Tome nota
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o mail:
vanda.f.marques
04/12/2013
03/12/2013
7.217.(3dez2013.17.51') 7dez.18h.Dança no CTAlcobaça...Capuchinho Vermelho - versão imaginada! Depois 21 e 22 dez..21.30'
via facebook
A Academia de Dança de Alcobaça (ADA) volta a associar-se este ano ao espírito natalício e realiza no próximo dia 7 de dezembro, às 18h00, o primeiro de dois espetáculos de Natal no Cine-Teatro de Alcobaça – João d'Oliva Monteiro, reeditando aquela que foi a sua produção do final de ano letivo passado “Capuchinho Vermelho – Uma Versão Imaginada”.
Em cena, estarão os alunos dos Cursos de Iniciação e Livres que interpretarão em palco a versão livre de um dos mais famosos contos infantis: Flores, Passarinhos, Duendes e uma Avó com dinâmica reservada só para Lobos Maus, são algumas das personagens desta história baseada no original, com um toque de magia e criatividade.
A ADA, projeto integrado no seio da Academia de Música de Alcobaça (AMA), e cujos cursos oficiais de dança são reconhecidos pelo Ministério da Educação, realiza ainda nos dias 21 (21h30) e 22 de dezembro um segundo espetáculo de Natal, intitulado “As Quatro Estações”, com alunos dos Cursos Básico e Secundário de Dança do qual daremos novidades em breve.
7.216.(3dez2013.13.58') Água é de todos..."Eles" estão a preparar o negócio para os seus compadres...
Saiba tudo sobre a próxima privatização.
Quais as diferenças entre serviço público e privado? Como as construtoras dominam o mercado privado? Quem vai passar a controlar a água que bebemos? Porque é que a água é mais cara nuns concelhos que noutros? Os preços vão ou não aumentar?
Não perca a Grande Investigação DN, de 8 a 11 de dezembro de 2013.
Debate, no dia 10 de dezembro, no auditório do Diário de Notícias.
Inscrição obrigatória para conferencias@controlinvest
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via jn.3dez.2013
Governo quer harmonizar tarifas da água para eliminar disparidades
O ministro do Ambiente afirmou, esta terça-feira, que pretende reduzir as "disparidades tarifárias entre interior e litoral", promovendo a harmonização dos preços no setor das águas com a agregação dos serviços municipais.
| foto FILIPE PINTO /GLOBAL IMAGENS |
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| Ministro Jorge Moreira da Silva |
"Vai haver algum agravamento da tarifa no litoral e um desagravamento no interior" promovido pela agregação das diferentes empresas municipais em quatros sistemas multimunicipais, explicou Jorge Moreira da Silva, ministro do Ambiente Ordenamento do Território e Energia, durante a sessão de abertura do Encontro Nacional de Entidades Gestoras de Água e Saneamento 2013, que teve lugar em Coimbra, na Fundação Bissaya Barreto.
O ministro referiu que prevê ter o processo de agregação de serviços finalizado, "do ponto de vista jurídico, no primeiro semestre de 2014", para estar a funcionar ainda nesse ano.
Com esse mesmo processo, Jorge Moreira da Silva espera que haja uma "redução de despesas, maior integração entre os serviços em alta [captação e venda de água às autarquias] e em baixa [abastecimento aos utilizadores finais], um reforço da investigação na área, uma redução dos recursos administrativos e uma maior participação do setor privado".
No âmbito do processo de reestruturação do setor, o ministro salientou que "as perdas no abastecimento de água são inaceitáveis", estando a média "na ordem dos 40%".
"Não é possível um modelo sustentável do setor da água com este nível de perdas", afirmou o governante, durante a sessão.
O ministro voltou a frisar que "o governo não admite a privatização da água", contudo, abre "a possibilidade" da concessão da gestão dos serviços a privados, considerando, no entanto, que essa será uma decisão "de fim de linha".
Apesar dos problemas apontados, o ministro salientou "o acesso quase universal a serviços de água" em Portugal, tendo sido possível também observar "uma melhoria da qualidade da água", nos últimos 20 anos.
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28 nov2013
facebook Água é de todos
A propósito deste estudo, a campanha «Água de todos» sublinha que a Iniciativa legislativa de Cidadãos (ILC), actual Projecto de Lei 368/XII – «Protecção dos direitos individuais e comuns à água», tem como primeiro artigo:
Artigo 1.º
Direito à água
Todas as pessoas têm direito à água para beber, para confecção de alimentos e higiene pessoal e doméstica em quantidade, qualidade, continuidade e local adequados, bem como ao saneamento, recolha e descarga das águas residuais domésticas e à segurança sanitária, ninguém podendo ser privado da sua fruição, nomeadamente por razões económicas.
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via sapinho gelásio:
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28 nov2013
facebook Água é de todos
A propósito deste estudo, a campanha «Água de todos» sublinha que a Iniciativa legislativa de Cidadãos (ILC), actual Projecto de Lei 368/XII – «Protecção dos direitos individuais e comuns à água», tem como primeiro artigo:
Artigo 1.º
Direito à água
Todas as pessoas têm direito à água para beber, para confecção de alimentos e higiene pessoal e doméstica em quantidade, qualidade, continuidade e local adequados, bem como ao saneamento, recolha e descarga das águas residuais domésticas e à segurança sanitária, ninguém podendo ser privado da sua fruição, nomeadamente por razões económicas.
