Peniche...ACORdai...
29 de Outubro de 1936: Entra em funcionamento o campo do Tarrafal, em Cabo Verde
As memórias com mais de 40 anos permanecem presentes, tal como o ideal de vida que Jorge Carvalho mantém. "Vamos continuar a lutar, porque viver é lutar e a vida é combate".
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30 de Setembro de 1936: É constituída a Legião Portuguesa
Organização miliciana portuguesa criada em 1936 e que perdurou até ao 25 de abril de 1974, a Legião Portuguesa dependia dos ministérios do Interior e da Guerra. A sua criação favoreceu a subordinação do Exército ao Estado Novo. A Legião estendeu a sua organização aos diversos distritos, onde era chefiada por um comandante distrital. As estruturas locais eram compostas por batalhões, terços, lanças, secções e quinas. A Legião dispunha de vários serviços, como o Serviço de Informações, a Brigada Naval e a Força Automóvel de Choque.A criação da Legião Portuguesa encontrou alento, a nível externo, na consolidação das experiências ditatoriais alemã e italiana, na difusão do autoritarismo e no deflagrar da Guerra Civil de Espanha; internamente, assentou na mobilização da direita radical, mobilização que o eclodir da guerra na vizinha Espanha favorecia.Nos primeiros anos do seu funcionamento, a Legião Portuguesa agregou as forças da direita radical. Este foi um período delicado do relacionamento entre Salazar e os militares - existiu uma tensão constante entre as bases da milícia (direita radical) e os esforços de Salazar para "normalizar" a Legião. Neste contexto, em 1938, Casimiro Teles procedeu a uma verdadeira reorganização da milícia. Afastou a maioria dos seus comandantes anteriores e remodelou serviços e corpos especiais, levando à subordinação total da Legião ao Exército. A Legião Portuguesa foi o único organismo político português que com o eclodir da Segunda Guerra Mundial se posicionou ao lado das pretensões alemãs.Salazar, porém, queria calar as manifestações abertas de germanofilia e atribuiu à Legião funções na organização da Defesa Civil do Território (DCT), para fazer recair a sua atenção sobre a ordem interna e a repressão da agitação social gerada depois de 1942. A partir de 1944, a Legião viu aniquilados os resquícios do radicalismo que a tinha caracterizado nos primeiros anos da sua existência. Foi definitivamente transformada num serviço auxiliar das estruturas do regime, nomeadamente no que diz respeito ao seu Serviço de Informações.
Nos anos 50 e 60, a ação da Legião Portuguesa ficou marcada pelo papel do seu Serviço de Informações e da sua densa rede de informadores, bem pelo desempenho da polícia de choque repressão de manifestantes e instituições tidos por oposicionistas do regime.
Legião
Portuguesa (1936). In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora,
2003-2012.
wikipedia
(imagem)
Bandeira de hastear da Legião
Portuguesa
O juramento dos
membros do movimento nacional legionário era o Compromisso do Legionário que
consistia no seguinte:
Como legionário,
juro obediência aos meus chefes na defesa da Pátria e da ordem social
e
afirmo solenemente pela minha honra que tudo sacrificarei, incluindo a própria
vida, se tanto for necessário,
ao serviço da Nação, do seu património
espiritual, da moral cristã e da liberdade da terra
portuguesa.
Legionários em Lisboa
Bandeira de hastear da Legião
Portuguesa
https://estoriasdahistoria12.blogspot.com/2018/09/30-de-setembro-de-1936-e-constituida.html
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22 de Outubro de 1945: É criada a PIDE
O Estado Novo, constituído sob a direção de António de Oliveira Salazar, criou diversos organismos de Estado com o fim de condicionar, controlar
ou eliminar as manifestações de opinião
e impedir a organização política das
forças que se lhe opunham, bem como dos contestatários ou descontentes no seio das próprias forças de apoio do regime. Um dos mecanismos de controle, particularmente vocacionado para operar a limitação do direito de reunião, expressão e organização políticas, foi a polícia política, instituição
de carácter secreto
que começou por ter uma base apenas regional durante a Ditadura Militar e posteriormente veio a estender-se ao todo nacional, embora com uma cobertura territorial incompleta, sem
meios de comunicação
modernos e permanentemente carente em
pessoal (PVDE - Polícia de Vigilância e de Defesa do Estado).Com o fim da Segunda Guerra Mundial e o início da Guerra Fria, Salazar empreende a modernização do aparelho policial secreto,
criando em 1945 a PIDE, atribuindo-lhe a missão de defender o regime contra as atividades das organizações clandestinas, particularmente do Partido Comunista Português, para tal recorrendo a métodos os mais variados, que iam da vigilância de suspeitos à prisão sem culpa formada, passando pela interceção de correspondência e de comunicações telefónicas e
pela criação e manutenção de uma rede tentacular de informadores, culminando com
a apresentação dos
detidos a Tribunais
Plenários, que constituíam a forma de legitimação jurídica das prisões e investigações. Bastas vezes
acusada de prender
para investigar em
lugar de investigar
para prender, foi a executora da política seletiva de repressão preconizada por
Salazar, a política
dos «safanões a tempo». Pelas suas cadeias privativas no Continente e pelo campo do Tarrafal (Cabo Verde) passaram suspeitos da mais diversa origem social e filiação ou tendência ideológica ou política, por períodos mais ou menos longos, muitos deles sujeitos a maus tratos ou torturas.Contrariamente
às suas congéneres
dos países do Eixo, nunca praticou, de acordo com a filosofia seletiva enunciada pelo chefe do Governo, formas de repressão massiva. No entanto, foi responsável por alguns crimes de sangue, como o assassinato do militante do PCP José Dias Coelho e do General Humberto Delgado. Este último foi atraído a uma emboscada, só possível pela introdução
de informadores nas
organizações que o
general liderava ou
na sua teia mais íntima de relações pessoais, ultrapassando mesmo as fronteiras nacionais (não
só o crime foi cometido em território espanhol como
os informadores se
encontravam instalados no Brasil, na França e na Itália).Durante as guerras coloniais, a polícia política, até aí virtualmente ausente dos
territórios africanos, assumiu nos três teatros de operações a função de serviço de informações e, constituindo, enquadrando
e dirigindo milícias
próprias, compostas por
africanos, por vezes
desertores da guerrilha, colaborou com
as forças militares
no terreno. Neste âmbito, poderá a sua ação ter também ultrapassado as fronteiras; com efeito, são-lhe atribuídas responsabilidades, quer no
atentado que vitimou
o dirigente da FRELIMO Eduardo Mondlane,
quer na manipulação
dos descontentes do
PAIGC que, num "golpe de Estado" dentro do partido, assassinaram o dirigente
independentista Amílcar Cabral.
Com a primavera marcelista sobreveio uma mudança de nome, passando a PIDE a denominar-se DGS, numa liberalização de procedimentos mais aparente
do que real, vista pelas oposições legal e clandestina com grande desconfiança.
Depois do 25 de abril de 1974, após um momento de hesitação do novo poder, que, sob a inspiração do General António de Spínola, projetava transformá-la em polícia
de informações militar
em zona de guerra, acabou por ser extinta, sendo alguns dos seus responsáveis levados a tribunal, nomeadamente os
mandantes e executores
do assassinato do General Delgado, tendo o seu julgamento suscitado grande controvérsia.
PIDE (Polícia
Internacional e de Defesa do Estado). In Infopédia [Em linha].
