Estive até às votações
Arrepia que em 13 Presidentes de Junta só 2 (do PS) tenham feito intervenção...
Nenhum independente e nenhum do PSD quis falar da sua freguesia!!!
João Paulo Raimundo da CDU convidou...
Período da Ordem do Dia
(FINANÇAS LOCAIS) 1
PONTO UM – DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DOIS MIL E CATORZE -
PRIMEIRA REVISÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-CDU 1. 1ª revisão.
1. Neste ponto voltou a haver ilegalidade. Não houve
entrega de documentação 48h antes na câmara.
2. Estamos no órgão fiscalizador do município. Nós
recebemos esta documentação no 25 de abril… Houve fim de semana…Ontem saímos
daqui às 2 da madrugada…
3. A informação que recebemos aqui não é suficiente.
4. Votamos contra!
César Santos (PS) sugeriu que a CDU colocasse em tribunal visto que há 16 anos...João Paulo Raimundo ripostou e recomendou que o PS não se imiscuísse na vida dos outros partidos...A CDU sabe muito bem o que tem de fazer. Prefere a intervenção aqui, no órgão fiscalizador.
(AUTARQUIAS) 2
PONTO DOIS – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O EXERCÍCIO DE
COMPETÊNCIAS PELAS JUNTAS DE FREGUESIA DO CONCELHO - NOTA
EXPLICATIVA – INFORMAÇÃO-
João Paulo Raimundo (CDU) inscreveu-se para falar
ee o PAM achava que não devia intervir poqrue era só ponto d'informação
João Paulo insistiu e quis intervir...
1. É sempre positivo formalizar-se o que se pratica.
Verificamos que há satisfação dos Presidentes da Junta.
2. Nós na CDU teríamos ido mais longe. Nem um passo
pequeno a mais se avançou em cada freguesia. Não se avançou em premiar quem se
associa em associação de freguesias. Não se avança com aproximação e
facilitação da vida dos munícipes que estão mais afastados dos serviços da
Câmara ou dos Serviços Municipalizados.
3. Não houve envolvimento dos eleitos nas Assembleias
de Freguesia.
4. Iremos votar a favor porque ao fim de muitos anos a ser
anunciado, finalmente, se concretiza algo.
(AUTARQUIAS) 3
PONTO TRÊS – APOIO FINANCEIRO ÀS FREGUESIAS DO CONCELHO PARA O
EXERCICIO DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DAS RESPECTIVAS JUNTAS DE
FREGUESIA – PROPOSTA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
Pel'a união alcobaça.vestiaria
leu um texto
Bruno Rego (PS)
em substituição da Presidente (que estava em reunião de AFreguesia)
VIA FACEBOOK
TIVE ACESSO:
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CMA PARA AS JUNTAS
Antes de mais, o Executivo da União de Freguesias de Alcobaça e Vestiaria deseja congratular a CMA pelo envolvimento, sensatez, disponibilidade e espirito de cedência, levado a cabo nas reuniões de preparação do processo de delegação de competências da Câmara Municipal de Alcobaça para as juntas de freguesia, não obstante deste ser um compromisso legal. Entendemos que este será fundamental para a construção da autonomia e sustentabilidade das Juntas em relação ao poder central da CMA, bem como igualar os direitos entre os apoiados.
Desejamos que o desenvolvimento deste processo ao longo dos próximos anos assuma a desconstrução da dependência camarária e que as juntas beneficiem de condições para assumirem o seu papel no desenvolvimento e bem estar das freguesias, para além das responsabilidades diárias de limpeza e manutenção que atualmente tanto as caracterizam.
As Juntas estarão obrigadas ao cumprimento de um papel mais exigente e sobretudo apoiado em estratégias e planeamento. É nesse sentido que a Junta da União de Freguesias de Alcobaça e Vestiaria se foca. Estamos carente de recursos – apenas 3 funcionários – e de poder financeiro – dado que o saldo disponível, por agora, está cativo ao projeto protocolado pelo anterior executivo e que este executivo subscreveu e que está a desenvolver no sentido de racionalizar de forma eficaz os dinheiros públicos. Assim sendo, neste contexto, mais do que regatear verbas, entendemos primordial a criação de meios para a obtenção de receita. O recente acordo que visa a responsabilidade de gestão do Parque de Campismo de Alcobaça é disso exemplo.
