09/11/2009

Respeito mas discordo da distribuição dos Pelouros pelo Presidente


(AUTARQUIAS) 4.----- DEFINIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PELOUROS – DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – INFORMAÇÃO -
Presidente Paulo Inácio informou oralmente e depois mostrou o despacho da distribuição de Pelouros aos Vereadores PSD e o restante das responsabilidades fica com elas.
Tb informou que irá fazer um despacho de subdelegação de competências nos senhores vereadores.
Hermínio Rodrigues: Obras Municipais, Ambiente, SIG, Taxas e Licenças
José Vinagre: Ordenamento e Gestão Urbanística e Desporto
Mónica Baptista: Cultura e Turismo, Educação, Acção Social, Juventude e Associativismo.
Nâo perguntei pelo Vice-presidente, nem pelos assessores da Presidência e secretários de Vereador e o Presidente também não anunciou nem informou.

Fiz a seguinte declaração:

DECLARAÇÃO Nº 2
Mandato 2009.2013
APRESENTADA na 2ª Reunião de Câmara, de 9.Nov.2009.


Tal como afirmei na última reunião de câmara aqui está, frontalmente, o meu respeito, mas também o nosso desacordo pela proposta do Sr. Presidente sobre os Pelouros.

Respeito, porque é competência exclusiva do Sr. Presidente.

Desacordo, porque como foi público, uma das trave-mestra, da Nova Governação, que entendemos necessária, do 1º Ovo de Colombo (PROMOVER UMA GESTÃO PARTICIPADA E CRIATIVA COM TODOS), era que:
“Todos os Vereadores eleitos vão ter pelouros de acordo com a sua especialidade e onde possam assumir responsabilidades”.

Esperamos agora, pela informação importante, da forma como vão constituir o Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados e pelas nomeações para as Fundações, quer as da responsabilidade do Presidente, quer as da Câmara.
Rogério Raimundo

Vereador da C. M. Alcobaça
Presidente diz que por agora vai ser assim, mas não significa que com o caminhar do mandato não o alteremos.
Em breve trará a reunião de câmara a questão da Adminsitração dos Serviços e das nomeações para as Fundações.

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entretanto no oeste.online Joana Fialho faz esta notícia:


Joana Fialho // Edição de 21-11-2009AlcobaçaDistribuição dos pelouros contestada pela oposição
O novo executivo municipal de Alcobaça, composto por quatro elementos PSD, dois PS e um da CDU
Afinal, foi apenas aos vereadores laranja que Paulo Inácio, recentemente eleito presidente da Câmara Municipal de Alcobaça pelo PSD, atribuiu pelouros, mau grado a oposição que esperava que as responsabilidades fossem divididas com os eleitos do PS e CDU.O edil ficou com as pastas das Finanças, dos Recursos Humanos e Grandes Projectos (Freguesias), bem como os gabinetes da Protecção Civil, Informática, Modernização Estratégica, Gabinete Estratégico e Gabinete de Comunicação e Relações Públicas. A Hermínio Rodrigues (que transita do executivo de Gonçalves Sapinho e assume agora a vice-presidência da autarquia) cabem os pelouros do Ambiente, Obras Municipais, Sistema de Informação Geográfica, Taxas e Licenças e Cadastro Imobiliário.Mónica Baptista, a cara nova na vereação, assume as pastas da Cultura e Turismo, Educação, Acção Social, Juventude e Associativismo e Trânsito. Falta apenas José Vinagre (também ele da equipa antecessora), a quem cabem os pelouros do Ordenamento e Gestão Urbanística e Desporto. José Acácio Barbosa e Jorge Agostinho, ambos do PS, e Rogério Raimundo, da CDU, compõem a vereação de oposição, sem que lhes tenha sido atribuído qualquer pelouro.As reacções não se fizeram esperar com o vereador comunista a mostrar o seu desacordo com a distribuição dos pelouros. “Respeito, porque é competência exclusiva do Sr. Presidente”, diz Rogério Raimundo que defende que deve ser promovida “uma gestão participada e criativa com todos”, com a atribuição a todos os vereadores eleitos de pelouros “de acordo com a sua especialidade e onde possam assumir responsabilidades”.Também o candidato do CDS, Jorge Esteves de Carvalho, tornou pública a sua opinião, dizendo que “a campanha eleitoral para as eleiçõees autárquicas terminou há pouco mais de 30 dias e já o Presidente Paulo Inácio parece ter esquecido as promessas eleitorais do Candidato Paulo Inácio”. Acusando o edil de “não ter reconhecido valor acrescentado em trabalhar com os vereadores da oposição, legítimos representantes de cerca de 38% dos munícipes votantes”, o ex-candidato diz que “esperava que a ‘nova dinâmica’, também nesta matéria, fosse de mudança e não de continuidade”.Centenas assistiram à tomada de posseA passagem do colar da Ordem da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, com que Alcobaça foi agraciada, simbolizou a passagem de testemunho de Gonçalves Sapinho a Paulo Inácio, numa cerimónia realizada a 30 de Outubro no Mosteiro de Alcobaça e à qual assistiram centenas de pessoas.Foi emocionado que Gonçalves Sapinho terminou aquele que diz ter sido “o último dia de 12 anos de dedicação à causa pública”. Ciente de que deixa ao seu sucessor algumas questões mais ou menos problemáticas – como a compra da Quinta da Cela para futura localização do Hospital Oeste Norte, a Área de Localização Empresarial da Benedita e os projectos de Golf para S. Martinho e Pataias – Sapinho diz que aguarda “o evoluir dos acontecimentos com esperança e optimismo”.Por sua vez, Paulo Inácio afirmou que os eleitos para o executivo alcobacense assumiram naquele dia uma responsabilidade que terá que ser exercida “com total verticalidade e integridade”, dizendo esperar de todos, independentemente da força política, “uma leal cooperação que ultrapasse a conflitualidade verbal prejudicial aos munícipes”.Apontando a política de proximidade como um factor fundamental para que se possam definir as prioridades do concelho, o novo presidente afirma que “aproximando-se o fim dos fundos comunitários impõe-se definitivamente uma estratégia nos mais diversos sectores”. Entre estes, assumem especial destaque o Mosteiro de Alcobaça, políticas sociais e de combate ao desemprego, a cultura e o desporto (com ênfase para os artistas e desportistas do concelho), a educação, a eficiência energética e a exigência de qualidade de vida para crianças, jovens e idosos.Joana Fialho
Assembleia Municipal presidida por Luís Castelhano
Gina Rodrigues, Luís Castelhano e Óscar Santos ocupam a mesa da presidência da Assembleia Municipal
No dia 30 decorreu também o acto de instalação da nova Assembleia Municipal, que será liderada por Luís Castelhano, do PSD, que prometeu “tudo fazer para cumprir e fazer cumprir os compromissos eleitorais desta maioria”. Ao seu lado, na mesa da presidência, ficarão Gina Rodrigues e Óscar Santos, eleitos com 25 votos favoráveis, sete nulos e seis brancos.Aos 18 presidentes de Junta eleitos, com inerência na Assembleia Municipal, juntam-se 11 deputados social-democratas, cinco do PS, três do PCP, um do CDS-PP e outro do BE. Ana Branco, do Bloco de Esquerda, estreou-se no plenário afirmando que “os cidadãos estão fartos de politiqueiros e politiquices”, garantindo que vai “dar voz a tanto e tanto descontentamento” que lhe tem chegado por parte de muitos munícipes.Outra estreia foi a de Leonel Joaquim, do CDS-PP, que afiançou que com o regresso do seu partido à Assembleia “alargar-se-á, sem dúvida, o debate político sobre a autarquia”. O deputado deixou ainda o apelo de “que as propostas dos outros partidos não sejam reprovadas à priori”.Já Isabel Granada, que volta a sentar-se na bancada da CDU, diz que a Assembleia Municipal deve ser “não um palavroso palco de tricas, mas um centro de debate”, sendo “fundamental” que haja proximidade entre os órgãos autárquicos.Por fim, a bancada socialista afirmou, na voz de José António Canha, que “em democracia não cabe apenas aos políticos lutar pelo desenvolvimento do concelho, mas a todos os cidadãos”. Prometendo uma oposição “construtiva e colaborante”, o socialista diz que “não é mais aceitável que apresentemos propostas apenas nos corredores”.A Assembleia Municipal de Alcobaça voltou a reunir ontem, 20 de Novembro, para eleger os seus representantes em diversas entidades, concelhias e supramunicipais.Joana Fialho