6.861.(18julho2013.16.6') R24.2013 Reunião de câmara 22julho.14.30'...Aqui ficará a ordem de trabalhos e o meu registo pessoal

Hermínio Rodrigues faltou...está de férias.
TSuperiores Helena Barbosa e Fátima Lemos deram apoio técnico à reunião.
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Reunião começou à hora marcada.
Presidente da Câmara perguntou se algum vereador queria intervir no período antes da ordem do dia...
Intervim sobre vários assuntos
Perguntei pelos agendamentos prometidos para reunião em julho...
Presidente agendou para reunião extraordinária: 1 agosto.10h
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6.864.
Volto a solicitar os despachos que geram receita e que geram despesa...
É o mínimo da transparência...
O Presidente tem poderes para fazer ajustes diretos mas deve informar regularmente o que despachou entre reuniões ou tdos os meses...
Por exemplo:
1. Vi que houve uma empresa "AGERIR" da Maceira que só tem 2 ajustes directos (um em 2010 de 74 mil euros e outro recente de 13 mil euros) no portal e curiosamente são para a Câmara Municipal de Alcobaça...Total 87 mil euros...É para pagar o quê?
Assessor Nuno Salgueiro?
2. Vi que houve ajuste directo para o alrgamento do cemitério de Alfeizerão...
3. A Iluminação do Mosteiro...Também consta...Afinal está resolvida a questão com a DGPCultural?
Presidente da Câmara diz que agora está em condições da obra avançar.
Já agora quem compete substituir as lâmpadas fundidas?
É a câmara...
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6.869. 
A Quinta das freiras está um matagal...
Era para lá que estava previsto o quartel destacamento da GNR...Presidente falou noutros locais...
Insisti junto do ministro para se voltar à Quinta das Freiras...Já há projecto...Ministro ia ver se havia verbas para desbloquear...
Há que tempos que é falado o acesso à Quinta das Freiras/Casal Costa e Parque dos Monges? O que falta na Nova Alcobaça?
Presidente diz que como houve 30 ou 40 % de realização de infraestruturas, a Nova Alcobaça pediu a reução das garantias, para poder realizar da avenida que falta...
Depois a Câmara não tem verbas para tanto...
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6.862.
Bravíssima iniciativa do CICLO DO BACO
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Bravíssimo Cistermúsica
Bravíssimos concertos com os talentos de Alcobaça (Sérgio Carolino, Manuel Campos, Daniel Bernardes, Sara Marcelino, António Rosa e Rúben da Luz)...com a banda que foi quase Orquestra...
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6.726.
Bravíssimo Daniel Bernardes com um album extraordinário...Um caso extraordinário: um jovem compositor!!!
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6.793.
Abertura do Centro de Saúde da Martingança não aconteceu!!!
Reconhece que houve problemas na ARS de Lisboa e Vale do tejo... Está tudo preparado...Parece que a solução passa, afinal, pelo reforço de mais um médico em Pataias...
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6.802.
Pavilhão de Évora quando começa a ser utilizado pelos desportistas?
Com a complicação de não haver visto do Tribunal de Contas ainda não sei.
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6.855
Bravíssimo nadador da Benedita Guilherme Pina campeão 1500 m livres
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6.826.
Bravíssima nadadora do CNAL vice campeã
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6.825. e 
6.803.
Gostei de ver jogar as mulheres dos seniores do HCTurquel...Que bem jogavam e tantas ocasiões que criaram de golo...Mas a guarda redes da sanjoanense era enorme...Defendia tudo...
De qualquer modo a PRATA é espantosa quer na Taça de Portugal quer no campeonato (frente ao Benfica)
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6.852.
O MÁ CARA foi restaurado...Embarcação antiga de São Martinho do Porto...Bela notícia!!
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6.655.
A lagoa de Pataias mereceu uma visita da câmara em janeiro2013, com os AMIGOS da LAGOA...Nunca mais informaram nada...
Presidente diz que os SMunicipalizados vão resolver a parte deles este ano...
Defende que a Junta tem de entrar...
Provavelmente terão de melhorar a envolvente...
Veredor Jorge Agostinho defende um Parque Ecológico, vedado, com receitas...
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6.844.
Presidente da Cãmara confirma que provavelmente entregarão à Câmara a EN vieira Natividade.
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6.863.
Nova Lei das Finanças Locais...
Gostava de ter acesso aos pareceres da ANMP..
Preciso do código do município de Alcobaça para consultar o site!
Presidente diz que fornecerá o código!
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6.871.
6.848.
AGeral da Águas do Oeste a 17.7....Como correu?
Perguntei ao Presidente da Câmara na reunião de câmara de 22 julho...
Respondeu que a maioria de 51% das Águas do Oeste aprovaram o alargamento da concessão para 2063.
Os outros municípios votaram contra. Ele também votou contra porque estava implícita na proposta que os caudais mínimos...Só  Peniche (CDU) se absteve...
O resto foi retirado.
Quer dizer que a dívida e os caudais mínimos ficam para depois das eleições autárquicas?
Provavelmente...
A OesteCim vai reunir e tentar consensos...
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6.800.
Confirma-se a falência da ASIBEL? Não tinham o compromisso de alcatroar a cumeada da Cela.Bárrio e Vestiaria?
Confirma. Não tinham esse objectivo no contrato.
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Vereador José Vinagre 
1. Há momentos extraordinários..Gala do Desporto do CEERIA...
Presidente da Câmara também diz que se emocionou na entrega dos Certificados de Formação Profissional. a FELICIDADE é relativa...
2. ADESO Ballet infantil...Que bonito!
MUITO BEM!!!
3. ANAFRE... As juntas podem endividar-se...
1
REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 22 DE JULHO DE 2013 –
ORDEM DO DIA
1.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E
QUATRO DE JUNHO DE DOIS MIL E TREZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovado
(AUTARQUIAS) 2.
------ FREGUESIA DE SÃO VICENTE DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO
– APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -26 mil euros para 2 ruas vicinais em Cumeira de baixo....aprovado
(CULTURA E RECREIO) 3.
------ ACTA DO ACTO PÚBLICO DE ANÁLISE E SELECÇÃO DE
CANDIDATURAS PARA ARREMATAÇÃO DE LUGARES PARA
EXPLORAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DIVERSÃO E TÔMBOLA E DE
SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO OU BEBIDAS E SIMILARES NO ÂMBITO DA
FEIRA DE SÃO BERNARDO, REALIZADO NO DIA DEZANOVE DE JULHO DE
DOIS MIL E TREZE - RATIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
Há meses Paulo Inácio anunciava que íamos ter uma surpresa a 19 agosto...
questionei...
Não há nada! 
Já agora informo que podem escrever para a Revista Confluências...Fica uma página para a oposição...
Vereador Acácio Barbosa pelo PS e Vereador Rogério Raimundo pela CDU.
Perguntei se podia escrever sobre São Bernardo e sobre a Feira?
O texto é livre sem censuras.
Perguntei quanto custava o elenco de artistas...
Vereadora Mónica Baptista diz que não chega a 50 mil euros com IVA incluído.

