27/02/2012
5.519.(27fev2012.14.30') Armazém das Artes.10março.10h. Irina Raimundo faz formação para educadores, professores agentes educativos
www.armazemdasartes.com
Educadores e Professores....Não percam este workshop com a minha filha Irina...sábado10.3.2012 10h...no magnífico Armazém Das Artes
Sábado, 10 de Março às 10:00 em Armazém das Artes
| telefone |
| ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Morada |
| ||||
| Site | |||||
| |||||
| http://facebook.com/ | |||||
5.518.(27fev2012.10.30') quinta1.3.2012.21h.peq.auditório Cine-teatro.Reunião Aberta à população para constituir Comissão de Utentes da Saúde d' Alcobaça
No seguimento do apelo de vários autarcas na última Assembleia Municipal, nomeadamente, Isabel Granada, Orlando Pereira...
É preciso que para além dos autarcas a população esteja atenta e mobilizada em defesa da qualdiade das respostas do nosso Hospital...
Vai haver reunião aberta à população para criar uma Comissão de Utentes da Saúde do nosso concelho.
21h. 1 março.2012
pequeno auditório do cine-teatro...
se houver enchente vão para o Grande Auditório!
***
nas Caldas houve 1 abRRaço em defesa do seu Hospital...
É preciso que para além dos autarcas a população esteja atenta e mobilizada em defesa da qualdiade das respostas do nosso Hospital...
Vai haver reunião aberta à população para criar uma Comissão de Utentes da Saúde do nosso concelho.
21h. 1 março.2012
pequeno auditório do cine-teatro...
se houver enchente vão para o Grande Auditório!
***
nas Caldas houve 1 abRRaço em defesa do seu Hospital...
26/02/2012
5.517.(26fev2012.16.54') Armazém das Artes! Lançamento Livro. 3 .3.2012.18h.
António Maduro e Rui Rasquilho escreveram para o "Alcoa"!
Agora esse escreVIVER fica em livro:
"50 coisas de escrita vária alcobacense!"
Agora esse escreVIVER fica em livro:
"50 coisas de escrita vária alcobacense!"
5.515.(26fev2012.15.7') A próxima reunião de câmara(.6/2012) é 28fev.14h
Aqui ficará a síntese do que não for polémico
hoje temos história +!!!
Depois de 14 anos a sugerir...Hj temos Ordem do dia e NOTA INFORMATIVA!!!
ORDEM DO DIA e NOTA INFORMATIVA –
1.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA CATORZE DE
FEVEREIRO DE DOIS MIL E DOZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -------------------
------ (Aprovação da acta da reunião anterior.)---------------------------------------------------------
(AMBIENTE) 2.
------ CANDIDATURA AO GALARDÃO BANDEIRA AZUL – ANO DE DOIS MIL E
ONZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO------------------------------------------------------------
------ (Informação dos serviços no sentido da candidatura das zonas balneares de
Paredes da Vitória e de São Martinho do Porto ao galardão referenciado em epígrafe.) ---
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 3.
------ LEI NÚMERO SEIS BARRA DOIS MIL E DOZE, DE DEZ DE FEVEREIRO –
INFORMAÇÃO -----------------------------------------------------------------------------------------
------ Primeira alteração à Lei n.º 8/2009, de 18 de Fevereiro, que cria o regime
jurídico dos conselhos municipais de juventude, e segunda alteração ao Decreto-
Lei n.º 7/2003, de 15 de Janeiro, que regulamenta os conselhos municipais de
educação e aprova o processo de elaboração de carta educativa, transferindo
competências para as autarquias locais.--------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 4.
------ LEI NÚMERO OITO BARRA DOIS MIL E DOZE, DE VINTE E UM DE
FEVEREIRO – INFORMAÇÃO---------------------------------------------------------------------
------ (Aprova as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos
pagamentos em atraso das entidades públicas.) ---------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 5.
------ DECRETO-LEI NÚMERO TRINTA E DOIS BARRA DOIS MIL E DOZE, DE
TREZE DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO-----------------------------------------------------
------ (Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2012.)---
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 6.
------ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO DEZASSEIS
BARRA DOIS MIL E DOZE, DE CATORZE DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO-----
------ (Aprova os critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos.)-
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 7.
------ AVISO NÚMERO DOIS MIL CENTO E DOZE BARRA DOIS MIL E DOZE,
DE DEZ DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO----------------------------------------------------
------ (Alteração por adaptação ao PDM de Alcobaça.) -------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 8.
------ AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO NÚMERO CENTO E SESSENTA
E SEIS BARRA DOIS MIL E DOZE, DE VINTE E TRÊS DE FEVEREIRO –
INFORMAÇÃO -----------------------------------------------------------------------------------------
------ (Empreitada 1202P - Centro Escolar de Pataias.) -------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 9.
------ AVISO NÚMERO DOIS MIL SETECENTOS E CATORZE BARRA DOIS MIL
E DOZE, DE DEZASSETE DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO --------------------------
------ (Alteração da constituição do júri (Aviso n.º 2485/2011). ----------------------------
(LICENÇAS E TAXAS) 10.
------ ALCOPÁZIO BAR, LIMITADA – ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS
“ALCOPÁZIO” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO------------------------------------------------------------------------
------ (Requerimento no sentido do prolongamento do horário de funcionamento do
estabelecimento referenciado em epígrafe, durante o ano de 2012, das 02:00 para as
04:00 horas; tem informação dos serviços.)-------------------------------------------------------------
(LICENÇAS E TAXAS) 11.
------ CARMOS – COMÉRCIO E INDÚSTRIA HOTELEIRA DA BENEDITA,
LIMITADA – ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “CARMOS” – PEDIDO DE
PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO--------------------
------ (Requerimento no sentido do prolongamento do horário de funcionamento do
estabelecimento referenciado em epígrafe, às Sextas, Sábados e vésperas de feriados,
durante o ano de 2012, das 02:00 para as 04:00 horas; tem informação dos serviços.) ----
(LICENÇAS E TAXAS) 12.
------GERSON ANDRÉ TEIXEIRA DA COSTA – ESTABELECIMENTO DE
BEBIDAS “MADE IN” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO------------------------------------------------------------------------
------ (Requerimento no sentido do prolongamento do horário de funcionamento do
estabelecimento referenciado em epígrafe, às Sextas, Sábados e vésperas de feriados,
durante o ano de 2012, das 02:00 para as 04:00 horas; tem informação dos serviços.) ----
(LICENÇAS E TAXAS) 13.
------ RICHARD SOUSA MOREIRA – ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “BECO
CLUB & LOUNGE” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO------------------------------------------------------------------------
------ (Requerimento no sentido do prolongamento do horário de funcionamento do
estabelecimento referenciado em epígrafe, durante o ano de 2012, das 02:00 para as
06:00 horas; tem informação dos serviços.)-------------------------------------------------------------
(OBRAS MUNICIPAIS) 14.
------ EMPREITADA N.º 1202 P – CENTRO ESCOLAR DE PATAIAS –
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS –
RATIFICAÇÃO APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --------------------------------------------------
------ (Acta do júri do procedimento referenciado em epígrafe propondo, com fundamento
na impossibilidade de responder dentro do prazo, aos pedidos de esclarecimento
apresentados pelos interessados, e ao abrigo do disposto no nº 4 do artigo 64º do
Código dos Contratos Públicos, a prorrogação, para as 17h00 do dia 17-02-2012, do
prazo limite para apresentação de propostas; aprovado por despacho do Sr. Vice-
Presidente, datado de 17-02-2012, sujeito a ratificação pelo executivo.) ----------------------
(OBRAS PARTICULARES) 15.
------ DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO---------------------------------------------------------------------------------------
------ (N.D). -----------------------------------------------------------------------------------------------
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 16.
------ ALEXANDRE PAULO QUADRIO FERRO DE MATOS – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO---------------------------------------------
------ (Exposição do requerente em sede de audiência prévia, na sequência de
deliberação do executivo de 04-10-2010, manifestando a sua discordância relativamente
à decisão tomada, no sentido do indeferimento da sua pretensão de ser indemnizado
pelos danos sofridos na sua viatura; está informado pelos serviços no sentido de ser
tomada a decisão final de indeferimento com fundamento na prescrição do direito que o
requerente alega.) ---------------------------------------------------------------------------------------
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 17.
------ ANTÓNIO MANUEL RAIMUNDO ANTUNES TOMÁS – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO---------------------------------------------
------ (Exposição do requerente solicitando uma indemnização, no valor de €192,00,
pelos danos sofridos na sua viatura que imputa ao embate da mesma num buraco
existente na faixa de rodagem da Estrada Municipal 549, no sentido de Pataias para
Alcobaça; está informado pelos serviços no sentido do indeferimento da pretensão com
fundamento no facto de o pedido não vir instruído com participação e concreta
verificação do acidente por autoridade policial, nos termos de deliberação tomada pelo
executivo em reunião de 21-09-1998.) ---------------------------------------------------------------
(TOPONÍMICA) 18.
------ VIA SITA NA FREGUESIA DE BENEDITA – PROPOSTA DE
DENOMINAÇÃO “BECO DO CASAL DA LONGRA” – APRECIAÇÃO DE
VOTAÇÃO -----------------------------------------------------------------------------------------------
------ (Ofício da Junta de Freguesia de Benedita comunicando que por sua deliberação
de 07-11-2011 foi aprovado o topónimo de Beco do Casal da Longra a uma via sita no
lugar de Casal da Longra, vila de Benedita; tem informação dos serviços no sentido da
aprovação do referido topónimo)--------
(TRÂNSITO) 19.
------ PLANO DE TRÂNSITO DA VILA DE BENEDITA – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO -------------------------------------
------ (Ofício da Junta de Freguesia de Benedita remetendo uma proposta de Plano de
Trânsito da Vila da Benedita e uma proposta adicional relativa a estacionamento.) ---------
(TESOURARIA) 20.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO-----
------ (N.D). --
hoje temos história +!!!
Depois de 14 anos a sugerir...Hj temos Ordem do dia e NOTA INFORMATIVA!!!
ORDEM DO DIA e NOTA INFORMATIVA –
1.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA CATORZE DE
FEVEREIRO DE DOIS MIL E DOZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -------------------
------ (Aprovação da acta da reunião anterior.)---------------------------------------------------------
(AMBIENTE) 2.
------ CANDIDATURA AO GALARDÃO BANDEIRA AZUL – ANO DE DOIS MIL E
ONZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO------------------------------------------------------------
------ (Informação dos serviços no sentido da candidatura das zonas balneares de
Paredes da Vitória e de São Martinho do Porto ao galardão referenciado em epígrafe.) ---
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 3.
------ LEI NÚMERO SEIS BARRA DOIS MIL E DOZE, DE DEZ DE FEVEREIRO –
INFORMAÇÃO -----------------------------------------------------------------------------------------
------ Primeira alteração à Lei n.º 8/2009, de 18 de Fevereiro, que cria o regime
jurídico dos conselhos municipais de juventude, e segunda alteração ao Decreto-
Lei n.º 7/2003, de 15 de Janeiro, que regulamenta os conselhos municipais de
educação e aprova o processo de elaboração de carta educativa, transferindo
competências para as autarquias locais.--------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 4.
------ LEI NÚMERO OITO BARRA DOIS MIL E DOZE, DE VINTE E UM DE
FEVEREIRO – INFORMAÇÃO---------------------------------------------------------------------
------ (Aprova as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos
pagamentos em atraso das entidades públicas.) ---------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 5.
------ DECRETO-LEI NÚMERO TRINTA E DOIS BARRA DOIS MIL E DOZE, DE
TREZE DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO-----------------------------------------------------
------ (Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2012.)---
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 6.
------ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO DEZASSEIS
BARRA DOIS MIL E DOZE, DE CATORZE DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO-----
------ (Aprova os critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos.)-
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 7.
------ AVISO NÚMERO DOIS MIL CENTO E DOZE BARRA DOIS MIL E DOZE,
DE DEZ DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO----------------------------------------------------
------ (Alteração por adaptação ao PDM de Alcobaça.) -------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 8.
------ AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO NÚMERO CENTO E SESSENTA
E SEIS BARRA DOIS MIL E DOZE, DE VINTE E TRÊS DE FEVEREIRO –
INFORMAÇÃO -----------------------------------------------------------------------------------------
------ (Empreitada 1202P - Centro Escolar de Pataias.) -------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 9.
------ AVISO NÚMERO DOIS MIL SETECENTOS E CATORZE BARRA DOIS MIL
E DOZE, DE DEZASSETE DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO --------------------------
------ (Alteração da constituição do júri (Aviso n.º 2485/2011). ----------------------------
(LICENÇAS E TAXAS) 10.
------ ALCOPÁZIO BAR, LIMITADA – ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS
“ALCOPÁZIO” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO------------------------------------------------------------------------
------ (Requerimento no sentido do prolongamento do horário de funcionamento do
estabelecimento referenciado em epígrafe, durante o ano de 2012, das 02:00 para as
04:00 horas; tem informação dos serviços.)-------------------------------------------------------------
(LICENÇAS E TAXAS) 11.
------ CARMOS – COMÉRCIO E INDÚSTRIA HOTELEIRA DA BENEDITA,
LIMITADA – ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “CARMOS” – PEDIDO DE
PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO--------------------
------ (Requerimento no sentido do prolongamento do horário de funcionamento do
estabelecimento referenciado em epígrafe, às Sextas, Sábados e vésperas de feriados,
durante o ano de 2012, das 02:00 para as 04:00 horas; tem informação dos serviços.) ----
(LICENÇAS E TAXAS) 12.
------GERSON ANDRÉ TEIXEIRA DA COSTA – ESTABELECIMENTO DE
BEBIDAS “MADE IN” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO------------------------------------------------------------------------
------ (Requerimento no sentido do prolongamento do horário de funcionamento do
estabelecimento referenciado em epígrafe, às Sextas, Sábados e vésperas de feriados,
durante o ano de 2012, das 02:00 para as 04:00 horas; tem informação dos serviços.) ----
(LICENÇAS E TAXAS) 13.
------ RICHARD SOUSA MOREIRA – ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “BECO
CLUB & LOUNGE” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO------------------------------------------------------------------------
------ (Requerimento no sentido do prolongamento do horário de funcionamento do
estabelecimento referenciado em epígrafe, durante o ano de 2012, das 02:00 para as
06:00 horas; tem informação dos serviços.)-------------------------------------------------------------
(OBRAS MUNICIPAIS) 14.
------ EMPREITADA N.º 1202 P – CENTRO ESCOLAR DE PATAIAS –
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS –
RATIFICAÇÃO APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --------------------------------------------------
------ (Acta do júri do procedimento referenciado em epígrafe propondo, com fundamento
na impossibilidade de responder dentro do prazo, aos pedidos de esclarecimento
apresentados pelos interessados, e ao abrigo do disposto no nº 4 do artigo 64º do
Código dos Contratos Públicos, a prorrogação, para as 17h00 do dia 17-02-2012, do
prazo limite para apresentação de propostas; aprovado por despacho do Sr. Vice-
Presidente, datado de 17-02-2012, sujeito a ratificação pelo executivo.) ----------------------
(OBRAS PARTICULARES) 15.
------ DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO---------------------------------------------------------------------------------------
------ (N.D). -----------------------------------------------------------------------------------------------
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 16.
