16/12/2014

9.238.(16dez2014.8.8') Limpeza de rios e ribeiras...A quem compete?


Foto e comentário de Jorge Capinha
Rio de Alfeizerão! Da responsabilidade da Câmara de Alcobaça!
comentei:
  • Rogério Manuel Madeira Raimundo ou dos confinantes???
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  • Rogério Manuel Madeira Raimundo nas povoações e na Vila...aí sim Junta e Câmara...
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  • Jorge Capinha Os confinantes pagam uma taxa portanto as responsabilidades são dos autarcas! E se não pagam deviam pagar ou limpar a responsabilidade por fazer cumprir é sempre de quem dirige! Esta é a minha opinião! As maiorias tanto em Caldas como em Alcobaça são PSD e têm formas diferentes de trabalhar!
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  • Rogério Manuel Madeira Raimundo acho que a lei diz o que escrevi...vou verificar...
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  • Rogério Manuel Madeira Raimundo "Segundo a Lei da Água, a responsabilidade das medidas de conservação e reabilitação da rede hidrográfica compete aos municípios nos aglomerados urbanos, aos proprietários nas frentes particulares fora desses aglomerados e aos organismos dotados de competência, própria ou delegada, para a gestão dos recursos hídricos quando estejam em causa linhas de água navegáveis e flutuáveis. "

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Via APAMbiente

http://www.apambiente.pt/_zdata/Instrumentos/LicenciamentoUtilizRH/Limpeza%20linhas%20de%20gua_Manual%20APA-Dezembro2014.pdf
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http://www.apambiente.pt/index.php?ref=19&subref=138&sub2ref=423&sub3ref=442
"Segundo a Lei da Água, a responsabilidade das medidas de conservação e reabilitação da rede hidrográfica compete aos municípios nos aglomerados urbanos, aos proprietários nas frentes particulares fora desses aglomerados e aos organismos dotados de competência, própria ou delegada, para a gestão dos recursos hídricos quando estejam em causa linhas de água navegáveis e flutuáveis."
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http://www.apambiente.pt/_zdata/Divulgacao/Projectos/exARH_Tejo/Limpeza_consevacao_linhas_de_agua/2_Limpeza_Linhas%20Agua_Oeste_Novembro2011.pdf
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São Martinho do Porto
Via face Susana Marques
Edital n.º 06/2014/APA - ARHTO - Limpeza e desobstrução de linhas de água.
Ficam assim notificados, atraves do presente Edital, todos os proprietários de terrenos confinantes com linhas de água para, na testada das suas propriedades, procederem à limpeza e desobstrução de acordo com as orientações indicadas no folheto informativo disponivel na página da internet da APA, I.P..
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