22mar2018...centro escolar de Turquel é promessa PSD com 20 anos...Desta vez vai: a obra está asSIM...Vai conter um excelente auditóRIO que servirá os Turquelenses...1,5M€ de apoio da UE
e 0,302M€ de Portugal/Alcobaça
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http://local.pt/maior-centro-escolar-do-concelho-abrira-no-inicio-do-novo-ano-letivo/
"O valor global de investimento do Centro Escolar de S. João de Ver ronda os 2,5 milhões de euros. A obra tem uma comparticipação de 85% de fundos comunitários."
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A gestão danosa do PSD vai também para a perda dos fundos aprovados para os Centros Escolares de Turquel e de Alfeizerão!! Neste caso no mandato 2009/2013!
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+ de 60 milhões de euros que vamos ter de pagar nos próximos anos...
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poucos sabem que os Centros Escolares de Alcobaça e da Benedita ainda não se pagou 1 cêntimo...
O mesmo para o Pavilhão de Évora que ainda não está ao serviço dos desportistas!!
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21ab2016
13RC2016
Abertura do Concurso para o Centro Escolar de Turquel
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6out2011
Lendo com mais atenção a documentação "programa mais centro" Centros EscolaresNa reunião de 4set, só no final da reunião tive acesso à documentação.
1. A inf.18, de 30.9.2011, da técnica superior Filomena Cavadas tem despacho do vereador Hermínio Rodrigues da mesma data:
ASSUNTO: "CISTER - Equipamentos Educativos, S.A - centros Escolares de Alcobaça e Benedita - Minuta de Acordo"
"Por solicitação do Sr. Vereador Hermínio Rodrigues, e após informação / esclarecimentos prestados verbalmente pelo mesmo, na sequência da reunião, realizada hoje, nas instalações da CCDR Centro, entre responsáveis desta instituição e o Srs Presidente e Vice- Presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, serve a presente para informar que:
- Face ao acordado entre os intervenientes, deverá ser revogada a deliberação de câmara, datada de 15.06.2011, sobre o assunto em epígrafe e que se anexa; (ver 3)
- Deverá a Câmara...tomar nova deliberação, de acordo com a informação prestada à CCDR Centro, pelo nosso ofício que se anexa, para conhecimento e devidos efeitos. (ver 2)
À Consideração Superior
...
2. Ofício 9279 datado de 3.10.2011, do Vice-presidente da Câmara Hermínio Rodrigues para Presidente da Comissão Diretiva do Mais Centro - Prog. Operacional Regional do Centro...
"desistimos dos projetos designados por
1) EDU_2008_04_064_0697 ID: 29087 AMPLIAÇÃO DA EB1 / JI DE ALFEIZERÃO;
2) EDU_2008_04_063_0685 ID: 29086 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE TURQUEL;
aprovados em reunião de 24.07.2008...
O vice-presidente pode desistir antes (3.10.2011) da câmara aprovar (4.10.2011)?
3. ACORDO
entre Município e a Cister
representados pelo Presidente e pelo Presidente da Cister (que é vice-presidente da Câmara)
a) as acções aprovadas no âmbito das candidaturas "EDU_2008_04_064_0697 ID: 29087 AMPLIAÇÃO DA EB1 / JI DE ALFEIZERÃO e EDU_2008_04_063_0685 ID: 29086 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE TURQUEL....
sejam substituídas pelas acções a candidatar pela CISTER para execução das obras dos novos empreendimentos denominados 'Centro Escolar de Alcobaça e "Centro Escolar da Benedita';
b) que as obras decorrentes da execução dos referidos empreendimentos sejam promovidos pela CISTER.
Nos termos dos contratos-promessa de arrendamento dos edifícios escolares de Alcobaça e Benedita, cujas cópias se junta em anexo (como DOC1 e DOC 2), a entidade gestopra dos supra identificados Centros Escolares é o MUNICÍPIO.
Estes DOC1 e 2 não constam
Estiveram desde 15.6 sem comunicar o que deliberaram em câmara...
No dia 16.6 assinam este "acordo"
4.Deliberação da R.15.6.2011
PSD e PS votaram a favor.
...só eu votei contra:
"em coerência com a sua posição crítica em relação à construção dos centros escolares e todo o processo que lhe esteve subjacente, e por considerar que se está a trocar o 'certo pelo incerto', uma vez que estava aprovado o financiamento para a construção dos Centros Escolares de alfeizerão eturquel, os quais já deevriam estar em construção, se não mesmo concluíudos"
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via cister.fm
Alcobaça desconhece valores dos Fundos Comunitários para os Centros Escolares
Publicado a 14 de Outubro de 2011
A Câmara de Alcobaça desconhece o valor da comparticipação dos Fundos Comunitários para os Centros Escolares de Alcobaça e Benedita, os únicos em funcionamento neste arranque de ano escolar.