------ ALEXANDRE PAULO QUADRIO FERRO DE MATOS – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO---------------------------------------------
------ (Exposição do requerente em sede de audiência prévia, na sequência de
deliberação do executivo de 04-10-2010, manifestando a sua discordância relativamente
à decisão tomada, no sentido do indeferimento da sua pretensão de ser indemnizado
pelos danos sofridos na sua viatura; está informado pelos serviços no sentido de ser
tomada a decisão final de indeferimento com fundamento na prescrição do direito que o
requerente alega.) ---------------------------------------------------------------------------------------
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 17.
------ ANTÓNIO MANUEL RAIMUNDO ANTUNES TOMÁS – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO---------------------------------------------
------ (Exposição do requerente solicitando uma indemnização, no valor de €192,00,
pelos danos sofridos na sua viatura que imputa ao embate da mesma num buraco
existente na faixa de rodagem da Estrada Municipal 549, no sentido de Pataias para
Alcobaça; está informado pelos serviços no sentido do indeferimento da pretensão com
fundamento no facto de o pedido não vir instruído com participação e concreta
verificação do acidente por autoridade policial, nos termos de deliberação tomada pelo
executivo em reunião de 21-09-1998.) ---------------------------------------------------------------
(TOPONÍMICA) 18.
------ VIA SITA NA FREGUESIA DE BENEDITA – PROPOSTA DE
DENOMINAÇÃO “BECO DO CASAL DA LONGRA” – APRECIAÇÃO DE
VOTAÇÃO -----------------------------------------------------------------------------------------------
------ (Ofício da Junta de Freguesia de Benedita comunicando que por sua deliberação
de 07-11-2011 foi aprovado o topónimo de Beco do Casal da Longra a uma via sita no
lugar de Casal da Longra, vila de Benedita; tem informação dos serviços no sentido da
aprovação do referido topónimo)--------
(TRÂNSITO) 19.
------ PLANO DE TRÂNSITO DA VILA DE BENEDITA – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO -------------------------------------
------ (Ofício da Junta de Freguesia de Benedita remetendo uma proposta de Plano de
Trânsito da Vila da Benedita e uma proposta adicional relativa a estacionamento.) ---------
(TESOURARIA) 20.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO-----
------ (N.D). --
5.514.(26fev2012.10.00') Novidades contra a extinção das freguesias...
| Escrito por João Paulo Silva Via DLeiria.27.2.2012 | |
| Presidentes de Junta protestam em bloco contra extinção de freguesias Presidentes de 27 das 29 juntas de freguesias do concelhio de Leiria monopolizaram sexta-feira a sessão da Assembleia Municipal de Leiria. Um após outro pediram a palavra para dizer o mesmo: Não à extinção ou fusão de freguesias A estratégia já estava delineada. Um após outro, os presidentes das juntas de freguesia do concelho de Leiria pediram a palavra sexta-feira para intervirem na sessão da Assembleia Municipal de Leiria. O objectivo era claro: reiterar a moção que tinham aprovado no ano passado contra a proposta do Governo. Em silêncio ficou apenas o representante da Junta de Leiria (a presidente não esteve presente). O autarca do Arrabal de demarcou-se do movimento criado no concelho por presidentes das juntas. A reforma administrativa que o Governo quer impor, pela propopsta de Lei 44/12, monopolizou as atenções da assembleia. No final, as intervenções poderiam resumir-se a um não, não e não. |
***
Via Jorge A
Sábado, 25 de Fevereiro de 2012
Defender o Poder Local Democrático
A Associação Nacional de Freguesias rejeita as intenções do Governo para extinguir Freguesias
Comunicado do Conselho Directivo da ANAFRE, publicado em 16 de Fevereiro de 2012 por plataforma235
O Conselho Diretivo da ANAFRE, reunido no dia 15 de fevereiro, em Lisboa, na sede da ANAFRE, debateu a Proposta de Lei nº 44/XII sobre a Reorganização Administrativa Territorial Autárquica e, comungando do sentimento generalizado manifestado pelas Freguesias, DELIBEROU:
1º – Rejeitar a Proposta de Lei nº 44/XII, por, na sua substância, impor a agregação de Freguesias com caráter obrigatório, segundo o critério da aplicação de percentagens.
2º – Preparar parecer crítico que vai ser remetido a todos os Órgãos de Soberania.
3º – Solicitar, com caráter de urgência, audiências aos Líderes Partidários e aos Grupos Parlamentares.
E, dando voz ao descontentamento das Freguesias,
4º – Agendar um ENCONTRO NACIONAL de AUTARCAS de FREGUESIA, para discussão da Proposta de Lei, a realizar no dia 10 de Março, em local a anunciar, para o qual, desde já, deixa convidados todos os Eleitos de Freguesia, Autarcas de Município e Deputados da Assembleia da República.
Lisboa, 15 de fevereiro de 2012 O Conselho Diretivo da ANAFRE
http://4.bp.blogspot.com/-jAwHIdtXdBA/T0bK8-FFOcI/AAAAAAAANRU/FcW16xAW55w/s400/freguesiassim_logo.jpg
A «Plataforma 235º – Defender e Valorizar o Poder Local Democrático» foi apresentada publicamente no passado dia 13
A Plataforma assume a designação de «Plataforma 235º – Defender e Valorizar o Poder Local Democrático», numa referência ao artigo da Constituição da República Portuguesa, sobre o Poder Local, o artigo 235º.
http://4.bp.blogspot.com/-JkGJEvJd02M/T0bNU4l6jII/AAAAAAAANRk/BJu1KE_lJIM/s1600/Plataf235(2).jpg
A Plataforma criou o site (plataforma235.amrs.pt) onde está o Manifesto que simbolicamente foi subscrito pelos Presidentes de Câmara, que fazem o apelo à sua subscrição, por todos os autarcas e pessoas que com ele concordem. É preciso defender as nossas Autarquias enquanto órgãos que servem as populações.
A assinatura do Manifesto pode ser feita (aqui) http://plataforma235.amrs.pt/?page_id=133
5.513.(26fev2012.9.56') Jantar de homenagem ao grande solicitador Timóteo de Matos
JANTAR DE HOMENAGEM AO SOLICITADOR TIMÓTEO DE MATOS
O nosso colega e amigo Timóteo de Matos reformou-se no passado mês de Janeiro, achou por bem este grupo de amigos levar a efeito um jantar de homenagem/convívio com o ilustre aposentado, que nas últimas décadas dedicou tanto do seu tempo à profissão e ao trabalho cívico.
O jantar homenagem decorrerá no dia 3 de Março pelas 19h30m no Hotel Santa Maria em Alcobaça.
(valor da inscrição para o jantar Buffet é de 20,00 €/pessoa)
Se quiser fazer parte deste momento, deve fazer a sua inscrição até ao dia 20 de Fevereiro para os contactos abaixo indicados.
Telefone: 262 508 086 Fax: 262 588 313
Para qualquer esclarecimento
917811208 – 4108@solicitador.net (Albano de Oliveira)
919482147 – 3022@solicitador.net (Sara Bispo)
969014383 - 2992@solicitador.net (Graça Carreira)
O nosso colega e amigo Timóteo de Matos reformou-se no passado mês de Janeiro, achou por bem este grupo de amigos levar a efeito um jantar de homenagem/convívio com o ilustre aposentado, que nas últimas décadas dedicou tanto do seu tempo à profissão e ao trabalho cívico.
O jantar homenagem decorrerá no dia 3 de Março pelas 19h30m no Hotel Santa Maria em Alcobaça.
(valor da inscrição para o jantar Buffet é de 20,00 €/pessoa)
Se quiser fazer parte deste momento, deve fazer a sua inscrição até ao dia 20 de Fevereiro para os contactos abaixo indicados.
Telefone: 262 508 086 Fax: 262 588 313
Para qualquer esclarecimento
917811208 – 4108@solicitador.net (Albano de Oliveira)
919482147 – 3022@solicitador.net (Sara Bispo)
969014383 - 2992@solicitador.net (Graça Carreira)
25/02/2012
5.512.(25fev2012.19.48') A versão do estudo ARS...Mais mortes...Mais notícias sobre a saúde hospitalar...Eugénio Rosa explica...Ordem dos médicos contra...Torres/Caldas
http://issuu.com/bordalo/docs/reorganiza__o_da_sa_de_no_oeste_-_fevereiro/1
**
O camarada Eugénio Rosa explica:SNS, insustentável em 2012
Governo PSD/CDS e”troika estrangeira” criam uma situação insustentável ao SNS em 2012
A intenção de reduzir o défice orçamental numa dimensão incomportável num curto período de tempo, para além de arrastar o país para uma profunda e prolongada recessão económica está a por em perigo o funcionamento do próprio Serviço Nacional de Saúde (SNS), vital para todos os portugueses. E isto porque os cortes nas transferências em 2012 para o SNS, associados aos já verificados em 2011, assim como a aprovação de uma lei na Assembleia da República em Fevereiro deste ano que reduz ainda mais os fundos disponíveis para a saúde e que criminaliza, atingindo não apenas dirigentes e gestores mas até os próprios responsáveis pela contabilidade, por qualquer compromisso que ultrapasse os limites daqueles fundos definidos administrativamente, vai por em causa o funcionamento nomeadamente dos Hospitais EPE.
Entre 2011 e 2012, as transferências em valores nominais do OE para o SNS diminuem de 8.250 milhões € para 7.590,1 milhões € , e para o Hospitais EPE baixam de 4.510,5 milhões € para 4.210,5 milhões €. O confisco aos trabalhadores em 2012 do subsidio de férias e de Natal não é suficiente para compensar estas elevadas reduções verificadas num único ano, quando os preços e impostos (ex. IVA) sobem. Em anos anteriores a insuficiência das transferências determinou elevados prejuízos nos Hospitais EPE e o disparar das dividas do SNS. Desde a sua criação em 2003, os Hospitais EPE já tiveram 2.267,4 milhões € de prejuízos operacionais (os directamente referentes à sua actividade principal que é a prestação de serviços de saúde à população). Como consequência da insuficiência das transferências do Orçamento do Estado, e para que os serviços do SNS pudessem funcionar e prestar cuidados de saúde à população, nomeadamente hospitalares, no fim do 4º Trimestre de 2010, as dividas do Serviço Nacional de Saúde atingiam 2.468,4 milhões € e, no fim do 3º Trimestre de 2011, já eram 2.932,4 milhões €, ou seja, aumentaram 464 milhões € (+18,8%) em apenas nove meses. Deste total, a maior parte refere-se aos Hospitais EPE cujas dividas, em 2010, já representavam 67,2% do total da divida tendo aumentado, no 3º Trimestre de 2011, para 75,4% do total do endividamento do SNS.
Em 2012, a “troika estrangeira” e o governo PSD/CDS reduziram significativamente as transferências do OE para o SNS, e ao mesmo tempo, por lei, criminalizaram qualquer compromisso que ultrapasse os limites de fundos disponíveis definidos administrativamente, que correspondem a “75% da média da receita efectiva cobrada nos últimos dois anos nos períodos homólogos, deduzida dos montantes de receita com carácter pontual ou extraordinário”, ou seja, uma redução superior a 25%, isto é um valor ainda inferior às transferências a que o SNS e os Hospitais EPE têm direito em 2012 (a redução nas transferências, entre 2011 e 2012, foi de 8,8% para o SNS e de 6,6% para os Hospitais EPE). É evidente que com esta redução de facto tão elevada e com a ameaça, se forem ultrapassados aquele limite de 75%, dos “ titulares de cargos políticos, dirigentes, gestores ou responsáveis pela contabilidade que assumam compromissos em violação do previsto na presente lei incorrem em responsabilidade civil, criminal, disciplinar e financeira, sancionatória e ou reintegratória” é previsível que muitos serviços de unidades de saúde, nomeadamente dos Hospitais EPE, fiquem impossibilitados de funcionar normalmente e que tenham de paralisar ou fechar serviços, com consequências dramáticas para a população.
A racionalização das despesas do SNS, o aumento da eficiência na utilização dos meios humanos, materiais financeiros postos ao dispor do SNS, e o combate ao desperdício e à má gestão, etc., são absolutamente necessárias e urgentes, mas isso não pode ser feito da forma cega e “economicista” e à custa da redução significativa dos serviços de saúde prestados à população, nem por meio de um aumento brutal das taxas moderadoras, como sucedeu em 2012 que subiram, em média, 100%, como está a ser feita pela “troika estrangeira” e pelo governo PSD/CDS. O combate ao desperdício, à subutilização ou má utilização de meios (por ex., os blocos operatórios dos hospitais continuam a ser utilizados em apenas 57% do seu tempo e milhares de portugueses estão em lista de espera), à má gestão, etc. é necessário fazer através do seu levantamento exaustivo e rigoroso, com a participação dos profissionais de saúde, que deve ser tornado público e objecto de debate também público, com o objectivo de que sejam tomadas medidas rápidas e rigorosas para os eliminar. O Tribunal de Contas, numa auditoria que fez há já vários anos ao SNS concluiu que o desperdício, a má utilização e a subutilização dos meios, e também a má gestão, representavam cerca de 20% dos custos do SNS. Apesar disso, o Ministério da Saúde nunca fez nada para alterar a situação. A própria ERS, no seu recente relatório “Análise da Sustentabilidade Financeira do SNS – 29.9.2011” – segue o mesmo caminho, propondo medidas que agravam as dificuldades das famílias (aumento de taxas, redução de isentos, etc.) , sem fazer qualquer levantamento rigoroso da situação do SNS. O governo e a “troika estrangeira, no lugar de mandarem fazer esse levantamento, optaram por medidas administrativas cegas que só podem levar à destruição do SNS.
**
via Lusa 23.2.2012
Ordem critica reformas hospitalares sem ouvir os médicos
O Bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, criticou o Ministério da Saúde por não ouvir a Ordem em relação à reorganização dos cuidados hospitalares.
"Não compreendemos que projetos de reorganização, com o impacto que têm para as populações onde vão ser implementados, sejam feitos sem ouvir os profissionais que conhecem o terreno, as dificuldades e podem contribuir para as soluções", afirmou o Bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, numa conferência de imprensa nas Caldas da Rainha.
Para o bastonário, "é lamentável" que os médicos sejam olhados pela tutela "como avessos às reformas" e que "o seu conhecimento não seja aproveitado" numa reforma em que os médicos "querem colaborar".
José Manuel Silva associava-se assim às críticas dos órgãos do Distrito Médico do Oeste, com sede nas Caldas da Rainha, que, na mesma conferência, consideraram "inconcebível e lastimável" não terem sido ouvidos pela Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo em relação à proposta de fusão dos centros hospitalares Oeste Norte e Sul.
A proposta aponta para a criação de uma único centro hospitalar (CHO) para todo o Oeste, servindo cerca de 350 mil habitantes e uma área de 120 km, e é considerada "absolutamente insensata" pelo responsável do Distrito Médico do Oeste, Pedro Coito, para quem o novo CHO será "dificilmente governável".
As distâncias entre municípios da área a servir (Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Nazaré, Óbidos e Peniche Cadaval, Lourinhã, Torres Vedras e parte do concelho de Mafra) "aconselhariam que as populações de Nazaré e Alcobaça tivessem como hospitais de referência os de Leiria e de Coimbra em vez do hospital das Caldas e o de Santa Maria", defendeu Pedro Coito, criticando o facto de os doentes terem "que percorrer distâncias na ordem dos 120 quilómetros para realizar exames que poderiam fazer no seu local de residência".
A distrital Oeste da Ordem não contesta que as especialidades médicas possam ser repartidas entre os hospitais de Caldas e Torres Vedras, mas considera "inimaginável" que as urgências médico cirúrgicas fiquem concentradas nas Caldas da Rainha que passará a receber "uma afluência de doentes superior à de muitos hospitais de Lisboa e do Porto".
