Quando me deram a palavra, disse que a razão para substituir a Vanda é a que tds já conhecem:
A Vereadora Vanda Furtado Marques não quer prejudicar alunos, indicou os dias e horas convenientes para ela poder participar nas reuniões...
MARCARAM PARA UM DIA EM QUE ELA INFORMOU TER AULAS ...
Eu, Rogério Raimundo, vou substituí-la.
***
a preto a ordem de trabalhos
a azul a consulta dos documentos e as intervenções dos outros
a vermelho a minha intervenção durante a reunião
***
A reunião foi secretariada
pelo CDJurídica Carlos Freire
e pela TSJurídica Helena Barbosa
***
Presidente da Câmara, Paulo Inácio abriu os trabalhos entregando a Chave da Habitação Social, que foi a concurso, de Alfeizerão a
Soraia Romão, uma jovem, com 2 filhos dela
e +1 do novo parceiro...
***
Depois entregou medalhas do município a 4 aposentados e teceu os agradecimentos pelo serviço público prestado:
Dina Custódio (20 anos)
Maria José Mota (20 anos de serviço)
José Encarnação Pereira (38 anos)
Manuel Laurentino Alexandre (23 anos)
Nenhum dos aposentados falou
Houve palmas e abraços de colegas e de tds os presentes...
***Houve palmas e abraços de colegas e de tds os presentes...
Deu a palavra aos vereadores
Eugénia Rodrigues (PS) colocou 3 questões:
1.
Perguntou pelo levantamento de carência social solicitado em outubro...
PCâmara diz que aguarda por informações do Observatório Social da OesteCIm
Pensa concretizar apoios d'arrendamento social.
Vereadora Inês Silva completou dizendo que há rede social e em cada freguesia há trabalho de proximidade pelo que só se houver pobreza envergonhada é que não se consegue apoiar.
2.
Como está a decorrer a experiência da delegação de competências para as 13 juntas.
PCâmara diz que está a haver um bom espírito de cooperação
3.
Propôs que nas rotundas fossem compradas peças de cerâmica e nada aconteceu...O Natal deve ter nas rotundas...
PCâmara diz que é provável que se faça envolvimento das empresas em breve...Há algumas ideias...A partir do dia 12 dez nas entradas vai haver iluminação de natal...Sóbria...
**
Rosa Domingues (CDS) colocou 2 questões da Maiorga:
1.
IC9...trânsito
2.
erro de sinais: velocidade máxima de 50+outro 50 e junto à passadeira cresce para 70 no 3º sinal...
PCâmara vai pressionar as EN para corrigirem.
INTERVIM SAUDANDO:
Felizmente Alcobaça é um concelho espantoso em personalidades, colectividades e instituições...Daí que traga para o registo em acta de pequenos e grandes acontecimentos...
Começo com a Teresa Almeida
a nossa campeã de bodyboard do Vimeiro
que ontem, em representação da selecção Portuguesa, ultrapassou o 1º heat no Chile
Praia Cavancha - IQUIPE
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/05/813727maio20141331-teresa-almeida-do.html
*
A beneditense Patrícia Azinha investigadora na Antártida!!!
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/11/912927nov20141344-patricia-azinhaga.html
*
O celense Jaime Roxo
1 excelente artesão que voltou ao concelho, depois de ter exportado, para Penela, o seu saber...Está na Associação da Bica-Cela...
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/11/913027nov20141355-jaime-roxo-cria.html
*
A Caminhada solidária nas Paredes da Vitória pelos SOLA D'ALPARCATA
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/11/913427nov20141616-29nov2014930-paredes.html
*
Outra caminhada com objectivos solidários em Turquel
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/12/91888dez20141212-boas-praticasbela.html
*
A empresa Parque dos Monges
consegue promoção para o seu negócio, e para Alcobaça, num directo ao domingo na RTP1
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/12/91735dez2014833-8dez2014-parque-dos.html
Vereador José Canha (PS)
pediu para intervir:
acha que se deve fazer a avaliação destes eventos...Qual é a projecção de Alcobaça e o impacto nos Operadores económicos...
PCâmara diz que não vai gastar dinheiro em estudos para comprovar o que sentimos ser bom para os hoteleiros e para outros comerciantes...
Por outro lado lembra que, estes eventos, não custam nada à Câmara...Nem a da TVI nos Doces, nem o directo da SIC na Feira de São Bernardo...
Subscrevo a importância de avaliação de cada evento. Nem que seja duma forma sumária, para a memória futura, para haver melhorias nas próximas...
*
O evento DO BAÚ PARA O MUNDO... no Real Abadia...Mimos e Mimices...Conceição Cabral...
...jóias e chitas..a Vereadora estava extraordinária com o vestido de chita
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/11/913127nov201414h-29nov20142130do-bau.html
*
O nat'ALCOBAÇA
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/12/91745dez2014855-ate-6jan2015-podemos.html
com 50 presentes que são sinais d'envolvimento das escolas e da ACSIA
*
Al.creative não pára!!!No Natal anda animar Alcobaça e a Vestiaria
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/12/91644dez2014717-alcreative-continua.html
com poemas e música!!!
