26/06/2011
4.659.(26Junho19h4') EB1 Frei Domingos e fui convidado pela Profª Magda Carvalho
O mais importante: as crianças... foram medalhadas...Em todo o agrupamento houve cerimónias assim...Eu tive a honra de as colocar e de lhes desejar as melhores felicidades...Aqui cantavam o hino da Maria da Fonte...Festejaram bem o centenário da República
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Neste carvalho de mais de 100 anos estava uma passarada impressionante...
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Aguardo envio do
Discurso lido pela Profª Magda
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Discurso de Encerramento das Actividades Lectivas
EB1 de Frei Domingos
Ex.mo Sr. Vereador Rogério Raimundo e Alunos da EB1 de Frei Domingos
Na qualidade de professora titular de turma desta escola, venho por este meio formalizar o encerramento das actividades do presente ano lectivo 2010/2011.
A natureza do convite efectuado ao ilustre convidado prende-se com o facto deste estabelecimento de ensino encerrar no final do presente ano lectivo, em detrimento da abertura do Centro Escolar, já a partir do mês de Setembro. Uma vez que vossa Excelência, na qualidade de profissional de educação e vereador da Câmara Municipal de Alcobaça, conhece a realidade escolar e social que envolve o Agrupamento de Escolas da Benedita, enaltece-se esta magnífica obra arquitectónica, detentora de uma paisagem humana e natural singulares, na qual um carvalho quase centenário guardará “para si”, todas as memórias aqui passadas entre várias gerações de famílias desta bela aldeia. No seio de uma dessas gerações, encontra-se D. José Policarpo, Cardeal Patriarca de Lisboa, e ex-aluno deste estabelecimento de ensino, que considera e passando a citar o mesmo, que “o encerramento da “nossa” Escola é o sinal de que a vida evolui para melhor. Mas a saudade faz parte da vida”. Por conseguinte, gostaria de encerrar esta magnífica escola em apoteose, com a sua presença, e com a atribuição destas medalhas, congratular o esforço e empenho de cada um dos alunos presentes, bem como por intermédio das mesmas, simbolizar um momento escolar singular, que estimule estes “adultos do amanhã”, na busca de um futuro promissor, no caminho do bem, da verdade, da integridade e da equidade!
A presente instituição fechará a sua porta ao ensino formal, mas nunca ao Património que sempre representará! Nesta óptica, o Património Local foi tema central das actividades desenvolvidas com os alunos, entre as quais se destacam duas actividades “suis generis”: a primeira, a articulação estabelecida com o Agrupamento de Escolas Domingos Saraiva, na pessoa de Maria José Miranda, bisneta de Maria Veleda. Trajados de “Zé Povinhos” e “Marias Veledas”, os alunos efectuaram um exercício de RollPlaying com trechos de livros que Maria Veleda escreveu. A segunda, a exaltação do “ilustre peito lusitano”, cantado da forma mais característica e tipicamente portuguesas: o Fado, Património Imaterial da Cultura, que retrata de forma uníssona a voz de um povo. E “com que voz” os alunos desta escola cantaram a Gaivota, de Alain Oulman, trajados de “Severas” e “Alfredos Marceneiros”, com as suas guitarras portuguesas na mão e xailes traçados no coração! E com os corações a palpitar de emoções, desta forma nos despedimos de vossa Excelência, Vereador Rogério Raimundo e partimos para outros ciclos de vida! Bem haja a todos aqueles que por aqui passaram e que, tal como nós, tiveram a oportunidade de aprender que para sermos “Pessoas” temos de acreditar e superarmo-nos a nós próprios!
Professora titular de turma e responsável de escola
Profª Magda Carvalho
Frei Domingos, 22 de Junho de 2011
4.658.(26jun2011)(26Junho18h57') IC9 Maiorga e no Valado
em 11.3.2011
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IC9 no Valado. ponte sobre A8
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26Junho2011IC9 na Boavista...
Obras perturbam a vida dos moradores confinantes...Freguesias de Prazeres e Maiorga
Maiorga:
Prazeres
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22maio2011
Viadutos e obras de arte (?)no IC9 impressionam
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5ouTUbro2010
Obras do IC9 avançam. Imagens na saída da Fervença, na Quinta do Magalhães, junto às bombas de combustível.
24jun2010
O IC9 já tem máquinas na Boavista.Maiorga
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4.655.(26Junho16h58') Ainda não foi a reunião de câmara mas acabaram com a ponte entre a rotunda dos Rotários/Pingo Doce e o centro escolar de Alcobaça e as obras dos acessos que irão afunilar trânsito nomeadamente junto à Repsol/Coop/Call center/ centrod e negócios/segurança social
aqui é onde o Presidente Paulo Inácio quer colocar o sintético
4.654.(26Junho16h52') a EN8 ou Rua de Leiria...cruzamento perigoso...Repsol.saída da Covad'onça e da Coop/callcenter/centro negócios/posto combustível/segurança social
Esta é a EN8...Há muito que relevo que a VCI é que é a EN8...Este troço entre as rotundas da "assessor" e do hospital bernardino Oliveira devia ser Rua da cidade e não EN...
Por outro lado já alertei para a confusaão que vai ser aquela zona do posto Repsol... Disseram que iam estudar...
