27fev1933
"Hitler organizou o incêndio do Parlamento (Reichstag), que atribuiu aos comunistas e que serviu de pretexto para desencadear a primeira vaga de repressão: «Cerca de 4 mil dirigentes comunistas e muitos social-democratas e liberais foram presos, incluindo deputados ao Reichstag que, por lei, gozavam de imunidade. [...] Camiões repletos de tropas de choque percorreram as ruas da Alemanha, arrombando casas, arrebanhando as suas vítimas que eram levadas para os quartéis das SA onde foram torturados e espancados. A imprensa e os actos públicos dos comunistas foram suprimidas»(9). A ascensão do nazismo foi apoiada pelo grande capital alemão. O magnata da metalurgia, Thyssen, já financiava o Partido Nazi desde 1923(10)"
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Sobre o fascismo e a verdade histórica
por JORGE CADIMA
Há 70 anos, iniciava-se a II Guerra Mundial. Pela segunda vez num quarto de século, as rivalidades e belicismo congénito do capitalismo ceifavam a vida a dezenas de milhões de seres humanos e semeavam a destruição. Entre as duas grandes guerras, o planeta foi varrido pela maior crise económica do capitalismo até então conhecida. Das entranhas dum sistema de exploração em agonia surgiu o monstro do nazi-fascismo, que precipitou a catástrofe de 1939-45 e chegou a imperar sobre quase todo o continente europeu.
Mas o início do século XX foi também um período de luta e avanço dos povos e do movimento operário: desde a grande Revolução de Outubro, passando pela resistência armada que desempenhou o papel decisivo na derrota do nazi-fascismo, até às profundas transformações do pós-guerra, que marcaram positivamente quase toda a segunda metade do século. Os trabalhadores e os povos tornaram-se actores de primeiro plano na História da Humanidade. Sem ignorar as grandes alterações entretanto ocorridas, os acontecimentos e lições desse período ganham redobrada actualidade num momento em que a Humanidade se vê de novo confrontada com um capitalismo em profunda crise.
A I Guerra Mundial
Em Agosto passam 95 anos sobre o início da I Guerra Mundial, «uma guerra imperialista (isto é, uma guerra de conquista, pilhagem e rapina), uma guerra pela partilha do mundo, pela divisão e redistribuição das colónias, das 'esferas de influência' do capital financeiro»(1), nas palavras de Lénine. A I Guerra Mundial não opôs adversários ideológicos ou inimigos de classe, nem foi um «choque de civilizações». Os 15 milhões de mortos da guerra de 1914-18, foram vítimas das rivalidades entre classes dirigentes de potências europeias, «cristãs», defensoras de um mesmo sistema sócio-económico: o capitalismo. Esse sistema conhecera, após 1870, um desenvolvimento impetuoso, acompanhado da criação de gigantescos monopólios, duma associação cada vez mais estreita entre indústria e finanças, da financeirização crescente da economia, da necessidade de exportar os enormes excedentes de capital entretanto acumulados e de controlar as fontes de matérias-primas, com a consequente colonização e rapina dos países «periféricos». Nesta outra «globalização» a concertação alternou com a rivalidade. As «velhas» potências imperialistas entraram em confronto com uma «jovem» Alemanha, que chegara tarde à sua unificação nacional mas que, com taxas de desenvolvimento económico mais rápidas, se sentia no direito de agir como grande potência(2). Pergunta Lenine: «no terreno do capitalismo, que outro meio poderia haver, a não ser a guerra, para eliminar a desproporção entre o desenvolvimento das forças produtivas e a acumulação de capital, por um lado, e por outro, a partilha das colónias e das 'esferas de influência' do capital financeiro?»(3).
A falência da II Internacional e a Revolução de Outubro
O movimento operário teve um grande desenvolvimento nas décadas que antecederam a I Guerra Mundial. A par do reforço sindical, criaram-se por toda a parte partidos operários, que formam a II Internacional. Mas a guerra lançou a Internacional numa profunda crise, devido à traição dos seus dirigentes a princípios sempre proclamados. Escreve Lénine: «Os socialistas de todo o mundo declararam solemnemente em 1912 [na Conferência de] Basileia que consideravam a futura guerra europeia como uma empresa 'criminosa' e reaccionaríssima de todos os governos, que devia acelerar a derrocada do capitalismo, gerando inevitavelmente a revolução contra ele. Começou a guerra, começou a crise. Em vez da táctica revolucionária, a maioria dos partidos sociais-democratas aplicaram uma táctica reaccionária, colocando-se ao lado dos seus governos e da sua burguesia. Esta traição ao socialismo significa a falência da II Internacional»(4). Analisando as causas dessa traição, Lénine fala nos «super-lucros» resultantes da exploração imperialista e dos seus efeitos entre uma pequena camada de beneficiários. «As condições objectivas de fins do Século XIX reforçavam particularmente o oportunismo, transformando a utilização da legalidade burguesa em servilismo para com ela, criando a pequena camada da burocracia e da aristocracia da classe operária [...]. A guerra acelerou o desenvolvimento, transformando o oportunismo em social-chauvinismo, transformando a aliança secreta dos oportunistas com a burguesia numa aliança aberta». As origens do movimento comunista internacional residem na ruptura com quem defendeu as burguesias do seu país na guerra que chacinou milhões de trabalhadores. A fidelidade dos bolcheviques à «táctica revolucionária» e o seu acerto na avaliação das condições objectivas da Rússia, conduziram, ainda em plena guerra, à Revolução Socialista de Outubro, nove meses após o derrube do czarismo. Os trabalhadores e o povo, vítimas primeiras da guerra imperialista, tomavam nas mãos o seu destino, num acto histórico que haveria de reorientar o curso da Humanidade e marcar todo o século XX.
O rescaldo da I Guerra Mundial
Em Novembro de 1918, com uma situação militar e económica cada vez mais difícil e os marinheiros em revolta, os trabalhadores alemães desencadeiam uma revolução que derruba o Kaiser, instaura a República e põe termo à guerra. Nos meses seguintes, e sob a inspiração da Revolução de Outubro, geram-se situações pré-revolucionárias em vários países (Alemanha, Hungria, Itália), que são reprimidas de forma violenta. As burguesias europeias vivem no pavor de desenlaces revolucionários. Em 1922, em Itália, a reacção das classes dirigentes ao ascenso da luta de massas traduz-se numa nova forma de poder de classe, com a violência extrema de esquadrões de assalto, o anti-comunismo feroz, o ataque impiedoso ao movimento popular e à própria democracia burguesa. O fascismo de Mussolini, manipulando os receios da pequena burguesia arruinada pela guerra, a frustração dos soldados desmobilizados e jogando com anseios de «ordem» e de «resgate da Nação», canaliza a revolta de largos sectores, não contra as verdadeiras causas dos seus problemas, mas contra as suas vítimas. As teorizações dos nossos dias, que pretendem descobrir paralelos entre fascismo e comunismo, baseiam-se na mais grosseira falsificação da verdade histórica. Não apenas os comunistas e o movimento operário foram, desde a primeira hora, os principais alvos e vítimas do terror fascista, como o fascismo mussoliniano serviu de inspiração às burguesias da generalidade dos países europeus. A título de exemplo, registem-se as palavras de Winston Churchill, o mais importante dirigente da burguesia inglesa no século XX, após uma visita à Itália fascista em 1927: «Este país dá uma imagem de disciplina, ordem, boa vontade, rostos sorridentes»; «se fosse italiano, estou certo que teria estado de todo o coração convosco, desde a primeira hora, na vossa luta triunfante contra as paixões e apetites animalescos do Leninismo»(5).Nos anos seguintes a praga fascista alastra por vários países, entre os quais Portugal, e ganha novo apoio entre as classes dirigentes sobretudo após a eclosão da grande crise do capitalismo, em 1929. E é na Alemanha, derrotada na I Guerra Mundial e humilhada pelo Tratado de Versalhes, que o ascenso do fascismo viria a ter um impacto terrível.
De Versalhes a Hitler
O receio de revoluções operárias não impediu que após a guerra as rivalidades inter-imperialistas continuassem a ter um papel de primeiro plano na política das grandes potências. O Tratado de Versalhes, imposto à Alemanha após a sua derrota, retirou-lhe as suas (poucas) colónias, amputou-lhe partes do seu território europeu, e impôs o pagamento de somas gigantescas como compensação pelos prejuízos de guerra. Nas palavras do Embaixador soviético no Reino Unido (1932-43), Ivan Maiski, o Tratado de Versalhes visava garantir «três coisas: (i) o domínio incondicional na Europa da coligação vitoriosa anglo-franco-americana (o grupo dirigente do imperialismo estado-unidense já então aspirava à dominação mundial, mas ainda não tinha decidido colocar abertamente a questão); (ii) a subordinação incondicional da Alemanha derrotada à coligação anglo-franco-alemã; (iii) a situação de inferioridade da Rússia revolucionária até ao momento em que o nosso país, como garantiam sem qualquer dúvida os dirigentes da coligação, se desfizesse sob os golpes militares e económicos da Aliança e fosse obrigado a regressar ao seio do capitalismo»(6). As reparações de guerra impostas à Alemanha tiveram um papel central na hiperinflação que varreu o país entre 1921 e 1923 e arruinou largos sectores da população. Mas para a grande finança das potências imperialistas a década de 1920 foi um maná. Segundo o professor em História Económica de Cambridge, Adam Tooze, «o carrossel com que os alemães pediam dinheiro emprestado aos americanos para pagar aos britânicos e franceses, que por sua vez pagavam aos americanos [pelas dívidas contraídas junto dos EUA durante a guerra] suscitava ansiedade em toda a parte. Mas alcançava o seu objectivo»(7). Os níveis incomportáveis de endividamento resultantes deste «carrossel» estiveram na base da derrocada do sistema financeiro alemão em 1931(8), facto que agravou qualitativamente a grande crise mundial do capitalismo iniciada com o crash de Wall Street em 1929.A crise permanente do capitalismo alemão em 1914-33, e a incapacidade de a utrapassar no quadro da República de Weimar (que os sectores mais reaccionários das classes dominantes sempre encararam com suspeita), foi o factor decisivo do ascenso da mais violenta e terrível forma de dominação de classe jamais gerada pelo capitalismo: o nazismo hitleriano. Os comunistas (que nas eleições de Novembro de 1932, tiveram quase 6 milhões de votos – 16,9% – e elegeram 100 deputados) e o movimento operário foram as primeiras e principais vítimas do nazismo, enquanto que parte importante da burguesia pseudo-liberal, que hoje procura falsificar a História, foi conivente e cúmplice com a ascensão de Hitler. Logo após ser nomeado Primeiro Ministro em 30 de Janeiro de 1933 (sem maioria parlamentar e após ter perdido 2 milhões de votos nas eleições) Hitler organizou o incêndio do Parlamento (Reichstag), que atribuiu aos comunistas e que serviu de pretexto para desencadear a primeira vaga de repressão: «Cerca de 4 mil dirigentes comunistas e muitos social-democratas e liberais foram presos, incluindo deputados ao Reichstag que, por lei, gozavam de imunidade. [...] Camiões repletos de tropas de choque percorreram as ruas da Alemanha, arrombando casas, arrebanhando as suas vítimas que eram levadas para os quartéis das SA onde foram torturados e espancados. A imprensa e os actos públicos dos comunistas foram suprimidas»(9). A ascensão do nazismo foi apoiada pelo grande capital alemão. O magnata da metalurgia, Thyssen, já financiava o Partido Nazi desde 1923(10). O insuspeito Prof. Tooze escreve: «Aquilo que Hitler e o seu governo prometiam era pôr fim à democracia parlamentar e destruir a esquerda alemã, e a maioria do grande capital alemão estava disposta a dar uma contribuição substancial para estes fins. [...] E o resultado líquido, no fim de 1934, foi precisamente o visado: uma desmobilização popular global. [...] O movimento sindical foi destruído. [...] com a conjugação do congelamento salarial de 1933, a destruição dos sindicatos e uma atitude altamente permissiva em relação aos cartéis dos negócios, [...] as perspectivas de lucro eram seguramente muito favoráveis»(11).Inspirando-se directamente no modelo mussoliniano, Hitler junta-lhe uma característica específica: o racismo anti-semita, que permitia aliar a demagogia pretensamente anti-capitalista (identificando os judeus com o sistema financeiro internacional que arruinara a pequena e média burguesia alemã) e o anti-comunismo (através da tese do «complot judaico-bolchevique» para arruinar a Alemanha). Também aqui, e ao contrário do que se pretende fazer crer hoje, o hitlerismo mostrava as suas afinidades com as classes dominantes europeias, onde o anti-semitismo era moeda corrente. O caso Dreyfus em França(12) foi apenas um episódio ilustrativo de concepções a que Churchill também deu voz: «Churchill enfatizou aquilo que considerava ser a natureza judaica do Bolchevismo. Em privado, descreveu o governo soviético ao Ministro dos Negócios Estrangeiros Curzon como “um governo tirânico de Comissários judeus” e mesmo em público apelidou-o de “estado comunista mundial sob domínio judaico”. Num discurso público em Sunderland, em 1920, falou do “Soviete internacional do judeu russo e polaco”. Em Abril de 1922 escreveu uma carta [...] descrevendo os bolcheviques como “esses conspiradores Semitas”»(13).A ascensão de Hitler foi vista com agrado por boa parte das burguesias europeias. O capitalismo vivia então uma crise sem precedentes, no decurso da qual a produção industrial planetária caiu quase 40%, as bolsas 70% e o volume do comércio mundial cerca de 30%. O desemprego afectava milhões de trabalhadores e a crise económica era acompanhada por crises políticas. A sobrevivência do capitalismo era posta em dúvida, mesmo pelos seus defensores(14). Em paralelo, a jovem União Soviética socialista conhecia taxas de crescimento económico impressionantes com os planos quinquenais e as conquistas sociais (emprego, educação, saúde, cultura). O contraste com o capitalismo em crise era evidente e cheio de significado político. Os ideais de transformação social revolucionária ganhavam terreno. A grande burguesia vivia um novo período de medo. Como afirma o jornalista americano William Shirer, que foi correspondente na Europa, «lembro-me que foi por esta altura que comecei a ouvir nos círculos da classe alta em Paris um comentário que se viria a tornar quase num cântico: “antes Hitler que [Leon] Blum”»(15).Para a grande burguesia das potências imperialistas, o ascenso do nazismo representava não apenas uma solução de força para salvar o capitalismo alemão, mas também uma arma para destruir pela força a primeira experiência mundial de construção do socialismo, em curso na URSS. Os planos de expansão territorial e colonização do Leste europeu pela Alemanha eram claramente assumidos no livro de Hitler, Mein Kampf. Discursando sobre as suas teorias de «espaço vital» (Lebensraum), Hitler criticava os seus antecessores que criaram um Império alemão em África. «A conquista de novos territórios, prosseguia Hitler, [...] “apenas é possível a Leste .... Se pretendemos territórios na Europa, eles só podem obter-se essencialmente à custa da Rússia”»(16). A «corrida para leste» (Drang nach Osten) teorizada pelo nazismo representava uma saída para as rivalidades inter-imperialistas e uma «solução para o problema russo»(17) que agradava a largos sectores da grande burguesia mundial. E isso explica a vergonhosa colaboração de classe com o ascenso do nazismo, hoje negada por uma burguesia que pretende re-escrever a sua história.
De Madrid a Munique
A Guerra Civil de Espanha evidenciou o colaboracionismo filo-fascista. Em 1936 a Frente Popular ganhou as eleições. Esta aliança da esquerda republicana burguesa com o Partido Socialista e um Partido Comunista ainda pouco influente foi visto como uma ameaça pela reacção espanhola, onde os latifundiários e a Igreja Católica tinham grande peso. Em Julho de 1936 o General Franco lança um golpe de Estado. Apesar do apoio duma parte muito considerável das forças armadas, o golpe é derrotado nas principais cidades pela resistência das massas. Mas as «democracias», com destaque para a Inglaterra, a França e os EUA, proclamam a sua «neutralidade» entre um governo legitimado pela Constituição e o voto, e os golpistas fascistas. A política de «Não Intervenção» é um golpe mortal na República democrática, em grande medida desarmada pela traição dos militares. Graças ao grande apoio de massas, a República resiste durante três anos heróicos, nos quais o Partido Comunista de Espanha se torna um grande partido nacional. Mas a situação militar é desequilibrada de forma decisiva pelos 130 mil soldados enviados pelas potências fascistas(18) para combater ao lado de Franco, enquanto o Comité de Não Intervenção criado pelos anglo-franceses impede à República de comprar armas no estrangeiro. Churchill dá de novo voz a largos sectores da burguesia europeia quando escreve em 1936 que o governo republicano «estava nas garras de forças obscuras e violentas que cada vez mais surgem a descoberto e agem através do assassinato, da pilhagem e dos distúrbios sindicais», representando «um proletariado miserável e atrasado que exige o derrube da Igreja, do Estado e da propriedade e a instauração de um regime comunista», enquanto do lado fascista estavam «forças patrióticas, religiosas e burguesas, sob o comando das forças armadas [...] que marcham para restabelecer a ordem através da instauração duma ditadura militar»(19). Foi ainda Churchill que, em Julho de 1937, discursando no Parlamento britânico, pediu o reconhecimento dos franquistas como governo legítimo de Espanha(20). O colaboracionismo anglo-francês com as agressões fascistas evidenciou-se na invasão da Etiópia pela Itália, em 1935, prosseguiu com a anexação da Áustria (o Anschluss de Fevereiro de 1938) e atingiu o seu apogeu com a vergonha do Tratado de Munique. Em finais de Setembro de 1938, os Primeiros Ministros de França e Inglaterra reúnem-se com Hitler e Mussolini para entregar à Alemanha importantes parcelas de território da Checoslováquia. Deixando os legítimos representantes checos à porta da reunião, Chamberlain e Daladier aprovam o desmembramento do país, apesar do Tratado com que a França se comprometia a defender a Checoslováquia em caso de agressão. À vergonha da capitulação, segue-se a humilhação de ver Hitler rasgar, no espaço de poucas semanas, os próprios termos do acordo, anexando o resto do território checo em Março de 1939.
A guerra e a derrota do nazi-fascismo
A política de colaboracionismo reforçou o monstro nazi e tornou a guerra inevitável. Ao incentivar o expansionismo alemão, as classes dirigentes das restantes potências imperialistas condenaram-se a si próprias a serem vítimas do militarismo nazi. Nalguns aspectos, a II Guerra Mundial foi um prolongamento I Grande Guerra. O nazismo, ditadura terrorista do grande capital alemão, não esqueceu as lições da História e a forma como a Alemanha fora tratada pelos seus «irmãos de classe» em 1918. Compreendendo que as democracias burguesas ocidentais, e em particular a França, estavam profundamente corroídas pelo colaboracionismo, Hitler decidiu lançar-se na guerra a Ocidente antes de empreender o seu objectivo estratégico de ataque à URSS, a fim de evitar o perigo que havia condenado a Alemanha à derrota em 1918: ter de combater simultaneamente em duas frentes. A burguesia francesa levou a cegueira até às ùltimas consequências. Perante a agressão nazi, em Junho de 1940, capitulou em poucas semanas, tendo boa parte da sua classe dirigente ficado à frente do regime fantoche e colaboracionista de Vichy, chefiado pelo Marechal Pétain. A combatividade da classe dirigente francesa apenas se evidenciou na luta contra o Partido Comunista Francês, que foi proibido e perseguido a partir de Setembro de 1939 (21). Mas foram os comunistas que, nas dificílimas condições de então, ergueram a bandeira da resistência e forjaram uma guerrilha popular que contribuiu de forma notável para a posterior derrota do nazi-fascismo. À grande burguesia inglesa não restou outra opção senão reorientar (através de Churchill) toda a sua política.É ridículo afirmar que o Tratado de Não-agressão assinado entre a URSS e a Alemanha em Agosto de 1939 tenha sido a causa da guerra, fazendo tábua rasa da natureza do regime nazi, do colaboracionismo das potências capitalistas e do seu encorajamento activo ao expansionismo alemão a Leste. Até à última, os dirigentes soviéticos fizeram repetidas e insistentes tentativas para assinar, com a Inglaterra, França e outras potências europeias, tratados de defesa mútua ou garantias a outros países cobiçados pelo nazi-fascismo(22). Foi a recusa desta colaboração e a cegueira anti-comunista e filo-fascista de círculos importantes das classes dirigentes europeias que conduziram à guerra. Um destacado historiador militar francês, gaullista, escreve: «Não é correcto, como fizeram mais tarde os países ocidentais, invocar qualquer semelhança entre a URSS e a Alemanha para ver nisso o verdadeiro fundamento do pacto germano-soviético. A hostilidade feroz para com o comunismo e a vontade de o destruir sob todas as suas formas, estavam na própria raíz dos movimentos fascistas. Hitler sempre tinha apresentado o nacional-socialismo como instrumento de morte contra o bolchevismo. [...] Foi o Partido Comunista Alemão que ele proibiu e esmagou em primeiro lugar [...] Mas eram os dados estratégicos que deviam decidir a opção feita em Moscovo e que, no fim de contas, prevaleceram acima de tudo»(23). A URSS assina o Tratado para evitar ficar na mesma situação que a República Espanhola. Tal como os comunistas foram as primeiras e principais vítimas do fascismo em toda a parte, foram também os comunistas que deram a contribuição principal e decisiva para a derrota do nazi-fascismo, sobretudo através do Exército Vermelho e da URSS, que enfrentaram e derrotaram o grosso do poderio militar nazi. Quando no Inverno de 1941 as tropas alemãs chegam às portas de Moscovo, a quase totalidade da Europa estava sob o domínio do fascismo e seus aliados. As batalhas decisivas da II Guerra Mundial, que alteraram o rumo dos acontecimentos, foram (pese embora Hollywood, os discursos de Obama e a mitologia negacionista dos nossos dias) travadas em solo soviético em 1941-3. Foi em Moscovo, em Estalinegrado, na resistência heróica durante o cerco de Leninegrado, em Kursk e em tantos outros locais que, à custa de terríveis sacrifícios e perdas humanas e materiais, o povo e os comunistas soviéticos derrotaram a máquina de guerra alemã. Quando as tropas anglo-americanas desembarcam na Normandia, em Junho de 1944, já o Exército Vermelho havia libertado a quase totalidade do território soviético e combatia pela libertação dos países limítrofes. E nos países ocupados, em Itália, na Grécia, em França, na Jugoslávia, na China, e em tantos outros, foram os comunistas os primeiros e principais actores da resistência armada que assegurou a derrota final da mais terrível expressão da dominação capitalista.Quando hoje se reescreve a História, reabilitando o fascismo, ocultando o papel decisivo dos comunistas na sua derrota, ou chegando ao vergonhoso extremo de tentar equiparar comunismo e fascismo (como fez recentemente o Parlamento Europeu), não se está apenas a cometer uma tremenda injustiça e falsificação histórica. Está-se também a abrir as portas para que, de novo, um capitalismo em profunda crise e gerador de miséria, guerra e exploração, possa recorrer a soluções de força e violência extremas para tentar salvar o seu domínio. A defesa da verdade histórica é, por isso mesmo, parte integrante das lutas que é hoje necessário travar.
