1.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA SETE DE
SETEMBRO DE DOIS MIL E NOVE--------------------------------------------------------
(AUTARQUIAS) 2.
------ FREGUESIA DE SÃO VICENTE DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO-
(AUTARQUIAS) 3.
------ FREGUESIA DE VESTIARIA – PEDIDO DE APOIO --------------------------------
(AUTARQUIAS) 4.
------ FREGUESIA DE VESTIARIA – PEDIDO DE APOIO --------------------------------
(DESPORTO) 5.
------ ASSOCIAÇÃO BENEDITENSE CULTURA E DESPORTO – PROGRAMA DE
ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO
BÁSICO – MINUTA DE ADENDA ----------------------------------------------------------
(DESPORTO) 6.
------ CLUBE DE NATAÇÃO DE ALCOBAÇA – PROGRAMA DE
ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO
BÁSICO – MINUTA DE ADENDA ----------------------------------------------------------
(DESPORTO) 7.
------ CLUBE DE TÉNIS DE ALCOBAÇA – PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO
CURRICULAR NO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – MINUTA DE
ADENDA -----------------------------------------------------------------------------------
(DESPORTO) 8.
------ FREGUESIA DE BENEDITA – PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO
CURRICULAR NO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – MINUTA DE
ADENDA -----------------------------------------------------------------------------------
(DESPORTO) 9.
------ FREGUESIA DE PATAIAS – PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO
CURRICULAR NO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – MINUTA DE
ADENDA -----------------------------------------------------------------------------------
(DESPORTO) 10.
------ GINÁSIO CLUBE DE ALCOBAÇA – PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO
CURRICULAR NO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – MINUTA DE
ADENDA -----------------------------------------------------------------------------------
(DESPORTO) 11.
------ GRUPO DESPORTIVO PATAIENSE – PROGRAMA DE
ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO
BÁSICO – MINUTA DE ADENDA ----------------------------------------------------------
(DESPORTO) 12.
------ HÓQUEI CLUBE DE TURQUEL – PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO
CURRICULAR NO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – MINUTA DE
ADENDA -----------------------------------------------------------------------------------
(DESPORTO) 13.
------ FREGUESIA DE BENEDITA – PEDIDO DE APOIO---------------------------------
(DESPORTO) 14.
------ FREGUESIA DE MARTINGANÇA – PEDIDO DE APOIO-------------------------
(DESPORTO) 15.
------ FREGUESIA DE PRAZERES DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 16.
------ FREGUESIA DE VESTIARIA – PEDIDO DE APOIO --------------------------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 17.
------ TERRA DE PAIXÃO, ENTIDADE EMPRESARIAL MUNICIPAL – MOSTRA
DE DOCES E LICORES CONVENTUAIS DE ALCOBAÇA – MINUTA DE
PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ---------------------------------------------------------
(FINANÇAS LOCAIS) 18.
------ RELAÇÃO DE DESPACHOS QUE ORIGINAM DESPESA – SECÇÃO DE
APROVISIONAMENTO E GESTÃO DE STOCKS – MESES DE JULHO E
AGOSTO DE DOIS MIL E NOVE ----------------------------------------------------------
(FINANÇAS LOCAIS) 19.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E NOVE – DÉCIMA
SÉTIMA MODIFICAÇÃO--------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 20.
------ LEI NÚMERO CENTO E DOIS BARRA DOIS MIL E NOVE, DE DEZ DE
SETEMBRO---------------------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 21.
------ LEI NÚMERO CENTO E TRÊS BARRA DOIS MIL E NOVE, DE ONZE DE
SETEMBRO---------------------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 22.
------ LEI NÚMERO CENTO E CINCO BARRA DOIS MIL E NOVE, DE
CATORZE DE SETEMBRO -----------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 23.
------ LEI NÚMERO CENTO E SEIS BARRA DOIS MIL E NOVE, DE CATORZE
DE SETEMBRO ----------------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 24.
------ LEI NÚMERO CENTO E SETE BARRA DOIS MIL E NOVE, DE CATORZE
DE SETEMBRO ----------------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 25.
------ LEI NÚMERO CENTO E DEZ BARRA DOIS MIL E NOVE, DE DEZASSEIS
DE SETEMBRO ----------------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 26.
----- DECRETO-LEI NÚMERO DUZENTOS E DEZOITO BARRA DOIS MIL E
NOVE, DE SETE DE SETEMBRO ----------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 27.
------ DECRETO-LEI NÚMERO DUZENTOS E VINTE E TRÊS BARRA DOIS MIL
E NOVE, DE ONZE DE SETEMBRO -------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 28.
------ DECRETO-LEI NÚMERO DUZENTOS E VINTE E QUATRO BARRA DOIS
MIL E NOVE, DE ONZE DE SETEMBRO---------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 29.
------ DECRETO-LEI NÚMERO DUZENTOS E VINTE E CINCO BARRA DOIS
MIL E NOVE, DE CATORZE DE SETEMBRO ----------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 30.
------ DECRETO-LEI NÚMERO DUZENTOS E VINTE E SEIS BARRA DOIS MIL E
NOVE, DE CATORZE DE SETEMBRO -----------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 31.
------ DECRETO-LEI NÚMERO DUZENTOS E VINTE E OITO BARRA DOIS MIL
E NOVE, DE CATORZE DE SETEMBRO-
(LEGISLAÇÃO) 32.