«A mais recente informação do programa Mais Centro, indicou que as Parcerias Público Privadas (PPP) já podem candidatar-se ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), mas com algumas diferenças face ao inicialmente divulgado», informou Paulo Inácio, presidente da Câmara Municipal de Alcobaça.
O anterior executivo camarário de Alcobaça constituiu duas empresas municipais, a “Terra de Paixão” e a “Cister Equipamentos”, por causa dos fundos comunitários para algumas obras que queria realizar, nomeadamente os Centros Escolares.
Depois de várias peripécias com os fundos e as Parcerias Publico Privadas, foi com a chegada do novo executivo camarário, que Paulo Inácio, presidente da Câmara, defendeu, junto do programa Mais Centro, entidade que gere as candidaturas da Região ao QREN, que «a PPP tinha como único objetivo o bem público e não o lucro gerado pela atividade, tal como acontece em qualquer empresa privada».
«A isto junta-se o facto das próprias regras de acesso aos fundos comunitários terem sofrido alterações com o passar do tempo, a última das quais a dar conta da possibilidade das PPP candidatarem-se à construção dos centros escolares», acrescenta o autarca.
Segundo o autarca «é nesse ponto que se encontra todo o processo que envolveu a empresa municipal Cister Equipamentos».
A parceria público privada de Alcobaça irá receber durante 30 anos uma renda da parte da autarquia e essas verbas serão contabilizadas como se de um apoio se tratasse. Mas a comparticipação do QREN já não será a 80% como inicialmente se pensava.
Questionado sobre qual poderá ser a percentagem que os centros escolares de Alcobaça e Benedita poderão receber, Paulo Inácio admitiu que «poderá atingir os 30 por cento, apesar de não se comprometer com qualquer valor».
«Serão uns milhões de euros que Alcobaça irá receber», garantiu o autarca.
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4out2011
Hj na reunião de câmara: trapalhada dos centros escolares de Alfeizerão e Turquel têm + 1 episódio!!!ver 5.005. a postagem referente à reunião extraordinária de câmara de hoje, 4.9.2011 e também a postagem 5.024.
Comento aqui o ponto15 sobre Centros escolares
(DIVERSOS) 15.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
Divisão Jurídica
------ACÇÕES APROVADAS NO ÂMBITO DAS CANDIDATURA
'EDU_2008_04_063_0685' E 'EDU_2008_04_064_0697' APRESENTADAS PELOMUNICÍPIO AO ABRIGO DO REGULAMENTO ESPECÍFICO
REQUALIFICAÇÃO DA REDE ESCOLAR DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO E
DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – DESISTÊNCIA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
Revogação da deliberação de 15.6.2011.
Não percebi nada...Até porque não tive acesso a nada do que estão a dizer.
O que constava na documentação era 1 papel, sem ser assinado por nenhum político, a indicar que o vereador Hermínio tinha indicado que era para revogar a decisão do dia 15.6.2011 e que havia documentação em anexo: que não constava!
Acho que devia haver uma clara separação entre o vereador Hermínio Rodrigues e o Presidente da Cister Equipamentos SA...
Afinal o que propõem?
O centro de Alcobaça e da Benedita deixam de receber o aprovado, financiado pelo QREN, para os centros escolares de Alfeizerão e Turquel e passam a candidatar-se pela OESTECIM?
"Sim"
E o que acontece ao financiamento garantido destes centros escolares de Alfeizerão e Turquel?
"Desistimos e concorremos quando por vias da obra /Alcobaça/Benedita, teremos prémio de obra e podemos, assim, concorrer a mais centros escolares na nova fase".
"Não chegámos a entregar na CCDR o que se aprovou em câmara e AM, em Junho 2011!"
Voto contra porque estive contra todo o processo da empresa municipal da "Terra de Paixão", da empresa de maioria privada, Cister Equipamentos Educativos SA e também estive contra a deliberação de 15.6 em que trocavam o certo (financiamento dos Centros Escolares de Alfeizerão e Turquel) pelo incerto!!!
Vereadores PS votaram com a maioria.
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27ab2010
ELABORAÇÃO DE PROJECTOS de especialidade para 3 Centros Escolares(OBRAS MUNICIPAIS) 14 a 16.