Porto: Porto Editora, 2003-2013.
wikipédia
(Imagem)
https://estoriasdahistoria12.blogspot.com/2018/10/22-de-outubro-de-1945-e-criada-pide.html?fbclid=IwAR0MgPJwo-qHG3VmGsKj5qBs2L9S4epuEVzNwL59vRExxAY5Z0qNXkWPzQQ
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António Oliveira Salazar
27 de Julho de 1970: Morre António de Oliveira Salazar
Político português, filho de António Oliveira e Maria do Resgate, António de Oliveira Salazar nasceu a 28 de abril de 1889, no Vimieiro, uma pequena aldeia de Santa Comba Dão. De família de pequenos proprietários agrícolas, as primeiras letras aprendeu-as em lições particulares, pois não existia escola na pequena aldeia onde nasceu, e, como muitos jovens da sua idade e condição social, fez a formação académica em ambiente fortemente marcado pelo Catolicismo, tendo frequentado durante oito anos, o Seminário Diocesano de Viseu. Tendo desistido definitivamente da vida eclesiástica, embora a influência religiosa assim adquirida na juventude nunca mais o tenha abandonado, Salazar matricula-se na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde teve como colega e grande amigo um sacerdote que viria a ser Cardeal Patriarca de Lisboa, Manuel Gonçalves Cerejeira. É nessa altura que se instala a República em Portugal. Estamos no ano de 1910. Ora, como se sabe, os republicanos perseguiram ferozmente o clero, tendo promulgado um conjunto de leis anticlericais que levou ao rompimento das relações de Portugal com a Santa Sé. Por outro lado, durante a República, verificaram-se sucessivas greves, golpes e contragolpes de Estado. Finalmente, em 1917, a entrada de Portugal na Primeira Guerra Mundial veio agravar ainda mais a situação dos Portugueses e as finanças do Estado. Este ambiente político, económico e social conduziu ao crescimento de uma: "Só a ditadura nos pode salvar". O jovem Salazar formou-se durante este período. Na sua juventude escreveu contra Bernardino Machado, ministro da Justiça, participou em vários confrontos entre os estudantes e os Governos da república, e foi formando teorias sólidas, católicas e conservadoras sobre o Estado, a Igreja, a família, a má imprensa, etc. Ótimo aluno desde a infância, quando termina o curso de Direito Salazar concentra-se no acesso à docência e deixa um pouco de lado as questões políticas. Em 1918 inicia a sua atividade como docente de Ciências Económicas da Faculdade de Direito de Coimbra. Através de artigos e conferências, afirma-se progressivamente como ideólogo e doutrinador suprapartidário. Nos seus escritos e conferências defende que a República e o Cristianismo são perfeitamente compatíveis, com o que procura sarar uma das mais profundas feridas da sociedade de então, pois o fundamental para ele era um renascimento da pátria dividida pelas lutas parlamentaristas. O seu ingresso na política faz-se através do Centro Académico da Democracia Cristã (CADC) de Coimbra, que constitui um dos veículos de oposição católica à República liberal. O primeiro marco significativo da carreira política de Salazar - que viria a revelar-se excecionalmente longa - é justamente a sua eleição como deputado católico para o Parlamento republicano, em 1921; compareceu apenas a uma sessão da Câmara dos Deputados, sem fazer qualquer intervenção, e afastou-se em definitivo da cena parlamentar.
A 28 de maio de 1926 dá-se o golpe fundador da Ditadura Militar, que substitui a Primeira República. Salazar aceita colaborar com Sinel Cordes, ministro das Finanças, na elaboração das bases da revisão fiscal e um ano depois apresenta-lhe um conjunto de 10 projetos de reforma, mas o ministro não lhes dá seguimento. Seria a rutura. Salazar cobre as páginas do Novidades com críticas à política de Sinel Cordes. Este, por sua vez, procura desesperadamente a solução para a crise financeira do país através da obtenção de um empréstimo junto da Sociedade das Nações. As negociações arrastam-se, e por fim, já em 1928, falham redondamente, porque as condições impostas pelos credores são inaceitáveis para a Ditadura Militar, que, sem finanças, está à beira do colapso. Este facto leva ao afastamento de Sinel Cordes e abre caminho a Salazar, porque o professor de Finanças da Faculdade de Coimbra, com sólida reputação de técnico conceituado, tem a solução para a crise financeira do país: o Equilíbrio Orçamental. Mas a obtenção deste equilíbrio é apenas um primeiro passo: segundo a doutrina de Salazar, deve seguir-se-lhe o equilíbrio económico, depois o social e, finalmente, o político. Salazar é assim novamente convidado a integrar o Governo, mas, desta feita, impõe as suas condições: por um lado, e como técnico de Finanças, exige o exame de todas as iniciativas que impliquem receitas e despesas; e, por outro, como católico conservador, exige que o Estado se comprometa a não alterar a situação da Igreja com novos agravos. Estas condições foram aceites, e a partir de então Salazar coordena de facto todos os ministérios a partir das Finanças. No discurso de tomada de posse (28 de abril de 1928) Salazar profere a frase mais famosa da sua carreira política: "Sei o que quero e para onde vou". Sabia-o, de facto: a "ditadura" financeira era o primeiro passo para a reforma corporativa e autoritária do Estado. Entre o Ministério das Finanças e a institucionalização do Estado Novo levará apenas seis anos (1928-1933/4), durante os quais Salazar conseguiu concentrar e harmonizar as direitas portuguesas numa só direita, e, gerindo habilmente este equilíbrio, manter-se-á no poder. O equilíbrio orçamental foi alcançado logo no ano seguinte, constituindo um notável exemplo de recuperação financeira, baseando-se na receita tributária existente e contraindo as despesas de modo a não ultrapassarem este valor; o novo regime orçamental previa ainda verbas para investimento, permitindo lançar um programa de obras públicas e intervir num mundo empresarial que havia sido abalado por sucessivas crises. Salazar tornou-se assim um ministro imprescindível em qualquer ministério. Esta posição e o crédito alcançado junto do Presidente da República, o general Óscar Carmona, conferem-lhe muito poder quanto à sobrevivência dos ministérios e nomeação dos ministros, o que Salazar vai usar para se rodear de homens da sua confiança, amigos de Coimbra, e tentar eliminar os partidários do Parlamentarismo, enquanto se apoia na confiança da Igreja Católica. Em 1930 é formado um novo governo, mas o consenso já só foi possível com a nomeação de um apoiante de Salazar para chefe de Governo. Salazar continua com a pasta das Finanças e nesse ano, interinamente, também a das Colónias, estando definitivamente lançado na marcha para o poder. O Ato Colonial é promulgado em 1930 e aí se estabelece o essencial da política colonial do regime. Em maio de 1932 o Exército oferece a Salazar as insígnias da Grã-Cruz de Torre e Espada - nunca antes atribuídas a um civil. Finalmente, Salazar é empossado como chefe de Governo a 5 de julho de 1932. A sua ação política confunde-se, a partir de agora, com o próprio regime. Em novembro nomeia o Ministério e a Comissão Central da União Nacional constituídas pelas várias direitas que inspira. Uma nova Constituição é aprovada em 1933 e nos cinco meses seguintes Salazar controla as principais instituições do Estado Novo. Sem perder tempo, cria a Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE), regulamenta