Encetadas que foram as negociações com o nosso Executivo, foram realizadas as reuniões necessárias para que rapidamente se estabelecesse o consenso sobre a grande maioria das delegações propostas. Contudo, semelhante ao que acontece em todo o território nacional, e sem colocar em causa a seriedade do processo decorrido, entendemo-lo como um momento de experiência para as partes envolvidas. Trata-se de uma nova realidade e, no nosso entendimento, o cumprimento de uma primeira meta, no desenvolvimento de uma reorganização que objetive a prestação de um serviço de qualidade e proximidade aos cidadãos.
Neste sentido, e porque todos os processos são passíveis de melhoria, deixamos algumas preocupações e sugestões:
1. A realidade da maioria das Juntas é deficitária em recursos, sejam humanos, financeiros operacionais, o que apesar da ambição do nosso Executivo, nos leva a concluir que nesta primeira fase, uma transferência de responsabilidades mais arrojada poderia resultar no estrangulamento das suas atividades e num prejuízo grave para os cidadãos. Porém, a seu tempo, sugere-se uma segunda fase mais arrojada.
2. Por vivermos, por um lado um período dito experimental e por outro de muita ausência de informação relativamente aos verdadeiros custos das intervenções propostas ao abrigo das delegações, sugerimos que os contratos sejam alvo de avaliação conjunta no final de cada ano, por forma a optimizar a sua execução. Não desconfiando das bases que permitiram os cálculos, acreditamos na sua afinação dada a vantagem que as Juntas assumirão na avaliação das verdadeiras necessidades durante o próximo ano, comparativamente às possibilidades que a CMA apresenta hoje na cobertura real de todo o concelho. Estabelecer um valor percentual de tolerância, algo como um défice de exploração, para a oscilação do orçamento anual, poderá ser um caminho.
3. No sentido da independência e sustentabilidade das Juntas de Freguesia e por força de uma maior proximidade com o cidadão, sugerimos a possibilidade de descentralização de outro tipo de serviços da CMA, Serviços Municipalizados e afins, funcionando em rede, aproveitando porventura as novas tecnologias. A reformulação de fluxos de prestação de serviços, poderá garantir uma maior celeridade e eficácia, nos serviços prestados aos cidadãos. Como?! Aproveitando as características inerentes das estruturas organizacionais mais reduzidas das Juntas. Fomentando a repartição de uma eventual receita para estas. E por fim, contribuindo para a optimização dos recursos e custos da estrutura camarária.
Há um longo caminho a percorrer e a União de Freguesias de Alcobaça e Vestiaria está disposta a fazê-lo de forma estratégica, sustentada e a par de todos os intervenientes no processo.
Desejamos que o desenvolvimento deste processo ao longo dos próximos anos assuma a desconstrução da dependência camarária e que as juntas beneficiem de condições para assumirem o seu papel no desenvolvimento e bem estar das freguesias, para além das responsabilidades diárias de limpeza e manutenção que atualmente tanto as caracterizam.
As Juntas estarão obrigadas ao cumprimento de um papel mais exigente e sobretudo apoiado em estratégias e planeamento. É nesse sentido que a Junta da União de Freguesias de Alcobaça e Vestiaria se foca. Estamos carente de recursos – apenas 3 funcionários – e de poder financeiro – dado que o saldo disponível, por agora, está cativo ao projeto protocolado pelo anterior executivo e que este executivo subscreveu e que está a desenvolver no sentido de racionalizar de forma eficaz os dinheiros públicos. Assim sendo, neste contexto, mais do que regatear verbas, entendemos primordial a criação de meios para a obtenção de receita. O recente acordo que visa a responsabilidade de gestão do Parque de Campismo de Alcobaça é disso exemplo.
