6.955.(22agosto2013.18.20') R28.2013... A próxima reunião é alterada para 28agosto.10.30'. Aqui está a Ordem de Trabalhos e o meu Registo Pessoal

Reunião secretariada pelo CDJurídica Carlos Freire
e TSJurídica Helena Barbosa
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Faltou Vereador Bruno Letra em serviço...
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Presidente da Câmara, Dr. Paulo Inácio pergunta se alguém quer intervir sobre algum assunto.
Só quis eu...
Contas da Câmara e dos Serviços Municipalizados. Desde a Assembleia Municipal que reclamo informação objectiva sobre o parecer do ROC criticando vários aspectos.
Coloquei a questão de novo em reunião de câmara...Quando recebo a informação? Quando é o agendamento com a presença do Revisor Oficial de Contas  e dos Técnicos da CMA e do SM...
Presidente Paulo Inácio decidiu agendar para 9set, 14.30' reunião pública.Mandou convidar o Representante da empresa ROC que fez os relatórios e os responsáveis Técnicos das contas 
da Câmara e dos SM .
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Coloquei a questão de novo em reunião de câmara da falta de resposta ao meu requerimento de ...Informação/Agendamento sobre HABITAÇÃO.
Presidente Paulo Inácio decidiu agendar para 9set, 14.30' reunião pública.
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6.965.
Conto um caso que acompanhei ontem e hoje...Há que reparar rupturas de água com eficácia...Um munícipe detectou que não tinha água em casa porque havia uma ruptura mesmo junto ao contador...Comunicou a avaria aos SMunicipalizados...Só 34h depois é que lá foi uma brigada resolver o problema...Ontem às 16h só foram lá dizer que era para hoje...Há que ter mais atenção aos munícipes!!!
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Estive perto da ETAR do Bárrio. Pelos visto o vendaval de janeiro 2013 revelou que a vedação da ETAR não tinha estrutura de suporte o que indicia que não houve fiscalização efectiva da obra! Há que criticar a empresa ÁGUAS DO OESTE que tem a ETAR sem qualquer proteção há vários meses.
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6.960.
O Presidente Paulo Inácio pelos vistos foi eleito vogal do Turismo do Centro e não deu cavaco aqui em reunião de câmara. Também não justificou a mudança súbita de posições. No tempo do PSócrates criticava e o seu PSD as 10 regiões de turismo. Agora aceita 5 no maior silêncio. Há meses anunciava que queria que Alcobaça fosse centro e sede da nova região de Turismo que devia incluir OESTE/Leiria/Fátima...Nada de nada.
Paulo Inácio diz que quando não se consegue o objectivo deve procurar defender sempre os interesses do concelho. Coomo foi convidado para a lista aceitou. Dá-lhe hipóteses de conviver com pessoas importantes ligadas ás Agências de Viagens, Hotelaria...
Qual é o programa da lista vencedora?
Depois entrego.
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A Mata do Vimeiro teve projecto que foi divulgado. A Autoridade Florestal fez parceria com a Câmara para esse projecto. Havia a ligação a Alcobaça via beira-Baça...Onde está esse projecto aprovado em câmara há 2 anos?
Vamos candidatar ao QREN,,, Não está esquecido... O protocolo foi uma carta de intenções com a Autoridade Florestal...
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Quanto custou a logística da SIC. Feira São Bernardo?
Presidente da Câmara diz que informará com precisão...Algumas sandes, alguns alojamentos...
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Agressão.feirante.cidadão...Regulamento? A Câmara já apurou os factos?
Existe um relatório que entregarei em breve.

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Festival Open Air em São Martinho. Já protestei com Vereador Bruno Letra
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Afinal inaugurou a obra da Regeneração Urbana.Afinal ministro Poiares não passeou em Alcobaça no dia feriado...Mas sobre os anúncios não concretizados: loja da Cooperativa. Espaço ACSIA e espaço CEERIA.Loja do munícipe...
O que se passou?
Presidente informou que a Loja do Munícipe já tem projecto mas terá que ir a concurso.
A Cooperativa vai utilizar esta obra para se canditar ao + Centro na nova loja por cima do Parque de Negócios...
ACSIA e CEERIA saíram em reunião da comissão de regeneração quando foram alterados objectivos.
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Presidente da câmara informou APENAS que há mais uma ação contra a câmara. Agora é a propriedade da eólica da Benedita..Uma das bases da eólica é reclamada como propriedade duma senhora.
REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 28 DE AGOSTO DE 2013 –
ORDEM DO DIA
(DESPORTO) 1.
------ CLUBE DE NATAÇÃO DE ALCOBAÇA – PROPOSTA DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -3 mil euros para prova internacional...
Quando é? Não consta na documentação...
(DESPORTO) 2.
------ RESULTADOS DO TORNEIO DE FUTSAL INTER-FREGUESIAS SÃO
BERNARDO – ANO DE DOIS MIL E TREZE - INFORMAÇÃO - Vereador Vinagre informou que foi a Boavista que venceu a Cela/Casal ramos, que foi muito participado.
(DESPORTO) 3.
------ RELATÓRIO DO DESPORTO NO CONCELHO - INFORMAÇÃO-Vereador Vinagre diz que tem 2 estagiários que lhe fizeram este trabalho. Só Burinhosa e Martingança é que não forneceram dados.
Vão fazer um levantamento sobre equipamentos...
E a carta desportiva? E as Alcobacíadas?
Podem deixar para consultar com mais atenção?
Vereador Vinagre diz que me entrega CD.
(DESPORTO) 4.
------ SOCIEDADE FILARMÓNICA MAIORGUENSE – PEDIDO DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -apoio de 500 euros para motocross de 19.5.2013
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 5.
------ LEI NÚMERO CINQUENTA E NOVE BARRA DOIS MIL E TREZE, DE
VINTE E TRÊS DE AGOSTO – INFORMAÇÃO ---------------------------------------------
------ Estabelece um regime de prestação de informação sobre remunerações, suplementos e
outras componentes remuneratórias dos trabalhadores de entidades públicas, com vista à
sua análise, caracterização e determinação de medidas adequadas de política remuneratória.
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 6.
------ LEI NÚMERO SESSENTA E UM BARRA DOIS MIL E TREZE, DE VINTE E
TRÊS DE AGOSTO – INFORMAÇÃO ---------------------------------------------------------
------ Estabelece o regime aplicável aos grafitos, afixações, picotagem e outras formas de
alteração, ainda que temporária, das características originais de superfícies exteriores de
edifícios, pavimentos, passeios, muros e outras infraestruturas. ---------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 7.
------ LEI NÚMERO SESSENTA E DOIS BARRA DOIS MIL E TREZE, DE VINTE
E SEIS DE AGOSTO – INFORMAÇÃO --------------------------------------------------------
------ Lei da Organização do Sistema Judiciário. --------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 8.
------ DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E DEZASSEIS BARRA DOIS MIL E
TREZE, DE NOVE DE AGOSTO – INFORMAÇÃO ----------------------------------------
------ Procede à transferência das competências do Centro Hospitalar do Oeste para o
Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E.P.E., relativas à prestação de cuidados de saúde à
população do concelho de Nazaré e à população do concelho de Alcobaça, com excepção das
populações das freguesias de Alfeizeirão, Benedita e S. Martinho do Porto.--------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 9.
------ DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E DEZANOVE BARRA DOIS MIL E
TREZE, DE VINTE E UM DE AGOSTO – INFORMAÇÃO -------------------------------
------ Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 86-A/2011, de 12 de Julho, que aprova
a Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional. --------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 10.
------ DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E VINTE BARRA DOIS MIL E TREZE,
DE VINTE E UM DE AGOSTO – INFORMAÇÃO ------------------------------------------
------ Aprova o regime excepcional de extensão de prazos previstos para a execução de
obras, a caducidade de licença ou admissão de comunicação prévia e a apresentação de
requerimento do respectivo alvará de licenciamento ou de autorização de utilização,
previstos nos artigos 58.º, 59.º, 71.º e 76.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 11.
------ DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO NÚMERO TRINTA E SEIS BARRA
DOIS MIL E TREZE, DE DOZE DE AGOSTO – INFORMAÇÃO ------------------------
------ Declaração de rectificação à Lei n.º 41/2013, de 26 de Junho, que aprova o Código de
Processo Civil, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 121, de 26 de Junho de
2013. ----------------------------------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 12.
------ RESOLUÇÃO NÚMERO VINTE E UM BARRA DOIS MIL E TREZE, DE
CATORZE DE AGOSTO – INFORMAÇÃO --------------------------------------------------
------ Resolução n.º 3/2013 - 2.ª S - remessa das contas ao Tribunal, relativas ao ano de
2013, das freguesias objecto de reorganização administrativa territorial autárquica. ---------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 13.