o exercício da liberdade de associação e manifestação, reorganiza a censura e lança um grande e definitivo ataque à liberdade sindical. Vencidas todas as oposições, Salazar convoca o I Congresso da União Nacional - partido único criado em 1930 - que consagra a frente política das direitas portuguesas sob a sua liderança indiscutível. Em 1935 é aprovada uma alteração à Constituição que impede os deputados de apresentar propostas de lei que se traduzissem num aumento das despesas ou diminuição das receitas, coartando assim gravemente o papel do Parlamento, alargando-se o do poder do executivo, e portanto o seu poder pessoal, transformando-se o regime na ditadura pessoal do chefe de Governo. A partir de 1936, Salazar preside ao Conselho de Ministros, detém as pastas das Finanças, da Guerra e dos Negócios Estrangeiros, e ocupa-se de todos os pequenos detalhes da Administração. Salazar prossegue nas suas intenções: crescente intervenção do Estado na economia, enquadramento corporativo das principais atividades, isto enquanto a censura e a polícia política garantem a estabilidade e estão atentas ao mais leve sinal de oposição. A propaganda oficial canta as excelências do mundo rural, a ordem paira nas escolas e nas fábricas e os funcionários públicos são escolhidos por critérios de fidelidade ideológica. Em 1937 e 1938 são lançadas as reformas do Exército, que, a par de uma modernização, visam reforçar o controlo político sobre ele e afastar os últimos republicanos. Finalmente, normaliza as relações com a Santa Sé através da Concordata e do Acordo Missionário. Consolidado internamente o regime, Salazar traça as linhas da política externa: a sua prioridade é o Império, e não a Europa, embora nesta, procurando diversificar dependências (as ligações económicas básicas eram com a Inglaterra), se aproxime política e economicamente da Alemanha do III Reich. A Guerra Civil que em 1936 estala em Espanha será o primeiro grande desafio do regime. O comunismo é a grande heresia, o principal inimigo, e Salazar vai, por isso, apoiar a revolta de Franco. A Guerra Civil de Espanha vai ter reflexos diretos na política portuguesa: em 1936, os marinheiros ligados à Organização Revolucionária da Armada, afeta ao PCP, revoltam-se, procurando levar os seus navios para Espanha, a fim de apoiar os republicanos, sendo duramente reprimidos. No ano seguinte verificam-se vários atentados à bomba contra os ministérios e instalações ligados à ajuda ao exército franquista, e dá-se o atentado à bomba contra a vida do ditador. É então que Salazar consente a constituição da Legião Portuguesa (milícia civil) e da Mocidade Portuguesa (destinada aos estudantes e de carácter obrigatório). Entre 1936 e 1939 regista-se o pico das prisões políticas, sendo em 1936 que se abre o campo de concentração do Tarrafal, em Cabo Verde. A vitória das tropas do general Franco em 1939 foi também uma vitória do Governo português; mas, na hora do triunfo, a única coisa que Salazar pedirá a Espanha será o reconhecimento da soberania portuguesa, ameaçada pelos propósitos anexistas de alguns círculos do próprio regime franquista. Salazar lança, então, o projeto de comemoração da dupla nacionalidade (1140-1640), tendo como ponto culminante a Grande Exposição do Mundo Português, que seria o símbolo do período áureo do regime, que era "uma ilha de paz num mundo em guerra". Com o início da Segunda Guerra Mundial Salazar concentra em si mais do que nunca todas as decisões sobre o que é minimamente importante. A nível externo, gere habilmente a neutralidade portuguesa, declarada desde 1939. Mas internamente depara-se com graves problemas. Entre 1940 e 1944 começam a faltar os géneros de primeira necessidade, a inflação dispara, gerando a fome. Salazar, com algum atraso, decreta medidas de racionamento e fixa administrativamente os preços, expondo os açambarcadores à vergonha pública, pois os seus nomes eram divulgados nos jornais para exemplo. Estalam movimentos grevistas, reprimidos pela polícia política e pelo Exército, estando controlada a situação em 1944. Entretanto esse período seria, do ponto de vista das obras públicas e graças à presença à frente desse Ministério de um trabalhador incansável, o engenheiro Duarte Pacheco, um dos mais produtivos do regime: são construídos o aeroporto de Lisboa, o Parque Florestal de Monsanto, a marginal Lisboa-Estoril, o Estádio Nacional, o Instituto Superior Técnico, etc. É também dessa época a expropriação de largos trechos da capital, o que (além do já referido Parque de Monsanto) permitiu lançar as obras dos variados bairros sociais. Com o finalizar da Segunda Grande Guerra em 1945, e a derrota das "potências do Eixo", parecia soar a hora de o regime acabar. As oposições reorganizam-se surgindo o Movimento de Unidade Nacional Antifascista (MUNAF), liderado por Álvaro Cunhal, e é criado também o Movimento de Unidade Democrática (MUD). Procurando tomar características mais abertas, o Governo faz algumas reformas: o regime processual dos crimes políticos é alterado logo em 1944, os tribunais militares especiais são substituídos por tribunais judiciais plenários, a PVDE muda de nome para PIDE e antecipam-se as eleições. Forma-se, então, uma lista da oposição para concorrer às eleições de novembro de 1945 - o que acontecia pela primeira vez desde 1926; mas a falta de condições devido à atuação da PIDE e da Censura levam o MUD a desistir da participação e a apelar à abstenção. A União Nacional assegurou a eleição de todos os seus candidatos. Entre fevereiro e março faz-se uma reformulação do Governo e dos órgãos diretivos da UN e dá-se espaço aos marcelistas - reformistas e defensores do industrialismo. Nos anos de 1947-48 será o contra-ataque político-policial, dá-se uma nova vaga de saneamentos políticos na Universidade, reprimem-se todas as greves e manifestações, prendem-se os dirigentes do MUD juvenil e os membros da sua comissão central, sendo o movimento ilegalizado. Em 1949, a candidatura de Norton de Matos à Presidência da República dá novo alento às oposições, mas o candidato acaba por desistir, e Carmona assegura a sua permanência na presidência. Segue-se nova vaga repressiva: Álvaro Cunhal é preso e cai o aparelho central do PCP. Entretanto, e a nível internacional, a "guerra fria" entre a União Soviética e os países de Leste e o Ocidente vai colocar em primeiro plano o combate ao comunismo, passando a problema secundário o facto de o país ser uma democracia ou uma ditadura. Com as oposições enfraquecidas a glória de Salazar está novamente restaurada. A década de 50 vai ser caracterizada pelos grandes "Planos de Fomento", através dos quais se procuram canalizar os limitados recursos do país para as áreas tidas como mais produtivas; estradas, pontes, portos, barragens hidroelétricas, obras de regadio e de florestação, a par de liceus e dos grandes hospitais-escola de Santa Maria, em Lisboa, e de São João, no Porto. A segunda grande crise do regime surgirá quase dez anos depois, com a candidatura do general Humberto Delgado à Presidência da República. A novidade desta candidatura foi vir de onde não se esperava, isto é, de um homem que até aí tinha sido apoiante do regime, e, ainda para mais, de um oficial no ativo. Delgado congrega à sua volta grandes multidões, há choques nas ruas de Lisboa. O Governo tinha entretanto