em construção
***
A Vanda Marques vai ter reunião na escola...
Vou substituí-la
***
A consulta de documentos e as intervenções dos outros fica a azul
A ordem de trabalhos fica a preto
A minha intervenção ficará a vermelho:
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Público
1.Mota Pedro de Alfeizerão
1.1. Largo da Pousada
1.2.Rotunda da A8
1.3.Mercado municipal precisa da substituição do telhado Lusalite
1.4.Centro Escolar de Alfeizerão
1.5. Rua do relego tem acidentes
1.6. Ciclovia...
1.7. Empreendimento chinês
1.8. Vereadores da Oposição devem apoiar
Comentei assim:
No passeio que demos com o Sr. Presidente da Câmara, no feriado 20 de agosto, foi prometido que no dia seguinte estariam as rotundas em obra...Vá lá só passaram 5 anos...Mas as promessas do PSD já vinham de mandatos anteriores com Sapinho.Bonifácio.Hermínio Rodrigues...
Sobre o Centro Escolar de Alfeizerão é bom avivar a memória: Já houve financiamento para o construir...Acabaram com esse financiamento. A CDU bem alertou que mais vale um pássaro na mão...Idem para Turquel...O que se perdeu é relevante quando soubermos o que conseguiram agora para os 4 (+ Cela e + Pataias)
Sobre a Ciclovia tb convém ter memória...A ciclovia podia estar pronta até Alfeizerão...Não houve vontade política de expropriar onde não houvesse acordo...Mas podiam no mínimo deixar fazer o que já estava projectado e incluído na obra da EN242...Ingratos...Estado agradeceu a poupança...
A oposição construtiva da CDU puxou por todas as questões que o munície Mota Pedro levantou...E também não esquecemos o investimento na Quinta da Cela de 3,5M€ que está parado, parado a perder valor todos os dias!!!
2. Adriano Monteiro da ADefesa de S.Martinho do Porto
reclama que está em REN 1 prédio licenciado
no Facho-SMPorto
Até colocaram muro num caminho vicinal
173 metros quadrados
Arq. Ferro defende-se que tiveram em conta as informações e documentos oficiias
PCâmara marcou reunião com a Associação
***
Período Antes da ordem do dia:
Vereador José Canha começou como sendo o RIO ALCOA:
1.ª captação...ferros e condutas em cimento que deviam ser eliminadas...chupam-me deixam-me seco...satisfeito com o Parque Verde...Ponte antiga, doente...damos-lhe porrada há 6 séculos...."
que grande surpresa teatral do vereador Canha
*
Vereadora Eugénia Rodrigues
enaltece protocolo e Centro de Competências
Arranjo da estrada intermunicipal
Terrenos da ex-fètal
Guichet do jardim do Amor fechado
*
Vereador Carlos Bonifácio
regeneração urbana
IMI - famílias
IRU até 30 set..
Intervim sobre os seguintes temas:
74º Aniversário da IPSS de Alpedriz
*
15º anivº do Tinta Fresca
*
saudação à recepção e passeio com professores
*
A CDU
saúda a excelente exposição sobre a figura do insigne alcobacense Joaquim
Vieira Natividade, que há muito propomos ser um dos símbolos para a
emulação, necessária, a personalidades que se destacam em cada ano no
nosso município.
Recordo a exposição de 1999, aquando o centenário...O que se prometeu fazer... Não aceitamos o APAGÃO de esqueceram completamente que a família Natividade deu casa e
espólio para a feitura, pelo Estado, de um Museu Vieira Natividade; neste ponto
não podemos esquecer a responsabilidade governativa do PS em metade dos anos
que demora a solução;
*
A CDU saúda a exposição da artesã Júlia Ramalho no Museu do Vinho...TAPEÇARIAS da Irene Vieira Natividade é outra MARCA d' ALCOBAÇA por potenciar...Recomendo que a Vereadora da Cultura e do Turismo tenha em atenção esta frente...
A Júlia Ramalho viveu com a insigne Irene Natividade: é a continuação dessa escola...
*
PSD e CDS querem apagar o projecto de regadio aprovado em 2010, no
valor de 10 milhões de euros, para os agricultores dos campos férteis da Cela e
do Bárrio e que a ministra Assunção Cristas barrou e desviou essa verba para onde e para quem? A CDU não aceita que a
ministra venha fazer campanha com novo anúncio de financiamento e que até dá
mais um título, enganador, de 1.ª página de jornal do Região de Cister.