Notas:
(1) V. I. Lénine, «O Imperialismo, fase superior do capitalismo», Obras Escolhidas em Seis Tomos, Tomo 2, p. 293, ed. «Avante!», 1984.(2) Churchill, na sua história da I Guerra Mundial («The World Crisis, 1911-1918», ed. A Four Square Book, 1964) considera que o factor decisivo para o conflito foi o facto da Alemanha pretender criar uma Marinha que ameaçava a supremacia naval mundial do Império Britânico.(3) V. I. Lénine, op. cit., p. 377.(4) V. I. Lénine, «O Socialismo e a Guerra», Obras Escolhidas em Seis Tomos, Tomo 2, ed. «Avante!», 1984.(5) Clive Ponting, «Churchill», Ed. Sinclair-Stevenson, 1995, p. 350.(6) Ivan Majskij, «Perché scoppiò la Seconda Guerra Mondiale?», Editori Riuniti, 1965, p. 33.(7) Adam Tooze, «The wages of destruction – The making and breaking of the Nazi economy», Penguin Books, 2007.(8) Adam Tooze, op. cit., p. 18 e seguintes.(9) William L. Shirer, «The rise and fall of the Third Reich», Arrow Books, 1998, p. 194.(10) Kurt Gossweiler, «Hitler, Ascensão irresistível?», ed. «Avante!», 2009, p. 13. Uma boa fonte para a história da ascensão de Hitler.(11) Adam Tooze, op. cit. p. 102.(12) Veja-se, por exemplo, William L. Shirer, «The collapse of the Third Republic», Pan Books, 1970, Capítulo 3.(13) Clive Ponting, op. cit., p. 230.(14) Num ensaio de 1932, «The World's Economic Outlook», o famoso economista britânico John Maynard Keynes perguntava: «Será possível evitar o colapso quase total da estrutura financeira do capitalismo moderno? [...] começamos a interrogarmo-nos e a duvidar». As mesmas dúvidas estão hoje na ordem do dia.(15) William L. Shirer, «The collapse of the Third Republic», Pan Books, 1970, p. 359.(16) William L. Shirer, «The rise and fall of the Third Reich», Arrow Books, 1998, p. 83.(17) Expressão que o Primeiro Ministro inglês, Chamberlain, usou com Hitler durante a vergonhosa rendição de Munique (veja-se William L. Shirer, «The rise and fall of the Third Reich», op. cit., p. 419).(18) Ivan Majskij, op. cit., p. 489.(19) Clive Ponting, op. cit., p. 390.(20) Clive Ponting, op. cit., p. 391.(21) Charles Tillon «Les F. T. P.», Ed. 10/18, regista os números dessa repressão: «620 sindicatos [...] dissolvidos; [...] 2778 eleitos comunistas viram os seus mandatos revogados; a imprensa comunista foi suprimida; até 7 de Março de 1940, foram contabilizados 3440 prisões [...]; 26 deputados estavam presos e houve [várias] condenações à morte» de importantes dirigentes do PCF.(22) A documentação dos arquivos de Estado relativos a essas negociações foi publicada pela URSS, e. g. «L'URSS dans la lutte pour la paix à la veille de la seconde guerra mondiale – Documents et matériaux», Editions du Progrès, 1976. Vejam-se também as já citadas memórias do Embaixador Maiski.(23) Paul-Marie de la Gorce «1939-1945, Uma Guerra Desconhecida», Ed. Caminho, 2004, p. 48-51.Há 70 anos, iniciava-se a II Guerra Mundial. Pela segunda vez num quarto de século, as rivalidades e belicismo congénito do capitalismo ceifavam a vida a dezenas de milhões de seres humanos e semeavam a destruição. Entre as duas grandes guerras, o planeta foi varrido pela maior crise económica do capitalismo até então conhecida. Das entranhas dum sistema de exploração em agonia surgiu o monstro do nazi-fascismo, que precipitou a catástrofe de 1939-45 e chegou a imperar sobre quase todo o continente europeu.Mas o início do século XX foi também um período de luta e avanço dos povos e do movimento operário: desde a grande Revolução de Outubro, passando pela resistência armada que desempenhou o papel decisivo na derrota do nazi-fascismo, até às profundas transformações do pós-guerra, que marcaram positivamente quase toda a segunda metade do século. Os trabalhadores e os povos tornaram-se actores de primeiro plano na História da Humanidade. Sem ignorar as grandes alterações entretanto ocorridas, os acontecimentos e lições desse período ganham redobrada actualidade num momento em que a Humanidade se vê de novo confrontada com um capitalismo em profunda crise.
A I Guerra Mundial
Em Agosto passam 95 anos sobre o início da I Guerra Mundial, «uma guerra imperialista (isto é, uma guerra de conquista, pilhagem e rapina), uma guerra pela partilha do mundo, pela divisão e redistribuição das colónias, das 'esferas de influência' do capital financeiro»(1), nas palavras de Lénine. A I Guerra Mundial não opôs adversários ideológicos ou inimigos de classe, nem foi um «choque de civilizações». Os 15 milhões de mortos da guerra de 1914-18, foram vítimas das rivalidades entre classes dirigentes de potências europeias, «cristãs», defensoras de um mesmo sistema sócio-económico: o capitalismo. Esse sistema conhecera, após 1870, um desenvolvimento impetuoso, acompanhado da criação de gigantescos monopólios, duma associação cada vez mais estreita entre indústria e finanças, da financeirização crescente da economia, da necessidade de exportar os enormes excedentes de capital entretanto acumulados e de controlar as fontes de matérias-primas, com a consequente colonização e rapina dos países «periféricos». Nesta outra «globalização» a concertação alternou com a rivalidade. As «velhas» potências imperialistas entraram em confronto com uma «jovem» Alemanha, que chegara tarde à sua unificação nacional mas que, com taxas de desenvolvimento económico mais rápidas, se sentia no direito de agir como grande potência(2). Pergunta Lenine: «no terreno do capitalismo, que outro meio poderia haver, a não ser a guerra, para eliminar a desproporção entre o desenvolvimento das forças produtivas e a acumulação de capital, por um lado, e por outro, a partilha das colónias e das 'esferas de influência' do capital financeiro?»(3).
A falência da II Internacional e a Revolução de Outubro
O movimento operário teve um grande desenvolvimento nas décadas que antecederam a I Guerra Mundial. A par do reforço sindical, criaram-se por toda a parte partidos operários, que formam a II Internacional. Mas a guerra lançou a Internacional numa profunda crise, devido à traição dos seus dirigentes a princípios sempre proclamados. Escreve Lénine: «Os socialistas de todo o mundo declararam solemnemente em 1912 [na Conferência de] Basileia que consideravam a futura guerra europeia como uma empresa 'criminosa' e reaccionaríssima de todos os governos, que devia acelerar a derrocada do capitalismo, gerando inevitavelmente a revolução contra ele. Começou a guerra, começou a crise. Em vez da táctica revolucionária, a maioria dos partidos sociais-democratas aplicaram uma táctica reaccionária, colocando-se ao lado dos seus governos e da sua burguesia. Esta traição ao socialismo significa a falência da II Internacional»(4). Analisando as causas dessa traição, Lénine fala nos «super-lucros» resultantes da exploração imperialista e dos seus efeitos entre uma pequena camada de beneficiários. «As condições objectivas de fins do Século XIX reforçavam particularmente o oportunismo, transformando a utilização da legalidade burguesa em servilismo para com ela, criando a pequena camada da burocracia e da aristocracia da classe operária [...]. A guerra acelerou o desenvolvimento, transformando o oportunismo em social-chauvinismo, transformando a aliança secreta dos oportunistas com a burguesia numa aliança aberta». As origens do movimento comunista internacional residem na ruptura com quem defendeu as burguesias do seu país na guerra que chacinou milhões de trabalhadores. A fidelidade dos bolcheviques à «táctica revolucionária» e o seu acerto na avaliação das condições objectivas da Rússia, conduziram, ainda em plena guerra, à Revolução Socialista de Outubro, nove meses após o derrube do czarismo. Os trabalhadores e o povo, vítimas primeiras da guerra imperialista, tomavam nas mãos o seu destino, num acto histórico que haveria de reorientar o curso da Humanidade e marcar todo o século XX.
O rescaldo da I Guerra Mundial
Em Novembro de 1918, com uma situação militar e económica cada vez mais difícil e os marinheiros em revolta, os trabalhadores alemães desencadeiam uma revolução que derruba o Kaiser, instaura a República e põe termo à guerra. Nos meses seguintes, e sob a inspiração da Revolução de Outubro, geram-se situações pré-revolucionárias em vários países (Alemanha, Hungria, Itália), que são reprimidas de forma violenta. As burguesias europeias vivem no pavor de desenlaces revolucionários. Em 1922, em Itália, a reacção das classes dirigentes ao ascenso da luta de massas traduz-se numa nova forma de poder de classe, com a violência extrema de esquadrões de assalto, o anti-comunismo feroz, o ataque impiedoso ao movimento popular e à própria democracia burguesa. O fascismo de Mussolini, manipulando os receios da pequena burguesia arruinada pela guerra, a frustração dos soldados desmobilizados e jogando com anseios de «ordem» e de «resgate da Nação», canaliza a revolta de largos sectores, não contra as verdadeiras causas dos seus problemas, mas contra as suas vítimas. As teorizações dos nossos dias, que pretendem descobrir paralelos entre fascismo e comunismo, baseiam-se na mais grosseira falsificação da verdade histórica. Não apenas os comunistas e o movimento operário foram, desde a primeira hora, os principais alvos e vítimas do terror fascista, como o fascismo mussoliniano serviu de inspiração às burguesias da generalidade dos países europeus. A título de exemplo, registem-se as palavras de Winston Churchill, o mais importante dirigente da burguesia inglesa no século XX, após uma visita à Itália fascista em 1927: «Este país dá uma imagem de disciplina, ordem, boa vontade, rostos sorridentes»; «se fosse italiano, estou certo que teria estado de todo o coração convosco, desde a primeira hora, na vossa luta triunfante contra as paixões e apetites animalescos do Leninismo»(5).Nos anos seguintes a praga fascista alastra por vários países, entre os quais Portugal, e ganha novo apoio entre as classes dirigentes sobretudo após a eclosão da grande crise do capitalismo, em 1929. E é na Alemanha, derrotada na I Guerra Mundial e humilhada pelo Tratado de Versalhes, que o ascenso do fascismo viria a ter um impacto terrível.
De Versalhes a Hitler
O receio de revoluções operárias não impediu que após a guerra as rivalidades inter-imperialistas continuassem a ter um papel de primeiro plano na política das grandes potências. O Tratado de Versalhes, imposto à Alemanha após a sua derrota, retirou-lhe as suas (poucas) colónias, amputou-lhe partes do seu território europeu, e impôs o pagamento de somas gigantescas como compensação pelos prejuízos de guerra. Nas palavras do Embaixador soviético no Reino Unido (1932-43), Ivan Maiski, o Tratado de Versalhes visava garantir «três coisas: (i) o domínio incondicional na Europa da coligação vitoriosa anglo-franco-americana (o grupo dirigente do imperialismo estado-unidense já então aspirava à dominação mundial, mas ainda não tinha decidido colocar abertamente a questão); (ii) a subordinação incondicional da Alemanha derrotada à coligação anglo-franco-alemã; (iii) a situação de inferioridade da Rússia revolucionária até ao momento em que o nosso país, como garantiam sem qualquer dúvida os dirigentes da coligação, se desfizesse sob os golpes militares e económicos da Aliança e fosse obrigado a regressar ao seio do capitalismo»(6). As reparações de guerra impostas à Alemanha tiveram um papel central na hiperinflação que varreu o país entre 1921 e 1923 e arruinou largos sectores da população. Mas para a grande finança das potências imperialistas a década de 1920 foi um maná. Segundo o professor em História Económica de Cambridge, Adam Tooze, «o carrossel com que os alemães pediam dinheiro emprestado aos americanos para pagar aos britânicos e franceses, que por sua vez pagavam aos americanos [pelas dívidas contraídas junto dos EUA durante a guerra] suscitava ansiedade em toda a parte. Mas alcançava o seu objectivo»(7). Os níveis incomportáveis de endividamento resultantes deste «carrossel» estiveram na base da derrocada do sistema financeiro alemão em 1931(8), facto que agravou qualitativamente a grande crise mundial do capitalismo iniciada com o crash de Wall Street em 1929.A crise permanente do capitalismo alemão em 1914-33, e a incapacidade de a utrapassar no quadro da República de Weimar (que os sectores mais reaccionários das classes dominantes sempre encararam com suspeita), foi o factor decisivo do ascenso da mais violenta e terrível forma de dominação de classe jamais gerada pelo capitalismo: o nazismo hitleriano. Os comunistas (que nas eleições de Novembro de 1932, tiveram quase 6 milhões de votos – 16,9% – e elegeram 100 deputados) e o movimento operário foram as primeiras e principais vítimas do nazismo, enquanto que parte importante da burguesia pseudo-liberal, que hoje procura falsificar a História, foi conivente e cúmplice com a ascensão de Hitler. Logo após ser nomeado Primeiro Ministro em 30 de Janeiro de 1933 (sem maioria parlamentar e após ter perdido 2 milhões de votos nas eleições) Hitler organizou o incêndio do Parlamento (Reichstag), que atribuiu aos comunistas e que serviu de pretexto para desencadear a primeira vaga de repressão: «Cerca de 4 mil dirigentes comunistas e muitos social-democratas e liberais foram presos, incluindo deputados ao Reichstag que, por lei, gozavam de imunidade. [...] Camiões repletos de tropas de choque percorreram as ruas da Alemanha, arrombando casas, arrebanhando as suas vítimas que eram levadas para os quartéis das SA onde foram torturados e espancados. A imprensa e os actos públicos dos comunistas foram suprimidas»(9). A ascensão do nazismo foi apoiada pelo grande capital alemão. O magnata da metalurgia, Thyssen, já financiava o Partido Nazi desde 1923(10). O insuspeito Prof. Tooze escreve: «Aquilo que Hitler e o seu governo prometiam era pôr fim à democracia parlamentar e destruir a esquerda alemã, e a maioria do grande capital alemão estava disposta a dar uma contribuição substancial para estes fins. [...] E o resultado líquido, no fim de 1934, foi precisamente o visado: uma desmobilização popular global. [...] O movimento sindical foi destruído. [...] com a conjugação do congelamento salarial de 1933, a destruição dos sindicatos e uma atitude altamente permissiva em relação aos cartéis dos negócios, [...] as perspectivas de lucro eram seguramente muito favoráveis»(11).Inspirando-se directamente no modelo mussoliniano, Hitler junta-lhe uma característica específica: o racismo anti-semita, que permitia aliar a demagogia pretensamente anti-capitalista (identificando os judeus com o sistema financeiro internacional que arruinara a pequena e média burguesia alemã) e o anti-comunismo (através da tese do «complot judaico-bolchevique» para arruinar a Alemanha). Também aqui, e ao contrário do que se pretende fazer crer hoje, o hitlerismo mostrava as suas afinidades com as classes dominantes europeias, onde o anti-semitismo era moeda corrente. O caso Dreyfus em França(12) foi apenas um episódio ilustrativo de concepções a que Churchill também deu voz: «Churchill enfatizou aquilo que considerava ser a natureza judaica do Bolchevismo. Em privado, descreveu o governo soviético ao Ministro dos Negócios Estrangeiros Curzon como “um governo tirânico de Comissários judeus” e mesmo em público apelidou-o de “estado comunista mundial sob domínio judaico”. Num discurso público em Sunderland, em 1920, falou do “Soviete internacional do judeu russo e polaco”. Em Abril de 1922 escreveu uma carta [...] descrevendo os bolcheviques como “esses conspiradores Semitas”»(13).A ascensão de Hitler foi vista com agrado por boa parte das burguesias europeias. O capitalismo vivia então uma crise sem precedentes, no decurso da qual a produção industrial planetária caiu quase 40%, as bolsas 70% e o volume do comércio mundial cerca de 30%. O desemprego afectava milhões de trabalhadores e a crise económica era acompanhada por crises políticas. A sobrevivência do capitalismo era posta em dúvida, mesmo pelos seus defensores(14). Em paralelo, a jovem União Soviética socialista conhecia taxas de crescimento económico impressionantes com os planos quinquenais e as conquistas sociais (emprego, educação, saúde, cultura). O contraste com o capitalismo em crise era evidente e cheio de significado político. Os ideais de transformação social revolucionária ganhavam terreno. A grande burguesia vivia um novo período de medo. Como afirma o jornalista americano William Shirer, que foi correspondente na Europa, «lembro-me que foi por esta altura que comecei a ouvir nos círculos da classe alta em Paris um comentário que se viria a tornar quase num cântico: “antes Hitler que [Leon] Blum”»(15).Para a grande burguesia das potências imperialistas, o ascenso do nazismo representava não apenas uma solução de força para salvar o capitalismo alemão, mas também uma arma para destruir pela força a primeira experiência mundial de construção do socialismo, em curso na URSS. Os planos de expansão territorial e colonização do Leste europeu pela Alemanha eram claramente assumidos no livro de Hitler, Mein Kampf. Discursando sobre as suas teorias de «espaço vital» (Lebensraum), Hitler criticava os seus antecessores que criaram um Império alemão em África. «A conquista de novos territórios, prosseguia Hitler, [...] “apenas é possível a Leste .... Se pretendemos territórios na Europa, eles só podem obter-se essencialmente à custa da Rússia”»(16). A «corrida para leste» (Drang nach Osten) teorizada pelo nazismo representava uma saída para as rivalidades inter-imperialistas e uma «solução para o problema russo»(17) que agradava a largos sectores da grande burguesia mundial. E isso explica a vergonhosa colaboração de classe com o ascenso do nazismo, hoje negada por uma burguesia que pretende re-escrever a sua história.
De Madrid a Munique
A Guerra Civil de Espanha evidenciou o colaboracionismo filo-fascista. Em 1936 a Frente Popular ganhou as eleições. Esta aliança da esquerda republicana burguesa com o Partido Socialista e um Partido Comunista ainda pouco influente foi visto como uma ameaça pela reacção espanhola, onde os latifundiários e a Igreja Católica tinham grande peso. Em Julho de 1936 o General Franco lança um golpe de Estado. Apesar do apoio duma parte muito considerável das forças armadas, o golpe é derrotado nas principais cidades pela resistência das massas. Mas as «democracias», com destaque para a Inglaterra, a França e os EUA, proclamam a sua «neutralidade» entre um governo legitimado pela Constituição e o voto, e os golpistas fascistas. A política de «Não Intervenção» é um golpe mortal na República democrática, em grande medida desarmada pela traição dos militares. Graças ao grande apoio de massas, a República resiste durante três anos heróicos, nos quais o Partido Comunista de Espanha se torna um grande partido nacional. Mas a situação militar é desequilibrada de forma decisiva pelos 130 mil soldados enviados pelas potências fascistas(18) para combater ao lado de Franco, enquanto o Comité de Não Intervenção criado pelos anglo-franceses impede à República de comprar armas no estrangeiro. Churchill dá de novo voz a largos sectores da burguesia europeia quando escreve em 1936 que o governo republicano «estava nas garras de forças obscuras e violentas que cada vez mais surgem a descoberto e agem através do assassinato, da pilhagem e dos distúrbios sindicais», representando «um proletariado miserável e atrasado que exige o derrube da Igreja, do Estado e da propriedade e a instauração de um regime comunista», enquanto do lado fascista estavam «forças patrióticas, religiosas e burguesas, sob o comando das forças armadas [...] que marcham para restabelecer a ordem através da instauração duma ditadura militar»(19). Foi ainda Churchill que, em Julho de 1937, discursando no Parlamento britânico, pediu o reconhecimento dos franquistas como governo legítimo de Espanha(20). O colaboracionismo anglo-francês com as agressões fascistas evidenciou-se na invasão da Etiópia pela Itália, em 1935, prosseguiu com a anexação da Áustria (o Anschluss de Fevereiro de 1938) e atingiu o seu apogeu com a vergonha do Tratado de Munique. Em finais de Setembro de 1938, os Primeiros Ministros de França e Inglaterra reúnem-se com Hitler e Mussolini para entregar à Alemanha importantes parcelas de território da Checoslováquia. Deixando os legítimos representantes checos à porta da reunião, Chamberlain e Daladier aprovam o desmembramento do país, apesar do Tratado com que a França se comprometia a defender a Checoslováquia em caso de agressão. À vergonha da capitulação, segue-se a humilhação de ver Hitler rasgar, no espaço de poucas semanas, os próprios termos do acordo, anexando o resto do território checo em Março de 1939.
A guerra e a derrota do nazi-fascismo
A política de colaboracionismo reforçou o monstro nazi e tornou a guerra inevitável. Ao incentivar o expansionismo alemão, as classes dirigentes das restantes potências imperialistas condenaram-se a si próprias a serem vítimas do militarismo nazi. Nalguns aspectos, a II Guerra Mundial foi um prolongamento I Grande Guerra. O nazismo, ditadura terrorista do grande capital alemão, não esqueceu as lições da História e a forma como a Alemanha fora tratada pelos seus «irmãos de classe» em 1918. Compreendendo que as democracias burguesas ocidentais, e em particular a França, estavam profundamente corroídas pelo colaboracionismo, Hitler decidiu lançar-se na guerra a Ocidente antes de empreender o seu objectivo estratégico de ataque à URSS, a fim de evitar o perigo que havia condenado a Alemanha à derrota em 1918: ter de combater simultaneamente em duas frentes. A burguesia francesa levou a cegueira até às ùltimas consequências. Perante a agressão nazi, em Junho de 1940, capitulou em poucas semanas, tendo boa parte da sua classe dirigente ficado à frente do regime fantoche e colaboracionista de Vichy, chefiado pelo Marechal Pétain. A combatividade da classe dirigente francesa apenas se evidenciou na luta contra o Partido Comunista Francês, que foi proibido e perseguido a partir de Setembro de 1939 (21). Mas foram os comunistas que, nas dificílimas condições de então, ergueram a bandeira da resistência e forjaram uma guerrilha popular que contribuiu de forma notável para a posterior derrota do nazi-fascismo. À grande burguesia inglesa não restou outra opção senão reorientar (através de Churchill) toda a sua política.É ridículo afirmar que o Tratado de Não-agressão assinado entre a URSS e a Alemanha em Agosto de 1939 tenha sido a causa da guerra, fazendo tábua rasa da natureza do regime nazi, do colaboracionismo das potências capitalistas e do seu encorajamento activo ao expansionismo alemão a Leste. Até à última, os dirigentes soviéticos fizeram repetidas e insistentes tentativas para assinar, com a Inglaterra, França e outras potências europeias, tratados de defesa mútua ou garantias a outros países cobiçados pelo nazi-fascismo(22). Foi a recusa desta colaboração e a cegueira anti-comunista e filo-fascista de círculos importantes das classes dirigentes europeias que conduziram à guerra. Um destacado historiador militar francês, gaullista, escreve: «Não é correcto, como fizeram mais tarde os países ocidentais, invocar qualquer semelhança entre a URSS e a Alemanha para ver nisso o verdadeiro fundamento do pacto germano-soviético. A hostilidade feroz para com o comunismo e a vontade de o destruir sob todas as suas formas, estavam na própria raíz dos movimentos fascistas. Hitler sempre tinha apresentado o nacional-socialismo como instrumento de morte contra o bolchevismo. [...] Foi o Partido Comunista Alemão que ele proibiu e esmagou em primeiro lugar [...] Mas eram os dados estratégicos que deviam decidir a opção feita em Moscovo e que, no fim de contas, prevaleceram acima de tudo»(23). A URSS assina o Tratado para evitar ficar na mesma situação que a República Espanhola. Tal como os comunistas foram as primeiras e principais vítimas do fascismo em toda a parte, foram também os comunistas que deram a contribuição principal e decisiva para a derrota do nazi-fascismo, sobretudo através do Exército Vermelho e da URSS, que enfrentaram e derrotaram o grosso do poderio militar nazi. Quando no Inverno de 1941 as tropas alemãs chegam às portas de Moscovo, a quase totalidade da Europa estava sob o domínio do fascismo e seus aliados. As batalhas decisivas da II Guerra Mundial, que alteraram o rumo dos acontecimentos, foram (pese embora Hollywood, os discursos de Obama e a mitologia negacionista dos nossos dias) travadas em solo soviético em 1941-3. Foi em Moscovo, em Estalinegrado, na resistência heróica durante o cerco de Leninegrado, em Kursk e em tantos outros locais que, à custa de terríveis sacrifícios e perdas humanas e materiais, o povo e os comunistas soviéticos derrotaram a máquina de guerra alemã. Quando as tropas anglo-americanas desembarcam na Normandia, em Junho de 1944, já o Exército Vermelho havia libertado a quase totalidade do território soviético e combatia pela libertação dos países limítrofes. E nos países ocupados, em Itália, na Grécia, em França, na Jugoslávia, na China, e em tantos outros, foram os comunistas os primeiros e principais actores da resistência armada que assegurou a derrota final da mais terrível expressão da dominação capitalista.Quando hoje se reescreve a História, reabilitando o fascismo, ocultando o papel decisivo dos comunistas na sua derrota, ou chegando ao vergonhoso extremo de tentar equiparar comunismo e fascismo (como fez recentemente o Parlamento Europeu), não se está apenas a cometer uma tremenda injustiça e falsificação histórica. Está-se também a abrir as portas para que, de novo, um capitalismo em profunda crise e gerador de miséria, guerra e exploração, possa recorrer a soluções de força e violência extremas para tentar salvar o seu domínio. A defesa da verdade histórica é, por isso mesmo, parte integrante das lutas que é hoje necessário travar.