ao seu dispor vários expedientes: as listas de voto do candidato oficial e de Humberto Delgado eram distintas e de papéis ligeiramente diferentes; os cadernos eleitorais não puderam ser verificados; a contagem dos votos não era fiscalizada. O candidato do regime, almirante Américo Thomaz, é eleito. Humberto Delgado é severamente punido e obrigado a exilar-se. Salazar, tendo-se sentido ameaçado, revê a Constituição (1959) e a eleição presidencial passará a ser feita através de um colégio eleitoral, com o que de certa forma confessa a sua derrota. Nos inícios dos anos 60 a oposição organizada está exilada. Em 1961 Salazar terá que enfrentar, na frente interna, o golpe palaciano conduzido pelo general Botelho Moniz, ministro da Defesa, e as ações da oposição sediada no estrangeiro: o navio Santa Maria é tomado por um grupo armado, que nele havia entrado como sendo de passageiros, desviado do seu rumo e levado para o Brasil, onde os assaltantes recebem o estatuto de refugiados políticos, e o assalto ao Quartel de Beja por um grupo de civis, que assim tentavam criar um foco insurrecional. O Estado da Índia, velho de mais de quatrocentos anos, é tomado pela União Indiana sem que as tropas portuguesas tenham resistido como Salazar esperava. Mas é em África que o pior irá acontecer: em fevereiro é atacada a Cadeia de Luanda pelo MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), e no mês seguinte milhares de colonos do Norte de Angola são chacinados pela UPA (União dos Povos de Angola). Assim se iniciava uma longa e difícil guerra de guerrilhas, que nos anos seguintes se iria estender a Moçambique e à Guiné. Aliás, em 1960, a Assembleia Geral das Nações Unidas havia proclamado o direito dos povos submetidos ao colonialismo à independência e portanto estas lutas eram "justas", tanto mais quanto a Inglaterra, a França e a Bélgica já haviam apressadamente concedido a independência às suas colónias. Quase sozinho, pois as nações comunistas, as asiáticas e as africanas apoiavam ativamente os movimentos de guerrilha, e os aliados tradicionais de Portugal, como a Espanha, a Inglaterra, o Brasil e a própria Santa Sé se abstinham ou tomavam posições ambíguas, Salazar proclama a necessidade de "aguentar", pois estávamos "orgulhosamente sós". Assim ultrapassada a casa dos 70 anos, Salazar parecia ter-se esquecido da forma como havia chegado ao poder: congregando vontades e apoios. O povo português, habituado a obedecer, iria acompanhá-lo e "aguentar", cada vez com menos convicção - embora algumas vezes ainda brilhasse a antiga estrela do regime, como sucedeu em 1966 com a inauguração da ponte sobre o Tejo. Procurando combater a guerrilha, recorre também o Governo a métodos menos claros, apoiando a eliminação física de líderes políticos da guerrilha africana e do próprio Humberto Delgado, enquanto apoia movimentos separatistas em países africanos, como no caso do Congo (dissidência do Catanga) e na Nigéria (dissidência do Biafra). O regime sobrevive com um Salazar cansado, que sente a ingratidão do seu povo, e cuja longa carreira política irá acabar bruscamente com a queda de uma cadeira (versão então propalada na altura) em setembro de 1968, pondo fim a 40 anos de poder autocrático. Américo Thomaz, chama, então, ao governo Marcello Caetano, que dará início a um novo período do regime. Salazar sobrevirá ainda dois anos à sua morte política, mas ninguém terá tido coragem de lhe dizer que já não chefiava o Governo. Morreu assim iludido, um homem que tendo derrubado muitos caiu sozinho. Figura muito polémica da nossa História, e que por isso ainda hoje desperta paixões e juízos variados, Salazar foi sem dúvida um homem inteligente e de vincada vontade, que fugia ao contacto das multidões e odiava a desordem, e que, à sua maneira, se dedicou totalmente à sua pátria, vivendo de forma quase monacal, sem nunca se ter casado, e tendo apenas por uma vez visitado o estrangeiro.
Oliveira
Salazar. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora,
2003
wikipedia
(imagens)
Salazar em 1940
Assento de baptismo de Salazar, que servia de registo de
nascimento.
https://estoriasdahistoria12.blogspot.com/2019/07/27-de-julho-de-1970-morre-antonio-de.html?spref=fb&fbclid=IwAR0wbqVlPqJlua_FhjST8JvJI_jsLaXG5YIVzR5XqKpPQWDO4_-d7aft1G8
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2aGOSTO1968...Salazar cai da cadeira
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27 de Abril de 1928: Oliveira Salazar assume a pasta das Finanças .
António de Oliveira Salazar nasceu no Vimieiro,
Santa Comba Dão, a 28 de Abril de 1889. Em 1900 entrou no Seminário de Viseu,
onde concluiu o curso complementar no Liceu Alves Martins em 1910. Neste período
proferiu conferências e colaborou nos jornais católicos viseenses "A Folha" e
"Ecos da Via Sacra". Ainda em 1910 matriculou-se na Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra. Nesta cidade, a partir de 1912, escreveu no jornal do
Centro Académico da Democracia Cristã, o "Imparcial", dirigido por Manuel
Gonçalves Cerejeira, onde refutou claramente a política anti-clerical da
República e participou na organização da Juventude Católica. Em 1914 concluiu o
curso de Direito na Universidade de Coimbra e em 1916 apresentou, na mesma
Universidade, uma dissertação de concurso para assistente, intitulada "O Ágio do
Ouro. Sua natureza e suas causas (1891-1915)". A partir de 1916, colaborou
assiduamente no "Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra" e
na "Revista de Legislação e de Jurisprudência". Em 1918 tomou posse do lugar de
professor catedrático de Ciências Económicas, da Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra. No ano seguinte foi suspenso da Faculdade de Direito
sob acusação de apologia monárquica. Ainda em 1919, candidatou-se a deputado do
partido católico, o Centro Católico Português, pelo círculo de Viana do Castelo,
não sendo eleito. Em 1921 foi eleito pelo círculo de Guimarães. No ano de 1922,
colaborou no jornal "A Época", do Centro Católico Português. Em 1923 participou,
em Lisboa, no Congresso das Associações Comerciais e Industriais Portuguesas,
com uma tese intitulada "Redução das despesas públicas". No ano seguinte
participou no I Congresso Eucarístico Nacional, na cidade de Braga, onde
proferiu um discurso intitulado "A Paz de Cristo na classe operária pela S.S.
Eucaristia", publicado integralmente no "Diário da Manhã". Em 1925 colaborou no
jornal "Novidades", do Patriarcado. Candidatou-se a deputado do Centro Católico
Português pelo círculo de Arganil, para o qual não foi eleito. Assumiu a
vice-presidência da Comissão Diocesana de Coimbra. No mesmo ano, por iniciativa
do Centro Católico Português, proferiu, no Funchal, conferências sobre o
"Laicismo e liberdade", "O bolchevismo e a congregação" e apresentou ao X
Congresso luso-espanhol para o progresso das Ciências uma tese sobre o
"Aconfessionalismo do Estado".
Logo após o golpe militar de 28 de Maio de
1926, Salazar foi chamado por Mendes Cabeçadas e Gomes da Costa para ocupar a
pasta das Finanças, que assumiu de 3 a 19 de Junho de 1926, segundo os Decreto
nº 11.707e nº 11.753, até ao derrube do Ministério de Mendes de Cabeçadas por
Gomes da Costa.
No mesmo ano de 1926, colaborou com o ministro das
Finanças da Ditadura, Sinel de Cordes, presidindo a uma Comissão para elaborar
as bases da revisão fiscal.