------ CENTRO ESCOLAR DE ALFEIZERÃO e de TURQUEL -
Vereador Hermínio Rodrigues diz oralmente 8 empresas da região.
Perguntei porque não incluem a empresa Triângulo?
Eng.º Óscar Oliveira diz que não é o parecer dos Serviços.
Desconhece as capacidades das 8 empresas para responderem às especificidades do concurso.
Decidiu-se pelo ajuste directo escolhendo 4 empresas da região para cada um dos concursos.
O júri será constituído pelo Eng.º Óscar Oliveira, Arq. Alexandre Quadrio e Dr. ª Isabel Ribeiro.
O que lamento é a perda de 1 ano de construção destes 2 Centros Escolares.
Com este procedimento e com o da empreitada de construção são mais 2 anos perdidos!!!
------ CENTRO ESCOLAR DE CELA –
Vereador Hermínio Rodrigues, brincalhão, diz que retira este ponto porque o Vereador Rogério Raimundo não teve tempo para reunir no partido...
Nesta matéria já sabem o que defendemos...
Estamos completamente em desacordo que se construa numa ponta da Vila da Cela. Entendemos que é a negação de qualquer planeamento de qualidade. Estamos completamente em desacordo que fechem escolas nos lugares da freguesia. O núcleo de Casal Ramos, Rebelos, Genrinhas, Junqueira, Pousada é onde está o maior nº de habitantes da freguesia.
Agora até há um terreno municipal onde ficaria um belo polo de Centro Escolar.
E fazer outro na Vila!
Entendemos que as crianças de tenra idade poderiam ter apoios dos avós e doutros familiares e evitar-se um elevado serviço de transportes.
Entendemos que a construção do Pré-escolar junto à IPSS do Centro Cénico da Cela é incorrecto se não for ilegal!
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20ab2010(OBRAS MUNICIPAIS) 11.
------ EMPREITADA 0901 – CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE
ALFEIZERÃO – ANULAÇÃO DE CONCURSO -
(OBRAS MUNICIPAIS) 12.
------ EMPREITADA 0902 – CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE
TURQUEL – ANULAÇÃO DE CONCURSO-
Vereador Hermínio Rodrigues diz que a razão fundamental teve a ver com o facto do concurso ser global, de concepção e construção e que a CM de Santarém teve problemas com o Tribunal de Contas...
Que agora iriam separar o concurso das especialidades da execução de obra.
Perguntei se não há custos perante as empresas que ganharam o concurso...
Vereador Hermínio Rodrigues diz que como não houve adjudicação não há direitos.
Valha-nos essa...
Voto contra porque não tive acesso atempado à base de fundamentação para a anulação dos 2 concursos.
O que o Vereador Hermínio disse agora é novo e ouvi pela 1ª vez. Do histórico que me lembro as razões para este processo estar parado todo este tempo foi o de haver uma reunião de júri que ordenou as empresas candidatas dos 2 concursos, com aprovação por unanimidade e que depois o Vereador Hermínio e a maioria acharam que tinham de parar por razões jurídicas, o que tentaram e que nuca conseguiram...
...........................
a notícia na cister.fm
2010-04-23 14:38:00
Câmara anula concursos de Centros Escolares
Foram anulados os concursos de construção dos Centros Escolares de Alfeizerão e de Turquel.
O recuo, aprovado na passada segunda-feira pela Câmara Municipal de Alcobaça, deve-se à possibilidade do Tribunal de Contas colocar entraves ao concurso por este ter sido de concepção e construção.
O argumento não convenceu, contudo, o vereador da CDU que votou contra a anulação dos concursos.
Na mesma reunião, a maioria PSD apresentou os projectos que tinha sido alvo de aprovação em 2009 para os Centros Escolares de Alfeizerão e Turquel, que previam a abertura de procedimentos em separado.
Prevê-se que ambos os Centros Escolares comecem a ser construídos a partir de Setembro de 2012.
***
reunião 25set2009
(OBRAS MUNICIPAIS) 7.------ EMPREITADA Nº 09/01 P – CENTRO ESCOLAR DE ALFEIZERÃO –RELATÓRIO FINAL -
Não houve reclamação---adjudicada à MRG...(que já constrói os CEscolares da Benedita e Alcobaça...)
Curioso reparar que na selecção da MRG o Centro Escolar de Alfeizerão custava...
Agora a MRG vai ter de fazer a obra por...