Notas:
(1) V. I. Lénine, «O Imperialismo, fase superior do capitalismo», Obras Escolhidas em Seis Tomos, Tomo 2, p. 293, ed. «Avante!», 1984.(2) Churchill, na sua história da I Guerra Mundial («The World Crisis, 1911-1918», ed. A Four Square Book, 1964) considera que o factor decisivo para o conflito foi o facto da Alemanha pretender criar uma Marinha que ameaçava a supremacia naval mundial do Império Britânico.(3) V. I. Lénine, op. cit., p. 377.(4) V. I. Lénine, «O Socialismo e a Guerra», Obras Escolhidas em Seis Tomos, Tomo 2, ed. «Avante!», 1984.(5) Clive Ponting, «Churchill», Ed. Sinclair-Stevenson, 1995, p. 350.(6) Ivan Majskij, «Perché scoppiò la Seconda Guerra Mondiale?», Editori Riuniti, 1965, p. 33.(7) Adam Tooze, «The wages of destruction – The making and breaking of the Nazi economy», Penguin Books, 2007.(8) Adam Tooze, op. cit., p. 18 e seguintes.(9) William L. Shirer, «The rise and fall of the Third Reich», Arrow Books, 1998, p. 194.(10) Kurt Gossweiler, «Hitler, Ascensão irresistível?», ed. «Avante!», 2009, p. 13. Uma boa fonte para a história da ascensão de Hitler.(11) Adam Tooze, op. cit. p. 102.(12) Veja-se, por exemplo, William L. Shirer, «The collapse of the Third Republic», Pan Books, 1970, Capítulo 3.(13) Clive Ponting, op. cit., p. 230.(14) Num ensaio de 1932, «The World's Economic Outlook», o famoso economista britânico John Maynard Keynes perguntava: «Será possível evitar o colapso quase total da estrutura financeira do capitalismo moderno? [...] começamos a interrogarmo-nos e a duvidar». As mesmas dúvidas estão hoje na ordem do dia.(15) William L. Shirer, «The collapse of the Third Republic», Pan Books, 1970, p. 359.(16) William L. Shirer, «The rise and fall of the Third Reich», Arrow Books, 1998, p. 83.(17) Expressão que o Primeiro Ministro inglês, Chamberlain, usou com Hitler durante a vergonhosa rendição de Munique (veja-se William L. Shirer, «The rise and fall of the Third Reich», op. cit., p. 419).(18) Ivan Majskij, op. cit., p. 489.(19) Clive Ponting, op. cit., p. 390.(20) Clive Ponting, op. cit., p. 391.(21) Charles Tillon «Les F. T. P.», Ed. 10/18, regista os números dessa repressão: «620 sindicatos [...] dissolvidos; [...] 2778 eleitos comunistas viram os seus mandatos revogados; a imprensa comunista foi suprimida; até 7 de Março de 1940, foram contabilizados 3440 prisões [...]; 26 deputados estavam presos e houve [várias] condenações à morte» de importantes dirigentes do PCF.(22) A documentação dos arquivos de Estado relativos a essas negociações foi publicada pela URSS, e. g. «L'URSS dans la lutte pour la paix à la veille de la seconde guerra mondiale – Documents et matériaux», Editions du Progrès, 1976. Vejam-se também as já citadas memórias do Embaixador Maiski.(23) Paul-Marie de la Gorce «1939-1945, Uma Guerra Desconhecida», Ed. Caminho, 2004, p. 48-51.
Mas o início do século XX foi também um período de luta e avanço dos povos e do movimento operário: desde a grande Revolução de Outubro, passando pela resistência armada que desempenhou o papel decisivo na derrota do nazi-fascismo, até às profundas transformações do pós-guerra, que marcaram positivamente quase toda a segunda metade do século. Os trabalhadores e os povos tornaram-se actores de primeiro plano na História da Humanidade. Sem ignorar as grandes alterações entretanto ocorridas, os acontecimentos e lições desse período ganham redobrada actualidade num momento em que a Humanidade se vê de novo confrontada com um capitalismo em profunda crise.
A I Guerra Mundial
Em Agosto passam 95 anos sobre o início da I Guerra Mundial, «uma guerra imperialista (isto é, uma guerra de conquista, pilhagem e rapina), uma guerra pela partilha do mundo, pela divisão e redistribuição das colónias, das 'esferas de influência' do capital financeiro»(1), nas palavras de Lénine. A I Guerra Mundial não opôs adversários ideológicos ou inimigos de classe, nem foi um «choque de civilizações». Os 15 milhões de mortos da guerra de 1914-18, foram vítimas das rivalidades entre classes dirigentes de potências europeias, «cristãs», defensoras de um mesmo sistema sócio-económico: o capitalismo. Esse sistema conhecera, após 1870, um desenvolvimento impetuoso, acompanhado da criação de gigantescos monopólios, duma associação cada vez mais estreita entre indústria e finanças, da financeirização crescente da economia, da necessidade de exportar os enormes excedentes de capital entretanto acumulados e de controlar as fontes de matérias-primas, com a consequente colonização e rapina dos países «periféricos». Nesta outra «globalização» a concertação alternou com a rivalidade. As «velhas» potências imperialistas entraram em confronto com uma «jovem» Alemanha, que chegara tarde à sua unificação nacional mas que, com taxas de desenvolvimento económico mais rápidas, se sentia no direito de agir como grande potência(2). Pergunta Lenine: «no terreno do capitalismo, que outro meio poderia haver, a não ser a guerra, para eliminar a desproporção entre o desenvolvimento das forças produtivas e a acumulação de capital, por um lado, e por outro, a partilha das colónias e das 'esferas de influência' do capital financeiro?»(3).
A falência da II Internacional e a Revolução de Outubro
O movimento operário teve um grande desenvolvimento nas décadas que antecederam a I Guerra Mundial. A par do reforço sindical, criaram-se por toda a parte partidos operários, que formam a II Internacional. Mas a guerra lançou a Internacional numa profunda crise, devido à traição dos seus dirigentes a princípios sempre proclamados. Escreve Lénine: «Os socialistas de todo o mundo declararam solemnemente em 1912 [na Conferência de] Basileia que consideravam a futura guerra europeia como uma empresa 'criminosa' e reaccionaríssima de todos os governos, que devia acelerar a derrocada do capitalismo, gerando inevitavelmente a revolução contra ele. Começou a guerra, começou a crise. Em vez da táctica revolucionária, a maioria dos partidos sociais-democratas aplicaram uma táctica reaccionária, colocando-se ao lado dos seus governos e da sua burguesia. Esta traição ao socialismo significa a falência da II Internacional»(4). Analisando as causas dessa traição, Lénine fala nos «super-lucros» resultantes da exploração imperialista e dos seus efeitos entre uma pequena camada de beneficiários. «As condições objectivas de fins do Século XIX reforçavam particularmente o oportunismo, transformando a utilização da legalidade burguesa em servilismo para com ela, criando a pequena camada da burocracia e da aristocracia da classe operária [...]. A guerra acelerou o desenvolvimento, transformando o oportunismo em social-chauvinismo, transformando a aliança secreta dos oportunistas com a burguesia numa aliança aberta». As origens do movimento comunista internacional residem na ruptura com quem defendeu as burguesias do seu país na guerra que chacinou milhões de trabalhadores. A fidelidade dos bolcheviques à «táctica revolucionária» e o seu acerto na avaliação das condições objectivas da Rússia, conduziram, ainda em plena guerra, à Revolução Socialista de Outubro, nove meses após o derrube do czarismo. Os trabalhadores e o povo, vítimas primeiras da guerra imperialista, tomavam nas mãos o seu destino, num acto histórico que haveria de reorientar o curso da Humanidade e marcar todo o século XX.
O rescaldo da I Guerra Mundial
Em Novembro de 1918, com uma situação militar e económica cada vez mais difícil e os marinheiros em revolta, os trabalhadores alemães desencadeiam uma revolução que derruba o Kaiser, instaura a República e põe termo à guerra. Nos meses seguintes, e sob a inspiração da Revolução de Outubro, geram-se situações pré-revolucionárias em vários países (Alemanha, Hungria, Itália), que são reprimidas de forma violenta. As burguesias europeias vivem no pavor de desenlaces revolucionários. Em 1922, em Itália, a reacção das classes dirigentes ao ascenso da luta de massas traduz-se numa nova forma de poder de classe, com a violência extrema de esquadrões de assalto, o anti-comunismo feroz, o ataque impiedoso ao movimento popular e à própria democracia burguesa. O fascismo de Mussolini, manipulando os receios da pequena burguesia arruinada pela guerra, a frustração dos soldados desmobilizados e jogando com anseios de «ordem» e de «resgate da Nação», canaliza a revolta de largos sectores, não contra as verdadeiras causas dos seus problemas, mas contra as suas vítimas. As teorizações dos nossos dias, que pretendem descobrir paralelos entre fascismo e comunismo, baseiam-se na mais grosseira falsificação da verdade histórica. Não apenas os comunistas e o movimento operário foram, desde a primeira hora, os principais alvos e vítimas do terror fascista, como o fascismo mussoliniano serviu de inspiração às burguesias da generalidade dos países europeus. A título de exemplo, registem-se as palavras de Winston Churchill, o mais importante dirigente da burguesia inglesa no século XX, após uma visita à Itália fascista em 1927: «Este país dá uma imagem de disciplina, ordem, boa vontade, rostos sorridentes»; «se fosse italiano, estou certo que teria estado de todo o coração convosco, desde a primeira hora, na vossa luta triunfante contra as paixões e apetites animalescos do Leninismo»(5).Nos anos seguintes a praga fascista alastra por vários países, entre os quais Portugal, e ganha novo apoio entre as classes dirigentes sobretudo após a eclosão da grande crise do capitalismo, em 1929. E é na Alemanha, derrotada na I Guerra Mundial e humilhada pelo Tratado de Versalhes, que o ascenso do fascismo viria a ter um impacto terrível.
De Versalhes a Hitler
O receio de revoluções operárias não impediu que após a guerra as rivalidades inter-imperialistas continuassem a ter um papel de primeiro plano na política das grandes potências. O Tratado de Versalhes, imposto à Alemanha após a sua derrota, retirou-lhe as suas (poucas) colónias, amputou-lhe partes do seu território europeu, e impôs o pagamento de somas gigantescas como compensação pelos prejuízos de guerra. Nas palavras do Embaixador soviético no Reino Unido (1932-43), Ivan Maiski, o Tratado de Versalhes visava garantir «três coisas: (i) o domínio incondicional na Europa da coligação vitoriosa anglo-franco-americana (o grupo dirigente do imperialismo estado-unidense já então aspirava à dominação mundial, mas ainda não tinha decidido colocar abertamente a questão); (ii) a subordinação incondicional da Alemanha derrotada à coligação anglo-franco-alemã; (iii) a situação de inferioridade da Rússia revolucionária até ao momento em que o nosso país, como garantiam sem qualquer dúvida os dirigentes da coligação, se desfizesse sob os golpes militares e económicos da Aliança e fosse obrigado a regressar ao seio do capitalismo»(6). As reparações de guerra impostas à Alemanha tiveram um papel central na hiperinflação que varreu o país entre 1921 e 1923 e arruinou largos sectores da população. Mas para a grande finança das potências imperialistas a década de 1920 foi um maná. Segundo o professor em História Económica de Cambridge, Adam Tooze, «o carrossel com que os alemães pediam dinheiro emprestado aos americanos para pagar aos britânicos e franceses, que por sua vez pagavam aos americanos [pelas dívidas contraídas junto dos EUA durante a guerra] suscitava ansiedade em toda a parte. Mas alcançava o seu objectivo»(7). Os níveis incomportáveis de endividamento resultantes deste «carrossel» estiveram na base da derrocada do sistema financeiro alemão em 1931(8), facto que agravou qualitativamente a grande crise mundial do capitalismo iniciada com o crash de Wall Street em 1929.A crise permanente do capitalismo alemão em 1914-33, e a incapacidade de a utrapassar no quadro da República de Weimar (que os sectores mais reaccionários das classes dominantes sempre encararam com suspeita), foi o factor decisivo do ascenso da mais violenta e terrível forma de dominação de classe jamais gerada pelo capitalismo: o nazismo hitleriano. Os comunistas (que nas eleições de Novembro de 1932, tiveram quase 6 milhões de votos – 16,9% – e elegeram 100 deputados) e o movimento operário foram as primeiras e principais vítimas do nazismo, enquanto que parte importante da burguesia pseudo-liberal, que hoje procura falsificar a História, foi conivente e cúmplice com a ascensão de Hitler. Logo após ser nomeado Primeiro Ministro em 30 de Janeiro de 1933 (sem maioria parlamentar e após ter perdido 2 milhões de votos nas eleições) Hitler organizou o incêndio do Parlamento (Reichstag), que atribuiu aos comunistas e que serviu de pretexto para desencadear a primeira vaga de repressão: «Cerca de 4 mil dirigentes comunistas e muitos social-democratas e liberais foram presos, incluindo deputados ao Reichstag que, por lei, gozavam de imunidade. [...] Camiões repletos de tropas de choque percorreram as ruas da Alemanha, arrombando casas, arrebanhando as suas vítimas que eram levadas para os quartéis das SA onde foram torturados e espancados. A imprensa e os actos públicos dos comunistas foram suprimidas»(9). A ascensão do nazismo foi apoiada pelo grande capital alemão. O magnata da metalurgia, Thyssen, já financiava o Partido Nazi desde 1923(10). O insuspeito Prof. Tooze escreve: «Aquilo que Hitler e o seu governo prometiam era pôr fim à democracia parlamentar e destruir a esquerda alemã, e a maioria do grande capital alemão estava disposta a dar uma contribuição substancial para estes fins. [...] E o resultado líquido, no fim de 1934, foi precisamente o visado: uma desmobilização popular global. [...] O movimento sindical foi destruído. [...] com a conjugação do congelamento salarial de 1933, a destruição dos sindicatos e uma atitude altamente permissiva em relação aos cartéis dos negócios, [...] as perspectivas de lucro eram seguramente muito favoráveis»(11).Inspirando-se directamente no modelo mussoliniano, Hitler junta-lhe uma característica específica: o racismo anti-semita, que permitia aliar a demagogia pretensamente anti-capitalista (identificando os judeus com o sistema financeiro internacional que arruinara a pequena e média burguesia alemã) e o anti-comunismo (através da tese do «complot judaico-bolchevique» para arruinar a Alemanha). Também aqui, e ao contrário do que se pretende fazer crer hoje, o hitlerismo mostrava as suas afinidades com as classes dominantes europeias, onde o anti-semitismo era moeda corrente. O caso Dreyfus em França(12) foi apenas um episódio ilustrativo de concepções a que Churchill também deu voz: «Churchill enfatizou aquilo que considerava ser a natureza judaica do Bolchevismo. Em privado, descreveu o governo soviético ao Ministro dos Negócios Estrangeiros Curzon como “um governo tirânico de Comissários judeus” e mesmo em público apelidou-o de “estado comunista mundial sob domínio judaico”. Num discurso público em Sunderland, em 1920, falou do “Soviete internacional do judeu russo e polaco”. Em Abril de 1922 escreveu uma carta [...] descrevendo os bolcheviques como “esses conspiradores Semitas”»(13).A ascensão de Hitler foi vista com agrado por boa parte das burguesias europeias. O capitalismo vivia então uma crise sem precedentes, no decurso da qual a produção industrial planetária caiu quase 40%, as bolsas 70% e o volume do comércio mundial cerca de 30%. O desemprego afectava milhões de trabalhadores e a crise económica era acompanhada por crises políticas. A sobrevivência do capitalismo era posta em dúvida, mesmo pelos seus defensores(14). Em paralelo, a jovem União Soviética socialista conhecia taxas de crescimento económico impressionantes com os planos quinquenais e as conquistas sociais (emprego, educação, saúde, cultura). O contraste com o capitalismo em crise era evidente e cheio de significado político. Os ideais de transformação social revolucionária ganhavam terreno. A grande burguesia vivia um novo período de medo. Como afirma o jornalista americano William Shirer, que foi correspondente na Europa, «lembro-me que foi por esta altura que comecei a ouvir nos círculos da classe alta em Paris um comentário que se viria a tornar quase num cântico: “antes Hitler que [Leon] Blum”»(15).Para a grande burguesia das potências imperialistas, o ascenso do nazismo representava não apenas uma solução de força para salvar o capitalismo alemão, mas também uma arma para destruir pela força a primeira experiência mundial de construção do socialismo, em curso na URSS. Os planos de expansão territorial e colonização do Leste europeu pela Alemanha eram claramente assumidos no livro de Hitler, Mein Kampf. Discursando sobre as suas teorias de «espaço vital» (Lebensraum), Hitler criticava os seus antecessores que criaram um Império alemão em África. «A conquista de novos territórios, prosseguia Hitler, [...] “apenas é possível a Leste .... Se pretendemos territórios na Europa, eles só podem obter-se essencialmente à custa da Rússia”»(16). A «corrida para leste» (Drang nach Osten) teorizada pelo nazismo representava uma saída para as rivalidades inter-imperialistas e uma «solução para o problema russo»(17) que agradava a largos sectores da grande burguesia mundial. E isso explica a vergonhosa colaboração de classe com o ascenso do nazismo, hoje negada por uma burguesia que pretende re-escrever a sua história.
De Madrid a Munique
A Guerra Civil de Espanha evidenciou o colaboracionismo filo-fascista. Em 1936 a Frente Popular ganhou as eleições. Esta aliança da esquerda republicana burguesa com o Partido Socialista e um Partido Comunista ainda pouco influente foi visto como uma ameaça pela reacção espanhola, onde os latifundiários e a Igreja Católica tinham grande peso. Em Julho de 1936 o General Franco lança um golpe de Estado. Apesar do apoio duma parte muito considerável das forças armadas, o golpe é derrotado nas principais cidades pela resistência das massas. Mas as «democracias», com destaque para a Inglaterra, a França e os EUA, proclamam a sua «neutralidade» entre um governo legitimado pela Constituição e o voto, e os golpistas fascistas. A política de «Não Intervenção» é um golpe mortal na República democrática, em grande medida desarmada pela traição dos militares. Graças ao grande apoio de massas, a República resiste durante três anos heróicos, nos quais o Partido Comunista de Espanha se torna um grande partido nacional. Mas a situação militar é desequilibrada de forma decisiva pelos 130 mil soldados enviados pelas potências fascistas(18) para combater ao lado de Franco, enquanto o Comité de Não Intervenção criado pelos anglo-franceses impede à República de comprar armas no estrangeiro. Churchill dá de novo voz a largos sectores da burguesia europeia quando escreve em 1936 que o governo republicano «estava nas garras de forças obscuras e violentas que cada vez mais surgem a descoberto e agem através do assassinato, da pilhagem e dos distúrbios sindicais», representando «um proletariado miserável e atrasado que exige o derrube da Igreja, do Estado e da propriedade e a instauração de um regime comunista», enquanto do lado fascista estavam «forças patrióticas, religiosas e burguesas, sob o comando das forças armadas [...] que marcham para restabelecer a ordem através da instauração duma ditadura militar»(19). Foi ainda Churchill que, em Julho de 1937, discursando no Parlamento britânico, pediu o reconhecimento dos franquistas como governo legítimo de Espanha(20). O colaboracionismo anglo-francês com as agressões fascistas evidenciou-se na invasão da Etiópia pela Itália, em 1935, prosseguiu com a anexação da Áustria (o Anschluss de Fevereiro de 1938) e atingiu o seu apogeu com a vergonha do Tratado de Munique. Em finais de Setembro de 1938, os Primeiros Ministros de França e Inglaterra reúnem-se com Hitler e Mussolini para entregar à Alemanha importantes parcelas de território da Checoslováquia. Deixando os legítimos representantes checos à porta da reunião, Chamberlain e Daladier aprovam o desmembramento do país, apesar do Tratado com que a França se comprometia a defender a Checoslováquia em caso de agressão. À vergonha da capitulação, segue-se a humilhação de ver Hitler rasgar, no espaço de poucas semanas, os próprios termos do acordo, anexando o resto do território checo em Março de 1939.