Em 1927 escreveu no jornal "Novidades" uma
série de artigos sobre as "Contas do Estado", onde criticou a política
financeira da Ditadura e o "grande empréstimo" caucionado pela Sociedade das
Nações. Em 1928, quando a Ditadura recusou viabilizar o "grande empréstimo",
Salazar foi novamente nomeado ministro das Finanças pelo Decreto nº 15.409, de
27 de Abril de 1928, cargo que manteve até 28 de Agosto de 1940, segundo o
Decreto nº 30.704. Da acção empreendida, mereceram destaque iniciativas como a
reforma orçamental, a criação da Intendência Geral do Orçamento, a reforma da
Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência, a reforma tributária, a reforma
aduaneira, a reorganização da Direcção Geral das Contribuições e Impostos, a
reorganização da Guarda Fiscal, a criação da Inspecção Geral de Finanças, a
reforma da Contabilidade Pública, a criação do Tribunal de Contas, a criação do
Instituto Nacional de Estatística, a criação da Junta do Crédito Público, a
promulgação da lei sobre a reconstituição económica e um conjunto de diplomas
sobre o crédito agrícola e o condicionamento industrial.
Entre 1928 e
1940 Salazar fez publicar, pela pasta das Finanças, 2.363 Decretos e
Decretos-Lei.
Em 1930 exerceu por duas vezes o cargo de ministro interino
das Colónias, de 21 de Janeiro a 29 de Julho, como comprovam os Decretos nº
17.886 e nº 18.691, e de 3 a 6 de Novembro, segundo os Decretos nº 18.999 e nº
19.014.
A aprovação do Acto Colonial, pelo Decreto nº 18.570, de 8 de
Julho de 1930, da Carta Orgânica do Império Colonial Português, pelo Decreto nº
23.228, de 15 de Novembro de 1933 e a reforma administrativa ultramarina, pelo
Decreto nº 23.229, do mesmo dia e ano, foram resultados significativos dessa
acção governativa.
Como ministro das Colónias, Salazar fez publicar 62
Decretos e Decretos-Lei.
Em 1930 foi lançado o manifesto da União
Nacional e em 22 de Dezembro de 1931 foi criado o Conselho Político Nacional,
pelo Decreto nº 20.643.
A convite do presidente da República, António
Óscar Fragoso Carmona, Salazar foi nomeado Presidente do Ministério a 5 de Julho
de 1932, pelo Decreto nº 21.444, cargo que ocupou durante 37 anos.
De
acordo com a Constituição da República Portuguesa, promulgada pelo o Decreto-Lei
nº 22.241, de 22 de Fevereiro de 1933, competia ao Presidente do Conselho a
coordenação e direcção da actividade de todos os Ministros, que perante ele
respondiam politicamente pelos seus actos. Para além disso, podia gerir os
negócios de um ou mais Ministérios. O Presidente do Conselho era nomeado e
demitido livremente pelo Presidente da República. Os Ministros e os
Subsecretários de Estado eram nomeados pelo Presidente da República, sob
proposta do Presidente do Conselho.
A partir da plebiscitação da
Constituição a 19 de Março de 1933, a década de 30 assistiu à
institucionalização do Estado Novo e ao lançamento das bases da organização
corporativa com a aprovação do Estatuto do Trabalho Nacional, a organização do
Subsecretariado de Estado das Corporações e Previdência Social, responsável pela
criação das Casas do Povo, dos Grémios, do Instituto Nacional do Trabalho e
Previdência, dos Sindicatos Nacionais, da Federação Nacional para a Alegria no
Trabalho e do Sistema de Previdência Social, e ainda com a organização da Câmara
Corporativa e do Conselho Corporativo.
Na mesma década foram criadas as
organizações de juventude, Acção Escolar Vanguarda, Cruzada Nacional D.
Nun'Álvares Pereira e Mocidade Portuguesa.
Após a instituição, em 1933,
do Secretariado de Propaganda Nacional e da Direcção Geral dos Serviços de
Censura, diversos periódicos monárquicos, republicanos democráticos e
independentes, foram silenciados. De igual modo, foram estabelecidos limites à
liberdade de associação pela Lei nº 1.901 de 1935 e ilegalizados
Sindicatos.
As sucessivas revisões constitucionais, de 1935, 1936, 1937,
1938, 1945, 1951, 1959 e 1965, vieram reforçar os poderes do Executivo, na
pessoa do Presidente do Conselho e restringiram ou neutralizaram
progressivamente os poderes constitucionais e legais dos demais Órgãos de
Soberania
Em 4 de Julho de 1937 Salazar escapou ileso a um atentado à
bomba, em Lisboa. A manutenção da ordem pública foi, desde o início dos anos 30,
uma preocupação constante de Salazar. Inúmeros discursos e notas oficiosas sobre
"Ordem pública" denotam esse tipo de preocupações.
Constituíram
instrumentos previlegiados no controlo e repressão dos movimentos de contestação
ao regime e dos surtos grevistas, a criação das polícias políticas PVDE e PIDE,
em 1933 e 1945, e da organização para-militar Legião Portuguesa, consignada no
Decreto-Lei nº 27.058, de 30 de Setembro de 1936, bem como a criação, pelo
Decreto-Lei nº 26.539, de 23 de Abril do mesmo ano, da colónia penal para presos
políticos no Tarrafal e a obrigatoriadade de apresentação de declaração de
"activo repúdio do comunismo e de todas as ideias subversivas", para ocupar um
lugar no Estado e serviços autónomos, de acordo com o Decreto-Lei 27.003, de 14
de Setembro de 1936.
A complexidade das questões politico-militares e
diplomáticas decorrentes da importância estratégica de Portugal no contexto de
aliança inglesa, da guerra civil de Espanha e da guerra mundial de 1939-1945,
levaram Salazar a acumular interinamente a pasta da Guerra, a 11 de Maio de
1936, pelo Decreto nº 26 584, e a pasta dos Negócios Estrangeiros, a 6 de
Novembro do mesmo ano, pelo Decreto nº 27.161, cargos em que se manteve,
respectivamente, até 6 de Setembro de 1944, de acordo com o Decreto nº 33 926 e
6 de Novembro de 1947, segundo o Decreto nº 36 126.
Como ministro da
Guerra, coadjuvado por Santos Costa, iniciou a reforma do Exército que anunciara
nos discursos "Temos de ter um Exército" e "Teremos um Exército". Entre 1936 e
1944 Salazar fez publicar, como ministro da Guerra, 302 Decretos e
Decretos-Lei.
Em Março de 1939 Portugal celebrou com a Espanha o Pacto
Ibérico, tratado de amizade e não agressão e, em Setembro do mesmo ano, no
quadro da segunda guerra mundial, Salazar afirmou a "neutralidade de Portugal"
perante este conflito.
Na caracterização do regime, assumiu particular
relevância a relação privilegiada que o Estado manteve com a Igreja Católica,
consubstanciada na assinatura, em 1940, da Concordata e do Acordo Missionário,
entre Portugal e a Santa Sé.
Na década de cinquenta, mereceram destaque
dois acontecimentos que afectaram pessoalmente Salazar e puseram em causa o
regime: a candidatura do general Humberto Delgado às eleições presidenciais de
1958 e a carta que o bispo do Porto lhe dirigiu, criticando severamente o
regime.
À instabilidade política interna acresceu o surgimento de
movimentos de contestação à política ultramarina, nos territórios portugueses da
Índia e da África. Estes últimos tiveram expressão significativa a partir da
criação do Movimento Popular de Libertação de Angola e do Partido Africano para
a Independência da Guiné e Cabo Verde, em 1956 e da Frente de Libertação de
Moçambique, em 1962.
Imediatamente após os primeiros sinais de violência
em Angola, em Março de 1961, que marcaram o início da guerra colonial, Salazar
assumiu a pasta da Defesa Nacional entre 13 de Abril de 1961, pelo Decreto nº 43
592, e 4 de Dezembro de 1962, segundo o Decreto nº 44 753.
