em construção
em construção
TINHA PREPARADO
um conjunto de intervenções para o Período Antes da Ordem do dia:
POsitivo e é de saudar:
Baile da Chitas no Bárrio
Desfile na Cela
Mercado do séc.XIX
Mostra de trajes de Chita em Alcobaça
Festas das Vilas da Benedita e Pataias (6.338)
Festival de magia
***
7.697.
Subscrevemos a preocupação de vários pataienses pela demolição do Forno de Cal que estava em melhores condições para poder funcionar, em Pataias-gare..
+1 ação de 1 conhecido promotor imobiliário de Pataias
4.905.
A CDU sempre defendeu que as Máquinas Falantes ficassem na Cela Velha, terra do saudoso Madeira Neves, que doou o espólio em vida...
Defendemos um projecto integrado turístico de atracção com gastronomia (no domingo foi 1 óptima jornada), folclore, etnografia, Museu agrícola, Linha do oeste e Monumento e Quinta de Humberto Delgado...
8.336.
Eucaliptos...Alcobaça está a sofrer com a alteração legislativa deste governo PSD.CDS...
Consideramos preocupante a invasão dos pinhais por eucaliptos...
7.644
ontem foi dia dos vizinhos...A Câmara e as Juntas...As IPSS e Misericórdias...As colectividades...poderiam potenciar mais e mais
5.114
ontem foi dia de África...
acabámos de ter uma bela jornada em Aubergenville...
Defendemos há muito o Dia dos municípios geminados dentro da feira Municipal e defendemos Geminações a sério...Qual é o balanço das ações com a Ilha de Moçambique, e o jardim público da Beira? e as bibliotecas em maputo e namaacha? E Cacuaco em Angola?
6.603
Afinal quando vem o destacamento da GNR e para onde?
Em 2009 foi assinado protocolo em plena campanha eleitoral...
8.542.
Não concordamos que o Parque iNfantil esteja sem vigilante.
Vários pais tiveram problemas com jovens reguilas
O WC continua sem ser executado...
O Parque de Campismo avança ou não avança com a Junta de Freguesia???
8.773
O quiosque em ruínas está há anos para ser retirado...
Numa zona de chegada de turistas...
É + 1 vergonha...
5.938
a obra da levadinha mexeu alguma coisa
mas o passeio passou a alcatrão sem vir aqui a reunião de direcção essa alteração?
Em 2011 o PCâmara anunciou:
Jardim do Obelisco;
Reparação dos Fontanários;
Museu dos Coutos;
Hotel no Rachadouro;
Parque de estacionamento...
Quando há novidades???
9.868.
Devemos saudar o Ano da Ciência em Alcobaça
Devemos saudar as actividades do Centro de Estudos da Universidade de Coimbra
6.698. e 9.144
O prédio do Centro de Estudos da UCoimbra continua em ruínas
É +1 vergonha
6.599
O passeio pedonal e o elevador estão sem funcionar há 1 ano
é + 1 vergonha
6.585.
A Praça ex-Fétal nunca + teve obras
e a nora do moinho do Baça continua por colocar
bem como a levada de água...
+1 vergonha
6.767.
Rua Zagalo devia estar pronta em 2005
10 anos é
+1 vergonha
???? e 9.861.
50 hectares das Alvas de Pataias vão ser trocadas com a Raimundo e Maia?
É a notícia do blogue do Prof. Paulo Grilo...É verdade?
A R.D.Pedro V com as ruínas da ex-sede da Raimundo e Maia
é +1 vergonha
***
.40
6.334
MAS COMO CHEGUEI ATRASADA
POR CAUSA DA ESCOLA SÓ CHEGUEI NO PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
ORDEM DO DIA
------ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E SETE DE
ABRIL DE DOIS MIL E QUINZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
2.
------ ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA QUATRO
DE MAIO DE DOIS MIL E QUINZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(FINANÇAS LOCAIS) 3.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E QUINZE – NONA
ALTERAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -não estava nada para consulta
(AÇÃO SOCIAL) 4.