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/12/91908dez2014123456-alcreative-anda.html
*
É de saudar os voluntários que repararam um muro na ponte em frente ao bairro Hipólito...Dia do Voluntário
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/12/91898dez20141222-boas-praticasdia-do.html
*
Tb é de saudar quem promove a alta costura e o CHARME E Paixão
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/11/912627nov201488-22nov2014-desfile.html
*
Maçã d'Alcobaça que é uma extraordinária embaixadora da Marca de Alcobaça
está em dezenas d'eventos
de relevante importância
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/11/911825nov20141655-maca-de-alcobaca-e.html
*
O aniversário do CEERIA que organizou uma Gala no Cine-teatro
Desde 1976 ao serviço duma bela causa!
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/11/909119nov20141633-3dez21h3038-aniv-do.html
*
26º aniversário dos BV da Benedita
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/12/91918dez20141255-1-vivaaaaaa-aos.html
*
15º anivº da Orquestra Ligeira e Juvenil do Bárrio
que tb encheu o cine-teatro na sua festa
*
aniversário da Misericórdia de Alfeizerão
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/11/908118nov2014717-23nov201419-aniv-da.html
*
100 anos do Jardim de Infância João de Deus
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/12/91491dez20141414-vivaaaaaaaaaaa-o.html
*
100 anos da SFTurquelense
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/11/905913nov2014833-30nov201417h-concerto.html
**
INTERVIM CRITICANDO:
Muro do castelo está por reparar há meses
*
Muro da Rua Luís de Camões - Vestiaria
o privado foi notificado?
*
Muro da Capela de St Antº em SMporto
Vai para obras. Acertou-se com o Sr. padre. A Câmara faz as obras e vai haver um ampliar da via.
*
Poluição na féteira - Cela
não obtive resposta ao mail qu' enviei
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/12/91623dez20141331-poluicao-pecuaria-no.html
*
A escandaleira do atraso da utilização do pavilhão desportivo de Évora
PCâmara reconhece, mas a CGD embora tenha baixado o spread, ainda não chegou a valores razoáveis para nós podermos assumir...
*
Pellets CASAL DA AREIA continua com ruído e há queixas à mesma na vizinhança
Rosa Domingues, Vereadora do CDS em substituição de Carlos Bonifácio
confirma ruído e poluição
PCâmara diz que vai falar com DR da Economia
*
Menos facilidade de pagamentos da factura da água.lixo.saneamento para os munícipes
Enviei mail e não obtive resposta do Presidente...
Hermínio Rodrigues justificou-me com a mudança de quem faz a facturação
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/12/91582dez20141331-dificuldades-de.html
Vereador Hermínio Rodrigues diz que deram prioridade a receitas para as Juntas de Freguesia...Os SM pagam 0,23€ por cada pagamento...
Pagavam 0,60€ aos CTT...
Algumas Juntas não quiseram e então há quem responda já com o sistema Payshop: o caso da Vestiaria - café rosa...
Na Benedita já há várias lojas...Mas a Junta tem o serviço...Nas Piscinas! E bem para os idosos não terem de subir escadas...
HÁ QUE INFORMAR E ESCLARECER AS PESSOAS!!!
**
INTERVIM SUGERINDO:
deve abrir para o debate público a estratégia para o concelho
SPI
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/10/88608out20141331-projeto-estrategico-de.html
*
bem como as ideias para o concurso para o hotel para o Claustro do Rachadouro
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/11/90093nov2014733-11novctalcobacaprojecto.html
*
PCâmara diz que abriu ao debate...Os jornais que requereram informação foi-lhes dada...
*
Centro Escolar de Pataias tem de ser alvo de bate na zona norte do concelho
Actualização da Carta Educativa
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/11/907617nov20141355-cdu-questionou-sobre.html
PCâmara diz que está a aprofundar tecnicamente a nova solução política e que depois apresenta e abre ao debate
*
Geocontrole já fez sondagens nas paredes...
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/12/91684dez20141744-as-sondagens-da.html
E como estamos na resposta às arribas frágeis de São martinho do Porto
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/12/91837dez2014121212-sao-martinho-do.html
**
INTERVIM PROPONDO:
declarações políticas:
PROPOSTA DA CDU para responder à proposta de decreto lei de criação do SISTEMA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO DE LISBOA E VALE DO TEJO
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/12/91949dez20141233-proposta-da-cdu-para.html*
Contra o OE 2015 que é + 1 x um ataque à autonomia do Poder local...
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/12/91959dez20141213-declaracao-politica-da.html
*
sobre A Linha do Oeste - Não podemos deixar adormecer a luta...
REPÚDIO PELA QUEBRA E FALTA DE QUALIDADE DO SERVIÇO FERROVIÁRIO NA LINHA DO OESTE
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/12/91969dez20141216-declaracao-politica-da.html
VOTOS DE PESAR
ENGº COSTA E SOUSA
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/11/914228nov2014181-faleceu-1-grande-homem.html *
EX-REITOR FERNANDO REBELO
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/10/887611out20141255-morreu-o-ex-reitor-da.html
***
Vereador Canha quis intervir:
1.
saudando os 25 anos do Região de Cister
PCâmara disse que era conferência mas não tinha a ver com o aniversário
2.