A guerra e a derrota do nazi-fascismo
A política de colaboracionismo reforçou o monstro nazi e tornou a guerra inevitável. Ao incentivar o expansionismo alemão, as classes dirigentes das restantes potências imperialistas condenaram-se a si próprias a serem vítimas do militarismo nazi. Nalguns aspectos, a II Guerra Mundial foi um prolongamento I Grande Guerra. O nazismo, ditadura terrorista do grande capital alemão, não esqueceu as lições da História e a forma como a Alemanha fora tratada pelos seus «irmãos de classe» em 1918. Compreendendo que as democracias burguesas ocidentais, e em particular a França, estavam profundamente corroídas pelo colaboracionismo, Hitler decidiu lançar-se na guerra a Ocidente antes de empreender o seu objectivo estratégico de ataque à URSS, a fim de evitar o perigo que havia condenado a Alemanha à derrota em 1918: ter de combater simultaneamente em duas frentes. A burguesia francesa levou a cegueira até às ùltimas consequências. Perante a agressão nazi, em Junho de 1940, capitulou em poucas semanas, tendo boa parte da sua classe dirigente ficado à frente do regime fantoche e colaboracionista de Vichy, chefiado pelo Marechal Pétain. A combatividade da classe dirigente francesa apenas se evidenciou na luta contra o Partido Comunista Francês, que foi proibido e perseguido a partir de Setembro de 1939 (21). Mas foram os comunistas que, nas dificílimas condições de então, ergueram a bandeira da resistência e forjaram uma guerrilha popular que contribuiu de forma notável para a posterior derrota do nazi-fascismo. À grande burguesia inglesa não restou outra opção senão reorientar (através de Churchill) toda a sua política.É ridículo afirmar que o Tratado de Não-agressão assinado entre a URSS e a Alemanha em Agosto de 1939 tenha sido a causa da guerra, fazendo tábua rasa da natureza do regime nazi, do colaboracionismo das potências capitalistas e do seu encorajamento activo ao expansionismo alemão a Leste. Até à última, os dirigentes soviéticos fizeram repetidas e insistentes tentativas para assinar, com a Inglaterra, França e outras potências europeias, tratados de defesa mútua ou garantias a outros países cobiçados pelo nazi-fascismo(22). Foi a recusa desta colaboração e a cegueira anti-comunista e filo-fascista de círculos importantes das classes dirigentes europeias que conduziram à guerra. Um destacado historiador militar francês, gaullista, escreve: «Não é correcto, como fizeram mais tarde os países ocidentais, invocar qualquer semelhança entre a URSS e a Alemanha para ver nisso o verdadeiro fundamento do pacto germano-soviético. A hostilidade feroz para com o comunismo e a vontade de o destruir sob todas as suas formas, estavam na própria raíz dos movimentos fascistas. Hitler sempre tinha apresentado o nacional-socialismo como instrumento de morte contra o bolchevismo. [...] Foi o Partido Comunista Alemão que ele proibiu e esmagou em primeiro lugar [...] Mas eram os dados estratégicos que deviam decidir a opção feita em Moscovo e que, no fim de contas, prevaleceram acima de tudo»(23). A URSS assina o Tratado para evitar ficar na mesma situação que a República Espanhola. Tal como os comunistas foram as primeiras e principais vítimas do fascismo em toda a parte, foram também os comunistas que deram a contribuição principal e decisiva para a derrota do nazi-fascismo, sobretudo através do Exército Vermelho e da URSS, que enfrentaram e derrotaram o grosso do poderio militar nazi. Quando no Inverno de 1941 as tropas alemãs chegam às portas de Moscovo, a quase totalidade da Europa estava sob o domínio do fascismo e seus aliados. As batalhas decisivas da II Guerra Mundial, que alteraram o rumo dos acontecimentos, foram (pese embora Hollywood, os discursos de Obama e a mitologia negacionista dos nossos dias) travadas em solo soviético em 1941-3. Foi em Moscovo, em Estalinegrado, na resistência heróica durante o cerco de Leninegrado, em Kursk e em tantos outros locais que, à custa de terríveis sacrifícios e perdas humanas e materiais, o povo e os comunistas soviéticos derrotaram a máquina de guerra alemã. Quando as tropas anglo-americanas desembarcam na Normandia, em Junho de 1944, já o Exército Vermelho havia libertado a quase totalidade do território soviético e combatia pela libertação dos países limítrofes. E nos países ocupados, em Itália, na Grécia, em França, na Jugoslávia, na China, e em tantos outros, foram os comunistas os primeiros e principais actores da resistência armada que assegurou a derrota final da mais terrível expressão da dominação capitalista.Quando hoje se reescreve a História, reabilitando o fascismo, ocultando o papel decisivo dos comunistas na sua derrota, ou chegando ao vergonhoso extremo de tentar equiparar comunismo e fascismo (como fez recentemente o Parlamento Europeu), não se está apenas a cometer uma tremenda injustiça e falsificação histórica. Está-se também a abrir as portas para que, de novo, um capitalismo em profunda crise e gerador de miséria, guerra e exploração, possa recorrer a soluções de força e violência extremas para tentar salvar o seu domínio. A defesa da verdade histórica é, por isso mesmo, parte integrante das lutas que é hoje necessário travar.
Notas:
(1) V. I. Lénine, «O Imperialismo, fase superior do capitalismo», Obras Escolhidas em Seis Tomos, Tomo 2, p. 293, ed. «Avante!», 1984.(2) Churchill, na sua história da I Guerra Mundial («The World Crisis, 1911-1918», ed. A Four Square Book, 1964) considera que o factor decisivo para o conflito foi o facto da Alemanha pretender criar uma Marinha que ameaçava a supremacia naval mundial do Império Britânico.(3) V. I. Lénine, op. cit., p. 377.(4) V. I. Lénine, «O Socialismo e a Guerra», Obras Escolhidas em Seis Tomos, Tomo 2, ed. «Avante!», 1984.(5) Clive Ponting, «Churchill», Ed. Sinclair-Stevenson, 1995, p. 350.(6) Ivan Majskij, «Perché scoppiò la Seconda Guerra Mondiale?», Editori Riuniti, 1965, p. 33.(7) Adam Tooze, «The wages of destruction – The making and breaking of the Nazi economy», Penguin Books, 2007.(8) Adam Tooze, op. cit., p. 18 e seguintes.(9) William L. Shirer, «The rise and fall of the Third Reich», Arrow Books, 1998, p. 194.(10) Kurt Gossweiler, «Hitler, Ascensão irresistível?», ed. «Avante!», 2009, p. 13. Uma boa fonte para a história da ascensão de Hitler.(11) Adam Tooze, op. cit. p. 102.(12) Veja-se, por exemplo, William L. Shirer, «The collapse of the Third Republic», Pan Books, 1970, Capítulo 3.(13) Clive Ponting, op. cit., p. 230.(14) Num ensaio de 1932, «The World's Economic Outlook», o famoso economista britânico John Maynard Keynes perguntava: «Será possível evitar o colapso quase total da estrutura financeira do capitalismo moderno? [...] começamos a interrogarmo-nos e a duvidar». As mesmas dúvidas estão hoje na ordem do dia.(15) William L. Shirer, «The collapse of the Third Republic», Pan Books, 1970, p. 359.(16) William L. Shirer, «The rise and fall of the Third Reich», Arrow Books, 1998, p. 83.(17) Expressão que o Primeiro Ministro inglês, Chamberlain, usou com Hitler durante a vergonhosa rendição de Munique (veja-se William L. Shirer, «The rise and fall of the Third Reich», op. cit., p. 419).(18) Ivan Majskij, op. cit., p. 489.(19) Clive Ponting, op. cit., p. 390.(20) Clive Ponting, op. cit., p. 391.(21) Charles Tillon «Les F. T. P.», Ed. 10/18, regista os números dessa repressão: «620 sindicatos [...] dissolvidos; [...] 2778 eleitos comunistas viram os seus mandatos revogados; a imprensa comunista foi suprimida; até 7 de Março de 1940, foram contabilizados 3440 prisões [...]; 26 deputados estavam presos e houve [várias] condenações à morte» de importantes dirigentes do PCF.(22) A documentação dos arquivos de Estado relativos a essas negociações foi publicada pela URSS, e. g. «L'URSS dans la lutte pour la paix à la veille de la seconde guerra mondiale – Documents et matériaux», Editions du Progrès, 1976. Vejam-se também as já citadas memórias do Embaixador Maiski.(23) Paul-Marie de la Gorce «1939-1945, Uma Guerra Desconhecida», Ed. Caminho, 2004, p. 48-51.Há 70 anos, iniciava-se a II Guerra Mundial. Pela segunda vez num quarto de século, as rivalidades e belicismo congénito do capitalismo ceifavam a vida a dezenas de milhões de seres humanos e semeavam a destruição. Entre as duas grandes guerras, o planeta foi varrido pela maior crise económica do capitalismo até então conhecida. Das entranhas dum sistema de exploração em agonia surgiu o monstro do nazi-fascismo, que precipitou a catástrofe de 1939-45 e chegou a imperar sobre quase todo o continente europeu.Mas o início do século XX foi também um período de luta e avanço dos povos e do movimento operário: desde a grande Revolução de Outubro, passando pela resistência armada que desempenhou o papel decisivo na derrota do nazi-fascismo, até às profundas transformações do pós-guerra, que marcaram positivamente quase toda a segunda metade do século. Os trabalhadores e os povos tornaram-se actores de primeiro plano na História da Humanidade. Sem ignorar as grandes alterações entretanto ocorridas, os acontecimentos e lições desse período ganham redobrada actualidade num momento em que a Humanidade se vê de novo confrontada com um capitalismo em profunda crise.
A I Guerra Mundial
Em Agosto passam 95 anos sobre o início da I Guerra Mundial, «uma guerra imperialista (isto é, uma guerra de conquista, pilhagem e rapina), uma guerra pela partilha do mundo, pela divisão e redistribuição das colónias, das 'esferas de influência' do capital financeiro»(1), nas palavras de Lénine. A I Guerra Mundial não opôs adversários ideológicos ou inimigos de classe, nem foi um «choque de civilizações». Os 15 milhões de mortos da guerra de 1914-18, foram vítimas das rivalidades entre classes dirigentes de potências europeias, «cristãs», defensoras de um mesmo sistema sócio-económico: o capitalismo. Esse sistema conhecera, após 1870, um desenvolvimento impetuoso, acompanhado da criação de gigantescos monopólios, duma associação cada vez mais estreita entre indústria e finanças, da financeirização crescente da economia, da necessidade de exportar os enormes excedentes de capital entretanto acumulados e de controlar as fontes de matérias-primas, com a consequente colonização e rapina dos países «periféricos». Nesta outra «globalização» a concertação alternou com a rivalidade. As «velhas» potências imperialistas entraram em confronto com uma «jovem» Alemanha, que chegara tarde à sua unificação nacional mas que, com taxas de desenvolvimento económico mais rápidas, se sentia no direito de agir como grande potência(2). Pergunta Lenine: «no terreno do capitalismo, que outro meio poderia haver, a não ser a guerra, para eliminar a desproporção entre o desenvolvimento das forças produtivas e a acumulação de capital, por um lado, e por outro, a partilha das colónias e das 'esferas de influência' do capital financeiro?»(3).
A falência da II Internacional e a Revolução de Outubro
O movimento operário teve um grande desenvolvimento nas décadas que antecederam a I Guerra Mundial. A par do reforço sindical, criaram-se por toda a parte partidos operários, que formam a II Internacional. Mas a guerra lançou a Internacional numa profunda crise, devido à traição dos seus dirigentes a princípios sempre proclamados. Escreve Lénine: «Os socialistas de todo o mundo declararam solemnemente em 1912 [na Conferência de] Basileia que consideravam a futura guerra europeia como uma empresa 'criminosa' e reaccionaríssima de todos os governos, que devia acelerar a derrocada do capitalismo, gerando inevitavelmente a revolução contra ele. Começou a guerra, começou a crise. Em vez da táctica revolucionária, a maioria dos partidos sociais-democratas aplicaram uma táctica reaccionária, colocando-se ao lado dos seus governos e da sua burguesia. Esta traição ao socialismo significa a falência da II Internacional»(4). Analisando as causas dessa traição, Lénine fala nos «super-lucros» resultantes da exploração imperialista e dos seus efeitos entre uma pequena camada de beneficiários. «As condições objectivas de fins do Século XIX reforçavam particularmente o oportunismo, transformando a utilização da legalidade burguesa em servilismo para com ela, criando a pequena camada da burocracia e da aristocracia da classe operária [...]. A guerra acelerou o desenvolvimento, transformando o oportunismo em social-chauvinismo, transformando a aliança secreta dos oportunistas com a burguesia numa aliança aberta». As origens do movimento comunista internacional residem na ruptura com quem defendeu as burguesias do seu país na guerra que chacinou milhões de trabalhadores. A fidelidade dos bolcheviques à «táctica revolucionária» e o seu acerto na avaliação das condições objectivas da Rússia, conduziram, ainda em plena guerra, à Revolução Socialista de Outubro, nove meses após o derrube do czarismo. Os trabalhadores e o povo, vítimas primeiras da guerra imperialista, tomavam nas mãos o seu destino, num acto histórico que haveria de reorientar o curso da Humanidade e marcar todo o século XX.
O rescaldo da I Guerra Mundial
Em Novembro de 1918, com uma situação militar e económica cada vez mais difícil e os marinheiros em revolta, os trabalhadores alemães desencadeiam uma revolução que derruba o Kaiser, instaura a República e põe termo à guerra. Nos meses seguintes, e sob a inspiração da Revolução de Outubro, geram-se situações pré-revolucionárias em vários países (Alemanha, Hungria, Itália), que são reprimidas de forma violenta. As burguesias europeias vivem no pavor de desenlaces revolucionários. Em 1922, em Itália, a reacção das classes dirigentes ao ascenso da luta de massas traduz-se numa nova forma de poder de classe, com a violência extrema de esquadrões de assalto, o anti-comunismo feroz, o ataque impiedoso ao movimento popular e à própria democracia burguesa. O fascismo de Mussolini, manipulando os receios da pequena burguesia arruinada pela guerra, a frustração dos soldados desmobilizados e jogando com anseios de «ordem» e de «resgate da Nação», canaliza a revolta de largos sectores, não contra as verdadeiras causas dos seus problemas, mas contra as suas vítimas. As teorizações dos nossos dias, que pretendem descobrir paralelos entre fascismo e comunismo, baseiam-se na mais grosseira falsificação da verdade histórica. Não apenas os comunistas e o movimento operário foram, desde a primeira hora, os principais alvos e vítimas do terror fascista, como o fascismo mussoliniano serviu de inspiração às burguesias da generalidade dos países europeus. A título de exemplo, registem-se as palavras de Winston Churchill, o mais importante dirigente da burguesia inglesa no século XX, após uma visita à Itália fascista em 1927: «Este país dá uma imagem de disciplina, ordem, boa vontade, rostos sorridentes»; «se fosse italiano, estou certo que teria estado de todo o coração convosco, desde a primeira hora, na vossa luta triunfante contra as paixões e apetites animalescos do Leninismo»(5).Nos anos seguintes a praga fascista alastra por vários países, entre os quais Portugal, e ganha novo apoio entre as classes dirigentes sobretudo após a eclosão da grande crise do capitalismo, em 1929. E é na Alemanha, derrotada na I Guerra Mundial e humilhada pelo Tratado de Versalhes, que o ascenso do fascismo viria a ter um impacto terrível.
De Versalhes a Hitler
O receio de revoluções operárias não impediu que após a guerra as rivalidades inter-imperialistas continuassem a ter um papel de primeiro plano na política das grandes potências. O Tratado de Versalhes, imposto à Alemanha após a sua derrota, retirou-lhe as suas (poucas) colónias, amputou-lhe partes do seu território europeu, e impôs o pagamento de somas gigantescas como compensação pelos prejuízos de guerra. Nas palavras do Embaixador soviético no Reino Unido (1932-43), Ivan Maiski, o Tratado de Versalhes visava garantir «três coisas: (i) o domínio incondicional na Europa da coligação vitoriosa anglo-franco-americana (o grupo dirigente do imperialismo estado-unidense já então aspirava à dominação mundial, mas ainda não tinha decidido colocar abertamente a questão); (ii) a subordinação incondicional da Alemanha derrotada à coligação anglo-franco-alemã; (iii) a situação de inferioridade da Rússia revolucionária até ao momento em que o nosso país, como garantiam sem qualquer dúvida os dirigentes da coligação, se desfizesse sob os golpes militares e económicos da Aliança e fosse obrigado a regressar ao seio do capitalismo»(6). As reparações de guerra impostas à Alemanha tiveram um papel central na hiperinflação que varreu o país entre 1921 e 1923 e arruinou largos sectores da população. Mas para a grande finança das potências imperialistas a década de 1920 foi um maná. Segundo o professor em História Económica de Cambridge, Adam Tooze, «o carrossel com que os alemães pediam dinheiro emprestado aos americanos para pagar aos britânicos e franceses, que por sua vez pagavam aos americanos [pelas dívidas contraídas junto dos EUA durante a guerra] suscitava ansiedade em toda a parte. Mas alcançava o seu objectivo»(7). Os níveis incomportáveis de endividamento resultantes deste «carrossel» estiveram na base da derrocada do sistema financeiro alemão em 1931(8), facto que agravou qualitativamente a grande crise mundial do capitalismo iniciada com o crash de Wall Street em 1929.A crise permanente do capitalismo alemão em 1914-33, e a incapacidade de a utrapassar no quadro da República de Weimar (que os sectores mais reaccionários das classes dominantes sempre encararam com suspeita), foi o factor decisivo do ascenso da mais violenta e terrível forma de dominação de classe jamais gerada pelo capitalismo: o nazismo hitleriano. Os comunistas (que nas eleições de Novembro de 1932, tiveram quase 6 milhões de votos – 16,9% – e elegeram 100 deputados) e o movimento operário foram as primeiras e principais vítimas do nazismo, enquanto que parte importante da burguesia pseudo-liberal, que hoje procura falsificar a História, foi conivente e cúmplice com a ascensão de Hitler. Logo após ser nomeado Primeiro Ministro em 30 de Janeiro de 1933 (sem maioria parlamentar e após ter perdido 2 milhões de votos nas eleições) Hitler organizou o incêndio do Parlamento (Reichstag), que atribuiu aos comunistas e que serviu de pretexto para desencadear a primeira vaga de repressão: «Cerca de 4 mil dirigentes comunistas e muitos social-democratas e liberais foram presos, incluindo deputados ao Reichstag que, por lei, gozavam de imunidade. [...] Camiões repletos de tropas de choque percorreram as ruas da Alemanha, arrombando casas, arrebanhando as suas vítimas que eram levadas para os quartéis das SA onde foram torturados e espancados. A imprensa e os actos públicos dos comunistas foram suprimidas»(9). A ascensão do nazismo foi apoiada pelo grande capital alemão. O magnata da metalurgia, Thyssen, já financiava o Partido Nazi desde 1923(10). O insuspeito Prof. Tooze escreve: «Aquilo que Hitler e o seu governo prometiam era pôr fim à democracia parlamentar e destruir a esquerda alemã, e a maioria do grande capital alemão estava disposta a dar uma contribuição substancial para estes fins. [...] E o resultado líquido, no fim de 1934, foi precisamente o visado: uma desmobilização popular global. [...] O movimento sindical foi destruído. [...] com a conjugação do congelamento salarial de 1933, a destruição dos sindicatos e uma atitude altamente permissiva em relação aos cartéis dos negócios, [...] as perspectivas de lucro eram seguramente muito favoráveis»(11).Inspirando-se directamente no modelo mussoliniano, Hitler junta-lhe uma característica específica: o racismo anti-semita, que permitia aliar a demagogia pretensamente anti-capitalista (identificando os judeus com o sistema financeiro internacional que arruinara a pequena e média burguesia alemã) e o anti-comunismo (através da tese do «complot judaico-bolchevique» para arruinar a Alemanha). Também aqui, e ao contrário do que se pretende fazer crer hoje, o hitlerismo mostrava as suas afinidades com as classes dominantes europeias, onde o anti-semitismo era moeda corrente. O caso Dreyfus em França(12) foi apenas um episódio ilustrativo de concepções a que Churchill também deu voz: «Churchill enfatizou aquilo que considerava ser a natureza judaica do Bolchevismo. Em privado, descreveu o governo soviético ao Ministro dos Negócios Estrangeiros Curzon como “um governo tirânico de Comissários judeus” e mesmo em público apelidou-o de “estado comunista mundial sob domínio judaico”. Num discurso público em Sunderland, em 1920, falou do “Soviete internacional do judeu russo e polaco”. Em Abril de 1922 escreveu uma carta [...] descrevendo os bolcheviques como “esses conspiradores Semitas”»(13).A ascensão de Hitler foi vista com agrado por boa parte das burguesias europeias. O capitalismo vivia então uma crise sem precedentes, no decurso da qual a produção industrial planetária caiu quase 40%, as bolsas 70% e o volume do comércio mundial cerca de 30%. O desemprego afectava milhões de trabalhadores e a crise económica era acompanhada por crises políticas. A sobrevivência do capitalismo era posta em dúvida, mesmo pelos seus defensores(14). Em paralelo, a jovem União Soviética socialista conhecia taxas de crescimento económico impressionantes com os planos quinquenais e as conquistas sociais (emprego, educação, saúde, cultura). O contraste com o capitalismo em crise era evidente e cheio de significado político. Os ideais de transformação social revolucionária ganhavam terreno. A grande burguesia vivia um novo período de medo. Como afirma o jornalista americano William Shirer, que foi correspondente na Europa, «lembro-me que foi por esta altura que comecei a ouvir nos círculos da classe alta em Paris um comentário que se viria a tornar quase num cântico: “antes Hitler que [Leon] Blum”»(15).Para a grande burguesia das potências imperialistas, o ascenso do nazismo representava não apenas uma solução de força para salvar o capitalismo alemão, mas também uma arma para destruir pela força a primeira experiência mundial de construção do socialismo, em curso na URSS. Os planos de expansão territorial e colonização do Leste europeu pela Alemanha eram claramente assumidos no livro de Hitler, Mein Kampf. Discursando sobre as suas teorias de «espaço vital» (Lebensraum), Hitler criticava os seus antecessores que criaram um Império alemão em África. «A conquista de novos territórios, prosseguia Hitler, [...] “apenas é possível a Leste .... Se pretendemos territórios na Europa, eles só podem obter-se essencialmente à custa da Rússia”»(16). A «corrida para leste» (Drang nach Osten) teorizada pelo nazismo representava uma saída para as rivalidades inter-imperialistas e uma «solução para o problema russo»(17) que agradava a largos sectores da grande burguesia mundial. E isso explica a vergonhosa colaboração de classe com o ascenso do nazismo, hoje negada por uma burguesia que pretende re-escrever a sua história.
De Madrid a Munique
A Guerra Civil de Espanha evidenciou o colaboracionismo filo-fascista. Em 1936 a Frente Popular ganhou as eleições. Esta aliança da esquerda republicana burguesa com o Partido Socialista e um Partido Comunista ainda pouco influente foi visto como uma ameaça pela reacção espanhola, onde os latifundiários e a Igreja Católica tinham grande peso. Em Julho de 1936 o General Franco lança um golpe de Estado. Apesar do apoio duma parte muito considerável das forças armadas, o golpe é derrotado nas principais cidades pela resistência das massas. Mas as «democracias», com destaque para a Inglaterra, a França e os EUA, proclamam a sua «neutralidade» entre um governo legitimado pela Constituição e o voto, e os golpistas fascistas. A política de «Não Intervenção» é um golpe mortal na República democrática, em grande medida desarmada pela traição dos militares. Graças ao grande apoio de massas, a República resiste durante três anos heróicos, nos quais o Partido Comunista de Espanha se torna um grande partido nacional. Mas a situação militar é desequilibrada de forma decisiva pelos 130 mil soldados enviados pelas potências fascistas(18) para combater ao lado de Franco, enquanto o Comité de Não Intervenção criado pelos anglo-franceses impede à República de comprar armas no estrangeiro. Churchill dá de novo voz a largos sectores da burguesia europeia quando escreve em 1936 que o governo republicano «estava nas garras de forças obscuras e violentas que cada vez mais surgem a descoberto e agem através do assassinato, da pilhagem e dos distúrbios sindicais», representando «um proletariado miserável e atrasado que exige o derrube da Igreja, do Estado e da propriedade e a instauração de um regime comunista», enquanto do lado fascista estavam «forças patrióticas, religiosas e burguesas, sob o comando das forças armadas [...] que marcham para restabelecer a ordem através da instauração duma ditadura militar»(19). Foi ainda Churchill que, em Julho de 1937, discursando no Parlamento britânico, pediu o reconhecimento dos franquistas como governo legítimo de Espanha(20). O colaboracionismo anglo-francês com as agressões fascistas evidenciou-se na invasão da Etiópia pela Itália, em 1935, prosseguiu com a anexação da Áustria (o Anschluss de Fevereiro de 1938) e atingiu o seu apogeu com a vergonha do Tratado de Munique. Em finais de Setembro de 1938, os Primeiros Ministros de França e Inglaterra reúnem-se com Hitler e Mussolini para entregar à Alemanha importantes parcelas de território da Checoslováquia. Deixando os legítimos representantes checos à porta da reunião, Chamberlain e Daladier aprovam o desmembramento do país, apesar do Tratado com que a França se comprometia a defender a Checoslováquia em caso de agressão. À vergonha da capitulação, segue-se a humilhação de ver Hitler rasgar, no espaço de poucas semanas, os próprios termos do acordo, anexando o resto do território checo em Março de 1939.
