21/04/2017

7.805.(21abri2017.7.7') 9RC2017...28abril.10h...Aqui ficará a ordem de trabalhos e a minha síntese pessoal da reunião de câmara de Alcobaça


Foto de 22abril2016, do José Eduardo Oliveira
 
 https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10204859539442873&set=a.10202931194035443.1073742015.1670949754&type=3&theater
***
a reunião ordinária prevista para 26 foi adiada para 28
às 10h
***
Solicitei agendamento:
1.da carta resposta à Fundação Clérigo para ser votada
2. Parque verde:
2.1.muro suporte da conduta de água potável está uma lástima e não é restaurado?
2.2.não havendo protecções físicas para vandalismos, que soluções têm?
2.3. Tomada de posição sobre os achados arqueológicos
***
secretariaram:
CDJurídica Carlos Freire
e a TSJurídica: Helena Barbosa.
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a Reunião começou às 10h  e terminou às 12h12' 
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a ordem de trabalhos está a preto
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é 1 registo sintético 
pessoal
sem preocupações de bom português...
a síntese da documentação 
e o que os outros disseram está a azul
***
as intervenções do vereador da CDU 
Rogério Raimundo
estão a vermelho
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Presidente da Câmara, Paulo Inácio deu início aos trabalhos:
1.respondendo às questões que requeri agendamento:
Deu cópia da carta que recebeu da DGPCultural sobre os achados arqueológicos na obra do parque Verde; 
Repetiu a informação dada em AMunicipal de que pretende valorizar o achado e que o Parque não será inaugurado sem o enquadramento desta investigação sobre o achado ser terminada e tratada. 
Sobre a vigilância que irão contratar para o Parque...Mas sobre o muro suporte da conduta da água potável e sobre zonas onde há fugas de água e zonhas que ameaçam ruir...
  PCâmara diz que há verbas que rondam os 300 mil euros para essa reparação do essencial e que já viu com os técnicos ser suficiente e que afinal está prevista na empreitada essa reparação.
*
A Fundação Clérigo fica agendada para a próxima reunião.
Acabámos de receber carta do Presidente da Fundação em resposta ao PJunta de Freguesia.
2.Também informou, com carácter reservado, sobre a sequência da recusa de visto do Tribunal de Contas...
Eugénia Rodrigues (PS) protestou pelo tratamento que os vereadores da oposição levaram do PCâmara e de 2 deputados do PSD na AM...O voto foi político...
Paulo Inácio repetiu que tem direito a dizer que considera que o voto da oposição foi irresponsável porque o documento era de índole técnico.
Eugénia Rodrigues e Carlos Bonifácio demonstraram bem que se assim fosse todos os documentos de contas e orçamentos teriam de ser votados por unanimidade visto que todos têm trabalho técnico...
PCâmara confessou que não previa que houvesse toda a oposição a votar contra um documento de índole técnico. Fez mal em não ter falado com os vereadores da oposição antes da votação...Nunca lhe passou pela cabeça que o Relatório de Contas ia ser rejeitado.
 Eu avisei várias vezes...Fiz vários pré-avisos...Nas reuniões descentralizadas que não se agendavam...No emprego que não era criado...No apoio à renda de famílias carenciadas que não se concretizava...No incentivo à natalidade que foi pouco e que só entrou em vigor agora em abril de 2017...
Carlos Bonifácio (CDS)
Intervim:
1. Sobre o que se segue à recusa de visto do Tribunal de Contas à internalização aprovada em 2016, com os votos contra da CDU (Câmara 18jul e AM a 5ag)...Sem secretismos...
Fico à espera da informação escrita técnica-jurídica do Dr. Montalvo, do consultor que se pagou 18.500€, dos juristas da câmara, dos economistas-financeiros da câmara e naturalmente da maioria PSD que criou este imbróglio...
2. Recordo que a 26abri1919 Alcobaça recebeu a ordem militar de Torre e Espada Valor Lealdade e Mérito...
PCâmara diz que poucas terras tem
Só 16 cidades...
Vereador José Canha pergunta pelas razões da atribuição...
PCâmara diz que foi pelas lutas liberais...
1919...república...
3. Sobre as comemorações do 25 de abril...+1 ano em que a proposta da CDU não foi concretizada: a semana das colectividades de 25 de abril a 1 de maio...O PSD fez as comemorações que entendeu...Não nos ouviu...Não envolveu partidos...Não constituiu uma comissão unitária...
Gostei da caminhada...Mas sem canções alusivas à revolução...
A Cela Velha teve um importante significado com a homenagem ao General sem medo...Teve um bom convívio popular com o excelente almoço na sede do Rancho Papoilas do Campo...
Depois os autarcas estiveram praticamente sozinhos, sem povo, sem animação, quer na depoisção de flroes quer na AM solene...
Só houve comemorações populares desde que fui eleito vereador, num ano do 1.º mandato...Bandas, Ranchos, desfile das colectividades, cine-teatro a abarrotar...Era Presidente da Assembleia Municipal Amílcar Coelho que em conjunto com a NUCCA, Nova União das Colectividades de Alcobaça.
4. A Junta de freguesia Alcobaça.Vestiaria está a concluir as obras do espaço ex-mestre João Santos...A Câmara apoiou em quanto? 40 mil euros?  
Ninguém se lembrava exactamente
5. Perto estava decidido colocar-se o busto Araújo Guimarães...Onde está ele e porque não o instalam como foi decidido.
Hermínio Rodrigues diz que está em armazém
Paulo Inácio diz que ainda não está previsto.
Mas deu a informação que solicitei sobre a ex-sapataria Norte/perfumaria Suzybel...Teve problemas com os doadores. Carta de advogado...Conseguiu de novo a autorização da demolição e encontrou-se a solução para o estacionamento de 2 carros reservados aos doadores, com uma solução arquitectónica satisfatória para todos. Tem 1 ano para realizar.
6. Há meses o PCâmara informou-nos que estava em breve o trazer da aquisição das propriedades à beira-rio Alcoa/Açude/hidro-eléctrica...Afinal... 
O Eng. Beato está a avaliar as propriedades...Em breve traz a reunião de câmara...
7. Solicito cópia da decisão do TA de Leiria sobre o processo levantado pela JFBenedita sobre o terreno onde foi implantado o conjunto eólico...
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ORDEM DO DIA
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA)
 -------PROC. Nº. 062-C-BS-2017 – FORNECIMENTO DE GÁS PROPANO A GRANEL PARA AS PISCINAS MUNICIPAIS DE BENEDITA E PISCINAS MUNICIPAIS DE PATAIAS, AO ABRIGO DO LOTE 3 DO ‘ACORDO QUADRO N.º 2/2016 CC-OESTE PARA FORNECIMENTO DE GÁS’– ABERTURA DO PROCEDIMENTO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.698/17) -24 meses (4 de 2017+12 de 2018+8de 2019)...180.963,04€
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA)
-------PROC. Nº. 044-C-BS-2017-AD - ACORDO QUADRO 4-2013 CCOESTE - REFEIÇÕES ESCOLARES – RELATÓRIO FINAL -APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGDI Nº.308/17) --Não deram provimento à reclamação...Eurest Portugal Lda...601.371€+IVA...2017/2018 e 2018/2019-