------ CELESTE TEODORA CARDEIRA SOUSA – SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO
DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS – PEDIDO DE
CONCESSÃO DO TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 16004/14) -TS Neusa Farracho informa...é de Pataias
(AÇÃO SOCIAL) 5.
------ FUNDAÇÃO MARIA E OLIVEIRA – RELATÓRIO E CONTAS DE
GERÊNCIA – ANO DE DOIS MIL E CATORZE – INFORMAÇÃO (SGD-E Nº.Saudei esta importante IPSS
8540/15) -
(AÇÃO SOCIAL) 6.
------ CENTRO CÉNICO DE BEM-ESTAR SOCIAL DE CELA – PEDIDO DE
APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 7537/15) - 4.065,40€ para apoio à renovação do parque Infantil...
(AÇÃO SOCIAL) 7.
------ HABITAÇÃO SOCIAL SITA NO BAIRRO DA BELA VISTA –
PAGAMENTO DE RENDAS E DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA –
PONTO DA SITUAÇÃO - INFORMAÇÃO (SGD-I Nº. 572/15) -CDivisão Elsa Simões informa vagamente...De concreto quantos e quanto devem renda e água...EDP? Destruição de apartamentos?
(ACÇÃO SOCIAL) 8.
------ INICIATIVA ‘PASSEIOS SENIORES’ – ANO DE DOIS MIL E QUINZE –
REVOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO ANTERIOR E NOVA DELIBERAÇÃO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 579/15) -1.09.2015 a 2.10.2015...fluviário...8.752€
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 9.
------ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ESTUDO DE REABILITAÇÃO
URBANA – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(SGD-I Nº. 546/15) -55.350€ mais uma vez a SPI...NÃO SE TEM QUE ABRIR CONCURSO? AGORA É SEMPRE A SPI?
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 10.
------ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO ‘A
VIAGEM DO ELEFANTE’ NO ÂMBITO DO EVENTO ‘BOOKS AND MOVIES’ –
ANO DE DOIS MIL E QUINZE - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 525/15) -
17.500€ de apoio isento de IVA
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 11.
------ CONCESSÃO DO SERVIÇO DE RECOLHA DE ÓLEOS ALIMENTARES
USADOS - ABERTURA DE PROCEDIMENTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(SGD-I Nº. 449/15) -documentação completa
(CULTURA) 12.
------ ASSOCIAÇÃO ‘A TEIA DE CISTER’ – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 7082/15) -3.000€ de apoio aos Rabiscuits 2015
(CULTURA) 13.
------ BANDA DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 10123/15) - Cistermúsica: 40.000€ + 5.945,40 em espécie
CIMCA: 5.000€ + 1.724,48€
(CULTURA) 14.
------ DIREÇÃO-GERAL DAS ARTES E BANDA DE ALCOBAÇA – APOIO
INDIRETO ÀS ARTES – ADENDA A ACORDO TRIPARTIDO – RATIFICAÇÃO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 5784/15) -137.563,92€ de apoio + a autarquia apoia com 47.500€ + 9.801,50 em espécie...
Atenção que os números não correspondem ao que está no ponto anterior!!!
(CULTURA) 15.
------ S.A. MARIONETAS – TEATRO E BONECOS – PEDIDO DE DECLARAÇÃO
– APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 3006/15) -Declaração da Câmara a comprometer-se com 8 mil euros de apoio
(DESPORTO) 16.
------ CLUBE DE TÉNIS DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO -5 mil euros para Torneio nível A do escalão sub12...
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 17.
------ DECRETO-LEI NÚMERO SETENTA E DOIS BARRA DOIS MIL E QUINZE,
DE ONZE DE MAIO – INFORMAÇÃO -------------------------------------------------------
------ Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de janeiro, que
regulamenta os conselhos municipais de educação e aprova o processo de elaboração de carta
educativa. -----------------------------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 18.