A proposta de reorganização, que a ARSLVT disse à Lusa não ser ainda definitiva e cuja versão final "deverá ser conhecida dentro de duas semanas", carece, segundo o distrito médico do Oeste, "de qualquer fundamentação sólida", confundindo "de forma simplista o funcionamento e caraterísticas de algumas valências hospitalares" e sugerindo "soluções que são simplesmente inexequíveis".
Ainda assim a Ordem dos Médicos deixou expressa a disponibilidade para colaborar na reestruturação dos cuidados de saúde na região, com a ressalva de "não permitir que se desça abaixo dos critérios mínimos de qualidade da assistência aos doentes", rematou José Manuel Silva.
via TVI 24.2.2012
Torres Vedras: PSD contra encerramento de urgências
Sociais-democratas locais contrariam proposta da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
A distrital do PSD/Oeste mostrou-se contra o encerramento das urgências médico-cirúrgicas e pediátrica no Centro Hospitalar de Torres Vedras, propostas pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT).
«Defendemos que a reestruturação tem de ser feita, aceitamos que haja especialidades que fiquem em Torres Vedras e outras nas Caldas da Rainha, mas não queremos que se toque nas urgências», afirmou à agência Lusa Duarte Pacheco, deputado e presidente do PSD/Oeste.
«É fundamental que a urgência médico-cirúrgica de Torres Vedras permaneça, até porque é em Torres Vedras que vai ficar a cirurgia», defendeu o social-democrata.
Por outro lado, acrescentou, «nem a atual urgência de Torres Vedras nem a das Caldas têm capacidade para servir toda a população do Oeste, porque já estão no seu limite», considerando por isso que «não faz sentido» reduzir os meios da urgência em Torres Vedras.
Defensores da reorganização de serviços hospitalares na região, os sociais-democratas alertaram que os hospitais não podem ficar como estão.
«A situação de hoje é insustentável com 20 milhões de euros de prejuízos só em 2011 e 80 milhões de euros de dívidas em atraso pelos dois hospitais», disse Duarte Pacheco.
O PSD/Oeste concorda com o encerramento do Hospital José Maria Antunes Júnior, uma das duas unidades de saúde que compõem o Centro Hospitalar em Torres Vedras.
De acordo com uma proposta da ARSLVT que está a ser discutida com as autarquias e com as administrações dos centros hospitalares de Torres Vedras e das Caldas da Rainha, o ministério pretende transformar a urgência médico-cirúrgia do CHTV em básica.
Além disso, quer encerrar o bloco de partos e a pediatria e respetiva urgência, concentrando estes serviços no Centro Hospitalar Oeste Norte, em Caldas da Rainha, que por sua vez perde a ortopedia e a cirurgia em prol de Torres Vedras.
Com esta reorganização, o Governo pretende poupar 15,9 milhões de euros.
A região Oeste é servida pelo Centro Hospitalar Oeste Norte (Caldas da Rainha), que abrange os concelhos de Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Nazaré, Óbidos e Peniche, e pelo Centro Hospitalar de Torres Vedras que serve o Cadaval, Lourinhã, Torres Vedras e parte do concelho de Mafra.
**
via jornal das caldas 24.2.2012
Os pormenores do estudo sobre a fusão dos hospitais
Fevereiro 24th, 2012 in Jornal das Caldas. Edição On-line
O futuro do hospital das Caldas está em “stand-by”
O hospital das Caldas (HC) deverá manter a sua urgência, o hospital termal deverá ser entregue ao Montepio e o parque, a mata, duas igrejas, o museu e outros edifícios que fazem parte do património do centro hospitalar deverão ser entregues à câmara das Caldas.
Esta terá sido a proposta da ARS de Lisboa entregue ao ministério da saúde, que por sua vez assumiu perante a troika esse compromisso.
Os enviados da troika estão no nosso país até ao final do mês e antes de partirem pretendem que o Governo corte despesas na saúde, daí que a fusão dos centros hospitalares tenha vindo para a ordem do dia.
Manuel Isaac, deputado do CDS, disse ao JORNAL das CALDAS que “não há dinheiro” e que será “um desperdício cuidar do património com dinheiro da saúde”, dando a indicação de que o Montepio já se mostrou interessado em ficar a gerir as termas e essa deverá ser a intenção do governo. Quanto ao património, o deputado disse que o parque e mata e outros edifícios “deverão passar para a gestão camarária”.
Contatado o Montepio, fonte da associação mutualista reafirmou a intenção da instituição de gerir o hospital termal, tal como foi divulgado numa carta enviada ao ministério, mas apesar dessa intenção, ainda não foi contactado para essa parceria que será negociada.
Fernando Costa, presidente da câmara das Caldas, confirmou estas intenções, mas não soube precisar quando tudo será decidido.
“Estou em negociações com o Governo, para que haja uma clarificação para a concessão desse património. Quanto é que a câmara paga e quanto é que o ministério contribui. Por enquanto não aceitamos o património sem ficar bem esclarecido que responsabilidades, por quantos anos e que poderes a câmara terá sobre esse património”, disse.
“O diretor do Centro Hospitalar Oeste Norte (CHON), o dr. Carlos Sá disse que para março e abril não tem dinheiro para as despesas do parque da mata. Não sei se vão fechar o parque e a mata, mas já manifestei que vou comparticipar na gestão, mas preciso disso escrito. Tenho de observar as regras legais da comparticipação e cabimentação de despesas. O orçamento não precisa de ser revisto porque já admite essa hipótese de recebermos o património. Por precaução já lá estava essa despesa”, adiantou.
O autarca não quis precisar há quanto tempo já sabia deste estudo e desta possibilidade, uma vez que já tinha em orçamento a receção do património do centro hospitalar, situação que anunciou durante a discussão do orçamento e que ninguém julgava ser possível tão depressa.
“Não me lembro há quanto tempo estou a acompanhar este assunto, mas sou um presidente minimamente atento e responsável, que acompanha estes assuntos desde se começou a falar deles. Eu acompanho estes assuntos há algum tempo”, declarou, mas no seu discurso de 7 de dezembro do ano passado disse que via “sombras mais negras sobre o projeto do futuro do termalismo. Preocupa-me a situação dos pavilhões do parque. Sou da opinião de, se o ministério da saúde quisesse com a autarquia fazer, antes de pôr a concurso para o termalismo e tendo em conta que é urgente e há dinheiro para os fundos comunitários, aceitar uma parceria para conservar os edifícios, janelas e telhados”.
Fernando Costa revelou que os autarcas do Oeste vão ser recebidos pelo ministro da saúde e mostra-se satisfeito com a possibilidade do Montepio ficar a gerir o hospital termal.
“Não sei quando é que vai ser assinado este acordo. O senhor ministro ainda vai receber os autarcas do Oeste nas próximas duas semanas”, afirmou.
“A minha vontade é que deve ser feito um acordo entre a câmara municipal, ministério da Saúde e Montepio, porque me parece que o Montepio é a entidade mais adequada para gerir o hospital termal”, manifestou.
Junção poupa 27,5 milhões de euros
No total serão cerca de 27,5 milhões de euros que o Governo prevê poupar com a junção de Caldas e Torres Vedras, num estudo terminado em janeiro, que o JORNAL das CALDAS teve acesso e que tem sido apresentado aos autarcas do Oeste.
Segundo o documento serão poupados nove milhões de euros com o encerramento do hospital de Alcobaça, seis milhões com o encerramento do Hospital de Peniche e reconversão do hospital em cuidados continuados integrados. Com a concentração de serviços clínicos e de suporte, poupam-se 4,5 milhões de euros. Com a otimização da gestão de recursos humanos, poupam-se cinco milhões de euros. Os impactos resultantes de ganhos de escala medicamentos sistemas de informação cerca de 2,5 milhões de euros e na área do património cerca de 800 mil euros. Com a transferência do hospital termal prevê-se uma redução de um milhão de euros, assim como a poupança de dispositivos e consumíveis, gastos energéticos, comunicações e transportes, na ordem dos 900 mil euros.
“A constituição do novo CHO deve prover, de imediato, à reorganização funcional dos serviços clínicos e dos serviços de apoio com vista à obtenção de ganhos de eficiência”, lê-se no documento.
Nesse documento, o HC não perde muitas valências em relação com o hospital de Torres Vedras (HTV), uma vez que a sul a população ficará a braços com a unidade de Loures, apesar dessa também vir a interferir com Caldas e principalmente com as populações mais fragilizadas com esta reestruturação, Peniche e Alcobaça.
A proposta de reorganização e criação do novo CHO foi desenvolvida numa lógica de “racionalização da prestação de cuidados”, visando a integração das unidades hospitalares, propondo-se a criação de um único centro hospitalar, acompanhado da eventual agregação dos agrupamentos de centros de saúde ACES Oeste norte e Oeste sul num único agrupamento.
O início de atividade do hospital de Loures terá impacto no novo CHO, na medida em que seguramente se assistirá a uma contenção da procura, nomeadamente ao nível da urgência e da consulta externa da população do Oeste.
A proposta de reestruturação, resultante da fusão do CHON e do CHTV, “garantirá a cobertura de cuidados de saúde a cerca de 350 mil habitantes”.
Para Peniche, os elementos da ARS propõem que as instalações do centro de saúde contíguo ao hospital de Peniche (HP) passem para o edifício do hospital, “garantindo uma melhor rentabilização do espaço e recursos”. Na cautela, o documento diz que a transferência do serviço de urgência básica (SUB) “deve manter-se para os cuidados de saúde primários (CSP), atendendo à sua localização geográfica, porto de pesca e acréscimo de população na época balneária”.
Numa segunda fase, propõem a transferência do internamento do hospital de Alcobaça (HA) para o HC e unidades de cuidados continuados (UCC), IPSS e outras estruturas, concentração do serviço de urgência básica, com encaminhamento dos doentes por parte dos CSP para o serviço de urgência do HC, com a realocação dos profissionais de saúde e concentração de recursos. Esta transferência da SUB exigirá acordar com os CSP o alargamento do horário de atendimento até às 22h ou 24h, de modo a precaver as necessidades da população, particularmente, numa fase de reajustamento da oferta e da procura de cuidados de saúde na Região.
Em relação ao internamento das valências de medicina interna e cirurgia geral e ginecologia deve a estrutura das Caldas proceder à reorganização das camas das áreas médicas e das áreas cirúrgicas em articulação com o CHTV. Com esta proposta equaciona-se a possibilidade da entrega das instalações do HA à santa casa da misericórdia, colocando-se igualmente a hipótese de ser necessário estabelecer um protocolo com a instituição “para dar resposta a doentes em fase pós aguda da doença”.
Atendendo a que as instituições hospitalares devem concentrar a sua atividade na assistência e prestação de cuidados médicos às populações, o património do hospital termal, mata, jardim e igrejas deverão ser cedidas, mediante protocolo de cedência de utilização, à câmara municipal das Caldas da Rainha, assim como deve ser equacionada a concessão do hospital termal Rainha D. Leonor a uma unidade de gestão hoteleira que “rentabilize o equipamento e edifício”.
A reestruturação dos serviços do HC, HA, HP e HTV “deverá apontar para uma concentração e fusão dos serviços administrativos e de apoio às áreas clínicas e a concentração das especialidades médicas e cirúrgicas e respetivos profissionais de saúde numa das duas instituições (HC e HTV), por razões de rentabilização das competências e capacidade instalada, assim como de racionalização da estrutura de custos do novo CHO”.
Reestruturação de serviços e especialidades da área clínica
No serviço de medicina em Caldas há lotação para 33 camas e em Torres 76, prevendo-se manter ambos, desaparecendo as 26 camas de Alcobaça e 20 em Peniche. Na cirurgia geral Caldas tem 20, Alcobaça 19 e Torres 45 camas, sendo estas últimas as únicas a manterem-se. Em otorrino em Caldas há duas camas, e Torres seis, mantendo-se estas últimas. Em gastroentrologia, Caldas tem seis camas e mantém, uma vez que Torres não possui esta especialidade, nem ganha. Em ortopedia, Caldas tem 22 camas e Torres 25, o que na futura unidade apenas Torres terá essa especialidade. Na ginecologia Caldas apresenta quatro e Torres tem seis, mas aqui é Caldas que fica com a especialidade, acabando em Alcobaça as três camas existentes. Em obstetrícia Caldas e Torres apresentam o mesmo número de camas, 23, e ambas ficarão com esta valência, com a condição da situação ser reavaliada em Torres. Em neonatologia Caldas apresenta sete e Torres oito, mantendo-se estes serviços. Mantido em ambas as unidades será o serviço de pediatria, em que Caldas apresenta 15 camas e Torres 13. Na cirurgia pediátrica apenas Torres a possui com seis camas, mas vai perdê-la. Ficará ainda por um processo de reavaliação a especialidade de pneumologia em Torres Vedras. O serviço de reumatologia em Caldas com uma cama e a urologia de Alcobaça desaparecem com esta fusão. Ficará ainda nas Caldas e Torres o berçário com 23 camas e 20 camas, respetivamente.
No documento é escrito que “a unidade das Caldas tenha urgência médico cirúrgica e a urgência hospitalar de Torres vedras passe a serviço de urgência básica com o reforço de medicina interna e de cirurgia geral em regime de apoio de residência 24 horas”. Este apontamento é sem dúvida aquilo que se temia que poderia acontecer nas Caldas, mas é o inverso, fruto de Torres ficar mais próximo de Loures e assim drenar para aquela futura unidade.
As especialidades de consulta externa e de hospital de dia, hospital de dia de quimioterapia, psiquiatria e imunohemoterapia serão mantidas em consonância com as especialidades e movimento assistencial de cada uma das unidades e das sinergias de recursos alcançados com a criação do novo CHO.
Na definição do novo CHO foi considerada a possibilidade de encerrar um dos serviços de obstetrícia e pediatria das duas instituições hospitalares, colocando-se a hipótese de ser encerrado o serviço de obstetrícia e de pediatria do HTV, dada a maior proximidade a Lisboa, com possibilidade de parte dos partos poderem vir a ser realizados em Loures. Esta hipótese fica de momento afastada, devendo contudo ser analisada numa fase posterior, a seis meses, após o reajustamento das populações também em função da abertura do novo hospital de Loures. Ambas as unidades, Caldas e Torres, têm mais de mil partos, encontrando-se “os serviços bem organizados e as equipas motivadas, apesar do escasso número de recursos humanos para cobertura dos cuidados, não sendo evidente que o HC tenha capacidade para assimilar a totalidade dos partos do hospital de Torres Vedras sem investimento que permita o reforço da capacidade instalada existente”.
No campo da fusão dos agrupamentos de centros e extensões de saúde, o documento refere que o desenvolvimento futuro dos cuidados de saúde primários “deverá reforçar a complementaridade e articulação de cuidados com o CHO e permitir uma maior racionalização na utilização do serviço de urgência. Adicionalmente, espera-se que o desenvolvimento da rede de cuidados continuados integrados e do terceiro setor permita que o CHO ajuste a oferta ao nível dos serviços de internamento e reduza, em simultâneo, a sua demora média”.
A criação do CHO gerará sinergias pela complementaridade de valências médicas e cirúrgicas das duas instituições, bem como levará a um melhor aproveitamento da capacidade instalada quer do bloco operatório, quer da consulta externa e meios complementares de diagnóstico. Esta medida terá impactos pela redução da contratação externa de recursos humanos, redução das horas extraordinárias e suplementos remuneratórios e impactos resultantes dos ganhos de escala, nomeadamente redução da despesa com consumos clínicos e medicamentos.
Nos dois centros hospitalares o resultado das gestões é negativo, mas com mais défice para Caldas.
