REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 18 Maio 2009 -
ORDEM DO DIA
1.
------ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA QUATRO DE
MAIO DE DOIS MIL E NOVE-
(ACÇÃO SOCIAL) 2.
------ BOLSAS DE ESTUDO – ANO DE DOIS MIL E OITO / DOIS MIL E NOVE –
PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA LISTA PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS
EFECTIVOS, SUPLENTES E EXCLUIDOS-
(AUTARQUIAS) 3.
------ FREGUESIA DE PRAZERES DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 4.
------ BANDA DE ALCOBAÇA – CISTERMÚSICA – FESTIVAL DE MÚSICA DE
ALCOBAÇA – MINUTA DE PROTOCOLO-
(FINANÇAS LOCAIS) 5.
------DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E NOVE – SÉTIMA
MODIFICAÇÃO -
(GESTÃO URBANISTICA) 6.
------ COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE
LISBOA E VALE DO TEJO – FORMAS E PRAZOS DE ADEQUAÇÃO DOS
PLANOS DIRECTORES MUNICIPAIS AO PLANO REGIONAL DE
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO DO OESTE E VALE DO TEJO – MINUTA
DE ACORDO -
(LEGISLAÇÃO) 7.
------ LEI NÚMERO DEZASSETE BARRA DOIS MIL E NOVE, DE SEIS DE MAIO
(LEGISLAÇÃO) 8.
------ LEI NÚMERO DEZANOVE BARRA DOIS MIL E NOVE, DE DOZE DE
MAIO -
(LEGISLAÇÃO) 9.
------ LEI NÚMERO VINTE BARRA DOIS MIL E NOVE, DE DOZE DE MAIO-
(LEGISLAÇÃO) 10.
------DECRETO-LEI NÚMERO NOVENTA E NOVE BARRA DOIS MIL E NOVE,
DE VINTE E OITO DE ABRIL-
(LEGISLAÇÃO) 11.
------DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E DOIS BARRA DOIS MIL E NOVE, DE
ONZE DE MAIO-
(LEGISLAÇÃO) 12.
------DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E QUATRO BARRA DOIS MIL E NOVE,
DE DOZE DE MAIO -
(LEGISLAÇÃO) 13.
------DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E CINCO BARRA DOIS MIL E NOVE,
DE DOZE DE MAIO -
(LEGISLAÇÃO) 14.
------ PORTARIA NÚMERO QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO BARRA
DOIS MIL E NOVE, DE VINTE E SETE DE ABRIL-
(LEGISLAÇÃO) 15.
------ PORTARIA NÚMERO QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO BARRA
DOIS MIL E NOVE, DE TRINTA DE ABRIL-
(LEGISLAÇÃO) 16.
------ PORTARIA NÚMERO QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS BARRA
DOIS MIL E NOVE, DE SEIS DE MAIO-
(LICENÇAS E TAXAS) 17.
------ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DA MARÉ – PEDIDO DE
ISENÇÃO DE TAXAS -
(OBRAS MUNICIPAIS) 18.
------ EMPREITADA Nº 09/01 P – CENTRO ESCOLAR DE ALFEIZERÃO –
RELATÓRIO FINAL -
(OBRAS MUNICIPAIS) 19.
------ EMPREITADA Nº 09/02 P – CENTRO ESCOLAR DE TURQUEL – RELATÓRIO
FINAL-
(OBRAS PARTICULARES) 20.
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
(OBRAS PARTICULARES) 21.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA -----------
------ PROC. N.º 4/2007 – Tomás e Ferreira – Transformação de Pedra, Limitada ---
(PATRIMÓNIO MUNICIPAL) 22.
------ JOÃO MANUEL DE CARVALHO MARQUES DOURADO - ZONA
INDUSTRIAL DO CASAL DA AREIA – PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE LOTE --
(PATRIMÓNIO MUNICIPAL) 23.
------ VACUARTE – IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LIMITADA - ZONA
INDUSTRIAL DO CASAL DA AREIA – PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE LOTE --
(PATRIMÓNIO MUNICIPAL) 24.
------NUNO JORGE LIMA ANDRÉ - ZONA INDUSTRIAL DO CASAL DA
AREIA – PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE LOTE -
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 25.
------DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E NOVE - QUARTA
MODIFICAÇÃO -
(TOPONÍMICA) 26.
------ FREGUESIA DE BENEDITA – RECTIFICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO-
(TOPONÍMICA) 27.
------ FREGUESIA DE CELA – PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE RUAS E
PRAÇAS-
(TOPONÍMICA) 28.
------ FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO – PROPOSTA DE
DENOMINAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS-
(TESOURARIA) 29.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA-