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 1.
 -------ARTEMREDE-TEATROS ASSOCIADOS – RELATÓRIO DE ATIVIDADES – ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS - INFORMAÇÃO (MGD-E Nº.7903/17)-1 bELO trabalho entre concelhos!
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 2.
------- CENTRO CULTURAL E RECREATIVO DO GAIO – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 5420/17)-
6.100tijolos+480sacos de cimento de 40kg+190mcúbicosD'areia+60mcúbicosde brita+4 rolos de malha+40 pontas de ferro. Obras no valor de 61.500€
 (CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 3.
 -------INCENTIVOS AO DESPORTO – ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS A DOIS MIL E DEZASSETE – ATRIBUIÇÃO DE APOIOS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 630/17)-
total de 224.959,18€...TEVE +20% COMO ACORDADO com a CDU
aquando a abstenção do Orçamento para 2016 
Falta aqui o protocolo com o Alcobaça Clube Ciclismo 
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 4.
 -------ASSOCIAÇÃO ALCOBACENSE DE CULTURA E DESPORTO – MINUTA DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E 4321/17)--11.176,65€
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 5.
-------ASSOCIAÇÃO BENEDITENSE DE CULTURA E DESPORTO – MINUTA DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E 3990/17)-20.215,64€
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 6.
-------ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA - NORTE DA VILA BENEDITA – MINUTA DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E 4372/17)-7.333,80€
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 7.
 -------ASSOCIAÇÃO KARATÉ-DO LUSO FRANCESA – MINUTA DE CONTRATOPROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E 4305/17)-349,35€
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 8.
-------BENEDITA SPORT CLUBE DE NATAÇÃO – MINUTA DE CONTRATOPROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E 4309/17)--5.533,50€
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 9.
 -------CENTRO CULTURAL DESPORTIVO E SOCIAL CASAL VELHO – MINUTA DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E 4374/17)-11.623,75€
 (CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 10. -------
CENTRO DE CULTURA, RECREIO E DESPORTO DA BURINHOSA – MINUTA DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E 2577/17)-13.303,35€
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 11.
-------CENTRO RECREATIVO POPULAR DE RIBAFRIA, ALGARÃO E BAIRRO DE FIGUEIRA – MINUTA DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E 4257/17)-14.393,90€
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 12.
-------CISTER SPORT DE ALCOBAÇA – MINUTA DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E 4326/17)-9.735,90€
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 13. -
------CLUBE DE NATAÇÃO DE ALCOBAÇA – MINUTA DE CONTRATOPROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E 4273/17) --9.202,95€
 (CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 14.
-------CLUBE DE TÉNIS DA BENEDITA-CTBSS – MINUTA DE CONTRATOPROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E 4362/17) --2.952,90€
-(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 15.
 -------CLUBE DE TÉNIS DE ALCOBAÇA – MINUTA DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E 4178/17)-4.314,60€
  (CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 16.
 -------CSE - CENTRO SOCIAL DE ÉVORA DE ALCOBAÇA – MINUTA DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E 2579/17)--1.491,75€
 (CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 17. ~
-------GINÁSIO CLUBE DE ALCOBAÇA
 – MINUTA DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E 2868/17)-47.515€
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 18.
-------GRUPO DESPORTIVO CONCHA AZUL DE SÃO MARTINHO DO PORTO – MINUTA DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E 4307/17)--3.144,15€
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 19.
-GRUPO DESPORTIVO DA MARTINGANÇA – MINUTA DE CONTRATOPROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E 4352/17) --6.036,70€
 (CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 20.
-------GRUPO DESPORTIVO E CULTURAL DOS CANDEEIROS – MINUTA DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E 3876/17)-612,51€
 (CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 21.
 -------HÓQUEI CLUBE DE TURQUEL – MINUTA DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E 4103/17)-29.225,55€
  (CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 22.
-------INSTITUTO DE NOSSA SENHORA DA ENCARNAÇÃO-COOPERATIVA DE ENSINO E CULTURA, COOPERATIVA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – MINUTA DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E 4238/17)-3.321,80€
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 23.
-------O.S.D.I.A.-OPERATIONAL SAPIENS DEFENSE INTERNATIONAL ASSOCIATION – MINUTA DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E 4245/17)-652,80€
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 24.
-------PEÃO CAVALGANTE-ASSOCIAÇÃO – MINUTA DE CONTRATOPROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E 4320/17)-1.294,55€
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 25.
-------SPORT UNIÃO ALFEIZERENSE – MINUTA DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E 23545/17)--3.882,12€
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 26.
---UNIÃO DESPORTIVA DE TURQUEL – MINUTA DE CONTRATOPROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E 4371/17) -16.046,30€
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 27.
 -------CEERIA-CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ALCOBAÇA – MINUTA DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E 6326/17)-1.599,67€
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 28.
 -------FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE ALPEDRIZ – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº.6215/17) -tenda montada a 14 para a festa de 16 a 18 de junho junto à capela st.Anº...
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 29. -------INSTITUTO DE NOSSA SENHORA DA ENCARNAÇÃO-COOPERATIVA DE ENSINO E CULTURA, COOPERATIVA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 5757/17) -3 mil euros para apoio à XV Feira do Livro
 (CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 30.
-------RANCHO FOLCLÓRICO DE CASAIS DE SANTA TERESA – PROPOSTA DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº 684/17) -
1.500€ para apoio à realização do Festival concelhio de Folclore...
Tem de ser revista esta verba...Estiveram 500!!! A selecção concelhia do folclore!!!...Merecem um apoio financeiro significativo