Em 2005, na gestão de Vasco Trancoso os custos de perdas no CHO eram de 50 milhões e os proveitos e ganhos de 59 milhões. Já em 2006 estes números eram de 53, contra 50 milhões, constituindo um défice de 3,2 milhões. Em 2007 a diferença aumentou em 5,7, uma vez que os 55 milhões de custos de perdas eram superiores aos 49 milhões de proveitos de ganhos. Em 2008 os 58 milhões de custos e perdas abriram um fosso de 11,4 milhões, já que os 46 milhões foram de proveitos e ganhos. Em 2009, na gestão de Manuel Nobre, os custos e perdas subiram para 63,8 milhões e os proveitos e ganhos subiram também para 59,8 milhões. Em 2010, onde governaram Manuel Nobre e Carlos Sá, esses números equilibraram-se com 62 milhões em custos e perdas, mas com 64,7 milhões em proveitos e ganhos, constituindo um saldo de mais 2,7 milhões. Já para 2011, na gestão de Carlos Sá, o valor estimado é de 56,4 milhões de custos e 44,9 milhões de ganhos, subindo a diferença para 11,5 milhões, o que constitui a pior gestão desde a constituição do CHON, uma vez que a evolução dos proveitos é de menos 30 por cento, apesar de representar uma evolução de custos de menos nove por cento.
Assim, na evolução do financiamento do CHON por comparação com a evolução dos custos no mesmo período, verifica-se que a taxa de crescimento de custos em 2011 foi superior aos proveitos, gerando um resultado líquido significativamente negativo.
O resultado líquido evidenciado a 31 de dezembro de 2011 (dados provisórios) é negativo no valor de 11.503 mil euros, verificando-se uma variação de -523% face ao período homólogo.
Apesar do plano de contenção de custos e da redução concretizada (-8,2% nos custos operacionais, o que correspondeu a uma variação favorável nos custos de 4.929.411€), os resultados operacionais traduzem uma variação desfavorável face ao período homólogo, facto que se deve à redução, mais que proporcional, ocorrida nos proveitos operacionais. Saliente-se que o decréscimo registado nos proveitos operacionais foi mais do dobro da redução obtida nos proveitos operacionais. Desta forma, os resultados operacionais são substancialmente piores que os do ano anterior, destacando-se uma variação operacional de 48,7%.
No global os proveitos e ganhos operacionais decresceram 18.923.905 euros, o que corresponde a uma variação de menos 29,8%. Esta variação resulta essencialmente da diminuição das transferências correntes obtidas (-30,5%).
No que diz respeito, à evolução da despesa e da receita do CHTV, representa a evolução do financiamento do hospital desde 2006 por comparação com a evolução dos custos no mesmo período. O Centro Hospitalar tem vindo a apresentar nos últimos anos um crescimento dos custos acima da evolução dos proveitos, à exceção do ano 2010. Esta questão é tanto ou mais premente na medida em que não é expectável que o volume de proveitos cresça significativamente num futuro próximo, como se pode constatar no ano 2011.
Considerando que o orçamento financeiro para 2012 das duas instituições sofre uma redução do total de proveitos na ordem dos 12 milhões (CHON – 35.635.349 euros e CHTV – 26.425.585 euros), representando um agravamento do resultado líquido do novo CHO, serão necessárias medidas adicionais de contenção de custos.
Perante estes números, prevê-se a concentração dos serviços baseada no equipamento tecnológico e na infraestrutura de cada edifício hospitalar: A centralização global de serviços clínicos do CHON (urgência, serviços de medicina, cirurgia e consulta externa) e consequente deslocalização da atividade clínica e apoio para o HC. A reconversão do hospital de Peniche em unidade de cuidados continuados, com o edifício do Ministério da Saúde, a ser vendido ou arrendado para esse objetivo. A entrega do edifício do hospital de Alcobaça à santa casa da misericórdia de Alcobaça ou passagem da unidade para a ARS Centro por integração no centro hospitalar de Leiria. A concessão do hospital termal, atualmente com as especialidades de ortopedia, hidrologia e MFR, a uma entidade empresarial do ramo do turismo termal.
O encerramento de 20 camas de internamento do HP resulta numa poupança no valor de 716.205,45 euros. Por sua vez, o encerramento das camas do HA implica uma redução dos encargos com cuidados de saúde (utente/dia) no valor de 1.504.049,05 euros. Neste enquadramento, o exercício adotado para o CHTV, com a redução das unidades de convalescença, permitiria ao hospital um ganho de 505.839,33 euros. Só estas operações levaria o Estado a ganhar 2,7 milhões.
O número de partos o CHON apresenta um número próximo dos 1.400 partos, enquanto que o CHTV se aproxima dos 1.000 partos/ano. A percentagem de cesarianas no total de partos apresenta em 2011, em ambas as instituições, uma diminuição face aos anos anteriores, apresentando o CHON uma diminuição maior de partos por cesariana.
O HC, com uma urgência médico cirúrgica, tem uma média diária de 256 atendimentos, com maior afluência no período das 8h-20h, 188 atendimentos que perfazem 73% do total de atendimentos, e 231 atendimentos que correspondem a 90% do total de atendimentos se considerarmos o período das 8h às 24h.
As equipas de urgência contam também com uma média de 20 médicos para o serviço de urgência, a que acrescem ainda o apoio da radiologia, patologia clínica, imunohemoterapia e consultas de especialidade que nos dias úteis, das 9h às 14h, dão apoio ao serviço de urgência: ORL, cardiologia, MFR, dermatologia e neurologia. O número de profissionais com mais de 50 anos a prestar serviço na urgência ascende a 40 médicos, dos quais 17 têm idade superior a 55 anos.
Em ambas as instituições as principais áreas clínicas medicina interna, ginecologia-obstetrícia, ortopedia, pediatria e anestesia, são as que apresentam maior número de médicos com vínculo externo à instituição, denotando que para fazer face às principais necessidades de atendimento da população as instituições necessitam de um acréscimo de profissionais, envolvendo um custo adicional na sua contratação, porque efetuada através de empresas de serviços. Há ainda um conjunto de médicos especialistas com um número reduzido de horas na instituição que, apesar de darem resposta a consultas de especialidade e apoio à urgência e internamento, o fazem de forma pouco produtivo para a instituição, é o caso das especialidades de dermato-venerologia, oncologia médica, oftalmologia, neurologia e urologia.
Também ao nível dos profissionais de enfermagem se verifica, em ambos os centros hospitalares, um número elevado de profissionais externos à instituição, contratados através de outros vínculos jurídicos que não a admissão por concurso ao quadro da instituição.
Carlos Barroso
***
Via Joana Pereira Bastos e Alberto Frias, semanário expresso 25.02.12
Austeridade pode custar “milhares de vidas”
Michael Marmot, um dos maiores especialistas em saúde pública, diz que o empobrecimento aumenta as “mortes prematuras”.
Michael Marmot, entrevista
Considerado um dos maiores especialistas mundiais no estudo das determinantes sociais da saúde e do impacto da pobreza na mortalidade, o epidemiologista britânico Michael Marmot, 67 anos, diretor do International Institute of Society & Health da University College London, defende que a classe social influencia o estado de saúde e pode determinar a esperança de vida. Em entrevista ao Expresso durante uma visita de dois dias a Portugal, para conferências no Instituto Ricardo Jorge e na Universidade do Algarve, o especialista alerta para os riscos das políticas de austeridade e avisa que o empobrecimento pode provocar milhares de mortes prematuras em países como Portugal e Grécia.
O que são as determinantes sociais da saúde?
São as condições da vida quotidiana, as circunstâncias em que as pessoas nascem, crescem, vivem, trabalham e envelhecem. Num estudo que realizámos em Inglaterra identificámos seis domínios principais, que devem ser objeto de ação: o desenvolvimento infantil; a educação e formação ao longo da vida; as condições de emprego; o rendimento; a existência de locais saudáveis e sustentáveis na comunidade; e fatores como o tabagismo, o consumo de álcool, a obesidade ou o exercício físico. Todos estes domínios são afetados por uma distribuição estruturalmente injusta do poder, do dinheiro e dos recursos.
De que forma esses fatores sociais influenciam a saúde?
De várias formas. Por exemplo, as crianças que crescem na pobreza têm menos probabilidade de frequentar a escola com capacidade para aprender, o que significa que têm pior desempenho. Quando deixam a escola sem um diploma têm mais probabilidade de arranjar um emprego com menor qualidade e maior exposição a riscos ou de ficarem no desemprego. Ou seja, o desenvolvimento infantil afeta a educação, que afeta o emprego, o rendimento, a autoestima e o sítio onde a pessoa vive. Tudo isso tem um impacto provável no facto de a pessoa fumar, ser obesa ou na quantidade de álcool que ingere, por exemplo. As determinantes sociais influenciam comportamentos e a exposição a riscos físicos, biológicos, sociais e psicológicos, que, em muitos casos, estão na origem da doença.
O risco de ficar doente e morrer prematuramente está relacionado com a classe social a que se pertence?
Sim. Quanto mais baixa é a posição que se ocupa na hierarquia social, pior é a saúde. E isso é válido para toda a escala social, de baixo a cima. As pessoas de classe média, no geral, têm piores indicadores de saúde do que as de classe alta e melhores do que as de classe baixa. É alarmante.
Isso reflete-se na esperança de vida?
Decisivamente. Há vários exemplos muito claros. Em Washington, se apanharmos o metro desde a zona pobra da Baixa da cidade, onde vivem sobretudo afro-americanos em más condições de vida, e percorrermos cerca de 20km até ao subúrbio rico, a esperança de vida aumenta 18 anos. Em Londres passa-se o mesmo. Em Westminster, onde está situado o Parlamento, rodeado de ótimos apartamentos onde vivem os políticos e a classe alta, a diferença na esperança de vida para a zona mais pobre é de 17 anos. E é assim em todo o lado. Temos nas nossas mãos os meios para mudar esta realidade. Resta saber o que temos nos nossos corações. Há vontade política para o fazer?
É possível estimar a percentagem de doença e mortalidade prematura que é provocada por fatores sociais?
Fizemos um cálculo para Inglaterra. Se todas as pessoas com mais de 30 anos tivessem a taxa de mortalidade em valores tão baixos como a que têm os licenciados, haveria 202 mil mortes a menos por ano. Isso corresponde a 40% de todas as mortes. Quanto mais altas são as habilitações, menor é a mortalidade. As determinantes sociais não são uma nota de pé de página relativamente aos problemas de saúde. Elas são o maior problema de saúde.
A atual crise económica, com o aumento do desemprego e da pobreza, vai diminuir a esperança de vida?
É muito difícil prever o futuro, porque os indicadores de saúde têm vindo a melhorar em toda a Europa. Mas a saúde das pessoas que ocupam posições mais baixas na hierarquia social melhorou mais lentamente, pelo que as desigualdades cresceram. A minha grande preocupação com esta crise económica é que essas desigualdades aumentem ainda mais. As pessoas que mantêm bons empregos e um bom padrão de vida podem não ser afetadas, mas as que ficam desempregadas, que perdem rendimentos serão. Já assistimos na Grécia a uma subida do suicídio. E o stresse causado pelo desemprego, por exemplo, aumenta a probabilidade de doenças cardiovasculares e de comportamentos perigosos como o consumo de álcool. Os efeitos na saúde vão depender muito da duração da crise e dos mecanismos de proteção social criados para atenuar os seus efeitos.
Nesse sentido, que conselho daria ao Governo português?
Num período de crise económica, é ainda mais importante focarmo-nos nas determinantes sociais da saúde. Eu não sou economista, sou médico. Olho para o impacto que as políticas de austeridade que estão a ser impostas à Grécia, à Irlanda ou a Portugal têm nas condições de vida das pessoas. Há o risco de exacerbarmos ainda mais as desigualdades na saúde. É a pior altura para cortar apoios às famílias e às crianças. Se disserem que não podem pagá-los neste momento, saibam que estão a acumular problemas para o futuro.
A crise pode custar milhares de vidas nos países europeus mais severamente afetados, como Portugal?
Sim, pode. Estou muito preocupado. É preciso tomar medidas para que isso não aconteça. Há exemplos históricos, ainda que possam não ser exatamente comparáveis. Quando se deu o colapso da União Soviética houve uma subida da mortalidade e uma descida abrupta da esperança de vida na Rússia. Cinco anos após a queda da União Soviética, havia um acréscimo de três milhões de mortes nesses países. Mas aí não houve apenas uma crise económica. Houve uma rutura dramática na sociedade.
Acha que corremos esse risco?
Temos de estar alerta. Quando vemos as imagens de Atenas, assustamo-nos. Já não é apenas uma crise económica. É uma crise da própria democracia, de toda a sociedade.
Preocupa-o que todas as atenções estejam centradas apenas na economia e que não se ligue às condições de vida das pessoas e ao impacto na saúde?
Temos de tomar decisões económicas em função do impacto que vão ter na vida das pessoas. Os governos ou os bancos podem argumentar que a dívida é tal que temos de tomar medidas de forte austeridade. Mas temo que muita da ajuda (da troika) seja para ajudar os bancos, e não os povos. Os especialistas em finanças e economia não estão a ter em conta o enorme impacto que estão a provocar na vida das pessoas.
**
O camarada Eugénio Rosa explica:SNS, insustentável em 2012
Governo PSD/CDS e”troika estrangeira” criam uma situação insustentável ao SNS em 2012
A intenção de reduzir o défice orçamental numa dimensão incomportável num curto período de tempo, para além de arrastar o país para uma profunda e prolongada recessão económica está a por em perigo o funcionamento do próprio Serviço Nacional de Saúde (SNS), vital para todos os portugueses. E isto porque os cortes nas transferências em 2012 para o SNS, associados aos já verificados em 2011, assim como a aprovação de uma lei na Assembleia da República em Fevereiro deste ano que reduz ainda mais os fundos disponíveis para a saúde e que criminaliza, atingindo não apenas dirigentes e gestores mas até os próprios responsáveis pela contabilidade, por qualquer compromisso que ultrapasse os limites daqueles fundos definidos administrativamente, vai por em causa o funcionamento nomeadamente dos Hospitais EPE.
Entre 2011 e 2012, as transferências em valores nominais do OE para o SNS diminuem de 8.250 milhões € para 7.590,1 milhões € , e para o Hospitais EPE baixam de 4.510,5 milhões € para 4.210,5 milhões €. O confisco aos trabalhadores em 2012 do subsidio de férias e de Natal não é suficiente para compensar estas elevadas reduções verificadas num único ano, quando os preços e impostos (ex. IVA) sobem. Em anos anteriores a insuficiência das transferências determinou elevados prejuízos nos Hospitais EPE e o disparar das dividas do SNS. Desde a sua criação em 2003, os Hospitais EPE já tiveram 2.267,4 milhões € de prejuízos operacionais (os directamente referentes à sua actividade principal que é a prestação de serviços de saúde à população). Como consequência da insuficiência das transferências do Orçamento do Estado, e para que os serviços do SNS pudessem funcionar e prestar cuidados de saúde à população, nomeadamente hospitalares, no fim do 4º Trimestre de 2010, as dividas do Serviço Nacional de Saúde atingiam 2.468,4 milhões € e, no fim do 3º Trimestre de 2011, já eram 2.932,4 milhões €, ou seja, aumentaram 464 milhões € (+18,8%) em apenas nove meses. Deste total, a maior parte refere-se aos Hospitais EPE cujas dividas, em 2010, já representavam 67,2% do total da divida tendo aumentado, no 3º Trimestre de 2011, para 75,4% do total do endividamento do SNS.