1961 foi
também o ano do assalto e da tomada do paquete Santa Maria por um comando
oposicionista encabeçado por Henrique Galvão e ainda o ano da ocupação, pela
União Indiana, dos domínios portugueses na Índia.
A situação política
decorrente da guerra colonial foi internamente agravada, na década de sessenta,
pela contestação estudantil e pelos protestos de sectores católicos,
tradicionalmente afectos ao regime.
A décima quinta e última remodelação
ministerial foi empreendida em 1968.
Entre 1932 e 1968 Salazar fez
publicar pela Presidência do Conselho mais de 7.000 Decretos e
Decretos-Lei.
Em consequência da grave doença que atingiu Salazar no
início de Setembro de 1968, foram "perdidas todas as esperanças (...) de poder
voltar a exercer, em plenitude, as funções do seu alto cargo", como refere o
Decreto nº 48 597, de 27 de Setembro. Pelo conhecimento que directamente colhera
de Salazar, "que não desejava morrer no desempenho das suas funções", o
Presidente da República, ouvido o Conselho de Estado e usando da faculdade
conferida pelo nº 1, do artigo 81º, da Constituição, decidiu exonerar Salazar do
cargo de Presidente do Conselho de Ministros e nomear, para o substituir,
Marcello José das Neves Alves Caetano.
Salazar morreu em Lisboa, a 27 de
Julho de 1970.
wikipedia
(imagens)
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28 de Abril de 1889: Nasce António de Oliveira Salazar
Político português, filho de António Oliveira e Maria do Resgate, António de Oliveira Salazar nasceu a 28 de abril de 1889, no Vimieiro, uma pequena aldeia de Santa Comba Dão. De família de pequenos proprietários agrícolas, as primeiras letras aprendeu-as em lições particulares, pois não existia escola na pequena aldeia onde nasceu, e, como muitos jovens da sua idade e condição social, fez a formação académica em ambiente fortemente marcado pelo Catolicismo, tendo frequentado durante oito anos, o Seminário Diocesano de Viseu. Tendo desistido definitivamente da vida eclesiástica, embora a influência religiosa assim adquirida na juventude nunca mais o tenha abandonado, Salazar matricula-se na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde teve como colega e grande amigo um sacerdote que viria a ser Cardeal Patriarca de Lisboa, Manuel Gonçalves Cerejeira. É nessa altura que se instala a República em Portugal. Estamos no ano de 1910. Ora, como se sabe, os republicanos perseguiram ferozmente o clero, tendo promulgado um conjunto de leis anticlericais que levou ao rompimento das relações de Portugal com a Santa Sé. Por outro lado, durante a República, verificaram-se sucessivas greves, golpes e contragolpes de Estado. Finalmente, em 1917, a entrada de Portugal na Primeira Guerra Mundial veio agravar ainda mais a situação dos Portugueses e as finanças do Estado. Este ambiente político, económico e social conduziu ao crescimento de uma: "Só a ditadura nos pode salvar". O jovem Salazar formou-se durante este período. Na sua juventude escreveu contra Bernardino Machado, ministro da Justiça, participou em vários confrontos entre os estudantes e os Governos da república, e foi formando teorias sólidas, católicas e conservadoras sobre o Estado, a Igreja, a família, a má imprensa, etc. Ótimo aluno desde a infância, quando termina o curso de Direito Salazar concentra-se no acesso à docência e deixa um pouco de lado as questões políticas. Em 1918 inicia a sua atividade como docente de Ciências Económicas da Faculdade de Direito de Coimbra. Através de artigos e conferências, afirma-se progressivamente como ideólogo e doutrinador suprapartidário. Nos seus escritos e conferências defende que a República e o Cristianismo são perfeitamente compatíveis, com o que procura sarar uma das mais profundas feridas da sociedade de então, pois o fundamental para ele era um renascimento da pátria dividida pelas lutas parlamentaristas. O seu ingresso na política faz-se através do Centro Académico da Democracia Cristã (CADC) de Coimbra, que constitui um dos veículos de oposição católica à República liberal. O primeiro marco significativo da carreira política de Salazar - que viria a revelar-se excecionalmente longa - é justamente a sua eleição como deputado católico para o Parlamento republicano, em 1921; compareceu apenas a uma sessão da Câmara dos Deputados, sem fazer qualquer intervenção, e afastou-se em definitivo da cena parlamentar.
A 28 de maio de 1926 dá-se o golpe fundador da Ditadura Militar, que substitui a Primeira República. Salazar aceita colaborar com Sinel Cordes, ministro das Finanças, na elaboração das bases da revisão fiscal e um ano depois apresenta-lhe um conjunto de 10 projetos de reforma, mas o ministro não lhes dá seguimento. Seria a rutura. Salazar cobre as páginas do Novidades com críticas à política de Sinel Cordes. Este, por sua vez, procura desesperadamente a solução para a crise financeira do país através da obtenção de um empréstimo junto da Sociedade das Nações. As negociações arrastam-se, e por fim, já em 1928, falham redondamente, porque as condições impostas pelos credores são inaceitáveis para a Ditadura Militar, que, sem finanças, está à beira do colapso. Este facto leva ao afastamento de Sinel Cordes e abre caminho a Salazar, porque o professor de Finanças da Faculdade de Coimbra, com sólida reputação de técnico conceituado, tem a solução para a crise financeira do país: o Equilíbrio Orçamental. Mas a obtenção deste equilíbrio é apenas um primeiro passo: segundo a doutrina de Salazar, deve seguir-se-lhe o equilíbrio económico, depois o social e, finalmente, o político. Salazar é assim novamente convidado a integrar o Governo, mas, desta feita, impõe as suas condições: por um lado, e como técnico de Finanças, exige o exame de todas as iniciativas que impliquem receitas e despesas; e, por outro, como católico conservador, exige que o Estado se comprometa a não alterar a situação da Igreja com novos agravos. Estas condições foram aceites, e a partir de então Salazar coordena de facto todos os ministérios a partir das Finanças. No discurso de tomada de posse (28 de abril de 1928) Salazar profere a frase mais famosa da sua carreira política: "Sei o que quero e para onde vou". Sabia-o, de facto: a "ditadura" financeira era o primeiro passo para a reforma corporativa e autoritária do Estado. Entre o Ministério das Finanças e a institucionalização do Estado Novo levará apenas seis anos (1928-1933/4), durante os quais Salazar conseguiu concentrar e harmonizar as direitas portuguesas numa só direita, e, gerindo habilmente este equilíbrio, manter-se-á no poder. O equilíbrio orçamental foi alcançado logo no ano seguinte, constituindo um notável exemplo de recuperação financeira, baseando-se na receita tributária existente e contraindo as despesas de modo a não ultrapassarem este valor; o novo regime orçamental previa ainda verbas para investimento, permitindo lançar um programa de obras públicas e intervir num mundo empresarial que havia sido abalado por sucessivas crises. Salazar tornou-se assim um ministro imprescindível em qualquer ministério. Esta posição e o crédito alcançado junto do Presidente da República, o general Óscar Carmona, conferem-lhe muito poder quanto à sobrevivência dos ministérios e nomeação dos ministros, o que Salazar vai usar para se rodear de homens da sua confiança, amigos de Coimbra, e tentar eliminar os partidários do Parlamentarismo, enquanto se apoia na confiança da Igreja Católica. Em 1930 é formado um novo governo, mas o consenso já só foi possível com a nomeação de um apoiante de Salazar para