem sido implementados há dois anos, de certeza que não se colocaria hoje a hipótese do encerramento do serviço de passageiros a norte das Caldas pois seguramente teria havido um significativo aumento da procura.
O especialista em Engenharia Ferroviária foi um dos intervenientes num debate organizado pelo nosso colega Região de Leiria que se realizou no passado sábado, 14 de Janeiro, em S. Martinho do Porto, que contou com uma massiva presença de autarcas e de deputados da Assembleia da República de todos os partidos, demonstrando assim a unanimidade que existe em torno desta causa.
A sua intervenção foi precedida pela do investigador da História do caminho-de-ferro, Gilberto Gomes, que contou que a linha do Oeste foi desenhada inicialmente para entroncar na linha do Norte em Pombal.
A seguir a Leiria, o traçado da linha acabaria, afinal, para ir até à Figueira da Foz, por forma a potenciar o porto marítimo e a ligação à linha da Beira Alta.
No mesmo debate, o aspecto mais relevante foi a ausência de contraditório visto que nem o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, nem a CP, nem a Refer, aceitaram o convite para nele participar.
Sérgio Monteiro alegou que o estudo sobre a linha do Oeste adjudicado pela Câmara das Caldas ainda não estava terminado (falta introduzir alguns elementos resultantes da entrega tardia de alguma informação da CP), preferindo esperar pela sua conclusão para se poder pronunciar.
Quanto à Refer e à CP, Gazeta das Caldas apurou que não houve qualquer restrição da tutela à presença daquelas empresas públicas no debate, tendo sido as respectivas administrações que decidiram não comparecer.
Aquilo que era para ter sido um debate acabou por se transformar quase numa“missa” devido à unanimidade criada contra a decisão de suspender o serviço de passageiros da linha do Oeste a norte das Caldas.
Em vez de confronto de ideias houve um desfilar de intervenções institucionais, tendo usado da palavra os presidentes de Câmara da Figueira da Foz (João Ataíde), de Coimbra (Barbosa de Melo), de Pombal (Narciso Mota), Leiria (Raul Castro), Alcobaça (Paulo Inácio), Nazaré (Jorge Barroso), Caldas da Rainha (Fernando Costa), Peniche (António José Correia) e o vice-presidente da Câmara de Óbidos (Humberto Marques).
Bruno Dias (PCP), Manuel Isaac (CDS/PP) e Paulo Batista Santos (PSD) foram alguns dos deputados presentes que também intervieram, bem como o director executivo da NERLEI, Pedro Neto, a presidente da ADLEI, Anabela Graça e o responsável da Turismo do Oeste, António Carneiro.
Uma sintonia invulgar em torno de uma questão que parece despertar a simpatia de todas as forças vivas da região a oeste da Serra dos Candeeiros.

O contributo das autarquias

Nelson Oliveira voltou a defender a continuidade do serviço ferroviário entre o sul e o norte da linha do Oeste e as ligações directas a Coimbra

Foi Fernando Costa, porta voz da Plataforma de Defesa da Linha do Oeste quem lançou um repto aos seus colegas autarcas. Que podem as Câmaras fazer pela linha do Oeste para que não se diga que os municípios só exigem e nada dão em troca?
O presidente da Câmara sugeriu que as autarquias financiassem os passes dos seus munícipes (sobretudo dos jovens) que viajam na linha do Oeste, por forma a aumentar as receitas para a CP e assim tornar o serviço menos oneroso.
Por seu turno, os presidentes de Câmara de Leiria, Alcobaça e Nazaré não rejeitaram a ideia de poderem vir a suportar um serviço rodoviário de rebatimento sobre o caminho-de-ferro nas estações de Leiria e Valado dos Frades. Uma forma de dar continuidade a quem, vindo de comboio, se dirija ao centro de Leiria ou às localidades de Alcobaça e Nazaré.
Propostas que tornarão mais difícil, por parte do governo, a manutenção da decisão de encerramento.

RTP viaja de comboio entre as Caldas e Coimbra
Foi uma viagem com várias paragens e em vários comboios a que uma equipa de reportagem do programa Biosfera, da RTP 2, realizou na passada segunda-feira na linha do Oeste, destinada a recolher imagens e testemunhos sobre a problemática do seu encerramento.
Nelson Oliveira falou para o programa sobre o estudo de que é autor, defendendo as medidas que nele propõe – e que nunca implicam custos para a CP – como uma boa maneira de evitar o encerramento da linha, dado que esta tem potencial para captar mais mercado.
O programa vai para o ar no dia 7 de Fevereiro e, além de imagens do interior das automotoras, foram filmadas no exterior as estações de Caldas da Rainha, S. Martinho, Leiria, Bifurcação de Lares e Coimbra.