24/06/2011
4.652.(24Junho19h2') sínteses de legislação de 6 a 17 Junho 2011
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Susana Marques
DIGESTO – Sistema Integrado para o Tratamento de Informação Jurídica
Newsletter n.º 12/2011
DESTAQUES DE LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO - Actos publicados na I e II Série –NEWSLETTER DIGESTO Nº 12/2011Disponibilização: 20 de Junho de 2011
ÍNDICE TEMÁTICO
1. ADMINISTRAÇÃO ELECTRÓNICA E SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA2. ADMINISTRAÇÃO INTERNA QUESTÕES ELEITORAIS E REFERENDÁRIAS3. AGRICULTURA, CAÇA E PESCAS AGRICULTURA/AGRO-PECUÁRIA PESCAS VITIVINICULTURA4. AMBIENTE5. CIDADÃOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS6. CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PARTICULARES7. CONSUMIDORES8. CULTURA9. DEFESA/FORÇAS ARMADAS10. DESENVOLVIMENTO REGIONAL11. DESPORTO12. EDUCAÇÃO13. ENERGIA14. INDÚSTRIA15. JUSTIÇA16. OBRAS PÚBLICAS17. REGIÕES AUTÓNOMAS AÇORES18. SAÚDE19. SEGURANÇA SOCIAL20.TRABALHO FORMAÇÃO PROFISSIONAL21.TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES TRANSPORTES
1. ADMINISTRAÇÃO ELECTRÓNICA E SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
DECRETO-LEI n.º 70/2011, de 16 de Junho (PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS) Determina, de forma expressa, no âmbito do programa SIMPLEGIS, que certos decretos-leis não se encontram em vigor, em razão de caducidade, revogação tácita anterior ou revogação efectuada pelo presente decreto-lei.
2. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
QUESTÕES ELEITORAIS E REFERENDÁRIAS
MAPA OFICIAL n.º 6-A/2011. D.R. n.º 116, Suplemento, Série I de 2011-06-17 (COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES) Relação dos deputados eleitos e mapa oficial das eleições para a Assembleia da República realizadas em 5 de Junho de 2011
3. AGRICULTURA, CAÇA E PESCAS
PORTARIA n.º 228/2011, de 09 de Junho (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS) Altera vários regulamentos de aplicação das medidas do PRODER. PORTARIA n.º 231/2011, de 14 de Junho (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS) Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.7, «Centros Educativos Rurais do Algarve», integrada no subprograma n.º 3, «Dinamização das zonas rurais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER. AGRICULTURA/AGRO-PECUÁRIA DESPACHO NORMATIVO n.º 10/2011, de 15 de Junho (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS)
Introduz alteração ao despacho normativo n.º 7/2005 com o objectivo de garantir os limiares de segurança em vigor para cumprimento do ratio de referência nacional de pastagens permanentes e simplificar os procedimentos de pedido de alteração de uso, de permuta de parcelas de pastagem permanente e de comunicação prévia no caso das parcelas isentas de reposição.
PESCAS
PORTARIA n.º 232/2011, de 14 de Junho (MINISTÉRIOS DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS E DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO) Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 378/2000, de 27 de Junho, que aprova o Regulamento da Apanha do Percebe Pollicipes Pollicipes na Reserva Natural das Berlengas.
VITIVINICULTURA
PORTARIA n.º 227/2011, de 08 de Junho (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS) Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 983/2008, de 2 de Setembro, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução para o cumprimento da prestação vínica e as normas complementares da ajuda a atribuir aos destiladores que transformem os subprodutos da vinificação nas campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013.
PORTARIA n.º 238-A/2011, de 16 de Junho (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS) Reconhece a indicação geográfica (IG) «Beira Atlântico», a qual pode ser usada para a identificação de vinho tinto, branco e rosado ou rosé e ainda para o vinho espumante, vinho espumante de qualidade, vinho espumante aromático, vinho espumante de qualidade aromático, vinho frisante e vinho frisante gaseificado.
4. AMBIENTE
DECRETO-LEI n.º 73/201, de 17 de Junho (MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO) Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro, transpõe a Directiva n.º 2008/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro, relativa aos resíduos, e procede à alteração de diversos regimes jurídicos na área dos resíduos.
5. CIDADÃOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
DECRETO-LEI n.º 68/2011, de 14 de Junho (MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL) Aprova uma norma interpretativa, esclarecendo não ser aplicável aos deficientes das forças armadas a alteração aos artigos 78.º e 79.º do Estatuto da Aposentação, prevista no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro.
6. CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PARTICULARES
DECRETO-LEI n.º 69/2011, de 15 de Junho (MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES) Simplifica os regimes de acesso e exercício das actividades de construção, mediação e angariação imobiliária e altera a Lei Orgânica do InCI, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 144/2007, de 27 de Abril.
7. CONSUMIDORES
DECRETO-LEI n.º 71/2011, de 16 de Junho (MINISTÉRIO DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO) Actualiza os requisitos essenciais dos instrumentos de medição, transpondo a Directiva n.º 2004/22/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, e a Directiva n.º 2009/137/CE, da Comissão, de 10 de Novembro.
LEI n.º 25/2011, de 16 de Junho (ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA) Estabelece a obrigatoriedade da indicação do preço de venda ao público (PVP) na rotulagem dos medicamentos e procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto, e revoga o artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 106-A/2010, de 1 de Outubro.
8. CULTURA
PORTARIA n.º 238/2011, de 16 de Junho (MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA CULTURA) Aprova as tabelas de taxas relativas aos actos e serviços prestados pela Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) em resultado do exercício da sua actividade.
Procede à segunda alteração à Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro, que aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos e estabelece o regime de segurança social aplicável a estes profissionais.
9. DEFESA/FORÇAS ARMADAS
DECRETO-LEI n.º 68/2011, de 14 de Junho (MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL) Aprova uma norma interpretativa, esclarecendo não ser aplicável aos deficientes das forças armadas a alteração aos artigos 78.º e 79.º do Estatuto da Aposentação, prevista no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro.
10. DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PORTARIA n.º 231/2011, de 14 de Junho (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS) Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.7, «Centros Educativos Rurais do Algarve», integrada no subprograma n.º 3, «Dinamização das zonas rurais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER.
11. DESPORTO
LEI n.º 27/2011, de 16 de Junho (ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA) Estabelece o regime relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais e revoga a Lei n.º 8/2003, de 12 de Maio.
12. EDUCAÇÃO
PORTARIA n.º 236/2011, de 15 de Junho (MINISTÉRIOS DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL E DA EDUCAÇÃO) Regula o processo de acreditação dos avaliadores externos e da actividade por estes desenvolvida no âmbito dos processos de reconhecimento, validação e certificação de competências desenvolvidos pelos centros novas oportunidades.