Foi o que nos foi solicitado, diz a Vereadora Inês Silva... 
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 31.
-------INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA – ESCOLA SUPERIOR DE ARTES E DESIGN DAS CALDAS DA RAINHA – CANDIDATURA AO PROGRAMA ‘CÁTEDRA UNESCO’ – PEDIDO DE DECLARAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº 7614/17) -
gestão das Artes e da Cultura 
Cidades e Criatividade 
 (CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 32.
-------FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE ALPEDRIZ - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº 7614/17)--Não vi documentação
Foi erro.RETIRADO ESTE PONTO!
 (DIÁRIO DA REPÚBLICA) 33.
-------LEI NÚMERO ONZE BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE DEZASSETE DE ABRIL – INFORMAÇÃO - -------Estabelece a obrigatoriedade de existência de opção vegetariana nas ementas das cantinas e refeitórios públicos.---
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 34.
-----------RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NÚMERO SESSENTA E SETE BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE VINTE E QUATRO DE ABRIL – INFORMAÇÃO-----Recomenda ao Governo que reforce as medidas para a prevenção da violência doméstica e a proteção e assistência às suas vítimas. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 35.
-----------RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NÚMERO SESSENTA E OITO BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE VINTE E QUATRO DE ABRIL – INFORMAÇÃO-------------------------------------------------------------------------------------------------- -------Recomenda ao Governo que dê continuidade ao processo de descentralização no âmbito da saúde, educação e cultura, através da celebração de contratos interadministrativos. ------------------- (DIÁRIO DA REPÚBLICA) 36.
 -----------RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NÚMERO SESSENTA E NOVE BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE VINTE E QUATRO DE ABRIL – INFORMAÇÃO-------------------------------------------------------------------------------------------------- -------Recomenda ao Governo que crie centros de serviços partilhados e valor acrescentado ao nível das entidades intermunicipais.-
 (DIÁRIO DA REPÚBLICA) 37.
-----------RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NÚMERO SETENTA E TRÊS BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE VINTE E SEIS DE ABRIL – INFORMAÇÃO------ -------Recomenda ao Governo a reorganização e prestação dos serviços de atendimento da Administração Pública. -
 (DIÁRIO DA REPÚBLICA) 38.
 -----------RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO CINQUENTA E UM BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE DEZANOVE DE ABRIL – INFORMAÇÃO------- -------Aprova medidas tendentes à redução do consumo de papel e demais consumíveis de impressão na Administração Pública. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 39.
-----------PORTARIA NÚMERO CENTO E QUARENTA E CINCO BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE VINTE E SEIS DE ABRIL – INFORMAÇÃO ----------------------------------- -------Define as regras aplicáveis ao transporte rodoviário, ferroviário, fluvial, marítimo e aéreo de resíduos em território nacional e cria as guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos (eGAR), a emitir no Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER).-
 (DIÁRIO DA REPÚBLICA) 40.
-----------DESPACHO NÚMERO TRÊS MIL DUZENTOS E DEZANOVE BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE DEZOITO DE ABRIL – INFORMAÇÃO------------------------------- -------Aprova as quantias a cobrar pela Direção-Geral das Autarquias Locais no âmbito de procedimentos que dirige, pela publicação na 2.ª Série do Diário da República dos atos, contratos, protocolos ou outros instrumentos cuja publicação seja legalmente obrigatória, de montante igual ao cobrado para o mesmo efeito pela Imprensa Nacional Casa da Moeda.--
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 41.
-----------DESPACHO NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE VINTE DE ABRIL – INFORMAÇÃO ----------------------------------- -------Cria um grupo de trabalho com a missão de assegurar o acompanhamento, monitorização e avaliação da implementação dos apoios ao investimento municipal atribuídos no âmbito do Portugal 2020, e de eventuais propostas de ajustamento de programas ou regulamentos, num espírito de parceria entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 42.
-----------AVISO NÚMERO TRÊS MIL OITOCENTOS E TRINTA TRAÇO B BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE DEZ DE ABRIL – INFORMAÇÃO--------------------------------------- -------Participação pública da proposta de Programa para a Orla Costeira (POC) Alcobaça-Cabo Espichel.--afinal já está publicado...PCâmara ontem disse que não...
(OBRAS MUNICIPAIS) 43.
-------EMPREITADA 1715 P – ENVOLVENTE À HABITAÇÃO SOCIAL DE CASAL DA PONTE–ALFEIZERÃO – ABERTURA DO PROCEDIMENTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 763/17)-188.892€ (com IVA)...júri só com técnicos...Vereador Hermínio Rodrigues mostra o projecto...Perguntei se os moradores foram ouvidos além da Junta e AFreguesia...Solicitei cópia...Deram-me e disseram que tinham sido ouvidos...
 (OBRAS MUNICIPAIS) 44.
-------EMPREITADA N.º 1620 P – CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DA CELA – RELATÓRIO FINAL – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 1734/16) -Só vi informação até 30jan2017...Que deu a deliberação de 30jan2017...Falta a informação nova...
é o 2.º concorrente é que é aprovado...Vão enviar...Se houver contestação vem de novo na próxima
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 45.
 -------FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE SANTO ANDRÉ DA CELA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº.6948/17)-Para obras na capela de S.Pedro - Cela Velha...600 tijolos...22varas de ferro...3kg de arame queimado...6 vigas pré-esforçado...50 sacos de cimento...7mcúbicosde areia...
3mcúbicosde brita...50m.quadrados. de azulejo...13m.quadrados de ladrilho...2 sanitas.2lavatórios...2 pontos.12m de tubo PPR10l de isoco...
(OBRAS PARTICULARES) 46.
------- DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO-110 deferimentos
(PROTEÇÃO CIVIL) 47.
-------ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DA BENEDITA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 7419/17) -pediram 30 mil euros para aquisição de viatura em 2.ªmão...Concedido!
(DIVERSOS) 48.
 -------GRUPO PARLAMENTAR ‘OS VERDES’ – PRECARIEDADE DOS PROFISSIONAIS DO CENTRO HOSPITALAR DO OESTE – INFORMAÇÃO (MGD-E Nº. 6445/17)-mbem...d' acordo!!!
(TESOURARIA) 49.
-------RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO--