------ DECRETO-LEI NÚMERO SETENTA E TRÊS BARRA DOIS MIL E QUINZE,
DE ONZE DE MAIO – INFORMAÇÃO -------------------------------------------------------
------ Procede à primeira alteração ao Sistema da Indústria Responsável, aprovado em
anexo ao Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto. -----------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 19.
------ DECRETO-LEI NÚMERO SETENTA E CINCO BARRA DOIS MIL E
QUINZE, DE ONZE DE MAIO – INFORMAÇÃO ------------------------------------------
------ Aprova o Regime de Licenciamento Único de Ambiente, que visa a simplificação dos
procedimentos dos regimes de licenciamento ambientais, regulando o procedimento de
emissão do título único ambiental. ------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 20.
------ DECRETO-LEI NÚMERO OITENTA BARRA DOIS MIL E QUINZE, DE
CATORZE DE MAIO – INFORMAÇÃO ------------------------------------------------------
------ Aprova a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial,
aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro. ----------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 21.
------ DECRETO-LEI NÚMERO OITENTA E QUATRO BARRA DOIS MIL E
QUINZE, DE VINTE E UM DE MAIO – INFORMAÇÃO ---------------------------------
------ Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 180/2009, de 7 de agosto, que aprova
o regime do Sistema Nacional de Informação Geográfica. ----------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 22.
------ DECRETO-LEI NÚMERO OITENTA E CINCO BARRA DOIS MIL E
QUINZE, DE VINTE E UM DE MAIO – INFORMAÇÃO ---------------------------------
------ Estabelece o regime jurídico aplicável aos mercados locais de produtores. ---------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 23.
------ PORTARIA NÚMERO CENTO E TRINTA E QUATRO BARRA DOIS MIL E
QUINZE, DE DEZOITO DE MAIO – INFORMAÇÃO -------------------------------------
------ Estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra
agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por
agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação
8.1, «Silvicultura Sustentável» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos
Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente
designado por PDR 2020. --------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 24.
------ PORTARIA NÚMERO CENTO E QUARENTA E UM BARRA DOIS MIL E
QUINZE, DE VINTE E UM DE MAIO – INFORMAÇÃO ---------------------------------
------ Primeira alteração à Portaria n.º 78/2013, de 19 de fevereiro, que determina a
ocorrência de factos relevantes para efeitos de revisão dos planos regionais de ordenamento
florestal (PROF) em vigor em Portugal continental, bem como a suspensão parcial desses
planos. ------------------------------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 25.
------ DESPACHO NÚMERO CINCO MIL CENTO E QUARENTA E NOVE
BARRA DOIS MIL E QUINZE, DE DEZOITO DE MAIO – INFORMAÇÃO ---------
------ Aprova, em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante, a primeira
alteração do Regulamento Específico que estabelece o modelo de organização e
funcionamento da Rede Local de Intervenção Social. ---------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 26.
------ ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO NÚMERO
TRÊS BARRA DOIS MIL E QUINZE, DE VINTE E UM DE MAIO –
INFORMAÇÃO --------------------------------------------------------------------------------------
------ Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: No domínio da redação inicial do
artigo 252.º, n.º 3, do RCTFP, aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11/09, a caducidade de
um contrato de trabalho a termo certo cuja renovação fosse já legalmente impossível não
conferia ao trabalhador direito à compensação referida nessa norma. ---------------------------
(EDUCAÇÃO) 27.
------ AÇÃO SOCIAL ESCOLAR DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO -
ATRIBUIÇÃO DE AUXILIOS ECONÓMICOS – ANO LECTIVO DE DOIS MIL E
CATORZE A DOIS MIL E QUINZE – REVOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO
ANTERIOR E NOVA DELIBERAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº.
570/15) - Total é de 50.036€...AEBenedita: 17.708€+25.442€ na AECister+ 6.886€ AESMPorto...
(EDUCAÇÃO) 28.
------ PLANO DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR ALARGADA – ANO LETIVO DE
DOIS MIL E QUINZE A DOIS MIL E DEZASSEIS - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
não estava nada para consulta...solicitei cópia do documento...
(EDUCAÇÃO) 29.
------ ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA
BENEDITA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº.
8628/15) -Pais é que realizam obras da Cobertura no Centro escolar: 10.947€ e pedem 6.747€ à câmara...solicitei mais informação: Associações de Pais fazerem obras que competem ao município? O erro no projecto cabe inteiro à Cister Equipamentos e ao PSD que decidiu agir assim!!!
Coloquei a questão de alguns professores discordarem do dossier e querem o livro...Só aceitam que as fichas sejam para os trabalhos ou páginas de exercícios práticos...
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/08/861225ag20141140-manuais-escolaresha.html
(OBRAS PARTICULARES) 30.
------ DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE
GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -Cerca de 100 despachos...solicitei mais informação: Estão a crescer os projectos de obras particulares?
(OBRAS PARTICULARES) 31.
------ PROCESSO DE LOTEAMENTO – FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA
– INFORMAÇÃO -----------------------------------------------------------------------------------
------ PROC. N.º 3/2006 – Requerente: Banco Comercial Português, Sociedade
Anónima -não estava nada para consulta
(PATRIMÓNIO) 32.
------ METALÚRGICA LOPES E CAPITAZ, LIMITADA – ZONA INDUSTRIAL
DO CASAL DA AREIA – PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE LOTE –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 9981/15) -
Só estava o interesse no Lote 73...solicitei mais informação???...
(PESSOAL) 33.
------ AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CISTER – FORMAÇÃO EM
CONTEXTO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO CURSO PROFISSIONAL
TÉCNICO DE APOIO À GESTÃO DESPORTIVA – PROTOCOLO –
RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 5247/15) -
Tiago Carvalho
(PESSOAL) 34.
------ CEERIA – CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, REABILITAÇÃO E
INTEGRAÇÃO DE ALCOBAÇA – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO EM APOIO
À COLOCAÇÃO – PRORROGAÇÃO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 1700/15) -Mélina Elisária Carrajola,,,
(PESSOAL) 35.
------ INSTITUTO NOSSA SENHORA DA ENCARNAÇÃO – COOPERATIVA DE
ENSINO E CULTURA, COOPERATIVA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA –
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO - RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 571/15) -Estágios......
(PESSOAL) 36.
------ SINTAP – SINDICATO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA E DE ENTIDADES COM FINS PÚBLICOS – MINUTA DE ACORDO
COLETIVO DE EMPREGADOR PÚBLICO - APROVAÇÃO E VOTAÇÃO -
Banco de horas...solicitei cópia do documento e porque não houve negociações com o STAL da CGTP???...
http://www.cgtp.pt/accao-e-luta-geral/8595-stal-denuncia-chantagem-e-ingerencia
Com a publicação, no passado dia 25, de um ACEP cozinhado entre o Secretário de Estado da Administração Pública, a Câmara Municipal de Sintra e uma "estrutura sindical" sempre disposta a entregar de bandeja os direitos dos trabalhadores, têm vindo a surgir pressões para a assinatura de ACEP com adaptabilidade e banco de horas, supostamente por força de uma "nova lei" que a tal obrigaria.
O STAL reafirma que esta é mais uma das muitas falsidades de que o SEAP tem lançado mão para chantagear os municípios a abdicarem da sua autonomia constitucionalmente consagrada e imporem a desregulamentação dos horários de trabalho dos trabalhadores da Administração Local.
http://www.cgtp.pt/accao-e-luta-geral/8595-stal-denuncia-chantagem-e-ingerencia
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 37.
------ SINTAP – SINDICATO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA E DE ENTIDADES COM FINS PÚBLICOS – MINUTA DE ACORDO
COLETIVO DE EMPREGADOR PÚBLICO - APROVAÇÃO E VOTAÇÃO -
Banco de horas...solicitei cópia do documento e porque não houve negociações com o STAL da CGTP???...
http://www.cgtp.pt/accao-e-luta-geral/8595-stal-denuncia-chantagem-e-ingerencia
Com a publicação, no passado dia 25, de um ACEP cozinhado entre o Secretário de Estado da Administração Pública, a Câmara Municipal de Sintra e uma "estrutura sindical" sempre disposta a entregar de bandeja os direitos dos trabalhadores, têm vindo a surgir pressões para a assinatura de ACEP com adaptabilidade e banco de horas, supostamente por força de uma "nova lei" que a tal obrigaria.
