d104.aeed e subsídios atempados para as colectividades
Segunda, 19.Janeiro.2004
1.Objectivos do Ano Europeu da Educação pelo Desporto
2. Subsídios atempados para as colectividades
I - Pelas respostas que me deram à intervenção que fiz, na semana passada, assente na D 103, sobre a matéria em epígrafe, percebi que desconhecem totalmente o que se pretende. De facto Alcobaça tem programas de natação, ginástica e ténis no 1º ciclo... Mas há muito mais para além disso. Leiam, se o entenderem as declarações que fiz e relembrei na semana passada.
Assim, decidi fazer esta intervenção de contributo para as causas da educação e do desporto.
Em 2001 o Conselho de Europa afirmou que o objectivo principal é “promover o desporto enquanto ferramenta educativa e revalorizar a sua imagem na sociedade” e apontou para 6 grandes objectivos:
1. “Sensibilizar as organizações educativas e as organizações desportivas para o trabalho em comum;
2. Considerar a utilização dos valores veiculados pelo desporto para o desenvolvimento das competências educativas básicas;
3. Sublinhar a contribuição positiva do voluntariado para a educação;
4. Promover a mobilidade e os contactos entre alunos, através, nomeadamente, da organização de encontros desportivos;
5. Incentivar a reflexão e discussão sobre as medidas necessárias para promover a integração dos grupos menos desfavorecidos;
6. Incentivar a actividade desportiva no currículo escolar.”
II - Por outro lado não posso deixar de criticar a maioria da Câmara ao atrasar pagamentos pontuais de incentivo na área do desporto. Quanto às colectividades culturais é lamentável que os voluntários que animam todo o concelho e nos representam por todo o mundo, estejam um ano completo atrasados na atribuição dos subsídios de incentivo às actividades culturais. Não posso deixar que a música, o folclore, o teatro, a dança, as casas de cultura, e outras promotoras da cultura, estejam um ano à espera do que foi de certa forma garantido. Perante os factos, recomendo que, neste ano de 2004, se trate de recuperar 50% e em 2005 os outros 50% dos valores atrasados.
Rogério Raimundo
Vereador da C.M. Alcobaça
DECLARAÇÃO n.º 104
Entregue na reunião de câmara no dia 19 de Janeiro de 2004