*
A CDU está contra o festival de anúncios
do PSD local e do actual Presidente da Câmara, nomeadamente sobre o Centro
de Competências sobre Fruticultura. Há anos que repete essa intenção. No
dia 11 de Setembro de 2015 assinou, apenas, um protocolo de intenções. A
CDU quer obras, investigação e financiamentos na nossa agricultura e não
anúncio e repetidas boas intenções.
*
Reclamei informação das verbas concretas de financiamento, fundos europeus, nomeadamente para os 4 Centros Escolares de Alfeizerão, Cela, Pataias e Turquel.
*
Interpelei o PCâmara por causa dos 3 novos projectos que o Plano Estratégico tem em relação ao documento que recebemos...Que raio de planeamento é este que se mostra 50 projectos estratégicos e afinal já são 53...É o do Museu das Máquinas Falantes? é a Feira do gado?
Depois já percebi, pelo assessor de imprensa, que já houve notícia com divulgação como chegar aos documentos do Plano Estratégico do conelho de Alcobaça...
Acho que é básico que além da notícia que haja um espaço no site da câmara que nos leve logo à Magna Carta do Concelho e que tds os interessados possam consultar...
Presidente Paulo Inácio deu ordem ao assessor de imprensa para o fazer.
Também intervim sobre o
do jantar que a CDU teve com os empresários, onde a ALEB ocupou grande parte do debate e no qual 1 dos jovens empresários, administrador da Profiserv, revelou que escreveu para a Câmara (PSD) e para a Junta (PS) em fevereiro de 2015 e ainda não obteve resposta...É uma empresa de grande produção de acrílicos, precisa de concentrar e qualificar o espaço da empresa...Não compreendo esta demora...Sempre fizemos tds pela causa de novas empresas ou do crescimento de empresas ou concentração de pavilhões como é o caso...
PCâmara engasgou e disse que já respondeu oralmente em reunião
e desviou o assunto e falou da ALEB dizendo que entregou o processo na CCDRCentro
convicto de que está em ordem para haver finalmente o licenciamento...
Vai fazer o levantamento geológico do terreno...
Só agora? E se houver ouro ou diamantes?
Ou pedra...
Ou pedra valiosa?
*
A CDU apresentou vários requerimentos de informação e que estão sem resposta:
Conduta potável destruída aquando a construção do Pingo Doce;
Esboço do projecto Ribeiro Teles sobre a Cova da Onça
Presidente diz que vai responder.
Vereador Carlos Bonifácio diz que a Conduta de Água Potável não foi destruída...Só se foi numa prova de moto cross
***
PCâmara Paulo Inácio informou:
Está à espera de aprovação de 3 candidaturas para resolução de problemas de Recursos Hídricos
*
Vai ser feito um estudo geológico para a ALEBenedita...
Já devia ter sido feito. Se descobrem ouro ou diamantes?
Ou pedra...
Sim pedra valiosa...
*
Como a ministra da agricultura esteve cá. Houve cedência do terreno para a construção do campo de relva sintética?
Paulo Inácio diz que como se optou pelo estádio municipal ficar com relva sintética esta solução ficou para 2.ª prioridade
*
Sobre quando há de novo cinema!!!Para o Natal ou para a páscoa?
P.Câmara informou que o concurso teve que ser interrompido...
Só para a Páscoa!!!
*
Sobre a Situação dos Refugiados e Imigrantes na Europa
Face à dimensão do drama humano do movimento de refugiados e imigrantes
oriundos de várias regiões do continente africano e Médio Oriente
A CDU não esquece nenhum dos problemas dos alcobacenses nomeadamente dos que precisam de habitação e para os quais tivemos a proposta imediata de renda apoiada...Para esse problema a CDU apresentou soluções e reclama acção há muito tempo.
Mas sobre este problema dos que fogem à guerra e à morte há o inaliável direito à vida e à dignidade.
A Câmara tem de saber coordenar com as IPSS.Misericórdias.Paróquias cidadãos.
A solidariedade e humanismo é apanágio d'Alcobaça.
Presidente da Câmara diz que responderá logo que haja essa movimentação concreta. diz que não toma iniciativa...Aguarda pelos contactos de entidades que estão a tratar desta crise e pela dinâmica da sociedade civil...
***
ORDEM DO DIA
1.
------ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DEZ DE AGOSTO
DE DOIS MIL E QUINZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
abstive-me...Esteve a Vereadora Vanda Marques
(FINANÇAS LOCAIS) 2.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E QUINZE –
DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
151.500€ de reforços e diminuições
16.ª é sinal de falta de planeamento...informação vaga aquisições genéricas e apoios genéricoas a Juntas de freguesia...
(FINANÇAS LOCAIS) 3.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA – ANO
DE DOIS MIL E QUINZE – PRIMEIRA REVISÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
para incluir o saldo de gerência de 2014 de 3.355.342,05€...abertura de processos plurianuais...1.155.342€ em encargos d' instalações (610 mil para energia eléctrica + 710 mil euros para funções económicas)
(AUTARQUIAS) 4.
------ FREGUESIA DE BÁRRIO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 12034/15) -
6.500€ para obras na garagem e no estaleiro...Junta solicitou 6.500€
O Presidente da Câmara barafustou com a CDU por causa de criticarmos a falta de critérios...A CDU nunca votou contra apoios financeiros a juntas e a colectividades...Quer critérios justos e precisos!
Qual é o critério aqui? Qual será para a próxima?...Numas vezes paga na totalidade noutras é uma parte...
(AUTARQUIAS) 5.
------ FREGUESIA DE CELA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 15542/15) -
7.000€ para Festa da Fruta...Junta solicitou 7.000€
(AUTARQUIAS) 6.
------ UNIÃO DE FREGUESIAS DE CÓS, ALPEDRIZ E MONTES – PEDIDO DE
APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 11425/15)-
25.000€ para tractor...Junta solicitou
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 7.
------ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO – PARECER PRÉVIO
VINCULATIVO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 518/15)-
2 mil euros + bilheteira (previsto que dê 3.780€)
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 8.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
Divisão Jurídica
(14.09.15)
2 de 6
------ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APLICAÇÕES
INFORMÁTICAS - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 630/15)-
7.550€+IVA=9.286,50€...parecer do técnico Vitor Rodrigues...AIRC - Ass. Informática da região Centro...
(CULTURA) 9.
------ ASSOCIAÇÃO ‘A TEIA DE CISTER’ – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 7082/15) -
3 mil euros para os Rabiscuits 2015 - bienal de artes plásticas
(CULTURA) 10.
------ ADEGA COOPERATIVA DE ALCOBAÇA, COOPERATIVA DE
RESPONSABILIDADE LIMITADA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO -
(SGD-E Nº. 9784/15)-
1.550€ para almoço de oradores, publicidade 27jun2015...VINHOS DE CISTER
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 11.
------ LEI NÚMERO CENTO E ONZE BARRA DOIS MIL DE QUINZE, DE VINTE
E SETE DE AGOSTO – INFORMAÇÃO-------------------------------------------------------
------ Estabelece o Regime Jurídico de Estruturação Fundiária, altera o Código Civil e
revoga os Decretos-Leis n. º 384/22, de 25 de outubro e 103/90, de 22 de Março.-------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 12.
------ LEI NÚMERO CENTO E VINTE BARRA DOIS MIL DE QUINZE, DE UM
DE SETEMBRO – INFORMAÇÃO--------------------------------------------------------------
------ Procede à nona alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12
de fevereiro, reforçando os direitos de maternidade e paternidade, à terceira alteração ao
Decreto-Lei n.º 91/2009, de 09 de abril e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 89/2009,
de 09 de abril. --
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 13.
------ LEI NÚMERO CENTO E VINTE E SETE BARRA DOIS MIL DE QUINZE,
DE TRÊS DE SETEMBRO – INFORMAÇÃO -------------------------------------------------
------ Décima alteração à Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro (Lei das Comunicações
Eletrónicas).-
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 14. ------ LEI NÚMERO CENTO E VINTE E OITO BARRA DOIS MIL DE QUINZE,
DE TRÊS DE SETEMBRO – INFORMAÇÃO -------------------------------------------------
------ Sexta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal
dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e
primeira alteração à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que modifica os procedimentos de
recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração
Pública. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 15.
------ LEI NÚMERO CENTO E VINTE E NOVE BARRA DOIS MIL DE QUINZE,
DE TRÊS DE SETEMBRO – INFORMAÇÃO -------------------------------------------------
------ Terceira alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, que estabelece o regime
jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas
vítimas. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 16.