(OBRAS MUNICIPAIS) 8.------ EMPREITADA Nº 09/02 P – CENTRO ESCOLAR DE TURQUEL –RELATÓRIO FINAL -
aqui o processo não estava bem informado...Faltava verificar se a empresa S.José reclamou ou não dentro do prazo...A impressão do júri é que já se tinha esgotado o tempo, pelo que solicitaram confirmação à estrutura superior...
***
6set2009
Concurso Público dos Centros Escolares levam a CDU a acusar PSD de “trapalhada”
O concurso público para a construção dos Centros Escolares de Alfeizerão e Turquel, aprovado na última reunião de Câmara, levou o vereador da CDU, Rogério Raimundo, a acusar a maioria de andar a fazer “trapalhada”.
Segundo o vereador, e candidato à presidência da Câmara Municipal nas eleições autárquicas de Outubro, "a acta aprovada em reunião de Câmara, sobre os Concursos Públicos, é o relato de mais uma trapalhada de atrasos e confusão nos bastidores dos processos para a construção dos centros escolares de Turquel e Alfeizerão".
Ainda de acordo com o vereador, depois de elaborada, “houve uma tentativa de anular a acta aprovada pelo júri e só passados três meses foi, definitivamente, aprovada”.
Em resposta, o presidente da Câmara Municipal, Gonçalves Sapinho, afirma que são as “declarações de Rogério Raimundo que mostram que este está atrapalhado”, acrescentando que, quanto a isso, “nada pode fazer”.
Concurso Público dos Centros Escolares levam a CDU a acusar PSD de “trapalhada”
O concurso público para a construção dos Centros Escolares de Alfeizerão e Turquel, aprovado na última reunião de Câmara, levou o vereador da CDU, Rogério Raimundo, a acusar a maioria de andar a fazer “trapalhada”.
Segundo o vereador, e candidato à presidência da Câmara Municipal nas eleições autárquicas de Outubro, "a acta aprovada em reunião de Câmara, sobre os Concursos Públicos, é o relato de mais uma trapalhada de atrasos e confusão nos bastidores dos processos para a construção dos centros escolares de Turquel e Alfeizerão".
Ainda de acordo com o vereador, depois de elaborada, “houve uma tentativa de anular a acta aprovada pelo júri e só passados três meses foi, definitivamente, aprovada”.
Em resposta, o presidente da Câmara Municipal, Gonçalves Sapinho, afirma que são as “declarações de Rogério Raimundo que mostram que este está atrapalhado”, acrescentando que, quanto a isso, “nada pode fazer”.
Mas eu posso. Na próxima reunião de câmara vou confrontá-lo com uma declaração para a acta. Basta transcrever (está a vermelho) a acta do júri-relatório, sobre o centro escolar de Turquel, de 10.7.2009, para exemplificar e para vermos quem está atrapalhado:
"(...)em 24.4.2009 o júri (que tem o Vereador Hermínio Rodrigues que votou em unanimidade no júri) propõs a exclusão de 4 das seis propostas(...)
(...)em 12.5.2009 não deu provimento às 2 reclamações e enviou para a Câmara contratar(...)
A Câmara em 22.5.2009 tomou a deliberação de recolher parecer jurídico(...)
...O parecer jurídico cuja elaboração foi determinado pela deliberação da Câmara foi produzido no próprio dia e mereceu, também, no próprio dia, um despacho de concordância do Sr.DDJurídico e administrativo(...)
Posteriormente, com data de 27.5.2009, o Sr.DD jurídico e administrativo apõe sobre o supra referido parecer jurídico uma anotação complementar sob a designação "em tempo", que foi levada a conhecimento na sua reunião ordinária de 3.6.2009(...)
O vogal Óscar Manuel Ferreira Carvalho de Oliveira manifesta a sua discordância em relação às conclusões do parecer jurídico, apenas apontando como exemplo a alegada violação do princípio de igualdade, que apenas se cumpre tratando de forma igual o que é igual e de forma diferente o que é diferente e não, como resulta do parecer, tratando de forma igual o que é diferente, uma vez que 3 dos concorrentes apresentaram proposta como foi exigido. Desconhece a que título foi novamente remetido o processo ao Departamento Jurídico e Administrativo de forma a possibilitar a anaotação complementar supra referida. Por outro lado, entende que nos termos do artº 148º do CCP, a competência do júri se esgota ao enviar ao órgão competente, nos termos nº3 do referido artigo, o relatório final conjuntamente com os demais documentos que compõem o processo de concurso, pelo que desconhece em que figura se enquadra o presente relatório.