Ficou impressionado com a jovem que recebeu a chave da casa de habitação social.
Ficou-se a ver que quem necessita não são só os idosos...
***
Do Público
só compareceu o Provedor Castro
que veio salientar a nova resposta social, para situações de emergência, que a Misericórdia d' Alfeizerão conseguiu para Alcobaça e para o país: a 2ª resposta nacional.
***
PCâmara informou:
1.
19dez é a próxima Amunicipal
2.
sexta 12dez há jantar de natal dos trabalhadores do município...
Convida td a vereação...
É no Rei dos Banquetes- Junqueira- Cela
3.
Está preocupado com novas exigências sobre os mergulhadores da apanha das algas
4.
Dia 14dez-17h- no Mosteiro abre-se as comemorações dos 25 anos de Património Mundial
5.
Tribunal deliberou a demolição das 15 fracções da OURILIZ - na Mina - paredes da Vitória...
Recebeu a notificação! Tem 60 dias para responder e evitar a demolição...
A decisão foi tomada pela câmara de 2000/2004...
Vereador Carlos Bonifácio (então vice-presidente do PSD)
6.
a 16jan2015
a PSP festeja aniversário de estar em Alcobaça
***
ORDEM DO DIA
1.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E
QUATRO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E CATORZE – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO- ABSTENÇÃO porque não estive presente..
(FINANÇAS LOCAIS) 2.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E CATORZE –
VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 1641/14)-urgência para assuntos que tds os anos é preciso!! Iluminação de Ntala...Passgem de ano de SMPorto... PCâmara diz queas verbas eram insuficientes...
(FINANÇAS LOCAIS) 3.
------ AREAS SHARE SOLUTIONS – ANULAÇÃO DE CHEQUE - APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 1588/14) -escadas...tribuna...2.346€...cheque perdido
(AUTARQUIAS) 4.
------ FREGUESIA DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 17008/14) - 15 mil euros para compra de terreno junto ao cemitério, para estacionamento...Junta pediu 25 mil...Critérios???...PCâmara diz que a JUnta aceitou ser apenas 15 mil!
(AUTARQUIAS) 5.
------ FREGUESIA DE CELA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 15182/14) -7 mil euros para Festa da Fruta e 500 anos foral...
(AUTARQUIAS) 6.
------ ASSOCIAÇÃO DE FREGUESIAS GRANJAS DA MAÇÃ – MINUTA DE
PROTOCOLO DE PARCERIA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -É de saudar e é de generalizar...Há anos as associações podiam candidatar-se a obras e ações do OEstado e à UEuropeia...Sempre defendemos que os pólos de freguesias se associassem...
(AMBIENTE) 7.
------ REALOJAMENTO DE AGREGADO FAMILIAR RESIDENTE EM
BARRACA – PROPOSTA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 1641/14)--
"o último caso" de etnia cigana na cidade...Ao lado sul do Centro Escolar de Alcobaça...
Vão pagar 60€...em 200€...
Não acabaram os casos de etnia cigana e não acabaram as necessidades de habitação...Em 2011 a vereadora Mónica Baptista disse-me que havia 30 famílias a precisarem urgentemente de casa...Sempre defendemos que não se resolvessem, apenas, casos de etnia cigano, tds precisam!!!
...mas mesmo o caso dos 2 irmãos há que agir...bem sabemos que a solução nunca será a melhor...Mas a saúde. a segurança social.os técnicos. os assistentes sociais.encontrem uma solução...A Altura da demolição do ex-SLAT é a melhor ocasião..
Depois o PCâmara e a maioria não pode esquecer o caso gravíssimo de habitação louca na Lameira!!!
Finalmente é bom que preparem esta família para viver na R. Frei Antº Brandão! No centro da cidade. Não vão para lá fazerem vida negra aos vizinhos!!!.
(AMBIENTE) 8.
------ AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE – DEFINIÇÃO DA DURAÇÃO
DA ÉPOCA BALNEAR - ANO DE DOIS MIL E QUINZE – PEDIDO DE
PROPOSTAS - RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 21398/14)-
27junho a 30 agosto nas prais de Água de Madeiros, Pedra do ouro, Polvoeira, Légua
e
13junho a 13 setembro nas paredes da Vitória e São Martinho do Porto
O que não percebo é porque tem de ser uma ratificação...Porque não veio antes para ser ponderada a decisão...
Também espero que em 2015 não aconteça o habitual nas escolhas dos nadores salvadores! É que tb só depois da época começar é que vêm para ratificação os protocolos!!!
(CONTENCIOSO) 9.
------ SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALCOBAÇA –
DEPARTAMENTO DE INVESTIGAÇÃO E ACÇÃO PENAL (DIAP) - SECÇÃO
ÚNICA - PROCESSO Nº 117/14.4PAACB – INQUÉRITO – DESISTÊNCIA DE
PROCEDIMENTO CRIMINAL - RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(SGD-E Nº. 21476/14) - Micael Ruivo e Ant. André partiram holofotes...Pediram desculpas na PSP...Pagaram..Câmara desiste da queixa...