Vereador Jorge Agostinho diz que tinham contratado o Tony Carreira por 50 mil euros...
Presidente diz que foi mais um boato...
O que se consta é que não tiveram dinheiro para o contratar...
Mais informou:
Em breve vai abrir os jardins a norte da Av. Manuel Silva Carolino da obra da Regeneração...
No dia 20 de agosto será feita a visita à obra sem inaugurações formais
aprovado
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 4.
------ LEI NÚMERO QUARENTA E NOVE BARRA DOIS MIL E TREZE, DE
DEZASSEIS DE JULHO – INFORMAÇÃO -
------ Aprova o crédito fiscal extraordinário ao investimento. ----------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 5.
------ DECRETO-LEI NÚMERO NOVENTA E DOIS BARRA DOIS MIL E TREZE,
DE ONZE DE JULHO – INFORMAÇÃO ------------------------------------------------------
------ Define o regime de exploração e gestão dos sistemas multimunicipais de
captação, tratamento e distribuição de água para consumo público, de recolha,
tratamento e rejeição de efluentes e de recolha e tratamento de resíduos sólidos. ---
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 6.
------ DECRETO NÚMERO NOVE MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO
TRAÇO B BARRA DOIS MIL E TREZE, DE QUINZE DE JULHO –
INFORMAÇÃO -
------ Define as normas a observar no período de funcionamento dos
estabelecimentos de educação e ensino público nos quais funcionem a educação
pré-escolar e o 1.º ciclo do ensino básico, bem como na oferta das atividades de
animação e de apoio à família (AAAF), da componente de apoio à família (CAF) e
das atividades de enriquecimento curricular (AEC). -
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 7.
------ RECEITA DE BILHETEIRA POSTERIOR À CEDÊNCIA DO GRANDE
AUDITÓRIO DO CINE-TEATRO DE ALCOBAÇA JOÃO D’OLIVA MONTEIRO,
NOS DIAS ONZE DE ABRIL E VINTE E NOVE DE MAIO DO ANO DE DOIS
MIL E TREZE – PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -11.4 (235€)  e 29.5. (291€) Academia de Música...aprovado
(FINANÇAS LOCAIS) 8.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E TREZE – DÉCIMA
SÉTIMA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovado....100 mil euros de reforço de capital para as freguesias..
(FINANÇAS LOCAIS) 9.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DOZE –
SEGUNDA REVISÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovado - reforços de 65 mil euros em 2013 e 104 mil euros em 2014...
(OBRAS MUNICIPAIS) 10.
------ EMPREITADA N.º 1311 P – ESTÁDIO MUNICIPAL – SUBSTITUIÇÃO DA
RELVA – ABERTURA DE PROCEDIMENTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
Havia justificação política e técnica. 
Historial.
A relva natural expirou (15 anos)...O custo avultado para a sua substituição e reparação do sistema de drenagem...
indisponibilidade de espaço alternativo...
Pinhal fanheiro está desactualizado..
Tinham em conta a problemática do ATLETISMO da Casa do Benfica. Só são prejudicadas 3 modalidades de Atletismo: martelo, dardo e peso...