Carlos Cipriano
cc@gazetacaldas.com
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Via jornal das caldas:

Estudo aponta para a viabilidade da Linha do Oeste

Janeiro 17th, 2012 Sem Comentários

Documento sobre sustentabilidade da Linha foi encomendado pela Câmara das Caldas

O estudo de sustentabilidade da Linha do Oeste encomendado pela Câmara Municipal das Caldas da Rainha aponta várias propostas para ser viável manter em funcionamento o troço desde a cidade até à Figueira da Foz, cujo encerramento foi anunciado pelo Governo. Entre as propostas para o crescimento da quota de mercado, contam-se a articulação dos horários, a correção das distorções tarifárias, a articulação dos serviços rodoviários de proximidade com o serviço ferroviário e ações de promoção e divulgação.

Nelson Oliveira, engenheiro formado pelo Instituto Superior Técnico, com pós-graduação em Engenharia Ferroviária pela Faculdade de Engenharia da Universidade Católica Portuguesa, presidente da Associação Portuguesa dos Amigos dos caminhos de ferro e residente nas Caldas da Rainha, é o autor do estudo, onde faz o diagnóstico das razões que resultam na baixa procura da Linha do Oeste e apresenta propostas para a sua viabilização e melhoria da sua sustentabilidade.

Segundo o especialista, o terminal norte dos serviços na linha do Oeste deverá ser sempre a estação de Coimbra-B. “A acessibilidade à Figueira da Foz fica assegurada com os comboios urbanos Coimbra-Figueira da Foz através de transbordo em Verride. Os horários deverão ser estudados por forma a dar ligações com o mais curto espaço de tempo possível aos comboios da linha do Norte de e para o Porto. Quando viável, deverá também assegurar-se ligação aos comboios principais da linha da Beira Alta. A inserção dos comboios no Ramal de Alfarelos implicará alguns ajustes pontuais nos horários dos comboios Figueira da Foz – Coimbra, mas é inteiramente viável”, aponta.

Por outro lado, “o estudo dos horários a sul e a norte das Caldas da Rainha, e, principalmente, a sua apresentação à oferta, deverá ser feita de forma integrada de forma a minimizar quebras de carga (transbordos), efetivas ou aparentes”.

Para Nelson Oliveira, “a política tarifária do operador deverá ser corrigida para que seja eliminado o contrassenso de, para distâncias semelhantes e condições de viagem inferiores, o preço de percursos globais que envolvam outros segmentos além da linha do Oeste sejam superiores”.

“A presente situação, a par dos horários desarticulados, é um obstáculo à maximização da utilização da ferrovia como rede de serviços integrados e um forte dissuasor do mercado à realização de viagens de longa distância, aquelas mais remuneratórias e mercado natural da ferrovia”, alega.

E faz notar que “contrariamente à primeira aparência, esta correção comercial não implica uma perda de receita, uma vez que por esta questão atualmente será marginal o número de passageiros que realizam viagens de múltiplos segmentos, mas sim um acréscimo de proveitos pelo aumento de passageiros em percursos mais longos que induzirá”.

Nelson Oliveira defende que a articulação dos serviços rodoviários de proximidade com o serviço ferroviário deverá ser promovida pelo Instituto da Mobilidade e Transportes, e pelas autarquias, e implementada pelos operadores rodoviários das carreiras interurbanas e urbanas, por forma a que nenhum comboio fique sem ligação rodoviária de recolha e distribuição.

“Esta questão é particularmente importante em Leiria e nas ligações de Alcobaça e Nazaré à estação do Valado e não implica, necessariamente, qualquer custo acrescido”, sublinha.

A utilização e as capacidades concorrenciais do serviço ferroviário na linha do Oeste, particularmente nos destinos para norte, “deverá ser promovida e divulgada intensivamente junto da população-alvo através de publicitação nos meios de comunicação social, páginas web dos municípios, regiões de turismo, equipamentos culturais, etc.”.

Esta medida “deverá ser dinamizada quer pelos municípios, quer pelo operador”. O marketing “deverá ser feito com recurso a meios que permitam cativar mercado abandonado há décadas”, como por exemplo, cartazes informativos nas estações e comboios, disponibilização de folhetos informativos para os clientes e em locais de interesse público, veiculação de informação em suportes/meios disponibilizados pela autarquias (Publicações, Outdoors), divulgação à imprensa – enfoque nos jornais e rádios locais, realização de ações táticas (promoção de viagens de grupo em condições tarifárias vantajosas), realização de ações promocionais (descontos, bilhetes conjuntos com outros operadores, concursos).