A vogal Isabel Maria Ferreira Ribeiro considera que a reapreciação de propostas de concorrentes que haviam sido excluídas pelo não cumprimento de exigências efectuadas em sede de esclarecimentos viola o disposto no nº5 do Artº50º do CCP, que transcreve, "Os esclarecimentos e as rectificações(...) fazem parte integrante das peças do procedimento a que dizem respeito e prevalecem sobre estas em caso de divergência". Na sua opinião para que esta disposição legal não seja violada o órgão competente para a decisão de contratar teria de deliberar que esses esclarecimentos prestados fossem anuláveis nos termos do regime de anulabilidade previsto no CPA(...)
O Sr. Presidente da Câmara cessante tem de saber, que eu não estou atrapalhado com as trapalhadas do PSD/Sapinho. Constato. Os munícipes têm que serem informados dos erros que o Presidente de Júri, Vereador Hermínio Rodrigues cometeu, bem como toda a maioria PSD. O que reafirmo é que há TRAPALHADAS nos BASTIDORES, OBJECTIVAMENTE, porque na reunião de 6.8, o vereador Hermínio Rodrigues pediu-me ORALMENTE para eu aprovar a anulação destes 2 concursos (Centros escolares de Turquel e Alfeizerão), sem ver qualquer documentação...Respondi-lhe que só votava depois de ter acesso à nova documentação jurídica que o fundamentasse e à nova acta-relatório do júri que o propusesse...Vereador Hermínio disse que me entregava essa documentação. Passou-se o mês todo e nada de nada...
Pelos vistos, agora sabemos, esta reunião do júri foi a 10 de Julho e só veio à reunião de câmara ordinária do dia 26 de Agosto de 2009. Como puderam ler não tinha nada a ver com a intenção do Presidente de Júri e Vereador das Obras Municipais Hermínio Rodrigues de anular os 2 concursos...Curiosamente este ponto não foi tratado em reunião com a presença do Vereador Hermínio Rodrigues e + curiosamente este relatório de 10.7 foi anexado à acta quando se encerrava a reunião, à pressa...
Na mesma reunião, o vereador da CDU votou contra o Contrato em que a Câmara aceita pagar à empresa Cister Equipamentos Educativos, responsável pela construção dos Centros Escolares de Alcobaça e da Benedita e pelo Pavilhão Gimnodesportivo de Évora, a empreitada.
O motivo, alegou o vereador comunista, “são os 2,8 milhões de euros que a Câmara terá de pagar por ano, e durante os próximos 25 anos, por estes equipamentos educativos”.
O vereador da oposição acrescenta que "é uma vergonha que as obras estejam a decorrer sem que o projecto e licenciamento tenham ido a reunião de Câmara".
Sobre esta acusação, Gonçalves Sapinho assegura que “todas as obras estão legalizadas” e a decorrer dentro de todos os trâmites legais.
Eu nunca disse que estavam ilegais...Embora tenha dúvidas da legalidade...
O que disse e escrevi é ver em postagens anteriores, no dia 1 de setembro...
Mas que sucintamente se pode resumir...
Foi a 1º vez que em 12 anos tal aconteceu...
Obras tão importantes, até pelo seu custo, não vieram a reunião de câmara nem o projecto nem o licenciamento e no entanto, comprometem 25 anos e 3 meses!!!
É mais que uma VERGONHA: é uma POUCA VERGONHA!!!
Na próxima reunião de câmara volto ao assunto...
Ainda me falta perceber a vinda e a presença especial (com que direito assistiu à reunião toda??)do representante da CGD à reunião de câmara. Será por dúvidas de financiar a Terra de Paixão (empresa municipal) ou por dúvidas em financiar a Cister Equipamentos, presidida pelo Vereador Hermínio Rodrigues, com maioria de capital da empresa MRG?
Será que esta empresa, escolhida pelo Presidente Sapinho, está bem de saúde financeira ou a CGD tem dúvidas da empresa e daí que tenha imposto estas alterações?
Estas alterações podem ser aprovadas sem ir à Assembleia Municipal?
Onde está a informação financeira (e a informação jurídica) que precise a deliberação do órgão câmara?
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25maio2009
o + importante da reunião de câmara extraordinária de há pouco...
Faltaram Presidente e Vereador Daniel Adrião.
A minha intervenção está resumida a bold e a itálico
(OBRAS MUNICIPAIS) 3.
------ EMPREITADA Nº 09/01 P – CENTRO ESCOLAR DE ALFEIZERÃO –
RELATÓRIO FINAL –
Defendi no sábado e hoje de manhã junto do Vereador Hermínio Rodrigues que devia estar presente nesta reunião o Engº Óscar Oliveira.Vereador Hermínio diz que o Engº Óscar não estava nos serviços.
