A minha intervenção está a verde
A OTrabalhos era:
1.acta (que não estava feita)
(OBRAS MUNICIPAIS) 2.
------ PROJECTO DE REQUALIFICAÇÃO DOS TERRAÇOS DE ORIGEM
CISTERCIENSE ADJACENTES AO MOSTEIRO DE ALCOBAÇA, ESPAÇO DE
TRANSIÇÃO ENTRE ESTE E O RIO ALCOA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO
ESTUDO PRÉVIO-
Digo eu: Não tivemos qualquer informação sobre o custo deste estudo prévio, nem das justificações para + este contrato com o Gabinete de Arquitectos Byrne.
Presidente falou falou e pouco disse de novo...Saúde, medidas compensatórias, é o último QREN...
(Escrevo eu: já se dizia no II e no III que era o último...Para mal de Portugal continuamos na cauda do desenvolvimento europeu)...
e passou a palavra ao Arq. Falcão Campos que apresentou uma proposta de jardim " reminiscências da época cisterciense e da actividade agrícola dos Monges" entre a R. D. Pedro V e o rio Alcoa, em que a Cooperativa Agrícola poderia ajudar a implementar .
O arquitecto do Gabinete Byrne explicou o estudo prévio, com mostra de elementos, estendidos na mesa de reunião:
Ponte pedonal com ligação do passeio actual para o jardim com acesso rampeado directamente para a entrada do claustro (Rachador);
Sondagens arqueológicas a respeitar e a mostrar em pleno jardim que traduza as vivências cisterciences (Pomar...);
Máquina poderá aceder ao rio para limpeza deste troço;
saibro, relva e bancos...
(Tb divulgou a quadra entre o celeiro e a Ala sul)
Vereador Daniel Adrião disse que iria votar contra...( a 3 meses das eleições...situação complexíssima...bondade do estudo prévio...defende o estacionamento subterrâneo como argumento para a expropriação...assim só com jardim...6 obras Byrne sem concurso público)
Presidente rebateu que estaria tudo inoxidável se por contrapartida houvesse estacionamento subterrâneo debaixo do jardim.
Não se sente inibido de tomar decisões a 3 meses das eleições.
Vice-Presidente Carlos Bonifácio lembra que o agora Vereador, então Presidente da Concelhia do PS, num dia histórico em que o Ministro da Cultura (Augusto Santos Silva) veio receber da Segurança Social o ex-lar residencial, apresentou na escadaria do Mosteiro um abaixo-assinado contra a construção do Parque de Subterrâneo em frente ao Mosteiro, porque as obras de infraestrutura poderiam originar o ruir da fachada...
Depois diz que se trata apenas de um arranjo paisagístico.
Só agora temos possibilidade de concorrer via Rota do Património ou da Regeneração Urbana.
Vereador Daniel Adrião diz que o abaixo-assinado era sobre outro assunto era o de não haver concurso público para a obra da envolvente com esta dimensão...
Vereador Hermínio Rodrigues foi ao encontro do que o Carlos disse...
Intervim então...
1º quis saber do Presidente se havia condições jurídicas para votar, quer este ponto quer o da expropriação, com a não entrega dos documentos, desta importância, complexidade e sensibilidade, 48h antes da reunião, como acho que diz a lei! Não será um acto nulo?
O Sr. Presidente tem bastante informação e formação jurídica para me esclarecer este ponto prévio...
Presidente disse que havia condições para votar.
Depois acrescentei:
Se o mobile para expropriar é o processo jurídico contra a câmara movido pela empresa Salvador & Maia, acho que é grave, até porque há mais de 2 meses que reclamo acesso para consulta dessa acção, que ao que dizem é de reclamar 4M€ e o Sr. Presidente fez que não ouviu e não me deu hipóteses de recolher informação e agora querem o meu voto!!!
Presidente responde apenas que os 4M€ é uma mera indicação e que no julgamento se verá quem ganha e quem perde.
Quanto a esta acção de expropriação entra noutro gabinete do Tribunal. Já não estamos em tribunais com um único Juiz!
Cada acção segue nos seus termos e tem desfechos separados.
Voto contra porque:
Ao longo de 12 anos sempre defendi que pudéssemos utilizar a arma da expropriação e o Presidente sempre recusou. Não é agora a menos de 3 meses das eleições que se muda de prática. E sobre esta matéria tb acho que se pode tomar decisões graves e que têm consequência nos próximos mandatos se houver consenso generalizado entre todos os que concorrem às eleições, o que não é o caso!
Também não tenho nada contra os prestigiados arquitectos Falcão Campos e Gonçalo Sousa Byrne e até posso revelar que se fosse só eu a decidir eu aprovava de caras este estudo prévio, com alteração de alguns pormenores. Mas uma boa prática política não passa por decisões do "eu acho".
