(LEGISLAÇÃO)
6.----- DECRETO-LEI NÚMERO TREZENTOS E DOIS BARRA DOIS MIL E NOVE, DE VINTE E DOIS DE OUTUBRO -doença.reg.geral da seg.social
7.----- DECRETO-LEI NÚMERO TREZENTOS E CINCO BARRA DOIS MIL E NOVE, DE VINTE E TRÊS DE OUTUBRO - muito importante este decreto que trata o novo reg. Jur. Reabilitação Urbana
8.----- DECRETO-LEI NÚMERO TREZENTOS E SEIS BARRA DOIS MIL E NOVE, DE VINTE E TRÊS DE OUTUBRO - idem
9.----- DECRETO-LEI NÚMERO TREZENTOS E SETE BARRA DOIS MIL E NOVE, DE VINTE E TRÊS DE OUTUBRO -idem
10.----- DECRETO-LEI NÚMERO TREZENTOS E NOVE BARRA DOIS MIL E NOVE, DE VINTE E TRÊS DE OUTUBRO -Património Cultural
11.----- DECRETO-LEI NÚMERO TREZENTOS E QUINZE BARRA DOIS MIL E NOVE, DE VINTE E NOVE DE OUTUBRO- animais perigosos
12.----- DECRETO-LEI NÚMERO TREZENTOS E DEZASSEIS BARRA DOIS MIL E NOVE, DE VINTE E NOVE DE OUTUBRO - Actividade Pecuária
13.----- PORTARIA NÚMERO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS BARRA DOIS MIL E NOVE, DE CATORZE DE OUTUBRO - Regime de Arquivístico para as Autarquia. O nosso de Alcobaça, ATENÇÃO, é uma vergonha!!!
14.----- PORTARIA NÚMERO MIL DUZENTOS E OITENTA E QUATRO BARRA DOIS MIL E NOVE, DE DEZANOVE DE OUTUBRO - Água -Bacias hidrográficas
15.----- PORTARIA NÚMERO MIL TREZENTOS E DEZASSEIS BARRA DOIS MIL E NOVE, DE VINTE E UM DE OUTUBRO - famílias carenciadas.simplex na desburocratização da prova da situação escolar
16.----- PORTARIA NÚMERO MIL TREZENTOS E DEZASSETE BARRA DOIS MIL E NOVE, DE VINTE E UM DE OUTUBRO -SIADAP para directores de escolas e agrupamentos
17.----- PORTARIA NÚMERO MIL TREZENTOS E SETENTA E NOVE BARRA DOIS MIL E NOVE, DE TRINTA DE OUTUBRO -qualificação para poder fazer projectos e fiscalizar obras.