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 10.
------ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA O
ANO LECTIVO DE DOIS MIL E CATORZE A DOIS MIL E QUINZE CIRCUITOS
ESPECIAIS – SEGUNDA FASE - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 1443/14) -11.989,90 +IVa
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 11.
------ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ESPECTÁCULO PIROMUSICAL NO
ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DA PASSAGEM DE ANO EM SÃO
MARTINHO DO PORTO – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 1583/14) --10% 16.554,38€ +IVA
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 12.
------ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA E ANIMAÇÃO NO ÂMBITO
DAS COMEMORAÇÕES DA PASSAGEM DE ANO EM SÃO MARTINHO DO
PORTO – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(SGD-I Nº. 1600/14)- 7.503,96 + IVA
ou 9.229,87 +IVA
DLpublicidade
Flaps e Tiles
Aubiri...rendilogo
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 13.
------ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NO
ÂMBITO DA REALIZAÇÃO DO JANTAR DE NATAL DOS TRABALHADORES CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
DO MUNICÍPIO – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 1660/14)- 3.450+IVA .= 4.243,5
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 14.
------ PROC. N.º 079/C-BS/14 – AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
RODOVIÁRIOS EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO,
DESIGNADAMENTE GASOLINAS E GASÓLEO, COM CARTÃO
ELECTRÓNICO DE ABASTECIMENTO, AO ABRIGO DO ‘ACORDO QUADRO
Nº 1/2012 CC – OESTE PARA SELECÇÃO DE FORNECEDORES DE
COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS” (LOTE UM) – MINUTA DO CONTRATO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 383.414,63€...GALP..
15-a
GÁS - Proc. 82/C-BS/14 - minutas dos contratos - apreciação e votação-
(CULTURA) 15.
------ GRUPO REGIONAL DE FOLCLORE DA BENEDITA – PEDIDO DE APOIO
– APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 15743/14) -encontro concelhio 1500€
Mais um exemplo que não pode ser assim...! encontro de tds os ranchos...Deve haver o apoio antes e logo a seguir!! Depois é tão pouco para 300 pessoas voluntárias!!
(CULTURA) 16.
------ SOCIEDADE FILARMÓNICA MAIORGUENSE – PEDIDO DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 11768/14) -Prémio Vitor Rocha...1400€ (foi a 2 jun2014!!!
(CULTURA) 17.
------ BENEDITA SPORT CLUB DE NATAÇÃO – PEDIDO DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 20640/14) -10º torneio 10 e 11 jan2015..Aqui está bem..é aprovado antes!!!
(CULTURA) 18.
------ INCENTIVOS Á CULTURA – ANO DE DOIS MIL E TREZE A DOIS MIL E
CATORZE – ATRIBUIÇÃO DE APOIOS - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº.
249/14) -
ABESRAlpedriz - 1425(Escola Música) + 1330(orquestra) ...3.012,34€
AComp. Livre..1425(GTeatro)...1.5588,11€
AHBVBenedita...1900(Fanfarra) ...2.077,48€
AHBVSMart.Porto...idem
ARCRosas e Casal Pinº...1425(Rancho não federado) ...1.558,11€
ARDQ. Valado St Quitéria idem (GT) idem
CBESMaiorga ................................idem...............................idem
CEERIA idem idem
GRFolclore da Benedita idem (RNF) idem
R:F. Casais St Teresa idem idem
R.F.Etng.Papoilas do campo 1.662,5 (Rancho federado) 1.817,74€
R.F mira Srrra Louções idem idem
R,F Acipreste idem idem
Círculo A:C.Desp. Vimeiro idem idem ? 3.794,4? VER MELHOR
Centro Céncio da Cela 2.047,074 (EMúsica) + 1.425 (Rnão federado) = 3.796,4€
R.F Moleanos idem + 1425(GT)+ 1.531,52 (escola de Música) T: 5.050,48€
Banda de Alcobaça 4.750 (banda)...................................................5.193,7€
SFTurquelense idem + 1900 (EM )............7,271,17€
SF Vestiaria idem +1.330 (orq) + 2.431,452 . 1.425 (GT) = 10.864,61€
S.F. maiorguense idem * 2.137,5 (EMúsica) + 1.425 (GDança) = 9.088,97€
SF pataiense idem + 1.425 (GT) + 1.000 (grupo Coral)+ 1330 (orquestra) + 2.850€ (EMúsica) = 12.415,67€
OTCA 1900 (fanfarra) + 1000 (coral) = 3.170,89€ + sede
Fórum Terra Mágica das Lendas 1.900... 2.077,48€
Casa Cultura José Bento da Silva SMPorto 1.662,5 (EMúsica) + 1.425 (GT) + 1.425 (Artes Plásticas) ...4.934,01€
NÃO POSSO PARTICIPAR NESTE PONTO
POR SER VICE-PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DO CCCELA
O PRESIDENTE JÁ SABE DO ERRO QUE SE VOLTA A COMETER COM O CCCELA
*
É DE CRITICAR QUE OS APOIOS DO ANO CULTURAL
SÓ AGORA SEJAM APROVADOS...