PORTARIA n.º 233/2011, de 15 de Junho (MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS E DA EDUCAÇÃO) Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 161/2011, de 18 de Abril, que regulamenta o regime de concessão da ajuda comunitária destinada à distribuição de leite e produtos lácteos aos alunos dos estabelecimentos de ensino no continente e nas regiões autónomas, denominada «ajuda».
13. ENERGIA
DECRETO-LEI n.º 71/2011, de 16 de Junho (MINISTÉRIO DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO) Actualiza os requisitos essenciais dos instrumentos de medição, transpondo a Directiva n.º 2004/22/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, e a Directiva n.º 2009/137/CE, da Comissão, de 10 de Novembro.
14. INDÚSTRIA
DELIBERAÇÃO n.º 1249/2011, de 08 de Junho (MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES) Determina a atribuição de matrícula a novos tipos de máquina industrial. DECRETO-LEI n.º 71/2011, de 16 de Junho (MINISTÉRIO DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO) Actualiza os requisitos essenciais dos instrumentos de medição, transpondo a Directiva n.º 2004/22/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, e a Directiva n.º 2009/137/CE, da Comissão, de 10 de Novembro.
15. JUSTIÇA
ACÓRDÃO n.º 234/2011, de 07 de Junho (TRIBUNAL CONSTITUCIONAL) Decide não julgar inconstitucional a norma constante do artigo 86.º, n.º 3, do Código de Processo Penal, na redacção da Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto, no segmento em que exige que o juiz de instrução valide a decisão do Ministério Público de sujeição de processo crime, durante a fase de inquérito, a segredo de justiça. ACÓRDÃO n.º 235/2011, de 07 de Junho (TRIBUNAL CONSTITUCIONAL) Decide não julgar inconstitucional a norma constante do artigo 606.º do Código Civil, quando interpretada no sentido de esta norma não prever a sub-rogação para a prática de actos processuais.
ACÓRDÃO n.º 8/2011, de 09 de Junho (SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) Fixa a seguinte jurisprudência: o técnico de telecomunicações aeronáuticas deve assegurar, quando necessário, a condução da viatura para o exercício das suas funções desde que para tal esteja legalmente habilitado, salvo nos casos previstos nos n.os 9 e 10 da cláusula 34.ª do acordo de empresa TTA.
16. OBRAS PÚBLICAS
DECRETO-LEI n.º 69/2011, de 15 de Junho (MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES) Simplifica os regimes de acesso e exercício das actividades de construção, mediação e angariação imobiliária e altera a Lei Orgânica do InCI, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 144/2007, de 27 de Abril.
17. REGIÕES AUTÓNOMAS
PORTARIA n.º 233/2011, de 15 de Junho (MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS E DA EDUCAÇÃO) Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 161/2011, de 18 de Abril, que regulamenta o regime de concessão da ajuda comunitária destinada à distribuição de leite e produtos lácteos aos alunos dos estabelecimentos de ensino no continente e nas regiões autónomas, denominada «ajuda».
AÇORES
DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL n.º 17/2011/A, de 06 de Junho (REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA) Estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de organização de campos de férias. DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL n.º 18/2011/A, de 15 de Junho (REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA) Aplica à Administração Regional Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 170/2009, de 3 de Agosto, que estabelece o regime da carreira especial de inspecção, procedendo à transição dos trabalhadores integrados nos corpos e carreiras de regime especial das inspecções-gerais. DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL n.º 19/2011/A, de 16 de Junho (REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA) Regula o exercício da actividade dos profissionais de informação turística na Região Autónoma dos Açores.
18. SAÚDE
DECRETO-LEI n.º 72/2011, de 16 de Junho (MINISTÉRIO DA SAÚDE) Estabelece um regime transitório para o reconhecimento como especialista em física médica e procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 180/2002, de 8 de Agosto.
LEI n.º 25/2011, de 16 de Junho (ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA) Estabelece a obrigatoriedade da indicação do preço de venda ao público (PVP) na rotulagem dos medicamentos e procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto, e revoga o artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 106-A/2010, de 1 de Outubro.
LEI n.º 26/2011, de 16 de Junho (ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA) Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de Agosto, acerca da transferência de farmácias.
19. SEGURANÇA SOCIAL
LEI n.º 25/2011, de 16 de Junho (ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA) Estabelece a obrigatoriedade da indicação do preço de venda ao público (PVP) na rotulagem dos medicamentos e procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto, e revoga o artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 106-A/2010, de 1 de Outubro.
20. TRABALHO
ACÓRDÃO n.º 8/2011, de 09 de Junho (SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) Fixa a seguinte jurisprudência: o técnico de telecomunicações aeronáuticas deve assegurar, quando necessário, a condução da viatura para o exercício das suas funções desde que para tal esteja legalmente habilitado, salvo nos casos previstos nos n.os 9 e 10 da cláusula 34.ª do acordo de empresa TTA.
LEI n.º 28/2011, de 16 de Junho (ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA) Procede à segunda alteração à Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro, que aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos e estabelece o regime de segurança social aplicável a estes profissionais.
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
PORTARIA n.º 236/2011, de 15 de Junho (MINISTÉRIOS DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL E DA EDUCAÇÃO) Regula o processo de acreditação dos avaliadores externos e da actividade por estes desenvolvida no âmbito dos processos de reconhecimento, validação e certificação de competências desenvolvidos pelos centros novas oportunidades.
LEI n.º 24/2011, de 16 de Junho (ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA) Reforça os apoios concedidos aos centros de emprego protegido e às entidades que promovem programas de emprego apoiado (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de Outubro).
21. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
TRANSPORTES
DECRETO-LEI n.º 71/2011, de 16 de Junho (MINISTÉRIO DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO) Actualiza os requisitos essenciais dos instrumentos de medição, transpondo a Directiva n.º 2004/22/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, e a Directiva n.º 2009/137/CE, da Comissão, de 10 de Novembro.
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Susana Marques
Imagem do ANEXO (a que se refere o n.º 1 do artigo 6.º), do Decreto-lei nº 16/2014, de 03/02, das transferências de jurisdição do IPTM para a Docapesca - terrenos e massas de água delimitados pelos contornos e linhas definidos na planta de São Martinho do Porto.