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via sapinho gelásio:
O problema da água
A notícia na edição on-line do Jornal de Notícias de hoje
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=3582128
Setor da água, saneamento e resíduos é "bomba relógio" que ameaça futuro
O presidente do Conselho de Administração das Águas de Portugal alertou, esta quarta-feria, para a insustentabilidade do setor, afirmando que é uma "bomba relógio" que pode pôr em causa os serviços num futuro próximo.
"Infelizmente mantêm-se problemas no setor que carecem de resolução urgente: a sustentabilidade diferencial anual de mais de 700 milhões de euros. As tarifas não cobrem os custos. Temos uma bomba relógio que a não ser resolvida faz com que possa estar em causa os serviços num futuro próximo", frisou Afonso Lobato de Faria.
O responsável falava na comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, onde foi ouvido sobre a proposta de lei dos serviços municipais de abastecimento público de água, saneamento e gestão de resíduos sólidos urbanos.
Reafirmando que o setor "está insustentável" e tem de ser equilibrado, Afonso Lobato de Faria defendeu que são precisos "muitos investimentos" porque "as ineficiências começam a aparecer, como as perdas de água", que rondam atualmente cerca de 40%.
Para o presidente da AdP, o país tem ainda um excesso de entidades gestoras, cerca de 500, quando "deveria ter não mais de 50 entidades".
Outro problema a ser resolvido prende-se com a equidade porque Afonso Lobato de Faria considera ser injusto que os portugueses que moram no interior tenham de "pagar um preço muito superior" em relação a quem vive no litoral.
Fazendo um resumo da situação do fornecimento de água, saneamento e gestão de resíduos, o responsável afirmou que Portugal deu um "salto qualitativo substancial na qualidade e serviços" nos últimos 20 anos, que resulta de investimentos feitos de mais de 11 mil milhões de euros.
"Temos qualidade mas não temos as receitas que permitam manter essa qualidade por muito mais tempo", alertou, acrescentando que as dívidas "estão a acumular-se".
Referindo-se à proposta de lei, Afonso Lobato de Faria disse que a vê com "bons olhos", pois é um diploma simples que tenta responder a um problema grave.
Sobre a fatura detalhada prevista no diploma, sublinhou que "não recupera as dívidas do passado" e pretende apenas "evitar o acumular de dívidas futuras".
Mais crítico em relação à proposta de lei, o secretário-geral do Conselho Nacional da Água (CNA), Poças Martins, também ouvido hoje por aquela comissão parlamentar, defendeu que o diploma deveria "definir desde logo qual vai ser papel das autarquias no futuro e como se vai garantir a sustentabilidade global do sistema".
"O que faz é garantir a redução das dívidas aos sistemas multimunicipais", acrescentou.
Para Poças Martins, deveria agregar-se sistemas municipais para garantir a sustentabilidade do setor e a melhoria da eficácia do sistema do fornecimento.
"Para haver sustentabilidade no setor há que agrupar sistemas municipais. Há demasiados sistemas em Portugal e, atendendo à forma como o país está organizado, não é possível termos muitos sistemas de pequena dimensão", disse.
O presidente do CNA defendeu também que "importa alterar desde já" a eficiência do sistema para evitar as perdas de água.
"Não é moralmente aceitável aumentar as tarifas quando há perdas de 50%. Se se fizer isso, talvez se consiga que as tarifas não aumentem", afirmou.
Comentário
Relembra-se que a União de Freguesias de Pataias e Martingança é autosuficiente em termos do abastecimento de água.
Por outro lado, a Câmara Municpal de Alcobaça, assinou um contrato que a obriga a pagar (e por arrastamento, a todos os munícipes) água que não consome.
Como se não bastasse, paga ainda o tratamento das águas da chuva como se fossem águas residuais...
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=3582128
Setor da água, saneamento e resíduos é "bomba relógio" que ameaça futuro
O presidente do Conselho de Administração das Águas de Portugal alertou, esta quarta-feria, para a insustentabilidade do setor, afirmando que é uma "bomba relógio" que pode pôr em causa os serviços num futuro próximo.
"Infelizmente mantêm-se problemas no setor que carecem de resolução urgente: a sustentabilidade diferencial anual de mais de 700 milhões de euros. As tarifas não cobrem os custos. Temos uma bomba relógio que a não ser resolvida faz com que possa estar em causa os serviços num futuro próximo", frisou Afonso Lobato de Faria.
O responsável falava na comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, onde foi ouvido sobre a proposta de lei dos serviços municipais de abastecimento público de água, saneamento e gestão de resíduos sólidos urbanos.
Reafirmando que o setor "está insustentável" e tem de ser equilibrado, Afonso Lobato de Faria defendeu que são precisos "muitos investimentos" porque "as ineficiências começam a aparecer, como as perdas de água", que rondam atualmente cerca de 40%.
Para o presidente da AdP, o país tem ainda um excesso de entidades gestoras, cerca de 500, quando "deveria ter não mais de 50 entidades".
Outro problema a ser resolvido prende-se com a equidade porque Afonso Lobato de Faria considera ser injusto que os portugueses que moram no interior tenham de "pagar um preço muito superior" em relação a quem vive no litoral.
Fazendo um resumo da situação do fornecimento de água, saneamento e gestão de resíduos, o responsável afirmou que Portugal deu um "salto qualitativo substancial na qualidade e serviços" nos últimos 20 anos, que resulta de investimentos feitos de mais de 11 mil milhões de euros.
