Império Bizantino
Durante um longo período o Império Romano agonizou. Invasões bárbaras, saques e má gestão levaram o Império ao colapso. Por outro lado, é neste período também que, na tentativa de minimizar os efeitos da crise e manter o Império, propõe-se a separação do Império em dois: o do Oriente e o do Ocidente. É este contexto que se dá início ao processo de declínio do Império Romano, que se desintegrou em 476, marcando não apenas o fim do Império do Romano do Ocidente, mas também o período histórico que chamamos costumeiramente de Idade Antiga. No entanto, o Império Romano do Oriente sobreviveu (atualmente chamado de Império Bizantino), até o ano de 1453, ano de sua queda. O período situado entre a queda do Império Romano do Ocidente e a queda do Império Romano do Oriente é o que conhecemos por Idade Média. Foi também neste período que ocorreu uma difusão e maior adesão ao cristianismo, inicialmente entre os componentes das classes mais pobres da população, mas chegando também às elites romanas.
Mapa mostra a extensão do Império Bizantino no ano 1025. Ilustração: Cplakidas / Wikimedia Commons / CC-BY 3.0
Assim, ainda que a queda do Império Romano do Ocidente tenha sido fatal para eles, a sobrevivência do Império Romano do Oriente foi expressiva. Isso se deu porque havia outra configuração e outros jogos políticos no oriente, diferentes das despesas e necessidades do Império Romano do Ocidente. O povo do oriente enfrentou poucas ameaças de bárbaros, passando a viver um período de estabilidade e prosperidade. Formado na tentativa de salvar o Império Romano do Ocidente, em plena divisão do Império Romano no século IV, o Império Romano do Oriente manteve a continuidade da cultura romana cristã e boa parte da cultura grega. Tendo a capital localizada em Bizâncio, que mais tarde teria sido batizada de Constantinopla, a cidade de Constantino, esta cidade protagonizou inúmeros encontros entre povos e culturas. Entre os povos que ali se encontravam estavam os gregos, os egípcios, os sírios, os semitas e os eslavos. Um dos pontos principais eram as rotas comerciais que por ali passavam trazendo produtos dos mais variados tipos, tais como ouro, marfim, trigo, mel, pimenta, porcelanas, canela entre outros. Por volta do ano 1000 a cidade chegou a ter uma população de quase 1 milhão de habitantes e chegou a ser a cidade mais rica de toda a Europa. Nos dias de hoje ocupa o território de Constantinopla a cidade de Istambul, na Turquia.
Estátua do Imperador Constantino I, o primeiro imperador bizantino. Foto: Angelina Dimitrova / Shutterstock.com
Trecho da muralha que protegia Constantinopla, restaurada. Foto: Viacheslav Lopatin / Shutterstock.com
Religião e governo
Representados como santos, os imperadores bizantinos tinham o poder sobre o Estado, o exército e a Igreja, e eram tratados com os próprios representantes de Deus na Terra. Como haviam várias culturas que compunham o Estado havia necessidade de se respeitar as várias nacionalidades e para isso era necessário um modelo administrativo bem estabelecido. Desta forma escolheram a religião para dar unidade, pois acreditavam ser Deus aquele que dava unidade divina, e ao imperador caberia dar a unidade terrestre. Um dos imperadores de maior sucesso foi Justiniano, que governo o Império Bizantino ao longo do século VI ao lado de Teodora, sua esposa que era muito atuante na política. Como medidas de Teodora, ocorreram as recuperações de territórios antes ocupados pelos povos bárbaros, a construção de estradas e a retomada do comércio no mar Mediterrâneo. O território bizantino neste período retomou boa parte do Império Romano do Ocidente, dominando a península Itálica, o norte da África, o sul da península Ibérica, além do seu território no oriente. A expansão territorial foi um dos principais objetivos do governo de Justiniano. O marco desse período foi a construção da basílica de Santa Sofia e o Código Justiniano, que ampliou novas leis baseadas no antigo direito romano substituindo o latim pelo grego como língua oficial.Sociedade no Império Bizantino
Os bizantinos eram divididos socialmente em grandes proprietários de terras, altos funcionários públicos, comerciantes, artesãos e um pequeno grupo de escravizados. Havia ainda camponeses que cultivavam plantações no interior e pagavam tributos ao Estado em forma de produtos. No século IX, era comum ver em Constantinopla a sua população tendo como entretenimento os teatros, hipódromos, onde ocorriam os espetáculos mais populares entre os bizantinos, as corridas de cavalos. Os mais ricos e as camadas médias valorizavam a educação, e boa parte dessa parte da população eram alfabetizados, inclusive as mulheres. As mulheres se dedicavam a cosmetologia e a tecelagem. Como vimos acima, haviam imperatrizes como Teodora que participavam da política em destaque, no século VIII outra imperatriz atuante no mundo da política foi Irene.Arte bizantina
Os mosaicos, obras de arte que já eram conhecidos pelos gregos e pelos romanos, fizeram parte do cotidiano das igrejas bizantinas. As obras geralmente retratavam para os fiéis as histórias da bíblia e tinham funções de ensinar a religião. Vale ressaltar que a maior parte da população não era alfabetizada como abordamos anteriormente, e os aprendizados deveriam ser feitos por meio de imagens, passando de forma facilitada a doutrina cristã. Nos mosaicos os ensinamentos eram contados de forma objetiva e o mais simples possível.