chefe de Governo. Salazar continua com a pasta das Finanças e nesse ano, interinamente, também a das Colónias, estando definitivamente lançado na marcha para o poder. O Ato Colonial é promulgado em 1930 e aí se estabelece o essencial da política colonial do regime. Em maio de 1932 o Exército oferece a Salazar as insígnias da Grã-Cruz de Torre e Espada - nunca antes atribuídas a um civil. Finalmente, Salazar é empossado como chefe de Governo a 5 de julho de 1932. A sua ação política confunde-se, a partir de agora, com o próprio regime. Em novembro nomeia o Ministério e a Comissão Central da União Nacional constituídas pelas várias direitas que inspira. Uma nova Constituição é aprovada em 1933 e nos cinco meses seguintes Salazar controla as principais instituições do Estado Novo. Sem perder tempo, cria a Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE), regulamenta o exercício da liberdade de associação e manifestação, reorganiza a censura e lança um grande e definitivo ataque à liberdade sindical. Vencidas todas as oposições, Salazar convoca o I Congresso da União Nacional - partido único criado em 1930 - que consagra a frente política das direitas portuguesas sob a sua liderança indiscutível. Em 1935 é aprovada uma alteração à Constituição que impede os deputados de apresentar propostas de lei que se traduzissem num aumento das despesas ou diminuição das receitas, coartando assim gravemente o papel do Parlamento, alargando-se o do poder do executivo, e portanto o seu poder pessoal, transformando-se o regime na ditadura pessoal do chefe de Governo. A partir de 1936, Salazar preside ao Conselho de Ministros, detém as pastas das Finanças, da Guerra e dos Negócios Estrangeiros, e ocupa-se de todos os pequenos detalhes da Administração. Salazar prossegue nas suas intenções: crescente intervenção do Estado na economia, enquadramento corporativo das principais atividades, isto enquanto a censura e a polícia política garantem a estabilidade e estão atentas ao mais leve sinal de oposição. A propaganda oficial canta as excelências do mundo rural, a ordem paira nas escolas e nas fábricas e os funcionários públicos são escolhidos por critérios de fidelidade ideológica. Em 1937 e 1938 são lançadas as reformas do Exército, que, a par de uma modernização, visam reforçar o controlo político sobre ele e afastar os últimos republicanos. Finalmente, normaliza as relações com a Santa Sé através da Concordata e do Acordo Missionário. Consolidado internamente o regime, Salazar traça as linhas da política externa: a sua prioridade é o Império, e não a Europa, embora nesta, procurando diversificar dependências (as ligações económicas básicas eram com a Inglaterra), se aproxime política e economicamente da Alemanha do III Reich. A Guerra Civil que em 1936 estala em Espanha será o primeiro grande desafio do regime. O comunismo é a grande heresia, o principal inimigo, e Salazar vai, por isso, apoiar a revolta de Franco. A Guerra Civil de Espanha vai ter reflexos diretos na política portuguesa: em 1936, os marinheiros ligados à Organização Revolucionária da Armada, afeta ao PCP, revoltam-se, procurando levar os seus navios para Espanha, a fim de apoiar os republicanos, sendo duramente reprimidos. No ano seguinte verificam-se vários atentados à bomba contra os ministérios e instalações ligados à ajuda ao exército franquista, e dá-se o atentado à bomba contra a vida do ditador. É então que Salazar consente a constituição da Legião Portuguesa (milícia civil) e da Mocidade Portuguesa (destinada aos estudantes e de carácter obrigatório). Entre 1936 e 1939 regista-se o pico das prisões políticas, sendo em 1936 que se abre o campo de concentração do Tarrafal, em Cabo Verde. A vitória das tropas do general Franco em 1939 foi também uma vitória do Governo português; mas, na hora do triunfo, a única coisa que Salazar pedirá a Espanha será o reconhecimento da soberania portuguesa, ameaçada pelos propósitos anexistas de alguns círculos do próprio regime franquista. Salazar lança, então, o projeto de comemoração da dupla nacionalidade (1140-1640), tendo como ponto culminante a Grande Exposição do Mundo Português, que seria o símbolo do período áureo do regime, que era "uma ilha de paz num mundo em guerra". Com o início da Segunda Guerra Mundial Salazar concentra em si mais do que nunca todas as decisões sobre o que é minimamente importante. A nível externo, gere habilmente a neutralidade portuguesa, declarada desde 1939. Mas internamente depara-se com graves problemas. Entre 1940 e 1944 começam a faltar os géneros de primeira necessidade, a inflação dispara, gerando a fome. Salazar, com algum atraso, decreta medidas de racionamento e fixa administrativamente os preços, expondo os açambarcadores à vergonha pública, pois os seus nomes eram divulgados nos jornais para exemplo. Estalam movimentos grevistas, reprimidos pela polícia política e pelo Exército, estando controlada a situação em 1944. Entretanto esse período seria, do ponto de vista das obras públicas e graças à presença à frente desse Ministério de um trabalhador incansável, o engenheiro Duarte Pacheco, um dos mais produtivos do regime: são construídos o aeroporto de Lisboa, o Parque Florestal de Monsanto, a marginal Lisboa-Estoril, o Estádio Nacional, o Instituto Superior Técnico, etc. É também dessa época a expropriação de largos trechos da capital, o que (além do já referido Parque de Monsanto) permitiu lançar as obras dos variados bairros sociais. Com o finalizar da Segunda Grande Guerra em 1945, e a derrota das "potências do Eixo", parecia soar a hora de o regime acabar. As oposições reorganizam-se surgindo o Movimento de Unidade Nacional Antifascista (MUNAF), liderado por Álvaro Cunhal, e é criado também o Movimento de Unidade Democrática (MUD). Procurando tomar características mais abertas, o Governo faz algumas reformas: o regime processual dos crimes políticos é alterado logo em 1944, os tribunais militares especiais são substituídos por tribunais judiciais plenários, a PVDE muda de nome para PIDE e antecipam-se as eleições. Forma-se, então, uma lista da oposição para concorrer às eleições de novembro de 1945 - o que acontecia pela primeira vez desde 1926; mas a falta de condições devido à atuação da PIDE e da Censura levam o MUD a desistir da participação e a apelar à abstenção. A União Nacional assegurou a eleição de todos os seus candidatos. Entre fevereiro e março faz-se uma reformulação do Governo e dos órgãos diretivos da UN e dá-se espaço aos marcelistas - reformistas e defensores do industrialismo. Nos anos de 1947-48 será o contra-ataque político-policial, dá-se uma nova vaga de saneamentos políticos na Universidade, reprimem-se todas as greves e manifestações, prendem-se os dirigentes do MUD juvenil e os membros da sua comissão central, sendo o movimento ilegalizado. Em 1949, a candidatura de Norton de Matos à Presidência da República dá novo alento às oposições, mas o candidato acaba por desistir, e Carmona assegura a sua permanência na presidência. Segue-se nova vaga repressiva: Álvaro Cunhal é preso e cai o aparelho central do PCP. Entretanto, e a nível internacional, a "guerra fria" entre a União Soviética e os países de Leste e o Ocidente vai colocar em primeiro plano o combate ao comunismo, passando a problema secundário o facto de o país ser uma democracia ou uma ditadura. Com as oposições enfraquecidas a glória de Salazar está novamente restaurada. A década de 50 vai ser caracterizada pelos grandes "Planos de Fomento", através dos quais se procuram