11/04/2017

4.213.(11abri2017.7.7') 8RC2017...19abri.9h...Aqui está a ordem de trabalhos e o meu registo.síntese pessoal da reunião


foto do José Eduardo Oliveira:
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10207175912430750&set=a.1029365188983.3914.1670949754&type=3&theater
***
mail que enviei quando recebi a ordem de trabalhos

COMO É POSSÍVEL???
Caro Presidente,
Eu aceitei a reunião extraordinária, via telefonema da Nélia, a 17 mas não sabia a ordem de trabalhos.
AsSIM não!!!
Quer voltar às más práticas das Contas serem apresentadas e votadas à pressa?
Apresentação a 13...em plena Páscoa...festas de família até 16...
E votação a 17!!!
Presidente jurista e não sabe que nem os mínimos legais são cumpridos?
Cordiais saudações
Rogério Raimundo
*
 Na reunião de 13abril2017
Presidente da Câmara
abriu os trabalhos informando do mail que recebeu do Vereador Rogério Raimundo e reconhecendo o erro, consensualizou alteração da reunião de 17 para 19 às 9h
Sobre este assunto
intervim:
saúdo a emenda da ilegalidade...
quanto ao resto a crítica continua:
estamos em semana santa para uns e para quase tds férias e jornadas de convívio familiar.
portanto pouco tempo para avaliarmos 1 ano
o mínimo dos mínimos seriam 8 dias, com 1 reunião intermédia antes da votação... 
***
secretariaram:
CDJurídica Carlos Freire
e a TSJurídica: Helena Barbosa.
*
Estiveram presentes as CDFinanceira da Câmara (Isabel Vidigal)
e dos SM (Inês Bagagem)
***
a Reunião começou às 10h  e terminou às 13.13'
COM VISITA À OBRA DO PARQUE VERDE
Vou requerer agendamento específico sobre o achado na próxima reunião de câmara
bem como verificar 2 factos:
1. O muro suporte da levada está em ruínas e ameaçando ruir. Não se prevê restauro nesta obra?
2. Não havendo muros. portões no Parque Verde o que está previsto para a defesa do Parque em horas nocturnas?
***
a ordem de trabalhos está a preto
***
é 1 registo sintético 
pessoal
sem preocupações de bom português...
a síntese da documentação 
e o que os outros disseram está a azul
***
as intervenções do vereador da CDU 
Rogério Raimundo
estão a vermelho
***
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
 ordem de trabalhos:
 (CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 1.
 -------ASSOCIAÇÃO BENEDITENSE DE CULTURA E DESPORTO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
Câmara reconhece o interesse da candidatura do clube a apoios do IPJ
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 1.
 -------CISTER SPORT DE ALCOBAÇA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
Câmara reconhece o interesse da candidatura do clube a apoios do IPJ
 (FINANÇAS LOCAIS) 3.
 -------RELATÓRIO DE GESTÃO E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA – ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
atenção este ponto foi tratado após o ponto 6 dos SM
P.Câmara perguntou se alguém queria fazer pedidos de esclarecimento ou intervenções:
Vereadores do PS
Vereador José Canha limita-se a perguntar sobre obras de 2016 e onde foram...
*
Vereadora Eugénia Rodrigues(PS) diz que demorei muito tempo a ler a declaração de voto contra das Contas dos SM...Dispensava a minha leitura longa...
Diz que é parte da solução e não dos problemas e a CDU está sempre contra
Acha que podia ser muito mais oneroso se fôssemos para Tribunal...
Contratos devem ser cumprido e leu em latim (consultando o telemóvel)
Quanto à câmara:
orçamento megalómano...Não tem obras...Não houve investimento no concelho...
Faltou resolver o problema dos Centros Escolare
Gestão do imediato
a menina dos Olhos do Presidente e o Parque de campismo
Obras do Centro de Saúde e dos Centros escolares não são competência da Câmara
Dos Centros Escolares são!
*
 Vereador Carlos Bonifácio do CDS...
Diz que esteve construtivo, que apresentou uma proposta de prioridades e que esteve disposto a negociar...
Ninguém quis falar com ele
Estás esquecido do IMI em que acordaste com o PCâmara???
 *
Perguntei pelo sentido de voto 
Vereador Canha diz que se subentende...
Os outros calaram-se
Intervim sobre este ponto
dizendo à Vereadora Eugénia Rodrigues, que estive a cronometrar a intervenção dela e verifiquei que afinal ela agora demorou mt mais do que eu com a leitura.
Intervim lendo resumidamente esta declaração política:

Câmara Municipal de Alcobaça - 19.abril.2017   


.

COLIGAÇÃO DEMOCRÁTICA UNITÁRIA – PCP/ PEV



Declaração Política justificativa do voto contra nas Contas 2016 da Câmara



1.      Voltámos às más práticas da maioria PSD. Emendou-se a ilegalidade da reunião de 17 porque frontalmente a criticámos por mail. Não houve, sequer, 8 dias para avaliar os documentos. Não houve debate em reunião intermédia como em 2016. Quanto ao documento político só o recebemos na segunda-feira 17 e não tem nada que mereça relevo.

2.      Há que saudar a qualidade dos documentos técnicos por nos permitirem apreciar onde podemos melhorar….Orçamento de 2016 ficou-se pelos 37M€…88,7% executada a receita do orçamento (mas a de capital só teve execução de 56%)…a maior execução foi a dos impostos pagos pelos munícipes!!!…a despesa.orçamento ficou-se pelos 25M€ e só foi executada 67%...IMI decresceu apenas 200 mil euros quando foi anunciado 1M€…IMT aumentou 326 mil euros…Derrama cresceu 93 mil euros…a dívida ficou pelos 3,8M€…Tiveram 9M€ para as premências anunciadas e que não se concretizaram até agora (Internalização da Cister Equipamentos, SA e ao processo judicial de indemnização à Raimundo e Maia)… PPi apenas 2,3M€…GOP’s 17,7M€…Actividades mais relevantes 15,3 M€…a dívida de não pagamento de rendas que vem de 2012 e 2013 atinge 59 mil euros!!!...

3.      As prometidas reuniões descentralizadas de câmara ficaram-se por 3 em 13!

O que a CDU reivindica como central é a informação e o envolvimento sobre o que queremos: O plano estratégico, o “PEDAL”, a magna carta do município. Não foi divulgado por todas as freguesias. Foi aprovado por todos os partidos. Tem 53 projectos estratégicos onde todos se revêem sem excluir a pequena e média obra essenciais para as populações.

4.       Os pontos prometidos aquando a abstenção do Orçamento para 2016 tiveram fraca ou nenhuma concretização em 2016: 4.1.respostas de emergência, em trabalho para desempregados, em parceria com as organizações da Economia Social (IPSS, Misericórdias e Colectividades) suporte para a promoção de algum bem-estar social, muito do qual seria responsabilidade do Estado; 4.2. Apoio nas rendas a famílias carenciadas ( só agora em abril de 2017); 4.3.Incentivos à natalidade (apenas 250€ e após abril 2017); 4.4. A maioria, relativa, PSD vai reunir, descentralizadamente, com a oposição, nas freguesias, para preparar, de modo participativo, os Orçamentos e Planos de 2017 e seguintes (só 3 em 13!!!).

5.       As obras de 2016 foram poucas para tantas reivindicadas pela CDU.

6.       A dívida a MLPrazo diminuiu para um nível aceitável (3,8M€) e o pagamento a fornecedores está próximo do que a CDU reclamava há anos. A diferença entre o comprometido e o facturado diminuiu para 3,2M€. Só que os esqueletos de dívida continuaram todos sem terem solução:

“Como é que a maioria relativa PSD fará a resolução do buraco financeiro resultado dos mais de 50 milhões de euros referentes à aventura da PPP Cister Equipamentos, SA” é a pergunta que permanece após mais um ano passado. Dessa aposta ruinosa temos os Centros Escolares de Alcobaça e Benedita a funcionarem sem se ter pago 1 cêntimo. Mas temos a vergonhosa situação do Pav. Gimnodesportivo de Évora que esteve fechado sem fruição desportiva estes anos todos. Ainda não temos o n.º exacto do que teremos de pagar à CGD nos próximos 18 anos. O que nos mais irrita é termos razão e o custo para os munícipes ser de tanta dezena de milhão de euros por não ter havido bom senso! O último ofício do Tribunal de Contas aponta +1x para a recusa de visto para a internalização.

7.       Conseguiram uma boa renegociação do contrato com a SUMA, o que provou que a CDU estava certa em defender outras soluções para o lixo, limpeza de praias…

8.       A Ordem de trabalhos de hoje é enorme o que limita o debate específico deste ponto de avaliação de 2016.

9.       Não podemos aceitar os elevados encargos com assessorias e com a frota. Urge mais medidas de poupança, de acabar com despesas supérfluas e criação de mais receitas.

10.   Houve redução da dívida mas não houve obras e acções urgentes.

11.   Continuou a ausência de critérios transparentes na atribuição de apoios financeiros às juntas, instituições, colectividades, pessoas…

12.   A falta de rentabilização das propriedades do município, nomeadamente a Quinta da Cela, A Cova da Onça, a Quinta da Conceição e das Freiras... Registo de propriedades ainda tem muito para ser concluído.