"Temos qualidade mas não temos as receitas que permitam manter essa qualidade por muito mais tempo", alertou, acrescentando que as dívidas "estão a acumular-se".
Referindo-se à proposta de lei, Afonso Lobato de Faria disse que a vê com "bons olhos", pois é um diploma simples que tenta responder a um problema grave.
Sobre a fatura detalhada prevista no diploma, sublinhou que "não recupera as dívidas do passado" e pretende apenas "evitar o acumular de dívidas futuras".
Mais crítico em relação à proposta de lei, o secretário-geral do Conselho Nacional da Água (CNA), Poças Martins, também ouvido hoje por aquela comissão parlamentar, defendeu que o diploma deveria "definir desde logo qual vai ser papel das autarquias no futuro e como se vai garantir a sustentabilidade global do sistema".
"O que faz é garantir a redução das dívidas aos sistemas multimunicipais", acrescentou.
Para Poças Martins, deveria agregar-se sistemas municipais para garantir a sustentabilidade do setor e a melhoria da eficácia do sistema do fornecimento.
"Para haver sustentabilidade no setor há que agrupar sistemas municipais. Há demasiados sistemas em Portugal e, atendendo à forma como o país está organizado, não é possível termos muitos sistemas de pequena dimensão", disse.
O presidente do CNA defendeu também que "importa alterar desde já" a eficiência do sistema para evitar as perdas de água.
"Não é moralmente aceitável aumentar as tarifas quando há perdas de 50%. Se se fizer isso, talvez se consiga que as tarifas não aumentem", afirmou.
Comentário
Relembra-se que a União de Freguesias de Pataias e Martingança é autosuficiente em termos do abastecimento de água.
Por outro lado, a Câmara Municpal de Alcobaça, assinou um contrato que a obriga a pagar (e por arrastamento, a todos os munícipes) água que não consome.
Como se não bastasse, paga ainda o tratamento das águas da chuva como se fossem águas residuais...
7.215.(3dez2013.13.55') Mais uma tragédia...O jovem de 13 anos, Mauro Leal, morre, de morte súbita, antes de ir para a escola...Família e Agrupamento de Cister de luto!!!
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o funeral do Mauro é às 9.30' de 5dez.Nos Montes!
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Director do Agrupamento Gaspar Vaz escreVIVEU asSIM no facebook:
DEIXAMOS-TE, MAURO, MAURITO... Foi ligeira a tua passagem por aqui, tão ligeira e breve que mal demos por isso. E, ao contrário do que é costume dizer-se - que é nestas horas que descobrimos o melhor de nós - eu descobri, hoje, o pior de nós mesmos: * porque o teu sorriso bonito e límpido nunca nos terá fascinado completamente; * porque "deixámos" (todos deixamos...) que as coisas acontecessem, sem campainhas de alerta: a tua história, sofrida com esse sorriso, entremeado com um boné virado para trás, só hoje mesmo veio ter comigo em toda a sua crueza; * porque, como Hannah Arendt mostrou, o mal banaliza-se, insinuando-se como normalidade - e todos "deixamos" que seja normal até que aconteça uma catástrofe. Então, os que "deixaram" que acontecesse levantam-se, agitam-se e "deixam-se" comover por palavras já escritas desde o começo dos tempos das letras; * porque, hoje, soube o que é um escândalo: não é que o Maurito tenha morrido; escândalo é que tenha vivido o que viveu sem que tenhamos feito algo de substancial. Nunca teríamos impedido, por certo, que a natureza ditasse a sua lei. Mas poderíamos ter impedido que a sociedade, a cultura, a "humanidade", "deixasse" as coisas correrem segundo as leis da natureza. Porque era suposto ser para isso, para tornar a natureza mais suave, arredondando-a, que o homem inventou a cultura, a humanidade e todas, todas as religiões; não para que a "cultura" se tornasse um agente catalítico da natureza, exacerbando-a. Mas, é verdade, encontramos coisas fantásticas: * Um Hospital de Alcobaça comovido, tocado por este improvável acontecimento; * Enfermeiras fantásticas, de rosto humano, confirmando o que se sabe: que precisamos de serviços públicos que tratem com a dignidade que todo o ser humano merece todos os Mauros do mundo; * Um médico humano, verdadeiramente humano, que me diz, apertando-me o braço, sr. diretor, hoje, já todos aqui chorámos! Bravo, Senhor Dr.! * Um Curso Vocacional, tido como um grupo de "durões", desorientado e choroso: os homens também choram, rapazes! * Uma Associação de Estudantes que promove uma cerimónia, mostrando o Mauro com a sua camisola JA (a lista "adversária" na corrida eleitoral). Fantástico, Sr. Presidente e restantes membros da Direção da Associação! * Uma Escola EB 2,3 de Pataias - a escola do Mauro durante muitos anos - que pede para colocar a bandeira a meia haste. Porque não esquece. * Uma Escola Frei Estêvão Martins - escola escolhida pelo Mauro e pela mãe para que pudesse estar mais perto do irmão que estudava nos Bombeiros - que, a despeito do pouco tempo em que conheceu o Mauro, se sentiu como se sentiu. Tu deixaste-nos, Mauro? Sim. Mas também fomos nós que "deixámos" que nos deixasses. E, apontado à nossa consciência, vai ficar, até ao fatal desvanecimento, esse sorriso inteiro e luminoso. Põe o boné, Mauro. Virado para trás, o mais possível.