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Newsletter n.º 12/2011
DESTAQUES DE LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO - Actos publicados na I e II Série –NEWSLETTER DIGESTO Nº 12/2011Disponibilização: 20 de Junho de 2011
ÍNDICE TEMÁTICO
1. ADMINISTRAÇÃO ELECTRÓNICA E SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA2. ADMINISTRAÇÃO INTERNA QUESTÕES ELEITORAIS E REFERENDÁRIAS3. AGRICULTURA, CAÇA E PESCAS AGRICULTURA/AGRO-PECUÁRIA PESCAS VITIVINICULTURA4. AMBIENTE5. CIDADÃOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS6. CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PARTICULARES7. CONSUMIDORES8. CULTURA9. DEFESA/FORÇAS ARMADAS10. DESENVOLVIMENTO REGIONAL11. DESPORTO12. EDUCAÇÃO13. ENERGIA14. INDÚSTRIA15. JUSTIÇA16. OBRAS PÚBLICAS17. REGIÕES AUTÓNOMAS AÇORES18. SAÚDE19. SEGURANÇA SOCIAL20.TRABALHO FORMAÇÃO PROFISSIONAL21.TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES TRANSPORTES
1. ADMINISTRAÇÃO ELECTRÓNICA E SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
DECRETO-LEI n.º 70/2011, de 16 de Junho (PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS) Determina, de forma expressa, no âmbito do programa SIMPLEGIS, que certos decretos-leis não se encontram em vigor, em razão de caducidade, revogação tácita anterior ou revogação efectuada pelo presente decreto-lei.
2. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
QUESTÕES ELEITORAIS E REFERENDÁRIAS
MAPA OFICIAL n.º 6-A/2011. D.R. n.º 116, Suplemento, Série I de 2011-06-17 (COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES) Relação dos deputados eleitos e mapa oficial das eleições para a Assembleia da República realizadas em 5 de Junho de 2011
3. AGRICULTURA, CAÇA E PESCAS
PORTARIA n.º 228/2011, de 09 de Junho (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS) Altera vários regulamentos de aplicação das medidas do PRODER. PORTARIA n.º 231/2011, de 14 de Junho (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS) Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.7, «Centros Educativos Rurais do Algarve», integrada no subprograma n.º 3, «Dinamização das zonas rurais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER. AGRICULTURA/AGRO-PECUÁRIA DESPACHO NORMATIVO n.º 10/2011, de 15 de Junho (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS)
Introduz alteração ao despacho normativo n.º 7/2005 com o objectivo de garantir os limiares de segurança em vigor para cumprimento do ratio de referência nacional de pastagens permanentes e simplificar os procedimentos de pedido de alteração de uso, de permuta de parcelas de pastagem permanente e de comunicação prévia no caso das parcelas isentas de reposição.
PESCAS
PORTARIA n.º 232/2011, de 14 de Junho (MINISTÉRIOS DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS E DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO) Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 378/2000, de 27 de Junho, que aprova o Regulamento da Apanha do Percebe Pollicipes Pollicipes na Reserva Natural das Berlengas.
VITIVINICULTURA
PORTARIA n.º 227/2011, de 08 de Junho (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS) Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 983/2008, de 2 de Setembro, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução para o cumprimento da prestação vínica e as normas complementares da ajuda a atribuir aos destiladores que transformem os subprodutos da vinificação nas campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013.
PORTARIA n.º 238-A/2011, de 16 de Junho (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS) Reconhece a indicação geográfica (IG) «Beira Atlântico», a qual pode ser usada para a identificação de vinho tinto, branco e rosado ou rosé e ainda para o vinho espumante, vinho espumante de qualidade, vinho espumante aromático, vinho espumante de qualidade aromático, vinho frisante e vinho frisante gaseificado.
4. AMBIENTE
DECRETO-LEI n.º 73/201, de 17 de Junho (MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO) Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro, transpõe a Directiva n.º 2008/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro, relativa aos resíduos, e procede à alteração de diversos regimes jurídicos na área dos resíduos.
5. CIDADÃOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
DECRETO-LEI n.º 68/2011, de 14 de Junho (MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL) Aprova uma norma interpretativa, esclarecendo não ser aplicável aos deficientes das forças armadas a alteração aos artigos 78.º e 79.º do Estatuto da Aposentação, prevista no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro.
6. CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PARTICULARES
DECRETO-LEI n.º 69/2011, de 15 de Junho (MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES) Simplifica os regimes de acesso e exercício das actividades de construção, mediação e angariação imobiliária e altera a Lei Orgânica do InCI, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 144/2007, de 27 de Abril.
7. CONSUMIDORES
DECRETO-LEI n.º 71/2011, de 16 de Junho (MINISTÉRIO DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO) Actualiza os requisitos essenciais dos instrumentos de medição, transpondo a Directiva n.º 2004/22/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, e a Directiva n.º 2009/137/CE, da Comissão, de 10 de Novembro.
LEI n.º 25/2011, de 16 de Junho (ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA) Estabelece a obrigatoriedade da indicação do preço de venda ao público (PVP) na rotulagem dos medicamentos e procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto, e revoga o artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 106-A/2010, de 1 de Outubro.
8. CULTURA
PORTARIA n.º 238/2011, de 16 de Junho (MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA CULTURA) Aprova as tabelas de taxas relativas aos actos e serviços prestados pela Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) em resultado do exercício da sua actividade.
Procede à segunda alteração à Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro, que aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos e estabelece o regime de segurança social aplicável a estes profissionais.
9. DEFESA/FORÇAS ARMADAS
DECRETO-LEI n.º 68/2011, de 14 de Junho (MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL) Aprova uma norma interpretativa, esclarecendo não ser aplicável aos deficientes das forças armadas a alteração aos artigos 78.º e 79.º do Estatuto da Aposentação, prevista no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro.
10. DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PORTARIA n.º 231/2011, de 14 de Junho (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS) Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.7, «Centros Educativos Rurais do Algarve», integrada no subprograma n.º 3, «Dinamização das zonas rurais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER.