Em 2012, a “troika estrangeira” e o governo PSD/CDS reduziram significativamente as transferências do OE para o SNS, e ao mesmo tempo, por lei, criminalizaram qualquer compromisso que ultrapasse os limites de fundos disponíveis definidos administrativamente, que correspondem a “75% da média da receita efectiva cobrada nos últimos dois anos nos períodos homólogos, deduzida dos montantes de receita com carácter pontual ou extraordinário”, ou seja, uma redução superior a 25%, isto é um valor ainda inferior às transferências a que o SNS e os Hospitais EPE têm direito em 2012 (a redução nas transferências, entre 2011 e 2012, foi de 8,8% para o SNS e de 6,6% para os Hospitais EPE). É evidente que com esta redução de facto tão elevada e com a ameaça, se forem ultrapassados aquele limite de 75%, dos “ titulares de cargos políticos, dirigentes, gestores ou responsáveis pela contabilidade que assumam compromissos em violação do previsto na presente lei incorrem em responsabilidade civil, criminal, disciplinar e financeira, sancionatória e ou reintegratória” é previsível que muitos serviços de unidades de saúde, nomeadamente dos Hospitais EPE, fiquem impossibilitados de funcionar normalmente e que tenham de paralisar ou fechar serviços, com consequências dramáticas para a população.
A racionalização das despesas do SNS, o aumento da eficiência na utilização dos meios humanos, materiais financeiros postos ao dispor do SNS, e o combate ao desperdício e à má gestão, etc., são absolutamente necessárias e urgentes, mas isso não pode ser feito da forma cega e “economicista” e à custa da redução significativa dos serviços de saúde prestados à população, nem por meio de um aumento brutal das taxas moderadoras, como sucedeu em 2012 que subiram, em média, 100%, como está a ser feita pela “troika estrangeira” e pelo governo PSD/CDS. O combate ao desperdício, à subutilização ou má utilização de meios (por ex., os blocos operatórios dos hospitais continuam a ser utilizados em apenas 57% do seu tempo e milhares de portugueses estão em lista de espera), à má gestão, etc. é necessário fazer através do seu levantamento exaustivo e rigoroso, com a participação dos profissionais de saúde, que deve ser tornado público e objecto de debate também público, com o objectivo de que sejam tomadas medidas rápidas e rigorosas para os eliminar. O Tribunal de Contas, numa auditoria que fez há já vários anos ao SNS concluiu que o desperdício, a má utilização e a subutilização dos meios, e também a má gestão, representavam cerca de 20% dos custos do SNS. Apesar disso, o Ministério da Saúde nunca fez nada para alterar a situação. A própria ERS, no seu recente relatório “Análise da Sustentabilidade Financeira do SNS – 29.9.2011” – segue o mesmo caminho, propondo medidas que agravam as dificuldades das famílias (aumento de taxas, redução de isentos, etc.) , sem fazer qualquer levantamento rigoroso da situação do SNS. O governo e a “troika estrangeira, no lugar de mandarem fazer esse levantamento, optaram por medidas administrativas cegas que só podem levar à destruição do SNS.
**
via Lusa 23.2.2012
Ordem critica reformas hospitalares sem ouvir os médicos
O Bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, criticou o Ministério da Saúde por não ouvir a Ordem em relação à reorganização dos cuidados hospitalares.
"Não compreendemos que projetos de reorganização, com o impacto que têm para as populações onde vão ser implementados, sejam feitos sem ouvir os profissionais que conhecem o terreno, as dificuldades e podem contribuir para as soluções", afirmou o Bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, numa conferência de imprensa nas Caldas da Rainha.
Para o bastonário, "é lamentável" que os médicos sejam olhados pela tutela "como avessos às reformas" e que "o seu conhecimento não seja aproveitado" numa reforma em que os médicos "querem colaborar".
José Manuel Silva associava-se assim às críticas dos órgãos do Distrito Médico do Oeste, com sede nas Caldas da Rainha, que, na mesma conferência, consideraram "inconcebível e lastimável" não terem sido ouvidos pela Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo em relação à proposta de fusão dos centros hospitalares Oeste Norte e Sul.
A proposta aponta para a criação de uma único centro hospitalar (CHO) para todo o Oeste, servindo cerca de 350 mil habitantes e uma área de 120 km, e é considerada "absolutamente insensata" pelo responsável do Distrito Médico do Oeste, Pedro Coito, para quem o novo CHO será "dificilmente governável".
As distâncias entre municípios da área a servir (Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Nazaré, Óbidos e Peniche Cadaval, Lourinhã, Torres Vedras e parte do concelho de Mafra) "aconselhariam que as populações de Nazaré e Alcobaça tivessem como hospitais de referência os de Leiria e de Coimbra em vez do hospital das Caldas e o de Santa Maria", defendeu Pedro Coito, criticando o facto de os doentes terem "que percorrer distâncias na ordem dos 120 quilómetros para realizar exames que poderiam fazer no seu local de residência".
A distrital Oeste da Ordem não contesta que as especialidades médicas possam ser repartidas entre os hospitais de Caldas e Torres Vedras, mas considera "inimaginável" que as urgências médico cirúrgicas fiquem concentradas nas Caldas da Rainha que passará a receber "uma afluência de doentes superior à de muitos hospitais de Lisboa e do Porto".
A proposta de reorganização, que a ARSLVT disse à Lusa não ser ainda definitiva e cuja versão final "deverá ser conhecida dentro de duas semanas", carece, segundo o distrito médico do Oeste, "de qualquer fundamentação sólida", confundindo "de forma simplista o funcionamento e caraterísticas de algumas valências hospitalares" e sugerindo "soluções que são simplesmente inexequíveis".
Ainda assim a Ordem dos Médicos deixou expressa a disponibilidade para colaborar na reestruturação dos cuidados de saúde na região, com a ressalva de "não permitir que se desça abaixo dos critérios mínimos de qualidade da assistência aos doentes", rematou José Manuel Silva.
via TVI 24.2.2012
Torres Vedras: PSD contra encerramento de urgências
Sociais-democratas locais contrariam proposta da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
A distrital do PSD/Oeste mostrou-se contra o encerramento das urgências médico-cirúrgicas e pediátrica no Centro Hospitalar de Torres Vedras, propostas pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT).
«Defendemos que a reestruturação tem de ser feita, aceitamos que haja especialidades que fiquem em Torres Vedras e outras nas Caldas da Rainha, mas não queremos que se toque nas urgências», afirmou à agência Lusa Duarte Pacheco, deputado e presidente do PSD/Oeste.
«É fundamental que a urgência médico-cirúrgica de Torres Vedras permaneça, até porque é em Torres Vedras que vai ficar a cirurgia», defendeu o social-democrata.
Por outro lado, acrescentou, «nem a atual urgência de Torres Vedras nem a das Caldas têm capacidade para servir toda a população do Oeste, porque já estão no seu limite», considerando por isso que «não faz sentido» reduzir os meios da urgência em Torres Vedras.
Defensores da reorganização de serviços hospitalares na região, os sociais-democratas alertaram que os hospitais não podem ficar como estão.
«A situação de hoje é insustentável com 20 milhões de euros de prejuízos só em 2011 e 80 milhões de euros de dívidas em atraso pelos dois hospitais», disse Duarte Pacheco.
O PSD/Oeste concorda com o encerramento do Hospital José Maria Antunes Júnior, uma das duas unidades de saúde que compõem o Centro Hospitalar em Torres Vedras.
De acordo com uma proposta da ARSLVT que está a ser discutida com as autarquias e com as administrações dos centros hospitalares de Torres Vedras e das Caldas da Rainha, o ministério pretende transformar a urgência médico-cirúrgia do CHTV em básica.
Além disso, quer encerrar o bloco de partos e a pediatria e respetiva urgência, concentrando estes serviços no Centro Hospitalar Oeste Norte, em Caldas da Rainha, que por sua vez perde a ortopedia e a cirurgia em prol de Torres Vedras.
Com esta reorganização, o Governo pretende poupar 15,9 milhões de euros.
A região Oeste é servida pelo Centro Hospitalar Oeste Norte (Caldas da Rainha), que abrange os concelhos de Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Nazaré, Óbidos e Peniche, e pelo Centro Hospitalar de Torres Vedras que serve o Cadaval, Lourinhã, Torres Vedras e parte do concelho de Mafra.
**
via jornal das caldas 24.2.2012
Os pormenores do estudo sobre a fusão dos hospitais
Fevereiro 24th, 2012 in Jornal das Caldas. Edição On-line
O futuro do hospital das Caldas está em “stand-by”
O hospital das Caldas (HC) deverá manter a sua urgência, o hospital termal deverá ser entregue ao Montepio e o parque, a mata, duas igrejas, o museu e outros edifícios que fazem parte do património do centro hospitalar deverão ser entregues à câmara das Caldas.
Esta terá sido a proposta da ARS de Lisboa entregue ao ministério da saúde, que por sua vez assumiu perante a troika esse compromisso.
Os enviados da troika estão no nosso país até ao final do mês e antes de partirem pretendem que o Governo corte despesas na saúde, daí que a fusão dos centros hospitalares tenha vindo para a ordem do dia.
Manuel Isaac, deputado do CDS, disse ao JORNAL das CALDAS que “não há dinheiro” e que será “um desperdício cuidar do património com dinheiro da saúde”, dando a indicação de que o Montepio já se mostrou interessado em ficar a gerir as termas e essa deverá ser a intenção do governo. Quanto ao património, o deputado disse que o parque e mata e outros edifícios “deverão passar para a gestão camarária”.
Contatado o Montepio, fonte da associação mutualista reafirmou a intenção da instituição de gerir o hospital termal, tal como foi divulgado numa carta enviada ao ministério, mas apesar dessa intenção, ainda não foi contactado para essa parceria que será negociada.
Fernando Costa, presidente da câmara das Caldas, confirmou estas intenções, mas não soube precisar quando tudo será decidido.
“Estou em negociações com o Governo, para que haja uma clarificação para a concessão desse património. Quanto é que a câmara paga e quanto é que o ministério contribui. Por enquanto não aceitamos o património sem ficar bem esclarecido que responsabilidades, por quantos anos e que poderes a câmara terá sobre esse património”, disse.
“O diretor do Centro Hospitalar Oeste Norte (CHON), o dr. Carlos Sá disse que para março e abril não tem dinheiro para as despesas do parque da mata. Não sei se vão fechar o parque e a mata, mas já manifestei que vou comparticipar na gestão, mas preciso disso escrito. Tenho de observar as regras legais da comparticipação e cabimentação de despesas. O orçamento não precisa de ser revisto porque já admite essa hipótese de recebermos o património. Por precaução já lá estava essa despesa”, adiantou.
O autarca não quis precisar há quanto tempo já sabia deste estudo e desta possibilidade, uma vez que já tinha em orçamento a receção do património do centro hospitalar, situação que anunciou durante a discussão do orçamento e que ninguém julgava ser possível tão depressa.
“Não me lembro há quanto tempo estou a acompanhar este assunto, mas sou um presidente minimamente atento e responsável, que acompanha estes assuntos desde se começou a falar deles. Eu acompanho estes assuntos há algum tempo”, declarou, mas no seu discurso de 7 de dezembro do ano passado disse que via “sombras mais negras sobre o projeto do futuro do termalismo. Preocupa-me a situação dos pavilhões do parque. Sou da opinião de, se o ministério da saúde quisesse com a autarquia fazer, antes de pôr a concurso para o termalismo e tendo em conta que é urgente e há dinheiro para os fundos comunitários, aceitar uma parceria para conservar os edifícios, janelas e telhados”.
Fernando Costa revelou que os autarcas do Oeste vão ser recebidos pelo ministro da saúde e mostra-se satisfeito com a possibilidade do Montepio ficar a gerir o hospital termal.
“Não sei quando é que vai ser assinado este acordo. O senhor ministro ainda vai receber os autarcas do Oeste nas próximas duas semanas”, afirmou.
“A minha vontade é que deve ser feito um acordo entre a câmara municipal, ministério da Saúde e Montepio, porque me parece que o Montepio é a entidade mais adequada para gerir o hospital termal”, manifestou.
Junção poupa 27,5 milhões de euros
No total serão cerca de 27,5 milhões de euros que o Governo prevê poupar com a junção de Caldas e Torres Vedras, num estudo terminado em janeiro, que o JORNAL das CALDAS teve acesso e que tem sido apresentado aos autarcas do Oeste.
Segundo o documento serão poupados nove milhões de euros com o encerramento do hospital de Alcobaça, seis milhões com o encerramento do Hospital de Peniche e reconversão do hospital em cuidados continuados integrados. Com a concentração de serviços clínicos e de suporte, poupam-se 4,5 milhões de euros. Com a otimização da gestão de recursos humanos, poupam-se cinco milhões de euros. Os impactos resultantes de ganhos de escala medicamentos sistemas de informação cerca de 2,5 milhões de euros e na área do património cerca de 800 mil euros. Com a transferência do hospital termal prevê-se uma redução de um milhão de euros, assim como a poupança de dispositivos e consumíveis, gastos energéticos, comunicações e transportes, na ordem dos 900 mil euros.
“A constituição do novo CHO deve prover, de imediato, à reorganização funcional dos serviços clínicos e dos serviços de apoio com vista à obtenção de ganhos de eficiência”, lê-se no documento.
Nesse documento, o HC não perde muitas valências em relação com o hospital de Torres Vedras (HTV), uma vez que a sul a população ficará a braços com a unidade de Loures, apesar dessa também vir a interferir com Caldas e principalmente com as populações mais fragilizadas com esta reestruturação, Peniche e Alcobaça.
A proposta de reorganização e criação do novo CHO foi desenvolvida numa lógica de “racionalização da prestação de cuidados”, visando a integração das unidades hospitalares, propondo-se a criação de um único centro hospitalar, acompanhado da eventual agregação dos agrupamentos de centros de saúde ACES Oeste norte e Oeste sul num único agrupamento.
O início de atividade do hospital de Loures terá impacto no novo CHO, na medida em que seguramente se assistirá a uma contenção da procura, nomeadamente ao nível da urgência e da consulta externa da população do Oeste.
A proposta de reestruturação, resultante da fusão do CHON e do CHTV, “garantirá a cobertura de cuidados de saúde a cerca de 350 mil habitantes”.
Para Peniche, os elementos da ARS propõem que as instalações do centro de saúde contíguo ao hospital de Peniche (HP) passem para o edifício do hospital, “garantindo uma melhor rentabilização do espaço e recursos”. Na cautela, o documento diz que a transferência do serviço de urgência básica (SUB) “deve manter-se para os cuidados de saúde primários (CSP), atendendo à sua localização geográfica, porto de pesca e acréscimo de população na época balneária”.
Numa segunda fase, propõem a transferência do internamento do hospital de Alcobaça (HA) para o HC e unidades de cuidados continuados (UCC), IPSS e outras estruturas, concentração do serviço de urgência básica, com encaminhamento dos doentes por parte dos CSP para o serviço de urgência do HC, com a realocação dos profissionais de saúde e concentração de recursos. Esta transferência da SUB exigirá acordar com os CSP o alargamento do horário de atendimento até às 22h ou 24h, de modo a precaver as necessidades da população, particularmente, numa fase de reajustamento da oferta e da procura de cuidados de saúde na Região.
Em relação ao internamento das valências de medicina interna e cirurgia geral e ginecologia deve a estrutura das Caldas proceder à reorganização das camas das áreas médicas e das áreas cirúrgicas em articulação com o CHTV. Com esta proposta equaciona-se a possibilidade da entrega das instalações do HA à santa casa da misericórdia, colocando-se igualmente a hipótese de ser necessário estabelecer um protocolo com a instituição “para dar resposta a doentes em fase pós aguda da doença”.
Atendendo a que as instituições hospitalares devem concentrar a sua atividade na assistência e prestação de cuidados médicos às populações, o património do hospital termal, mata, jardim e igrejas deverão ser cedidas, mediante protocolo de cedência de utilização, à câmara municipal das Caldas da Rainha, assim como deve ser equacionada a concessão do hospital termal Rainha D. Leonor a uma unidade de gestão hoteleira que “rentabilize o equipamento e edifício”.
A reestruturação dos serviços do HC, HA, HP e HTV “deverá apontar para uma concentração e fusão dos serviços administrativos e de apoio às áreas clínicas e a concentração das especialidades médicas e cirúrgicas e respetivos profissionais de saúde numa das duas instituições (HC e HTV), por razões de rentabilização das competências e capacidade instalada, assim como de racionalização da estrutura de custos do novo CHO”.
Reestruturação de serviços e especialidades da área clínica
No serviço de medicina em Caldas há lotação para 33 camas e em Torres 76, prevendo-se manter ambos, desaparecendo as 26 camas de Alcobaça e 20 em Peniche. Na cirurgia geral Caldas tem 20, Alcobaça 19 e Torres 45 camas, sendo estas últimas as únicas a manterem-se. Em otorrino em Caldas há duas camas, e Torres seis, mantendo-se estas últimas. Em gastroentrologia, Caldas tem seis camas e mantém, uma vez que Torres não possui esta especialidade, nem ganha. Em ortopedia, Caldas tem 22 camas e Torres 25, o que na futura unidade apenas Torres terá essa especialidade. Na ginecologia Caldas apresenta quatro e Torres tem seis, mas aqui é Caldas que fica com a especialidade, acabando em Alcobaça as três camas existentes. Em obstetrícia Caldas e Torres apresentam o mesmo número de camas, 23, e ambas ficarão com esta valência, com a condição da situação ser reavaliada em Torres. Em neonatologia Caldas apresenta sete e Torres oito, mantendo-se estes serviços. Mantido em ambas as unidades será o serviço de pediatria, em que Caldas apresenta 15 camas e Torres 13. Na cirurgia pediátrica apenas Torres a possui com seis camas, mas vai perdê-la. Ficará ainda por um processo de reavaliação a especialidade de pneumologia em Torres Vedras. O serviço de reumatologia em Caldas com uma cama e a urologia de Alcobaça desaparecem com esta fusão. Ficará ainda nas Caldas e Torres o berçário com 23 camas e 20 camas, respetivamente.
No documento é escrito que “a unidade das Caldas tenha urgência médico cirúrgica e a urgência hospitalar de Torres vedras passe a serviço de urgência básica com o reforço de medicina interna e de cirurgia geral em regime de apoio de residência 24 horas”. Este apontamento é sem dúvida aquilo que se temia que poderia acontecer nas Caldas, mas é o inverso, fruto de Torres ficar mais próximo de Loures e assim drenar para aquela futura unidade.
As especialidades de consulta externa e de hospital de dia, hospital de dia de quimioterapia, psiquiatria e imunohemoterapia serão mantidas em consonância com as especialidades e movimento assistencial de cada uma das unidades e das sinergias de recursos alcançados com a criação do novo CHO.
Na definição do novo CHO foi considerada a possibilidade de encerrar um dos serviços de obstetrícia e pediatria das duas instituições hospitalares, colocando-se a hipótese de ser encerrado o serviço de obstetrícia e de pediatria do HTV, dada a maior proximidade a Lisboa, com possibilidade de parte dos partos poderem vir a ser realizados em Loures. Esta hipótese fica de momento afastada, devendo contudo ser analisada numa fase posterior, a seis meses, após o reajustamento das populações também em função da abertura do novo hospital de Loures. Ambas as unidades, Caldas e Torres, têm mais de mil partos, encontrando-se “os serviços bem organizados e as equipas motivadas, apesar do escasso número de recursos humanos para cobertura dos cuidados, não sendo evidente que o HC tenha capacidade para assimilar a totalidade dos partos do hospital de Torres Vedras sem investimento que permita o reforço da capacidade instalada existente”.
No campo da fusão dos agrupamentos de centros e extensões de saúde, o documento refere que o desenvolvimento futuro dos cuidados de saúde primários “deverá reforçar a complementaridade e articulação de cuidados com o CHO e permitir uma maior racionalização na utilização do serviço de urgência. Adicionalmente, espera-se que o desenvolvimento da rede de cuidados continuados integrados e do terceiro setor permita que o CHO ajuste a oferta ao nível dos serviços de internamento e reduza, em simultâneo, a sua demora média”.
A criação do CHO gerará sinergias pela complementaridade de valências médicas e cirúrgicas das duas instituições, bem como levará a um melhor aproveitamento da capacidade instalada quer do bloco operatório, quer da consulta externa e meios complementares de diagnóstico. Esta medida terá impactos pela redução da contratação externa de recursos humanos, redução das horas extraordinárias e suplementos remuneratórios e impactos resultantes dos ganhos de escala, nomeadamente redução da despesa com consumos clínicos e medicamentos.
Nos dois centros hospitalares o resultado das gestões é negativo, mas com mais défice para Caldas.
Em 2005, na gestão de Vasco Trancoso os custos de perdas no CHO eram de 50 milhões e os proveitos e ganhos de 59 milhões. Já em 2006 estes números eram de 53, contra 50 milhões, constituindo um défice de 3,2 milhões. Em 2007 a diferença aumentou em 5,7, uma vez que os 55 milhões de custos de perdas eram superiores aos 49 milhões de proveitos de ganhos. Em 2008 os 58 milhões de custos e perdas abriram um fosso de 11,4 milhões, já que os 46 milhões foram de proveitos e ganhos. Em 2009, na gestão de Manuel Nobre, os custos e perdas subiram para 63,8 milhões e os proveitos e ganhos subiram também para 59,8 milhões. Em 2010, onde governaram Manuel Nobre e Carlos Sá, esses números equilibraram-se com 62 milhões em custos e perdas, mas com 64,7 milhões em proveitos e ganhos, constituindo um saldo de mais 2,7 milhões. Já para 2011, na gestão de Carlos Sá, o valor estimado é de 56,4 milhões de custos e 44,9 milhões de ganhos, subindo a diferença para 11,5 milhões, o que constitui a pior gestão desde a constituição do CHON, uma vez que a evolução dos proveitos é de menos 30 por cento, apesar de representar uma evolução de custos de menos nove por cento.
Assim, na evolução do financiamento do CHON por comparação com a evolução dos custos no mesmo período, verifica-se que a taxa de crescimento de custos em 2011 foi superior aos proveitos, gerando um resultado líquido significativamente negativo.
O resultado líquido evidenciado a 31 de dezembro de 2011 (dados provisórios) é negativo no valor de 11.503 mil euros, verificando-se uma variação de -523% face ao período homólogo.
Apesar do plano de contenção de custos e da redução concretizada (-8,2% nos custos operacionais, o que correspondeu a uma variação favorável nos custos de 4.929.411€), os resultados operacionais traduzem uma variação desfavorável face ao período homólogo, facto que se deve à redução, mais que proporcional, ocorrida nos proveitos operacionais. Saliente-se que o decréscimo registado nos proveitos operacionais foi mais do dobro da redução obtida nos proveitos operacionais. Desta forma, os resultados operacionais são substancialmente piores que os do ano anterior, destacando-se uma variação operacional de 48,7%.
No global os proveitos e ganhos operacionais decresceram 18.923.905 euros, o que corresponde a uma variação de menos 29,8%. Esta variação resulta essencialmente da diminuição das transferências correntes obtidas (-30,5%).
No que diz respeito, à evolução da despesa e da receita do CHTV, representa a evolução do financiamento do hospital desde 2006 por comparação com a evolução dos custos no mesmo período. O Centro Hospitalar tem vindo a apresentar nos últimos anos um crescimento dos custos acima da evolução dos proveitos, à exceção do ano 2010. Esta questão é tanto ou mais premente na medida em que não é expectável que o volume de proveitos cresça significativamente num futuro próximo, como se pode constatar no ano 2011.
Considerando que o orçamento financeiro para 2012 das duas instituições sofre uma redução do total de proveitos na ordem dos 12 milhões (CHON – 35.635.349 euros e CHTV – 26.425.585 euros), representando um agravamento do resultado líquido do novo CHO, serão necessárias medidas adicionais de contenção de custos.
Perante estes números, prevê-se a concentração dos serviços baseada no equipamento tecnológico e na infraestrutura de cada edifício hospitalar: A centralização global de serviços clínicos do CHON (urgência, serviços de medicina, cirurgia e consulta externa) e consequente deslocalização da atividade clínica e apoio para o HC. A reconversão do hospital de Peniche em unidade de cuidados continuados, com o edifício do Ministério da Saúde, a ser vendido ou arrendado para esse objetivo. A entrega do edifício do hospital de Alcobaça à santa casa da misericórdia de Alcobaça ou passagem da unidade para a ARS Centro por integração no centro hospitalar de Leiria. A concessão do hospital termal, atualmente com as especialidades de ortopedia, hidrologia e MFR, a uma entidade empresarial do ramo do turismo termal.
O encerramento de 20 camas de internamento do HP resulta numa poupança no valor de 716.205,45 euros. Por sua vez, o encerramento das camas do HA implica uma redução dos encargos com cuidados de saúde (utente/dia) no valor de 1.504.049,05 euros. Neste enquadramento, o exercício adotado para o CHTV, com a redução das unidades de convalescença, permitiria ao hospital um ganho de 505.839,33 euros. Só estas operações levaria o Estado a ganhar 2,7 milhões.
O número de partos o CHON apresenta um número próximo dos 1.400 partos, enquanto que o CHTV se aproxima dos 1.000 partos/ano. A percentagem de cesarianas no total de partos apresenta em 2011, em ambas as instituições, uma diminuição face aos anos anteriores, apresentando o CHON uma diminuição maior de partos por cesariana.
O HC, com uma urgência médico cirúrgica, tem uma média diária de 256 atendimentos, com maior afluência no período das 8h-20h, 188 atendimentos que perfazem 73% do total de atendimentos, e 231 atendimentos que correspondem a 90% do total de atendimentos se considerarmos o período das 8h às 24h.
As equipas de urgência contam também com uma média de 20 médicos para o serviço de urgência, a que acrescem ainda o apoio da radiologia, patologia clínica, imunohemoterapia e consultas de especialidade que nos dias úteis, das 9h às 14h, dão apoio ao serviço de urgência: ORL, cardiologia, MFR, dermatologia e neurologia. O número de profissionais com mais de 50 anos a prestar serviço na urgência ascende a 40 médicos, dos quais 17 têm idade superior a 55 anos.
Em ambas as instituições as principais áreas clínicas medicina interna, ginecologia-obstetrícia, ortopedia, pediatria e anestesia, são as que apresentam maior número de médicos com vínculo externo à instituição, denotando que para fazer face às principais necessidades de atendimento da população as instituições necessitam de um acréscimo de profissionais, envolvendo um custo adicional na sua contratação, porque efetuada através de empresas de serviços. Há ainda um conjunto de médicos especialistas com um número reduzido de horas na instituição que, apesar de darem resposta a consultas de especialidade e apoio à urgência e internamento, o fazem de forma pouco produtivo para a instituição, é o caso das especialidades de dermato-venerologia, oncologia médica, oftalmologia, neurologia e urologia.
Também ao nível dos profissionais de enfermagem se verifica, em ambos os centros hospitalares, um número elevado de profissionais externos à instituição, contratados através de outros vínculos jurídicos que não a admissão por concurso ao quadro da instituição.
Carlos Barroso
***
Via Joana Pereira Bastos e Alberto Frias, semanário expresso 25.02.12
Austeridade pode custar “milhares de vidas”
Michael Marmot, um dos maiores especialistas em saúde pública, diz que o empobrecimento aumenta as “mortes prematuras”.
Michael Marmot, entrevista
Considerado um dos maiores especialistas mundiais no estudo das determinantes sociais da saúde e do impacto da pobreza na mortalidade, o epidemiologista britânico Michael Marmot, 67 anos, diretor do International Institute of Society & Health da University College London, defende que a classe social influencia o estado de saúde e pode determinar a esperança de vida. Em entrevista ao Expresso durante uma visita de dois dias a Portugal, para conferências no Instituto Ricardo Jorge e na Universidade do Algarve, o especialista alerta para os riscos das políticas de austeridade e avisa que o empobrecimento pode provocar milhares de mortes prematuras em países como Portugal e Grécia.
O que são as determinantes sociais da saúde?
São as condições da vida quotidiana, as circunstâncias em que as pessoas nascem, crescem, vivem, trabalham e envelhecem. Num estudo que realizámos em Inglaterra identificámos seis domínios principais, que devem ser objeto de ação: o desenvolvimento infantil; a educação e formação ao longo da vida; as condições de emprego; o rendimento; a existência de locais saudáveis e sustentáveis na comunidade; e fatores como o tabagismo, o consumo de álcool, a obesidade ou o exercício físico. Todos estes domínios são afetados por uma distribuição estruturalmente injusta do poder, do dinheiro e dos recursos.
De que forma esses fatores sociais influenciam a saúde?
De várias formas. Por exemplo, as crianças que crescem na pobreza têm menos probabilidade de frequentar a escola com capacidade para aprender, o que significa que têm pior desempenho. Quando deixam a escola sem um diploma têm mais probabilidade de arranjar um emprego com menor qualidade e maior exposição a riscos ou de ficarem no desemprego. Ou seja, o desenvolvimento infantil afeta a educação, que afeta o emprego, o rendimento, a autoestima e o sítio onde a pessoa vive. Tudo isso tem um impacto provável no facto de a pessoa fumar, ser obesa ou na quantidade de álcool que ingere, por exemplo. As determinantes sociais influenciam comportamentos e a exposição a riscos físicos, biológicos, sociais e psicológicos, que, em muitos casos, estão na origem da doença.
O risco de ficar doente e morrer prematuramente está relacionado com a classe social a que se pertence?
Sim. Quanto mais baixa é a posição que se ocupa na hierarquia social, pior é a saúde. E isso é válido para toda a escala social, de baixo a cima. As pessoas de classe média, no geral, têm piores indicadores de saúde do que as de classe alta e melhores do que as de classe baixa. É alarmante.
Isso reflete-se na esperança de vida?
Decisivamente. Há vários exemplos muito claros. Em Washington, se apanharmos o metro desde a zona pobra da Baixa da cidade, onde vivem sobretudo afro-americanos em más condições de vida, e percorrermos cerca de 20km até ao subúrbio rico, a esperança de vida aumenta 18 anos. Em Londres passa-se o mesmo. Em Westminster, onde está situado o Parlamento, rodeado de ótimos apartamentos onde vivem os políticos e a classe alta, a diferença na esperança de vida para a zona mais pobre é de 17 anos. E é assim em todo o lado. Temos nas nossas mãos os meios para mudar esta realidade. Resta saber o que temos nos nossos corações. Há vontade política para o fazer?
É possível estimar a percentagem de doença e mortalidade prematura que é provocada por fatores sociais?
Fizemos um cálculo para Inglaterra. Se todas as pessoas com mais de 30 anos tivessem a taxa de mortalidade em valores tão baixos como a que têm os licenciados, haveria 202 mil mortes a menos por ano. Isso corresponde a 40% de todas as mortes. Quanto mais altas são as habilitações, menor é a mortalidade. As determinantes sociais não são uma nota de pé de página relativamente aos problemas de saúde. Elas são o maior problema de saúde.