Encetadas que foram as negociações com o nosso Executivo, foram realizadas as reuniões necessárias para que rapidamente se estabelecesse o consenso sobre a grande maioria das delegações propostas. Contudo, semelhante ao que acontece em todo o território nacional, e sem colocar em causa a seriedade do processo decorrido, entendemo-lo como um momento de experiência para as partes envolvidas. Trata-se de uma nova realidade e, no nosso entendimento, o cumprimento de uma primeira meta, no desenvolvimento de uma reorganização que objetive a prestação de um serviço de qualidade e proximidade aos cidadãos.
Neste sentido, e porque todos os processos são passíveis de melhoria, deixamos algumas preocupações e sugestões:
1. A realidade da maioria das Juntas é deficitária em recursos, sejam humanos, financeiros operacionais, o que apesar da ambição do nosso Executivo, nos leva a concluir que nesta primeira fase, uma transferência de responsabilidades mais arrojada poderia resultar no estrangulamento das suas atividades e num prejuízo grave para os cidadãos. Porém, a seu tempo, sugere-se uma segunda fase mais arrojada.
2. Por vivermos, por um lado um período dito experimental e por outro de muita ausência de informação relativamente aos verdadeiros custos das intervenções propostas ao abrigo das delegações, sugerimos que os contratos sejam alvo de avaliação conjunta no final de cada ano, por forma a optimizar a sua execução. Não desconfiando das bases que permitiram os cálculos, acreditamos na sua afinação dada a vantagem que as Juntas assumirão na avaliação das verdadeiras necessidades durante o próximo ano, comparativamente às possibilidades que a CMA apresenta hoje na cobertura real de todo o concelho. Estabelecer um valor percentual de tolerância, algo como um défice de exploração, para a oscilação do orçamento anual, poderá ser um caminho.
3. No sentido da independência e sustentabilidade das Juntas de Freguesia e por força de uma maior proximidade com o cidadão, sugerimos a possibilidade de descentralização de outro tipo de serviços da CMA, Serviços Municipalizados e afins, funcionando em rede, aproveitando porventura as novas tecnologias. A reformulação de fluxos de prestação de serviços, poderá garantir uma maior celeridade e eficácia, nos serviços prestados aos cidadãos. Como?! Aproveitando as características inerentes das estruturas organizacionais mais reduzidas das Juntas. Fomentando a repartição de uma eventual receita para estas. E por fim, contribuindo para a optimização dos recursos e custos da estrutura camarária.
Há um longo caminho a percorrer e a União de Freguesias de Alcobaça e Vestiaria está disposta a fazê-lo de forma estratégica, sustentada e a par de todos os intervenientes no processo.
e
apenas interveio + o PJunta da Benedita (PS) João Raúl
(do qual ainda não tive acesso digitalizado)
(AUTARQUIAS) 4PONTO QUATRO – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALCOBAÇA E VESTIARIA –
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE
FREGUESIA MINUTA DE ACORDO DE EXECUÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(AUTARQUIAS) 5
PONTO CINCO – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALCOBAÇA E VESTIARIA –
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE
FREGUESIA MINUTA DE CONTRATO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-€4.800xmês
(AUTARQUIAS) 6
PONTO SEIS – FREGUESIA DE ALFEIZERÃO - DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA MINUTA
DE ACORDO DE EXECUÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO------------------------
(AUTARQUIAS) 7
PONTO SETE – FREGUESIA DE ALFEIZERÃO - DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA MINUTA
DE CONTRATO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-€3.085xmês
(AUTARQUIAS) 8
PONTO OITO – FREGUESIA DE ALJUBARROTA - DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA MINUTA
DE ACORDO DE EXECUÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(AUTARQUIAS) 9
PONTO NOVE – FREGUESIA DE ALJUBARROTA - DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA MINUTA
DE CONTRATO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-€5.504xmês
(AUTARQUIAS) 10
PONTO DEZ – FREGUESIA DE BÁRRIO - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA
CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA MINUTA DE ACORDO DE
EXECUÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-------------------------------------------
(AUTARQUIAS) 11
PONTO ONZE – FREGUESIA DE BÁRRIO - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