Também não me pareceu que o Vereador Daniel Adrião estivesse contra os arquitectos, tb confirmou que os considerava.
Tb tenho de avivar a memória dos factos. O Vereador Daniel Adrião foi sempre coerente nestes 2 pormenores, agora e quando era Presidente da Comissão Concelhia do PS: não quis Parque de Subterrâneo à frente do Mosteiro mas sempre defendeu o silo de automóveis na propriedade da empresa "Salvador & Maia". Eu é que estive contra ele então e agora! Mas os factos são factos!
Depois há a velha questão da estratégica e do envolvimento.
Houve um workshop em que a empresa Quaternaire apresentou um estudo global da cidade no 1º mandato, nas Termas da Piedade, mas esse documento nunca foi discutido e aprovado em Câmara, apesar das muitas insistências que fiz.
Nós sempre defendemos que deve haver a estratégia do concelho (PEDAL e GEMA), da cidade, da envolvente à Abadia (e aí quantas vezes dissemos que era competência resolver o problema dos barracões da D. Pedro V e da R. Silvério Raposo??), envolvente que foi inaugurada mas não concluída (a Rua Zagalo está por ter a intervenção e ainda nos últmos espectáculos é preciso ter 1 cabo eléctrico de 150m para abastecer aparelhagens sonoras e de luz) e tb do que queremos para o âmago da Abadia.
Concordamos que o Presidente concluiu bem que é preciso saber quem dá o guiso ao gato. O proprietário da Abadia é o Estado. Mas os Alcobacenses estando unidos, sabendo o que queremos da nossa Abadia, o Estado rendia-se a essa força. O presidente preferiu ir sozinho às conversas e ao workshop. São práticas que criticámos ao longo de 12 anos!
Nós estamos completamente contra estas práticas de não haver concursos de ideias.
Nem os arquitectos que temos nos quadros da Câmara puderam dar opinião!
Quantos arquitectos temos no nosso concelho? Quantos jovens de arquitectura poderiam desenvolver ideias? Nada de valorização dos nossos talentos e do que está em Alcobaça prontinho para dar o seu contributo para a sua terra.
Naturalmente defendemos a participação de todos e todas...
Presidente diz apenas que estamos em campanha eleitoral
Ripostei de imediato, então o que digo há 12 anos é sempre em campanha eleitoral?
Os munícipes já nos julgaram e cada vez nos deram + apoio
Isso é verdade mas tb é verdade que nós continuamos a defender uma nova alternativa a estas práticas que consideramos erradas
teoricamente está de acordo, mas que na prática há as prioridades do QREN...
Mas nós temos que ter as nossas e ter os estudos prévios (e não só) preparados para avançar perante as oportunidades e as nossas capacidades.
Demorámos 21 meses em negociações com a empresa "Salvador & Maia"
Essa é completamente nova para mim!
(EXPROPRIAÇÕES) 3.
------ IMÓVEIS SITUADOS NA RUA DOM PEDRO V, NA CIDADE DE
ALCOBAÇA – EXPROPRIAÇÃO -
"Com carácter de urgência"
Perguntei quem são os 8 particulares referidos no documento que só recebi na sexta e quanto é a cabimentação definitiva.
Presidente e Vice-presidente confirmam que não vão expropriar a JFreguesia, que há acordo.
Repete +1x as negociações demoradas com o Ministério da Justiça...
Escrevo agora: ONDE ESTÁ O ACORDO COM A JFREGUESIA???
O que é facto é que a Junta de Freguesia e a Assembleia não têm condições condignas por causa da FALTA DE VONTADE POLÍTICA do PSD/Sapinho!!!
É bom lembrar que deixaram cair a ideia da Junta Tricolor (2001/2005) de construir o edifício projectado pelo arq. Gil Moreira junto aos Bombeiros/E2,3 Frei Estêvão Martins.)
Engº Óscar Oliveira esclarece que está no plural porque pode haver arrendatários e esclarece que o valor de expropriação ronda os 800 mil euros.
Daniel Adrião tb votou contra neste ponto.