canalizar os limitados recursos do país para as áreas tidas como mais produtivas; estradas, pontes, portos, barragens hidroelétricas, obras de regadio e de florestação, a par de liceus e dos grandes hospitais-escola de Santa Maria, em Lisboa, e de São João, no Porto. A segunda grande crise do regime surgirá quase dez anos depois, com a candidatura do general Humberto Delgado à Presidência da República. A novidade desta candidatura foi vir de onde não se esperava, isto é, de um homem que até aí tinha sido apoiante do regime, e, ainda para mais, de um oficial no ativo. Delgado congrega à sua volta grandes multidões, há choques nas ruas de Lisboa. O Governo tinha entretanto ao seu dispor vários expedientes: as listas de voto do candidato oficial e de Humberto Delgado eram distintas e de papéis ligeiramente diferentes; os cadernos eleitorais não puderam ser verificados; a contagem dos votos não era fiscalizada. O candidato do regime, almirante Américo Thomaz, é eleito. Humberto Delgado é severamente punido e obrigado a exilar-se. Salazar, tendo-se sentido ameaçado, revê a Constituição (1959) e a eleição presidencial passará a ser feita através de um colégio eleitoral, com o que de certa forma confessa a sua derrota. Nos inícios dos anos 60 a oposição organizada está exilada. Em 1961 Salazar terá que enfrentar, na frente interna, o golpe palaciano conduzido pelo general Botelho Moniz, ministro da Defesa, e as ações da oposição sediada no estrangeiro: o navio Santa Maria é tomado por um grupo armado, que nele havia entrado como sendo de passageiros, desviado do seu rumo e levado para o Brasil, onde os assaltantes recebem o estatuto de refugiados políticos, e o assalto ao Quartel de Beja por um grupo de civis, que assim tentavam criar um foco insurrecional. O Estado da Índia, velho de mais de quatrocentos anos, é tomado pela União Indiana sem que as tropas portuguesas tenham resistido como Salazar esperava. Mas é em África que o pior irá acontecer: em fevereiro é atacada a Cadeia de Luanda pelo MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), e no mês seguinte milhares de colonos do Norte de Angola são chacinados pela UPA (União dos Povos de Angola). Assim se iniciava uma longa e difícil guerra de guerrilhas, que nos anos seguintes se iria estender a Moçambique e à Guiné. Aliás, em 1960, a Assembleia Geral das Nações Unidas havia proclamado o direito dos povos submetidos ao colonialismo à independência e portanto estas lutas eram "justas", tanto mais quanto a Inglaterra, a França e a Bélgica já haviam apressadamente concedido a independência às suas colónias. Quase sozinho, pois as nações comunistas, as asiáticas e as africanas apoiavam ativamente os movimentos de guerrilha, e os aliados tradicionais de Portugal, como a Espanha, a Inglaterra, o Brasil e a própria Santa Sé se abstinham ou tomavam posições ambíguas, Salazar proclama a necessidade de "aguentar", pois estávamos "orgulhosamente sós". Assim ultrapassada a casa dos 70 anos, Salazar parecia ter-se esquecido da forma como havia chegado ao poder: congregando vontades e apoios. O povo português, habituado a obedecer, iria acompanhá-lo e "aguentar", cada vez com menos convicção - embora algumas vezes ainda brilhasse a antiga estrela do regime, como sucedeu em 1966 com a inauguração da ponte sobre o Tejo. Procurando combater a guerrilha, recorre também o Governo a métodos menos claros, apoiando a eliminação física de líderes políticos da guerrilha africana e do próprio Humberto Delgado, enquanto apoia movimentos separatistas em países africanos, como no caso do Congo (dissidência do Catanga) e na Nigéria (dissidência do Biafra). O regime sobrevive com um Salazar cansado, que sente a ingratidão do seu povo, e cuja longa carreira política irá acabar bruscamente com a queda de uma cadeira (versão então propalada na altura) em setembro de 1968, pondo fim a 40 anos de poder autocrático. Américo Thomaz, chama, então, ao governo Marcello Caetano, que dará início a um novo período do regime. Salazar sobrevirá ainda dois anos à sua morte política, mas ninguém terá tido coragem de lhe dizer que já não chefiava o Governo. Morreu assim iludido, um homem que tendo derrubado muitos caiu sozinho. Figura muito polémica da nossa História, e que por isso ainda hoje desperta paixões e juízos variados, Salazar foi sem dúvida um homem inteligente e de vincada vontade, que fugia ao contacto das multidões e odiava a desordem, e que, à sua maneira, se dedicou totalmente à sua pátria, vivendo de forma quase monacal, sem nunca se ter casado, e tendo apenas por uma vez visitado o estrangeiro.
Oliveira
Salazar. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora,
2003
wikipedia
(imagens)
https://estoriasdahistoria12.blogspot.com/2019/04/28-de-abril-de-1889-nasce-antonio-de.html?spref=fb&fbclid=IwAR3r2HiUzYuElW_hx0OSDMAQ6pxNmQp5g4IFY51VaHmCSIHkPuBF8SZeKcg
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28 de Maio de 1926: Golpe militar em Portugal comandado pelo general
Gomes da Costa, com Mendes Cabeçadas e Óscar Carmona. A I República é
derrubada.
Golpe de Estado, protagonizado sobretudo por militares e civis antiliberais (embora estivessem também implicados elementos do Partido Democrático), que provocou a queda da Primeira República Portuguesa e instaurou a Ditadura Militar. O golpe teve antecedentes, destacando-se o movimento ocorrido a 18 de abril de 1925.
Devido a um crescente descontentamento dos portugueses com a política do Partido Democrático que, desprovido da sua ala radical, se tornou num partido conservador e corrupto, alheio às causas da justiça social dos trabalhadores, vários grupos conspiraram contra o Governo. Esta atividade resultou no movimento militar que eclodiu em Braga, sob a direção do general Gomes da Costa (1863-1929), que ficou conhecido como o 28 de maio de 1926. Os protagonistas foram os militares da 8.ª Divisão, que marcharam sobre Lisboa, levando à queda do Governo e ao fim da Primeira República.
Este movimento contava com apoios muito heterogéneos, desde as fações mais conservadoras aos republicanos críticos do Partido Democrático. Em consequência da marcha sobre a capital, o Governo - sob a chefia de António Maria da Silva - demitiu-se; o presidente da República, Bernardino Machado, abdicou também do seu lugar em favor do almirante José Mendes Cabeçadas, afastado por Gomes da Costa algumas semanas depois. Em julho de 1926, Gomes da Costa foi deposto e a chefia ficou entregue aos generais Carmona (1869-1951) e Sinel de Cordes (1867-1930).
O Congresso foi dissolvido e a Constituição suspensa. Instaurou-se então uma ditadura militar, na qual o Governo ficou com os poderes do Parlamento e do Ministério (Presidência do Conselho de Ministros), tendo toda a autonomia legislativa. Foi na sequência deste golpe que chegou a presidente da República o general António Carmona e que se criaram os alicerces políticos e institucionais da ditadura que governou Portugal até aos inícios dos anos 70.
Vinte e Oito de maio de
1926. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora,
2003-2013.
wikipedia
(Imagens)
Gomes da Costa e as suas
tropas desfilam vitoriosos em Lisboa (6 de Junho de
1926)
https://estoriasdahistoria12.blogspot.com/2019/05/28-de-maio-de-1926-golpe-militar-em.html?spref=fb&fbclid=IwAR1E9J4Fk7b6TiHChbU1LzS-ytS_vP9ZrMWVF55FmxddETLUv-tiFP061w4
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http://estoriasdahistoria12.blogspot.pt/2018/05/28-de-maio-de-1926-golpe-militar-em.html
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