------ DECRETO-LEI NÚMERO DUZENTOS E TRINTA E OITO BARRA DOIS
MIL E NOVE, DE DEZASSEIS DE SETEMBRO----------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 33.
------ DECRETO-LEI NÚMERO DUZENTOS E TRINTA E NOVE BARRA DOIS
MIL E NOVE, DE DEZASSEIS DE SETEMBRO----------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 34.
------ DECRETO-LEI NÚMERO DUZENTOS E QUARENTA E DOIS BARRA
DOIS MIL E NOVE, DE DEZASSEIS DE SETEMBRO--------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 35.
------ DECRETO REGULAMENTAR NÚMERO DEZOITO BARRA DOIS MIL E
NOVE, DE QUATRO DE SETEMBRO ---------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 36.
------ PORTARIA NÚMERO MIL E VINTE E UM BARRA DOIS MIL E NOVE, DE
DEZ DE SETEMBRO -------------------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 37.
------ PORTARIA NÚMERO MIL E TRINTA E SETE BARRA DOIS MIL E NOVE,
DE ONZE DE SETEMBRO------------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 38.
------ PORTARIA NÚMERO MIL E CINQUENTA E QUATRO BARRA DOIS MIL
E NOVE, DE DEZASSEIS DE SETEMBRO ----------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 39.
------ DESPACHO NÚMERO VINTE MIL QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS
BARRA DOIS MIL E NOVE, DE ONZE DE SETEMBRO ----------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 40.
------ DESPACHO NÚMERO VINTE MIL SETECENTOS E DOZE BARRA DOIS
MIL E NOVE, DE QUINZE DE SETEMBRO-------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 41.
------ DESPACHO NÚMERO VINTE MIL SETECENTOS E TREZE BARRA DOIS
MIL E NOVE, DE QUINZE DE SETEMBRO-------------------------------------------------
(OBRAS MUNICIPAIS) 42.
------ CLUBE DE NATAÇÃO DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO-----------------
(OBRAS PARTICULARES) 43.
------ DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
(OBRAS PARTICULARES) 44.
------ INFORMAÇÃO PRÉVIA – FREGUESIA DE BENEDITA---------------------------
------ PROC. N.º 24/2009 – José da Silva Vicente --------------------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 45.
------ PROCESSO DE LOTEAMENTO – FREGUESIA DE BENEDITA------------------
------ PROC. N.º 15/98 – Pedro Mateus Guerra e outros ------------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 46.
------ PROCESSO DE LOTEAMENTO – FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA
------ PROC. N.º 3/2006 – Nova Alcobaça – Promoção Imobiliária, Sociedade
Anónima -
(OBRAS PARTICULARES) 47.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE CELA------------------------------------
------ PROC. N.º 201/2008 – Silva & Siopa – Comércio e Construção de Imóveis,
Limitada-
(OBRAS PARTICULARES) 48.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA-----------
------ PROC. N.º 86/2007 – José Vitorino Francisco--------------------------------------- (OBRAS PARTICULARES) 49.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO----
------ PROC. N.º 3/2008 – Carlos Manuel Venceslau da Costa Annes------------------
(OBRAS PARTICULARES) 50.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO----
------ PROC. N.º 105/2008 – Precobel – Projectos e Construções da Benedita,
Limitada-
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 51.
------ CENTRO DE BEM ESTAR SOCIAL DA FREGUESIA DOS MONTES –
PEDIDO DE APOIO-
(PATRIMÓNIO) 52.
------ REVALOR – RECUPERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE RESIDUOS,
LIMITADA – ZONA INDUSTRIAL DO CASAL DA AREIA – PROPOSTA DE
AQUISIÇÃO DE LOTE -
(PATRIMÓNIO) 53.
------ SUMA – SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, SOCIEDADE
ANÓNIMA – ZONA INDUSTRIAL DO CASAL DA AREIA – PROPOSTA DE
AQUISIÇÃO DE LOTE -
(PESSOAL) 54.
------ PROCESSO DISCIPLINAR NÚMERO UM BARRA DOIS MIL E NOVE –
PROPOSTA DE DECISÃO FINAL – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO---------------------
(PESSOAL) 55.
------ PROCESSO DE INQUÉRITO NÚMERO DOIS BARRA DOIS MIL E NOVE –
PROPOSTA DE DECISÃO FINAL – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO---------------------
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 56.
------ CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUSA – PROPOSTA DE
INDEMNIZAÇÃO-
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 57.
------ AdP – ÁGUAS DE PORTUGAL, SOCIEDADE GESTORA DE
PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, SOCIEDADE ANÓNIMA – MINUTA DE
PROTOCOLO-
(DIVERSOS) 58.
------ FUNDAÇÃO CISTERCIENSE COLÉGIO NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO – SEGUNDA ALTERAÇÃO AO PROJECTO DE ESTATUTOS -------
(DIVERSOS) 59.
------ FUNDAÇÃO CISTERCIENSE COLÉGIO NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO – VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DO PROJECTO DE ESTATUTOS----
(DIVERSOS) 60.
------ ARRENDAMENTO DOS FUTUROS CAMPOS DE TÉNIS DE ALCOBAÇA –
MINUTA DE CONTRATO-
(TESOURARIA) 61.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA -
