08/12/2009

3.932.(7dez2009)reunião 7.12.2009 houve política embora não tenhamos ainda o texto escrito...

O Presidente Paulo Inácio desta vez avançou ele com as medidas inovadoras que vão introduzir na gestão da câmara:
" Começo por pedir desculpas de apresentar as Notas Introdutórias, ainda oralmente, mas aqui vão as nossas novidades:
- Orçamento de 59M€
- Alcobaça Amiga será um programa de carácter social...SOS idoso coordenado com as IPSS... Linha Aberta de socorro na CMA...
- Cartão Municipal dos 8 aos 80...Regalias nas colectividades...
- Campos de férias Jovens aproveitando o protocolo da Movijovem...
- Cultura com novos eventos...Mares solidários, começando já a 9.1....Baía Azul. Praias terão um bom programa de Verão com actividades culturais e recreativas nas praias do Norte e em S. Martinho do Porto e esta vai já ser apoiada na sua Passagem de Ano....Temos de aproveitar a escadaria singular que temos em frente ao mosteiro para 1 grande evento de Moda...a Festa da Paixão...Vamos ter o programa "Cultura de nós para nós" e uma grande Mostra dos nossos artistas no Rossio...
- Na área económica avançamos com a Agência de Desenvolvimento Local que será estruturada durante todo o mandato mas que desde já tenho acções concretas. Por exemplo na área da Segurança Social intervim em cooperação com uma empresa e vou assinar um protocolo com a Segurança Social em defesa de empresas e dos postos de trabalho.
- Vamos ter um Parque Verde na cidade.
- Quanto às Obras Municipais teremos o desenvolvimento do Parque Escolar.
- Em relação ao programa de Regeneração Urbana estamos a reflectir em todas as vertentes, técnicas e financeiras...
- Teremos ambição e realismo perante as dificuldades financeiras que são conhecidas de todos.
-Temos de saber estabelecer prioridades.
- O apelo que fiz na última reunião foi mal entendido mas foi verdadeiro. Espero uma oposição pró activa e com compreensão de que estamos no início do mandato..."

Presidente deu a palavra ao Vereador José Acácio Barbosa, que disse:
"- Fiquei satisfeito que um dos pontos do programa do PS "Alcobaça Amiga" tivesse em parte sido assumida pela maioria.
- Defendo que haja Bibliotecas nas Juntas de Freguesia, como extensão da Biblioteca Municipal...
- Gabinete de Apoio aos empresários...
- O que é isso do Parque Verde?
(Aqui Jorge Agostinho interrompeu e explicou que Alcobaça não precisa de jardins para tirar fotografias, precisa sim é de valorizar o que tem e fazer 1 centro de interpretação em madeira, de forma a que as escolas possam utilizar com os seus professores...)
- Gostaria que tivessem em conta a importância do desporto nas camadas jovens e tivessem em conta as propostas do Ginásio quer para o Estádio quer para o campo do Pinhal Fanheiro"...

Jorge Agostinho defendeu:
- " Turismo 12 meses no ano...
- que fosse estudada e resolvido o disparate da ETAR no meio da Praia das Paredes...
(contou 1 anedota...perfumes e m....)
e perguntou ao Presidente o que é que ele pensa fazer?"
Presidente Paulo Inácio disse que quer a ETAR a funcionar bem!
Vereador Hermínio Rodrigues tem a certeza de que
" vai funcionar bem, que é obra da Águas do Oeste, não é do município e que já existe uma Estação Elevatória para em caso de emergência elevar os efluentes para a ETAR da Pedra do Ouro...que só começou a cheirar mal a partir de 15.8, quando a energia não era suficiente para o sistema funcionar e tiveram que colocar um gerador eléctrico e partir a placa..."

Vereador Jorge Agostinho insistiu:
- " A obra é da Águas do oeste mas o município é nosso e nós é que mandamos cá! Com tanto terreno porque é que tiveram de fazer ali???"...
Vereador Hermínio Rodrigues disse mais:
- "Agora é muito difícil vencer as barreiras da REN e da RAN... Só em território urbano foi possível fazer as ETAR's..."