DEPOIS HÁ 1 NAO POR PAGAR DO MANDATO ANTERIOR...
PROPONHO QUE EM 2015 E 2016 SEJA RECTIFICADA ESSA INJUSTIÇA
Devia haver um mês para pagar oS INCENTIVOS CULTURAIS ..MARÇO OU ABRIL...
(DESPORTO) 19.
------ INCENTIVOS AO DESPORTO – ANO DE DOIS MIL E TREZE A DOIS MIL
E CATORZE – ATRIBUIÇÃO DE APOIOS - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I
Nº. 881/14)-
99.858,98€ dos pequenos clubes
e dos que recebem em duodécimos
82.613,93€
Total: 182.473,91€
***
Clube Natação de Alcobaça...9.418,5€
UDTurquel....13.563,70€
Clube de Ténis de Alcobaça...4.897,12
Centro.C.D.S. Casal velho - Alfeizerão ...8.062,20€
Cister S.Alcobaça (andebol) 5.203,13€
Clube de Ténis da Benedita..1.633,5€
AACD- Alcobaça..8.046€
GDConcha Azul.SMart.Porto...2.191,5
SUAlfeizerão...8.586,9€
ADFerraria.Pataias...1.872
APeões Cavalgantes-Benedita...864
ECBenedita...3.484,8
URBárrio...3.493,75
Benedita S:Natação...4.710,38
***
Ginásio Clube de Alcobaça...22.396,28
HCTurquel...26.561,25
alcobaça Clube de Ciclismo...29.700
ABCD - Bendita...20.032,65
CDPataiense...13.623,75
É DE CRITICAR QUE OS APOIOS DO ANO DESPORTIVO ANTERIOR
SÓ AGORA SEJAM APROVADOS...
Depois os pequenos clubes é que não receberam!!!
Os grandes recebem em duodécimos!!!
Devia haver um mês para pagar o desporto anual ..janeiro ou fevereiro...
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 20.CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
------ ACÓRDÃO NÚMERO TREZENTOS E SESSENTA E SEIS BARRA DOIS MIL
E CATORZE, DE VINTE E SETE DE NOVEMBRO – INFORMAÇÃO-----------------
------ Não julga inconstitucional o artigo 387.º, n.º 2, do Código do Trabalho, na parte em
que aí se prevê que a impugnação do despedimento individual comunicado por escrito ao
trabalhador passa exclusivamente pela apresentação de um requerimento no prazo de 60
dias. ----------------------------------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 21.
------ ACÓRDÃO NÚMERO QUATROCENTOS E VINTE E UM BARRA DOIS
MIL E CATORZE, DE VINTE E SETE DE NOVEMBRO – INFORMAÇÃO ----------
------ Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 252.º, n.º 3, do Regime do
Contrato de Trabalho em Funções Públicas, na redação original resultante da Lei n.º
59/2008, de 11 de Setembro, interpretado no sentido de que não há lugar à atribuição da
compensação nele prevista nos casos em que, verificada a caducidade do contrato decorrente
da não comunicação, pela entidade empregadora pública, da vontade de o renovar, o
trabalhador tenha celebrado, num curto período de tempo posterior à referida caducidade,
com a mesma entidade empregadora pública, novo contrato de trabalho em condições de
vigência não menos favoráveis do que as que poderiam resultar da renovação do primitivo
contrato. ------------------------------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 22.
------ ACÓRDÃO NÚMERO QUINHENTOS E TRINTA E CINCO BARRA DOIS
MIL E CATORZE, DE VINTE E SETE DE NOVEMBRO – INFORMAÇÃO ----------
------ Julga inconstitucionais as normas constantes dos artigos 5.º, n.º 8, da Lei n.º
19/2003, de 20 de Junho, na redacção que lhe foi conferida pelo artigo 1.º da Lei n.º
55/2010, de 24 de Dezembro, e do artigo 3.º, n.º 4, da Lei n.º 55/2010, de 24 de Dezembro,
na numeração que lhe foi atribuída pela Lei n.º 1/2013, de 3 de Janeiro (financiamento dos
partidos políticos e das campanhas eleitorais). -----------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 23.
------ ACÓRDÃO NÚMERO SEISCENTOS E OITENTA BARRA DOIS MIL E
CATORZE, DE VINTE E SETE DE NOVEMBRO – INFORMAÇÃO -------------------
------ Não julga inconstitucional o artigo 9.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 169/2006, de 17 de
Agosto, na medida em que, ao ter procedido à revogação, para efeitos de novas operações, do
Decreto-Lei n.º 323/95, de 29 de Novembro (diploma que previa o sistema poupança-
emigrante), determinou a inaplicabilidade futura da isenção de IMT (Imposto Municipal
Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) prevista no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º
540/76, de 9 de Julho, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 316/79, de 21 de Agosto. ----
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 24.