A guerra e a derrota do nazi-fascismo
A política de colaboracionismo reforçou o monstro nazi e tornou a guerra inevitável. Ao incentivar o expansionismo alemão, as classes dirigentes das restantes potências imperialistas condenaram-se a si próprias a serem vítimas do militarismo nazi. Nalguns aspectos, a II Guerra Mundial foi um prolongamento I Grande Guerra. O nazismo, ditadura terrorista do grande capital alemão, não esqueceu as lições da História e a forma como a Alemanha fora tratada pelos seus «irmãos de classe» em 1918. Compreendendo que as democracias burguesas ocidentais, e em particular a França, estavam profundamente corroídas pelo colaboracionismo, Hitler decidiu lançar-se na guerra a Ocidente antes de empreender o seu objectivo estratégico de ataque à URSS, a fim de evitar o perigo que havia condenado a Alemanha à derrota em 1918: ter de combater simultaneamente em duas frentes. A burguesia francesa levou a cegueira até às ùltimas consequências. Perante a agressão nazi, em Junho de 1940, capitulou em poucas semanas, tendo boa parte da sua classe dirigente ficado à frente do regime fantoche e colaboracionista de Vichy, chefiado pelo Marechal Pétain. A combatividade da classe dirigente francesa apenas se evidenciou na luta contra o Partido Comunista Francês, que foi proibido e perseguido a partir de Setembro de 1939 (21). Mas foram os comunistas que, nas dificílimas condições de então, ergueram a bandeira da resistência e forjaram uma guerrilha popular que contribuiu de forma notável para a posterior derrota do nazi-fascismo. À grande burguesia inglesa não restou outra opção senão reorientar (através de Churchill) toda a sua política.É ridículo afirmar que o Tratado de Não-agressão assinado entre a URSS e a Alemanha em Agosto de 1939 tenha sido a causa da guerra, fazendo tábua rasa da natureza do regime nazi, do colaboracionismo das potências capitalistas e do seu encorajamento activo ao expansionismo alemão a Leste. Até à última, os dirigentes soviéticos fizeram repetidas e insistentes tentativas para assinar, com a Inglaterra, França e outras potências europeias, tratados de defesa mútua ou garantias a outros países cobiçados pelo nazi-fascismo(22). Foi a recusa desta colaboração e a cegueira anti-comunista e filo-fascista de círculos importantes das classes dirigentes europeias que conduziram à guerra. Um destacado historiador militar francês, gaullista, escreve: «Não é correcto, como fizeram mais tarde os países ocidentais, invocar qualquer semelhança entre a URSS e a Alemanha para ver nisso o verdadeiro fundamento do pacto germano-soviético. A hostilidade feroz para com o comunismo e a vontade de o destruir sob todas as suas formas, estavam na própria raíz dos movimentos fascistas. Hitler sempre tinha apresentado o nacional-socialismo como instrumento de morte contra o bolchevismo. [...] Foi o Partido Comunista Alemão que ele proibiu e esmagou em primeiro lugar [...] Mas eram os dados estratégicos que deviam decidir a opção feita em Moscovo e que, no fim de contas, prevaleceram acima de tudo»(23). A URSS assina o Tratado para evitar ficar na mesma situação que a República Espanhola. Tal como os comunistas foram as primeiras e principais vítimas do fascismo em toda a parte, foram também os comunistas que deram a contribuição principal e decisiva para a derrota do nazi-fascismo, sobretudo através do Exército Vermelho e da URSS, que enfrentaram e derrotaram o grosso do poderio militar nazi. Quando no Inverno de 1941 as tropas alemãs chegam às portas de Moscovo, a quase totalidade da Europa estava sob o domínio do fascismo e seus aliados. As batalhas decisivas da II Guerra Mundial, que alteraram o rumo dos acontecimentos, foram (pese embora Hollywood, os discursos de Obama e a mitologia negacionista dos nossos dias) travadas em solo soviético em 1941-3. Foi em Moscovo, em Estalinegrado, na resistência heróica durante o cerco de Leninegrado, em Kursk e em tantos outros locais que, à custa de terríveis sacrifícios e perdas humanas e materiais, o povo e os comunistas soviéticos derrotaram a máquina de guerra alemã. Quando as tropas anglo-americanas desembarcam na Normandia, em Junho de 1944, já o Exército Vermelho havia libertado a quase totalidade do território soviético e combatia pela libertação dos países limítrofes. E nos países ocupados, em Itália, na Grécia, em França, na Jugoslávia, na China, e em tantos outros, foram os comunistas os primeiros e principais actores da resistência armada que assegurou a derrota final da mais terrível expressão da dominação capitalista.Quando hoje se reescreve a História, reabilitando o fascismo, ocultando o papel decisivo dos comunistas na sua derrota, ou chegando ao vergonhoso extremo de tentar equiparar comunismo e fascismo (como fez recentemente o Parlamento Europeu), não se está apenas a cometer uma tremenda injustiça e falsificação histórica. Está-se também a abrir as portas para que, de novo, um capitalismo em profunda crise e gerador de miséria, guerra e exploração, possa recorrer a soluções de força e violência extremas para tentar salvar o seu domínio. A defesa da verdade histórica é, por isso mesmo, parte integrante das lutas que é hoje necessário travar.
Notas:
(1) V. I. Lénine, «O Imperialismo, fase superior do capitalismo», Obras Escolhidas em Seis Tomos, Tomo 2, p. 293, ed. «Avante!», 1984.(2) Churchill, na sua história da I Guerra Mundial («The World Crisis, 1911-1918», ed. A Four Square Book, 1964) considera que o factor decisivo para o conflito foi o facto da Alemanha pretender criar uma Marinha que ameaçava a supremacia naval mundial do Império Britânico.(3) V. I. Lénine, op. cit., p. 377.(4) V. I. Lénine, «O Socialismo e a Guerra», Obras Escolhidas em Seis Tomos, Tomo 2, ed. «Avante!», 1984.(5) Clive Ponting, «Churchill», Ed. Sinclair-Stevenson, 1995, p. 350.(6) Ivan Majskij, «Perché scoppiò la Seconda Guerra Mondiale?», Editori Riuniti, 1965, p. 33.(7) Adam Tooze, «The wages of destruction – The making and breaking of the Nazi economy», Penguin Books, 2007.(8) Adam Tooze, op. cit., p. 18 e seguintes.(9) William L. Shirer, «The rise and fall of the Third Reich», Arrow Books, 1998, p. 194.(10) Kurt Gossweiler, «Hitler, Ascensão irresistível?», ed. «Avante!», 2009, p. 13. Uma boa fonte para a história da ascensão de Hitler.(11) Adam Tooze, op. cit. p. 102.(12) Veja-se, por exemplo, William L. Shirer, «The collapse of the Third Republic», Pan Books, 1970, Capítulo 3.(13) Clive Ponting, op. cit., p. 230.(14) Num ensaio de 1932, «The World's Economic Outlook», o famoso economista britânico John Maynard Keynes perguntava: «Será possível evitar o colapso quase total da estrutura financeira do capitalismo moderno? [...] começamos a interrogarmo-nos e a duvidar». As mesmas dúvidas estão hoje na ordem do dia.(15) William L. Shirer, «The collapse of the Third Republic», Pan Books, 1970, p. 359.(16) William L. Shirer, «The rise and fall of the Third Reich», Arrow Books, 1998, p. 83.(17) Expressão que o Primeiro Ministro inglês, Chamberlain, usou com Hitler durante a vergonhosa rendição de Munique (veja-se William L. Shirer, «The rise and fall of the Third Reich», op. cit., p. 419).(18) Ivan Majskij, op. cit., p. 489.(19) Clive Ponting, op. cit., p. 390.(20) Clive Ponting, op. cit., p. 391.(21) Charles Tillon «Les F. T. P.», Ed. 10/18, regista os números dessa repressão: «620 sindicatos [...] dissolvidos; [...] 2778 eleitos comunistas viram os seus mandatos revogados; a imprensa comunista foi suprimida; até 7 de Março de 1940, foram contabilizados 3440 prisões [...]; 26 deputados estavam presos e houve [várias] condenações à morte» de importantes dirigentes do PCF.(22) A documentação dos arquivos de Estado relativos a essas negociações foi publicada pela URSS, e. g. «L'URSS dans la lutte pour la paix à la veille de la seconde guerra mondiale – Documents et matériaux», Editions du Progrès, 1976. Vejam-se também as já citadas memórias do Embaixador Maiski.(23) Paul-Marie de la Gorce «1939-1945, Uma Guerra Desconhecida», Ed. Caminho, 2004, p. 48-51.
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Assinalando, o dia 7 de Novembro, dos 90 anos da Revolução de Outubro (1917-2007), Jerónimo de Sousa afirmou que «o capitalismo e os seus defensores mistificam a história e alcance da Revolução de Outubro, tentam arredar do sentir e do pensamento do ser humano o sonho e a utopia por saberem que o socialismo não é utopia, não é só uma possibilidade. O socialismo é a alternativa ao capitalismo e ao imperialismo». O Secretário-Geral do PCP, depois de sublinhar que «ante as derrotas do socialismo a questão está em saber se tais derrotas alteraram a natureza exploradora, opressora e agressiva do capitalismo», reafirmou a necessidade dos partidos comunistas e do seu projecto com a certeza de que «mesmo nos países onde a desorientação e o liquidacionismo conduziu ao seu desaparecimento, os trabalhadores e os povos, com o nome de comunistas ou outros, haverão de recriá-los e reconstitui-los».
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCPSessão Pública - 90 Anos da Revolução de Outubro
Estimados camaradas e amigos, celebramos o nonagésimo aniversário da Revolução de Outubro!Não subestimando a luta milenária do ser humano contra a opressão e a exploração, desde a revolta dos escravos de Roma, dos servos contra os senhores feudais, as insurreições operárias do século XIX até a Comuna de Paris, que influenciaram de forma determinante a marcha do mundo e os avanços civilizacionais - a Revolução de Outubro diferenciou-se na medida em que a classe secularmente dominada passou a classe dominante, rasgando caminho para a construção de uma sociedade nova nunca antes conhecida pela humanidade, portadora de um projecto de eliminação de todas as forças de exploração e opressão social e nacional, defensor da paz e da amizade entre os povos. Os detractores da história, retalhando os factos, fogem à realidade social que resultou da herança czarista num país devastado pela guerra imperialista, com um povo barbaramente fustigado pela exploração, pela repressão, pela fome, pelo analfabetismo. Os operários, os camponeses, os revolucionários de Outubro, ousaram não só «tocar» mas «conquistar o céu». A Revolução de Outubro tem características próprias resultantes da história, da cultura, das tradições, da realidade socio-económica da sociedade russa e do império czarista. Os «sovietes» e o poder soviético, o sistema de partido único, não são produto de uma concepção teórica mas sim do processo concreto do percurso revolucionário russo. O que marcou o acto e o processo revolucionário de Outubro foi, e é, o seu carácter universal, a sua correspondência com as exigências do desenvolvimento social, inaugurando uma nova época histórica – a passagem do capitalismo ao socialismo científico que Marx e Engels fundaram, e que Lénine desenvolveu nas condições modificadas pelo imperialismo.Foi a primeira revolução socialista vitoriosa em que pela primeira vez a classe operária e os seus aliados (com o campesinato em primeiro lugar) conquistaram o poder e reestruturaram a sociedade em função do interesse dos trabalhadores e da esmagadora maioria do povo.Foi uma realização pioneira, sem precedente histórico, já que pela primeira vez em milénios de sociedade humana, o sonho, a utopia, a aspiração se transformou em projecto político e empreendimento tangível de edificação de uma sociedade nova, sem classes sociais antagónicas e liberta da exploração do homem por outro homem. Partindo da análise das condições objectivas e subjectivas, do papel da classe operária, dos partidos revolucionários, do estádio e da natureza do capitalismo, das questões estratégicas e tácticas sobre a necessidade e a possibilidade da revolução para a superação do capitalismo, sem dúvida que o Partido de Lénine não delimitou a fronteira onde acabava a audácia e começava o risco. Como Marx escreveu a propósito das dificuldades da luta travada no período da Comuna: «A história mundial seria na realidade muito fácil de fazer-se se a luta fosse empreendida em condições nas quais as possibilidades fossem infalivelmente favoráveis». Em 1917, o poder foi conquistado encetando-se um extraordinário processo de construção de uma nova sociedade onde milhões de seres humanos outrora excluídos e espoliados de qualquer intervenção política e social se tornaram protagonistas e obreiros do seu próprio futuro. A consagração do trabalho com direitos e livre da exploração, o fim da discriminação e a promoção e efectivação da igualdade entre mulheres e homens, o direito à saúde, o ensino e a cultura transformados em desígnio revolucionário e condição de liberdade e de progresso, a nacionalização da terra e sectores estratégicos, constituiriam a base e os alicerces mobilizadores para responder à questão de que não basta conquistar o poder, é preciso exercê-lo e defendê-lo, confiando na força e nas forças determinantes: os trabalhadores e o povo. Num país com atrasos colossais, predominantemente rural e onde persistiam as relações feudais, o processo revolucionário de Outubro conduziu a avanços impetuosos transformando a pátria dos «sovietes» num país mais industrializado e socialmente mais avançado provocando efeitos tremendos à escala planetária. As transformações e realizações revolucionárias, a sua força de exemplo permitiram que noutros países se alcançassem importantes conquistas sociais, a construção do denominado Estado Social em países capitalistas desenvolvidos, onde as classes dominantes receavam novas revoluções sociais.Surgiram fortes partidos comunistas e movimentos de libertação nacional em numerosos países colonizados ou semi-colonizados (entre outros Índia, China, Vietname, Coreia, Egipto e Iraque).A Revolução Soviética, os seus êxitos e avanços e o surgimento do movimento comunista internacional abalaram profundamente as classes dominantes de todo o planeta que curavam as feridas da guerra imperialista de 1914-18. A sua reacção não se fez esperar: cinco anos após a Revolução de Outubro e no seguimento de lutas de grande dimensão e impacto da classe operária italiana, a grande burguesia recorreu a uma solução de violência e força que haveria de lançar o planeta para a catástrofe: o fascismo. Também aqui a força do exemplo deu ânimo às classes dominantes. A ascensão de Hitler e do nazismo teve a simpatia e o silêncio cúmplice das classes dirigentes europeias como se verificou perante a militarização da Renânia, a anexação da Áustria e o vergonhoso conluio de entrega da Checoslováquia a Hitler. A coberto da necessidade de salvar a paz e da política de «amansar a fera» o cálculo político do capital europeu era, mesmo com o sacrifício de alguns povos e países, direccionar a bestialidade nazi para (como afirmou o Primeiro-Ministro britânico Chambernain em Munique) «resolver a questão russa». Coube à URSS e aos comunistas a contribuição determinante para derrotar o nazi-fascismo que em 1941 controlava a totalidade da Europa continental desde a Península Ibérica até às portas de Moscovo. Aqui concentraram três quartos do seu poderio militar. Em Leninegrado, Estalinegrado e Kursk, como noutros campos de batalha em solo soviético, começou o princípio do fim do nazi-fascismo, sem esquecer a resistência épica de partidos comunistas na Grécia, Itália, França e Jugoslávia.O nazi-fascismo foi derrotado. O preço pago pela União Soviética foi 20 milhões de mortos e um país devastado pela barbárie. O «emendar de mão» dos dirigentes europeus face a Hitler não resolveu o seu principal problema: a «questão soviética». A correlação de forças existente no período imediatamente a seguir à 2ª Guerra Mundial, com os processos de conquista social e de libertação nacional que irradiavam em numerosos países, obrigou os representantes do capitalismo à cedência táctica sabendo donde vinha o perigo e o exemplo.Logo que tiveram condições, e com o imperialismo norte-americano à cabeça, encetaram a ofensiva económica, ideológica e militar a nível externo recorrendo a meios e forças poderosíssimos. Da invasão à chantagem nuclear, aos métodos ora sofisticados, ora violentos no plano ideológico anticomunista e anti-soviético, a convergência de um vasto leque de forças económicas, políticas, religiosas, militares, de espionagem, da extrema direita à social-democracia e aos grupos trotskistas e maoistas – valeu tudo!Estará ainda por avaliar com mais rigor e profundidade o peso dos factores externos nas derrotas do socialismo e da desintegração da União Soviética, mas isso não invalida que, como se refere no nosso XIV Congresso, se tornou nítido terem sido cometidos erros de avaliação que por um lado levaram a abrandar a vigilância em relação aos canais de influência contra-revolucionária do capitalismo e, por outro, a exagerar resultados, secundarizar tendências negativas e até a justificar política e ideologicamente uma realidade que cada vez mais se distanciava de referências básicas do ideário comunista. Os erros e desvios cometidos em determinadas condições históricas conduziram à essência e concepção de um «modelo» que amarrou e se divorciou das forças sociais e humanas que se libertaram e fizeram triunfar a Revolução. «Modelo» que negou princípios e o desenvolvimento da teoria revolucionária do marxismo-leninismo, subverteu a legalidade socialista, afastou e secundarizou a participação e a intervenção dos trabalhadores e traiu os princípios fundamentais do ideal comunista. Tais concepções e práticas, aliadas à pressão externa, conduziram à derrota que nem os meios brutais do nazi-fascismo tinham conseguido. E havendo, de acordo com o materialismo histórico, leis gerais do processo de transformação social, não há modelos de socialismo, nem as revoluções se exportam ou copiam. Evocando nós o exemplo da Revolução de Abril, como consta da Resolução Política do nosso XIV Congresso, uma das lições a tirar das primeiras experiências de uma sociedade nova, porventura a primeira, será a de que o empreendimento revolucionário de transformação socialista tem de ser necessariamente obra das próprias massas e que a sua participação, consciente, empenhada e criadora é indispensável ao seu triunfo. Assim se quis com a Revolução de Outubro. A reflexão crítica sempre sujeita a análises mais fundas não pode no entanto conduzir à negação do que representou para os trabalhadores e para os povos no plano político, ideológico e social, nas questões da paz e da guerra, a existência da URSS. Não acolhe a claudicação nem da luta, nem do ideal comunista cuja actualidade e validade estão colocados na ordem do dia se olharmos para o mundo em que vivemos.Num quadro actual profundamente contraditório no plano nacional e internacional, onde convivem ameaças e perigos muito sérios, com exigentes mas reais possibilidades de resistir, lutar e até avançar, para além de celebrar vale a pena reflectir e tentar compreender a Revolução de Outubro, com tudo o que ela comportou de novo, as dificuldades com que se deparou, o que representou como primeira tentativa histórica, mas simultaneamente procurar situar na longa duração o seu significado e a significação da dolorosa derrota da edificação da sociedade que tinha como objectivo o socialismo e o comunismo.Vale a pena fazê-lo nesta fase em que a ideologia burguesa canta hosanas ao triunfo do capitalismo apresentado como sistema eterno para a história humana. Só que o mundo está mais injusto, mais inseguro, menos pacífico e menos democrático. Desencadeia o capitalismo mais do que um ajuste de contas, resultante da sua natureza, uma ofensiva que comporta a recuperação de todas as parcelas de domínio perdido por efeito directo ou indirecto das conquistas e avanços da Revolução de Outubro e ao estímulo e confiança que deu ao movimento operário, popular democrático e de libertação nacional. É exaltante imaginar quanta força foi necessária ter, quanta energia, criatividade e inteligência para iniciar a senda da construção dessa nova sociedade e dos avanços civilizacionais. E avaliar as forças gigantescas que se juntaram para num processo de acumulação de forças conseguir derrotar a Revolução de Outubro.A ideologia dominante e os seus defensores persistem no desfiguramento da Revolução de Outubro para tentar evitar que os trabalhadores e os povos tenham a compreensão e a consciência da natureza predadora e cruel do capitalismo quando expropria direitos sociais e civilizacionais, quando leva a guerra a várias partes do globo, sempre em nome de mais e mais lucro. Envolvido numa crise profunda, o capitalismo desencadeia uma ofensiva neoliberal no período de 79-85 tendo como epicentro mais um vez os EUA, que constituiu um ponto de viragem fulcral na correlação de forças entre o capital e o trabalho na ofensiva de classe contra os trabalhadores, os seus sindicatos e partidos, no reforço da hegemonia dos EUA designadamente ao nível financeiro e militar. Tal ofensiva foi articulada com o objectivo geopolítico de derrotar a União Soviética e contou com aliados internos, elementos da própria direcção política. A implosão dos países socialistas foi um episódio central na história da luta de classes.Confirmou-se aquilo para que em tese Lénine havia alertado: «Imaginar a história mundial avançando suave e regularmente sem dar por vezes saltos gigantescos para trás, não é dialéctico, não é científico, é teoricamente incorrecto». Potenciando a correlação de forças a seu favor, com a cumplicidade ou capitulação da social-democracia, o capitalismo procurou respostas para a crise estrutural em que estava envolvido.Contudo, tais respostas aceleraram as suas contradições e limites revelando a insustentabilidade intrínseca à acumulação capitalista. Com a chamada globalização capitalista inverteram-se os fluxos financeiros, passando dos países subdesenvolvidos para os mais desenvolvidos. Com o acentuar da exploração o desemprego, a fome, a pobreza, a doença (com o regresso de doenças que tinham sido erradicadas), a toxicodependência estendem-se e crescem à escala planetária e vitimam muitos milhões de seres humanos. As espoliações e as guerras banalizam-se. Por outro lado agudiza-se a contradição entre a acumulação do capital e os limites suportáveis pela natureza, com a delapidação rápida dos recursos naturais e a progressiva escassez numa acção irracional na gestão dos recursos por parte do sistema, a progressiva concentração dos consumos e poluição subjacente nomeadamente ao nível da energia que representam um sério entrave para a acumulação capitalista e um elevado risco para toda a humanidade. Mas com diferentes graus de intensidade, diferentes localizações, diferentes condições conjunturais surgem e ressurgem crises que lhe dão um carácter sistémico. Entretanto, sem freio nos dentes, procura arrasar direitos dos trabalhadores e dos povos conquistados a partir da Revolução de Outubro e dos seus efeitos. No entanto, na história recente e no curto espaço que medeia desde a derrota do socialismo e a desintegração da URSS – apesar da poderosa, sofisticada e amplificada campanha ideológica sobre a natureza e o carácter do capitalismo e do imperialismo, procurando apresentá-lo como civilizável, democratizável, perene e sistema final da história – os trabalhadores e os povos resistem, lutam e conquistam direitos e soberania. Há que ter a consciência que o capitalismo já deu mostra de larga sobrevivência e capacidade de regeneração, de ser capaz de revolucionar os meios de produção, de encontrar novas e velhas formas de intensificar a exploração, de mudar o paradigma energético ou tecnológico. Mas, tal como a lepra não larga o leproso, o capitalismo não consegue resolver contradições inerentes ao seu modo de produção, ao seu carácter parasitário e injusto, à embriaguês do lucro sem limite. Não pode alterar o seu «código genético». A progressiva militarização da economia torna os conflitos e as guerras subjacentes saídas da crise, enquanto saída para a utilização/destruição de potencial produtivo. A questão está colocada: a humanidade convive hoje com um mundo carregado de enormes perigos. O sistema pode responder com a barbárie, a destruição e a guerra como fez no século XX. Os riscos são tão grandes que uma nova social-democracia emergente se volta a recompor em torno da teoria geral de Keynes para salvar o capitalismo dos seus excessos cumprindo assim o seu triste papel histórico ao lado das classes dominantes. Mas, nesta fase crucial da história surge à escala de massas a consciência das causas sistémicas das desigualdades sociais, a apontar o dedo acusatório ao capitalismo, a procurar saídas e soluções, embora incorrendo ainda no benefício da dúvida sobre as soluções reformistas desta nova social-democracia.As crises estruturais do capitalismo são momentos chave para a intensificação da luta de classes, fases potenciadoras da consciência da classe operária e dos trabalhadores e do desenvolvimento da acção revolucionária. Para quem, como nós, persiste na luta pelo socialismo a superação do sistema exige em certos momentos históricos um programa mínimo de resistência e luta pela melhoria das condições de vida das camadas sociais mais desfavorecidas, um projecto de desenvolvimento económico e social endógeno virado para a satisfação das necessidades humanas, uma democracia avançada em todas as vertentes das relações humanas que ao mesmo tempo projecte, crie e potencie as condições revolucionárias para a real transformação da sociedade. A «velha ordem» existente implica a questão de saber se é possível produzir uma classe pronta e capaz de cortar as amarras com o capitalismo, que reconheça o seu papel na transição para uma sociedade socialista, alicerçado na sua ideologia, nas suas aspirações emancipadoras e nos seus direitos concretos, criando ou reforçando o seu Partido num confronto tenaz com a natureza das relações de produção capitalista e da classe dominante. Ante as derrotas do socialismo a questão está em saber se tais derrotas alteraram a natureza exploradora, opressora e agressiva do capitalismo, se há ou não necessidade dos partidos comunistas e do seu projecto transformador e revolucionário. Mesmo nos países onde a desorientação e o liquidacionismo conduziu ao seu desaparecimento, os trabalhadores e os povos, com o nome de comunistas ou outros haverão de recriá-los e reconstituí-los. Não temos as soluções todas. Mas temos um rumo e uma resposta ao sistema capitalista. O capitalismo e os seus defensores mistificam a história e alcance da Revolução de Outubro, tentam arredar do sentir e do pensamento do ser humano o sonho e a utopia por saberem que o socialismo não é utopia, não é só uma possibilidade. O socialismo é a alternativa ao capitalismo e ao imperialismo.O nosso Partido, criação e obra da classe operária portuguesa que criativamente se definiu como partido da classe operária e de todos os trabalhadores, é inseparável da influência e impacto da Revolução de Outubro. A importância da Revolução de Outubro na história do PCP manifestou-se de modo particular na reorganização de 1929. As deslocações de Bento Gonçalves à URSS, primeiro como sindicalista e depois como dirigente do Partido, marcaram profundamente a orientação ideológica e a linha política e organizativa. A própria existência da URSS, o seu papel no concerto das nações, a sua política de paz e solidariedade, deram uma contribuição determinante para a criação do clima internacional favorável ao triunfo da Revolução de Abril e travaram planos de uma intervenção de força na vida interna de Portugal.O PCP, partido patriótico e simultaneamente internacionalista, considerando o processo português intrínseco ao processo revolucionário mundial, estará sempre solidário com a luta dos comunistas e povos de todo o mundo, estará sempre aberto a aprender, a apreender e responder aos novos fenómenos com conclusões políticas, sociais e ideológicas que rasguem caminhos e perspectivas para corrigir erros, ultrapassar dificuldades e construir o futuro. Fundado sob a influência da Revolução de Outubro assume com orgulho a sua identidade e experiência próprias, apresenta ao povo português o seu próprio programa e o seu projecto de sociedade socialista para Portugal. Aos seus ideais, à sua luta, ao seu projecto juntará a esperança e a confiança na convicção que outro mundo é possível, com liberdade, com democracia, com bem-estar social, com a criação cultural socialmente reapropriada com o poder dos trabalhadores, com a vitória da causa universal dos trabalhadores no futuro do socialismo e do comunismo.