------ DESPACHO NÚMERO DEZ MIL QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE
BARRA DOIS MIL E TREZE, DE DOZE DE AGOSTO – INFORMAÇÃO-------------
------ Cedência dos estabelecimentos de ensino básico, secundário e superior para a
campanha eleitoral das autarquias locais.-----------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 14.
------ DESPACHO NÚMERO DEZ MIL SETECENTOS E CINCO BARRA DOIS
MIL E TREZE, DE DEZANOVE DE AGOSTO – INFORMAÇÃO -----------------------
------ Aprova o Regulamento de Exploração do Serviço Público de Saneamento de Água
Residuais do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Oeste. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 15.
------ DELIBERAÇÃO NÚMERO MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS
BARRA DOIS MIL E TREZE, DE NOVE DE AGOSTO – INFORMAÇÃO ------------
------ Organização dos serviços do município de Alcobaça - estruturas flexíveis da Câmara
Municipal de Alcobaça e dos Serviços Municipalizados de Alcobaça. ---------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 16.
------ AVISO NÚMERO DEZ MIL QUATROCENTOS E VINTE E SEIS BARRA
DOIS MIL E TREZE, DE VINTE E UM DE AGOSTO – INFORMAÇÃO --------------
------ Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de
Alcobaça. -----------------------------------------------------------------------------------------------
(EDUCAÇÃO)
------ ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA – DEVOLUÇÃO DE VALOR PAGO
POR GABRIEL MENDES MATEUS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -restituição de 4 euros...pagou  a mais...
(FINANÇAS LOCAIS) 17.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E TREZE – DÉCIMA
NONA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Não tive acesso atempado...
Hermínio Rodrigues diz que é para sustentar o aprovado em A. Municipal...Cerca de 70 mil euros...Aquisições de areias, tintas...
(OBRAS PARTICULARES) 18.
------ DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO -6 lic arq.+4 licenciamentos de especialidades+8 alavarás+ 4 alterações d euso+ 2 alvarás de utilização+2 abrogo CPA+ 32 deferimentos simples
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 19.
------ MARIA IRENE ANGÉLICA RIBEIRO MARQUÊS – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Rebentou pneu. chamou a polícia...125,71€...buraco da R. Lagoa da Serra...Ribafria..25.3.2013...
Este buraco saíu caríssimo...Já vão 3 ou 4...Voto contra não porque a munícipe não tenha direito a receber, mas como forma de protesto por não haver profusa divulgação do que cada um deve fazer e tb por não ter sido actualizada a deliberação de 1998...
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 20.
------ MARIA LEONOR VIGÁRIO RIBEIRO HENRIQUES – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - pedra soltou-se do corta mato da câmara e fez despesas na viatura da munícipe: 90.31€...Junho de 2013!!!
só agora!!!
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 21.
------ NUNO MIGUEL MARQUES BOTELHO – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -buraco no Casal da Ponte. Alfeizerão...29.3.2013...363,78€...Voto contra  como forma de protesto por não haver profusa divulgação do que cada um deve fazer e tb por não ter sido actualizada a deliberação de 1998.
(TURISMO E CULTURA) 22.
------ ARMAZÉM DAS ARTES, FUNDAÇÃO CULTURAL – RENÚNCIA A
APOIOS FINANCEIROS PEDIDOS À, E ATRIBUIDOS PELA, CÂMARA
MUNICIPAL DE ALCOBAÇA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Carta do Armazém solicitando que seja revogada deliberações de apoio: Prémio António Serafim (3.500€) e 1300€ para publicitar...
(TESOURARIA) 23.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO -
Extra 1
Junta de São Martinho recebe apoio de 3 mil euros para organizar um espectáculo de final de Verão
E2
Junta Freguesia da Benedita leva 30 mil euros... em 2 prestações mensais...Obras várias nas Piscinas Municipais e aquisição de cadeira elevatória para acesso de pessoas com mobilidade reduzida..
E3
Fábrica Paroquial NSPrazeres...2.396,20 € para palco? chão? capela da Boavista
E4
AACD recebe apoio de mil eruos para jornada de solidariedade coma Guida carolino...Sporting Clube de Portugal
E5
Feira da Fruta da Cela recebe apoio logístico tradicional:
tendas, stands, grades, sanitários...