“Esta proposta implica algum custo. Este poderá ser muito reduzido ou muito elevado, consoante os meios escolhidos e a colaboração que outras entidades públicas, nomeadamente os municípios, queiram prestar”, refere.

De acordo com o especialista, “constata-se que a nível de infraestrutura ferroviária, a linha está, na generalidade, em muito boas condições de conservação e mesmo com patamares de velocidade atualmente não superiores a 120 km/h permite dar uma resposta concorrencial com o modo rodoviário”.

Em contraponto, “o material circulante utilizado consiste de automotoras datando originalmente de 1954 e 1965, modernizadas entre o final da década de 1990 e o início da década de 2000. As suas prestações a nível de conforto, capacidades de aceleração e velocidade máxima são muito inferiores ao que presentemente se utiliza na generalidade dos países europeus em serviços similares e não permitem tirar todo o partido da infraestrutura”.

Apesar disto, mesmo com estes veículos, “a oferta ferroviária é competitiva com a rodovia em termos de tempo de viagem (tempos intermédios entre o automóvel e o autocarro). Acresce que o modo ferroviário é o mais competitivo em termos de preço”.

A linha do Oeste atravessa os principais aglomerados urbanos geradores de tráfego da região: Malveira, Torres Vedras, Óbidos, Caldas da Rainha, São Martinho do Porto, Marinha Grande e Leiria, para além de estar muito próximo de Nazaré e Alcobaça. Só por si, a população residente nestas localidades cifra-se em 155 mil habitantes.

Da análise que foi possível efetuar aos fluxos de deslocação na região Oeste e Pinhal Litoral, bem como apreciando a oferta concorrente em transporte coletivo rodoviário, fica evidente que o serviço de passageiros prestado pelo operador CP na linha do Oeste, no seu troço a norte das Caldas da Rainha, está – há décadas – desfasado das principais correntes de tráfego na região, sendo esta a essencial razão para a baixa procura que se regista.

As estatísticas e estudos realizados sobre o assunto comprovam a evidência de que as deslocações da população das regiões servidas pela metade norte da linha do Oeste são em esmagadora maioria para Coimbra e não para a Figueira da Foz.

“Não será, por isso, de surpreender que seja baixa a utilização por passageiros do serviço no troço em apreço da linha do Oeste. Evidencia-se neste trabalho que tal não corresponde a ausência de mercado potencial, mas sim a uma oferta que não lhe dá resposta”, frisa Nelson Oliveira.

Debate

“Vamos analisar as propostas do estudo que nos deixam ainda mais convencidos da importância desta linha para o Oeste e para o País, e enviar o documento ao Governo como um contributo para encontrar as melhores soluções”, disse Fernando Costa, presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha.

O estudo foi discutido na passada terça-feira, após o fecho da edição do JORNAL DAS CALDAS, no edifício da Associação Empresarial da Região de Leiria (Nerlei), em Leiria.

“O Futuro da Linha do Oeste” é o tema da conferência que o semanário Região de Leiria, em parceria com a Câmara Municipal de Alcobaça, vai realizar no dia 14 de janeiro, das 10h às 13h, nas instalações dos Bombeiros Voluntários de S. Martinho do Porto. Serão oradores Nelson Oliveira, Rui Raposo, da Comissão Para a Defesa da Linha do Oeste, Gilberto Gomes, investigador e estudioso da história dos Transportes Ferroviários e Paulo Inácio, presidente do Município de Alcobaça. Aguarda-se ainda a confirmação do secretário de Estado das Obras Públicas, Transporte e Comunicações.

Francisco Gomes

5.402.(20jan2012.8.38') Extinção da Região de Turismo do Oeste...A opinião da CDU via Vereadora Vanda Marques no forum do Região de Cister

2012-01-20T09:43:00.004Z

a pergunta do forum Região de Cister 19.1.2012: Como avalia a decisão do Governo de extinguir o Turismo do Oeste?

O Governo prepara-se para extinguir a Entidade Regional de Turismo do Oeste, três anos depois da última reorganização no sector. O País passará a ficar dividido ao nível do turismo em sete estruturas, ficando a região Oeste no Turismo de Lisboa. Empresários, autarcas e até deputados do PSD do distrito de Leiria discordam da extinção do Turismo do Oeste. Que apreciação faz?