Estimados camaradas e amigos, celebramos o nonagésimo aniversário da Revolução de Outubro!Não subestimando a luta milenária do ser humano contra a opressão e a exploração, desde a revolta dos escravos de Roma, dos servos contra os senhores feudais, as insurreições operárias do século XIX até a Comuna de Paris, que influenciaram de forma determinante a marcha do mundo e os avanços civilizacionais - a Revolução de Outubro diferenciou-se na medida em que a classe secularmente dominada passou a classe dominante, rasgando caminho para a construção de uma sociedade nova nunca antes conhecida pela humanidade, portadora de um projecto de eliminação de todas as forças de exploração e opressão social e nacional, defensor da paz e da amizade entre os povos. Os detractores da história, retalhando os factos, fogem à realidade social que resultou da herança czarista num país devastado pela guerra imperialista, com um povo barbaramente fustigado pela exploração, pela repressão, pela fome, pelo analfabetismo. Os operários, os camponeses, os revolucionários de Outubro, ousaram não só «tocar» mas «conquistar o céu». A Revolução de Outubro tem características próprias resultantes da história, da cultura, das tradições, da realidade socio-económica da sociedade russa e do império czarista. Os «sovietes» e o poder soviético, o sistema de partido único, não são produto de uma concepção teórica mas sim do processo concreto do percurso revolucionário russo. O que marcou o acto e o processo revolucionário de Outubro foi, e é, o seu carácter universal, a sua correspondência com as exigências do desenvolvimento social, inaugurando uma nova época histórica – a passagem do capitalismo ao socialismo científico que Marx e Engels fundaram, e que Lénine desenvolveu nas condições modificadas pelo imperialismo.Foi a primeira revolução socialista vitoriosa em que pela primeira vez a classe operária e os seus aliados (com o campesinato em primeiro lugar) conquistaram o poder e reestruturaram a sociedade em função do interesse dos trabalhadores e da esmagadora maioria do povo.Foi uma realização pioneira, sem precedente histórico, já que pela primeira vez em milénios de sociedade humana, o sonho, a utopia, a aspiração se transformou em projecto político e empreendimento tangível de edificação de uma sociedade nova, sem classes sociais antagónicas e liberta da exploração do homem por outro homem. Partindo da análise das condições objectivas e subjectivas, do papel da classe operária, dos partidos revolucionários, do estádio e da natureza do capitalismo, das questões estratégicas e tácticas sobre a necessidade e a possibilidade da revolução para a superação do capitalismo, sem dúvida que o Partido de Lénine não delimitou a fronteira onde acabava a audácia e começava o risco. Como Marx escreveu a propósito das dificuldades da luta travada no período da Comuna: «A história mundial seria na realidade muito fácil de fazer-se se a luta fosse empreendida em condições nas quais as possibilidades fossem infalivelmente favoráveis». Em 1917, o poder foi conquistado encetando-se um extraordinário processo de construção de uma nova sociedade onde milhões de seres humanos outrora excluídos e espoliados de qualquer intervenção política e social se tornaram protagonistas e obreiros do seu próprio futuro. A consagração do trabalho com direitos e livre da exploração, o fim da discriminação e a promoção e efectivação da igualdade entre mulheres e homens, o direito à saúde, o ensino e a cultura transformados em desígnio revolucionário e condição de liberdade e de progresso, a nacionalização da terra e sectores estratégicos, constituiriam a base e os alicerces mobilizadores para responder à questão de que não basta conquistar o poder, é preciso exercê-lo e defendê-lo, confiando na força e nas forças determinantes: os trabalhadores e o povo. Num país com atrasos colossais, predominantemente rural e onde persistiam as relações feudais, o processo revolucionário de Outubro conduziu a avanços impetuosos transformando a pátria dos «sovietes» num país mais industrializado e socialmente mais avançado provocando efeitos tremendos à escala planetária. As transformações e realizações revolucionárias, a sua força de exemplo permitiram que noutros países se alcançassem importantes conquistas sociais, a construção do denominado Estado Social em países capitalistas desenvolvidos, onde as classes dominantes receavam novas revoluções sociais.Surgiram fortes partidos comunistas e movimentos de libertação nacional em numerosos países colonizados ou semi-colonizados (entre outros Índia, China, Vietname, Coreia, Egipto e Iraque).A Revolução Soviética, os seus êxitos e avanços e o surgimento do movimento comunista internacional abalaram profundamente as classes dominantes de todo o planeta que curavam as feridas da guerra imperialista de 1914-18. A sua reacção não se fez esperar: cinco anos após a Revolução de Outubro e no seguimento de lutas de grande dimensão e impacto da classe operária italiana, a grande burguesia recorreu a uma solução de violência e força que haveria de lançar o planeta para a catástrofe: o fascismo. Também aqui a força do exemplo deu ânimo às classes dominantes. A ascensão de Hitler e do nazismo teve a simpatia e o silêncio cúmplice das classes dirigentes europeias como se verificou perante a militarização da Renânia, a anexação da Áustria e o vergonhoso conluio de entrega da Checoslováquia a Hitler. A coberto da necessidade de salvar a paz e da política de «amansar a fera» o cálculo político do capital europeu era, mesmo com o sacrifício de alguns povos e países, direccionar a bestialidade nazi para (como afirmou o Primeiro-Ministro britânico Chambernain em Munique) «resolver a questão russa». Coube à URSS e aos comunistas a contribuição determinante para derrotar o nazi-fascismo que em 1941 controlava a totalidade da Europa continental desde a Península Ibérica até às portas de Moscovo. Aqui concentraram três quartos do seu poderio militar. Em Leninegrado, Estalinegrado e Kursk, como noutros campos de batalha em solo soviético, começou o princípio do fim do nazi-fascismo, sem esquecer a resistência épica de partidos comunistas na Grécia, Itália, França e Jugoslávia.O nazi-fascismo foi derrotado. O preço pago pela União Soviética foi 20 milhões de mortos e um país devastado pela barbárie. O «emendar de mão» dos dirigentes europeus face a Hitler não resolveu o seu principal problema: a «questão soviética». A correlação de forças existente no período imediatamente a seguir à 2ª Guerra Mundial, com os processos de conquista social e de libertação nacional que irradiavam em numerosos países, obrigou os representantes do capitalismo à cedência táctica sabendo donde vinha o perigo e o exemplo.Logo que tiveram condições, e com o imperialismo norte-americano à cabeça, encetaram a ofensiva económica, ideológica e militar a nível externo recorrendo a meios e forças poderosíssimos. Da invasão à chantagem nuclear, aos métodos ora sofisticados, ora violentos no plano ideológico anticomunista e anti-soviético, a convergência de um vasto leque de forças económicas, políticas, religiosas, militares, de espionagem, da extrema direita à social-democracia e aos grupos trotskistas e maoistas – valeu tudo!Estará ainda por avaliar com mais rigor e profundidade o peso dos factores externos nas derrotas do socialismo e da desintegração da União Soviética, mas isso não invalida que, como se refere no nosso XIV Congresso, se tornou nítido terem sido cometidos erros de avaliação que por um lado levaram a abrandar a vigilância em relação aos canais de influência contra-revolucionária do capitalismo e, por outro, a exagerar resultados, secundarizar tendências negativas e até a justificar política e ideologicamente uma realidade que cada vez mais se distanciava de referências básicas do ideário comunista. Os erros e desvios cometidos em determinadas condições históricas conduziram à essência e concepção de um «modelo» que amarrou e se divorciou das forças sociais e humanas que se libertaram e fizeram triunfar a Revolução. «Modelo» que negou princípios e o desenvolvimento da teoria revolucionária do marxismo-leninismo, subverteu a legalidade socialista, afastou e secundarizou a participação e a intervenção dos trabalhadores e traiu os princípios fundamentais do ideal comunista. Tais concepções e práticas, aliadas à pressão externa, conduziram à derrota que nem os meios brutais do nazi-fascismo tinham conseguido. E havendo, de acordo com o materialismo histórico, leis gerais do processo de transformação social, não há modelos de socialismo, nem as revoluções se exportam ou copiam. Evocando nós o exemplo da Revolução de Abril, como consta da Resolução Política do nosso XIV Congresso, uma das lições a tirar das primeiras experiências de uma sociedade nova, porventura a primeira, será a de que o empreendimento revolucionário de transformação socialista tem de ser necessariamente obra das próprias massas e que a sua participação, consciente, empenhada e criadora é indispensável ao seu triunfo. Assim se quis com a Revolução de Outubro. A reflexão crítica sempre sujeita a análises mais fundas não pode no entanto conduzir à negação do que representou para os trabalhadores e para os povos no plano político, ideológico e social, nas questões da paz e da guerra, a existência da URSS. Não acolhe a claudicação nem da luta, nem do ideal comunista cuja actualidade e validade estão colocados na ordem do dia se olharmos para o mundo em que vivemos.Num quadro actual profundamente contraditório no plano nacional e internacional, onde convivem ameaças e perigos muito sérios, com exigentes mas reais possibilidades de resistir, lutar e até avançar, para além de celebrar vale a pena reflectir e tentar compreender a Revolução de Outubro, com tudo o que ela comportou de novo, as dificuldades com que se deparou, o que representou como primeira tentativa histórica, mas simultaneamente procurar situar na longa duração o seu significado e a significação da dolorosa derrota da edificação da sociedade que tinha como objectivo o socialismo e o comunismo.Vale a pena fazê-lo nesta fase em que a ideologia burguesa canta hosanas ao triunfo do capitalismo apresentado como sistema eterno para a história humana. Só que o mundo está mais injusto, mais inseguro, menos pacífico e menos democrático. Desencadeia o capitalismo mais do que um ajuste de contas, resultante da sua natureza, uma ofensiva que comporta a recuperação de todas as parcelas de domínio perdido por efeito directo ou indirecto das conquistas e avanços da Revolução de Outubro e ao estímulo e confiança que deu ao movimento operário, popular democrático e de libertação nacional. É exaltante imaginar quanta força foi necessária ter, quanta energia, criatividade e inteligência para iniciar a senda da construção dessa nova sociedade e dos avanços civilizacionais. E avaliar as forças gigantescas que se juntaram para num processo de acumulação de forças conseguir derrotar a Revolução de Outubro.A ideologia dominante e os seus defensores persistem no desfiguramento da Revolução de Outubro para tentar evitar que os trabalhadores e os povos tenham a compreensão e a consciência da natureza predadora e cruel do capitalismo quando expropria direitos sociais e civilizacionais, quando leva a guerra a várias partes do globo, sempre em nome de mais e mais lucro. Envolvido numa crise profunda, o capitalismo desencadeia uma ofensiva neoliberal no período de 79-85 tendo como epicentro mais um vez os EUA, que constituiu um ponto de viragem fulcral na correlação de forças entre o capital e o trabalho na ofensiva de classe contra os trabalhadores, os seus sindicatos e partidos, no reforço da hegemonia dos EUA designadamente ao nível financeiro e militar. Tal ofensiva foi articulada com o objectivo geopolítico de derrotar a União Soviética e contou com aliados internos, elementos da própria direcção política. A implosão dos países socialistas foi um episódio central na história da luta de classes.Confirmou-se aquilo para que em tese Lénine havia alertado: «Imaginar a história mundial avançando suave e regularmente sem dar por vezes saltos gigantescos para trás, não é dialéctico, não é científico, é teoricamente incorrecto». Potenciando a correlação de forças a seu favor, com a cumplicidade ou capitulação da social-democracia, o capitalismo procurou respostas para a crise estrutural em que estava envolvido.Contudo, tais respostas aceleraram as suas contradições e limites revelando a insustentabilidade intrínseca à acumulação capitalista. Com a chamada globalização capitalista inverteram-se os fluxos financeiros, passando dos países subdesenvolvidos para os mais desenvolvidos. Com o acentuar da exploração o desemprego, a fome, a pobreza, a doença (com o regresso de doenças que tinham sido erradicadas), a toxicodependência estendem-se e crescem à escala planetária e vitimam muitos milhões de seres humanos. As espoliações e as guerras banalizam-se. Por outro lado agudiza-se a contradição entre a acumulação do capital e os limites suportáveis pela natureza, com a delapidação rápida dos recursos naturais e a progressiva escassez numa acção irracional na gestão dos recursos por parte do sistema, a progressiva concentração dos consumos e poluição subjacente nomeadamente ao nível da energia que representam um sério entrave para a acumulação capitalista e um elevado risco para toda a humanidade. Mas com diferentes graus de intensidade, diferentes localizações, diferentes condições conjunturais surgem e ressurgem crises que lhe dão um carácter sistémico. Entretanto, sem freio nos dentes, procura arrasar direitos dos trabalhadores e dos povos conquistados a partir da Revolução de Outubro e dos seus efeitos. No entanto, na história recente e no curto espaço que medeia desde a derrota do socialismo e a desintegração da URSS – apesar da poderosa, sofisticada e amplificada campanha ideológica sobre a natureza e o carácter do capitalismo e do imperialismo, procurando apresentá-lo como civilizável, democratizável, perene e sistema final da história – os trabalhadores e os povos resistem, lutam e conquistam direitos e soberania. Há que ter a consciência que o capitalismo já deu mostra de larga sobrevivência e capacidade de regeneração, de ser capaz de revolucionar os meios de produção, de encontrar novas e velhas formas de intensificar a exploração, de mudar o paradigma energético ou tecnológico. Mas, tal como a lepra não larga o leproso, o capitalismo não consegue resolver contradições inerentes ao seu modo de produção, ao seu carácter parasitário e injusto, à embriaguês do lucro sem limite. Não pode alterar o seu «código genético». A progressiva militarização da economia torna os conflitos e as guerras subjacentes saídas da crise, enquanto saída para a utilização/destruição de potencial produtivo. A questão está colocada: a humanidade convive hoje com um mundo carregado de enormes perigos. O sistema pode responder com a barbárie, a destruição e a guerra como fez no século XX. Os riscos são tão grandes que uma nova social-democracia emergente se volta a recompor em torno da teoria geral de Keynes para salvar o capitalismo dos seus excessos cumprindo assim o seu triste papel histórico ao lado das classes dominantes. Mas, nesta fase crucial da história surge à escala de massas a consciência das causas sistémicas das desigualdades sociais, a apontar o dedo acusatório ao capitalismo, a procurar saídas e soluções, embora incorrendo ainda no benefício da dúvida sobre as soluções reformistas desta nova social-democracia.As crises estruturais do capitalismo são momentos chave para a intensificação da luta de classes, fases potenciadoras da consciência da classe operária e dos trabalhadores e do desenvolvimento da acção revolucionária. Para quem, como nós, persiste na luta pelo socialismo a superação do sistema exige em certos momentos históricos um programa mínimo de resistência e luta pela melhoria das condições de vida das camadas sociais mais desfavorecidas, um projecto de desenvolvimento económico e social endógeno virado para a satisfação das necessidades humanas, uma democracia avançada em todas as vertentes das relações humanas que ao mesmo tempo projecte, crie e potencie as condições revolucionárias para a real transformação da sociedade. A «velha ordem» existente implica a questão de saber se é possível produzir uma classe pronta e capaz de cortar as amarras com o capitalismo, que reconheça o seu papel na transição para uma sociedade socialista, alicerçado na sua ideologia, nas suas aspirações emancipadoras e nos seus direitos concretos, criando ou reforçando o seu Partido num confronto tenaz com a natureza das relações de produção capitalista e da classe dominante. Ante as derrotas do socialismo a questão está em saber se tais derrotas alteraram a natureza exploradora, opressora e agressiva do capitalismo, se há ou não necessidade dos partidos comunistas e do seu projecto transformador e revolucionário. Mesmo nos países onde a desorientação e o liquidacionismo conduziu ao seu desaparecimento, os trabalhadores e os povos, com o nome de comunistas ou outros haverão de recriá-los e reconstituí-los. Não temos as soluções todas. Mas temos um rumo e uma resposta ao sistema capitalista. O capitalismo e os seus defensores mistificam a história e alcance da Revolução de Outubro, tentam arredar do sentir e do pensamento do ser humano o sonho e a utopia por saberem que o socialismo não é utopia, não é só uma possibilidade. O socialismo é a alternativa ao capitalismo e ao imperialismo.O nosso Partido, criação e obra da classe operária portuguesa que criativamente se definiu como partido da classe operária e de todos os trabalhadores, é inseparável da influência e impacto da Revolução de Outubro. A importância da Revolução de Outubro na história do PCP manifestou-se de modo particular na reorganização de 1929. As deslocações de Bento Gonçalves à URSS, primeiro como sindicalista e depois como dirigente do Partido, marcaram profundamente a orientação ideológica e a linha política e organizativa. A própria existência da URSS, o seu papel no concerto das nações, a sua política de paz e solidariedade, deram uma contribuição determinante para a criação do clima internacional favorável ao triunfo da Revolução de Abril e travaram planos de uma intervenção de força na vida interna de Portugal.O PCP, partido patriótico e simultaneamente internacionalista, considerando o processo português intrínseco ao processo revolucionário mundial, estará sempre solidário com a luta dos comunistas e povos de todo o mundo, estará sempre aberto a aprender, a apreender e responder aos novos fenómenos com conclusões políticas, sociais e ideológicas que rasguem caminhos e perspectivas para corrigir erros, ultrapassar dificuldades e construir o futuro. Fundado sob a influência da Revolução de Outubro assume com orgulho a sua identidade e experiência próprias, apresenta ao povo português o seu próprio programa e o seu projecto de sociedade socialista para Portugal. Aos seus ideais, à sua luta, ao seu projecto juntará a esperança e a confiança na convicção que outro mundo é possível, com liberdade, com democracia, com bem-estar social, com a criação cultural socialmente reapropriada com o poder dos trabalhadores, com a vitória da causa universal dos trabalhadores no futuro do socialismo e do comunismo.
Viva a Revolução de Outubro!
Viva a solidariedade internacionalista!
Viva o Partido Comunista Português!
..................
via "cheira-me a revolução"
Revolução de Outubro foi há 92 anos
Posted: 08 Nov 2009 03:01 PM PST
Lénine e a Revolução
«Foi aos operários russos que couberam a honra e a alegria de serem os primeiros a desencadear a revolução, quer dizer, a grande guerra, a única guerra justa e legítima, a guerra dos oprimidos contra os opressores.»
«A burguesia do imperialismo internacional exterminou 10 milhões de homens, mutilou 20 milhões na “sua” guerra (…) Se a nossa guerra, a guerra dos oprimidos e dos explorados contra os opressores e explorados, custar meio milhão ou um milhão de vítimas em todos os países, a burguesia dirá que as primeiras vítimas são legítimas, e as segundas criminosas.»