DA CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA MINUTA DE CONTRATO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-€1.945xmês
(AUTARQUIAS) 12
PONTO DOZE – FREGUESIA DE BENEDITA - DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA MINUTA
DE ACORDO DE EXECUÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO------------------------
(AUTARQUIAS) 13
PONTO TREZE – FREGUESIA DE BENEDITA - DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA MINUTA
DE CONTRATO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-€5.179xmês
(AUTARQUIAS) 14
PONTO CATORZE – FREGUESIA DE CELA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
DA CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA MINUTA DE ACORDO DE
EXECUÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-------------------------------------------
(AUTARQUIAS) 15
PONTO QUINZE – FREGUESIA DE CELA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
DA CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA MINUTA DE CONTRATO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-€3.048xmês
(AUTARQUIAS) 16
PONTO DEZASSEIS – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE COZ, ALPEDRIZ E
MONTES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA
JUNTA DE FREGUESIA MINUTA DE ACORDO DE EXECUÇÃO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO---------------------------------------------------------------------------
(AUTARQUIAS) 17
PONTO DEZASSETE – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE COZ, ALPEDRIZ E
MONTES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA
JUNTA DE FREGUESIA MINUTA DE CONTRATO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-€4.857xmês
(AUTARQUIAS) 18
PONTO DEZOITO – FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA - DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA MINUTA
DE ACORDO DE EXECUÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO------------------------
(AUTARQUIAS) 19
PONTO DEZANOVE – FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA - DELEGAÇÃO
DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA
MINUTA DE CONTRATO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-€3.872xmês
(AUTARQUIAS) 20
PONTO VINTE – FREGUESIA DE MAIORGA - DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA MINUTA
DE ACORDO DE EXECUÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO------------------------
(AUTARQUIAS) 21
PONTO VINTE E UM – FREGUESIA DE MAIORGA - DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA MINUTA
DE CONTRATO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-€1.938xmês
(AUTARQUIAS) 22
PONTO VINTE E DOIS – UNIÃO DE FREGUESIAS DE PATAIAS E
MARTINGANÇA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
NA JUNTA DE FREGUESIA MINUTA DE ACORDO DE EXECUÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO----------------------------------------------------------
(AUTARQUIAS) 23
PONTO VINTE E TRÊS – UNIÃO DE FREGUESIAS DE PATAIAS E
MARTINGANÇA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
NA JUNTA DE FREGUESIA MINUTA DE CONTRATO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -€6.589xmês
(AUTARQUIAS) 24
PONTO VINTE E QUATRO – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO -
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE
FREGUESIA MINUTA DE ACORDO DE EXECUÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(AUTARQUIAS) 25
PONTO VINTE E CINCO – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO -
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE
FREGUESIA MINUTA DE CONTRATO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-€2.454xmês
(AUTARQUIAS) 26
PONTO VINTE E SEIS – FREGUESIA DE TURQUEL - DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA MINUTA
DE ACORDO DE EXECUÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO------------------------
(AUTARQUIAS) 27
PONTO VINTE E SETE – FREGUESIA DE TURQUEL - DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA MINUTA
DE CONTRATO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-€3.744xmês
(AUTARQUIAS) 28
PONTO VINTE E OITO – FREGUESIA DE VIMEIRO - DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA MINUTA
DE ACORDO DE EXECUÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO------------------------
(AUTARQUIAS) 29
PONTO VINTE E NOVE – FREGUESIA DE VIMEIRO - DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA MINUTA
DE CONTRATO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- €2.340xmês
(AUTARQUIAS) 30