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A resposta da Vereadora Vanda Marques (CDU):

Discordamos! Estivemos contra a saída, recente, do município de Alcobaça da Região de Turismo Leiria/Fátima para o Oeste e já então defendemos o que era o caminho certo. Nós, na CDU, defendemos uma regionalização a sério e até defendemos uma região entre Lisboa e Coimbra, que contenha, no mínimo, o Oeste, a Lezíria, o Médio Tejo e a Alta Estremadura. Lutamos pela descentralização efetiva de competências e meios para a região, para os municípios e para as suas associações. Defendemos práticas de planeamento regional e de proximidade.
Discordamos de mais esta concentração a somar a tantas outras. “Eles” querem impor o controlo de estado central, enquanto nós somos pela descentralização e pelo potenciar da autonomia das regiões, com um aparelho político/administrativo mínimo e do fortalecimento das associações de municípios.
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via gazeta das caldas 20.1.2012

A Oeste todos contra extinção do pólo de turismo da região

Publicado a 20 de Janeiro de 2012 . Na categoria: Destaque Painel Sociedade . há uma resposta a este artigo.

Deixará o Oeste de estar na crista da onda? (Foto de arquivo)

O governo anunciou na passada segunda-feira (16 de Janeiro) uma reorganização do sector do turismo, com a criação de cinco novas regiões com base nas NUT II, desaparecendo as entidades regionais e pólos de desenvolvimento turístico, entre eles o do Oeste, criados no governo de José Sócrates.
A secretária de Estado do Turismo, Cecília Meireles, anunciou ainda, em conferência de imprensa em Lisboa, que cada uma das cinco novas entidades de turismo (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve) terão mais competências, ao adquirirem as estruturas de oferta e promoção interna e externa, antes distribuídas pelas entidades regionais, pólos de turismo e agencias promocionais.
O presidente do Turismo do Oeste, António Carneiro, afirma que não conhece nenhum projecto de decreto-lei nesse sentido, e que apenas tem conhecimento desta situação pelo que viu escrito nos órgãos de comunicação social. “Foi-nos dito a 4 de Dezembro que tudo seria feito em diálogo com as entidades de turismo”, disse, lamentando que a governante tenha feito saber a sua intenção pela comunicação social.
O responsável pretende convocar na próxima semana os órgãos do Turismo do Oeste para tomarem uma posição sobre a possibilidade de não participarem na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), como forma de protesto sobre esta situação.
Os cerca de 30 empresários que na semana passada se reuniram com o presidente do Turismo do Oeste para tratar da participação naquela feira de turismo, ao saberem da intenção do governo em reestruturar estas entidades emitiram um comunicado onde mostram o seu descontentamento.
Os empresários não entendem que, apenas três anos volvidos sobre uma reorganização, que se justifique uma nova, nem aceitam que um novo figurino passe pela extinção deste órgão regional de turismo. Em comunicado, justificam a sua autonomia com a dinâmica empresarial gerada, a criação de eventos e permanente fixação de novos e estruturantes investimentos nesta região e deixam o seu “incondicional apoio” à manutenção da ERTOeste.
Também a Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM) já emitiu dois comunicados onde solicita ao Governo uma audiência, com carácter de urgência e antes da tomada de qualquer decisão, onde possam salvaguardar a especificidade reconhecida ao Oeste.
Os autarcas dos 12 municípios integrantes da OesteCIM opõem-se “à perda da identidade que foram criando ao longo de mais duas décadas, diluindo-se, eventualmente, num espaço territorial que não salvaguardará a sua iniciativa empresarial e pública, constituindo tal decisão uma discriminação negativa”.
Também os deputados PSD eleitos pelo círculo de Leiria, Paulo Batista Santos e Maria da Conceição Pereira, defendem o reconhecimento da especificidade da região do Oeste. No passado dia 3 de Janeiro questionaram o ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, sobre a anunciada reorganização da orgânica regional do turismo no território nacional continental, dando nota da importância da actual entidade regional de turismo do Oeste na promoção da região como destino turístico com características ímpares a nível nacional e internacional.
Os deputados social-democratas questionam o Governo sobre as condições da anunciada redefinição das entidades regionais de turismo, e se nesse novo modelo será considerado as especificidades da região turística do Oeste.
Os deputados do PS por Leiria enviaram já uma carta aos seus colegas do PSD para uma reunião urgente onde se disponibilizam a ajudar a fazer tudo o que for necessário para evitar que esta medida se concretize.
Num comunicado enviado pela Federação do PS Leiria, este partido exorta a sociedade civil do distrito, os autarcas e a todos os operadores deste sector para que sensibilizem o governo para o “erro” que estará a cometer com o desmantelamento dos pólos turísticos da região, Oeste e Leiria/Fátima. E apela aos sete deputados da maioria PSD/CDS que apoiam o governo para que não permitam que este erro se concretize. “Não basta dizer que se questionou o governo sobre o assunto, é preciso que façam valer o facto de serem um dos maiores grupos de deputados distritais de um só partido”, defende João Paulo Pedrosa, presidente da federação socialista de Leiria.
Os socialistas consideram ainda que a crise que o país vive não se resolve concentrando tudo em Lisboa e Porto, abandonando as regiões e os distritos, como é o caso de Leiria. Na sua opinião, a dinâmica empresarial do distrito,“ficará irremediavelmente afectada se esta política cega de centralização se mantiver”.