O relatório final apontava para a não-aceitação das reclamações dos concorrentes “Sociedade José Coutinho, Sociedade Anónima e da “Constructora San José, Sociedade Anónima, bem como apontava para a adjudicação da empreitada à empresa “Costa & Carvalho” por 2.736.920,81 euros.
De registar que o valor é 24 % abaixo do valor base a concurso!Foi presente um parecer jurídico do Dr. Carlos Freire, com despacho favorável do DD Reis Alves, que anexo…
A proposta de deliberação consiste na não admissão do Relatório Final, indicando ao Júri que tem de reanalisar com a admissão dos excluídos.
Sugeri que este processo fosse apreciado pelo Dr. Montalvo.A maioria não achou necessário.
Votei contra esta deliberação.
Os factos registados no relatório preliminar e final, foram assumidos por unanimidade e com assinatura, pelo Vereador Hermínio Rodrigues como Presidente de Júri, há muitos dias (24.4 e 12 de Maio). Acho que se o Presidente do Júri tinha dúvidas devia ter suscitado na acta respectiva e sugerido o pedido de parecer jurídico. Esta contradição agora, como Vereador, do Presidente do Júri vai gerar novas reclamações com esta provável admissão dos excluídos.
Parece-me claro que o júri esclareceu/notificou todos os concorrentes pelo que a indicação do custo da campanha de prospecção geotécnica e do respectivo relatório, até para se saber o valor a deduzir, caso se provasse não ser necessária.
(OBRAS MUNICIPAIS) 4.
------ EMPREITADA Nº 09/02 P – CENTRO ESCOLAR DE TURQUEL –
RELATÓRIO FINAL –
O Relatório Final apontava para a não-aceitação da reclamação do concorrente “Sociedade José Coutinho, Sociedade Anónima e para a adjudicação da empreitada à empresa “Constructora San José, Sociedade Anónima por 3.398.776,26 euros.
De registar que o valor é 24,5 % abaixo do valor base a concurso!Foi presente um parecer jurídico do Dr. Carlos Freire, com despacho favorável do DD Reis Alves, que anexo…
A proposta de deliberação consiste na não admissão do Relatório Final, indicando ao Júri que tem de reanalisar com a admissão dos excluídos.
Sugeri que este processo fosse apreciado pelo Dr. Montalvo.A maioria não achou necessário.
Votei contra esta deliberação.
Os factos registados no relatório preliminar e final, foram assumidos por unanimidade e com assinatura, pelo Vereador Hermínio Rodrigues como Presidente de Júri, há muitos dias (24.4 e 12 de Maio). Acho que se o Presidente do Júri tinha dúvidas devia ter suscitado na acta respectiva e sugerido o pedido de parecer jurídico. Esta contradição agora, como Vereador, do Presidente do Júri vai gerar novas reclamações com esta provável admissão dos excluídos.
Parece-me claro que o júri esclareceu/notificou todos os concorrentes pelo que a indicação do custo da campanha de prospecção geotécnica e do respectivo relatório, era obrigatória, até para se saber o valor a deduzir, caso se provasse não ser necessária.
***
reunião de câmara de 18.5.2009
(OBRAS MUNICIPAIS) 18 e 19.
------ EMPREITADA Nº 09/01 P – CENTRO ESCOLAR DE ALFEIZERÃO –
RELATÓRIO FINAL –
------ EMPREITADA Nº 09/02 P – CENTRO ESCOLAR DE TURQUEL – RELATÓRIO
FINAL-
Vereador Hermínio Rodrigues diz que aguarda parecer jurídico pelo que serão tratados estes 2 pontos em reunião de câmara extraordinária, provavelmente, na sexta 22.5, às 10h.
***
r.c.16.3.2009
Director de Departamento Técnico, Engº Óscar Oliveira, informa que há cerca de 50 empresas inscritas (na Plataforma) para fazer a obra do Centro Escolar de Alfeizerão e 42 para o centro escolar de Turquel.