A atual crise económica, com o aumento do desemprego e da pobreza, vai diminuir a esperança de vida?
É muito difícil prever o futuro, porque os indicadores de saúde têm vindo a melhorar em toda a Europa. Mas a saúde das pessoas que ocupam posições mais baixas na hierarquia social melhorou mais lentamente, pelo que as desigualdades cresceram. A minha grande preocupação com esta crise económica é que essas desigualdades aumentem ainda mais. As pessoas que mantêm bons empregos e um bom padrão de vida podem não ser afetadas, mas as que ficam desempregadas, que perdem rendimentos serão. Já assistimos na Grécia a uma subida do suicídio. E o stresse causado pelo desemprego, por exemplo, aumenta a probabilidade de doenças cardiovasculares e de comportamentos perigosos como o consumo de álcool. Os efeitos na saúde vão depender muito da duração da crise e dos mecanismos de proteção social criados para atenuar os seus efeitos.
Nesse sentido, que conselho daria ao Governo português?
Num período de crise económica, é ainda mais importante focarmo-nos nas determinantes sociais da saúde. Eu não sou economista, sou médico. Olho para o impacto que as políticas de austeridade que estão a ser impostas à Grécia, à Irlanda ou a Portugal têm nas condições de vida das pessoas. Há o risco de exacerbarmos ainda mais as desigualdades na saúde. É a pior altura para cortar apoios às famílias e às crianças. Se disserem que não podem pagá-los neste momento, saibam que estão a acumular problemas para o futuro.
A crise pode custar milhares de vidas nos países europeus mais severamente afetados, como Portugal?
Sim, pode. Estou muito preocupado. É preciso tomar medidas para que isso não aconteça. Há exemplos históricos, ainda que possam não ser exatamente comparáveis. Quando se deu o colapso da União Soviética houve uma subida da mortalidade e uma descida abrupta da esperança de vida na Rússia. Cinco anos após a queda da União Soviética, havia um acréscimo de três milhões de mortes nesses países. Mas aí não houve apenas uma crise económica. Houve uma rutura dramática na sociedade.
Acha que corremos esse risco?
Temos de estar alerta. Quando vemos as imagens de Atenas, assustamo-nos. Já não é apenas uma crise económica. É uma crise da própria democracia, de toda a sociedade.
Preocupa-o que todas as atenções estejam centradas apenas na economia e que não se ligue às condições de vida das pessoas e ao impacto na saúde?
Temos de tomar decisões económicas em função do impacto que vão ter na vida das pessoas. Os governos ou os bancos podem argumentar que a dívida é tal que temos de tomar medidas de forte austeridade. Mas temo que muita da ajuda (da troika) seja para ajudar os bancos, e não os povos. Os especialistas em finanças e economia não estão a ter em conta o enorme impacto que estão a provocar na vida das pessoas.
5.511.(25fev2012.9.40') Hoje os "Verdes" vêm a Alcobaça divulgar a campanha "À mesa com a produção portuguesa"
**
Via tinta fresca.net
Partido Ecologista “Os Verdes”
Campanha Nacional “À Mesa Com A Produção Portuguesa” arranca no Distrito Leiria “
A campanha nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, intitulada “À mesa com a produção portuguesa”, arranca na quinta-feira, dia 23 de Fevereiro, no Distrito de Leiria, com iniciativas programadas nos concelhos de Leiria, Nazaré e Alcobaça. Com esta campanha, o PEV pretende debater os problemas da produção alimentar nacional e sensibilizar para a necessidade de se assumir esta questão como uma prioridade para o país, neste momento de crise e de défice.
Dirigentes e ativistas do Partido Ecologista “Os Verdes” têm vindo a percorrer desde Outubro de 2011 os mercados e feiras de todo o país com a campanha “À mesa com a produção portuguesa”, no sentido de alertar consumidores para a imperiosa necessidade de diminuir o défice alimentar do nosso país, que atualmente ronda os 70%.. Ao longo desta campanha, “Os Verdes” irão também contactar produtores, cooperativas e organizações de produtores.
Programa – 23 a 25 de Fevereiro
À MESA COM A PRODUÇÃO PORTUGUESA
Semeie esta ideia, cultive o país, colha soberania!
(...)
25/02 10.30h – Declarações à imprensa no Mercado/Feira de Alcobaça
24/02/2012
5.510.(24fev2012.16.21') DOAR...Alcobaça amiga
CAMPANHA DOAR Já se viu sem saber o que fazer com um móvel, eletrodoméstico ou qualquer outro objeto usado, depois de comprar algo novo? Caso se pretenda desfazer de qualquer móvel ou eletrodoméstico em bom estado, pode colaborar connosco. Nós iremos ao seu encontro (marcamos um dia e hora para a recolha) e encaminharemos os bens doados para pessoas que deles necessitem realmente. Ajude-nos a fazer alguém feliz! CONTACTE-NOS Edifício Alcobaça Amiga Sede: Rua Bombeiros Voluntários – Alcobaça Linha Verde: 800 086 060 © MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA 2012 |
5.509.(24fev2012.13.48') PCP e as respostas hospitalares
QUEREMOS O NOSSO HOSPITAL D’ALCOBAÇA A FUNCIONAR COM MAIS RESPOSTAS!!!
NÃO PODEMOS ACEITAR QUE a “troika” e governo PSD.CDS diga que não há hospital, nem novo nem alargado NOS FECHEM O NOSSO HOSPITAL OU QUE REDUZAM VALÊNCIAS.
TAMBÉM NÃO ACEITAMOS ANDAR ÀS BOLANDAS EM TRANSPORTES PARA TORRES VEDRAS E LISBOA!
QUEREMOS OPÇÃO ENTRE AS CALDAS E LEIRIA ENQUANTO NÃO HOUVER NOVO HOSPITAL OESTE NORTE.
NÃO QUEREMOS DESEMPREGO OU DESLOCALIZAÇÃO DOS NOSSOS TENICOS DE SAÚDE NOS NOSSOS HOSPITAIS!
É incompreensível que numa área territorial tão alargada, que vai de Alcobaça/Nazaré a Torres Vedras, o centro nevrálgico seja colocado numa zona periférica fora do distrito de Leiria;
O PCP continua a defender:
1. Manter os grandes projectos bem necessários para a região: Hospital Novo que sirva condignamente Alcobaça/Nazaré e o Hospital Oeste Norte!
2. Rejeitar, entretanto, qualquer diminuição de respostas no Hospital Bernardino de Oliveira d’Alcobaça e no de Peniche.
3. Rejeitar a diminuição de valências e de respostas e a transformação da Urgência de Caldas da Rainha em Urgência Básica e, enquanto não houver novo HON. os alcobacenses/nazarenos possam optar pelo das Caldas ou pelo Hospital de Leiria.
4. Apelar a todos para se unirem e constituírem uma Comissão de Acompanhamento da Saúde Hospitalar
A Comissão Concelhia do PCP de Alcobaça
23/02/2012
5.508.(23fev2012.17.38') ARS promete que não fecha e...Trabalhadores do Hospital de Alcobaça naturalmente preocupados...O estudo do governo tem a concordância do ex-deputado municipal do PS...
via tinta fresca.net
| Hospital de Santo André pode voltar a servir a população do concelho |
| Administração Regional de Saúde garante que Hospital de Alcobaça não irá fechar |
 Luís Cunha Ribeiro e Paulo Inácio Segundo Luís Cunha Ribeiro “estamos a fazer um levantamento de todas as questões da ARSLVT, o Oeste faz parte desta região e por isso estamos a fazer um estudo desta mesma região”, com o intuito de fazer um processo de reestruturação dos serviços. “Estamos a meio do processo de reestruturação” em que “o objetivo primeiro é servir melhor as populações, e fazemos isso escutando os autarcas. Não é sentado numa secretária em Lisboa que se organiza uma região, temos que falar com as pessoas, conhecer as realidades. Quem melhor que os autarcas para junto a nós discutir essas realidades?”, referiu. O presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo assegurou que “nunca esteve no nosso objetivo o encerramento do Hospital de Alcobaça. Vamos reestruturar toda a região para melhorar e melhorar significa duas coisas: melhorar os cuidados de saúde e tornar as instituições financeiramente sustentáveis. Não podemos ter um hospital falido porque só assim é que podemos dar às pessoas os cuidados de saúde que elas merecem.” Questionado sobre a possibilidade do Hospital de Alcobaça passar a ser uma Unidade de Cuidados Continuados, Luís Cunha Ribeiro garantiu que essa hipótese não foi equacionada porque “isso não é reestruturar”, encontrando-se vários cenários em cima da mesa, sendo um dos mais prováveis a fusão do Centro Hospitalar de Torres Vedras com o CHON - Centro Hospitalar Oeste Norte. No entanto, a possibilidade de Alcobaça deixar o CHON e voltar a ser servida pelo Hospital de Leiria também se encontra em cima da mesa. A conclusão do estudo está prevista para daqui a duas ou três semanas. |
| 23-02-2012 |
via região de cister de 23fev2012
| Falta de respostas preocupa funcionários do Hospital | |
A reivindicação contra o possível encerramento do Hospital Bernardino Lopes de Oliveira, em Alcobaça, já se fez sentir nas ruas da cidade de Alcobaça. Ao contrário do que se podia esperar, a população ainda não se manifestou publicamente, apenas a colocação de faixas de protesto, pelos funcionários da unidade, dão a conhecer algum descontentamento. | |
É no Facebook, na página ‘Manter Hospital em Alcobaça’, que se ‘ouvem’ algumas reações ao possível encerramento. Nuno Pereira, por exemplo, escreveu: "O nosso Hospital não pode fechar... Alguém que marque uma manifestação em frente à Câmara e façam um abaixo-assinado. Todos os verdadeiros alcobacenses devem aderir". Já Alice Moura Lourenço referiu: "Vamos fazer as manifestações necessárias para manter o Hospital em Alcobaça". O silêncio em torno do possível encerramento incómoda a enfermeira Isabel Granada, que na última reunião de Câmara, acompanhada por vários funcionários do Hospital, pediu ajuda ao presidente. "Estou triste. No passado, Alcobaça sempre foi historicamente uma terra muito ativa, sofrendo até consequências por causa disso". Isabel Granada recorda a vinda do asilo para o Mosteiro, como represália pelo fervor dos, então, republicanos. A indiferença das forças vivas, "pessoas que um dia assumiram cargas de grande atividade, preocupa-me". Paulo Inácio garantiu ao REGIÃO DE CISTER: "O presidente da Câmara não vai deixar fechar o Hospital e o Hospital não vai fechar". O presidente lamenta que haja "pessoas interessadas em criar factos e problemas políticos". Paulo Inácio avisa que nos próximos dias os autarcas vão reunir com o Ministério da Saúde. Na Assembleia Municipal de amanhã os eleitos pela CDU vão apresentar uma moção, com o objetivo de "rejeitar, entretanto, qualquer diminuição de respostas no Hospital de Alcobaça e no de Peniche", bem como "manter os grandes projetos necessários para a região: Hospital novo que sirva condignamente Alcobaça/Nazaré e o Hospital Oeste Norte. Rogério Raimundo, vereador da CDU, propõe uma reunião pública, no dia 1, para debater questões relacionadas com o Hospital. Luci Pais |
***
GOVERNO QUER eSCALA... ECONOMICISMOS... POUPANÇA DE ADMINISTRADORES E DE MEIOS...CENTRALIZAÇÃO...POSSIBILIDADE DE GERIR OS QUADROS HUMANOS EM TERRITÓRIOS ENORMES...TRANSPORTAR DOENTES...
ESQUECE QUE QUEM PAGA OS TRANSPORTES DOS DOENTES E DAS VISITAS SÃO AS PESSOAS QUE ESTÃO CADA VEZ MAIS IMPOSSIBILITADAS DE PAGAR ESSES SERVIÇOS, AS TAXAS EXPLORADORAS.
***
QUEM QUER VIVER NUMA TERRA SEM HOSPITAL?
QUEM QUER PASSAR FÉRIAS COM RESPOSTAS HOSPITALARES A 75KM?
**
JOSÉ sERRALHEIRO SEMPRE DEFENDEU O ENCERRAMENTO DO HOSPITAL DE aLCOBAÇA, CALDAS E DE pENICHE PARA SE CONSTRUIR O NOVO DO OESTE NORTE...
1º DEFENDEU EM ALFEIZERÃO, DEPOIS ASSUMIU QUE TINHA DE SER NUM NÓ DA A8 NAS CALDAS...
CONSEGUIU QUE A ASSEMBLEIA MUNICIPAL APROVASSE ESTA IDEIA DO NÓ...
AGORA AVANÇA COM O ACORDO COM O cho...EM VEZ DE chon...
**
via cister.fm
ANTIGO DEPUTADO MUNICIPAL DEFENDE FUSÃO DE HOSPITAIS NO OESTE
José Marques Serralheiro, o homem que defendeu o projeto do Hospital Oeste Norte, concorda com a fusão entre as unidades de saúde de Caldas da Rainha e Torres Vedras, que passarão a designar-se por Centro Hospitalar Oeste.
«Para se ter acesso a serviços de saúde de qualidade, num país como Portugal, só mesmo através da fusão administrativa de hospitais, que desta forma ganham escala e capacidade de resposta», disse José Marques Serralheiro.
De acordo com o gestor hospitalar, este é o cenário no serviço da saúde em vários países da Europa, como França, «tratando-se de um modelo que se tem mostrado bastante positivo», adianta.
Por outro lado, «a atual falta de médicos, nomeadamente anestesistas e obstetras, que se faz sentir principalmente nos pequenos hospitais, não é possível de colmatar devido às atuais medidas de austeridade», assegura.
José Marques Serralheiro considera que o modelo que agora está a ser colocado em prática é o que defende desde há 10 anos, através do projeto do Hospital Oeste Norte, criticando, ainda, a postura de Caldas da Rainha, que corre o risco de perder em definitivo a maternidade, um serviço que defende para a cidade termal desde 2001.
Para este gestor «a fusão com o hospital de Torres Vedras permite ao oeste passar a ter uma maternidade capaz de realizar mais de dois mil partos por ano, algo que vai ao encontro de uma diretiva que defende a existência de maternidades onde se efetuem no mínimo entre 1500 a 1600 partos por ano».
«Só dessa fora é que se pode rentabilizar as várias escalas de recursos humanos que uma maternidade necessita», afirma José Serralheiro.
Para o mentor do projeto do hospital oeste norte o acesso à saúde não se mede em quilómetros, mas sim em minutos e tendo em conta que a região é bem servida por vias rodoviárias, o problema da distância não se irá colocar.
**
ARS prometeu que não fecha mas no entanto:
Torres Vedras, Portugal 16/02/2012 11:30 (LUSA)
Temas: Saúde, Medicina, Hospitais, Governo (sistema)
Lisboa, Portugal 16/02/2012 15:41 (LUSA)
Temas: Saúde, Organizações de saúde, Medicina, Hospitais
Torres Vedras, Portugal 16/02/2012 11:30 (LUSA)
Temas: Saúde, Medicina, Hospitais, Governo (sistema)
Caldas da Rainha, Portugal 16/02/2012 12:21 (LUSA)
Temas: Monumentos, Saúde, Hospitais, Política, Autoridades locais
Lisboa, Portugal 16/02/2012 16:55 (LUSA)
Temas: Saúde, Hospitais, Política, Autoridades locais
**
ARS prometeu que não fecha mas no entanto:
Saúde/Oeste: Ministério reparte especialidades entre os dois hospitais para racionalizar meios
Torres Vedras, Portugal 16/02/2012 11:30 (LUSA)
Temas: Saúde, Medicina, Hospitais, Governo (sistema)
Torres Vedras, 16 fev (Lusa)- O Ministério da Saúde quer concentrar todos os partos e o atendimento pediátrico da região Oeste no Hospital das Caldas da Rainha e concentrar a cirurgia e a ortopedia em Torres Vedras, segundo uma proposta apresentada às administrações hospitalares.