Mosaico da Virgem Maria na Basílica de Santa Sofia, Istambul. Foto: Vlada Photo / Shutterstock.com
Cisma do Oriente: divisão da Igreja Católica
A religião cristã em Constantinopla seguia os moldes do Império Romano do Ocidente. Ao longo do tempo tendo os imperadores o controle da religião, passaram se efetivar várias mudanças. Os patriarcas da Igreja, líderes religiosos, eram nomeados diretamente pelo Imperador. Na hierarquia clerical, abaixo dos patriarcas se encontravam aproximadamente seiscentos bispos e arcebispos que controlavam milhares de padres e párocos. As missas antes rezadas em latim, passam a ser celebradas em grego, os padres começam a adotar barbas e tiveram autorização para contraírem o matrimônio. Essas diferenças geraram desentendimentos entre os chefes de cada Igreja o Patriarca e o Papa levando a uma ruptura em definitivo no ano de 1054, fato que ficou conhecido como A cisma do Oriente. A separação entre as igrejas fez com que os bizantinos adotassem uma liturgia própria, não tendo mais relações com a Igreja Católica, e assim passaram a se chamar de Igreja Ortodoxa. Uma das principais diferenças entre as religiões católicas e bizantinas é a adoração de imagens, que na Igreja Ortodoxa passou a ser proibida, pois eram acusados de idolatria. Segundo a interpretação bíblica dos ortodoxos o culto às imagens era condenado pelas escrituras sagradas. Essa discussão dividia a sociedade bizantina desde o século VIII, quando o imperador proibiu esta prática, porém ocorreram diversas revoltas da população, muitas delas tinham como incitadores os próprios monges que eram contrários a ordem do imperador. A questão iconoclasta, como ficou conhecida durou até meados do século IX, quando o culto as imagens foram liberadas, exceto as estátuas e esculturas.Queda de Constantinopla e o fim do Império Bizantino
A localização de Constantinopla, próximo à Ásia Menor, fez com que a cidade fosse alvo de tentativas de conquistas e de ameaças frequentes. Diversos foram os povos que tentaram invadir Constantinopla, assim como fizeram com Roma no século V. Esses constantes ataques e ameaças foram responsáveis pelo enfraquecimento da defesa de Constantinopla e pela diminuição gradativa de seu território. Disputando o poder, Mehmed II, do império otomano, avançou sobre Constantinopla, que, já fragilizada não conseguiu se sustentar. Os símbolos aqui são importantes para marcar o fim do Império Romano do Oriente: no dia em que Constantinopla foi tomada pelos otomanos, a principal referência do cristianismo na região, a Basílica de Hagia Sofia, sofreu duros ataques, sendo transformada em uma mesquita imediatamente. Em 1453 o Império Romano do Oriente chegava ao fim, dando início a novos tempos.Como foi possível conhecer a história do Império Bizantino é de fundamental importância para que se compreenda as marcas deixadas pela queda dos dois impérios, com aproximadamente mil anos de distância entre os dois acontecimentos.
Referências:
FUNARI, Pedro Paulo. Grécia e Roma. São Paulo: Contexto, 2002.
GIBBON, Edward. Declínio e queda do Império Romano. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.
https://www.infoescola.com/idade-media/imperio-bizantino/
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11 de Maio de 482: Nasce o Imperador Justiniano, responsável pelo Código com o mesmo nome
Flávio Pedro Sabácio Justiniano (em latim: Flavius Petrus Sabbatius Justinianus; em grego: Φλάβιος Πέτρος Σαββάτιος Ιουστινιανός; Taurésio, nasceu a 11 de Maio de 482 em Constantinopla e faleceu a 13 ou 14 de Novembro de 565), conhecido simplesmente como Justiniano I ou Justiniano, o Grande, foi imperador bizantino desde 1 de Agosto de 527 até à sua morte.
Em 15 de
Dezembro de 533, em Constantinopla, o imperador Justiniano dá força de
lei aos Pandectes, expressão derivada de uma palavra que significa “que
contém tudo”. Esta volumosa consolidação de leis esparsas ficou mais
conhecida pelo nome latino de Digesto.
É a obra maior de Justiniano e a herança mais duradoura de Roma. O Digesto inspira ainda hoje o Direito de um grande número de países. O estudo do Direito Romano é matéria obrigatória em faculdades de países do Ocidente.
Bastante culto, apaixonado pela teologia e pelo Direito, mas preocupado também em consolidar a sua autoridade, o imperador do Oriente quis, após a sua chegada ao poder, estabelecer ordem e clareza no emaranhado de leis díspares elaboradas por Roma ao longo de um milénio.