Fátima Ferreira
fferreira@gazetacaldas.com
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via cister.fm

ERT’S DEFENDEM AUTONOMIA, AFIRMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS “MARCAS TURÍSTICAS”

Publicado a 21 de Janeiro de 2012

Na sequência da reunião realizada em Lisboa no passado dia 13, e conforme acordado, reuniram em Tomar as ERT’s Oeste, Leiria-Fátima, Lisboa e Vale do Tejo, Serra da Estrela, Douro, Alqueva e Litoral Alentejano, no sentido de uma tomada de posição face às intenções que têm vindo expressas pela Senhora Secretária de Estado do Turismo, conforme veiculadas pela Comunicação Social, no que concerne à reorganização regional de Turismo.

Do teor das deliberações tomaram conhecimento e deram o seu acordo as ERT’s Algarve e Alentejo.

Assim, e por unanimidade, foi deliberado reafirmar um conjunto de princípios que se consideram incontornáveis para o desenvolvimento do referido processo em curso:

1.Autonomia, afirmação e valorização das “marcas turísticas”, territorial e culturalmente sustentadas, enquanto elementos importantes da marca Portugal, no entendimento de que as especificidades são determinantes numa verdadeira construção de qualquer destino turístico.

Em nome dos superiores interesses nacionais, a mais valia que decorre dessa complementaridade activa, não pode ser posta em causa por uma nova organização que prejudique a afirmação de “marcas turísticas”, algumas há muito consolidada.

2.O modelo a construir deve garantir a autonomização das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto.

A consagração institucional desta realidade conduzirá a um modelo que melhor assegurará a complementaridade da oferta e valorizará a promoção do País como um todo.

3.As novas Regiões de Turismo, assim designadas, deverão assumir competências de promoção interna e externa.

4.Estas Regiões de Turismo devem ver consagrado o histórico princípio da natureza jurídica de direito público.

As ERT’s referidas deliberaram, ainda, por unanimidade que à ERt Leiria-Fátima, deve ser dada opção de escolha na integração da nova realidade organizacional, na defesa da singularidade da sua integridade territorial e da lógica turística com a sua região de abrangência e por integrar duas NUT II,

Por último, e em nome da defesa da verdade, e no seguimento de afirmação vindas a público, deve ser clarificado que Entidades não respeitaram princípios de contenção, boa gestão e limites de endividamento.

As ERT’s reiteraram a sua permanente disponibilidade para um efectivo diálogo sobre este processo reorganizativo.

5.401.(20jan2012.8.28') PSD ameaça...em Alcobaça!...Ou extinguem vocês ou extinguimos nós!!!

2012-01-20T09:36:00.003Z

eles podem ameaçar! Nós não hesitamos! Estamos na luta contra a extinção das 8 freguesias do nosso concelho! Ou se vierem outros critérios contra a extinção de 4 ou de 2 ou de 1!!!
via rádio cister e sapinhogelasio.blogspot.com

Reorganização autárquica definida até Junho

A notícia em destaque na Rádio Cister.
http://www.cister.fm/destaque/administracao-local-tem-adotar-novo-modelo-de-gestao-ate-ao-verao

