CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 27 DE AGOSTO DE 2009 –
ORDEM DO DIA
1.
------ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA SEIS DE
AGOSTO DE DOIS MIL E NOVE -
(AUTARQUIAS) 2.
------MUNICÍPIO DE BEŁCHATÓW – ACORDO DE COOPERAÇÃO –
RATIFICAÇÃO DE ASSINATURA-
(AUTARQUIAS) 3.
------MUNICÍPIO DA ILHA DE MOÇAMBIQUE – ACORDO DE GEMINAÇÃO –
RATIFICAÇÃO DE ASSINATURA-
(AUTARQUIAS) 4.
------ PRIMEIRO ENCONTRO, EM ALCOBAÇA, DAS CIDADES GEMINADAS
DE ALCOBAÇA, EM PORTUGAL, E DA BEIRA, EM MOÇAMBIQUE -
INFORMAÇÃO -
(AUTARQUIAS) 5.
------ FREGUESIA DE CELA – PEDIDO DE APOIO -
(AUTARQUIAS) 6.
------ FREGUESIA DE SÃO VICENTE DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO-
(AUTARQUIAS) 7.
------ FREGUESIA DE VIMEIRO – PEDIDO DE APOIO-
(FINANÇAS LOCAIS) 8.
------DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E NOVE – DÉCIMA
QUINTA MODIFICAÇÃO-
(FINANÇAS LOCAIS) 9.
------ BANCO BPI, SOCIEDADE ANÓNIMA - PROGRAMA DE
REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE DÍVIDAS DO ESTADO (PREDE) –
FINANCIAMENTO A MÉDIO E LONGO PRAZO – MINUTA DE CONTRATO
DE EMPRÉSIMO-
(FINANÇAS LOCAIS) 10.
------DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS - PROGRAMA DE
REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE DÍVIDAS DO ESTADO (PREDE) –
FINANCIAMENTO A MÉDIO E LONGO PRAZO – MINUTA DE CONTRATO
DE EMPRÉSIMO-
(FINANÇAS LOCAIS) 11.
------ IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) – PROPOSTA DE FIXAÇÃO
DE TAXA PARA VIGORAR NO ANO DE DOIS MIL E DEZ -
(LEGISLAÇÃO) 12.
------ LEI NÚMERO QUARENTA E OITO BARRA DOIS MIL E NOVE, DE
QUATRO DE AGOSTO-
(LEGISLAÇÃO) 13.
------DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E OITENTA E UM BARRA DOIS MIL E
NOVE, DE SETE DE AGOSTO-
(LEGISLAÇÃO) 14.
------DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E OITENTA E TRÊS BARRA DOIS MIL E
NOVE, DE DEZ DE AGOSTO-
(LEGISLAÇÃO) 15.
------DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E OITENTA E QUATRO BARRA DOIS
MIL E NOVE, DE ONZE DE AGOSTO -
(LEGISLAÇÃO) 16.
------DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E OITENTA E SETE BARRA DOIS MIL E
NOVE, DE DOZE DE AGOSTO -
(LEGISLAÇÃO) 17.
------DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E NOVENTA E UM BARRA DOIS MIL E
NOVE, DE DEZASSETE DE AGOSTO-
(LEGISLAÇÃO) 18.
------DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E NOVENTA E QUATRO BARRA DOIS
MIL E NOVE, DE VINTE DE AGOSTO -
(LEGISLAÇÃO) 19.
------DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E NOVENTA E CINCO BARRA DOIS
MIL E NOVE, DE VINTE DE AGOSTO -
(LEGISLAÇÃO) 20.
------ PORTARIA NÚMERO NOVECENTOS E SESSENTA E SETE BARRA DOIS
MIL E NOVE, DE VINTE E CINCO DE AGOSTO-
(LEGISLAÇÃO) 21.
------ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO SESSENTA E
QUATRO TRAÇO A BARRA DOIS MIL E NOVE, DE SEIS DE AGOSTO-------------
(LEGISLAÇÃO) 22.
------ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO SETENTA
BARRA DOIS MIL E NOVE, DE VINTE E UM DE AGOSTO -
(LEGISLAÇÃO) 23.
------AVISO NÚMERO CATORZE MIL OITOCENTOS E OITENTA E SETE
BARRA DOIS MIL E NOVE, DE VINTE E UM DE AGOSTO -
(LICENÇAS E TAXAS) 24.
------ASSOCIAÇÃO DE BEM ESTAR SOCIAL E RECREATIVA DE ALPEDRIZ –
PEDIDO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA -
(LICENÇAS E TAXAS) 25.
------ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS DIAS AMARO – ESTABELECIMENTO
DE BEBIDAS ‘MIRAGE BAR’ – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO
(OBRAS PARTICULARES) 26.
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 27.
------ SOCIEDADE FILARMÓNICA TURQUELENSE – PEDIDO DE APOIO -
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 28.
------AGÊNCIA FUNERÁRIA DUARTE, LIMITADA – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO – REVOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO-
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 29.
------ PROCESSO N.º 11/09/AD – REPAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS PONTOS
DO CONCELHO – RATIFICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO-
(TRÂNSITO) 30.
------ RESOPRE – SOCIEDADE REVENDEDORA DE APARELHOS DE
PRECISÃO, SOCIEDADE ANÓNIMA – CONTRATO DE MANUTENÇÃO E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE PARCÓMETROS – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO --
(TURISMO) 31.
------ INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA NO PÓLO TURISTICO
DE DESENVOLVIMENTO DO OESTE – PROPOSTA-
(DIVERSOS) 32.
------ FUNDAÇÃO CISTERCIENSE COLÉGIO NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO PROJECTO DE ESTATUTOS--
(DIVERSOS) 33.
------ CONVERSÃO DA COMUNIDADE URBANA DO OESTE EM
ASSOCIAÇÃO DE FINS ESPECÍFICOS – PROPOSTA DE CESSÃO DAS ACÇÕES
PARTICIPATIVAS NO CAPITAL SOCIAL DA RESIOESTE, VALORIZAÇÃO E
TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SOCIEDADE ANÓNIMA -
(DIVERSOS) 34.
------ TERRA DE PAIXÃO, ENTIDADE EMPRESARIAL MUNICIPAL -
PROPOSTA-
(TESOURARIA) 35.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA--
