REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 06 DE OUTUBRO DE 2009 –
ORDEM DO DIA
1.
------ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E
CINCO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E NOVE----------------------------------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 2.
------ CONTRATOS LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NAZARÉ E
ALCOBAÇA – VERSÃO FINAL DO PLANO DE ACÇÃO – ANOS DE DOIS MIL
E NOVE A DOIS MIL E DOZE-
(ACÇÃO SOCIAL) 3.
------ JOSÉ DA SILVA FERREIRA – PEDIDO DE APOIO-
(AMBIENTE) 4.
------ INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA
BIODIVERSIDADE, INSTITUTO PÚBLICO – AVISO DE DISCUSSÃO PÚBLICA
DO PLANO DE ORDENAMENTO DO PARQUE NATURAL DAS SERRAS DE
AIRE E CANDEEIROS – INFORMAÇÃO-------------------------------------------------------
(AUTARQUIAS) 5.
------ FREGUESIA DE SÃO VICENTE DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO-
(DESPORTO) 6.
------ CENTRO RECREATIVO POPULAR DA RIBAFRIA – PEDIDO DE APOIO ---
(DESPORTO) 7.
------GRUPO DESPORTIVO PATAIENSE – PEDIDO DE APOIO -----------------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 8.
------ S.A. MARIONETAS, TEATRO & BONECOS – PEDIDO DE APOIO-------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 9.
------ BOLSAS DE ESTUDO – ANO LECTIVO DOIS MIL E NOVE BARRA DOIS
MIL E DEZ – PROPOSTA DE ABERTURA DE CONCURSO-
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 10.
------ PROPOSTA DE NORMAS PARA ATRIBUIÇÃO DE AUXILIOS
ECONÓMICOS AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO-
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 11.
------MAGUSTO – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO-
(FINANÇAS LOCAIS) 12.
------ RELAÇÃO DE DESPACHOS QUE ORIGINAM DESPESA –
DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS E AMBIENTE – MESES DE JULHO
E AGOSTO DE DOIS MIL E NOVE-
(FINANÇAS LOCAIS) 13.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DOIS MIL E NOVE – DÉCIMA
OITAVA MODIFICAÇÃO -
(GESTÃO URBANISTICA) 14.
----- PLANO DE PORMENOR DA QUINTA DAS FREIRAS – PROCEDIMENTO
DE REVISÃO – QUALIFICAÇÃO OU NÃO QUALIFICAÇÃO COMO
SUSCEPTÍVEL DE TER EFEITOS SIGNIFICATIVOS NO AMBIENTE –
PROPOSTA DE DECISÃO
----(LEGISLAÇÃO) 15.
------ LEI NÚMERO CENTO E TREZE BARRA DOIS MIL E NOVE, DE
DEZASSETE DE SETEMBRO-
(LEGISLAÇÃO) 16.
------ LEI NÚMERO CENTO E CATORZE BARRA DOIS MIL E NOVE, DE VINTE
E DOIS DE SETEMBRO-
(LEGISLAÇÃO) 17.
-----DECRETO-LEI NÚMERO DUZENTOS E QUARENTA E CINCO BARRA
DOIS MIL E NOVE, DE VINTE E DOIS DE SETEMBRO -
(LEGISLAÇÃO) 18.
------DECRETO-LEI NÚMERO DUZENTOS E QUARENTA E NOVE BARRA
DOIS MIL E NOVE, DE VINTE E TRÊS DE SETEMBRO -
(LEGISLAÇÃO) 19.
------DECRETO-LEI NÚMERO DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO BARRA
DOIS MIL E NOVE, DE VINTE E QUATRO DE SETEMBRO -
(LEGISLAÇÃO) 20.
------DECRETO-LEI NÚMERO DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE BARRA
DOIS MIL E NOVE, DE VINTE E CINCO DE SETEMBRO -
(LEGISLAÇÃO) 21.
------DECRETO-LEI NÚMERO DUZENTOS E SESSENTA E DOIS BARRA DOIS
MIL E NOVE, DE VINTE E OITO DE SETEMBRO-
(LEGISLAÇÃO) 22.
------DECRETO-LEI NÚMERO DUZENTOS E SESSENTA E OITO BARRA DOIS
MIL E NOVE, DE VINTE E NOVE DE SETEMBRO-
(LEGISLAÇÃO) 23.
------DECRETO-LEI NÚMERO DUZENTOS E SESSENTA E NOVE BARRA DOIS
MIL E NOVE, DE TRINTA DE SETEMBRO-
(LEGISLAÇÃO) 24.