Sentidos pêsames para a família dos Montes e colegas!!!
Dizem: "às 8h da manhã
junto à Praça dos Táxis
depois de um ladrar de cão que o assustou
cai inanimado!!!"
Esteve na Dona Inês de Castro...Agora estava na frei Estêvão Martins...6ºano...Ambas no Mega Agrupamento de Cister
na Praça João de Deus Ramos...
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4dez
via tintafresca.net
| Em frente aos Paços do Concelho |
| Aluno morre em Alcobaça a caminho da escola |
Mauro Leal, de 13 anos, aluno da Escola Básica do 2º e 3º Mauro LealCiclo Frei Estêvão Martins de Alcobaça, morreu ao início da manhã de terça-feira, 3 de dezembro, quando atravessava a Avenida Manuel da Silva Carolino, em Alcobaça, a caminho da escola. O aluno, que sofreria de problemas cardíacos, caiu inanimado quando atravessava a passadeira em frente aos Paços do Concelho e, apesar de ter sido assistido no local pelos Bombeiros Voluntários de Alcobaça e pelo INEM, não resistiu e faleceu já no hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira. A autópsia realiza-se esta quarta-feira para apurar a causa da morte, que poderá ter resultado de insuficiência cardíaca ou da queda no asfalto.
O corpo do estudante, natural da localidade de Montes, Alcobaça, será transferido na tarde de quarta-feira para a Casa Mortuária dos Montes e o funeral realizar-se-á na quinta-feira, 5 de dezembro, às 9h30, seguindo o cortejo da Igreja para o Cemitério dos Montes..
Um grupo de amigos criou entretanto uma página do Facebook em memória do Mauro.
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7.213.(3dez2013.13.40') 8dez.16h...Festa de aniversário da Biblioteca de pataias
via sapinho gelásio
Vai decorrer no próximo domingo, dia 8 de dezembro, um pequena cerimónia para assinalar o 1º aniversário do Espaço Cultural/ Biblioteca de Pataias, pelas 16 horas.
No espaço, vão estar patentes alguns dos trabalhos que foram desenvolvidos nos diversos ateliers dinamizados neste primeiro ano, assim como será feita uma pequena cerimónia de reconhecimento aos diversos autores de Pataias que têm obra publicada, com leitura de excertos das suas obras.
O evento, como é natural, está aberto a toda a população.
Aniversário do Espaço Cultural/ Biblioteca de Pataias
Vai decorrer no próximo domingo, dia 8 de dezembro, um pequena cerimónia para assinalar o 1º aniversário do Espaço Cultural/ Biblioteca de Pataias, pelas 16 horas.
No espaço, vão estar patentes alguns dos trabalhos que foram desenvolvidos nos diversos ateliers dinamizados neste primeiro ano, assim como será feita uma pequena cerimónia de reconhecimento aos diversos autores de Pataias que têm obra publicada, com leitura de excertos das suas obras.
O evento, como é natural, está aberto a toda a população.
7.211.(3dez2013.13.31') Programação dez 2013.Biblioteca
EXPOSIÇÕES
A RAZÃO DA SEM-RAZÃO
pela pintora Irene Gomes
A pintora Irene Gomes nasceu na Batalha, mas vive atualmente em Leiria, e iniciou a sua carreira em 1988, com a sua 1ª exposição, realizada no Museu de Stª Maria da Vitória, na Batalha. Depois disso já expôs em vários países da Europa, em Marrocos e no Brasil. Publicou também livros na área da Pintura, da Poesia e da Literatura infanto-juvenil, tendo inclusivamente recebido vários prémios de desenho e de pintura.
Patente durante o mês de dezembro.
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ATELIERS | WORKSHOPS
Sábado, 14 de dezembro, 10h
WORKSHOP: “BULLYING: IDENTIFICAR PARA INTERVIR”
por Patrícia Vitorino (Psicóloga Clínica)
Dar a conhecer o fenómeno do bullying na escola e na sociedade bem como as suas consequências; aprender a identificar e avaliar esta problemática; exposição de estratégias preventivas e de atuação pedagógica sobre este tipo de comportamentos.
População-alvo: Professores, Educadores, Pais, Técnicos e Terapeutas que lidem com crianças e outros interessados na temática.
Duração: Três horas | Horário: 10h-13h | Custo: 15€
Sábado, 14 de dezembro, 14h30
ATELIER DE “ARTETERAPIA”
por Djanira Costa
Processo onde se acede ao inconsciente e consciente através das artes. É um momento onde podemos reconhecer, trabalhar e equilibrar as nossas emoções. Ajuda no desenvolvimento cognitivo, na motricidade, na atenção e focalização. É a auto-expressão através das artes.
Custo: 12€ | Público alvo: crianças a idosos | Horário: 14h30 às 17h30
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DIVERSOS
Sábado, 7 de dezembro, 21h30
CLUBE DA LEITURA "SARAU DA TERRA"
Público-alvo: apreciadores, leitores e escritores de poesia, prosa, verso e crónicas | entrada livre | sala de adultos
VISITA GUIADA À BIBLIOTECA PÚBLICA
Visita guiada aos vários espaços, através da qual se dará a conhecer os recursos e serviços que a Biblioteca tem para oferecer ao público. | Público-alvo: Escolar | Inscrição prévia obrigatória*
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OS LIVROS “SAEM” DA BIBLIOTECA
“AS ESTÓRIAS VÃO À ESCOLA”
Sessão de contos nas escolas do concelho
Entre as 10h e as 12h às 4ª e 6ª feiras | Inscrição Obrigatória
LEITURA INTEMPORAL – PROMOVER A LEITURA SÉNIOR
Atividade de dinamização da leitura junto do público sénior. Empréstimos de livros a Centros de Dia e Lares da 3ª idade.