O STAL reafirma que esta é mais uma das muitas falsidades de que o SEAP tem lançado mão para chantagear os municípios a abdicarem da sua autonomia constitucionalmente consagrada e imporem a desregulamentação dos horários de trabalho dos trabalhadores da Administração Local.
http://www.cgtp.pt/accao-e-luta-geral/8595-stal-denuncia-chantagem-e-ingerencia
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 38.
------ PROC. N.º 06/15/CP – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO
DE CORTES E RELIGAÇÕES DE CONTADORES – ANULAÇÃO DE
DELIBERAÇÃO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº.
578/15) -Anular a deliberação de 11.05.2015...Perguntei porquê?
(TURISMO) 39.
------ ACSIA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, DE SERVIÇOS E INDUSTRIAL DE
ALCOBAÇA E REGIÃO DE LEIRIA – ‘COFRES DO AMOR’ – MINUTA DE
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
Município fica com 200 cofres...Para quê??? Solicitei cópia do documento...Como sabem eu votei favoravelmente, mas Alguns camaradas da CDU discordam completamente desta ideia...Os tronos numa zona que foi industria (Alimentícia) é 1 grande disparate...Se os tronos estivessem na esquina norte do rectângulo em frente ao Mosteiro, como se provou, aquando nos Doces Conventuais em 2014...
(DIVERSOS) 40.
------ FUNDAÇÃO COLÉGIO CISTERCIENSE NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO – DISTRATE DO ATO DE INSTITUIÇÃO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 9972/15) -
Da consulta: Parecer da SADVOGADOS MONTALVO, Bruno Antunes: Município quer reversão dos bens constituintes...8 de out de 2009...Não foi reconhecida pelos sucessivos governos PS.PSD.CDS..."Não se pode matar algo que não chegou a nascer"...Órgãos não podem deliberar...Solução: FAZER NOVA ESCRITURA PÚBLICA......solicitei cópia do documento e lamentei que a grande aposta do Superior, através desta Fundação, tivesse este epíteto...
(TESOURARIA) 41.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO -
.Perguntei se a tesouraria estava saudável
***
COLIGAÇÃO DEMOCRÁTICA UNITÁRIA
COMISSÃO COORDENADORA CONCELHIA
de Alcobaça
R.
Alexandre Herculano, 8, 2º.
2460
Alcobaça
Senhoras e Senhores Jornalistas,
A
CDU agradece a melhor divulgação
COMUNICADO DA CDU
Contra a perda de postos de trabalho. 35 horas sem banco de horas.
Contra a adaptabilidade.
Não
podemos ignorar que foi com a legislação do governo PS, que o governo PSD.CDS
agravou, que a Câmara perdeu 57 trabalhadores desde 2009! Menos 57 famílias que
deixaram de ter receita via o seu trabalho útil e necessário no município.
Os
Serviços Municipalizados perderam 22 trabalhadores! Menos 79 (com as 57 da
câmara) famílias que deixaram de ter receita. Os outsourcing’s cresceram e não
são solução para a CDU.
No horário
de trabalho o PSD.CDS foi mais longe e prejudicou as famílias e os
trabalhadores com a imposição das 40h na Função Pública.
A Câmara
de Alcobaça, o governo e os sindicatos da UGT assinaram um acordo implementando
as 35h com a “adaptabilidade” e com o Banco de horas que faz perder todo o
direito das horas extraordinárias.
O
Município de Alcobaça aceitou, assim, perder a sua autonomia, consagrada na
Constituição e entregou direitos dos trabalhadores.