Estas 92 já foram admitidas pela “construinte”…
Veio explicar a proposta de deliberação urgente para corrigir alguns pormenores no procedimento destes 2 concursos, tendo em conta 3 pedidos de esclarecimento, considerados pertinentes:
- rega, trincos eléctricos, campainha, pára-raios, localização dos postos de transformação, esgotos pluviais, tratamento das zonas do solo onde descarregam os algeroz, sistema de antena tV…
- 1ªs vistorias são da responsabilidade da empresa, bem como seguintes se forem chumbadas…
- subida de 15 cm, de pé direito, altura nas salas de Turquel no 1º andar…
- ratio sanitaxcriança
- depósito de água de 90 m3 para autonomia, porta-fogo, novas zonas de evacuação
- características do solo e indicação do custo para relatórios geotécnicos
-alteração de referências de materiais nos pavimentos FORBE
Perguntei pormenores sobre o funcionamento do concurso na “plataforma”e como todos os concorrentes eram informados destas alteraçõesDDT informou
e constatei o facto novo da poupança impressionante em papel…
******
25maio2009
o + importante da reunião de câmara extraordinária de há pouco...
Faltaram Presidente e Vereador Daniel Adrião.
A minha intervenção está resumida a bold e a itálico
(OBRAS MUNICIPAIS) 3.
------ EMPREITADA Nº 09/01 P – CENTRO ESCOLAR DE ALFEIZERÃO –
RELATÓRIO FINAL –
Defendi no sábado e hoje de manhã junto do Vereador Hermínio Rodrigues que devia estar presente nesta reunião o Engº Óscar Oliveira.Vereador Hermínio diz que o Engº Óscar não estava nos serviços.
O relatório final apontava para a não-aceitação das reclamações dos concorrentes “Sociedade José Coutinho, Sociedade Anónima e da “Constructora San José, Sociedade Anónima, bem como apontava para a adjudicação da empreitada à empresa “Costa & Carvalho” por 2.736.920,81 euros.
De registar que o valor é 24 % abaixo do valor base a concurso!Foi presente um parecer jurídico do Dr. Carlos Freire, com despacho favorável do DD Reis Alves, que anexo…
A proposta de deliberação consiste na não admissão do Relatório Final, indicando ao Júri que tem de reanalisar com a admissão dos excluídos.
Sugeri que este processo fosse apreciado pelo Dr. Montalvo.A maioria não achou necessário.
Votei contra esta deliberação.
Os factos registados no relatório preliminar e final, foram assumidos por unanimidade e com assinatura, pelo Vereador Hermínio Rodrigues como Presidente de Júri, há muitos dias (24.4 e 12 de Maio). Acho que se o Presidente do Júri tinha dúvidas devia ter suscitado na acta respectiva e sugerido o pedido de parecer jurídico. Esta contradição agora, como Vereador, do Presidente do Júri vai gerar novas reclamações com esta provável admissão dos excluídos.
Parece-me claro que o júri esclareceu/notificou todos os concorrentes pelo que a indicação do custo da campanha de prospecção geotécnica e do respectivo relatório, até para se saber o valor a deduzir, caso se provasse não ser necessária.
(OBRAS MUNICIPAIS) 4.
------ EMPREITADA Nº 09/02 P – CENTRO ESCOLAR DE TURQUEL –
RELATÓRIO FINAL –
O Relatório Final apontava para a não-aceitação da reclamação do concorrente “Sociedade José Coutinho, Sociedade Anónima e para a adjudicação da empreitada à empresa “Constructora San José, Sociedade Anónima por 3.398.776,26 euros.
De registar que o valor é 24,5 % abaixo do valor base a concurso!Foi presente um parecer jurídico do Dr. Carlos Freire, com despacho favorável do DD Reis Alves, que anexo…
A proposta de deliberação consiste na não admissão do Relatório Final, indicando ao Júri que tem de reanalisar com a admissão dos excluídos.
Sugeri que este processo fosse apreciado pelo Dr. Montalvo.A maioria não achou necessário.
Votei contra esta deliberação.
Os factos registados no relatório preliminar e final, foram assumidos por unanimidade e com assinatura, pelo Vereador Hermínio Rodrigues como Presidente de Júri, há muitos dias (24.4 e 12 de Maio). Acho que se o Presidente do Júri tinha dúvidas devia ter suscitado na acta respectiva e sugerido o pedido de parecer jurídico. Esta contradição agora, como Vereador, do Presidente do Júri vai gerar novas reclamações com esta provável admissão dos excluídos.
Parece-me claro que o júri esclareceu/notificou todos os concorrentes pelo que a indicação do custo da campanha de prospecção geotécnica e do respectivo relatório, era obrigatória, até para se saber o valor a deduzir, caso se provasse não ser necessária.
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reunião de câmara de 18.5.2009
(OBRAS MUNICIPAIS) 18 e 19.