A partir de 528, Justiniano confiou ao advogado Triboniano a missão de supervisionar esta gigantesca tarefa. Num primeiro momento, a comissão de especialistas reagrupou os códigos conhecidos pelo nome de Gregoriano, Hermogeniano e Teodosiano, bem como as antigas constituições imperiais. Depois de expurgar as contradições, o resultado foi um código de leis publicado em 529 sob a denominação de Código Justiniano.
Porém, essa iniciativa não bastou para o imperador, que pediu a Triboniano que se dedicasse também ao direito privado e à jurisprudência.
A comissão de dez juristas examinou em profundidade 1500 livros de Direito e a obra de alguns dos grandes jurisconsultos do período clássico. Adaptou os postulados e as prescrições às condições do momento no Império Romano do Oriente.
A compilação desemboca por fim na publicação do Digesto. Tratava-se da consolidação em 50 tomos divididos em títulos, cada qual dedicado a um objecto do Direito. A legislação moderna dos países agiria da mesma maneira, criando códigos como o Código Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, a exemplo do que fez o Código Napoleónico.
É a obra maior de Justiniano e a herança mais duradoura de Roma. O Digesto inspira ainda hoje o Direito de um grande número de países. O estudo do Direito Romano é matéria obrigatória em faculdades de países do Ocidente.
Bastante culto, apaixonado pela teologia e pelo Direito, mas preocupado também em consolidar a sua autoridade, o imperador do Oriente quis, após a sua chegada ao poder, estabelecer ordem e clareza no emaranhado de leis díspares elaboradas por Roma ao longo de um milénio.
A partir de 528, Justiniano confiou ao advogado Triboniano a missão de supervisionar esta gigantesca tarefa. Num primeiro momento, a comissão de especialistas reagrupou os códigos conhecidos pelo nome de Gregoriano, Hermogeniano e Teodosiano, bem como as antigas constituições imperiais. Depois de expurgar as contradições, o resultado foi um código de leis publicado em 529 sob a denominação de Código Justiniano.
Porém, essa iniciativa não bastou para o imperador, que pediu a Triboniano que se dedicasse também ao direito privado e à jurisprudência.
A comissão de dez juristas examinou em profundidade 1500 livros de Direito e a obra de alguns dos grandes jurisconsultos do período clássico. Adaptou os postulados e as prescrições às condições do momento no Império Romano do Oriente.
A compilação desemboca por fim na publicação do Digesto. Tratava-se da consolidação em 50 tomos divididos em títulos, cada qual dedicado a um objecto do Direito. A legislação moderna dos países agiria da mesma maneira, criando códigos como o Código Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, a exemplo do que fez o Código Napoleónico.
Além do
Digesto, os juristas completaram o seu trabalho com a publicação, no
mesmo ano, dos institutos, um manual para utilização pelos estudantes de
Direito. E, para completar o leque de publicações, trouxeram à luz nos
anos seguintes as Novelas, ou seja, as actualizações do Direito e a leis
recentes.
O conjunto do Código Justiniano (leis), do Digesto (jurisprudência), dos Institutos (manual de direito) e das Novelas (actualizações) constitui o “Direito Justiniano”.
Ao lado da religião, o direito romano ajudou a manter a unidade e a ordem imperial. Justiniano percebeu a importância de salvaguardar a herança do direito romano e, aproveitando a prosperidade económica e comercial que lhe proporcionavam as novas conquistas, empreendeu um importante trabalho legislativo e de compilação jurídica.
O autoritarismo e os altos impostos fizeram com que a população respirasse aliviada com a notícia da morte de Justiniano, em Constantinopla, no ano de 565. Foi sepultado ao lado da sua amada imperatriz Teodora, na Igreja dos Santos Apóstolos, onde repousavam as relíquias dos apóstolos, imperatrizes e imperadores bizantinos, patriarcas da Igreja Ortodoxa Grega em Constantinopla. A data da morte do imperador é tradicionalmente considerada o termo final do Direito romano.
O conjunto do Código Justiniano (leis), do Digesto (jurisprudência), dos Institutos (manual de direito) e das Novelas (actualizações) constitui o “Direito Justiniano”.
Ao lado da religião, o direito romano ajudou a manter a unidade e a ordem imperial. Justiniano percebeu a importância de salvaguardar a herança do direito romano e, aproveitando a prosperidade económica e comercial que lhe proporcionavam as novas conquistas, empreendeu um importante trabalho legislativo e de compilação jurídica.
O autoritarismo e os altos impostos fizeram com que a população respirasse aliviada com a notícia da morte de Justiniano, em Constantinopla, no ano de 565. Foi sepultado ao lado da sua amada imperatriz Teodora, na Igreja dos Santos Apóstolos, onde repousavam as relíquias dos apóstolos, imperatrizes e imperadores bizantinos, patriarcas da Igreja Ortodoxa Grega em Constantinopla. A data da morte do imperador é tradicionalmente considerada o termo final do Direito romano.
Fontes: Opera Mundi
wikipedia (imagens)
Mosaico com imagem de Justiniano na Basílica de São Vital em Ravena
O imperador Justiniano - Mosaico na Basílica de São Vital em Ravena.
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