ORDEM DO DIA
1.
------ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E
CINCO DE MAIO DE DOIS MIL E NOVE--
(ACÇÃO SOCIAL) 2.
------ TRANSPORTE DE ALUNOS DA ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO
ENSINO BÁSICO DE FETEIRA – PROPOSTA DE APOIO---
(ACÇÃO SOCIAL) 3.
------ CAMPOS DE FÉRIAS – ANO DE DOIS MIL E NOVE – PROGRAMA E
ORÇAMENTO – INFORMAÇÃO--
(ACÇÃO SOCIAL) 4.
------ FUNDAÇÃO MARIA E OLIVEIRA – CONSTRUÇÃO DE DEZANOVE
FOGOS DE HABITAÇÃO SOCIAL – RATIFICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE
PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO-
(DESPORTO) 5.
------ PROGRAMA DE INCENTIVOS DESPORTIVOS – ANO DE DOIS MIL E
OITO BARRA DOIS MIL E NOVE – INFORMAÇÃO -
(DESPORTO) 6.
------ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DESPORTIVA CULTURAL E SOCIAL DO
CASAL PARDO – PEDIDO DE APOIO-
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 7.
------ AGRUPAMENTO DE ESCOLAS FREI ESTEVÃO MARTINS DE
ALCOBAÇA – PEDIDO DE VERBA-
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 8.
------ AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DOM PEDRO I DE ALCOBAÇA – PEDIDO
DE VERBA-
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 9.
------ ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES DAS FREGUESIAS DE ALJUBARROTA –
PEDIDO DE APOIO-
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 10.
------ ASSOCIAÇÃO DE ACORDEÃO DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO -
(FINANÇAS LOCAIS) 11.
------DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E NOVE – NONA
MODIFICAÇÃO -
(FINANÇAS LOCAIS) 12.
------ RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE QUE
ORIGINAM DESPESA – SECÇÃO DE APROVISIONAMENTO E GESTÃO DE
STOCKS – MÊS DE ABRIL – ANO DE DOIS MIL E NOVE-
(GESTÃO URBANISTICA) 13.
------ATELIER 70 – URBANISMO, ARQUITECTURA E DESIGN, LIMITADA –
REVISÃO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE ALCOBAÇA –
APRESENTAÇÃO DE SUGESTÃO-
(GESTÃO URBANISTICA) 14.
------ATELIER 70 – URBANISMO, ARQUITECTURA E DESIGN, LIMITADA –
ALTERAÇÃO DA DELIMITAÇÃO DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL –
PEDIDO DE PARECER -
(GESTÃO URBANISTICA) 15.
------MVC – MÁRMORES DE ALCOBAÇA, LIMITADA – VIABILIZAÇÃO DE
USOS E ACÇÕES EM ÁREA INTEGRADA EM RESERVA ECOLÓGICA
NACIONAL – PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO
MUNICIPAL -
(GESTÃO URBANISTICA) 16.
------ SOLANCIS – SOCIEDADE EXPLORADORA DE PEDREIRAS, SOCIEDADE
ANÓNIMA – VIABILIZAÇÃO DE USOS E ACÇÕES EM ÁREA INTEGRADA EM
RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL – PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE
INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL-
(GESTÃO URBANISTICA) 17.
------DIRECÇÃO REGIONAL DE CULTURA DE LISBOA E VALE DO TEJO -
INSTITUTO DE GESTÃO DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E
ARQUEOLÓGICO – RUINAS DOS PLANOS DE MURALHA DO CASTELO DE
ALFEIZERÃO E DO PELOURINHO DE ALFEIZERÃO – PROCEDIMENTO DE
FIXAÇÃO DA ZONA ESPECIAL DE PROTECÇÃO CONJUNTA – PEDIDO DE
PRONÚNCIA-
(LEGISLAÇÃO) 18.
------ LEI NÚMERO VINTE E UM BARRA DOIS MIL E NOVE, DE VINTE DE
MAIO -
(LEGISLAÇÃO) 19.
------DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E SETE BARRA DOIS MIL E NOVE, DE
QUINZE DE MAIO-
(LEGISLAÇÃO) 20.
------DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E OITO BARRA DOIS MIL E NOVE, DE
QUINZE DE MAIO-
(LEGISLAÇÃO) 21.
------DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E NOVE BARRA DOIS MIL E NOVE, DE
QUINZE DE MAIO-
(LEGISLAÇÃO) 22.
------DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E DEZ BARRA DOIS MIL E NOVE, DE
DEZOITO DE MAIO-
(LEGISLAÇÃO) 23.
------DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E ONZE BARRA DOIS MIL E NOVE, DE
DEZOITO DE MAIO-
(LEGISLAÇÃO) 24.
------DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E DOZE BARRA DOIS MIL E NOVE, DE
DEZOITO DE MAIO-
(LEGISLAÇÃO) 25.
------DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E TREZE BARRA DOIS MIL E NOVE, DE
DEZOITO DE MAIO-
(LEGISLAÇÃO) 26.
------DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E DEZOITO BARRA DOIS MIL E NOVE,
DE DEZANOVE DE MAIO -
(LEGISLAÇÃO) 27.
------DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E VINTE E QUATRO BARRA DOIS MIL
E NOVE, DE VINTE E UM DE MAIO-
(LEGISLAÇÃO) 28.
------ PORTARIA NÚMERO QUINHENTOS E ONZE BARRA DOIS MIL E NOVE,
DE CATORZE DE MAIO-
(LEGISLAÇÃO) 29.
------ PORTARIA NÚMERO QUINHENTOS E VINTE BARRA DOIS MIL E
NOVE, DE CATORZE DE MAIO-
(LEGISLAÇÃO) 30.
------ PORTARIA NÚMERO QUINHENTOS E VINTE E UM BARRA DOIS MIL E
NOVE, DE CATORZE DE MAIO-
(LEGISLAÇÃO) 31.
------DECRETO REGULAMENTAR NÚMERO OITO BARRA DOIS MIL E NOVE,
DE VINTE E UM DE MAIO-
(LICENÇAS E TAXAS) 32.
------ARMAZÉM DAS ARTES – FUNDAÇÃO CULTURAL – PEDIDO DE
LICENÇAS DE OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA E DE PUBLICIDADE-
(LICENÇAS E TAXAS) 33.
------ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA DE MONTE DE BOIS –
PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS-
(LICENÇAS E TAXAS) 34.
------ CASA DO BENFICA EM ALCOBAÇA – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS-
(OBRAS PARTICULARES) 35.
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
(PATRIMÓNIO MUNICIPAL)
------ AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NO LUGAR DE CÓS -
(PROTECÇÃO CIVIL) 36.
------ SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL – PROGRAMA DE
VIGILÂNCIA DAS FLORESTAS – PROPOSTA DE REFORÇO DA EQUIPA
EXISTENTE-
(TOPONÍMICA) 37.
------ FREGUESIA DE PRAZERES DE ALJUBARROTA – PROPOSTA DE
DENOMINAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS-
(DIVERSOS) 38.
------ COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO OESTE – PISOESTE, ENTIDADE
EMPRESARIAL INTERMUNICIPAL – TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS DE
EXERCÍCIO SOCIETÁRIOS – RATIFICAÇÃO DE PROTOCOLO -
(TESOURARIA) 39.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA-