13.   Mais um ano sem se resolver a propriedade do Mercoalcobaça. E mais grave: iludiram o único trabalhador e acabaram por propor o seu despedimento em Fevereiro de 2017.

14.   A taxa do lixo continua igual apesar do reduzir para metade o custo do tratamento por tonelada pela Valorsul.

15.   Continuamos a defender que a expropriação desencadeada à propriedade da empresa Raimundo e Maia, deveria ter acontecido muito antes que em 2009. Lamentavelmente vamos ter problemas por não ter sido efectivamente concretizada e as negociações para a indemnização que essa empresa reclamou também não tiveram boas notícias em 2016.

16.   Quanto perdemos, em cada dia, por não haver ALE Benedita? Mais um ano perdido!

17.   Há 7 anos a CDU votou contra a anulação dos concursos dos Centros Escolares de Alfeizerão e Turquel. Votámos contra a perda dos 2 financiamentos. A maioria PSD deitou para o lixo o Projecto de Alfeizerão e sobre este assunto aguardamos mais informações do novo projecto. Sobre Turquel estamos finalmente em obra…E sobre os Centros Escolares de Cela e de Pataias quando há novidades?

18.   Tivemos muito tempo, muito ano, para construirmos bons projectos para a agenda 2020. O que recebemos são muitos esboços… Consideramos que ainda temos tempo para Concursos de Ideias…Urge outro ritmo no planear com todos…

19.   Os recursos humanos merecem uma especial atenção porque precisam de motivação e incentivo. No final de 2016 tínhamos 314 trabalhadores. A redução de 1 trabalhador é sintoma de que não há preocupação com criar equipas eficazes e emprego útil para respostas concretas a necessidades municipais. 11 avenças são demais!

20.   Passou-se mais de um ano e ainda não foi avaliado politicamente a descentralização de meios e competências para as freguesias.

21.   A Carta Educativa continua sem actualização e monitorização. Outras Cartas essenciais para o planear com todos estão por fazer e monitorizar.



O Vereador da CDU





Rogério Manuel Madeira Raimundo

CDU+2 PS+1CDS votaram contra
COMO SÃO AS DECLARAÇÕES DE VOTO DO PS E DO CDS
SE NÃO AS LERAM???
Rejeitado. Não aprovado.
Pela 1.ª x não são aprovadas contas...
P.Câmara diz qu vai dar uma conferência de imprensa segunda-feira...
CDFinanceira (Isabel Vidigal) informa, mais tarde, que os documentos têm de ser assinados, na mesma, acompanhados pelo parecer do ROC e enviados à AM de 27 de abril, com as declarações de voto em anexo... 
(FINANÇAS LOCAIS) 4.
 ------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DEZASSETE – PRIMEIRA REVISÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
8M€ reservados para as emergências...5M€...total de receita sobe para 49M€
(ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA) 5.
 -------ECOCIL - UNIPESSOAL, LIMITADA - CONFERÊNCIA DECISÕRIA COM AS ENTIDADES QUE SE DEVEM PRONUNICAR SOBRE PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO APRESENTADO NO ÂMBITO DO DEC.LEI 165/2014, DE 5/11- DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
Dr. Nuno Costa e Arq. Tiago representarão o município
 (SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 6.
------ RELATÓRIO DE GESTÃO E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE – ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
atenção este ponto foi tratado antes do ponto 3 das Contas da Câmara
Presidente da Câmara perguntou se os Vereadores queriam intervir ou questionar...
Vereador José Canha (PS):
acho que conseguimos um ganho muito significativo com o acordo que aprovámos com as Águas de LVT. Demorou tempo de mais.

Vereadora Eugénia Rodrigues (PS)
Bons documentos técnicos
+ de 85% de execução da receita exigidos pela lei...

Intervim sobre este ponto
lendo esta declaração política:
Câmara Municipal de Alcobaça - 19.abril.2017   



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COLIGAÇÃO DEMOCRÁTICA UNITÁRIA – PCP/ PEV



Declaração Política justificativa do voto CONTRA nas Contas 2015 dos Serviços Municipalizados



1.      Voltámos às más práticas da maioria PSD. Emendou-se a ilegalidade da reunião de 17 porque, frontalmente, a criticámos por mail. Não houve, sequer, 8 dias para avaliar os documentos. Não houve debate em reunião intermédia como em 2016.

2.      Quanto ao documento político achamo-lo muito fraco para o que é preciso resolver na água e no saneamento.

3.      Há que saudar a qualidade dos documentos técnicos por nos permitirem apreciar onde podemos melhorar. (86% de execução na receita/Orçamento: 7,7M€…a execução da despesa no Orçamento ficou-se pelos 82%... apenas 1,2M€ de investimento… Poucos apoios do Estado/fundos europeus: 1,6M€ para o cadastro, Subsistema de Chiqueda, Esgotos de Vale de Maceira e para o que já está executado na pedra do ouro…Não houve aumentos no tarifário desde 2013… menos 200 clientes de água num total de 29.605 (99% de cobertura)… vendeu-se 2,6 milhões de metros cúbicos de água e daí obteve-se 2,994 milhões de euros de receita…mais 349 clientes de saneamento num total de apenas 19.888 utentes (80% de cobertura)… cobrou-se da tarifa de saneamento no ano de 2016:1,882M€…PPI executado ficou pelos 60%...a dívida aumentou para 4,7M€ pelo efeito de 4,3M€ do acordo de transação com a Águas de Lisboa e Vale do Tejo, SA…98% da receita provém da venda de água e a da tarifa de saneamento…há condutas em fibrocimento, ferro fundido cinzento e ferro galvanizado… a redução de perdas de água ainda está longe do razoável porque as condutas estão velhas…as roturas são mais que muitas (714) das quais, 415 foram reparadas em outsourcing (75.000€)…oxidantes diferentes conforme a zona de abastecimento…não houve qualquer problema com a qualidade de água fornecida…porquê? tanta hora de trabalho extraordinário (2.596h)…

4.      As prometidas reuniões descentralizadas de câmara ficaram-se por 3 em 13!

5.      O que a CDU reivindica como central a informação e o envolvimento sobre o que queremos: O plano estratégico, o “PEDAL”, a magna carta do município. Não foi divulgado por todas as freguesias. Foi aprovado por todos os partidos. Tem 53 projectos estratégicos onde todos se revêem sem excluir a pequena e média obra essenciais para as populações.

6.      As obras de 2016 foram muito poucas mas algumas muito reivindicadas pela CDU, como por exemplo, a da Pedra do Ouro, com infra-estruturas de separação dos pluviais do saneamento.

7.      A dívida diminuiu para um nível aceitável e o pagamento a fornecedores está no prazo que a CDU reclamava há anos: 30 dias. Mas é completamente inaceitável o que o PSD.PS.CDS e Presidentes de Junta aprovaram: pagar quase 5 milhões de euros em 5 anos de água que não foi consumida nem sequer podia ser fornecida pela empresa Águas de Lisboa e Vale do Tejo, SA ! (A 1.ª prestação de 82 mil euros, referente a água que não foi fornecida, nem consumida, foi paga em dez2016. Assim vai ser se não conseguirmos interromper este rombo.crime financeiro). É apenas positivo, neste acordo de “Transacção”, que tenha sido diminuída a obrigatoriedade de compra de água em alta para 2 milhões de metros cúbicos por ano.