Votei contra com base nos argumentos já invocados no ponto anterior
Entretanto o Tinta Fresca fez postagem sobre esta reunião:
"Após expropriar terreno do empresário Salvador Maia
Câmara Municipal de Alcobaça prepara intervenção urbanística na rua D. Pedro V
Reunião da Câmara de AlcobaçaA Câmara Municipal de Alcobaça apresentou, no dia 13 de Julho, o estudo prévio do projecto de requalifi-cação dos terraços de origem cisterciense na margem esquerda do Rio Alcoa, junto à Rua D. Pedro V, na Ala Norte do Mosteiro de Alcobaça. O estudo, mais uma vez a cargo da dupla de arquitectos Gonçalo Byrne/Falcão de Campos, pretende integrar o Mosteiro na zona de regeneração urbana da cidade, abrindo ao público o Claustro do Rachadouro, através da abertura de vãos de portas na Rua D. Pedro V. A autarquia decidiu expropriar o terreno propriedade de Salvador Maia, após um braço-de-ferro de mais de uma década com o empresário alcobacense, que pretendia construir habitações junto ao monumento Património Mundial. Salvador Maia pediu quatro milhões de euros pela venda da faixa de terreno na margem do Rio Alcoa, mas após 21 meses de negociações infrutíferas, Gonçalves Sapinho decidiu optar pela expropriação, um recurso legal que o autarca social-democrata sempre recusara utilizar nos seus três mandatos, para tornar o espaço um local de fruição pública. O caso extravasou mesmo para o campo judicial, depois de Salvador Maia ter colocado a Câmara de Alcobaça em tribunal por causa das obras de requalificação de 2005, que deixaram os barracões sem acesso directo à rua, após o terreno ter sido rebaixado para a cota das fundações do Mosteiro. Para o Jardim do Obelisco, Gonçalo Byrne e Falcão de Campos propõem a criação de um parque urbano, com a criação de um jardim romântico e um pomar cisterciense.
João Pedro Falcão de Campos apresentou o estudo prévioA estratégia global de recuperação passa por recriar a antiga quadra e construir um anfiteatro ao ar livre, para ser usado sobretudo, nas noites de Verão, por exemplo, como local de realização de concertos do Cistermúsica. Falcão de Campos sublinhou a necessidade de realizar uma campanha de estudo arqueológicos no início das obras, devendo os achados ser posteriormente integrados no projecto, constituindo assim uma mais-valia para o espaço. A ideia dos arquitectos é acabar com o limite imaginário do Mosteiro, passando o Monumento Património Mundial a relacionar-se com toda a envolvente. O terrenos dos actuais barracões da Rua D. Pedro V não deverá ter qualquer construção, sofrendo apenas um arranjo paisagístico, com ajardinamento do local. A demolição é o destino previsto para o edifício da Junta de Freguesia de Alcobaça, propriedade do Ministério da Justiça. A negociação com o Ministério actualmente dirigido pelo alcobacense Alberto Costa apontava para um valor de 100 mil euros, mas um novo estudo pedido pelo organismo do Estado fixou o valor em 200 mil euros. Contudo, Gonçalves Sapinho acredita que o acordo final estará próximo, devendo ser fechado nos próximos dias. Carlos Bonifácio explicou que o projecto só aparece neste momento por só agora estarem disponíveis os instrumentos do QREN. O vice-presidente da Câmara Municipal de Alcobaça lembrou que a autarquia não pode intervir no interior do Mosteiro, mas que irá propor soluções e acompanhar os desenvolvimentos das intervenções que se vierem a realizar. Por seu turno, Daniel Adrião defendeu que não deveriam ser tomadas eleições importantes em vésperas de eleições autárquicas e levantou dúvidas quanto à legitimidade de uma expropriação apenas para criar uma área de jardim. O vereador do PS advogou a criação de um parque de estacionamento na Rua D. Pedro V, de forma a resolver os problemas da falta de estacionamento junto ao Mosteiro e, assim, dar seguimento às reivindicações dos comerciantes do centro histórico da cidade. O autarca defendeu a necessidade de um concurso público para este projecto, considerando que a prática das adjudicações directas não serve o interesse público, bem como a manutenção das negociações com o empresário Salvador Maia, antes de se enveredar pela expropriação. . Em resposta, Gonçalves Sapinho defendeu que 21 meses é tempo demais para uma negociação e considerou que um parque de estacionamento no local seria totalmente contrário ao espírito que preside a esta intervenção urbanística. Também Carlos Bonifácio realçou a contradição de posições de Daniel Adrião que se manifestou frontalmente contra a construção de um parque de estacionamento subterrâneo junto ao Mosteiro em 2005, vindo agora defendê-lo num local de estruturas cistercienses junto ao rio. Hermínio Rodrigues lembrou que a construção em betão no local iria criar uma barreira junto ao rio. Rogério Raimundo também se manifestou contra a criação de um parque de estacionamento junto ao Rio Alcoa, mas anunciou a intenção de votar contra este projecto por o assunto não ter sido debatido publicamente e por não ter envolvido os arquitectos de Alcobaça. A serem cumpridas estas premissas, o vereador da CDU admite que poderia votar a favor.
Mário Lopes"
