Novidade...Cada documento está numerado no SGD...
Falta numerar deliberações câmara...
Falta sintetizar informação e proposta de deliberaçao...
Falta colocar em site...
Secretariou a reunião CDJurídica Carlos Freire
e TSJurídica Helena Figueiredo
Presidente da Câmara deu a palavra ao Público:
1. Luís D Avó interveio pela causa da zona industrial de Turquel e porque algumas professoras das AECS de Inglês não estão a ser pagas .
2. Isabel Granada... falou como mãe devido aos problemas causados pela tenda, nomeadamente as grandes bebedeiras entre os jovens.
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Presidente da Câmara informou:
1. Reconhecimento de importância Regional dos campos de regadio da Cela, em recente Conselho de Ministros...
2. 17 de Março vai ser entregue a Candidatura de recuperação da orla costeira.
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O Vereador Carlos Bonifácio falou sobre a diminuição dos visitantes ao mosteiro e mostrou uns gráficos de como essa afluência tem vindo a diminuir, desde 2008.
O Presidente referiu que esses dados são subjectivos, pois há muitos turistas que ficam só pela visita à igreja e aos túmulos.
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A Vereadora Eugénia Rodrigues respondeu à Isabel sobre o Carnaval e disse que não era a tenda que fazia as bebedeiras, e que isso é um problema de fundo da sociedade e de gestão entre pais e filhos. . Que na opinião dela e por o que ela tinha visto foi um Carnaval sem grandes incidentes.
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O Vereador José Canha reforçou a importância dos regadios da Cela e também focou o problema do Álcool como um problema estrutural da sociedade, muito preocupante, mas que se deve não estabelecer relação directa com a tenda. Focou ainda a importância do controlo policial .
Eu também referi que era um problema social e que afeta muitos jovens de hoje em dia e que por isso se deve apostar em campanhas de prevenção, incluive mesmo, ter na tenda um grupo de voluntários que possa alertar para os perigos do excesso do consumo do álcool.
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Intervim 1. sobre as obras necessárias fazer na CASA AMARELA - Bárrio...
A importância do Museu do Romano: criar actividades!!!..Das Parreitas: como tirar do abandono?...Jóia do Romano no concelho: há que valorizar!
2. Ruínas da ex-Nutrigado...Perigos.Fossos...
3. Saudei as mulheres de Alcobaça...Muitas desempregadas...Muitas sem apoio dos ex-maridos...
4. Escolas com amianto?
5. Biblioteca com poucos computadores (só 2) e lentos!!!
6. Quantas pessoas estão à espera de habitação social?
7. Saudar atletas do CEERIA por terem obtido prata em Montemor o Velho...Remo Indoor
8. Saudei o novo diretor (Joaquim Paulo) e o novo proprietário (Banda de Alcobaça) do Região de Cister.
ORDEM DO DIA
1.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO VINTE E QUATRO
DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E TREZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 2.
------- ALCINA MARIA DA SILVA FERREIRA SANTOS – ACTIVIDADES DE APOIO À
FAMÍLIA - PEDIDO DE DISPENSA DE PAGAMENTO DE COMPARTICIPAÇÃO
FAMILIAR – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 2594/14) -R.Olivença..Alcobaça....Isenção das taxas escolares...
(ACÇÃO SOCIAL) 3.
------ CLARA MARGARIDA GROSSO PARRILHA – SERVIÇOS DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS –
PEDIDO DE CONCESSÃO DO TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 2766/14) -desempregada...évora..
(ACÇÃO SOCIAL) 4.
------ CARLA MARINA GIL GUERRA GOUVEIA FERNANDES – SERVIÇOS DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS –
PEDIDO DE CONCESSÃO DO TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR -desempregada...Alpedriz
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 2765/14) -
(ACÇÃO SOCIAL) 5.
------ MARIA TERESA DO ROSÁRIO ANDRÉ – SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO
DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS – PEDIDO DE
CONCESSÃO DO TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 2769/14) - reformada...Alcobaça
(ACÇÃO SOCIAL) 6.
------ TELMA SUSANA LOPES LEANDRO DE SOUSA VAZ – SERVIÇOS DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS –
PEDIDO DE CONCESSÃO DO TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 2772/14) -estudante ...Alcobaça
(ACÇÃO SOCIAL) 7.
------ VIRGINIA JOZEFINA RONGEN – SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE
ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS – PEDIDO DE CONCESSÃO
DO TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº.
2774/14) -casada com 6 filhos...Vimeiro
(ACÇÃO SOCIAL) 8.
------ ANTÓNIO RODRIGUES VENTURA – PROGRAMA DE VOLUNTARIADO
– RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - aulas de alemão
(FINANÇAS LOCAIS) 9.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E CATORZE –
QUARTA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(AUTARQUIAS) 10.
------ FREGUESIA DE ALFEIZERÃO – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 1662/14) -7 mil euros para apoiar festejos d' elevação a Vila
(CONTENCIOSO) 11.
------ PROCESSO JUDICIAL Nº 2124/10.7 TBACB – SENTENÇA DE
ABSOLVIÇÃO DO PEDIDO – PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E
Nº. 24497/13) -Câmara era réu...Acordo com Rubetão...
(CULTURA) 12.
------ GRUPO RECREATIVO E DESPORTIVO DE VALE DE MACEIRA – PEDIDO
DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 733/14) - 15 latas de tinta...1.150€
(CULTURA) 13.
------ FORAL MANUELINO DE ALPEDRIZ – PROPOSTA DE AQUISIÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 13.500€...Prof. Saul António Gomes avaliou...
Este Prof. tem um livro sobre os forais manuelinos que devia ser adquirido e entregue às Juntas que têm festejos sobre os forais...