8.      Conseguiram uma boa renegociação de forma a reduzir a loucura do pagamento do tratamento da água da chuva… O que significa uma poupança de cerca 200 mil euros neste ano de 2016…Mas a aposta correcta está no separar a rede de pluviais das condutas de saneamento. Os projectos de saneamento e separação de pluviais para a Pedra do Ouro (executado), para os Calços (Martingança) e Vale Maceira (Alfeizerão) é positivo mas pouco.

9.      A Ordem de trabalhos de hoje é enorme o que limita o debate específico deste ponto de avaliação de 2016.

10.  Defendemos a criação de brigadas eficazes para a renovação das condutas de abastecimento de água e para novos ramais para o saneamento que está a um nível muito fraco de cobertura de saneamento no nosso concelho. Pelo contrário em 2016 houve manutenção dos 53 trabalhadores de 2015.

11.  Há muito que defendemos novas receitas rentabilizando a nossa potencialidade em água. Nada de nada em 2016.

12.  O negócio ruinoso do saneamento… Antes da entrega, quase de “borla”, à Águas do Oeste,  das ETAR’s custava-nos 33$00 o tratamento do metro cúbico…Agora, estamos a pagar mais que o triplo por metro cúbico…

13.  O negócio ruinoso da água em alta…Por um lado é positivo que Alcobaça pague menos (19%) por metro cúbico de água fornecida pela ÀGUAS de LVT…Por outro lado devia ter havido uma redução da tarifa aos alcobacenses. A compra de água em 2016 é uma factura caríssima que nos custou mas de 1 Milhão de euros à Águas LVT.

14.  Sucessivo adiamento de empreitadas por todo o concelho. A Cela é a freguesia com pior índice de cobertura de saneamento. As promessas de obras não realizadas são muitas com destaque para o saneamento da Ribeira do Pereiro em Alpedriz, Valado St. Quitéria d’ Alfeizerão e em vários lugares da Benedita. O nosso concelho é dos piores no país!

15.  É um tema que tem andado arredado do nosso debate e que justificaria uma informação precisa. 17 longos anos se passaram. A realidade das suiniculturas mudou. O grande argumento era a despoluição das suiniculturas. A mega ETAR de Turquel, que passou para o território da Benedita, ainda não arrancou. As condutas estão feitas. A ETAR de tratamento em SMPorto começou a ser construída mas não se concretizou…Tantos anúncios e nada de nada na TREVOESTE…

16.  A adesão à Águas do Oeste, agora inserida na mega-Águas de Lisboa e Vale do Tejo, SA,  além dos negócios ruinosos da água e do saneamento, também teve um grande prejuízo no emprego de alcobacenses. A grande maioria desta empresa, em que temos uma importância vital, tem trabalhadores oriundos de Óbidos e Caldas da Rainha e quase nenhum do nosso concelho.

O Vereador da CDU



Rogério Manuel Madeira Raimundo

Só a CDU votou contra neste ponto.
2 vereadores PS e o vereador CDS abstiveram-se
Foi aprovado por maioria 
 (SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 7.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DEZASSETE – PRIMEIRA REVISÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
saldo de gerência foi de 2M€...reforço...
 (REGULAMENTOS) 8.
------ REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DAS VIATURAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS (ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS, DESPORTIVAS E RECREATIVAS) – ALTERAÇÃO – PROPOSTA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.275/17) -
alteração permite que o novo autocarro faça viagens ao estrangeiro e alarga a isenção de pagamento de viagens...
Solicitei informação sumária, autocarro por autocarro, saída por saída, para confrontar com quem anda a dizer que não equidade na utilização das viaturas pelas colectividades e instituições do concelho
 (DIVERSOS) 9.

------ CISTER - EQUIPAMENTOS EDUCATIVAS SA...PONTO DA SITUAÇÃO -INFORMAÇÃO...
Entregue o texto do último Acórdão do Tribunal de contas recusando o visto à operação de internalização aprovada pelo PSD.PS.CDS e Presidentes de Junta,,,
P.Câmara reconhece que a insolvência é a solução...
Que vai reunir com a CGD amanhã
Que vai ensair uma proposta de adiantar 7M€...20% da proriedade...
Temos a espada das Finanças
CGD quer que continuemos a recorrer para que haja a solução política
Nos pormenores é que éstá o diabo...
*
Vereador José Canha do PS:
1 coisa de cada vez
1 boa negociação com a CGD...Tem que se apertar com a CGD
verbalizar bem a questão lixada das Finanças
Não acredita na resolução política
*
Perguntei pela solução Tribunal Judicial pela CGD e MRG 
(ambos têm preferido que a Câmara continue a recorrer das decisões do Tcontas...)
Vereador Hermínio Rodrigues diz que a MRG quer processar a câmara por não cumprimento do pagamento das rendas...Pediu para ainda não o fazerem...
Gostava de saber a opinião do Dr. Montalvo 
P.Câmara diz que já não deve haver + recurso e que se deve ir para a insolvência
e do consultor que cobrou 18.500€ à Câmara?
Quanto tempo tem a câmara para recorrer desta decisão do TContas?
P.Câmara diz que temos pouco tempo...
Porque é que o P.Câmara além de reunir com câmaras que têm o mesmo problema não reúne com a ANMP e tratam do assunto politicamente com o 1.º ministro?
P.Câmara diz que os SE estão tds a par e com certeza fizeram chegar ao 1.º ministro.

 (DIVERSOS) 10.
------ FUNDAÇÃO MANUEL FRANCISCO CLÉRIGO - PONTO DA SITUAÇÃO -INFORMAÇÃO
P. Câmara entregou cópia dos Estatutos (que recebeu via Presidência do Conselho de Ministros)
Paulo Inácio ficou encarregue de responder às questões formuladas por escrito pela Junta de Freguesia sobre a Fundação Clérigo.
Vou ler os estatutos com atenção e na próxima reunião de câmara pronuncio-me.
Apesar das incorrecções e prováveis ilegalidades que têm de se continuar a apurar
acho que é de nos congratularmos com a decisão do tribunal em impor a tomada de posse do representante da Junta de Freguesia
e assim como a constituição de novo do Conselho de Administração
duma forma correcta e  completa
e  fazer avançar a Fundação...