Administração Local tem que adotar novo modelo de gestão até ao verão

A administração local, um conjunto de entidades que persegue fins autárquicos, que só servem para serviço público, tem como grande desígnio fazer o melhor possível com o menos possível.
O alerta foi deixado pelo Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Paulo Júlio, nas Jornadas Autárquicas do PSD no âmbito da reforma da administração local, que decorreram sábado, na Cela (Alcobaça).
«Antecipando problemas, é importante perceber os desafios da administração local, onde os recursos têm vindo a diminuir, tanto do lado das Transferências do Estado, como de outros fundos», disse.
O Secretário de Estado lembrou que «o elevado nível de endividamento da administração pública, nas últimas décadas, para fazer face à quebra de receitas e prosseguir o serviço público, não é mais possível».
«A lei do Orçamento de Estado refere que o endividamento tem de diminuir, e, assim, ou se degrada o serviço público ou se muda o modelo de gestão administração local», frisou o governante.
Paulo Júlio disse que o desligamento das luzes da iluminação pública a determinadas horas, já em curso nalguns municípios, é o menos, perante o que pode vir a acontecer nas próximas décadas se nada se fizer para no modelo de gestão da administração local.
O governante classificou «conservadorismo saloio» os comentários que referem a reforma administrativa do país como um ataque ao poder local, frisando que «não podemos continuar a agir como nos últimos anos, pois a realidade mudou».
Sobre a reforma, o governante disse que não «podem continuar a haver empresas municipais com maus indicadores económico-financeiros» e que a aposta se voltará para o intermunicipalismo, pois, «infelizmente, os municípios em Portugal atuam de forma muito individualista».
«O que se conclui é que poderiam fazer o mesmo serviço público às suas comunidades locais sem gastar tanto dinheiro. Como tal, uma das apostas desta reforma é o reforço da gestão das comunidades intermunicipais», disse.
A lei eleitoral autárquica, outra das medidas da reforma da administração local, que o país discute há mais de dez anos, também consta do acordo do memorando, assim como a redução do número de autarquias em Portugal.
Sobre isto, o governante disse que «deve ser feito o que tiver de ser feito, sem prejudicar a vida das pessoas».
Há 308 Municípios e mais de 4 mil freguesias, 300 das quais com menos de 150 habitantes. Ultrapassada que está a fase da discussão pública do documento da Reforma da Administração Pública, a proposta de lei de pronúncia dos órgãos autárquicos deverá ser aprovada na Assembleia da República entre Fevereiro e Março, período após o qual decorrerão 90 dias para que as Câmaras e as Assembleias façam a sua reorganização administrativa.
Entre Maio e Junho, a Assembleia da República aprovará um novo mapa autárquico do país e preparará as eleições de 2013 (outubro).
«Os órgãos autárquicos que nada fizerem ficarão sujeitos à reorganização administrativa que o governo fez», deixou claro Paulo Júlio.
Sobre a reorganização administrativa, Luís Castelhano, presidente da Assembleia Municipal de Alcobaça, gostou de saber que o «Governo irá primeiro ouvir o poder local».
«Nunca pus a hipótese de convocar uma Assembleia Municipal para falar deste assunto. Pedi aos autarcas que analisem o assunto. Não estou a ver a Assembleia Municipal a tomar uma posição que vá contra a vontade das juntas. Mas, como no final será a Assembleia da República a decidir, o que pode ir contra o interesse local, vamos ter de encontrar uma solução, dentro do prazo definido pelo Governo, para evitar cair na solução de Lisboa», disse.

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via região de cister de 19.1.2012

Governo extingue freguesias se eleitos locais não o fizerem

Quantas e que freguesias são para extinguir é uma tarefa da Assembleia Municipal, mas, se não houver consenso, o Governo tomará as decisões que entender, avisou o secretário de Estado da Administração Local, Paulo Júlio, no jantar que o PSD e a JSD promoveram sábado na Cela, no âmbito do ciclo de Jornadas Autárquicas que decorreu em Alcobaça. "Se não fizerem nada, alguém fará por vocês", disse o governante, que deixou o alerta: "será bem pior".

Ainda não se sabe que freguesias serão extintas. Segundo os critérios do Governo, no Documento Verde da Administração Local, apenas seis das 18 freguesias do município de Alcobaça cumprem requisitos para continuar. Doze seriam extintas.

Os eleitos da Assembleia Municipal terão de se pronunciar até Maio ou Junho deste ano. O presidente daquele órgão, Luís Castelhano, já recebeu a posição de algumas Juntas e garante que
"quando a Assembleia Municipal se pronunciar não será contra as Juntas e Assembleias de Freguesia". Luís Castelhano acredita que os autarcas das freguesias de Alcobaça estão sensibilizados para a matéria e lembra o recado do secretário de Estado Paulo Júlio, ao afirmar: "Vamos ter de encontrar uma solução dentro daquilo que é o quadro legal definido pelo Governo e pela assembleia da República ou ficamos em maus lencóis".

"As autarquias de freguesia são essenciais, mas não temos de ter mais de quatro mil freguesias, das quais 300 têm menos de 150 habitantes", considerou o governante, para quem é essencial uma reforma num sector em que os recursos são poucos e o endividamento continua a crescer.

O Documento Verde da Administração Local "é um documento para discussão pública. Não é nenhuma lei", referiu Paulo Júlio, que explicou que agora, passados três meses, segue-se agora a primeira aprovação em Conselho de Ministros ainda este mês. Será depois sumetida à apreciação da Assembleia da República uma proposta de lei de pronúncia dos órgãos autárquicos, o que deverá acontecer até final de Fevereiro ou início de Março. Depois disso, decorrerão até 90 dias para que as Assembleias Municipais, em articulação com as Assembleias e Juntas de Freguesia, façam a sua reorganização administrativa.

