ORDEM DE TRABALHOS-SESSÃO 10 DE SETEMBRO DE 2009
Período Antes da Ordem do Dia
(60 minutos)
Período da Ordem do Dia
PONTO UM – APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ACERCA DA ACTIVIDADE MUNICIPAL NOS TERMOS DA ALÍNEA E) DO N.º 1 DO ARTIGO 53. DA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE JANEIRO DE 2002 -
(AUTARQUIAS) 2
PONTO DOIS – MUNICÍPIO DE BELCHATOW – ACORDO DE COOPERAÇÃO - RATIFICAÇÃO DE ASSINATURA – APRECIAÇÃO – VOTAÇÃO-----------------------------
(AUTARQUIAS) 3
PONTO TRÊS – MUNICÍPIO DA ILHA DE MOÇAMBIQUE – ACORDO DE GEMINAÇÃO - RATIFICAÇÃO DE ASSINATURA – APRECIAÇÃO – VOTAÇÃO-------
(DIVERSOS) 4
PONTO QUATRO – FUNDAÇÃO CISTERCIENSE COLÉGIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO PROJECTO DE ESTATUTOS - APRECIAÇÃO – VOTAÇÃO ---------------------------------------------------------------------------
(DIVERSOS) 5
PONTO CINCO – CONVERSÃO DA COMUNIDADE URBANA DO OESTE EM ASSOCIAÇÃO DE FINS ESPECÍFICOS – PROPOSTA DE CESSÃO DAS ACÇÕES PARTICIPATIVAS NO CAPITAL SOCIAL DA RESIOESTE, VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SOCIEDADE ANÓNIMA - APRECIAÇÃO – VOTAÇÃO -------------------------------------------------------------------------------------------------
(TURISMO) 6
PONTO SEIS – INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA NO PÓLO TURISTICO DE DESENVOLVIMENTO DO OESTE – PROPOSTA - APRECIAÇÃO – VOTAÇÃO -
(FINANÇAS LOCAIS) 7
PONTO SETE - IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) – PROPOSTA DE FIXAÇÃO DE TAXA PARA VIGORAR NO ANO DE DOIS MIL E DEZ - APRECIAÇÃO – VOTAÇÃO -(FINANÇAS LOCAIS) 8
PONTO OITO – DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE DÍVIDAS DO ESTADO (PREDE) – FINANCIAMENTO A MÉDIO E LONGO PRAZO – MINUTA DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO – APRECIAÇÃO – VOTAÇÃO-
(GESTÃO URBANISTICA) 9
PONTO NOVE – TERRA DE PAIXÃO, ENTIDADE EMPRESARIAL MUNICIPAL – PROPOSTA – APRECIAÇÃO – VOTAÇÃO-
(GESTÃO URBANISTICA) 10
PONTO DEZ – NASCIMENTO, SOCIEDADE ANÓNIMA – VIABILIZAÇÃO DE USOS E ACÇÕES EM ÁREA INTEGRADA EM RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL - PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL - APRECIAÇÃO –VOTAÇÃO; -
Período Depois da Ordem do Dia
(Reservado à intervenção do público, 15 minutos)
Alcobaça, aos quatro dias do mês de Setembro de dois mil e nove
O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL,
Eduardo Manuel Romero Dias Marques