(DIVERSOS) 11.
---LINHA DO OESTE - MOÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
A moção da CDU sobre a linha do Oeste foi aprovada por unanimidade com 1 considerando adenda do Vereador José Canha em que valoriza a importância económica
MOÇÃO 
Considerando:

1.      Os mais recentes constrangimentos verificados na Linha do Oeste, com frequentes supressões de comboios, substituídos, ou não, por carreiras de autocarros;

2.      A decisão, logo concretizada em Janeiro, de deslocar da Linha do Oeste as composições “592”que serviam os comboios interregionais, entre as Caldas da Rainha e Coimbra e que passaram a circular na Linha do Douro por conta de um projecto turístico;

3.      A persistente falta de informação na hora, aos passageiros, sobre a circulação e horários dos comboios, a ausência de guarnição em diversas estações, várias delas encerradas em parte do período do dia ou sem o mínimo de comodidade;

4.      A ausência de medidas governamentais e da CP para resolver de forma urgente e consistente o cada vez mais grave problema da falta de material circulante a diesel, problema este que mais se acentua a cada dia que passa;

5.      O atraso já registado na concretização do Plano Ferrovia 2020, de electrificação e automatização do troço entre Meleças e Caldas da Rainha, no que à Linha do Oeste diz respeito;

6.      A insuficiência deste Plano,que só electrifica e automatiza o troço a jusante das Caldas da Rainha, deixando de fora o troço a montante, prejudicando o processo de modernização e requalificação da Linha do Oeste,

A Câmara Municipal de Alcobaça, reunida em 19 de abril de 2017, decide manifestar ao Governo, à CP e à IP,SA as suas preocupações pelo que aqui é considerado e exigir que os mesmos adoptem as medidas adequadas à urgente regularização do funcionamento da Linha do Oeste, importante meio de comunicação regional e interregional, factor potencial de desenvolvimento económico e social local e regional e elemento da maior importância na rede ferroviária nacional, como única alternativa à Linha do Norte, entre Coimbra e Lisboa.
***
23abril2017
via tintafresca.net
http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=d4aa769e-e838-4d76-a89c-931659318e49&edition=198
Documento segue agora para a Assembleia Municipal
    Oposição chumba relatório e contas de 2016
    do Município de Alcobaça
       
    Rogério Raimundo, Carlos Bonifácio, Inês Silva, Paulo Inácio,
          Hermínio Rodrigues, Eugénia Rodrigues e José Canha
    Os vereadores da oposição da Câmara Municipal de Alcobaça chumbaram, na reunião de 19 de abril, o relatório e contas de 2016 do município. Apesar de terminar o ano com um saldo positivo de 3,8 milhões de euros os vereadores do PS (José Canha e Eugénia Rodrigues), do CDS (Carlos Bonifácio) e da CDU (Rogério Raimundo), votaram contra o documento alegando, entre outras razões, “o desinvestimento no concelho” e a “falta de visão estratégica”. Contactado pelo Tinta Fresca, Paulo Inácio considerou este chumbo “um ato irresponsável”.

       Segundo os dados apresentados em reunião de Câmara, o Município de Alcobaça apresentou no final do ano um resultado líquido positivo de 3,8 milhões de euros. O orçamento para 2016 ascendeu a quase 37 milhões de euros, tendo sido executados 32,8 milhões de euros, ou seja 89%.

       Os vereadores do PS justificaram o seu voto contra porque consideram que as contas de 2016 refletem “desinvestimento no concelho, falta de visão estratégica, ficando pela gestão do imediato”. Os vereadores observam que “as contas do Município estão em dia, mas sem investimento para o Município. Só as obras do Parque Verde e do jardim no Parque de Campismo se iniciaram, as outras obras são do poder central, nomeadamente, Centros de Saúde e Centros Escolares”, afirmam.

       José Canha e Eugénia Rodrigues lembram que já votaram contra o orçamento de 2015 que corresponde às contas de 2016, por “serem pretensões megalómanas do PSD sem qualquer estratégia de desenvolvimento para o concelho”, sendo que apenas duas obras estão em curso, nomeadamente, o Parque Verde, a “menina dos olhos do presidente” que esquece tudo o resto, nomeadamente as prioridades para o concelho e “apenas e só gestão do imediato está nos horizontes do PSD.

       Os autarcas socialistas consideram que “a recuperação financeira não é surpresa, quando não se faz obras e não se investe logo as receitas servem para pagar as dívidas, o contrário é que seria muito estranho.”

       Os socialistas referem ainda que “não há estratégia nem planeamento para as necessidades do concelho, pese embora o início da execução do plano estratégico com base nos fundos comunitários da agenda 2020, para este executivo PSD as prioridades do investimento são ao “sabor do vento”. Não sabemos nós nem os munícipes, em que se foca a Câmara PSD para atrair o investimento para o Concelho.”

       Os eleitos pelo PS terminam afirmando que “não há passivo, mas o grande passivo dos Centros Escolares, ainda não resolvido, não está refletido nas contas e, sendo certo que a internalização da dívida é ilegal, tem a Câmara /Caixa Geral de Depósitos que ir para a Insolvência”.

       Por sua vez, Carlos Bonifácio adianta que aquando da elaboração dos documentos previsionais para 2016, foi o único vereador que não foi convidado para nenhuma reunião, e que nenhuma das suas propostas foram comtempladas no documento. Para o vereador, “o documento que agora é apresentado respeitante a 2016 confirma as minhas suspeitas, ausência de prioridades, ausência de apostas estratégicas e de falta de investimento espelhado nos resultados obtidos”. O autarca centrista considera que o documento em causa, “reflete apenas o que não foi feito, por isso, é irrelevante. Assim, e em coerência, não me restava outra alternativa que o voto contra, este é um documento que não teve a minha participação”.
                  
       Apesar de em 2016 se constatar “uma recuperação financeira do Município, tal evidência mais não se deve que ao cumprimento da legislação e da obrigatoriedade de apresentar uma execução orçamental anual acima de 85%, sob pena de o município poder ser penalizado”. Para o vereador, “esta recuperação financeira, nada tem de surpreendente, quando não se faz obra nem se investe, é óbvio que as receitas devem servir para pagar dívidas, o contrário é que era de estranhar.”

       A finalizar, Carlos Bonifácio referiu que chegou “à evidente conclusão que o investimento atingiu níveis historicamente baixos, apenas foram lançadas e com execução financeira 3 empreitadas da exclusiva responsabilidade do Município (em 2016), algumas aquisições de terrenos, de software e nem as obras comparticipadas pelo Estado disfarçam o fraco desempenho, o que revela o preocupante desinvestimento que se tem verificado nos últimos anos em Alcobaça.”

       Por seu turno, Rogério Raimundo justificou o seu voto contra as Contas 2016 da Câmara com a não resolução dos problemas relacionados com a Cister Equipamentos, SA e o processo judicial de indemnização à Raimundo e Maia, com “a fraca ou nenhuma concretização em 2016 dos pontos prometidos aquando a abstenção do Orçamento para 2016”.

       Segundo o vereador da CDU, questões como “as respostas de emergência, em trabalho para desempregados, em parceria com as organizações da Economia Social (IPSS, Misericórdias e Colectividades) suporte para a promoção de algum bem-estar social, muito do qual seria responsabilidade do Estado”, o “apoio nas rendas a famílias carenciadas (só agora em abril de 2017); os Incentivos à natalidade (apenas 250€ e após abril 2017)” tardaram a ser resolvidos.

       A CDU considera que “a dívida a médio/longo prazo diminuiu para um nível aceitável (3,8M€) e o pagamento a fornecedores está próximo do que a CDU reclamava há anos. A diferença entre o comprometido e o faturado diminuiu para 3,2M€” mas “os esqueletos de dívida continuaram todos sem terem solução”.