Ana Ferraz Pereira

Via tintafresca.net

Secretário de Estado da Administração Local passa a bola da reforma do Poder Local aos municípios

Paulo Júlio: “Se não fizerem reformas,
alguém virá fazê-las por vós”

João Paulo Costa, Fernando Costa, Paulo Júlio e Paulo InácioO secretário de Estado da Administração Local foi o convidado do PSD de Alcobaça para um jantar-conferência, no dia 14 de Janeiro, na Quinta das Carrascas, sobre a reforma administrativa do Poder Local. Paulo Júlio alertou que caberá aos municípios dialogar com as freguesias e proceder à fusão de algumas delas, de forma a cumprir o acordo com a Troika, sob pena de ser a própria maioria PSD/CDS na Assembleia da República a impor essas reformas por via legislativa.

   No jantar marcaram presença quatro dos deputados do PSD eleitos pelo distrito de Leiria: Paulo Batista Santos, Fernando Marques, Pedro Pimpão, Laura Esperança e Valter Ribeiro, o presidente da Distrital de Leiria do PSD e presidente da Câmara das Caldas da Rainha, Fernando Costa, o presidente da Câmara de Ansião, Rui Rocha, o presidente da Assembleia Municipal de Alcobaça, Luís Castelhano, e o presidente da Concelhia de Alcobaça, João Paulo Costa, entre outros.

   Paulo Júlio defendeu que as reformas sectoriais deveriam ter sido feitas há 10 anos, porque “há menos recursos e, se o modelo da Administração Local não for alterado, haverá uma degradação do serviço público prestado às populações.”

   O secretário de Estado da Administração Local anunciou que a lei autárquica terá de ser alterada até ao Verão, não apenas para cumprir o acordo com a Troika, mas também porque haverá eleições autárquicas em 2013. Por isso, apelou à formação de consensos a nível local, pois “se não fizerem reformas, alguém virá fazê-las por vós”, mesmo que tenha menos conhecimento do terreno.

   À margem do jantar, Luís Castelhano, presidente da Assembleia Municipal de Alcobaça e membro da direção da Associação Nacional de Freguesias realçou que o Livro Verde da Administração local é apenas uma proposta de trabalho, seguindo-se um período de discussão pública, que ainda decorre, e a aprovação da legislação no mês de Fevereiro na Assembleia da República, com os critérios para a definição da nova rede autárquica.

   O autarca reconheceu que a adoção de critérios do Livro Verde implicaria o fim de 12 das 18 freguesias do concelho de Alcobaça, mas acredita que o Governo irá adotar critérios mais fáceis de cumprir e assim, permitir a existência de mais freguesias no concelho. De qualquer forma, só a partir de fevereiro , quando forem publicados os critérios definitivos, os municípios irão começar a trabalhar no reordenamento da rede de freguesias.

   Mário Lopes

20-01-2012

5.400.(20jan2012.8.18') Sempre o Sonhar. envolver.construir!!! O caso de sucesso da Benedita de 1962/5

2012-01-20T09:33:00.000Z

Via região de Cister de 19.1.2012 ÚLTIMA EDIÇÃO JORLIS!

Benedita assinala desenvolvimento

Maria Manuela Silva, que integrou a Equipa de Estudo e Experimentação do Desenvolvimento Comunitário da Benedita, projecto que decorreu entre 1962 e 1965 e que viria a transformar por completo a freguesia nas décadas seguintes, considera que a crise que o País e o Mundo atravessam pode vir a resultar "num novo tipo de desenvolvimento".

A antiga secretária de Estado voltou à Benedita no passado sábado como convidada da sessão pública que serviu para discutir os 50 anos do arranque da implementação do projecto de desenvolvimento comunitário na freguesia, revendo velhas amizades e evocando a memória do Cónego Serrazina, figura marcante da história local e um dos impulsionadores do desenvolvimento local. E deixou palavras de incentivo às novas gerações.

A Benedita dos anos 1960 "era uma freguesia rural, com agricultura de subsistência", recordou a professora universitária, observando que se aprendeu com o processo de desenvolvimento comunitário "que o desenvolvimento é possível, que a população tem capacidade e conhecimento e que são necessárias lideranças locais com capacidade para mobilizar recursos. Mas a educação é a palavra-chave".

No entender de Manuela Silva, a crise "pode abrir caminho a um novo desenvolvimento", discordando da acção governativa de Pedro Passos Coelho. "Democratizar a economia não é privatizar", assinalou a pioneira do desenvolvimento comunitário da Benedita, para quem se deve procurar "orientar a economia para as necessidades das pessoas" e "regular" a actividade económica, o que só será possível com "políticas de desenvolvimento comunitário a nível nacional" e "mobilizando pessoas e instituições".

