ORDEM DO DIA
1.
------ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA TREZE
DE ABRIL DE DOIS MIL E NOVE --------------------------------------------------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 2.
------ PROGRAMA DE CONTRATOS LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL – PROPOSTA -------------------------------------------------------------------------
ACÇÃO SOCIAL) 3.
------ CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO
DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO ---------------------------------------------------------
(AMBIENTE) 4.
------ CENTRO DE BEM-ESTAR INFANTIL DE ALCOBAÇA – LIMPEZA DE
FOLHAS DAS PALMEIRAS – PEDIDO DE COLABORAÇÃO ---------------------------
(AMBIENTE) 5.
------ TREVOESTE – TRATAMENTO E VALORIZAÇÃO DE RESIDUOS
PECUÁRIOS, SOCIEDADE ANÓNIMA – NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE---
(AMBIENTE) 6.
------ FARPEDRA – EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS, LIMITADA – PEDIDO DE
REGULARIZAÇÃO DE PEDREIRA-------------------------------------------------------------
(AUTARQUIAS) 7.
------ FREGUESIA DE BENEDITA – PEDIDO DE APOIO----------------------------------
(AUTARQUIAS) 8.
------ FREGUESIA DE PATAIAS – PEDIDO DE APOIO ------------------------------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 9.
------ AGRUPAMENTO DE ESCOLAS FREI ESTEVÃO MARTINS DE
ALCOBAÇA – CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO GERAL -------------------------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 10.
------ AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE SÃO MARTINHO DO PORTO –
PEDIDO DE VERBA ----------------------------------------------------------------------------(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 11.
------ FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE SÃO JOÃO
BAPTISTA DE ALFEIZERÃO – MINUTA DE PROTOCOLO -----------------------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 12.
------ SERVIÇO DE APOIO Á FAMILIA – EXPEDIENTE E LIMPEZA –
PROPOSTA DE VERBA-------------------------------------------------------------------------(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO)13.
------ FEIRA DE SÃO BERNARDO – ANO DE DOIS MIL E NOVE – PROPOSTA
DE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO------------------------------
(FINANÇAS LOCAIS) 14.
------ RELATÓRIO DE GESTÃO E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS – ANO DE DOIS MIL E OITO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO--------------
(FINANÇAS LOCAIS) 15.
------ RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE QUE
ORIGINAM DESPESA – SECÇÃO DE APROVISIONAMENTO E GESTÃO DE
STOCKS – MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO – ANO DE DOIS MIL E
NOVE ------------------------------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 16.
------DECRETO-LEI NÚMERO OITENTA E UM BARRA DOIS MIL E NOVE, DE
DOIS ABRIL-----------------------------------------------------------------------------------(LEGISLAÇÃO) 17.
------DECRETO-LEI NÚMERO OITENTA E DOIS BARRA DOIS MIL E NOVE,
DE DOIS DE ABRIL----------------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 18.
------DECRETO-LEI NÚMERO OITENTA E NOVE BARRA DOIS MIL E NOVE,
DE NOVE DE ABRIL ---------------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 19.
------DECRETO-LEI NÚMERO NOVENTA BARRA DOIS MIL E NOVE, DE
NOVE DE ABRIL ------------------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 20.
------ PORTARIA NÚMERO QUATROCENTOS BARRA DOIS MIL E NOVE, DE
CATORZE DE ABRIL---------------------------------------------------------------------------
(OBRAS MUNICIPAIS) 21.
------ FREGUESIA DE SÃO VICENTE DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE VERBA-
(OBRAS MUNICIPAIS) 22.
------ EMPREITADA Nº 0538 P – REQUALIFICAÇÃO DE S. MARTINHO DO
PORTO – LIGAÇÃO DA ZONA ALTA Á RUA VASCO DA GAMA – REVISÃO
DE PREÇOS DEFINITIVA----------------------------------------------------------------------
(OBRAS MUNICIPAIS) 23.
------ EMPREITADA Nº 0620 P – REQUALIFICAÇÃO DE PAREDES DA VITÓRIA
– IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE PRAIA - ZONA NORTE ------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 24.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO----
------ PROC. N.º 150/2008 – Manuel de Sousa Simões e outros----------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 25.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO----
------ PROC. N.º 151/2008 – Manuel de Sousa Simões e outros----------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 26.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO----
------ PROC. N.º 197/2008 – António José de Almeida Mendinhas e outra-------------
(PATRIMÓNIO) 27.
------ SERVIÇOS DE FINANÇAS DE ALCOBAÇA – SEGUNDA AVALIAÇÃO DE
PRÉDIOS URBANOS – COMISSÃO DE AVALIAÇÃO – PROPOSTA DE
NOMEAÇÃO DE VOGAL -----------------------------------------------------------------------(PROTECÇÃO CIVIL) 28.
------ IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO REGIME LEGAL DE PROTECÇÃO CVIL
DE ÂMBITO MUNICIPAL – INFORMAÇÃO -------------------------------------------------
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 29.
------ RELATÓRIO DE GESTÃO E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS – ANO DE DOIS MIL E OITO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO--------------
(TRÂNSITO) 30.
------ACTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRÂNSITO DE ALCOBAÇA
REALIZADA NO DIA QUINZE DE ABRIL DE DOIS MIL E NOVE --------------------
(DIVERSOS) 31.
------ TERRA DE PAIXÃO, ENTIDADE EMPRESARIAL MUNICIPAL -
RELATÓRIO DE GESTÃO E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS –
ANO DE DOIS MIL E OITO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO------------------------------
(TESOURARIA) 32.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA----------------------------------------------------
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