       Rogério Raimundo questiona “como é que a maioria relativa PSD fará a resolução do buraco financeiro resultado dos mais de 50 milhões de euros referentes à aventura da PPP Cister Equipamentos, SA?”, dado que “o último ofício do Tribunal de Contas aponta mais uma vez para a recusa de visto para a internalização”.

       O vereador da CDU aponta ainda como razões para o voto contra a “ausência de critérios transparentes na atribuição de apoios financeiros às juntas, instituições, coletividades”, a “falta de rentabilização das propriedades do município, nomeadamente a Quinta da Cela, A Cova da Onça, a Quinta da Conceição e das Freiras” e ainda “a Carta Educativa continuar sem atualização e monitorização.”

       Contatado pelo Tinta Fresca, Paulo Inácio, presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, destacou o “saldo de gerência positivo de 3,8 milhões de euros”. No que se refere à votação o autarca considerou a não aprovação como um “ato irresponsável e inqualificável”. Devido ao chumbo do relatório este será agora enviado ao Tribunal de Contas para apreciação.

       O autarca declarou que “relativamente a este ato de enorme irresponsabilidade tenho muitas coisas sérias a dizer ao povo de Alcobaça após a tomada de posição da Assembleia Municipal de Alcobaça, no próximo dia 27 de abril, sobre o relatório e contas de 2016 do município”. Refira-se que apesar do chumbo em reunião de câmara, Paulo Inácio decidiu remeter o relatório e contas da câmara municipal de Alcobaça para apreciação e votação da Assembleia Municipal.

       Mónica Alexandre
    23-04-2017
                                                                            

    05/04/2017

    7.998.(5abri2017.17.44') Raquel Rocha

    ***
    nasceu a 29ag1993
    é de Évora d' Alcobaça
    é  triatleta do Clube de Natação e Triatlo de Lisboa
    licenciada em gestão... está a tirar mestrado em contabilidade, fiscalidade e finanças empresariais e trabalha na Marsh, uma corretora de seguros
    *
    foi do clube de Alhandra
    ***
    14mAIo2017
    Foto de Clube de Natação e Triatlo de Lisboa.
     garantiu a segunda posição na prova disputada em Matosinhos, a contar para a Taça de Portugal. Depois de um segmento de natação ao melhor nível, integrou um grupo de ciclismo que cimentou a vantagem em mais de 2 minutos para as perseguidoras. No segmento de corrida Raquel Rocha foi a segunda melhor do primeiro grupo, numa prova ganha pela medalhada olímpica, Vanessa Fernandes.
    Parabéns Raquel, mais um degrau num percurso que sabemos que não é fácil, para uma atleta que trabalha, estuda e treina para estar sempre ao seu melhor nível, superando-se a cada dia que passa!
    https://www.facebook.com/728521180589205/photos/a.728536437254346.1073741828.728521180589205/1310024239105560/?type=3&theater
    ***
    do face dela:
    Foto de Raquel Rocha.
    https://www.facebook.com/photo.php?fbid=699492283394661&set=a.433266920017200.111805.100000016884600&type=3&theater
    *

    https://www.facebook.com/raquel.rocha.93?fref=ts
    ***
    {title}
    http://wts.triathlon.org/athletes/profile/31977/raquel_rocha
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    2abril2017
    http://www.sulinformacao.pt/2017/04/joao-ferreira-pereira-vence-etapa-da-taca-de-portugal-de-triatlo-em-quarteira/?print=1
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    Foto de Raquel Rocha.
    https://www.facebook.com/photo.php?fbid=1509539769056571&set=a.506170669393491.127359.100000016884600&type=3&theater
    No Domingo alinhei à partida para a 2ª etapa da Taça de Portugal de Triatlo, em Quarteira, tinha apenas como objetivo avaliar a minha evolução nos treinos e não poderia ter saído mais contente do Algarve! Ganhei uma etapa da taça de Portugal pela 1ª vez da minha vida desportiva. Muitos anos fora do desporto, com apenas 5/6 meses de treino e algumas lesões normais de voltar a treinar. Fiz uma natação suficiente para integrar as primeiras posições, ciclismo confortável onde os homens puxaram e tentaram "proteger-me" e uma corrida positiva onde demonstra algumas evoluções, mas ainda com muito por fazer. Esta vitória só foi possível devido às pessoas que me rodeiam no meu dia-a-dia, não poderia pedir melhor! Desde familia, namorado, treinador, colegas de treino, chefe e colegas e amigos. O meu muito obrigada a todos vós e especial ao pinipon!! Agora é continuar a trabalhar estou no caminho certo, mas ainda numa fase inicial de um longo caminho.
    Não posso pedir mais, especialmente quando recebo esta mensagem: "Parabéns miuda!! És um orgulho e fonte de inspiração acredita. Fizeram-te bem essas férias de 15 dias no algarve :p beijocas" (autora da mensagem, tinha que partilhar :-* )

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    15ag2010
    Raquel Rocha foi 18.ª classificada na prova de triatlo dos Jogos Olímpicos da Juventude, que decorrem em Singapura.
    http://videos.sapo.pt/CJzq8GAmj4o3Z7deDoNz
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    Raquel Rocha foi hoje a primeira atleta portuguesa a entrar em cena na jornada inaugural dos Jogos Olímpicos da Juventude, que decorrem até 26 de agosto, em Singapura, ao ser 18.º na prova de triatlo.
    http://www.record.pt/modalidades/detalhe/jogos-olimpicos-da-juventude-raquel-rocha-18-no-triatlo-457453.html
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    7out2009
    A primeira edição do Triatlo Cidade de Coimbra contou ainda com o Circuito Regional Centro, uma prova de Aquatlo e o Circuito Regional Jovem. Dois dias (3 e 4 de Outubro) de muita competição.   Cinquenta e oito minutos e quarenta segundos foi o tempo que Ruben Costa precisou para cumprir os 750 metros de natação, 20,1 quilómetros de ciclismo e cinco quilómetros de corrida do I Triatlo Cidade de Coimbra, efectuado na distância sprint. O atleta do Sporting de Clube de Portugal levou a melhor sobre Pedro Araújo Mendes (Clube Natação Cartaxo) e José Estrangeiro (Olímpico de Oeiras). Raquel Rocha (Alhandra Sporting Clube) venceu com 01h05m15s. Ana Filipa Santos (Halcon/Spiuk/Olímpico de Oeiras) e Elisabete Sousa (Clube Futebol “Os Belenenses”) ocuparam os restantes lugares do pódio. Ana Ferreira foi quarta classificada, Luísa Mesquita quinta e Sofia Valente sexta. Por equipas, ganhou o Sporting Clube de Portugal em prol dos resultados de Ruben Costa (vitória), João Curado (quarto lugar) e Manuel Alves (décimo). Seguiram-se as formações do Clube de Triatlo de Perosinho e Clube Natação do Tejo.
    http://omirante.pt/semanario/2009-10-08/desporto/2009-10-07-ruben-costa-e-raquel-rocha-vencem-triatlo