Inscrição obrigatória / mensalmente
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BIBLIOTECA DIGITAL
A Biblioteca Digital tem à sua disposição, gratuitamente, consolas com jogos, tablets com internet, livros digitais e barcos telecomandados.
Local: Jardim do Tribunal | Horário: 10h-13h e das 14h às 18h
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DESTAQUE
Consulte o Catálogo Bibliográfico On-line— BiblioNET em www.cm-alcobaca.pt/opac
Através deste interface pode consultar o catálogo e obter informações acerca dos exemplares e a localização de documentos na biblioteca. Caso seja um utilizador registado pode ainda e ter acesso aos serviços de reserva e renovação de documentos.
- Poderá solicitar a sua área pessoal, junto dos serviços.
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*INSCRIÇÕES: bma.inscricoes@cm-alcobaca.pt | amilcar.brettes@cm-alcobaca.pt | diana.carreira@cm-alcobaca.pt | T. 262 580 880
HORÁRIO: 2ª feira: 14h às 18h | 3ª a 6ª feira: 10h às 18h | Sábado: 14h às 19h
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02/12/2013
7.210.(2dez2013.13.31') Há alternativa...PCP na linha certa...
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Faro, Jornadas Parlamentares
"Há soluções para os problemas do país e nós estamos aqui para as afirmar"
Segunda 2 de Dezembro de 2013ARTIGOS RELACIONADOS
Intervenção de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar
"Afirmar a alternativa a esta política e a este Governo, alternativa que existe e é cada vez mais urgente construir"
Segunda 2 de Dezembro de 2013
Senhoras e Senhores jornalistas,
Camaradas e Amigos,
Camaradas e Amigos,
Realizamos estas nossas Jornadas Parlamentares escassos dias após a aprovação do Orçamento de Estado para 2014 pela maioria que suporta o atual governo do PSD/CDS.
Um Orçamento que pelas opções que faz e as medidas que comporta, muito justamente caracterizamos como sendo mais um Orçamento de exploração, empobrecimento e ruína nacional que vem agravar a política de extorsão e confisco dos rendimentos do trabalho e das populações dos orçamentos de 2012 e 2013.
Um Orçamento que segue a via de roubo dos salários, das reformas e pensões, da destruição do sistema de proteção social, do ataque aos serviços públicos essenciais às populações, despedimentos e da destruição do país.
Um Orçamento que na sua concretização trará mais desigualdades e injustiças, mais dramas, privações e sofrimentos para os portugueses e pelo volume dos cortes envolvidos acrescentará mais crise à crise, que manterá e prolongará a recessão económica com a penalização do rendimentos das famílias, a redução do consumo e a quebra do investimento público, seguindo o rumo de destruição de micro, pequenas e médias empresas.
Um Orçamento que é uma completa farsa da igualdade na distribuição dos sacrifícios, promovida por um governo que está há tempo de mais à frente dos destinos do país. Que impõe brutais sacrifícios aos trabalhadores e ao povo e tudo garante aos responsáveis pela crise no país – o grande capital económico e financeiro: menos impostos, chorudos lucros do negócio da compra de dívida pública, ampliados com nova baixa taxa de referência no BCE, como o admite agora o próprio responsável do Banco de Portugal. Benefícios fiscais, rendosos contratos swap de milhões, leoninas PPP e novas privatizações.
Um Orçamento que não é apenas injusto e desastroso, mas que tal como os anteriores Orçamentos apresentados por este governo, afronta a Constituição. Que insiste e segue o tortuoso e inaceitável caminho da subversão, entre outros, dos princípios da igualdade e da proteção da confiança ao insistir no corte de salários e pensões.
Um Orçamento que confronta o Presidente da República com as suas responsabilidades e o seu compromisso de defesa da Constituição da República. Um Orçamento que em coerência com tal compromisso devia ter como única solução o veto puro simples e a sua devolução à Assembleia da República para o conformar com a Lei fundamental e os verdadeiros interesses dos portugueses e do país.
Um veto para dar resposta também ao clamor do protesto e indignação dos trabalhadores e do povo que percorre o país e que claramente rejeitam este Orçamento e exigem ser tratados com justiça e consideradas as suas vidas e o seu futuro.
Uma exigência que ganha um ainda maior relevo quando se acaba de anunciar, num dos anos de maior recessão e crise, que não só as 25 maiores fortunas do país se viram aumentadas em 16%, como o número milionários cresceu mais de 10%. Ou seja o país afunda-se, a grande maioria dos portugueses vêm descer dramaticamente as suas condições de vida e os grandes senhores do dinheiro vão de “vento em pompa”, a confirmar que a crise não é para todos e a chamada política de austeridade é aquilo que realmente é: uma política de espoliação do povo e de concentração de riqueza.