O DDOA
Engº José Peça:
FALTA RESOLVER COM URGÊNCIA:
POSTES DE ILUMINAÇÃO
PISTA DE TARTAN QUE APRESENTA FISSURAS E DESGASTE
***
Preço base é de 299.846,26€
cabimentado 317.837,04€
júri..
Agora sim tenho os mínimos.
Para que foi aquela confusão no dia 8???
Como vão arranjar campos alternativos enquanto decorre a obra?
Estão apalavrados...

 Quando arranjam balneários e respondem aos pedidos da casa do Benfica e aos Professores do Desporto Escolar?
Vão procurar responder em breve
Aquando o super plano do Arq. Byrne para a regeneração urbana...Havia esboço de acabar com o Estádio Municipal, construir torres habitação e comércio e construir uma cidade desportiva para a Quinta das Freiras...
Vereador do Desporto José Vinagre e Presidente da Câmara dizem que era para terrenos da EPADRCISTER...Mas que agora não há aval da EPADRCISTER...
Aprovado por unanimidade.

(OBRAS PARTICULARES) 11.
------ DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO - 13 arquitecturas+ 8 especialidades+3 alvarás de obras+10Alterações de uso+9 alvarás de utilização+1CPA + 1 indeferimento +59 deferimentos simples...
(OBRAS PARTICULARES) 12.
------ FRUTASPETÁCULO, LIMITADA – VIABILIZAÇÃO DE USOS E ACÇÕES
EM ÁREA INTEGRADA NA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL – PEDIDO DE
RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO -O que está construído está legalizado?...Vereador José Vinagre diz que sim!...
aprovado - Vimeiro ...Silval...Precisa de alargar a construção de mais câmaras frigoríficas...Tem de ir à AM.
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 13.
------ ASSOCIAÇÃO BENEDITENSE DE CULTURA E DESPORTO – PEDIDO DE
APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -materiais...50 sacos cimento..10 latas de tintas...10 paletes de blocos..pontas de ferro...total 1.386,13...aprovado - 
(PESSOAL) 14.
------ DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O EXERCÍCIO
DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO FINANCEIRA – RATIFICAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Doença prolongada da Chefe de Divisão...Vai ser substituída pelo TSuperior Mário Paulo Araújo...Parecer jurídico? Confirmado juridicamente...A antiga Diretora de Departamento onde está?... Está nos SMunicipalizados...aprovado
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 15.
------ ANA LUÍSA OLIVEIRA FERREIRA – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Rua da Gaiata +1x!!!aprovado.28.1.2013..204,67€...Não tenho nada contra o munícipe.Voto contra porque ainda não houve divulgação efectiva e clara do que cada munícipe deve fazer quando tem um acidente...Também ainda não foi actualizada como foi prometido no início do mandato. 
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 16.
------ DINA COITO MENDES PESTANA – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovado 19.1.2013...entre Lagoa das Talas e Varvalhal de Turquel...144,60€ ---Não tenho nada contra o munícipe.Voto contra porque ainda não houve divulgação efectiva e clara do que cada munícipe deve fazer quando tem um acidente...Também ainda não foi actualizada como foi prometido no início do mandato.
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 17.
------ PAULO CÉSAR VICENTE MORAIS – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Rua da Gaiata +1x!!!aprovado.20.1.2013..144,77€..Não tenho nada contra o munícipe.Voto contra porque ainda não houve divulgação efectiva e clara do que cada munícipe deve fazer quando tem um acidente...Também ainda não foi actualizada como foi prometido no início do mandato.
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 18.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E TREZE –
SEGUNDA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovado...158 mil euros de reforços/anulações
(TESOURARIA) 19.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO -
Extra 1
Compromissos Plurianuias
6 trabalhadores 52.269,28€ em 2013 e 92.222,72€ em 2014
subsídios de transporte 5.760 em 2013 e 10.440€ 
seguro 6 mil euros para 2013
Extra 2
Compromissos Plurianuais - Refeições 1º ciclo...Associações e IPSS
494 mil euros 2014
E3
Festival do Marisco Concha Azul...São martinho do Porto..9 a 11 de agosto
logística..Tenda e WC's...
E4
Protocolo com APLitoral Norte...10.080€...várias praias de Pataias...Água de Madeiros, Polvoeira, Vale Furado, Pedra do ouro e Légua...
E5
Junta de Freguesia de Cós vai ter apoio técnico da câmara para obras nos caminhos vicinais.
E6
Só agora veio o contrato programa da ext de saúde do Vimeiro
471.029,98€ + IVA (financiamento do Estado)
Manutenção e propriedade serão da câmara
E7
Condóminos reclamaram...Notificação para repor o telhado...Munícipe fez requerimento para obras e acabou por substituir o telhado por um terraço...Sr. Carvalho...Rua Duarte Pacheco...
Req.13.777 /2012