11. DESPORTO
LEI n.º 27/2011, de 16 de Junho (ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA) Estabelece o regime relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais e revoga a Lei n.º 8/2003, de 12 de Maio.
12. EDUCAÇÃO
PORTARIA n.º 236/2011, de 15 de Junho (MINISTÉRIOS DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL E DA EDUCAÇÃO) Regula o processo de acreditação dos avaliadores externos e da actividade por estes desenvolvida no âmbito dos processos de reconhecimento, validação e certificação de competências desenvolvidos pelos centros novas oportunidades.
PORTARIA n.º 233/2011, de 15 de Junho (MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS E DA EDUCAÇÃO) Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 161/2011, de 18 de Abril, que regulamenta o regime de concessão da ajuda comunitária destinada à distribuição de leite e produtos lácteos aos alunos dos estabelecimentos de ensino no continente e nas regiões autónomas, denominada «ajuda».
13. ENERGIA
DECRETO-LEI n.º 71/2011, de 16 de Junho (MINISTÉRIO DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO) Actualiza os requisitos essenciais dos instrumentos de medição, transpondo a Directiva n.º 2004/22/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, e a Directiva n.º 2009/137/CE, da Comissão, de 10 de Novembro.
14. INDÚSTRIA
DELIBERAÇÃO n.º 1249/2011, de 08 de Junho (MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES) Determina a atribuição de matrícula a novos tipos de máquina industrial. DECRETO-LEI n.º 71/2011, de 16 de Junho (MINISTÉRIO DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO) Actualiza os requisitos essenciais dos instrumentos de medição, transpondo a Directiva n.º 2004/22/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, e a Directiva n.º 2009/137/CE, da Comissão, de 10 de Novembro.
15. JUSTIÇA
ACÓRDÃO n.º 234/2011, de 07 de Junho (TRIBUNAL CONSTITUCIONAL) Decide não julgar inconstitucional a norma constante do artigo 86.º, n.º 3, do Código de Processo Penal, na redacção da Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto, no segmento em que exige que o juiz de instrução valide a decisão do Ministério Público de sujeição de processo crime, durante a fase de inquérito, a segredo de justiça. ACÓRDÃO n.º 235/2011, de 07 de Junho (TRIBUNAL CONSTITUCIONAL) Decide não julgar inconstitucional a norma constante do artigo 606.º do Código Civil, quando interpretada no sentido de esta norma não prever a sub-rogação para a prática de actos processuais.
ACÓRDÃO n.º 8/2011, de 09 de Junho (SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) Fixa a seguinte jurisprudência: o técnico de telecomunicações aeronáuticas deve assegurar, quando necessário, a condução da viatura para o exercício das suas funções desde que para tal esteja legalmente habilitado, salvo nos casos previstos nos n.os 9 e 10 da cláusula 34.ª do acordo de empresa TTA.
16. OBRAS PÚBLICAS
DECRETO-LEI n.º 69/2011, de 15 de Junho (MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES) Simplifica os regimes de acesso e exercício das actividades de construção, mediação e angariação imobiliária e altera a Lei Orgânica do InCI, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 144/2007, de 27 de Abril.
17. REGIÕES AUTÓNOMAS
PORTARIA n.º 233/2011, de 15 de Junho (MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS E DA EDUCAÇÃO) Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 161/2011, de 18 de Abril, que regulamenta o regime de concessão da ajuda comunitária destinada à distribuição de leite e produtos lácteos aos alunos dos estabelecimentos de ensino no continente e nas regiões autónomas, denominada «ajuda».
AÇORES
DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL n.º 17/2011/A, de 06 de Junho (REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA) Estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de organização de campos de férias. DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL n.º 18/2011/A, de 15 de Junho (REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA) Aplica à Administração Regional Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 170/2009, de 3 de Agosto, que estabelece o regime da carreira especial de inspecção, procedendo à transição dos trabalhadores integrados nos corpos e carreiras de regime especial das inspecções-gerais. DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL n.º 19/2011/A, de 16 de Junho (REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA) Regula o exercício da actividade dos profissionais de informação turística na Região Autónoma dos Açores.
18. SAÚDE
DECRETO-LEI n.º 72/2011, de 16 de Junho (MINISTÉRIO DA SAÚDE) Estabelece um regime transitório para o reconhecimento como especialista em física médica e procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 180/2002, de 8 de Agosto.
LEI n.º 25/2011, de 16 de Junho (ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA) Estabelece a obrigatoriedade da indicação do preço de venda ao público (PVP) na rotulagem dos medicamentos e procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto, e revoga o artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 106-A/2010, de 1 de Outubro.
LEI n.º 26/2011, de 16 de Junho (ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA) Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de Agosto, acerca da transferência de farmácias.
19. SEGURANÇA SOCIAL
LEI n.º 25/2011, de 16 de Junho (ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA) Estabelece a obrigatoriedade da indicação do preço de venda ao público (PVP) na rotulagem dos medicamentos e procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto, e revoga o artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 106-A/2010, de 1 de Outubro.
20. TRABALHO
ACÓRDÃO n.º 8/2011, de 09 de Junho (SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) Fixa a seguinte jurisprudência: o técnico de telecomunicações aeronáuticas deve assegurar, quando necessário, a condução da viatura para o exercício das suas funções desde que para tal esteja legalmente habilitado, salvo nos casos previstos nos n.os 9 e 10 da cláusula 34.ª do acordo de empresa TTA.
LEI n.º 28/2011, de 16 de Junho (ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA) Procede à segunda alteração à Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro, que aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos e estabelece o regime de segurança social aplicável a estes profissionais.
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
PORTARIA n.º 236/2011, de 15 de Junho (MINISTÉRIOS DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL E DA EDUCAÇÃO) Regula o processo de acreditação dos avaliadores externos e da actividade por estes desenvolvida no âmbito dos processos de reconhecimento, validação e certificação de competências desenvolvidos pelos centros novas oportunidades.