«Só quando “os de baixo” não querem o que é velho e “os de cima” não podem continuar como dantes, só então a revolução pode vencer.»
«É antes do seu advento [da revolução] que os revolucionários a prevêem, que tomam consciência da sua inevitabilidade, que fazem compreender a sua necessidade às massas e lhes explicam as vias e os métodos.»
«A revolução não deve ser imaginada como um acto único (…), mas como uma rápida sucessão de explosões mais ou menos violentas, alternando com períodos de calma mais ou menos profunda.»
«Quem não tiver compreendido a necessidade da ditadura de qualquer classe revolucionária para alcançar a vitória não compreendeu nada da história das revoluções ou não quer saber nada nesse domínio.»
«A questão mais importante de qualquer revolução é sem dúvida a questão do poder de Estado. Nas mãos de que classe está o poder, isto é que decide tudo.»
«Quando os republicanos burgueses derrubavam tronos, então não se preocupavam com a igualdade formal dos monárquicos com os republicanos. Quando se trata de derrubamento da burguesia, só traidores ou idiotas podem reclamar uma igualdade formal de direitos para a burguesia.»
«Os capitalistas sempre chamaram “liberdade” à liberdade de obter lucros para os ricos, à liberdade dos operários de morrerem de fome.»
«Quem é que ignora que nós (…) não somos contra a luta pelas reformas mas que (…) não nos limitamos a essa acção, que a subordinamos à luta pela revolução?»
«Ainda que amanhã o poder bolchevique fosse derrubado pelos imperialista, nós não nos arrependeríamos nem por um segundo de o haver tomado (…) Porque a revolução vence se faz avançar a classe de vanguarda, que desfere sérios golpes na exploração.»
______________Citações de V.I. Lénine extraídas do livro de Jean Salem Lénine
e a Revolução, Edições «Avante!», Lisboa 2007, págs. 43, 50, 63, 64, 67, 71, 72, 78, 83, 91 e 98.
***Posted: 08 Nov 2009 03:01 PM PST
Lénine e a Revolução
«Foi aos operários russos que couberam a honra e a alegria de serem os primeiros a desencadear a revolução, quer dizer, a grande guerra, a única guerra justa e legítima, a guerra dos oprimidos contra os opressores.»
«A burguesia do imperialismo internacional exterminou 10 milhões de homens, mutilou 20 milhões na “sua” guerra (…) Se a nossa guerra, a guerra dos oprimidos e dos explorados contra os opressores e explorados, custar meio milhão ou um milhão de vítimas em todos os países, a burguesia dirá que as primeiras vítimas são legítimas, e as segundas criminosas.»
«Só quando “os de baixo” não querem o que é velho e “os de cima” não podem continuar como dantes, só então a revolução pode vencer.»
«É antes do seu advento [da revolução] que os revolucionários a prevêem, que tomam consciência da sua inevitabilidade, que fazem compreender a sua necessidade às massas e lhes explicam as vias e os métodos.»
«A revolução não deve ser imaginada como um acto único (…), mas como uma rápida sucessão de explosões mais ou menos violentas, alternando com períodos de calma mais ou menos profunda.»
«Quem não tiver compreendido a necessidade da ditadura de qualquer classe revolucionária para alcançar a vitória não compreendeu nada da história das revoluções ou não quer saber nada nesse domínio.»
«A questão mais importante de qualquer revolução é sem dúvida a questão do poder de Estado. Nas mãos de que classe está o poder, isto é que decide tudo.»
«Quando os republicanos burgueses derrubavam tronos, então não se preocupavam com a igualdade formal dos monárquicos com os republicanos. Quando se trata de derrubamento da burguesia, só traidores ou idiotas podem reclamar uma igualdade formal de direitos para a burguesia.»
«Os capitalistas sempre chamaram “liberdade” à liberdade de obter lucros para os ricos, à liberdade dos operários de morrerem de fome.»
«Quem é que ignora que nós (…) não somos contra a luta pelas reformas mas que (…) não nos limitamos a essa acção, que a subordinamos à luta pela revolução?»
«Ainda que amanhã o poder bolchevique fosse derrubado pelos imperialista, nós não nos arrependeríamos nem por um segundo de o haver tomado (…) Porque a revolução vence se faz avançar a classe de vanguarda, que desfere sérios golpes na exploração.»
______________Citações de V.I. Lénine extraídas do livro de Jean Salem Lénine
e a Revolução, Edições «Avante!», Lisboa 2007, págs. 43, 50, 63, 64, 67, 71, 72, 78, 83, 91 e 98.
carlos carvalhas está bem vivoooooooooo!1 artigo bem interessante de 6.3.2009!
Os planos sucedem-se. Em vários países já se vai no segundo e no terceiro plano de estímulos para vencer a crise. Esta tem escapado ao controle das diversas autoridades públicas. Ao mesmo tempo intensifica-se o confusionismo ideológico para que tudo fique na mesma...
Não faltam as explicações para a crise, nem medidas para a superar, numa profunda luta ideológica em que os principais defensores e prosélitos do «consenso de Washington» e das políticas neoliberais que foram seguidas tudo fazem para se desresponsabilizar e para continuarem a vender gato por lebre ao serviço do capital financeiro e das classes dominantes.Para estes, a crise não se deve ao sistema económico, à desregulamentação que foi praticada nos EUA, nem a sua profundidade se deve às políticas neoliberais, mas sim à «ganância» de alguns e aos «excessos» de outros, como se a procura do máximo lucro não fosse uma das principais componentes do sistema e inerente ao seu funcionamento. A senhora Merkel chegou a falar nos «excessos do mercado». Excessos do mercado? Deve ter chegado à conclusão que afinal o mercado não se autoregula e que a «mão invisível» não funciona. Mas a mão invisível funciona às mil maravilhas, sobretudo na promoção da concentração da riqueza e esse é o fundamento da religião do tudo ao mercado.
Outros dizem, que a crise teve início com o subprime, o crédito fácil dado a pessoas de fracos recursos que assim tiveram acesso a casa. E explicam que com a subida dos juros houve a cessação dos pagamentos de milhares de famílias, e como a partir das hipotecas se tinham criado pirâmides de títulos e títulos – os «novos produtos», muito elogiados até pelo Sr. Trichet, presidente do Banco Central Europeu – a crise estendeu-se a todo o sistema financeiro, atingindo agora a chamada economia real. A titularização das dívidas e a criação de pacotes e de ditos «novos produtos financeiros» com nomes sofisticados, permitiu uma colossal especulação proporcionando rendimentos especulativos colossais, quer através dos offshores, quer através da Bolsa, envolvendo todo o sistema financeiro. Algumas dessas operações, como já afirmámos, configuram típicas operações de D. Branca (1) , o que agora se veio a revelar, nomeadamente com o célebre caso Madoff.
Esta explicação tem fundamento mas só vê uma parte do fenómeno, a expressão financeira da crise. O factor principal está no subconsumo relativo das massas. Na verdade, a interrogação primeira a fazer é porque é que as pessoas deixaram de pagar, porque é que deixaram de cumprir com os seus compromissos logo que os juros subiram? Cessaram os pagamentos porque ganhavam pouco, porque só conseguiram comprar casa própria com crédito facilitado. E os Bancos concederam crédito facilitado porque era necessário vender, alargar a procura mesmo de forma artificial, assente em hipotecas valorizadas que depois caíram a pique. Tivemos o crédito a compensar a perda de poder de compra, o crédito a compensar a concentração de riqueza.A procura não foi alimentada por aumentos reais dos salários e pensões, pelo contrário. A distribuição do Rendimento Nacional em desfavor dos salários acentuou-se nos EUA e noutros países.
Estimulando a circulação e o consumo de mercadorias o crédito atrasa a erupção da crise, alargando os limites entre o potencial de produção e as possibilidades do consumo solvível, mas ao mesmo tempo, na medida em que agrava os factores de desequilíbrio, torna-a mais violenta logo que esta rebenta. Evidencia-se então a contradição entre o carácter social da produção e a forma capitalista privada da apropriação. E o que se designa pelas manifestações da crise na economia real, traduz a síntese de Marx: a a sobreacumulação, a sobreprodução em relação ao relativo subconsumo solvente das massas (2) . O verdadeiro «limite da produção capitalista é o próprio capital, é o facto de que nela é o capital e a sua própria valorização que constituem o ponto de partida, o objectivo, e o fim da produção»!
Com o aprofundamento da crise apareceram também os que afirmam que é necessário «regressar» a Marx. Muitas das referências a Marx visam apenas dar credibilidade às falsificações e às teses reformistas e neoliberais. Não é novo. Repete-se de crise em crise. Afirmam a importância das análises de Marx procurando depois negar o marxismo «por dentro». Seguem os passos da escola austríaca e até de Lausanne (Pareto, F. Hayek) que repetiram e desenvolveram os argumentos de Böhm – Bawerk, contra a teoria marxista do capital e da mais-valia, colocando nomeadamente a velha questão da transformação do valor em preços de produção, omitindo o facto de o preço de produção ser «uma forma metamorfoseada do valor, que reflecte uma profunda mudança histórica nas relações sociais de produção, a passagem de produção mercantil simples ao regime capitalista, baseada na propriedade privada dos meios de produção e na exploração da mão de obra assalariada» (3) . Percebe-se porque se pretende pôr em causa a teoria da mais-valia considerada a pedra angular do marxismo. É que esta põe a claro a exploração capitalista...
Também é significativo que alguns concedam o «regresso» a Marx e o citem com «benevolência», no sentido de dar alguns elementos explicativos, mas nenhum dá o passo de convocar Lénine. Designadamente sobre o papel decisivo dos monopólios, do capital financeiro (fusão do capital industrial e bancário) na vida económica. E o papel da oligarquia financeira, bem como a importância excepcional da exportação de capital distinto da exportação de mercadorias, com que Lenine caracteriza a época imperialista. Percebem-se também as razões. Outros falam do «regresso» a Marx, mas apenas para regressarem a Keynes e por aí ficarem. O que as crises do capitalismo nos mostram é a validade do método, dos instrumentos e das análises sobre a instabilidade central do desenvolvimento capitalista de Marx e de Lénine, para se compreender e actuar sobre a realidade.As crises têm sido encaradas pelos defensores e teóricos do capitalismo apenas como percalços de percurso, que se podem superar com mais e melhor regulação e supervisão e com uma intervenção mais responsável dos principais intervenientes no mercado!Não se nega a importância de mais e melhor regulação, nem do mercado. Mas também não se desconhece que mantendo-se os offshores e a livre circulação de capitais a regulação e a supervisão serão sempre muito parciais. (4) A crise e o neoliberalismoA crise mostra-nos também o fracasso claro das teses neoliberais e a reconversão, pelo menos na prática, e embora tardia, dos responsáveis políticos que defenderam e consagraram a liberdade total aos mercados financeiros, à «regulação», à intervenção do Estado e às nacionalizações de acordo com o sagrado princípio do capital de nacionalizar os prejuízos para mais tarde privatizar os lucros.
Com o aprofundamento da crise temos visto confissões surpreendentes de vários tenores do neoliberalismo, de que erraram, de que confiaram em demasia no mercado, como foi o caso de Alan Grenspan, ex-presidente da FED. Mas, apesar destas confissões e concessões, o que se pretende é continuar com as políticas neoliberais passando a factura dos custos da crise para os assalariados e para os contribuintes. Os aumentos das dívidas públicas vão ser substanciais.A União Europeia ainda há poucos meses reafirmava que défices orçamentais de 3% a tender para o equilíbrio até 2010, a fixação de um limite de 60% para a dívida pública e do limite de 2% para a inflação, eram os instrumentos para responder a qualquer conjuntura de crise e eram os principais parâmetros para o desenvolvimento.
A crise fez estalar esta fictícia arquitectura que não tem qualquer base científica e mostrou o subjectivismo e o fetiche dos números cabalísticos (3-60-2) ditos como capazes de trazerem a prosperidade e a estabilidade à União Europeia! No entanto a Comissão Europeia continua a afirmar o Pacto de Estabilidade e ridiculamente a ameaçar com processos por défice excessivo.
É também de lembrar que com a crise já em pleno desenvolvimento, e quase um ano depois do rebentamento da «bolha do imobiliário», o Banco Central Europeu ainda decidiu subir a taxa de juro de referência para 4,25% (Junho de 2008), com o argumento de que a economia europeia estava robusta e que o perigo estava na inflação. Dizem que se tratou de uma teimosia monetarista. Na nossa opinião não se tratou de uma teimosia, mas de um erro de cálculo assente na subestimação da crise e na convicção de que a economia produtiva europeia aguentaria a subida das taxas de juro e que aquela subida credibilizaria o euro na sua disputa em relação ao dólar. Foi um tiro no pé em relação à estratégia de fazer do euro uma moeda de refúgio, pois aquela subida foi mais um factor importante para a travagem da economia e para o seu afundamento. Junker, o chefe de fila dos ministros das Finanças da zona euro, veio afirmar (A.P.F., em 4/11/08) que a Europa se tinha enganado quanto à amplitude da crise. O que se seguiu é conhecido. Tivemos o Sr. Trichet a diminuir sucessivamente as taxas de juro.
Também a «santa» livre concorrência foi esquecida e cada país vai avançando nas ajudas a sectores importantes da sua economia, como é o caso da indústria automóvel. Os dogmas são postos de lado e já se prevêem défices de 8 a 10%, como na Irlanda, o primeiro país da União Europeia a entrar em recessão e até há pouco considerado um modelo exemplar para o PS, para o PSD e para o CDS.
A autoregulação do capitalismo para os neoliberais é considerada como um facto assente. Mas, como as crises têm vindo a mostrar, o sistema tem sido «salvo» não pela «autoregulação», mas pela intervenção massiva do Estado. E é uma evidência que a desregulamentação e as privatizações justificadas para maior eficiência, crescimento e emprego, permitindo segundo estes, um funcionamento espontâneo e sem interferências, na lógica do «tudo ao mercado», tem-se saldado, sim, por crises sucessivas e por uma fantástica concentração da riqueza. Uma boa parte da teoria económica não tem qualquer base científica apesar das roupagens matemáticas, dos modelos complexos, da linguagem hermética e das chancelas académicas (escola de Chicago, prémios Nobel). É pura ideologia ao serviço da manutenção do status quo, e ao serviço das classes dominantes. (5)
São dogmas ideológicos os conceitos sobre a autoregulação pelo mercado e pela mão invisível; o Pacto de Estabilidade e as metas sagradas; a tese de que a estabilidade de preços nos 2% é um factor essencial para o crescimento e emprego; a afirmação de que os lucros de hoje são o investimento e o emprego de amanhã; ou que a gestão privada é necessariamente mais eficiente de que a pública... A obsessão pelo défice tendencialmente nulo o que visa é forçar os governos às privatizações, a entregar tudo o que possa ser rentável ao privado e a estabilidade de preços nos 2% visa fazer passar a política de «moderação salarial», isto é, favorecer uma distribuição do Rendimento Nacional em desfavor dos trabalhadores.Evitar a tomada de consciência social e políticaCom o aprofundar da crise e com as contestações e movimentações sociais das populações e dos trabalhadores são também evidentes as linhas ideológicas e propagandísticas para fomentar o «dividir para reinar» e o fatalismo, e jogar-se com a ameaça do desemprego para que os trabalhadores aceitem pagar a factura da crise. Também se procura fomentar a hostilidade para com os imigrantes, ou criar clivagens entre as gerações mais idosas e as mais jovens, ou entre as que têm trabalho com contrato e os que têm trabalho precário, ou entre os que têm emprego e os desempregados.
No nosso país, por exemplo, a proposta de Paulo Portas de retirar verbas ao Rendimento Social de Reinserção «os abusos; o dinheiro dado àqueles que não querem trabalhar» para os reformados com pensões baixas, insere-se naquele objectivo. Dividir, tirar aos pobres para dar aos pobres (6) . Da mesma maneira, procura-se desviar o alvo da indignação da opinião pública não para as trafulhices dos banqueiros e as traficâncias do sistema bancário, mas sim para os Bancos centrais que, como o caso português, têm pesadas responsabilidades na supervisão mas não são os agentes essenciais e mais responsáveis desta crise.
O negar a realidade foi outra das vias seguidas.Quando já não havia dúvidas sobre a profundidade e a gravidade da crise, no PSD ainda se ouvia dizer que o subprime tinha sido uma boa invenção e o Governo PS continuava com as fantasias de que a economia portuguesa tinha robustez suficiente para resistir à crise! Agora mudou de agulha. Reconhece a grave situação em que se encontra o país, mas a responsabilidade do marasmo em que nos mantivemos durante todos estes últimos anos, a recessão actual, o desemprego, as dificuldades de milhares de famílias e de pequenas e médias empresas é «culpa» da crise internacional.
O 1.º Ministro repete que o Governo não tem responsabilidades na crise actual, que a crise começou nos EUA e que é por o país ter as contas públicas em ordem que agora o Governo pode intervir.É certo que a crise começou nos EUA, mas se ela também atingiu em cheio a Europa e o nosso país foi porque o sistema bancário europeu se encharcou de títulos americanos («lixo tóxico») e porque o «modelo americano» não só foi elogiado como foi copiado. E como a redução do nosso défice orçamental foi feita com a travagem do investimento e do crescimento e com a privatização de alavancas fundamentais da economia, encontramo-nos hoje, ao contrário do que diz o 1.º Ministro, numa situação bem mais difícil da que estaríamos se o combate ao défice tivesse sido feito privilegiando o crescimento económico e o investimento produtivo, e se o Estado mantivesse nas suas mãos alavancas decisivas para a economia portuguesa.
É de sublinhar também, como há muito o PCP afirmou, que há na economia portuguesa défices bem mais importantes que o défice orçamental. Há muito que alertámos o país para o crescente agravamento da dívida externa, para as saídas de rendimentos e lucros do investimento estrangeiro que levam a que o Rendimento Nacional esteja cada vez mais distante do PIB (Produto Interno Bruto).
Recentemente, PSD, Presidente da República e PS parecem ter descoberto a gravidade do défice externo do nosso país e fazem-no como se não tivessem quaisquer responsabilidades. Sublinham a necessidade de se aumentar a produtividade. O Presidente da República diz que é a palavra-chave. O que não diz é que foi quando era 1.º Ministro que Portugal aderiu ao euro, vindo depois a adoptar, com o apoio do PSD e do PS, uma taxa de câmbio altamente desfavorável.
A Comissão Europeia, na comemoração dos dez anos do euro (2008), realizou um interessante trabalho onde, a par de «sucessos», reflecte sobre alguns falhanços do euro. E relativamente aos insucessos, para além de apontar o insuficiente crescimento da zona euro e o gravíssimo desequilíbrio que ele provoca em diversas regiões e países da União Europeia, aponta precisamente o nosso país como um caso negativo. Afirma que a política fiscal e orçamental só explica uma parte da nossa situação e que a causa principal se encontra nas diferenças de taxas de câmbio no momento da adesão e que se traduziram numa desvalorização do escudo em apenas 12%, enquanto que a peseta desvalorizou 30%! Esta diferença de câmbio penalizou as nossas actividades produtivas sobretudo as de bens transaccionáveis (exportações). Mas agora quando se fala da competitividade tudo isto é esquecido.O agravamento da criseOs diversos institutos de previsão mais credíveis apontam este primeiro semestre de 2009 como um semestre de forte agravamento da crise, com empresas a mostrarem os seus maus resultados, o desemprego a subir aceleradamente e os sistemas de pensões por capitalização em risco de se afundarem brutalmente.
Nas respostas à crise, liberais e sociais democratas reconverteram-se à «intervenção do Estado».A social democracia europeia, que deteve a maioria dos governos da União Europeia e que tem grande responsabilidade nas políticas neoliberais e no desmantelamento do chamado «Estado de bem-estar», aparece agora a denunciar o neoliberalismo e os «neo-cons», como se nada fosse com ela. No nosso país, a postura do PS e a do 1.º Ministro é paradigmática dessa mudança. No entanto, apesar das injecções massivas de biliões de dólares e euros no sistema bancário e nos mercados, a crise está longe de ser debelada. Porquê?
Em primeiro lugar, porque o montante dos títulos que nada valem («lixo tóxico») é colossal, muito superior ao que foi estimado e os bancos continuam a mascará-lo nos seus Balanços.Em segundo lugar, porque muitos destes bancos e transnacionais não têm apenas um problema de liquidez. Estão pura e simplesmente falidos, não são solváveis e portanto o dinheiro que aí entra desaparece como num poço sem fundo.Em terceiro lugar, porque para equilibrar a sobreprodução à procura solvável é necessário conquistar mercados externos – difícil porque a crise é global e sistémica –, ou através do crédito, mas este já atingiu os seus limites, ou através do aumento do poder de compra através dos salários e das pensões, o que não se quer fazer com o argumento da perda de competitividade, ou através da baixa de impostos, que também tem os seus limites.Recorre-se também à despesa pública, às paragem de produção e à destruição da capacidade produtiva, através das falências, fusões e concentrações. Mas tudo isto é lento, porque se procura actuar sobre as consequências, sem ir às causas.
Esta grave crise do capitalismo é uma crise cíclica que põe em causa o actual sistema monetário e a rearrumação de forças mas no quadro do agravamento de uma crise «estrutural» do capitalismo que se tem vindo a acentuar.A resposta a esta situação exige a ruptura com o sistema. A ruptura com as políticas neoliberais é necessária mas não é suficiente. O aumento do peso do Estado na economia, e mesmo o capitalismo de Estado, permite, com vigilância democrática, uma gestão ao serviço da colectividade bem mais garantida do que a privada. Mas não é suficiente se se mantiverem as práticas neoliberais, ou se se continuar a utilizar o sector empresarial do Estado para nacionalizar prejuízos, para mais tarde privatizar os lucros, como aconteceu com as últimas intervenções da Caixa Geral de Depósitos no BPN e no BPP. Mas há pelo menos uma diferença. É que, nos Bancos privados, as trafulhices feitas em benefício de meia dúzia de famílias e dos partidos políticos do Bloco Central alargado (PS/PSD/CDS) só são conhecidas quando há denúncias, ou quando estes entram em situação de falência («operação furacão», BCP/BPN/BPP). Num Banco público a gestão está muito mais exposta ao controlo democrático.
E há uma questão central. As economias precisam de um sistema público de crédito que contrarie a lógica egoísta do sistema de crédito privado, que busca, por todos os meios, o lucro máximo ao serviço do seu respectivo grupo financeiro e económico, ao serviço dos seus principais accionistas e não ao serviço do país e do desenvolvimento económico e social.A moeda e o crédito devem estar ao serviço do desenvolvimento, ao serviço da melhoria do nível e qualidade de vida dos trabalhadores e das populações, ao serviço do desenvolvimento humano e de um crescimento sustentável.A moeda e o crédito são bens públicos globais como o ar e a água, devem ser considerados como bens públicos da humanidade. E é com esta concepção que deve ser repensada a política de crédito e da criação da moeda. Não basta a «desfinanceirização» da economia, é necessário que o sistema financeiro sirva a colectividade. E naturalmente que esta orientação exige verdadeiras nacionalizações.