De acordo com a proposta da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSVLT), a que a agência Lusa teve acesso, a tutela pretende acabar com a duplicação de serviços de saúde entre os dois hospitais para "potenciar sinergias de forma a rentabilizar os recursos disponíveis através da concentração da oferta dos cuidados de saúde e assegurar a sua sustentabilidade financeira".
Neste sentido, propôs concentrar em Torres Vedras a ortopedia e a cirurgia e em Caldas da Rainha a obstetrícia, com o respetivo bloco de partos, e a pediatria. Esta proposta deverá obrigar ao encerramento da maternidade de Torres Vedras.
Segundo a proposta, datada de janeiro deste ano, que está a ser discutida com as administrações hospitalares, a ARSLVT prevê uma "maior concentração de serviços cirúrgicos na unidade hospitalar de Torres Vedras e a reorganização do número de camas de modo a que Caldas da Rainha possa enquadrar a resposta de internamento" que deixa de existir em Alcobaça e Peniche.
A opção é justificada pelos atuais indicadores: enquanto as cirurgias subiram quatro por cento em Torres Vedras em 2011, desceram sete por cento em Caldas da Rainha. Os tempos de espera para uma cirurgia são menores em Torres (62 dias na cirurgia geral, 40 na ortopedia) do que em Caldas (133 dias na cirurgia geral, 153 dias na ortopedia).
Após a abertura do novo hospital de Loures e dada a "proximidade a Lisboa", a maternidade e a urgência pediátrica de Torres Vedras deverão encerrar, sendo os serviços transferidos para Caldas da Rainha, uma vez que existem em média mais partos a norte – Caldas da Rainha (1400) do que a sul – Torres Vedras(1000).
A redistribuição de serviços é também feita em função dos médicos existentes, uma vez que os quadros de pessoal estão mais reforçados a sul na cirurgia e na ortopedia e a norte na obstetrícia e na pediatria.
A ARSLVT propôs ainda juntar os dois hospitais sob a gestão de uma única administração e transformar o futuro centro hospitalar em Entidade Pública Empresarial.
A região Oeste de Lisboa é servida pelo Centro Hospitalar Oeste Norte (Caldas da Rainha), que abrange os concelhos de Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Nazaré, Óbidos e Peniche, e pelo Centro Hospitalar de Torres Vedras que serve Cadaval, Lourinhã, Torres Vedras e parte do concelho de Mafra.
FYC
Lusa/Fim
Saúde/Oeste: Ministério quer transformar Torres Vedras em urgência básica
Lisboa, Portugal 16/02/2012 15:41 (LUSA)
Temas: Saúde, Organizações de saúde, Medicina, Hospitais
Torres Vedras, 16 fev (Lusa)- O Ministério da Saúde pretende reduzir as duas urgências médico-cirúrgicas da região Oeste a apenas uma em Caldas da Rainha, restringindo a resposta no Centro Hospitalar de Torres Vedras, segundo uma proposta a que a Lusa teve hoje acesso.
“Propõe-se que a unidade hospitalar de Caldas da Rainha tenha uma urgência médico-cirúrgica e a urgência da unidade hospitalar de Torres Vedras passe a serviço de urgência básica”, refere o documento da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) que está a ser negociado com as administrações dos dois centros hospitalares.
Contudo, na proposta datada de janeiro deste ano, a ARSLVT esclarece que em Torres Vedras vai haver “reforço de especialistas de Medicina Interna e de Cirurgia Geral” nas 24 horas da urgência.
Ao passar de médico-cirúrgia para básica, a urgência de Torres Vedras deixa de ter equipas compostas por médicos especialistas nas várias valências, tais como medicina interna, ortopedia, cirurgia geral ou pediatria, e passa apenas a ser constituída por dois médicos, entre outros profissionais.
Por outro lado, passa a estar dotada com menos meios técnicos e deixa de dar resposta a grandes cirurgias e ao tratamento de patologias como enfartes do miocárdio ou Acidentes Vasculares Cerebrais.
A Lusa contactou a ARSLVT no sentido de obter esclarecimentos sobre a proposta e ainda aguarda esclarecimentos.
Contactado pela Lusa, o presidente da delegação regional da Ordem dos Médicos defendeu que se trata de “uma decisão sem sentido, que pode pôr em risco o atendimento às populações ao concentrar tudo em Caldas da Rainha, que já por si está atualmente sobredimensionada para as necessidades”.
“É um risco uma população de 200 mil habitantes deixar de ter uma urgência. A situação não está a ser bem avaliada”, alertou Rui Marroni, da direção nacional do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.
Tendo em conta que a região está na área de influência dos hospitais centrais em Lisboa, Pedro Coito disse que a medida vai implicar um “vaivém agravado de ambulâncias”.
O responsável dá como exemplo um acidente ocorrido em Torres Vedras, cujas vítimas eram até agora reencaminhadas para este hospital e daí para Lisboa e passarão a ser reencaminhadas para Caldas da Rainha, mais a norte, para depois serem transportadas para Lisboa, de novo para sul, aumentando assim o tempo de deslocação das ambulâncias.
Apesar de o Ministério da Saúde querer transformar a urgência médico-cirúrgica de Torres Vedras numa básica, é a sul que tenciona colocar a “maior concentração de serviços cirúrgicos”.
Ainda que a Ordem dos Médicos não tenha sido chamada a pronunciar-se sobre a proposta, que ainda desconhece, Pedro Coito disse que concentrar a cirurgia em Torres Vedras onde deverá haver apenas uma urgência básica “é uma contradição”.
A região Oeste é servida pelo Centro Hospitalar Oeste Norte (Caldas da Rainha), que abrange os concelhos de Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Nazaré, Óbidos e Peniche, e pelo Centro Hospitalar de Torres Vedras que serve o Cadaval, Lourinhã, Torres Vedras e parte do concelho de Mafra.
FYC
Lusa/Fim
Saúde/Oeste: Ministério poupa 27,5 M€ com reestruturação de serviços hospitalares
Torres Vedras, Portugal 16/02/2012 11:30 (LUSA)
Temas: Saúde, Medicina, Hospitais, Governo (sistema)
Torres Vedras, 16 fev (Lusa)- O Ministério da Saúde espera poupar 27,5 milhões de euros com a reestruturação de serviços nos hospitais das Caldas da Rainha e de Torres Vedras, segundo uma proposta a que a agência Lusa teve hoje acesso.
De acordo com a proposta da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSVLT), "estima-se uma redução de custos" de 27,5 M€.
A proposta, que está a ser discutida com as administrações hospitalares, tem como objetivo "dar sustentabilidade financeira" ao futuro centro hospitalar, depois de ambas as unidades terem chegado ao fim de 2011 com um défice 20,5M€ (11,5 M€ em Caldas da Rainha e 9M€ em Torres Vedras).
Por outro lado, os respetivos orçamentos para 2012 sofreram cortes significativos, tendo Caldas da Rainha passado a receber 35,6M€ em vez dos 56M€ de 2011 e Torres Vedras 26,4M€ contra os 40,7M€.
A poupança deverá ser conseguida através da repartição de valências médicas entre os dois hospitais prevista e da sua fusão num único centro hospitalar gerido pela mesma administração.
Além disso, prevê-se um "melhor aproveitamento da capacidade instalada quer do bloco operatório, quer da consulta externa e dos meios complementares de diagnóstico".
As medidas, segundo a ARSLVT, vão contribuir para a "redução da contratação externa de recursos humanos, das horas extraordinárias e dos suplementos remuneratórios e das despesas com consumos clínicos e medicamentos".
A concentração de serviços e a otimização de recursos deverão reduzir a despesa em cerca de 12M€.
Os "ganhos de escala" vão ser também obtidos por via da concentração de serviços hospitalares que até agora estavam multiplicados por várias unidades hospitalares da região e até deslocalizados nos hospitais de Peniche e de Alcobaça.
Peniche e Alcobaça deixam de ter internamento e deverão ser transformados em unidades de cuidados continuados, o que permitirá poupar 15M€ com o encerramento dos serviços hospitalares e 2,2M€ com o fim do internamento nestas unidades.
As consultas de especialidade vão manter-se adstritas aos respetivos centros de saúde e, enquanto a urgência de Peniche deverá ficar em funcionamento, a de Alcobaça deverá encerrar, estando a tutela a equacionar entregar as instalações à Santa Casa da Misericórdia.
Apesar de manter a pneumologia, o ministério pretende também encerrar o Hospital José Maria Antunes Júnior, em Torres Vedras, ao reduzir as 15 camas de internamento e reduzir a despesa em 0,5M€, sendo os doentes transferidos para o Hospital Pulido Valente, em Lisboa.
A região Oeste é servida pelo Centro Hospitalar Oeste Norte (Caldas da Rainha), que abrange os concelhos de Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Nazaré, Óbidos e Peniche, e pelo Centro Hospitalar de Torres Vedras que serve o Cadaval, Lourinhã, Torres Vedras e parte do concelho de Mafra.
FYC
Lusa/Fim
Saúde/Oeste: Ministério da Saúde quer ceder património termal à câmara das Caldas da Rainha
Caldas da Rainha, Portugal 16/02/2012 12:21 (LUSA)
Temas: Monumentos, Saúde, Hospitais, Política, Autoridades locais
Caldas da Rainha, 16 fev (Lusa) – O Ministério da Saúde quer ceder o Parque, a Mata e as igrejas que integram o património do hospital termal à Câmara das Caldas da Rainha, mas a autarquia só aceita mediante uma comparticipação do Estado.
“O património do Hospital Termal (mata, jardim e igrejas) deverá ser cedido, mediante protocolo de cedência de utilização, à Câmara Municipal das Caldas da Rainha, assim como deve ser equacionada a concessão do Hospital Termal Rainha D. Leonor a uma Unidade de Gestão Hoteleira que rentabilize o equipamento e edifício”, defende a Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo na proposta de reorganização dos cuidados hospitalares da Região Oeste.
O documento a que a Lusa teve acesso é ainda uma proposta que está a ser analisada pela Câmara das Caldas, mas, segundo o presidente, Fernando Costa, “a intenção é que a cedência fosse feita já a partir de março, porque o Ministério não tem dinheiro para suportar os custos do património termal a partir dessa data”.
De acordo com o autarca, o património termal, que integra o Hospital Termal, a Mata Rainha D. Leonor, o Parque D. Carlos I e duas igrejas, “tem um custo anual de aproximadamente um milhão de euros” que a câmara “não vai aceitar se não for garantida uma comparticipação nos custos”, adiantou.
Fernando Costa diz-se “disponível para assumir parte da responsabilidade” na gestão do património, mas exige que “seja garantida uma candidatura a fundos comunitários para recuperar algum património que está muito degradado”, nomeadamente os centenários Pavilhões do Parque, que se encontram em risco de ruir.
A autarquia opõe-se ainda a que o Hospital Termal seja concessionado a privados, defendendo a sua “manutenção no Serviço Nacional de Saúde” ou, em último caso, “que se estabeleça um acordo de parceria entre o Ministério da Saúde, a câmara e o Montepio Rainha D. Leonor [Instituição Particular de Solidariedade Social que opera no ramo da saúde] para a gestão deste equipamento”, afirmou Fernando Costa.
A possibilidade de concessão do património termal surge no âmbito da proposta de fusão do Centro Hospitalar Oeste Norte, que integra os hospitais distrital e termal das Caldas da Rainha e os hospitais de Peniche e Alcobaça com o Centro Hospitalar Oeste Sul formado pelo hospital distrital e José Maria Antunes, em Torres Vedras.
A proposta foi enviada às administrações dos dois centros hospitalares para se manifestarem sobre as soluções apontadas e, segundo fontes hospitalares, “as conclusões finais deverão ser conhecidas durante a próxima semana”.
A ARSLVT recusou para já à Lusa avançar com esclarecimentos sobre o documento, sustentando que “não existem ainda conclusões finais para o estudo da área do Oeste”.
DYA
Lusa/Fim
Saúde/Oeste: Autarcas criticam reorganização hospitalar proposta pelo ministério
Lisboa, Portugal 16/02/2012 16:55 (LUSA)
Temas: Saúde, Hospitais, Política, Autoridades locais
Caldas da Rainha, 16 fev (Lusa) - Os autarcas do Oeste criticaram hoje a proposta de reorganização dos cuidados hospitalares na região, que prevê a repartição de valências médicas entre os dois centros hospitalares e a redução dos meios na urgência de Torres Vedras.
“É inexplicável que Torres Vedras passe a ser uma urgência básica, porque vai penalizar a população do Oeste”, disse o presidente da Câmara de Torres Vedras, Carlos Miguel (PS), que acusou o Governo de “estar a partidarizar a saúde” e a “proteger as urgências privadas” existentes na cidade.
“O movimento das duas urgências é muito idêntico e está na ordem dos 500 atendimentos/dia, logo não há hipótese de fundir as duas urgências. É uma medida irracional”, acrescentou, sustentando que “a urgência médico-cirúrgica não pode estar a norte, quando é para Lisboa que os doentes são transferidos”.
Para o presidente da Câmara das Caldas da Rainha, Fernando Costa (PSD) “a proposta não é satisfatória” porque, após a reorganização hospitalar, não prevê “reativar valências” nem em Caldas nem em Torres que chegaram a existir na região, como a oftalmologia, a reumatologia e a urologia.
Para o social-democrata, o encerramento do internamento e da urgência básica em Alcobaça vai também criar problemas de sobrelotação nas Caldas.
Uma medida que o presidente da câmara de Alcobaça, Paulo Inácio (PSD), disse não coincidir “com as garantias dadas [pela ARS]” e espera não ver confirmada pelo ministro da Saúde, Paulo Macedo, quando for concedida aos autarcas do oeste uma audiência para ser apresentada a proposta final.
Convicto de que a manutenção da urgência no Hospital de Alcobaça “é uma realidade que não está em causa”, Paulo Inácio afirmou que a câmara “não aceitará alterações substanciais” ao seu funcionamento.
Apesar de ter negociado ainda com o Governo do PS a transformação do hospital em Unidade de Cuidados Continuados, o presidente da Câmara de Peniche, António José Correia (CDU) afirmou em comunicado ter ficado por clarificar “o enquadramento do serviço de urgência básico”.
O comunista mostrou-se determinado a “tudo fazer para que a urgência se mantenha aberta 24 horas por dia”.
A fusão dos serviços hospitalares tem sido contestada por partidos políticos e movimentos cívicos da região, estando agendada para dia 24 a realização de uma cordão humano em volta do hospital das Caldas da Rainha.
A Lusa aguarda esclarecimentos da ARSLVT.
A região Oeste de Lisboa é servida pelo Centro Hospitalar Oeste Norte (Caldas da Rainha), que abrange os concelhos de Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Nazaré, Óbidos e Peniche, e pelo Centro Hospitalar de Torres Vedras que serve Cadaval, Lourinhã, Torres Vedras e parte do concelho de Mafra.
DYA/FYC.
Lusa/Fim
Subscrever:
Mensagens (Atom)
.jpg){kind=link}