LEI n.º 24/2011, de 16 de Junho (ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA) Reforça os apoios concedidos aos centros de emprego protegido e às entidades que promovem programas de emprego apoiado (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de Outubro).
21. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
TRANSPORTES
DECRETO-LEI n.º 71/2011, de 16 de Junho (MINISTÉRIO DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO) Actualiza os requisitos essenciais dos instrumentos de medição, transpondo a Directiva n.º 2004/22/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, e a Directiva n.º 2009/137/CE, da Comissão, de 10 de Novembro.
4.651.(24Junho15h26') 1 história danada, confluência dos rios Alcoa e Baça e congresso a ser preparado
respiguei do BLOGUE do jero
M 352 - HISTÓRIAS DE VIDA DANADAS
OFICINA DANADA
Dois homens de cabelos brancos passeiam lentamente aproveitando o fresco da noite que se avizinha
O mais velho fala, gesticula e de olhos brilhantes aponta para um edifício amarelo, degradado, com muitos anos de tempo. De memórias, de sons de martelos e do fogo de bigornas...
Ali era a “Oficina danada”!...
Espera aí, José Coelho. Vamos falar desses nossos antepassados com mais calma .
E com a magia de que os mais velhos são capazes aproveita-se a esquina mais próxima para se entrar na” máquina do tempo” e viajar muitos anos para trás.
Na casa amarela, trabalhavam quatro irmãos (o Joaquim, o Zé “Preto”, o Júlio e o António “Russo” ), hábeis serralheiros, com oficina na Rua Frei Estêvão Martins, a poucas centenas de metros do Mosteiro.
Viveram intensamente os tempos conturbados do assalto ao Quartel em meados de Janeiro de 1919.
Num livro escrito alguns anos mais tarde é referido «…que em 11 de Janeiro de 1919, civis armados, auxiliados por oficiais revoltosos de Regimento de Artilharia 1, aquartelado em Alcobaça, tomaram posse do quartel, prenderam o Comandante e alguns oficiais e seguiram para Santarém, principal núcleo do movimento revoltoso.No dia 13 seguinte, encontrando-se Alcobaça desguarnecida, entrou nela tropa de Infantaria 7, fiel ao governo, tendo-se seguido a prisão de largas dezenas de pessoas... e até 24 do mesmo mês viveu-se um regime de terror, com violação de domicílios e atropelos vários.» (a)
Os quatro irmãos da nossa história e a sua oficina estiveram na mira das forças da ordem de então por terem sido denunciados por inimigos políticos. Eram acusados do fabrico de bombas para a revolução..
Foi um elemento da GNR, que no final da busca, certamente cansado, enfarruscado e desiludido por nada ter encontrado que proferiu a frase que veio a tornar conhecida a oficina dos 4 irmãos:- Que oficina danada!...
Quanto às bombas elas estavam lá perto, dentro de um cesto que, preso por um arame, estava mergulhado nas águas escuras do Rio Baça, que passava nas traseiras da oficina.
Se têm aberto a janela enferrujada das traseiras e puxado o arame os quatro irmãos teriam ido mesmo presos.
Parafraseando a histórica expressão do soldado da GNR tiveram uma sorte danada!...
E em tempos passados ou nos de hoje …a sorte de um homem é escapar!
Digo eu…que não sou de intrigas.
FMI, digo, FIM.
JERO
(a) "Breve História de Alcobaça", a pgs. 137, de Bernardo e Silvino Villa Nova.
Dois homens de cabelos brancos passeiam lentamente aproveitando o fresco da noite que se avizinha
O mais velho fala, gesticula e de olhos brilhantes aponta para um edifício amarelo, degradado, com muitos anos de tempo. De memórias, de sons de martelos e do fogo de bigornas...
Ali era a “Oficina danada”!...
Espera aí, José Coelho. Vamos falar desses nossos antepassados com mais calma .
E com a magia de que os mais velhos são capazes aproveita-se a esquina mais próxima para se entrar na” máquina do tempo” e viajar muitos anos para trás.
Viveram intensamente os tempos conturbados do assalto ao Quartel em meados de Janeiro de 1919.
Num livro escrito alguns anos mais tarde é referido «…que em 11 de Janeiro de 1919, civis armados, auxiliados por oficiais revoltosos de Regimento de Artilharia 1, aquartelado em Alcobaça, tomaram posse do quartel, prenderam o Comandante e alguns oficiais e seguiram para Santarém, principal núcleo do movimento revoltoso.No dia 13 seguinte, encontrando-se Alcobaça desguarnecida, entrou nela tropa de Infantaria 7, fiel ao governo, tendo-se seguido a prisão de largas dezenas de pessoas... e até 24 do mesmo mês viveu-se um regime de terror, com violação de domicílios e atropelos vários.» (a)
Os quatro irmãos da nossa história e a sua oficina estiveram na mira das forças da ordem de então por terem sido denunciados por inimigos políticos. Eram acusados do fabrico de bombas para a revolução..
Quanto às bombas elas estavam lá perto, dentro de um cesto que, preso por um arame, estava mergulhado nas águas escuras do Rio Baça, que passava nas traseiras da oficina.
Se têm aberto a janela enferrujada das traseiras e puxado o arame os quatro irmãos teriam ido mesmo presos.
Parafraseando a histórica expressão do soldado da GNR tiveram uma sorte danada!...
E em tempos passados ou nos de hoje …a sorte de um homem é escapar!
Digo eu…que não sou de intrigas.
FMI, digo, FIM.
JERO
(a) "Breve História de Alcobaça", a pgs. 137, de Bernardo e Silvino Villa Nova.
SÁBADO, 11 DE JUNHO DE 2011
M - 360 NO RIO ALCOA ...POR SER MAIS LINDO DE VER
NO RIO ALCOA… PONTE D’e VERÃO
Inevitavelmente quando se fotografa este rio recordamos Silva Tavares , que o imortalizou na sua poesia.
«Quem passa por Alcobaça…
Por mais que tente e que faça,Ninguém se pode esquecer,Das margens do Rio Baça,Nem do Alcoa que passa,Por ser mais lindo de ver.»