------ DESPACHO NÚMERO CATORZE MIL QUATROCENTOS E DEZANOVE
TRAÇO A BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE VINTE E SETE DE NOVEMBRO
– INFORMAÇÃO -----------------------------------------------------------------------------------
------ Concede o apoio ao projeto «Modernização Administrativa das Freguesias», a
desenvolver pela Associação Nacional de Freguesias. -
Perguntei se a câmara tem equipa de apoio às freguesias para estas candidaturas...
Carlos Freire diz que têm ajuda via ANAFRE...
(EDUCAÇÃO) 25.
------ ESMERALDA MATIAS LOURENÇO – ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR –
PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO ESCALÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E
Nº. 17635/13) -TS Neuza Farracho justificou apoio
(EDUCAÇÃO) 26.
------ ALEXANDRA ANGELINA JORGE SANTOS – PEDIDO DE AUXILIO
PARA PAGAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 20247/14) -TS Neuza Farracho justificou apoio
(EDUCAÇÃO) 27.
------ ANA MARIA LOPES FERREIRA PORTUGAL – PEDIDO DE AUXILIO
PARA PAGAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 20241/14) -TS Neuza Farracho justificou apoio
(EDUCAÇÃO) 28.
------ CECÍLIA MARIA ROXO LOPES – PEDIDO DE AUXILIO PARA
PAGAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(SGD-E Nº. 20237/14) -TS Neuza Farracho justificou apoio
(OBRAS MUNICIPAIS) 29.
------ EMPREITADA N.º 1404 P – REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DR. JOSÉ
DAMASCENO CAMPOS – RELATÓRIO FINAL DO JÚRI – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 491/14)-Reunião de júri a 10set2014...MFJT, Lda, por 181.705,49€...Houve 3 reclamações...Plano de pagamentos não foi eleaborado d' acordo com o plano de trabalhos...é considerado como inexistente...Perguntei qual era o projecto...
Nós defendemos o planear com todos...9.167.
Andei na Benedita no dia 4 e quase ninguém sabe qual é o projecto d'intervenção...
Perguntei ao escultor José Aurélio e ele disse-me que desde o projecto que ninguém lhe falou...
PCâmara diz que discutiram com os autarcas e tds estão d'acordo com a obra.
É uma intervenção minimalista
Vão meter uma lona no prédio em ruína ao lado dos "carmos"...
O WC passa para 1 canto da praça...
Vão ficar 6 jactos d' água como estão junto ao tribunal..
A fonte vai para em frente da Casa da Vila...O Escultor só solicitou estar presente na mudança...
Espera que não haja reclamações...
Já houve 3 reclamações...
Impugnações
Recomendei que moradores e comerciantes têm de ter o mínimo de tempo de obra e devem ser protegidos de forma a não serem prejudicados.
(OBRAS MUNICIPAIS) 30.
------ LITORAL OESTE CONSTRUTORES, AGRUPAMENTO COMPLEMENTAR
DE EMPRESAS – LENA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE
ANÓNIMA – CONSTRUÇÃO DE CAMINHO PEDONAL NO NÓ DE LIGAÇÃO
DE MAIORGA AO IC9, NA SEQUÊNCIA DOS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO
DO IC9 – ACORDO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº.
1466/14)-Dão à câmara 10 mil euros para construir o pedonal à volta da rotunda do IC9...
E chegam os 10 mil euros.
Hermínio diz que não...Mas a Câmara assume o restante.
(OBRAS MUNICIPAIS) 31.
------ FREGUESIA DE MAIORGA – LITORAL OESTE CONSTRUTORES,
AGRUPAMENTO COMPLEMENTAR DE EMPRESAS – LENA ENGENHARIA
CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE ANÓNIMA – BENEFICIAÇÃO DE CAMINHO
MUNICIPAL DE LIGAÇÃO ENTRE A EM549 E O LUGAR DE ALTO DA CRUZ,
NA FREGUESIA DE MAIORGA, NA SEQUÊNCIA DOS TRABALHOS DE
CONSTRUÇÃO DO IC9 – MINUTA DE ACORDO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(SGD-I Nº. 1470/14)-A empresa do IC9 vai alcatroar até Alto da Cruz...
`a Beira Rio São Vicente, o que está em terra batida...
(OBRAS PARTICULARES) 32.
------ DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE
GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -Está a haver mais obras particulares?
PCâmara diz que são mais processos de papelada...
Remeteu para Ministério Público as Portas da Burinhosa! Por haver dúvidas...
Não se confirmou a doação?
Vereador Hermínio Rodrigues diz que sim!
*
PCâmara diz que embargou uma obra na zona do farol de SMPorto...
*
Também vai trazer em breve a desafectação de terrenos para o Investimento chinês em Alfeizerão...
(OBRAS PARTICULARES) 33.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE BÁRRIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-prorrogação para construir muro...teve dificuldades económicas...
------ PROC. N.º 29/2010 – Requerente: Fernando dos Santos Pereira Palmeira.-----
(OBRAS PARTICULARES) 34.
------ PROCESSO DE LICENCIAMENTO – FREGUESIA DE PATAIAS –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --------------------------------------------------------------------
------ PROC. N.º 170/2010 – Requerente: Elvira Sabina e Maria Rosa Nunes de
Sousa Vieira.-Prorrogação do processo de demolição...Légua...O que achei estranho é demolir o que não existe. Ver informação do Fiscal...
