REUNIÃO ORDINÁRIA- DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2009 –ORDEM DO DIA
1.------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA CATORZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E NOVE - APROVADA.
(ACÇÃO SOCIAL) 2.------ TRANSPORTE ESCOLAR – «PASSE 4_18@ESCOLA.PT» – PROPOSTA - estudante passa a tratar directamente com a Rodoviária...A Câmara poupa...actualmente no ensino secundário a câmara paga 101.460,80€
(ACÇÃO SOCIAL) 3.
------ ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR -ESCALÕES DE APOIO PARA ATRIBUIÇÃO DE AUXILIOS ECONÓMICOS – COMPLEMENTO CURRICULAR – ANOLECTIVO DE 2009/2010 – PROPOSTA - Escalão A terá 30% de apoio ou seja 8,15€ x aluno para visitas de estudo...
o Escalão B só terá 10% o que dá 2,58 € x ano...
É francamente pouco, quando sabemos que há crianças que não vão às visitas de estudo por não terem dinheiro...
Vereadora diz que poderá rever a situação no próximo trimestre depois de ponderar melhor com os agrupamentos.
(ACÇÃO SOCIAL) 4.
------ REDE SOCIAL – PRESIDÊNCIA DO CONSELHO LOCAL DE ACÇÃOSOCIAL – INFORMAÇÃO- Presidente informou do despacho subdelegando na Vereadora Mónica Baptista.
(AMBIENTE) 5.
------ CERTIFICADO INTERNACIONAL DE VINTE ANOS DE CANDIDATURASAO GALARDÃO BANDEIRA AZUL – INFORMAÇÃO -Câmara recebeu a 3.12 em Coimbra...
Onde é que fica emoldurado?
Vereador Hermínio diz que é no gabinete dele...
(AMBIENTE) 6.
------ PEDIDOS DE REGULARIZAÇÃO DE PEDREIRAS DE LAJE – DESERÇÃO DOS PROCEDIMENTOS – PROPOSTA -Empresas: Extrarústica, Manuel Castelhano, Luís Durão e 2 da Pedra Rústica Lda...
(AMBIENTE)
7.------ CERÂMICA VALA, LIMITADA – PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE PEDREIRA-desfavorável...
Vereador Hermínio Rodrigues diz que só com uma alteração simplificada do PDM...Agora???
(AUTARQUIAS)
8.------ FREGUESIA DE BÁRRIO – PEDIDO DE APOIO -125 m de lancil para o parque de estacionamento junto à URBA.
9.------ FREGUESIA DE COZ – PEDIDO DE APOIO- 1 rolo malha-sol + 108 vigas placa + 2100 abobadilhas para obras na Associação Rec. Desp. Cultural Castanheirense.
10.------ FREGUESIA DE SÃO VICENTE DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO-20 metros cúbicos de betão para obra no Nicho/Cadoiço
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 11.
------ SERVIÇO DE APOIO À FAMILIA – EXPEDIENTE E LIMPEZA –PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE VERBA- Agrupamentos todos referente a Set/Dez09
1.120€
400€ Pataias+400 D.Pedro I+320 Benedita+160€ Frei Estêvão + 160€ SMPorto.
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 12.
------ AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE BENEDITA – NOMEAÇÃO PARA CONSELHO COORDENADOR DE AVALIAÇÃO – PROPOSTA -Não docentes...Aprovada a Chefe de Divisão da Educação: Ana Saraiva
(LEGISLAÇÃO) 13.
------ DECRETO-LEI NÚMERO TREZENTOS E VINTE E UM BARRA DOIS MIL E NOVE -
Estrutura do Governo.
(LICENÇAS E TAXAS) 14.
------ ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO MARTINHO DO PORTO – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA - Festa da passagem d'ano...
Presidente da Câmara informa que trará em Janeiro o apoio de 15 mil euros.
(OBRAS PARTICULARES) 15.
------ DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA(- 52 páginas de despachos...
TOPONÍMICA) 16.
------ FREGUESIA DE BENEDITA – PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS -
Vereador José Vinagre diz que não se justificava continuar a designar Bombeiros Voluntários visto que mudaram para a Av. Padre Inácio Antunes. Como o Dr. Joaquim Guerra teve consultório naquela rua... a Junta e a AFreguesia da Benedita deciram propor o nome do Dr. Joaquim Guerra...
Tb decidiram propor a Travessa do Espinheiral para o lugar do Outeiro.
(DIVERSOS) 17.
------ PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – FUNDAÇÃOCISTERCIENSE COLÉGIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO –INFORMAÇÃO-enviam para o Ministério da Ciência e do Ensino Superior.
E este tinha enviado para a Presidência do Conselho de Ministros. Temos ping-pong...
(TESOURARIA) 18
.------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA -_____________________________________________