Tarde quente…junto à Biblioteca…aguardando uma sessão de trabalho da Comissão Executiva do Congresso Internacional Mosteiros Cistercienses.
Que vai ter lugar de 14 a 17 de Junho de 2012 em terras de Cister.
Com temas e comunicações que preencherão um congresso que decorrerá em torno de :
História de Cister,Economia e Sociedade,Arte e Arquitectura e
Espiritualidade Cisterciense.
Com grandes nomes a fazer parte da Comissão de Honra e da Comissão Científica.
Uma hora e meia depois de batida esta chapa saímos da sessão de trabalho da Biblioteca:
Ana Margarida Martinho,
da Comissão Executiva,
«Quem passa por Alcobaça…
Por mais que tente e que faça,Ninguém se pode esquecer,Das margens do Rio Baça,Nem do Alcoa que passa,Por ser mais lindo de ver.»
Tarde quente…junto à Biblioteca…aguardando uma sessão de trabalho da Comissão Executiva do Congresso Internacional Mosteiros Cistercienses.
Que vai ter lugar de 14 a 17 de Junho de 2012 em terras de Cister.
Com temas e comunicações que preencherão um congresso que decorrerá em torno de :
História de Cister,Economia e Sociedade,Arte e Arquitectura e
Espiritualidade Cisterciense.
Com grandes nomes a fazer parte da Comissão de Honra e da Comissão Científica.
Uma hora e meia depois de batida esta chapa saímos da sessão de trabalho da Biblioteca:
Ana Margarida Martinho,António Valério Maduro,
José Albuquerque Ribeiro,
José Amílcar Coelho,
José Eduardo Oliveira e
Rui Rasquilhoda Comissão Executiva,
que desde há meses põe de pé o Congresso Internacional MOSTEIROS CISTERCIENSES
Passado, Presente,Futuro.
ALCOA florido ...para daqui a um ano...em Junho de 2012...voltar a recordar.
JERO
4.650.(24Junho15h16') Alfeizerão festeja 20º anivº da reelevação a vila
via site http://independentesterraviva.blogspot.com/
Comemorações do 20º da Reelevação de Alfeizerão a Vila
Actividades 24 de Julho
Passeio BTT - inscrições até dia 17 Julho (25 e 50km)
( contactos: 965 173 176 /casaca_barata@hotmail.com)
_15 rodas c/ almoço; 10 rodas s/ almoço; 7 rodas p/ acompanhantes_
Passeio Pedestre com História
_7 passos c/ almoço; Grátis s/ almoço_
Passeio a Cavalo - inscrições no próprio dia (contacto: 96 4 156 504)
_15 ferraduras c/ almoço
4.649.(24Junho15h9') Bombeiros de São Martinho festejam aniversários
***
2009
Bombeiros SMPorto foram apoiados na reparação da ambulância e nos 15 mil euros para o fogo-de-artifício
(PROTECÇÃO CIVIL) 17.------ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO MARTINHO DO PORTO – PROPOSTA DE APOIO-
8.236euros...ambulância 81-03-TB...
Para eu ponderar com os bombeiros:
reparação em oficina das Caldas da Rainha...Não temos de vaorizar as nossas oficinas???
A Câmara deve suportar na totalidade todos os acidentes de viação da responsabilidade dos Bombeiros????
(PROTECÇÃO CIVIL) 18.------ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO MARTINHO DO PORTO – PEDIDO DE APOIO - De 31.800 euros de fogo de artifício a câmara apoia com 15 mil.
Aprovo, mas quero dizer que com poucas verbas pode-se ter respostas rápidas para esta terra que queremos de qualidade...
As pessoas vieram ver o fogo...Para onde se deslocaram? Miradouro, Farol...Belos sítios para estarmos a apreciar a maravilha da natureza que temos..´. São espaços completamente degradados!!! Há anos que o Vereador Hermínio Rodrigues me diz que já está adjudicado...Nada de nada...
Já agora de SMPorto seria bom que o novo Vereador das Obras Particulares e o Sr. Presidente da Câmara, façam diplomacia junto do proprietário do Hotel Parque para o seu restauro, tal como se comprometeu no licenciamento da obra a poente...
Presidente concorda que até com os trabalhadores da câmara e os meios pode avançar com essas obras...Concorda que tem de fazer pressão sobre o promotor.
Vereador Hermínio Rodrigues diz que existe projecto para o miradouro e que o Hotel Parque a Câmara fez o que tinha a fazer: é de Interesse Municipal!
***
2009
Bombeiros SMPorto foram apoiados na reparação da ambulância e nos 15 mil euros para o fogo-de-artifício
(PROTECÇÃO CIVIL) 17.------ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO MARTINHO DO PORTO – PROPOSTA DE APOIO-
8.236euros...ambulância 81-03-TB...
Para eu ponderar com os bombeiros:
reparação em oficina das Caldas da Rainha...Não temos de vaorizar as nossas oficinas???
A Câmara deve suportar na totalidade todos os acidentes de viação da responsabilidade dos Bombeiros????
(PROTECÇÃO CIVIL) 18.------ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO MARTINHO DO PORTO – PEDIDO DE APOIO - De 31.800 euros de fogo de artifício a câmara apoia com 15 mil.
Aprovo, mas quero dizer que com poucas verbas pode-se ter respostas rápidas para esta terra que queremos de qualidade...
As pessoas vieram ver o fogo...Para onde se deslocaram? Miradouro, Farol...Belos sítios para estarmos a apreciar a maravilha da natureza que temos..´. São espaços completamente degradados!!! Há anos que o Vereador Hermínio Rodrigues me diz que já está adjudicado...Nada de nada...
Já agora de SMPorto seria bom que o novo Vereador das Obras Particulares e o Sr. Presidente da Câmara, façam diplomacia junto do proprietário do Hotel Parque para o seu restauro, tal como se comprometeu no licenciamento da obra a poente...
Presidente concorda que até com os trabalhadores da câmara e os meios pode avançar com essas obras...Concorda que tem de fazer pressão sobre o promotor.