Protesto e indignação que crescem também aqui no Algarve, como aconteceu no dia de luta pela rejeição do Orçamento promovido pela CGTP em mais de uma dezena de localidades. Luta que saudamos e aproveitamos para reafirmar a solidariedade ativa do Partido Comunista Português.
Lutas que não são apenas uma demonstração de repúdio dos trabalhadores e das populações em relação a este Orçamento e à política que o suporta, mas uma afirmação de vontade do seu prosseguimento e intensificação em relação a um processo que não ficou concluído no passado dia 26 e que independente da sua evolução no plano institucional, estará e continuará confrontado com a firme oposição, resistência e luta dos trabalhadores e das populações.
Dizem os principais responsáveis do governo que “o pior já passou”, mas é uma falácia! A mesma falácia com que anunciavam que as medidas de austeridade eram temporárias, para um curto espaço de tempo. Mal o tinham afirmado e ainda não estavam aprovadas as medidas brutais que acabaram de ser votadas no Orçamento que tudo vai piorar e já aí estavam em ação concertada o FMI e a Comissão Europeia a exigir novas medidas extras de cortes na vida das pessoas de mais 3,4 mil milhões de euros, para 2015.
Falam de “milagre económico e de crescimento”, mas o seu milagre não se reflete no melhoramento da vida das pessoas, antes pelo contrário, agravam-na.
Isso está bem patente na situação económica e social do Algarve. Uma situação que é bem do reflexo de uma política de desastre social e nacional que tem vindo a ser seguida por anteriores governos que colocaram a região na dependência, apesar da sua importância, de um único sector – o turismo. Uma política de desastre que conduziu à contínua liquidação da capacidade produtiva desta região, seja a indústria, a agricultura, as pescas e que agora o atual governo amplia com o seu enfoque no modelo assente nas exportações, desvalorizando e desprotegendo o mercado interno, afundando o que resta.
Um modelo que se quer impor à custa do retroceder do país, regressando e consolidando o modelo económico de salários de miséria, baixo valor acrescentado e emigração!
Um modelo que se quer impor à custa do retroceder do país, regressando e consolidando o modelo económico de salários de miséria, baixo valor acrescentado e emigração!
Um modelo ao serviço do lucro de alguns e não ao serviço do país e que se vê bem aqui nesta região. Alardeiam que este foi o melhor ano de sempre do Turismo para mostrar as virtualidades do seu modelo, mas esqueceram-se de dizer que esse melhor ano não teve qualquer reflexo no emprego e muito menos na elevação das condições de trabalho e de vida das populações desta região.
Omitem que o Algarve continua a ser a região mais penalizada de com o drama do desemprego. Que a sua massiva dimensão, juntamente com as políticas de ataque e desvalorização dos salários, aumento dos bens e serviços essenciais está a conduzir a uma situação de empobrecimento de largas massas da população e a fazer alastrar a pobreza e o drama a milhares de famílias.
Omitem que o Algarve continua a bater os recordes do aumento da precariedade das relações de trabalho e que hoje é apelidada, pela particular situação que aqui se vive, de capital do trabalho precário, da sazonalidade.
Podem dizer que estão a crescer, mas continuando a destruir a vida da maioria das pessoas, porque a sua opção é a do crescimento sem desenvolvimento, sem criar emprego, sem direitos, com salários baixos e de miséria. O crescimento que serve apenas alguns, acentuando as desigualdades e as injustiças!
Não é a aumentar a exploração de quem trabalha que se resolvem os problemas do país. É produzindo mais e distribuir melhor e com mais justiça, melhorando a vida dos portugueses.
Portugal tem muitos recursos e potencialidades para promover o seu desenvolvimento e esta Região não está condenada ao afunilamento do seu desenvolvimento para um único sector que por mais importante que seja e é, só por si é incapaz de garantir condições de vida digna às populações desta região, resguardar ou salvaguardar mais as populações face às crises e assegurar de forma sustentada o seu futuro.
O desenvolvimento da agricultura e da agro-indústria, mas igualmente as atividades ligadas ao mar têm um importante papel a desempenhar para o progresso desta região, com a criação de riqueza e de emprego.
Tal como o têm o aproveitamento dos nossos recursos, tão importante para promover o desenvolvimento industrial. No quadro do aproveitamento e valorização dos recursos naturais, a região do Algarve encerra também potencialidades que urge tirar partido, designadamente no domínio da atividade extrativa, como noutros momentos o temos afirmado e explicitado.
Como já foi afirmado, estamos aqui no Algarve, porque não nos resignamos perante os inquietantes processos de abandono das populações à sua sorte, vítimas de uma política que todos os dias torna mais degradada a situação social.
Como publicamente o Grupo Parlamentar anunciou este é um dos motivos da realização aqui das nossas Jornadas Parlamentares e que a situação existente justifica plenamente, o outro, é a preocupante situação que está a conduzir a ofensiva contra os serviços públicos que está em curso e conheceu, nestes últimos tempos após as eleições autárquicas, um novo impulso com a extinção de repartição de finanças, serviços de saúde, da segurança social em cima de outros que paulatinamente se têm vindo a ser concretizados. Mantem toda a atualidade a exigência de revogação do pagamento de portagens na A 22.
Uma ofensiva que tem o claro objetivo de subverter a natureza do Estado saído da Revolução do 25 Abril e alienar os direitos políticos, económicos, sociais e culturais que esse Estado tem por obrigação constitucional garantir ao povo português.
