DR 192 SÉRIE I, 1º SUPLEMENTO de 2009-10-02
Declaração de Rectificação n.º 71-A/2009
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2009, de 6 de Agosto, que aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território para a Região do Oeste e Vale do Tejo, publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 151, de 6 de Agosto de 2009
DR 192 SÉRIE I de 2009-10-02
Decreto-Lei n.º 274/2009
Presidência do Conselho de MinistrosRegula o procedimento de consulta de entidades, públicas e privadas, realizado pelo Governo
Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2009
Presidência do Conselho de Ministros
Cria a Rede Interministerial de Tecnologias de Informação e Comunicação e aprova normas para a identificação, autenticação e assinatura electrónicas de cidadãos perante a Administração
Portaria n.º 1162/2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.3, «Instalação de Jovens Agricultores», da medida n.º 1.1, «Inovação e desenvolvimento empresarial», integrada no subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, aprovado pela Portaria n.º 357-A/2008, de 9 de Maio