------ LEI NÚMERO CENTO E TRINTA E DOIS BARRA DOIS MIL DE QUINZE,
DE QUATRO DE SETEMBRO – INFORMAÇÃO -------------------------------------------
------ Terceira alteração à Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, que estabelece o regime
financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais.-------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 17.
------ DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E SETENTA E NOVE BARRA DOIS MIL
DE QUINZE, DE VINTE E SETE DE AGOSTO – INFORMAÇÃO----------------------
------ Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro
(alterado pelo Decreto-Lei n.º 47/2014, de 24 de março), que estabelece o Regime Jurídico
da Avaliação de Impacto Ambiental dos projetos públicos e privados susceptíveis de
produzirem efeitos significativos no ambiente, transpondo para a ordem jurídica interna a
Diretiva n.º 2011/92/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de
2011, relativa à avaliação dos efeitos de determinados projetos públicos e privados no
ambiente. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 18.
------ PORTARIA NÚMERO DUZENTOS E SETENTA E QUATRO BARRA DOIS
MIL DE QUINZE, DE OITO DE SETEMBRO – INFORMAÇÃO ------------------------
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
Divisão Jurídica
(14.09.15)
4 de 6
------ Estabelece o Regime de aplicação das operações 8.1.1, “Florestação de terras agrícolas
e não agrícolas”, 8.1.2, “Instalação de sistemas agroflorestais”, 8.1.5 “Melhora da
resiliência e do valor ambiental das florestas”, e 8.1.6, “Melhoria do valor económico das
florestas”, inseridas na ação 8.1, “Silvicultura sustentável”, da medida 8, “Proteção e
reabilitação dos povoamentos florestais”, do Programa de Desenvolvimento Rural do
Continente, abreviadamente designado por PDR 2020. -
(FINANÇAS LOCAIS) 19.
------ CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS – ANO DE DOIS MIL E CATORZE –
RELATÓRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
Atendendo à doença do funcionário...Ficam as explicações para outra reunião...19,623M€
Passivo ainda está com 57Me sem a internalização da Cister equipamentos SA
Protestei por depois de 13 anos sobre o Relatório do Tribunal de Contas ainda não estar o processo encerrado do MERCO...Nem AGerais..nem informação do que falta pagar...
-
(OBRAS PARTICULARES) 20.
------- DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA
DE GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -
quase 200 despachos
---
(OBRAS PARTICULARES) 21.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --- PROC. N.º 87/2014 – Requerente: Imonaza – Construção e Venda de Imóveis
Limitada-
pequenas alterações...ex-colónia de férias da CIBRA...Queriam piscina no tardoz...
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 22.
------ ASSOCIAÇÃO RECREATIVA EBORENSE – PEDIDO DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 13584/15) -
10 mil euros para obras. +1 mulher Presidente da Direcção: Carla Rosa...O orçamento apresentado é de 13.800+IVA...
(PATRIMÓNIO) 23.
------ AQUISIÇÃO DE FRAÇÕES AUTÓNOMAS DE PRÉDIO URBANO SITO NA
UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALCOBAÇA E VESTIARIA – PROPOSTA -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
280 mil euros Ed. Vazões...5 frações...pagamento em 3 prestações até dez2015...350 metros quadrados avaliado em 294.250€
administrador judicial Wilson Mendes...tem site: www.wilsonmendes.pt
Contei a história das Máquinas Falantes.
Quando falei com o saudoso Sr. Neves ele queria doar o seu espólio valioso à Câmara. Presidente Sapinho atrasou, atrasou e depois teve-se que comprar o espólio aos herdeiros...A vontade do Sr. Neves era ficar na Cela Velha...Daí que a CDU tenha apresentado o plano global para a Cela Velha: Máquinas Falantes, Gastronomia, Folclore, Museu Agrícola, Linha do Oeste, Humberto Delgado, atracção turismo Nazaré.São martinho do Porto...
A CDU vota a favor desta compra. É um prédio que não é a melhor solução para nós para o Museu Máquinas Falantes, mas que tem alguns aspectos positivos, conjugados com a melhor resposta para Posto do Turismo, a ligação por ponte ao passeio pedonal e a levada à frente do prédio, terá de voltar a funcionar (Mosteiro tem esse projecto para breve...).
PASSEIO PEDONAL É UMA VERGONHA ESTAR HÁ 1 ANO E 7 MESES FECHADO!!!