Em contraponto com esse modelo constitucionalmente consagrado que estabelece políticas sociais universais nos mais diversos domínios, na saúde, educação, segurança social e a prestação de outros serviços públicos essenciais a todos os cidadãos, o que temos assistido é à concretização uma política que visa reconfigurar a estrutura e o papel do Estado, moldando-o aos interesses do grande capital monopolista.
Uma política que mercantiliza de forma crescente os direitos sociais e os serviços públicos, numa dimensão cada vez mais preocupante e com mais graves e crescentes reflexos negativos no plano social e do desenvolvimento do país.
Uma situação que se agravará se forem concretizadas as medidas de corte brutais previstas no Orçamento para 2014, nomeadamente nos sectores vitais da saúde e da educação.
Na saúde o corte de 300 milhões no Orçamento do Estado, não só põe em causa o SNS, mas o próprio acesso à saúde tal como está consagrado constitucionalmente. Ao contrário do que tem sido afirmado pelo Governo, não só este acesso tem sido posto em causa, como a qualidade das respostas do SNS têm vindo a degradar-se, situação que só não atinge dimensões ainda mais preocupantes porque os seus profissionais, de uma forma geral, são inexcedíveis no esforço que fazem para ultrapassar dificuldades, apesar da desvalorização social, profissional e material, a que têm sido sujeitos.
A falta de profissionais nos serviços, as reestruturações hospitalares em curso realizadas apenas com preocupações economicistas, o encerramento de serviços e a transferência de valências como está acontecer aqui no Algarve, a falta de meios técnicos, o aumento dos custos com a saúde para as famílias, os mais de 1 milhão de portugueses não terem médico de família, são apenas algumas dos muitos obstáculos que as famílias portuguesas estão a sentir no acesso aos cuidados de saúde, o que levará de forma inequívoca, à degradação de alguns dos principais indicadores em saúde.
Na educação, através de puzzle estratégico, desenhado pelos grandes interesses económicos que pretendem disputar os lucros e o potencial económico da educação, quer através da Escola Privada, quer através da manipulação e instrumentalização da Escola Pública.
Um Orçamento sustentado em duas opções ideológicas fundamentais para o grande capital em Portugal: reduzir a Escola Pública a um Instituto de formação profissional de banda estreita sem qualidade e por isso aprofunda a escola dual e o ensino vocacional, aproximando-se do período anterior ao 25 de Abril de 74, em que a divisão entre escolas técnicas e liceus constituía, de facto, uma divisão social e, através do novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, cujo decreto-lei, utilizando a falácia da liberdade de escolha e retirando quaisquer limites à criação de escolas do ensino particular e cooperativo, constitui um passo de gigante na destruição da Escola Pública, através de um processo de transferência de avultadas verbas para os colégios privados, quer através dos contratos de associação, quer através do “cheque ensino”.
Orçamento do Estado que consagra ainda cortes de 30 milhões de euros e 12 milhões de euros, para o ensino Universitário e Politécnico, respetivamente, o que levará ao despedimento de professores, redução do número de centros investigação, à desvalorização do Ensino Politécnico e que está a servir de pretexto para a chamada reorganização da rede de Instituições de Ensino Superior.
Peça significativa na estratégia do Governo, particularmente no objetivo de continuar a atirar para o desemprego mais uns milhares de professores, é a introdução da vergonhosa prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, prova contra a qual o PCP já se manifestou contra.
O que o país precisa não é de extinguir e destruir serviços, de centralizar recursos e poder de decisões e transformar direitos em negócio privado, mas de concretizar uma Administração Pública democrática e eficiente capaz de prestar serviços de qualidade e garantir o acesso universal aos mais diversos serviços públicos.
Uma Administração Pública desburocratizada, desconcentrada e regionalizada, com intervenção próxima das populações e que tenha por objetivo central a elevação da qualidade de vida dos portugueses e o desenvolvimento do país.
Como a convicção de que a sua política de direita e do pacto de agressão, é injusta e desastrosa para o país, resta ao Governo um último argumento: o de que não há alternativa. Há alternativa e temo-la apresentado.
Há soluções para os problemas e uma alternativa capaz de assegurar o desenvolvimento harmonioso do país, garantindo condições e modos de vida dignos para as suas populações.
Não uma qualquer alternativa, mas uma alternativa, patriótica e de esquerda, capaz de combater as verdadeiras causas da grave situação do país a que conduziu a política de direita.
Uma verdadeira alternativa para romper com a crescente submissão e subordinação externas.
Uma política que se propõe pôr Portugal a produzir, valorizar as condições de vida dos trabalhadores e do povo, defender e desenvolver os serviços públicos e afirmar a soberania nacional.
É com essa perspetiva que aí estamos e aqui iniciamos as nossas Jornadas Parlamentares em contacto com as populações, visando aprofundar e afirmar propostas e os caminhos alternativos à política de direita de desastre e destruição nacional!
Boas Jornadas e bom trabalho!