As palavras da ex-directora do Serviço de Estudos do Instituto Nacional de Estatística e do Departamento de Pesquisa Social do Centro de Reflexão Cristã foram proferidas durante uma iniciativa do Rotary Club da Benedita que tinha como propósito criar uma "comissão coordenadora/dinamizadora das actividades a desenvolver" para assinalar o cinquentenário do desenvolvimento comunitário da vila e discutir as "propostas de trabalho comemorativas e de reflexão sobre o processo", numa perspectiva histórica, mas também na "reflexão sobre os contributos de processo e das metodologias" para um "novo desenvolvimento" da freguesia.

José Delgado dos Santos, presidente dos rotários da Benedita, salienta que a hora é de projectar o futuro, assinalando uma data histórica. "Não podemos ficar parados. Ficámos com a batata quente, recebemos muitas ideias e sugestões e vamos tentar dar andamento a algumas", reforça o dirigente, que ainda hoje vai reunir com os colegas para definir o programa de actividades.

"Foram tempos de uma grande generosidade, de vontade de transformar a realidade, de inovar", observa José Delgado dos Santos, para quem se torna fundamental a participação das associações e das diversas entidades da freguesia, bem como os líderes locais e toda a comunidade nas comemorações.

Joaquim Paulo

5.399.(20jan2012.8.8') A coerência e o rigor tem custos políticos!!! +1 difícil de perceber para a generalidade das pessoas.

2012-01-20T09:23:00.002Z

Já ontem conversava e tentava perceber porque é que o PCP não alinhava com a fração de deputados do PS e com os do BE no pedido de verificação de constitucionalidade sucessiva.

Urge uma nova maioria política que governe para o lado de quem trabalha e para quem empreende, em vez destas dezenas de anos a governarem para os exploradores e agiotas financeiros de todas as matizes.

Mas será com os deputados do PS, anti Seguro, que na sua maioria estiveram com Sócrates, que governaram à direita, que interessa fazer lutas conjuntas? Na justificação do Bernardino Soares não vem nada desta minha opini~~ao

http://www.pcp.pt/sobre-o-pedido-de-constitucionalidade-de-normas-no-or%C3%A7amento-do-estado

Declaração de Bernardino Soares, Presidente do Grupo Parlamentar

Sobre o pedido de constitucionalidade de normas no Orçamento do Estado

Quinta 19 de Janeiro de 2012

O PCP está firmemente convicto da inconstitucionalidade das normas de cortes salariais no orçamento do Estado. Estaríamos disponíveis para promover a fiscalização da constitucionalidade destas normas.

O texto que nos foi apresentado por Deputados do PS, sem possibilidade de apresentarmos propostas de alteração, incluindo alguns fundamentos que consideramos válidos, merece-nos contudo reservas noutros dos seus fundamentos, facto que nos impede de subscrever este pedido de fiscalização da constitucionalidade.

Para o PCP a inconstitucionalidade dos cortes salariais por violação do direito à retribuição do trabalho, não se afasta incluindo todos os trabalhadores na retirada dos subsídios. Tanto é inconstitucional cortar os subsídios de Natal e de Férias aos trabalhadores da administração pública, aos reformados e aos aposentados, como é inconstitucional cortar nos subsídios ou nos salários de todos os trabalhadores do sector público e do sector privado.

O PCP considera que estas medidas e a política de direita onde se incluem têm de ser combatidas não só no plano jurídico mas em geral no plano político e da luta dos trabalhadores.

5.398.(19jan2012.11.30') sexta 20jan.21.30' Armazém das Artes e ESDICA..."Os Ais da Poesia" e entrega de Ineses a Ler

2012-01-19T11:31:00.000Z

Fotos do Mural

Armazém à noite
"Os Ais da Poesia" e entrega de Ineses a Ler
20 de Janeiro | sexta-feira | 21h30

Poemas de D. Dinis, António Nobre, Fernando Pessoa, Álvaro de Campos, Mendes de Carvalho, Vinícius de Moraes, Virgínia Victorino, Alexandre O' Neill, Joana Bento, Sílvia Pereira e Rodolfo Gomes, interpretados por alunos da Oficina de Expressões da ESDICA.

Entrega de Ineses a Ler a todos os que, no ano lectivo anterior, se distinguiram na concretização do Projecto aLeR+ com a ESDICA.

Preço: Entrada Livre
Uma iniciativa: Escola D. Inês de Castro de Alcobaça + Biblioteca da Escola da Escola Dona Inês de Castro de Alcobaça

Por: Armazém das Artes

5.397.(18jan2012.11.9') Região de Cister continua. Hoje última edição com propriedade Jorlis.

2012-01-19T11:10:00.000Z