(PATRIMÓNIO) 24.
------ ZONA INDUSTRIAL DO CASAL DA AREIA – PROPOSTA DE
AQUISIÇÃO DE LOTE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
Lote 88...5 mil metros quadrados
x 22€...
Perguntei que empresa e quantos postos de trabalho...
Hermínio Rodrigues: RJ
Máquinas para cerâmica
20 postos de trabalho
(PESSOAL) 25.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA CEERIA – CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, REABILITAÇÃO E
INTEGRAÇÃO DE ALCOBAÇA – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO EM APOIO
À COLOCAÇÃO – ADENDA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 15351/15)-
Demétrio Duarte...só + 2 meses??? até 30out2015
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 26.
------ SARA MANUELA TEODORO DA SILVA - PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO
– APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 12016/15) -
Mota roçadora da câmara...pedra atingiu viatura...195,82€...15.6.2015
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 27.
------ GIL RAIMUNDO ALEXANDRE - PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 13341/15) -
172,95€...7.6.2015...eSTRADA DO CASAL GREGÓRIO...BURACO...GNR acompanhou.
+1 reunião em que não há informação aos munícipes sobre como deverão proceder em caso de acidente, provocado pelo mau piso. Nada no último CONFLUÊNCIAS, NADA NO SITE,
tb NÃO HÁ ACTUALIZAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE 1998
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 28.
------ TIAGO DUARTE PEREIRA UNIPESSOAL, LIMITADA - PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 3875/15)-
grelha-sumidouro levantada...22.jan2015 QUE LENTIDÃO!!!...356,95€...SM dizem que o sumidouro não é dos SMunicipalizados...GNR fez auto de notícia.
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 29.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E QUINZE –
TERCEIRA ALTERAÇÃO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
Acréscimo do IVA...
O estado PSD.CDS a retirar verbas ao poder local...
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 30. ------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – ANO DE DOIS MIL E QUINZE – SEGUNDA REVISÃO- APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
errei: não tomei nota deste ponto entrado à última da hora!
-----
(TURISMO) 31.
------ DGPC - DIREÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO CULTURAL – CEDÊNCIA
TEMPORÁRIA DE BENS CULTURAIS MÓVEIS – CONTRATO – RATIFICAÇÃO
- APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
Exposição ELOGIO A JOAQUIM VIEIRA NATIVIDADE de 11set a 1nov2015
Ver no período antes da ordem do dia
O que devemos fazer para respeitar a memórias de Joaquim e Irene Vieira Natividade
(TESOURARIA) 32.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO-
***
Via Benedita.fm
http://www.beneditafm.pt/?p=25032
Benedita: Câmara entregou processo da ALEB à CCDR com a certeza que “estão cumpridos todos os pareceres sobre o licenciamento”
O presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, Paulo Inácio, adiantou

esta terça-feira à Benedita FM que o processo de licenciamento da Área de Localização Empresarial foi enviado à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR), depois da autarquia considerado “que cumpre todas as exigências das várias entidades” ouvidas sobre o processo.
Segundo Paulo Inácio é este o momento para que a CCDR Centro se pronuncie sobre o licenciamento do Plano de Pormenor, que poderia por termo à fase burocrática do processo depois de vários anos de expectativa.
Segundo o autarca, resta agora à autarquia esperar que o parecer final atribuído pela comissão seja rápido, estimando o responsável que a decisão surja durante o mês de outubro.
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No entender da câmara de Alcobaça “estão cumpridos todos os pareceres de todas as entidades” esperando agora luz verde da CCDR sobre o plano de pormenor. Pedente fica apenas o pedido da Direção-geral de Geologia de um estudo geológico sobre os terrenos da Quinta da Serra algo que irá acontecer, segundo a autarquia, no momento do inicio das obras.
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O processo de licenciamento obrigou a autarquia de Alcobaça a conseguir luz verde por parte de uma serie de entidades devido à localização dos terrenos em causa. Pronunciam-se sobre a instalação do projeto Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros, RAVE Rede Alta Velocidade), Rede Elétrica Nacional – Gasoduto, Reserva Ecológica Nacional, Estradas de Portugal, Rede Elétrica Nacional (REN) e Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional. Resta agora saber qual a posição oficial da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro depois de analisados os pareceres das várias entidades, um processo sobre o qual a autarquia se diz “totalmente” confiante.