1.
------ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA NOVE
DE JUNHO DE DOIS MIL E NOVE --------------------------------------------------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 2.
------ INSTITUTO DA HABITAÇÃO E REABILITAÇÃO URBANA, INSTITUTO
PÚBLICO – ATRIBUIÇÃO DE DEZANOVE FOGOS DE HABITAÇÃO SOCIAL –
RATIFICAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO-------------
(AMBIENTE) 3.
------ FESTA DA CRIANÇA E DO AMBIENTE – ANO DE DOIS MIL E NOVE –
CONCURSO DO CARTAZ – ALTERAÇÃO DA PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO
DE PRÉMIOS--------------------------------------------------------------------------------------------
(FINANÇAS LOCAIS) 4.
------DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E NOVE – DÉCIMA
MODIFICAÇÃO ---------------------------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 5.
------DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E TRINTA E CINCO BARRA DOIS MIL E
NOVE, DE TRÊS DE JUNHO-----------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 6.
------DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E TRINTA E SETE BARRA DOIS MIL E
NOVE, DE OITO DE JUNHO ----------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 7.
------ PORTARIA NÚMERO QUINHENTOS E SETENTA E NOVE BARRA DOIS
MIL E NOVE, DE DOIS DE JUNHO--------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 8.
------ PORTARIA NÚMERO QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS BARRA DOIS
MIL E NOVE, DE TRÊS DE JUNHO--------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 9.
------ PORTARIA NÚMERO SEISCENTOS E OITO BARRA DOIS MIL E NOVE,
DE QUATRO DE JUNHO ---------------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 10.
------ PORTARIA NÚMERO SEISCENTOS E NOVE BARRA DOIS MIL E NOVE,
DE CINCO DE JUNHO ------------------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 11.
------ PORTARIA NÚMERO SEISCENTOS E TRINTA E UM BARRA DOIS MIL E
NOVE, DE NOVE DE JUNHO ---------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 12.
------ PORTARIA NÚMERO SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO BARRA DOIS
MIL E NOVE, DE NOVE DE JUNHO------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 13.
------ PORTARIA NÚMERO SEISCENTOS E TRINTA E CINCO BARRA DOIS
MIL E NOVE, DE NOVE DE JUNHO------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 14.
------ PORTARIA NÚMERO SEISCENTOS E TRINTA E SEIS BARRA DOIS MIL E
NOVE, DE NOVE DE JUNHO ---------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 15.
------ PORTARIA NÚMERO SEISCENTOS E TRINTA E SETE BARRA DOIS MIL
E NOVE, DE NOVE DE JUNHO-------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 16.
------ PORTARIA NÚMERO SEISCENTOS E TRINTA E OITO BARRA DOIS MIL
E NOVE, DE NOVE DE JUNHO-------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 17.
------DECRETO REGULAMENTAR NÚMERO NOVE BARRA DOIS MIL E
NOVE, DE VINTE E NOVE DE MAIO-----------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 18.
------DECRETO REGULAMENTAR NÚMERO DEZ BARRA DOIS MIL E NOVE,
DE VINTE E NOVE DE MAIO---------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 19.
------DECRETO REGULAMENTAR NÚMERO ONZE BARRA DOIS MIL E
NOVE, DE VINTE E NOVE DE MAIO-----------------------------------------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 20.
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
(OBRAS PARTICULARES) 21.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE PATAIAS --------------------------------
------ PROC. N.º 129/2008 – Requerente: Ana Lúcia Raimundo Mota -------------------
(OBRAS PARTICULARES) 22.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE PATAIAS --------------------------------
------ PROC. N.º 333/2007 – Requerente: Fundial – Fundo Especial de Investimento
Imobiliário Fechado -----------------------------------------------------------------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 23.
------ INFORMAÇÃO PRÉVIA – FREGUESIA SÃO MARTINHO DO PORTO--------
------ PROC. N.º 140/2008 – Requerente: Pasolis – Empreitadas e Obras Públicas
do Lis, Sociedade Anónima e outra ---------------------------------------------------------------
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 24.
------ VÍTOR MANUEL OLIVEIRA SANTOS – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO -----
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 25.
------ CARRINHA COM CAIXA DE CARGA – PROPOSTA DE AQUISIÇÃO-
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 26.
------ RETROESCAVADORA – PROPOSTA DE AQUISIÇÃO--
(TESOURARIA) 27.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA-
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