Presidente diz que não pode ser,,,vai ver e tb confirma a informação do fiscal.
(OBRAS PARTICULARES) 35
------ PROCESSO DE LICENCIAMENTO – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE
ALCOBAÇA E VESTIARIA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ---
------ PROC. N.º 129/2014 – Requerente: Alexandra Catarina Pimenta Carvalheiro.- ex-casa dos Borda...DD tb discorda da arquitectura...Mas tecnicamente tds concordam ser para deferir.Acho curioso que o arquitecto tenha feito semelhante às 2 vivendas que existem ao lado da escadaria em frente ao CEERIA...A cércea é permitida...
PCâmara confirma que tds os regulamentos se cumprem
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 36.
------ CÍRCULO DE ARTE CULTURA E DESPORTO DO VIMEIRO – PEDIDO DE
APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 18557/14)-Mini tornado destelhou sede..Pedem 13 mil euros. São concedidos na totalidade...É este o critério? Mbem Tds as associações têm direito em casos de temporais de receberem a totalidade do que tiveram de prejuízo...Não tinham seguro?
(PATRIMÓNIO) 37.
------ PRÉDIO URBANO SITO NA FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA –
PROPOSTA DE AQUISIÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Z.envolvente à Igreja de Santiago..Para estacionamento...Avaliador Rilhó acha que o terreno vale 17.850€!!! Câmara concede o apoio na totalidade: 17.500€ para 128metros quadrados.É este o critério???
(PATRIMÓNIO) 38.
------ ESTABELECIMENTO COMERCIAL “PERFUMARIA SUSIBELA” SITO EM
ALCOBAÇA – PROPOSTA DE INDEMNIZAÇÃO PARA CESSAÇÃO DE
ACTIVIDADE E DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(SGD-I Nº. 1661/14)-PCâmara em 30 maio2014 conseguiu que o doador não activasse a cláusula de reversão...Continua a doação..
26 mil euros para pagar em dez2014...Vai ser demolido...Para a necessidade de drenagem pluvial na sequência da Rua Dr. Brilhante...
(PESSOAL) 39.
------ ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ALCOBAÇA E DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE
ALCOBAÇA – PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Votei contra por não ter tido acesso na sexta-feira quando consultei os documentos...
CDJurídica diz que sempre estiveram...
Então não vi!!! Mas tb por coerência com a alteração do mandato anterior em que se praticaram muitas injustiças perante quadros da câmara e SM que sempre se mostram competentes...
(PROTECÇÃO CIVIL) 40.
------ BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS – CINE-TEATRO DE ALCOBAÇA -
PROPOSTA DE ISENÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Alguns bilhetes de borla para alguns bombeiros por espectáculo...
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 41.
------ SÉRGIO VICENTE JORGE – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 18928/14) -Voltei a reclamar actualização do aprovado em 1998 e informação no site e na comunicação social!194€ Estrada da Azambujeira
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 42.
------ PERNANDO MANUEL NUNES MOREIRA – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 21290/14)--Voltei a reclamar actualização do aprovado em 1998 e informação no site e na comunicação social! Casald a Ponte.2.025,26€
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 43.
------ MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS PEDRO RODRIGUES – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 21751/14)--Voltei a reclamar actualização do aprovado em 1998 e informação no site e na comunicação social!-R. principal do casal dos ramos...Cela. 174,89€
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 44.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E CATORZE –
QUINTA ALTERAÇÃO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -23 computadores ..40 mil euros...30 mil euros para electricidade...20 mil para a facturação...140 mil dívida 2013 Àguas do oeste Água e 170 mil euros dívida sanemaneto 2013 à Águas do oeste...
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 45.
------ BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS – SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA
– PROPOSTA DE ISENÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-26 do Quadro de honra tb bebeficiam da isenção do regilamento dos bombeiros que estão no activo 11 de alcobaça + 3 da Benedita+ 4 de Pataias e 9 de São martinho do Porto
(TRÂNSITO) 46.
------COMEMORAÇÕES DA PASSAGEM DE ANO EM SÃO MARTINHO DO
PORTO – ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO – RATIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 1637/14) - O habitual
(TURISMO) 47.
------ ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO E OFÍCIOS TRADICIONAIS DE
ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº.