Presidente passou-me a palavra.
Intervim então:
- Finalmente estamos na política...
Começo por clarificar o grande número. Não é 51M€ como fiquei com impressão na reunião de 3.12, nem é 59M€ como o Presidente disse há pouco. É 59,8 M€ ou seja praticamente 60M€!!!
Como é que vão encontrar o diferencial de 30M€ entre o que será executado em 2009 e os 60M€?
A Sr.ª Directora de Departamento esclareceu que 51 M€ eram as Grandes Opções do Plano mas com as extra GOP's efectivamente estávamos nos 59,8...
Vereador Hermínio Rodrigues diz que há 12 M€ do QREN e fez-se melhor distribuição das verbas por todas as rubricas.
Então é mesmo reduzida a verba "Venda de Terrenos" que tradicionalmente faz de almofada?
DD confirma!
Depois há outro dado essencial para o planeamento que é o ponto da situação sobre a dívida a curto, a médio e longo prazo. O que está assumido e o que está comprometido. O que está facturado. Nós todos tivemos acesso aos dados de Set2009 numa das últimas Assembleias Municipais. Mas com certeza houve alterações... Os 3,5M€ da compra da Quinta da Cela, em Alfeizerão, estão pagos?
Presidente Paulo Inácio respondeu:
"O que tenho é que a situação não se alterou significativamente e os valores são muito semelhantes...
A Quinta da Cela é nossa desde Outubro, antes de termos tomado posse"

Começo por dizer que a maior parte das novidades que o Sr. Presidente anunciou, à partida, não tenho nada contra. Apreciarei medida a medida mas acho que aí tudo bem.
Fico animado com a alteração de posição no apoio à Passagem de Ano de S.Martinho do Porto. Concordo com as acções de carácter social...
Mas entendo relevar, desde já, alguns pormenores que não ouvi o Sr. Presidente destacar:
- Estratégia...Plano Estratégico...Nós designamos PEDAL...No último mandato foi-nos dito que o Prof. Augusto Mateus tinha o Plano pronto e só faltava o PROT'OESTE...Este está aprovado e bem merecia uma atenção urgente e forte...
- Coesão Social... O Presidente referiu algumas medidas sociais...Referiu que vai implementá-las com as IPSS, mas não pode esquecer que já há Juntas de freguesia que também têm experiências nesses campo...Vamos estar de acordo quando vierem com pormenor à apreciação...Mas o que precisamos é muito mais que Lojas e acções de remediação...Nós precisamos de ter respostas urgentes de emprego, de salário, de ensinar a pescar...Bem sabemos que o governo é que tem responsabilidade principal...Mas também sabemos que para situação de emergência são precisas respostas de emergência.
- Nós temos tido uma proposta muito simples de 1% do Orçamento para construir respostas nas colectividades de ATL's para a Juventude e de Centros de Convívio para Idosos...Em conjunto com o Centro de Emprego...Podemos ver esta velha proposta da CDU implementada em Óbidos...
- Coesão Concelhia... Temos que apostar muito nas freguesias...Temos que tornar fácil e confortável as acessibilidades dos que estão mais distantes...
- Ligação rodoviária rápida a Turquel/Benedita, S.Martinho e ao Norte/Martingança/Pataias...Nesta linha destaco a questão urgente e central da EN8-6...Defendi antes da VCI que houvesse negociação com as estradas de Portugal e que ao menos, a contrapartida fosse uma intervenção qualificadora da EN8-6 além da solução rápida Turquel/A8 Alfeizerão...
- Museu do Vinho tem de ter desenvolvimentos a curto prazo!!! Bem sei que é administração central. Mas também é nosso!!!
- Todo o ensino Superior. Profissional...Fundação Colégio Cisterciense consta algo nos documentos...Mas falta a proposta que o Presidente Sapinho tem, desde Fevº 2009, da criação do CLA (Centro Local de Aprendizagem) da Universidade Aberta...Já podíamos ter a funcionar Licenciaturas, Mestrados e Doutoramentos... Veja bem nos documentos de passagem entre Presidente Sapinho e o novo Presidente da Câmara...
- Para terminar 1 medida concreta que urge relevar tem a ver com a necessidade de concretizar o que é prometido todos os anos e que de novo está no papel para 2010: acabar das Barreiras Arquitectónicas. Tem de haver dentro das prioridades que referiu esta. Esta é a prioridade das prioridades porque estão as pessoas que mais precisam!!!
- Mas como sabem as questões centrais que a CDU apresenta estão bem explícitas no seu programa eleitoral em 2 documentos centrais: a governação com os 7 Ovos de Colombo e as 29 Frentes que considerámos Alternativa...
Presidente Paulo Inácio respondeu que:
“ Vai ter em conta as questões da estratégia e que o PDM vai ser bem acompanhado.
O Sr. Vereador já constituiu uma equipa que vai todos os meses fazer o ponto da situação do PDM e dos Planos de Pormenor.
Também não vai esquecer muitas das questões que o Vereador Rogério Raimundo apresentou, nomeadamente a EN.8.6…”