03/12/2009

Hoje houve reunião extraordinária de câmara para apresentação dos documentos previsionais

Presidente Paulo Inácio abriu os trabalhos, informando que a apresentação afinal passava para segunda-feira 7.12. às14.30 e a aprovação para 9.12, às 10h....
aprovou-se a acta anterior e passou a palavra à Sr.ª Directora de Departamento Financeiro, Dr.ª Alzira Serrano, que explicou os grande números que levam aos 50,64 Milhões de euros...
Relevou que as Funções Sociais chegam aos 60%...(30,23M€)
10M€ para o ensino não superior e serviços auxiliares. Quase 7,6M€ para os resíduos sólidos. 4,44M€ para o ordenamento do território, 3M€ para o ambiente e outros 3 para a Cultura...
Que o serviço da dívida para 2010 será de 1,7M€ + 0,9M€
No papel A4 expressa Operações Dívida 6M€...18,8% das Actividades Mais relevantes!
Presidente passou a palavra ao Vereador José Acácio Barbosa que discordou da apresentação passar a ser a 7 e a votação a 9, porque não lhe dá tempo, para reflectir. Perguntou se é mesmo verdade que 40M€ são despesas correntes e fez uma pergunta se os 15.000 euros eram apenas o que se ia investir no Turismo.
Sr.ª Directora do Departamento Financeiro, Presidente e Vereador Hermínio Rodrigues explicaram-lhe que era para estudos e que havia muita transversalidade nas obras, nos espectáculos culturais...
Presidente alertou para ele não fazer jogo político com os 15 mil euros...
José Acácio Barbosa disse que só se quis esclarecer...
Presidente passou-me a palavra.
Intervim dizendo que tinha sido uma grande desilusão. Vim aqui para a apresentação, mas não acontece apresentação a não ser de 1 folha A4, que acabo de receber, do qual ressalta o nº 50,64 M€.
Depois o Sr. Presidente diz que vai tratar-se das grandes linhas políticas...e eu só ouvi números técnicos...Onde está a sua grande política para ir buscar mais receitas?
Onde estão as grandes obras e acções anunciadas em campanha eleitoral?
O Sr. Presidente da Câmara sabe, porque foi Presidente da Assembleia Municipal e porque viu a nossa campanha eleitoral, que defendemos um Orçamento Participativo, envolvendo os autarcas, as instituições e os munícipes. Assim de forma pedagógica seria explicada a realidade das nossas competências e o dinheiro que temos disponível. Ora com este apresentar de documentos a 7 para se votar a 9 é tudo menos Orçamento Participativo...
Também sabe que temos tido uma posição crítica contra os empolamentos...
Vamos executar em 2009 quanto? 30 M€?
Drª Alzira Serrano confirma que devemos chegar perto.
Quem executa 30M€ este ano, por certo tem de explicar as políticas que introduz para conseguir mais, quase, 21 Milhões de euros para o ano seguinte, sem querer iludir, enganar...
Depois temos encargos plurianuais...Temos a mudança do Clube de Ténis decidido no final do último mandato e temos uma grande soma no serviço da dívida, com as obras polémicas em curso dos Centros Escolares... a partir de 2011?
Faltam-me muitos dados para poder planear e orçamentar!!!

Presidente Paulo Inácio responde-me que para ele, a minha intervenção, foi uma hiper-desilusão. Veio aqui com a melhor das boas vontades recolher as propostas da oposição para poder constar até 2ªfª. Assim ficará com a ideia de que a CDU está formatada para estar contra só por estar. Prefere então os factos consumados. Assim passarei a fazer.
O Sr. Presidente interpreta as minhas palavras como entende, mas acho que entendeu muito mal.
Há dezenas de propostas que apresentámos, quer que vá buscar os dossier's?
Os Vereadores Hermínio Rodrigues e José Vinagre conhecem bem as propostas...
Está à fugir às questões centrais...
Devíamos estar aqui no primado da política e não dos documentos técnicos que naturalmente têm de se adaptar às soluções e decisões políticas.
Presidente Paulo Inácio volta a dizer que não nos entendemos. Cada intervenção tem a sua interpretação subjectiva.
Passou a palavra à técnica Superior Inês Bagagem dos SMunicipalizados que explicitou o que já tinha sido aprovado (!!!!!!!) em reunião da Administração.
14,4M€., mais 8,8% do que orçamentaram para 2009.
O grande problema é que a grande obra da nova adutora de abastecimento de água para a Vestiaria, Bárrio e Cela, ainda não obteve aprovação a sua candidatura.
Presidente Paulo Inácio diz que se não for aprovado o financiamento a referida obra é ciclópica.
Estamos na mesma! Temos uma diferença: mais documentos técnicos! Ainda por cima já aprovados!!! Mais uma vez não li nem ouvi a grande política, neste caso, para a água e para o saneamento.
Perguntei quanto se prevê de execução em 2009?
Dr.ª Inês Bagagem diz que 5M€!
Espantoso aqui temos de ir buscar quase o triplo do que se executou!!!
Vereador José Acácio Barbosa promete propostas segunda-feira.
Presidente promete enviar via mail documentos e política, durante a sexta-feira.
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da cister.fm de 9.12.2009
ficou o seguinte registo:

Câmara de Alcobaça vai ter orçamento para 2010 superior a 54 milhões€
A Câmara Municipal de Alcobaça vai trabalhar com um orçamento superior a 54 milhões de euros em 2010 (54,64m€).

A intervenção social será, tal como foi anunciado durante a campanha eleitoral, uma das grandes finalidades do Orçamento da Câmara de Alcobaça para o próximo ano.

O primeiro orçamento elaborado pela equipa do social-democrata Paulo Inácio prevê a entrada em funcionamento do projecto de carácter social “Alcobaça Amiga”, destinado a idosos e que será coordenado com as IPSS; o Cartão Municipal dos 8 aos 80; Campos de férias Jovens; a aposta na festa da Passagem do Ano na baía de São Martinho do Porto e a Agência de Desenvolvimento Local, entre outros projectos.

Sobre o programa de Regeneração Urbana, que ficou em aberto pelo último executivo liderado por Gonçalves Sapinho, Paulo Inácio anunciou que a sua equipa está «a reflectir em todas as vertentes, técnicas e financeiras», adiantando que a autarquia terá «ambição e realismo perante as dificuldades financeiras» e que, nesse sentido, terá de «saber estabelecer prioridades».

A CDU, através do vereador Rogério Raimundo, já criticou o orçamento que classificou de «documento previsional que nada de novo trás em relação ao mandato anterior de Gonçalves Sapinho». A opinião do vereador da CDU baseia-se na informação de que o «orçamento da autarquia prevê uma receita e despesa superior ao executado».

Rogério Raimundo adianta que «a Câmara Municipal de Alcobaça irá cabimentar cerca de 30 milhões de euros em 2009», interrogando-se sobre a forma como Paulo Inácio irá aumentar o valor em mais de 21 milhões de euros de receita e despesa.

Sobre as propostas apresentadas pela maioria social-democrata, o vereador socialista José Acácio Barbosa, afirmou ter ficado «satisfeito que um dos pontos do programa do PS "Alcobaça Amiga" tivesse em parte sido assumida pela maioria»