------ EMPREITADA Nº 09/01 P – CENTRO ESCOLAR DE ALFEIZERÃO –
RELATÓRIO FINAL –
------ EMPREITADA Nº 09/02 P – CENTRO ESCOLAR DE TURQUEL – RELATÓRIO
FINAL-
Vereador Hermínio Rodrigues diz que aguarda parecer jurídico pelo que serão tratados estes 2 pontos em reunião de câmara extraordinária, provavelmente, na sexta 22.5, às 10h.
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r.c.16.3.2009
Director de Departamento Técnico, Engº Óscar Oliveira, informa que há cerca de 50 empresas inscritas (na Plataforma) para fazer a obra do Centro Escolar de Alfeizerão e 42 para o centro escolar de Turquel.
Estas 92 já foram admitidas pela “construinte”…
Veio explicar a proposta de deliberação urgente para corrigir alguns pormenores no procedimento destes 2 concursos, tendo em conta 3 pedidos de esclarecimento, considerados pertinentes:
- rega, trincos eléctricos, campainha, pára-raios, localização dos postos de transformação, esgotos pluviais, tratamento das zonas do solo onde descarregam os algeroz, sistema de antena tV…
- 1ªs vistorias são da responsabilidade da empresa, bem como seguintes se forem chumbadas…
- subida de 15 cm, de pé direito, altura nas salas de Turquel no 1º andar…
- ratio sanitaxcriança
- depósito de água de 90 m3 para autonomia, porta-fogo, novas zonas de evacuação
- características do solo e indicação do custo para relatórios geotécnicos
-alteração de referências de materiais nos pavimentos FORBE
Perguntei pormenores sobre o funcionamento do concurso na “plataforma”e como todos os concorrentes eram informados destas alteraçõesDDT informou
e constatei o facto novo da poupança impressionante em papel…
A reunião (extraord.) câmara d' hoje ratificou a decisão do júri dos concursos de projectos de especialidades
(OBRAS MUNICIPAIS) 2.
------ PROCESSO Nº 2-A 059 DGF/C-2010 – CENTRO ESCOLAR DE
ALFEIZERÃO – PROJECTO DE EXECUÇÃO – RELATÓRIO FINAL DO JÚRI-
concorreram 3, 2 foram excluídas...PRX (arq. Rui Xavier) ...75.000,01€...(1/2 do preço base)
(OBRAS MUNICIPAIS) 3.
------ PROCESSO Nº 2-A 060 DGF/C-2010 – CENTRO ESCOLAR DE TURQUEL –
PROJECTO DE EXECUÇÃO – RELATÓRIO FINAL DO JÚRI -
concorreram 3, 2 foram excluídas... JBR(do eng.º Bessa Rodrigues) ...75.000,01€...(1/2 do preço base)...
as equipas de projectistas repetem-se em algumas especialidades...
Não está em causa a idoneidade e a competência das que venceram, ambas de Alcobaça, o que é positivo!
Mas, perguntei como é possível excluir a que faz o melhor preço fundamentando...
Como é possível haver 1 concurso em que por inabilidade são excluídas as outras 2 convidadas...
O preço base estava muito elevado?
Presidente do júri, Engº Óscar Oliveira, explicitou a resposta com todos os pormenores.
A que fez melhor preço além de não fundamentar o preço excepcionalmente baixo, de acordo com a lei, cometeu outros 3 erros que a excluíram.
Outra foi excluída por não digitalizar uma página resposta.
Erros primários de facto.
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20ab2010
Arq. Alexandre Quadrio apresentou os projectos realizados pelos técnicos da sua divisão
(OBRAS MUNICIPAIS) 13 e 14.
------ CENTRO ESCOLAR DE ALFEIZERÃO – ELABORAÇÃO DE PROJECTOS –ABERTURA DE PROCEDIMENTO -
8 salas do 1º ciclo e 3 de Pré escolar
Perguntei pelo calendário, custos e financiamento
Final de 2010 projectos de especialidades...Set 2012 ...3M€...80%
------ CENTRO ESCOLAR DE TURQUEL – ELABORAÇÃO DE PROJECTOS – ABERTURA DE PROCEDIMENTO -
10 salas para o 1º ciclo e 2 para o Pré.
Perguntei pelo calendário e custos
Final de 2010 projectos de especialidades...Set 2012 ...4M€...80%
Solicitei que ficassem para consulta para rever com + atenção.
Presidente e vereador Hermínio disseram que sim e que só se votava na 2ª fª 26.4.2010. Sugeriram fazer concurso para projectos de especialidades por convite a 3 ou 4 empresas de alcobaça e da região.
