Assembleia Municipal começa às 20.30,
da Segunda-feira!!!
21 dez 2009
no Auditório da Biblioteca Municipal
ORDEM DE TRABALHOS
Período Antes da Ordem do Dia
(60 minutos)
Período da Ordem do Dia
PONTO UM – APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ACERCA DA ACTIVIDADE MUNICIPAL NOS TERMOS DA ALÍNEA E) DO N.º 1 DO ARTIGO 53. DA LEI N.º 169/99, DE DEZOITO DE SETEMBRO NA SUA ACTUAL REDACÇÃO-
(FINANÇAS LOCAIS) 2
PONTO DOIS - DERRAMA – PROPOSTA DE FIXAÇÃO DE TAXA PARA VIGORAR NO ANO DE DOIS MIL E NOVE – PROPOSTA - VOTAÇÃO-
(FINANÇAS LOCAIS) 3
PONTO TRÊS – IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DE PESSOAS SINGULARES (IRS) – PROPOSTA DE FIXAÇÃO DE TAXA VARIÁVEL PARA VIGORAR NO ANO DE DOIS MIL E DEZ – PROPOSTA - VOTAÇÃO-
(FINANÇAS LOCAIS) 4
PONTO QUATRO – DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DOIS MIL E DEZ – PROPOSTA – VOTAÇÃO-
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 5
PONTO CINCO – SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA CAMÂRA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA - DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DOIS MIL E DEZ – PROPOSTA - VOTAÇÃO-Período Depois da Ordem do Dia
(Reservado à intervenção do público)
(15 minutos)