PONTO TRINTA – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALCOBAÇA E VESTIARIA –
CEDÊNCIA DO DIREITO DE USO DE PARCELA DE TERRENO – MINUTA DE
ADENDA A PROTOCOLO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO----------------------------
(AUTARQUIAS) 31
PONTO TRINTA E UM – FREGUESIA DE ALFEIZERÃO – DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIAS DE GESTÃO, CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DO CAMPO DE JOGOS DE ALFEIZERÃO -
MINUTA DE ADENDA A PROTOCOLO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO---------------
(AUTARQUIAS) 32
PONTO TRINTA E DOIS – FREGUESIA DE BENEDITA – DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIAS DE GESTÃO, CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DAS PISCINAS MUNICIPAIS NA BENEDITA
– MINUTA DE ADENDA A PROTOCOLO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-------------
(AUTARQUIAS) 33
PONTO TRINTA E TRÊS – UNIÃO DE FREGUESIAS DE PATAIAS E
MARTINGANÇA – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE GESTÃO,
CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DAS
PISCINAS MUNICIPAIS EM PATAIAS – MINUTA DE ADENDA A PROTOCOLO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO----------------------------------------------------------
(AUTARQUIAS) 34
PONTO TRINTA E QUATRO – UNIÃO DE FREGUESIAS DE PATAIAS E
MARTINGANÇA – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
NA JUNTA DE FREGUESIA - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA CORRENTES
DE BALNEÁRIOS SITOS EM PAREDES DA VITÓRIA – MINUTA DE CONTRATO
– APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-----
(AUTARQUIAS) 35
PONTO TRINTA E CINCO – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO –
EDIFICIO DO POSTO DE TURISMO E ELEVADOR PANORÂMICO DE SÃO
MARTINHO DO PORTO – MINUTA DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(AUTARQUIAS) 36
PONTO TRINTA E SEIS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO –
CEDÊNCIA DA UTILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA BÁSICA E
SECUNDÁRIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO –MINUTA DE CESSÃO DE
POSIÇÃO DO MUNICÍPIO EM PROTOCOLO CELEBRADO COM A DIRECÇÃO - GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(AUTARQUIAS) 37
PONTO TRINTA E SETE – ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO
COMERCIAL, COMO ESTABELECIMENTO DE RESTAURAÇÃO E DE BEBIDAS,
DO ESPAÇO SITO NO JARDIM DA PRAÇA JOÃO DE DEUS RAMOS, EM
ALCOBAÇA – PROPOSTA – REVOGAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
Período Depois da Ordem do Dia
(Reservado à intervenção do público - 15 minutos)
***
via sapinhogelásio e região de cister
quinta-feira, 8 de Maio de 2014
Câmara delega novas competências nas Juntas
A Câmara Municipal de Alcobaça protocolou com as freguesias a delegação de competências.
As notícias em:
Região de Cister, edição 1081 de 8 de maio de 2014
Alcobaça - Assembleia Municipal
Novas competências delegadas para as Juntas de Freguesia
Foi aprovada por unanimidade a delegação de competências às Juntas do concelho de Alcobaça, na sessão extraordinária da Assembleia Municipal, da passada quarta-feira.
Entre outras competências, as Juntas passam a assegurar a gestão dos parques infantis e equipamentos desportivos de âmbito local, a reposição da massa a frio nas estradas municipais, a exercer o controlo prévio na realização de fogueiras e queimadas e a fornecer material de limpeza e expediente às escolas do 1.º ciclo. As Juntas “vão receber mais 100% do que recebem atualmente“, adiantou Paulo Inácio, presidente da Câmara de Alcobaça, que considerou o momento da votação como “histórico”.
“Podemos e devemos ir mais longe. É importante que anualmente se faça o balanço do que está a acontecer porque as freguesias não são todas iguais”, referiu César Santos (PS). “Nós na CDU teríamos ido mais longe. Nem um passo pequeno a mais se avançou em cada freguesia. Não se avançou em premiar quem se associa em associação de freguesias”, criticou João Paulo Raimundo (CDU). Para António Querido (CDS/PP), “foi pena que as forças políticas da oposição tivessem passado ao lado neste processo”. Apesar “dos acordos serem um ponto de partida”, João Raul, presidente da Junta da Benedita, considerou “as verbas manifestamente insuficientes”. A União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria, através de Bruno Rego, sugeriu “a possibilidade de descentralização de outro tipo de serviços da Câmara, Serviços Municipalizados e afins, funcionando em rede, aproveitando porventura as novas tecnologias”.