(CULTURA) 14.
------ FESTEJOS DE CARNAVAL – ANO DE DOIS MIL E CATORZE –
PROPOSTA DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -1.375 (Alfeizerão, Benedita, Maiorga, Turquel)+ 4.500 (COCAPataias)
Entendo que devemos saudar os foliões...
Mas acho que devia haver critérios justos de apoio!
(CULTURA) 15.
------ ASSOCIAÇÃO DE ACÓRDEÃO DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 612/14) - 7.800 euros
Acho que devemos apoiar Prof. Aníbal Freire e sua equipa e manter a marca Acordeão para Alcobaça!
(CULTURA) 16.
------ CÍRCULO DE ARTE, CULTURA E DESPORTO DO VIMEIRO – PEDIDO DE
APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 12049/13) -apoio de 12.500 € para a compra de terreno campo de futebol...
Que critérios há para compras de terrenos?
(CULTURA) 17.
------ IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA (INCM) – PROPOSTA DE
DOAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL – doação de livros das Actas Helena Coelho...
Vou solicitar livro editado pela Câmara de Bragança sobre o casamento de Pedro e Inês...
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 291/14) -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 18.
------ PORTARIA NÚMERO QUARENTA E OITO BARRA DOIS MIL E
CATORZE, DE VINTE E SEIS DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO----------------------
------ Regulamenta os termos e a tramitação do procedimento prévio de
recrutamento de trabalhadores em situação de requalificação.---------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 19.
------ DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO NÚMERO ONZE BARRA DOIS MIL E
CATORZE, DE VINTE E QUATRO DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO --------------
------- Declaração de rectificação à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de Dezembro, sobre
«Orçamento do Estado para 2014», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º
253, 1.º suplemento, de 31 de Dezembro de 2013 --------------------------------------------
(EDUCAÇÃO) 20.
------ CENTRO DE BEM ESTAR SOCIAL DA MAIORGA – ACTIVIDADES DE
APOIO À FAMÍLIA – ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE
ATAÍJA DE CIMA – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO –aprovado
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(EDUCAÇÃO) 21.
------ MARIA MANUELA TRAQUINA PEREIRA – PEDIDO DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 471/14) -aprovado transporte...terapia da fala
(EDUCAÇÃO) 22.
------ MÓNICA MICAELA DE JESUS FARIA – ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR –
PEDIDO REVISÃO DE ESCALÃO DE APOIO PARA ATRIBUIÇÃO DE
AUXILIOS ECONÓMICOS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 24340/13) -doença do pai...
(EDUCAÇÃO) 23.
------ PAULA ALEXANDRA PEDRO DO NASCIMENTO – PEDIDO DE
COMPARTICIPAÇÃO DO CUSTO DO TRANSPORTE ESCOLAR – manter a escola..pais emigrados...
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 617/14) -
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES)
------ FERNANDO VICENTE MARQUES – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 22786/13) -
(LICENÇAS E TAXAS) 24.
------ MIGUEL COELHO PEDRO – ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “O
PRIMEIRO SOLUÇO” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 3504/14) - 4 h
(OBRAS MUNICIPAIS) 25.
------ EMPREITADA N.º 1304 P – RECUPERAÇÃO DO SISTEMA HIDRÁULICO
CISTERCIENSE – SECTOR DO LAMEIRÃO – CESSÃO DA POSIÇÃO
CONTRATUAL - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(OBRAS MUNICIPAIS) 26.
------ EMPREITADA N.º 1110 P – CONSTRUÇÃO DA EXTENSÃO DE SAÚDE
DE SÃO MARTINHO DO PORTO – CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - vai avançar de novo
(OBRAS MUNICIPAIS) 27.
------ EMPREITADA N.º 1308P - REORDENAMENTO DA RUA GENERAL
HUMBERTO DELGADO - CELA - CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL -
INFORMAÇÃO - 80 ml
(OBRAS MUNICIPAIS) 28.
------ VIA DE CINTURA INTERNA DE ALCOBAÇA – PONTO DA SITUAÇÃO -
INFORMAÇÃO -sondagens..50 mil euros??
(OBRAS PARTICULARES) 29.
------- DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE
GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -
(OBRAS PARTICULARES) 30.
------ PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO –
FREGUESIA DE PATAIAS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ------------------------------
------ PROC. N.º 3/2005 – Requerente: Fundial – Fundo Especial de Investimento
Imobiliário Fechado. -
(OBRAS PARTICULARES) 31.
------ PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO
MARTINHO DO PORTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --------------------------------
------ PROC. N.º 171/2013 – Requerente: Paulo Luís da Silva Filipe e Fausto
Augusto Alves. -
(PROTECÇÃO CIVIL) 32.
------ DANOS DECORRENTES DAS INTEMPÉRIES QUE ASSOLARAM O
CONCELHO - CANDIDATURA A FINANCIAMENTO AO ABRIGO DO
PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO -
INFORMAÇÃO -
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 33.
------ LUIS MARQUES COLAÇO – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 1294/14) -Buraco na r. Rei da memória
É importante dar condições para as Juntas terem eficácia no tapar de buracos, com rapidez!!!
(TOPONIMICA) 34.
------ VIA SITA NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PATAIAS E
MARTINGANÇA – PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ‘RUA HABITAÇÃO
SOCIAL’ – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 610/14) -aprovado
(TOPONIMICA) 35.
------ VIA SITA NA FREGUESIA DE CELA – PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO
DE ‘BECO DO MOINHO’ – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 17176/13) -aprovado
(TESOURARIA) 36.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO -
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via tintafresca.net
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