Presidente
da Câmara informou, em reunião de câmara de 25 de maio 2015, que não havia
descontentamento dos trabalhadores. Não foi o que se viu no dia 12 de Junho de
2015! Qual é o trabalhador que pode aceitar que passe a ter 11h diárias de
trabalho ou 45h semanais, as quais possam ser compensadas, apenas, quando ao
Vereador, ou ao Presidente interessasse?
Enquanto
assinava a traição, o STAL e trabalhadores do município, protestavam em frente
ao edifício da Câmara.
A CDU vai recolocar
o assunto em Câmara e vai estar contra na Assembleia Municipal e tudo fará para
que seja revogado este texto que inclui a adaptabilidade e o banco de horas.
Nós sabemos da deliberação do último Congresso da ANMP. Nós sabemos que é
ilegal a assinatura do Secretário de Estado da Administração Pública, por
violar a autonomia do Poder Local e o direito constitucional à livre negociação
entre entidade empregadora e entidade representativa dos trabalhadores. Sabemos
que o Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República, em resposta a
consulta do Governo, deixou claro que “está vedada aos membros do Governo a
faculdade de dar ordens ou emitir directivas à entidade autárquica” na
celebração de acordos de trabalho.
No
local e no nacional a CDU tem soluções, somos alternativa!!!
COORDENADORA CONCELHIA DA CDU
ALCOBAÇA, 15 de junho de 2015
Vanda Furtado Marques
914 956 066
João Paulo Raimundo
917 217 060
*
http://www.regiaodecister.pt/pt/noticias/governo-aprova-35-horas-na-camara-alcobaca
O Governo deu luz verde à redução do horário dos funcionários da Câmara de Alcobaça para as 35 horas semanais. Foi assinado esta sexta-feira o acordo coletivo de empregador público (ACEP) da Câmara de Alcobaça e dos Serviços Municipalizados de Alcobaça, com os sindicatos da UGT, na presença do secretário de Estado da Administração Pública, José Leite Martins.
"Depois de um aumento da carga horária de trabalho para as 40 horas, sem nenhuma contrapartida salarial, tudo aquilo que procurámos fazer foi conseguir novamente as 35 horas de trabalho semanal, para que resulte em mais tempo para os trabalhadores e para as suas famílias", explicou José Abraão, um dos dirigentes da Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP).
Para José Leite Martins, esta foi "uma solução equilibrada e que beneficia o município e os seus trabalhadores". O governante sublinhou ainda que "nem o Governo, nem o Ministério das Finanças, intervêm nestes processos com intenção de impor uma vontade ou uma solução, intervêm nestes processos para ajudar a encontrar as boas soluções." O acordo prevê que haja flexibilidade horária, nomeadamente adaptabilidade e banco de horas por acordo com o trabalhador, um dos requisitos necessários para o sim do Governo.
"O município de Alcobaça já tinha as 35 horas, mas importaria a homologação relativamente a esta matéria e tínhamos de formalizar este acordo", adiantou Paulo Inácio, presidente da Câmara de Alcobaça, considerando que o mesmo vai ao encontro dos interesses da Câmara Municipal e dos seus trabalhadores, 318 da Câmara e 58 dos SMAS, de acordo com o balanço social de 2014. Depois do acordo coletivo assinado com Sintra em abril, foi a vez esta quarta-feira de Figueira da Foz, Batalha e Alcobaça.
Enquanto a Câmara de Alcobaça, o Governo e um sindicato da UGT assinavam o acordo coletivo, o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) protestava em frente aos Paços do Concelho, repudiando a atuação do Governo e sua secretaria de Estado da Administração Pública, "que, à revelia da lei e das decisões dos tribunais, continua a bloquear mais de 600 ACEP assinados pelos STAL com as autarquias", lê-se num dos panfletos distribuídos pelos manifestantes.
O problema dos ACEEP nas autarquias arrasta-se desde setembro de 2013, quando entrou em vigor o diploma que aumenta o tempo de trabalho no Estado das 35 para as 40 horas. Desde então, foram negociados centenas de acordos na administração local, tendo o Ministério das Finanças recusado a sua publicação, com o argumento de que deveria ter participado nas negociações.