7.208.(2dez2013.7.7') 24maio2015.BTT em Alcobaça
Via:
   https://www.facebook.com/photo.php?fbid=941123559272704&set=pcb.941125892605804&type=1&theater  https://www.facebook.com/photo.php?fbid=941124595939267&set=pcb.941125892605804&type=1&theater *** 15dez.9h. Passeio BTT de mães e pais natais...angariação de fundos da Misericórdia de Alfeizerão
Via tinta fresca.net
Para fins solidários
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| ACP-BTT organiza Passeio Mães e Pais Natais em Alfeizerão e São Martinho do Porto |
| O ACP-BTT em colaboração com a Santa Casa da Misericórdia da Freguesia de Alfeizerão, convida todos a participar num passeio de Bicicleta (BTT) dos 8 aos 88, a realizar no dia 15 de dezembro de 2013 pelas 9h, com partida e chegada no Edifício da Santa Casa da Misericórdia de Alfeizerão, passagem e paragem para café e sonhos em S. Martinho do Porto, (uso obrigatório de capacete). As inscrições revertem a favor da Santa Casa da Misericórdia, através de géneros alimentares, por ex. (leite, óleo, azeite, farinha, massas, conservas, etc…). |
| 02-12-2013 |
29/11/2013
7.207.(29nov2013.13.31') PCP, na linha certa, contra o aumento da idade da reforma e contra a incerteza..."evolução da esperança média de vida."
Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República
Governo pretende que a idade da reforma seja uma incerteza na vida dos trabalhadores
Sexta 29 de Novembro de 2013
Senhora Presidente,
Senhores membros do Governo,
Senhores Deputados,
Senhores membros do Governo,
Senhores Deputados,
Com uma exposição de motivos de apenas dois parágrafos e alterando apenas dois artigos da lei de bases da segurança social, este Governo de desgraça nacional, aumenta a idade de reforma de todos os trabalhadores portugueses.
Para o ano de 2014, o Governo pretende mudar o ano de referência do dito fator de sustentabilidade do ano 2006 para 2000 para assim, a martelo, aumentar imediatamente a idade de reforma para os 66 anos.
Não satisfeito, além de aumentar a idade de reforma, o Governo atira para a incerteza a vida dos trabalhadores.
Na verdade, com esta proposta de lei a partir de 2015 passa a ser impossível saber qual é a idade da reforma uma vez que esta passa a estar condicionada à evolução da esperança média de vida. Ao contrário do que o Governo afirma, a verdade é que a idade de reforma em 2015 ou 2016 poderá atingir os 67 ou 68 anos.
Assim, com esta proposta de lei, deixa de ser possível aos trabalhadores programar a sua própria vida, as suas opções e a passagem à idade de reforma.
Numa concepção do ser humano como mais uma peça de uma máquina que se destina a trabalhar, o aumento da esperança média de vida representa para este Governo mais tempo de trabalho e não uma melhoria da qualidade de vida ou a possibilidade de gozar uma reforma com mais tempo e qualidade.
Usando as portas que o PS abriu, com a introdução do fator de sustentabilidade, o Governo PSD/CDS usa o avanço o progresso tecnológico, o aumento da esperança média de vida, para atacar as condições de vida dos trabalhadores e não para as melhorar. Esta opção é ainda mais obscena porque esses mesmos avanços tecnológicos levam a que a riqueza criada por cada trabalhador seja, hoje, muito superior à criada aquando da fixação da idade de reforma nos 65 anos. Assim, não só é justo como necessário colocar o desenvolvimento ao serviço da qualidade de vida dos trabalhadores e não ao serviço da exploração e da injustiça, como faz o Governo.
Importa referir que o aumento da idade de reforma aumenta o desemprego, uma vez que obriga os trabalhadores a arrastarem-se no trabalho porque não têm alternativa.
O Governo PSD e do CDS, aquele partido dos reformados e do cisma grisalho, ao contrário do que afirmam, não têm em conta as longas carreiras contributivas e penalizam todos os trabalhadores.
Efetivamente, há trabalhadores que começaram a suas carreiras contributivas muito cedo, começaram a trabalhar com 14 ou 15 anos de idade, e que hoje tendo 40 ou mais anos de descontos se vêm obrigados a trabalhar mais e mais tempo.
Isto, além de injusto, é imoral.
O PCP reitera assim a sua proposta de que os trabalhadores com 40 ou mais anos de carreira se possam reformar, independentemente da idade, e sem penalizações.
O PCP reitera assim a sua proposta de que os trabalhadores com 40 ou mais anos de carreira se possam reformar, independentemente da idade, e sem penalizações.
É também justo lembrar que a esperança de vida de um trabalhador da construção civil ou de um operário não é igual à esperança de vida de um grande empresário, pelo que meter todos, todas as classes sociais, no mesmo saco penaliza quem teve vidas muito duras e consequentemente uma esperança de vida inferior à dita média.
Para o PCP, a sustentabilidade financeira da segurança social não passa por penalizar os trabalhadores, esse é o único caminho que o Governo conhece para não tocar nos grandes grupos económicos.
Para o PCP, o caminho passa sim por atacar a fraude e as fugas às contribuições, passa por combater o desemprego, que além do drama social representa mais despesas e perda de receitas, passa por diversificar as fontes de financiamento da segurança social obrigando a quem muita riqueza acumula, mas pouco contribui para a segurança social, a descontar mais em função da riqueza criada.
O objetivo do governo está traçado: poupar 205 milhões à custa dos trabalhadores, obrigando-os a trabalhar mais tempo e assim agravar as injustiças e a exploração no nosso país. Para o PCP, este governo tem o seu fim traçado: ser derrotado pelo povo e pelos trabalhadores para, o mais rapidamente possível, ir parar ao caixote do lixo da história, e assim criar condições para romper com este caminho de desgraça, injustiça e agravamento da exploração de quem trabalha.
Disse.
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