Vereador Hermínio Rodrigues diz que existe projecto para o miradouro e que o Hotel Parque a Câmara fez o que tinha a fazer: é de Interesse Municipal!
***
4.647.(24Junho14h53') Alcobaça Amiga inaugurada.
via tintafresca.net
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respiguei do região de cister de 23.6.2011:
| Autarquia pretende minorar problemas sociais |
| “Alcobaça Amiga” ajuda pessoas carenciadas |
 Mónica Batista e Paulo Inácio com a equipa do "Alcobaça Amiga" Estiveram presentes na inauguração do “Alcobaça Amiga”, o presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, Paulo Inácio, os vereadores Mónica Baptista, Hermínio Rodrigues, José Vinagre e Acácio Barbosa, o representante dos Bombeiros Voluntários de Alcobaça José Conde, vários presidentes de juntas de freguesia do concelho, além de outras entidades. Segundo Mónica Baptista, o “Alcobaça Amiga” vem “dar resposta a muitas famílias carenciadas do concelho em especial na actual conjuntura” e será um projecto “em que as situações serão sinalizadas por parte das IPSS que irão trabalhar em conjunto com este projecto.” A vereadora da Acção Social lembrou que o projecto demorou “algum tempo a iniciar-se mas tal deveu-se ao facto de ser necessário sinalizar os casos que necessitavam de ajuda”, embora esse trabalho ainda esteja no início.  Viatura do projecto social Por sua vez, Paulo Inácio adiantou que este “é um projecto que abrange todo o concelho de Alcobaça” e que “era uma necessidade para o concelho”, que irá permitir “centralizar a resposta social do município”. O autarca referiu também que este projecto irá permitir “uma maior articulação com as IPSS”, o que permitirá “dar uma resposta mediante as problemáticas que existam, sejam de ordem económica e/ou familiar”. Paulo Inácio referiu ainda que um dos objectivos do “apoio domiciliário psicológico é ajudar quem procura autonomia, de forma a que as pessoas possam permanecer na sua casa durante mais tempo”. O autarca lembrou que todos os pedidos de ajuda serão verificados de forma a apurar quem efectivamente precisa de ajuda. Paulo Inácio terminou a sua intervenção agradecendo aos Bombeiros Voluntários de Alcobaça a cedência do espaço. A equipa do projecto “Alcobaça Amiga” será liderada pela técnica de acção social Carla Fonseca, e contará ainda com a colaboração de outra técnica de acção social, de uma psicóloga, de um administrativo e de um funcionário responsável pelos pequenos arranjos domésticos, e que se deslocará a casa das pessoas numa carrinha adquirida pelo município para este projecto. O “Alcobaça Amiga” dispõe de um número verde 800 08 60 60 e de um número fixo de telefone 262184662, para obter informações ou solicitar ajuda. |
| 23-06-2011 |
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respiguei do região de cister de 23.6.2011:
4.646.(24Junho14h53') Maiorga homenageou Vitor Rocha!!
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via jOAQUIM mARQUES E CISTER.FM
ALCOBAÇA VENCE POR EQUIPAS NA MAIORGA
Mais um primeiro lugar na classificação por equipas foi conquistado pelo Alcobaça Clube de Ciclismo/Crédito Agrícola no 4º Circuito de Ciclismo da Maiorga – Prémio Vítor Rocha -, que teve lugar no passado domingo, nesta freguesia do concelho de Alcobaça. Fábio Leaça, em 3º lugar da geral, Renato Macedo, em 4º lugar, Rafael Rodrigues, em 5º e Pedro Henriques em 7º lugar foram os atletas que deram mais esta vitória à equipa de Alcobaça numa prova ganha por António Barbio, do Mato-Cheirnhos/Belalgas.
Meia centena de ciclistas de seis equipas disputaram esta prova do escalão de juniores num circuito de 20 voltas de média dificuldade. O ACC/Crédito Agrícola não teve a sorte do seu lado logo à partida pois a posição de partida dificultou desde logo a progressão da equipa.
Apesar disso o ACC chegou a colocar alguns dos seus corredores nos lugares dianteiros mas o esforço desenvolvido por Renato Macedo e Fábio Leaça não foi suficiente para vencer a desvantagem da partida e o ritmo competitivo dos adversários.
Numa prova em circuito em que se torna fácil aos corredores da frente controlarem a prova levou a equipa de Alcobaça a não conseguir o seu objectivo que era sagrar-se vencedora pelo que começou a trabalhar para a vitória por equipas e Rafael Rodrigues e Pedro Henriques colocaram-se no grupo da frente e garantiram para o ACC mais um primeiro lugar por equipas.
Festival de juventude recorda Vítor Rocha
João Laranjo, do Alcobaça Clube de Ciclismo/Crédito Agrícola, no escalão de Benjamins subiu ao podium para receber a taça do 3º lugar da geral que premiou a sua boa prestação. Renato Silva foi o vencedor do escalão de benjamins, Dinis Serrador, do Ouriquense, venceu no escalão de iniciados; Gonçalo Ferreira, venceu em infantis e Tiago Antunes, do Milharado, venceu em Juvenis. João Pedro Silva, do Lousa, foi o vencedor do escalão de cadetes.
Todos estes jovens com o colorido dos seus equipamentos e o esforço competitivo emprestaram um invulgar dinamismo a esta prova de homenagem ao ciclista Vítor Rocha, natural da Maiorga, que por sete vezes participou na Volta a Portugal em Bicicleta, tendo vencido três etapas. Esta festa do ciclismo decorreu nos escalões de benjamins, iniciados, infantis, juvenis, cadetes e juniores e contou com centena e meia de ciclistas dos vários escalões e de ambos os sexos e bastante público a assistir.
Rosa Domingues, a presidente da Junta de Freguesia da Maiorga, era uma mulher satisfeita com esta iniciativa mais uma vez coroada de êxito. No Largo do Pelourinho, em frente à Junta estavam instaladas várias tasquinhas para venda de bebidas, sopa, doces e vários petiscos cuja receita revertiam para os organizadores: Escuteiros.
Fonte e fotografias; Joaquim Marques
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