No nosso caso já se viu a importância que tem a Caixa Geral de Depósitos no combate à crise e na segurança dos depósitos.A resposta à crise e o escândalo do salvamento das fortunas no BPP, o escândalo do BPN, banco do PSD, agora nas mãos da Caixa; o escândalo do BCP, banco do PSD, agora nas mãos do PS (e por agora só são conhecidos estes escândalos), mostram a necessidade de pelo menos se reforçar o sector empresarial do Estado no sistema financeiro e não só.Os novos desenvolvimentosUma das primeiras questões que vamos ter pela frente é saber se o sistema monetário internacional se vai manter tal como se encontra hoje. Se se vão manter os privilégios do dólar – moeda comum –, moeda de pagamentos universal e moeda de reserva, que tem permitido aos EUA dominar económica e financeira a cena mundial e viver acima das suas possibilidades com os seus conhecidos défices duplos e a sua fantástica dívida externa enchendo o planeta de títulos da dívida pública (capitais fictícios). Teremos uma nova moeda de pagamentos internacional? É de recordar que, desde 1971, Nixon acabou com a convertibilidade do dólar em ouro e passou a circular na base da confiança (fiducia). A luta pela manutenção dos privilégios do dólar já está há muito na ordem do dia, o que tenderá a alimentar tensões e contradições. Uma outra questão é a de saber como é que os EUA vão saldar a sua dívida pública e dívida externa, isto é, se o resto do Planeta vai continuar a aceitar os Títulos de Tesouro e a confiar no dólar. E na União Europeia não está certo se teremos ou não a intensificação do proteccionismo selectivo e se os países do euro vão conseguir manter-se todos no euro-grupo? (7)
.Uma outra questão ainda, é saber até que ponto os governos vão evitar a deflação e conseguir encobrir e fazer aceitar à opinião pública os seus planos de transferência de riqueza da colectividade, designadamente para a Banca privada. (8)
É necessário descodificar os emaranhados tecnicistas para que se tome consciência que a crise, os despedimentos e o aperto do cinto aos mesmos do costume, têm responsáveis e que não são uma inevitabilidade. Divulgar, sem vulgarizar os factores da crise e desmascarar as respostas que os representantes do capital avançam é também essencial para a luta política e para a luta de massas.Neste quadro, é ainda de grande importância mostrar os caminhos e as propostas alternativas para se superar a crise e para se responder aos anseios dos trabalhadores e das populações, denunciando também as diversas mistificações que pretendem paralisar as massas e evitar a sua tomada de consciência política e social e a perspectiva do socialismo.Notas(1) É a repetição do célebre caso Ponzi na crise de 1929/30 e do caso D. Branca em Portugal.(2) Bernanke, o actual presidente da FED (Federal Reserve Systm), no seu livro «Essayn on the Great Depression» procura uma explicação monetarista para a crise, considerando como causa primeira a decisão da FED em manter a paridade do dólar em relação ao ouro, paridade que cessou com Nixon em 1971. Bernake considera também como causa o facto de se ter optado pela redução dos tempos de trabalho em vez dos despedimentos. Ao contrário, Galbraith, no seu trabalho «The Great Crasch», considera os principais factores que estão na origem da crise de 1929 a grande disparidade de rendimentos em desfavor dos trabalhadores, o défice da Balança de Pagamentos e a diminuição dos impostos aos mais favorecidos.(3) Karl Marx e F. Engels, Obras Escolhidas, Tomo 25, parte I; V. Chemiaténkov, O enigma do capital, Edições Progresso, p. 232.(4) O Ministro das Finanças afirmou (Diário Económico, 22/10/08) que se Bruxelas avançar proposta para acabar com paraísos fiscais, o Governo apoia. Fantástico! Mas porque é que o Governo não avança com a proposta na União Europeia, em vez de ficar à espera?(5) Sobre a teoria geral da economia (...) ver V. I. Lénine em Materialismo e Empiriocriticismo, Edições «Avante!», p. 259.(6) Mesmo que 5% do Rendimento Social de Reinserção fosse de abusos isto daria uma verba ridícula a cada reformado. 5% do Rendimento Social de Reinserção a dividir por 965 mil pensionistas (sobrevivência e invalidez) daria 1,8 euros por mês a cada pensionista.(7) Não há nada previsto nos Tratados da União Europeia, quando a dívida externa se torna insustentável. Há quem defenda que o euro devia passar de moeda única a moeda comum.(8) A compra de «lixo tóxico», a criação de uma estrutura financiada pelo Estado que compre esse «lixo tóxico», dar dinheiro público à Banca. Em 1989, os EUA utilizaram o estratagema do «Bad Bank» para salvar as Caixas de Poupança. O objectivo foi conseguido, mas com perdas para o erário público de 150 milhares de milhões de dólares. http://omilitante.pcp.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=308&Itemid=32
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Teses da ideologia dominante
Ciclicamente políticos, jornalistas, comentadores e analistas vêm a público defender algumas «teses» que há anos e anos fazem parte do arsenal ideológico do anticomunismo. Para fazer passar essas mensagens recorre-se aos mais variados métodos. Dos documentários, mais ou menos científicos, às análises escritas e faladas. Dos filmes às séries de TV. «Teses» que, precisamente por serem repetitivas, é importante esclarecermos e desmascararmos.
1ª Tese: Comunismo=fascismo/nazismo
O comunismo é uma ideologia cuja matriz principal é a da construção de uma sociedade sem classes, de homens e mulheres iguais, sem exploradores nem explorados. Onde vigorará o conceito “de cada um segundo as suas possibilidades a cada um segundo as suas necessidades”.
Durante milénios a sociedade sem classes foi um sonho da humanidade. Sonho e “Utopia” desenhada por Thomas Moore, no século XVI, no seu livro com o mesmo titulo.
No século XIX, com Marx, Engels e os seus companheiros, o sonho e a utopia passaram a projecto de sociedade claramente delineado. Dá-se, com a Comuna de Paris, a primeira tentativa de concretização do projecto duma nova sociedade sem classes. Durou quase cem dias. Foi «democraticamente» esmagado a tiro de canhão e espingarda. Então, como agora, proclamou-se o fim do comunismo. Estávamos em 1870.
No século XX, com Lénine e os seus discípulos, com os Partidos Comunistas, a luta pela sociedade sem explorados subiu a um novo patamar. Ganhou novos e decisivos contornos, aprofundados pelos seus seguidores e que a moldaram até aos nossos dias. Com a União Soviética, primeiro, com os países socialistas nos pós II Guerra Mundial, depois. Esclareça-se que até hoje em nenhum país se atingiu o comunismo. Afirmá-lo só por ignorância, má fé, ou ambas.
As tentativas de construção de uma nova sociedade nesses países foram derrotadas. Por erros próprios (e traições) sobretudo. Por intervenção externa também. Significa isso a invalidade e o enterro da doutrina? Claro que não.
Eu sei que custa, mas sejamos sérios. Questões hoje dadas como adquiridas por todos nós, só o foram, e são, porque existiam países que tentavam edificar uma nova sociedade. E porque havia, e há, quem em todo o mundo lute por essa causa. Duvidam?
Direito de voto para todos (um homem, um voto). Jornada de trabalho fixa. Fim do desemprego. Ensino e saúde gratuitos. Igualdade da mulher e do homem (na democrática Suíça só nos anos 80 do século XX). Salário igual para trabalho igual. Libertação e independência dos povos do chamado Terceiro Mundo oprimidos pelas potências coloniais. Direito à greve e à manifestação. Liberdade política e sindical. Fim da discriminação por questões de raça (nos EUA só em 1964). Férias pagas. Segurança Social. Etc., etc., etc.
Em nome do comunismo, em quase todos os países onde os seus defensores existem, lutou-se e luta-se pela paz, pela independência, pela liberdade e pela democracia. Em nome dessa luta morreram e morrem milhões de seres humanos.
Comparar esta ideologia com a do nazi-fascismo, defensora de uma sociedade de exploração, de superioridade racial, de extermínio físico de povos e raças inteiros, de repressão e opressão, só mesmo por má fé. A política da “solução final” não abrangeu apenas os judeus. Alargou-se aos ciganos e aos eslavos. Em apenas 3 anos (1941-43) 1/3 da população masculina da Bielo-Rússia foi aniquilada. Refira-se dois factos, entre inúmeros outros, nunca citados na historiografia dominante: noventa e nove por cento dos mais de mil campos de concentração nazis foram construídos a LESTE de Berlim! E aí morreram mais de 4 milhões de cidadãos soviéticos.
Concorde-se ou não com os comunistas, goste-se ou não deles, a verdade é que foram eles que tiveram o triste privilégio de inaugurar os campos de concentração hitlerianos e de neles serem literalmente quase exterminados. O PC Alemão em 1933 tinha centenas de milhares de membros. Em 1945 eram pouco mais de mil. Nos países ocupados pela Alemanha e pelo Japão desempenharam um papel essencial, muitas vezes decisivo, na condução da Resistência. De 1940 a 1944, setenta e cinco mil comunistas franceses morreram torturados, fuzilados ou em luta directa com o ocupante. A história repetiu-se em Itália, na Checoslováquia, na Polónia, na Albânia, na Jugoslávia (1 milhão de mortos), na Hungria, na Bulgária, nas Repúblicas Bálticas. Na China, no Vietname, nas Filipinas, etc., etc., etc.. No mínimo exige-se dos seus adversários que respeitem a sua memória.
Por outro, a realidade mostra-nos com uma clareza cristalina o papel que cada Aliado desempenhou na II Guerra Mundial.
A desproporção quer nos meios envolvidos, quer nos consequentes resultados, é evidente. Na URSS os hitlerianos destruíram 1.710 cidades, 70.000 aldeias, 32.000 empresas industriais, 100.000 empresas agrícolas. Desapareceram 65.000 km de vias-férreas, 16.000 automotoras, 428.000 vagons. As riquezas nacionais da URSS foram reduzidas em mais de 30%. No território dos EUA, excepção feita a Pearl Harbour, não caiu uma só bomba, não se disparou um único tiro.
Até começos de 1944 na frente sovietico-alemã operaram, em permanência, de 153 a 201 divisões nazis. Na frente ocidental, no mesmo período, de 2 a 21. Em 1945 a mesma proporção era de 313 para 118. De Junho a Agosto de 1944, ou seja, desde o início da Operação Overlord, as tropas fascistas perderam, entre mortos, feridos e desaparecidos, 917.000 na frente Leste e 294.000 na frente ocidental.
A Alemanha perdeu na sua guerra contra a URSS o correspondente a ¾ das suas baixas totais. Na frente soviética o exército japonês perdeu cerca de 677.000 homens (na sua maioria prisioneiros). Morreram, recorde-se, em todos os cenários da II Guerra, 250.000 norte americanos, 600.000 ingleses, 20.000.000 de soviéticos (3 milhões dos quais membros do Partido Comunista).
Esta realidade está toda devidamente documentada. Porquê quase 20 anos depois da queda do Muro de Berlim, 14 anos depois do fim da URSS, continuar a escondê-la, a ignorá-la, a escamoteá-la?
2ª Tese: O fascismo
O fascismo em Portugal, nunca existiu, dizem e escrevem. Contra todas as evidências da realidade.
Há e houve regimes, sobretudo na Ásia e África, responsáveis por dezenas de milhares de mortes e nem por isso se pode afirmar que nesses países há, ou houve, fascismo. Fascismo, para os comunistas portugueses, não se restringe ao conceito de repressão. É muito mais vasto e abrange as relações económicas, políticas, sociais e culturais. Podem-lhe chamar Ditadura, ou Estado Novo, ou II República. Até lhe podem chamar um pífaro. Mas lá que houve fascismo em Portugal, isso houve.
Conforme definiu o Programa do PCP aprovado no VI Congresso realizado clandestinamente em 1965, o regime fascista foi uma ditadura terrorista dos monopólios (associados ao imperialismo) e dos latifundiários – ditadura frontalmente contrária aos interesses do povo português e de Portugal.
A ditadura fascista criou um Estado totalitário e um monstruoso aparelho policial de espionagem e repressão políticas. Que actuava em todos os sectores da vida nacional, privando o povo português dos mais elementares direitos e liberdades. A história da ditadura é uma história de perseguições, de prisões, de torturas, de condenações, de assassinatos daqueles que ousavam defender os direitos do povo, protestar, lutar pela liberdade e por melhores condições de vida e de trabalho.
Utilizando a força coerciva do Estado, a ditadura fascista impulsionou a centralização e a concentração de capitais, a formação de grupos monopolistas. Que se tornaram donos e dirigentes de todos os sectores fundamentais da economia nacional. Acumulando grandes fortunas assentes na sobre exploração, nas privações, na miséria e na opressão do povo português e dos povos das colónias portuguesas.
A ditadura fascista impôs aos trabalhadores formas brutais de exploração. Sacrificou gerações de jovens em treze anos de guerras coloniais. Forçou centenas de milhar de portugueses à emigração. Agravou as discriminações das mulheres e dos jovens, a subalimentação de grande parte da população, o obscurantismo, o analfabetismo, a degradação moral da sociedade.
A ditadura fascista realizou uma política externa de conluio com os regimes mais reaccionários. Que se traduziu no apoio directo à sublevação fascista em Espanha, na cooperação com a Alemanha nazi e a Itália fascista. Que se manifestou nas concessões militares que levaram ao estabelecimento de bases estrangeiras no território português. Que se revelou na subserviência ante as grandes potências imperialistas e no alinhamento com a política de guerra dos seus círculos mais agressivos e reaccionários.
3ª Tese: Os modelos de socialismo
Os comunistas portugueses andam há dezenas de anos a defender que não existem «modelos» de construção do socialismo. Que cada país é um caso concreto. Está escrito e reescrito. Está dito e redito. Mas sistematicamente lá vem a calúnia.
Leiam o Programa do PCP que, ao contrário de outros, não é para meter na gaveta. Leiam este RESUMO das propostas dos comunistas para Portugal:
«II – Portugal: uma democracia avançada no limiar do século XXI
1. No ideal e projecto dos comunistas, a democracia tem quatro vertentes inseparáveis – política, económica, social e cultural:
Democracia política baseada na soberania popular, na eleição dos órgãos do Estado do topo à base, na separação e interdependência dos órgãos de soberania, no pluralismo de opinião e organização política, nas liberdades individuais e colectivas, na intervenção e participação directa dos cidadãos e do povo na vida política e na fiscalização e prestação de contas do exercício do poder;
Democracia económica baseada na subordinação do poder económico ao poder político democrático, na propriedade social dos sectores básicos e estratégicos da economia, bem como dos principais recursos naturais, na planificação democrática da economia, na coexistência de formações económicas diversas, no controlo de gestão e na intervenção e participação efectiva dos trabalhadores na gestão das empresas públicas e de capitais públicos;
Democracia social baseada na garantia efectiva dos direitos dos trabalhadores, no direito ao trabalho e à sua justa remuneração, em dignas condições de vida e de trabalho para todos os cidadãos, e no acesso generalizado e em condições de igualdade aos serviços e benefícios sociais, designadamente no domínio da saúde, ensino, habitação, segurança social, cultura física e desporto e tempos livres;
Democracia cultural baseada no efectivo acesso das massas populares à criação e fruição da cultura e na liberdade e apoio à produção cultural.
2. Um regime democrático tem de enfrentar e caminhar para a resolução dos mais graves problemas nacionais e de responder com êxito aos grandes desafios que se colocam a Portugal no fim do século XX. A democracia avançada no limiar do século XXI que o PCP propõe ao povo português contém cinco componentes ou objectivos fundamentais:
1ª - Um regime de liberdade no qual o povo decida do seu destino e um Estado democrático, representativo, participado e moderno;
2ª - Um desenvolvimento económico assente numa economia mista, moderna e dinâmica, ao serviço do povo e do País;
3ª - Uma política social que garanta a melhoria generalizada das condições de vida do povo;
4ª - Uma política cultural que assegure o acesso generalizado à livre criação e fruição culturais;
5ª - Uma pátria independente e soberana com uma política de paz, amizade e cooperação com todos os povos.»
4ª Tese: As responsabilizações políticas individuais e retroactivas
Curiosamente esta é uma «tese» que só vemos ser aplicada em relação aos comunistas. Já a inversa, vá-se lá saber porquê, não é verdadeira.
Alguém anda para aí a responsabilizar o Pacheco Pereira, o Durão Barroso, o Jorge Coelho, a Helena Matos e tutti quanti pelos milhões de mortos da «revolução cultural chinesa»? Não se vê.
Alguém anda para aí a responsabilizar os socialistas portugueses pelo comprometimento dos socialistas franceses nos crimes e massacres em duas guerras coloniais como na Indochina e na Argélia? Não se vê.
Alguém anda para aí a responsabilizar as personalidades ou apoiantes de partidos de direita por todas as ditaduras a que partidos de direita se associaram no mundo? Não se vê.
Alguém anda para aí a responsabilizar todos os defensores do capitalismo por todos os crimes, genocídios e guerras que gerou? Não se vê.
E não só não se vê, como não seria justo que assim fosse. Pelas mesmas razões porque não é justo que o façam aos comunistas portugueses que, digam os seus críticos o que quiserem, têm um património individual e colectivo de vinculação à causa da liberdade que não teme comparações.
5ª Tese: Marxismo-leninismo
Desde há mais de 150 anos, ininterruptamente, dia após dia, políticos, analistas, comentadores e outros que tais, vêm repetindo a mesma lenga-lenga. Qual papagaios treinados proclamam que o marxismo e/ou o marxismo-leninismo está morto e enterrado. Afirmam que o capitalismo é o “fim da história”.
“O marxismo-leninismo é um sistema de teorias que explicam o mundo e indicam como transformá-lo”, diz Álvaro Cunhal em “O Partido com paredes de vidro”. E mais adiante “ O marxismo-leninismo surgiu na história como um avanço revolucionário no conhecimento da verdade sobre o mundo real – sobre a realidade natural, sobre a realidade económica e social, sobre a realidade histórica, sobre a realidade da revolução e do seu processo.”
“O marxismo-leninismo é uma explicação da vida e do mundo social, um instrumento de investigação e um estímulo à criatividade.”
O marxismo-leninismo é, nas palavras de Álvaro Cunhal, “ (…) uma poderosa arma para a análise e a investigação que permite caracterizar as situações e os novos fenómenos e encontrar para uns e outros as respostas adequadas.”
Desapareceram as leis que os clássicos do marxismo-leninismo enunciaram como fundamentais, leis sobre realidade económica, a realidade natural, a realidade histórica, a realidade da revolução e do seu processo?
A realidade concreta do dia a dia aí está a dar uma permanente resposta sobre a actualidade do marxixmo-leninismo.
Ainda a propósito de marxismo-leninismo um esclarecimento adicional. Para Marx, como todos os críticos bem sabem, TODO o Estado era uma ditadura de uma classe, ou classes, sobre outra classe, ou classes. A expressão maldita de «ditadura do proletariado» quer tão-somente significar Estado dirigido pela classe operária e seus aliados.
Em jeito de conclusão como se diz nas nossas «Teses» para o XVIII Congresso: «A resposta política e ideológica por parte do Partido [à campanha ideológica das forças do capitalismo] é um elemento fundamental para alargar a sua influência, para armar o conjunto dos seus militantes e organizações dos argumentos de combate às campanhas contra o PCP, para elevar a disposição para a luta e a consciência política das massas, que se expressa nas orientações da luta ideológica e em medidas, estruturas e iniciativas para a concretizar (…)».
2008-09-30
António Vilarigues
anm_vilarigues@hotmail.com
Sistemas de Comunicação e Informação
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"Repetindo propostas que haviam feito noutros processos de revisão constitucional e que não mereceram qualquer consideração, Alberto João Jardim e o PSD-Madeira, apesar de terem habituado o país a todo o tipo de disparates e provocações, insistem novamente em concepções de carácter insultuoso, anti-democrático e fascista que merecem do PCP seguinte comentário:
Esta proposta, visando a ilegalização do ideal comunista, é um ataque à democracia e uma ofensa a todos os democratas e é própria de alguém que está mais próximo dos ideais e da prática do regime fascista, das suas concepções anti-democráticas e que ao longo de 48 anos lançou mão a todo o tipo de argumentos e práticas políticas para impedir e reprimir a intervenção do PCP, do que do actual regime democrático.
A equiparação do ideal comunista ao fascismo constitui um insulto para todos os comunistas que durante décadas se bateram pela liberdade e pela democracia em Portugal, sofrendo na pele as mais graves privações e a mais violenta repressão, alguns dos quais pagando com a sua própria vida, para que o nosso país se libertasse das amarras do fascismo e o Povo português vivesse hoje em liberdade.
Estas concepções traduzem uma atitude daqueles que, agindo em nome dos interesses dos grupos económicos e financeiros, estão apostados num ainda mais profundo ataque aos interesses dos trabalhadores e do Povo português e sabem que é no PCP que reside a força política que se opõe a esses desígnios e que ao mesmo tempo protagoniza o projecto de ruptura e mudança para uma vida melhor de que Portugal precisa.
Estas concepções são também inseparáveis do receio que Alberto João Jardim e o PSD- Madeira revelam da crescente afirmação e crescimento político e eleitoral do PCP e da CDU, nomeadamente na Região Autónoma da Madeira, e do seu papel na denúncia das injustiças sociais, da pobreza, da corrupção que têm sido desenvolvidas pela política de direita seja na Madeira, seja no resto do país.
A Constituição da República Portuguesa, pelo seu conteúdo e projecto, pela sua ligação aos valores de Abril, constitui um poderoso instrumento na defesa da liberdade e da democracia, da justiça social e progresso, e por isso mesmo, se alguém está hoje distante da Constituição é Alberto João Jardim e o PSD-M.
O PCP continuará, com toda a confiança, a intensificar a sua acção e luta por uma mudança de políticas, por um país mais justo e mais democrático.
16.7.2009"
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dois mil e seis
ano 2010
http://passadopresenteeofuturo.blogspot.com/2010/02/lutar-e-preciso.html
Os cabeçalhos do blogue têm as seguintes palavras-força!!!
ALÉM
Porque o silêncio é às vezes o caminho mais dificil, é preciso encontrar avenidas de tambores a rufar entre tantas mordaças, para construir a sempre inacabada e desejada felicidade, de viver sempre a juventude presente.
Tempo de desejo é sempre tempo de Futuro.
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Com o passado aprende-se,
o presente melhora-se
e o futuro constrói-se!!!
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APRENDER, APRENDER SEMPRE
http://dicasomeublog.wordpress.com/
aqui o Caetano Tofes explicita o seu saber
com textos sobre Pages
Economia
01-Valor-de-uso…
02-Lei do valor
03-A fórmula geral do capital e as suas contradições. A força-de-trabalho como mercadoria
04-A produção da Mais-valia – dois métodos do seu aumento
Filosofia
02-A filosofia é a ciência…
03-Matéria
04-O problema primordial da filosofia
05-Idealismo
Manifesto Comunista
01-Introdução
02-Burgueses e proletários
03-Proletários e Comunistas
04-Literatura socialista e comunista
05-O SOCIALISMO PEQUENO-BURGUÊS
06-O SOCIALISMO ALEMÃO OU O “VERDADEIRO” SOCIALISMO
07-O SOCIALISMO CONSERVADOR OU BURGUÊS
08-O SOCIALISMO E O COMUNISMO CRÍTICO-UTÓPICOS
09-POSIÇÃO DOS COMUNISTAS DIANTE DOS DIFERENTES PARTIDOS DE OPOSIÇÃO
