Tenho que dar tratamento e aprofundar este assunto da notícia recente no Jornal das Caldas:Fundação Manuel Francisco Clérigo gera insatisfação
Março 4th, 2009 · Sem Comentários
É uma situação caricata, a que se passa entre a população da vila de São Martinho do Porto e a Fundação Manuel Francisco Clérigo.Em 13 de Outubro de 2008 correu um abaixo-assinado onde é demonstrada a insatisfação de 100 subscritores, pais e encarregados de educação, pela Fundação Manuel Francisco Clérigo ter tomado a iniciativa, pelo segundo ano consecutivo, de encerrar as valências de creche, jardim-de-infância e ATL.Este fenómeno nunca aconteceu em anos anteriores, pois São Martinho do Porto situa-se numa zona balnear e é precisamente durante o mês de Agosto que os pais das crianças trabalham mais. Este facto já obrigou no ano anterior a que os pais tivessem de recorrer, no referido mês, a outra instituição de uma freguesia vizinha, que é o Centro Social de Famalicão, amas particulares, familiares ou até mesmo um elemento do agregado familiar ter que deixar de trabalhar (no referido mês) por não ter onde deixar as crianças, perdendo-se assim o conceito de férias em família. Além de todo este transtorno, a Fundação Manuel Francisco Clérigo, ainda cobra 20% do valor da mensalidade para que no mês seguinte, em Setembro, as crianças tenham vaga.Numa época em que se fala tanto em crise, é óbvio que esta situação é de todo descabida, pois isto obriga a um grande esforço no orçamento das famílias durante o mês de Agosto.A população também não entende como é que o presidente do Conselho de Administração daquela instituição, a exercer o cargo ilegalmente há 2 anos (por não ter sido, desde o fim do seu mandato, nomeada uma nova administração), pode tomar uma decisão desta dimensão em conjunto com a Directora Técnica da instituição. Parece à população mais uma conveniência pessoal dos intervenientes do que da população. Actualmente o Sr. presidente administra a Fundação com dois elementos, tendo já o conselho fiscal apresentado a sua demissão após fim do mandato.Não havendo, ainda, corpos sociais nomeados, o sr. presidente, legalmente, só pode fazer uma gestão da corrente da Fundação, e todas as outras decisões, como é o caso do encerramento durante o mês de Agosto, devem ser tomadas em conjunto com a administração. Neste momento o sr. Presidente não tem poder para tomar decisões isoladamente.A Fundação é a instituição chave desta terra e está a ser gerida por basicamente duas pessoas (presidente e directora técnica), como se fossem donos legítimos da mesma, de forma ilegal e passando por cima dos interesses da Freguesia.É de salientar que os funcionários daquela instituição trabalham sob ameaças, inclusivamente não quiseram assinar o abaixo-assinado (aqueles que têm filhos na instituição), porque sofrem represálias lá dentro, através do presidente e da directora técnica, sob a ameaça de despedimento por justa causa. Dentro ou fora da instituição, as pessoas receiam as represálias que podem surgir directa ou indirectamente pelas pessoas que estão à frente da instituição.Esta instituição quer passar cá para fora, através do presidente e directora técnica, a ideia de uma instituição modelo, mas de facto o que se passa lá dentro é mais sob a forma de uma ditadura.O fundador da instituição, Manuel Francisco Clérigo, deixou em testamento uma ressalva em que diz que a mesma deveria ser criada para os pobres da Freguesia. Actualmente a instituição não está a cumprir este desejo do seu fundador.Não tendo esta instituição, ainda, uma comissão representativa de pais, o abaixo-assinado foi entregue na Junta de Freguesia e esta encaminhou-o (e muito bem, por escrito), sensibilizando o apelo dos pais para a Fundação Manuel Francisco Clérigo, a Câmara Municipal de Alcobaça, a Segurança Social e o Governo Civil a 18 de Novembro de 2008. Segundo o Código do Procedimento Administrativo, o direito de resposta é de 30 dias. Até 23 de Fevereiro de 2009, a Junta de Freguesia ainda não tinha recebido nenhuma resposta de qualquer das instituições referidas anteriormente.A Junta de Freguesia, a Câmara Municipal e o Governo Civil são os responsáveis máximos pela nomeação dos órgãos sociais daquela instituição, que em conjunto elegem uma nova administração. Sendo o Governo Civil e a Câmara Municipal quem mais peso tem na nomeação dos órgãos sociais e não terem até à data tomado nenhuma medida (há já 2 anos), a população desta freguesia considera esta atitude no mínimo muito suspeita, falando-se em interesses.
Amigos de São Martinho do Porto