20578/14)-sala no mercado de 24nov a 24 dez2014
(TESOURARIA) 48.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO--
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Via tintafresca.net
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Via tintafresca.net
| Alcobaça |
| Câmara Municipal realoja família monoparental no Bairro Social de Alfeizerão |
| A política de habitação social do Município de Alcobaça assenta na melhoria da qualidade de vida das famílias mais desfavorecidas e em condições habitacionais mais vulneráveis. Neste contexto a Câmara Municipal vai proceder à entrega de chaves de habitação social, realojando uma família monoparental no Bairro Social de Alfeizerão (Casal da Ponte), em fogo de tipologia 3 – T3. A cerimónia de entrega está agendada para o dia 9 de dezembro, pelas 14h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. De referir que neste bairro residem, até agora, 11 famílias, de entre as quais, três foram realojadas em março deste ano. |
| 09-12-2014 |
Alfeizerão |
| Município de Alcobaça entrega chave de habitação social a jovem mãe |
| A Câmara Municipal de Alcobaça entregou no dia 9 de dezembro mais uma chave de habitação social, realojando desta forma uma família monoparental, constituída por Soraia Romão e os seus dois filhos de 8 anos, que passaram agora a habitar um fogo T3, no Bairro Social de Casal da Ponte, Alfeizerão. A munícipe vivia com os dois filhos numa casa arrendada em São Martinho do Porto, que não conseguia manter, devido às fracas condições económicas, pelo que foi realojada pela autarquia. Soraia Romão mostrou-se satisfeita com a entrega da casa e salientou que “é o início de uma nova fase”, uma vez que tem estado desempregada e irá iniciar ainda este mês o seu novo emprego numa fábrica em Caldas da Rainha. Mónica Alexandre |
| 11-12-2014 |
via benedita.fm
https://www.facebook.com/126921587453/photos/a.10150189315867454.327889.126921587453/10153101153582454/?type=1&theater
Ao início da tarde ocorreu na Câmara de Alcobaça a entrega das chaves de mais uma habitação social em Casal da Ponte, Alfeizerao.
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Foi a Vereadora Eugénia Rodrigues a Questionar...
Via tintafresca.net
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eu é que levantei a questão
porque estivemos na Benedita!!!
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Via tintafresca.net
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Foi a Vereadora Eugénia Rodrigues a Questionar...
Via tintafresca.net
| Depois de em 2014 ter criado as Comissões Sociais de Freguesia |
| Município de Alcobaça quer criar observatório do apoio social em 2015 |
 Inês Silva O Município de Alcobaça pretende criar em 2015 um observatório social. A informação foi avançada na reunião de câmara de 9 de dezembro pela vereadora da Ação Social, Inês Silva. A vereadora referiu que após a criação das Comissões Sociais de Freguesia, este será o passo seguinte para conhecer as carências e dificuldades no apoio prestado às famílias do concelho e aumentar a eficácia dos serviços atualmente prestados, tanto pela autarquia quer pelas associações e instituições sociais do concelho. Segundo Inês Silva, o objetivo é compreender um pouco melhor a realidade local, num esforço para criar um mapa da assistência e das necessidades. Este processo surge após a constituição em 2014 das Comissões Sociais de Freguesia, onde é feito o levantamento mais pormenorizado de quais as famílias em dificuldades e quais as respetivas carências. Na ocasião, Paulo Inácio informou que o município pretende avançar também com um projeto de apoio ao pagamento de renda às famílias que fiquem sem rendimentos, e durante o período em que estes estejam nessa situação. Segundo o autarca “além da cedência da habitação social a famílias carenciadas, a autarquia vai passar a disponibilizar um apoio às rendas para desempregados sem rendimento, através de um apoio municipal para o efeito”, até “a família readquirir estabilidade económica”. Mónica Alexandre |
| 15-12-2014 |
eu é que levantei a questão
porque estivemos na Benedita!!!
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Via tintafresca.net
Benedita |
| Requalificação da Praça Damasceno Campos avança no início de janeiro |
| O Município de Alcobaça vai avançar no início de janeiro com as obras de requalificação da Praça Damasceno Campos, na Benedita. Embora Paulo Inácio classifique a intervenção de “minimalista” esta passa por retirar o monumento central da Praça, da autoria do escultor alcobacense José Aurélio, sendo depois todo o espaço calcetado, bem como a rua paralela, tornando assim o espaço mais aberto e propício a esplanadas. A intervenção deveria avançar já no mês de dezembro, mas atendendo à época natalícia, e por forma a não prejudicar o comércio da zona, o município decidiu só avançar em janeiro com as obras. Paulo Inácio, presidente da Câmara Municipal, avançou esta informação na reunião de Câmara de 9 de dezembro, tendo garantido que o monumento será retirado do local com a concordância do escultor e autor, sendo a escultura guardada em local adequado para ser colocada posteriormente em frente à Junta de Freguesia. No que se refere à obra em si, Paulo Inácio referiu que a praça deverá ter novos sanitários, desta feita à superfície, sendo calcetada em toda a sua extensão. A água não deixará de marcar presença com a colocação de alguns repuxos. Segundo o autarca, a intenção é manter “o espaço o mais aberto possível” e para isso também a rua paralela à Praça, que liga ao Externato Cooperativo será calcetada. Apesar destas intervenções, o edil garante que será uma obra “minimalista”. Questionado pelos vereadores do município sobre se o projeto é de conhecimento público, Paulo Inácio garantiu que o projeto foi apresentado à junta local, que tem em sua posse cópia do mesmo, estando este disponível para consulta. Na ocasião, o autarca informou ainda a vereação da intenção de aproveitar as obras de construção da nova USF – Unidade de Saúde Familiar, para requalificar a zona envolvente à Junta de Freguesia da Benedita. Mónica Alexandre |
| 15-12-2014 |