Região de Cister, edição 1080 de 30 de abril de 2014
Alcobaça - reunião extraordinária esta noite [30 de abril]
Assembleia Municipal discute delegação de competências
A Assembleia Municipal de Alcobaça reúne, esta noite [30 de abril], em sessão extraordinária para discutir a delegação de competências nas Juntas.
Segundo a proposta aprovada pelo executivo, a União das Freguesias de Pataias e Martingança é a Junta que irá receber mais apoio financeiro mensal (6.589 euros), seguindo-se Aljubarrota (5.504 euros), Benedita (5.179 euros), Cís/Alpedriz e Montes (4.857 euros) e Alcobaça/Vestiaria (4.800 euros). A freguesia que receberá menor apoio financeiro mensal é a do Bárrio (1.845 euros).
Entre outras competências, as Juntas passam a assegurar a gestão dos parques infantis e equipamentos desportivos de âmbito local, preservação de caminhos, arruamentos e pavimentos e fornecimento de material de limpeza e expediente às escolas do 1.º ciclo.
As notícias em:
Região de Cister, edição 1081 de 8 de maio de 2014
Alcobaça - Assembleia Municipal
Novas competências delegadas para as Juntas de Freguesia
Foi aprovada por unanimidade a delegação de competências às Juntas do concelho de Alcobaça, na sessão extraordinária da Assembleia Municipal, da passada quarta-feira.
Entre outras competências, as Juntas passam a assegurar a gestão dos parques infantis e equipamentos desportivos de âmbito local, a reposição da massa a frio nas estradas municipais, a exercer o controlo prévio na realização de fogueiras e queimadas e a fornecer material de limpeza e expediente às escolas do 1.º ciclo. As Juntas “vão receber mais 100% do que recebem atualmente“, adiantou Paulo Inácio, presidente da Câmara de Alcobaça, que considerou o momento da votação como “histórico”.
“Podemos e devemos ir mais longe. É importante que anualmente se faça o balanço do que está a acontecer porque as freguesias não são todas iguais”, referiu César Santos (PS). “Nós na CDU teríamos ido mais longe. Nem um passo pequeno a mais se avançou em cada freguesia. Não se avançou em premiar quem se associa em associação de freguesias”, criticou João Paulo Raimundo (CDU). Para António Querido (CDS/PP), “foi pena que as forças políticas da oposição tivessem passado ao lado neste processo”. Apesar “dos acordos serem um ponto de partida”, João Raul, presidente da Junta da Benedita, considerou “as verbas manifestamente insuficientes”. A União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria, através de Bruno Rego, sugeriu “a possibilidade de descentralização de outro tipo de serviços da Câmara, Serviços Municipalizados e afins, funcionando em rede, aproveitando porventura as novas tecnologias”.
Região de Cister, edição 1080 de 30 de abril de 2014
Alcobaça - reunião extraordinária esta noite [30 de abril]
Assembleia Municipal discute delegação de competências
A Assembleia Municipal de Alcobaça reúne, esta noite [30 de abril], em sessão extraordinária para discutir a delegação de competências nas Juntas.
Segundo a proposta aprovada pelo executivo, a União das Freguesias de Pataias e Martingança é a Junta que irá receber mais apoio financeiro mensal (6.589 euros), seguindo-se Aljubarrota (5.504 euros), Benedita (5.179 euros), Cís/Alpedriz e Montes (4.857 euros) e Alcobaça/Vestiaria (4.800 euros). A freguesia que receberá menor apoio financeiro mensal é a do Bárrio (1.845 euros).
Entre outras competências, as Juntas passam a assegurar a gestão dos parques infantis e equipamentos desportivos de âmbito local, preservação de caminhos, arruamentos e pavimentos e fornecimento de material de limpeza e expediente às escolas do 1.º ciclo.