------DECRETO-LEI NÚMERO DUZENTOS E SETENTA BARRA DOIS MIL E
NOVE, DE TRINTA DE SETEMBRO-------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 25.
------DECRETO-LEI NÚMERO DUZENTOS E SETENTA E TRÊS BARRA DOIS
MIL E NOVE, DE UM DE OUTUBRO -
(LEGISLAÇÃO) 26.
------ PORTARIA NÚMERO MIL E SESSENTA E SETE BARRA DOIS MIL E
NOVE, DE DEZOITO DE SETEMBRO-
(LEGISLAÇÃO) 27.
------ PORTARIA NÚMERO MIL CENTO E TRÊS BARRA DOIS MIL E NOVE, DE
VINTE E QUATRO DE SETEMBRO-
(LEGISLAÇÃO) 28.
------ PORTARIA NÚMERO MIL CENTO E SETE TRAÇO A BARRA DOIS MIL E
NOVE, DE VINTE E QUATRO DE SETEMBRO -
(LEGISLAÇÃO) 29.
------ PORTARIA NÚMERO MIL CENTO E DOZE BARRA DOIS MIL E NOVE,
DE VINTE E OITO DE SETEMBRO-
(LEGISLAÇÃO) 30.
------ PORTARIA NÚMERO MIL CENTO E CATORZE BARRA DOIS MIL E
NOVE, DE VINTE E NOVE DE SETEMBRO.
(LEGISLAÇÃO) 31.
------ PORTARIA NÚMERO MIL CENTO E QUINZE BARRA DOIS MIL E NOVE,
DE VINTE E NOVE DE SETEMBRO -
(LEGISLAÇÃO) 32.
------ PORTARIA NÚMERO MIL CENTO E DEZOITO BARRA DOIS MIL E
NOVE, DE TRINTA DE SETEMBRO-
(LEGISLAÇÃO) 33.
------ PORTARIA NÚMERO MIL CENTO E DEZANOVE BARRA DOIS MIL E
NOVE, DE TRINTA DE SETEMBRO-
(LEGISLAÇÃO) 34.
------ PORTARIA NÚMERO MIL CENTO E VINTE E SETE BARRA DOIS MIL E
NOVE, DE UM DE OUTUBRO -
(LEGISLAÇÃO) 35.
------ PORTARIA NÚMERO MIL CENTO E VINTE E OITO BARRA DOIS MIL E
NOVE, DE UM DE OUTUBRO -
(LEGISLAÇÃO) 36.
------ RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NÚMERO NOVENTA E
DOIS TRAÇO A BARRA DOIS MIL E NOVE, DE VINTE E OITO DE SETEMBRO-
(LEGISLAÇÃO) 37.
------ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO NOVENTA E
UM BARRA DOIS MIL E NOVE, DE VINTE E DOIS DE SETEMBRO-
(LEGISLAÇÃO) 38.
------ACORDO COLECTIVO DE TRABALHO NÚMERO UM BARRA DOIS MIL
E NOVE, DE VINTE E OITO DE SETEMBRO-
(OBRAS PARTICULARES) 39.
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
(OBRAS PARTICULARES) 40.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE CÓS ---------------------------------------
------ PROC. N.º 180/02 – J. Lemos Esteves, Limitada-
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 41.
------ FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE ALPEDRIZ – PEDIDO DE APOIO--
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 42.
------ SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO-
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 43.
------ FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE BENEDITA –
PEDIDO DE APOIO-
(PATRIMÓNIO) 44.
------AQUISIÇÃO DE PRÉDIO RÚSTICO SITUADO NA FREGUESIA DE
BENEDITA -
(PATRIMÓNIO) 45.
------AQUISIÇÃO DE PRÉDIOS SITUADOS NA PRAÇA DO PELOURINHO, EM
AJUBARROTA – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE FORMA DE PAGAMENTO --
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 46.
------ CLÁUDIO ALEXANDRE PEREIRA BAPTISTA – PROPOSTA DE
INDEMNIZAÇÃO-
(DIVERSOS) 47.
------AGÊNCIA REGIONAL DE ENERGIA E AMBIENTE DO OESTE –
PROJECTO DE ESTATUTOS -
(DIVERSOS) 48.
------ADECCO – RECURSOS HUMANOS, EMPRESA DE TRABALHO
TEMPORÁRIO, LIMITADA – MINUTA DE PROTOCOLO DE PARCERIA-
(TESOURARIA) 49.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA-
_____________________________________________
