07/01/2010

ordem de trabalhos da próxima reunião pública 11.01.2010 às 14.30

REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 11 DE JANEIRO DE 2010 -
ORDEM DO DIA
1.
------ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E OITO
DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E NOVE -
(AUTARQUIAS) 2.
------ FREGUESIA DE SÃO VICENTE DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO-
(DESPORTO) 3.
------ BENEDITA SPORT CLUBE DE NATAÇÃO – PEDIDO DE APOIO -
(DESPORTO) 4.
------ CLUBE DE NATAÇÃO DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO -
(FINANÇAS LOCAIS) 5.
------ATRIBUIÇÃO DOS FUNDOS DE MANEIO – PROPOSTA -
(FINANÇAS LOCAIS) 6.
------ PAGAMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS -
(FINANÇAS LOCAIS) 7.
------ PAGAMENTOS DE ENCARGOS DE ANOS ANTERIORES -
(FINANÇAS LOCAIS) 8.
------ORDENS DE PAGAMENTO – ANULAÇÕES -

(GESTÃO URBANÍSTICA) 9.
------ PLANO DE PORMENOR DO CAMARÇÃO – QUALIFICAÇÃO PARA
EFEITOS DE SUJEIÇÃO A AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA -
(LEGISLAÇÃO) 10.
------ LEI NÚMERO CENTO E DEZASSETE BARRA DOIS MIL E NOVE, DE
VINTE E NOVE DE DEZEMBRO -
(LEGISLAÇÃO) 11.
------ PORTARIA NÚMERO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS
BARRA DOIS MIL E NOVE, DE TRINTA DE DEZEMBRO -
(LEGISLAÇÃO) 12.
------ PORTARIA NÚMERO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE
BARRA DOIS MIL E NOVE, DE TRINTA E UM DE DEZEMBRO--
(LEGISLAÇÃO) 13.
------ PORTARIA NÚMERO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO
BARRA DOIS MIL E NOVE, DE TRINTA E UM DE DEZEMBRO-
(LICENÇAS E TAXAS) 14.
------AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA BENEDITA – PEDIDO DE ISENÇÃO
DE TAXAS-
(OBRAS PARTICULARES) 15.
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
(PATRIMÓNIO) 16.
------AQUISIÇÃO DE PRÉDIO RÚSTICO SITUADO NA FREGUESIA DE
BENEDITA – PROPOSTA -
(PROTECÇÃO CIVIL) 17.
------ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE
SÃO MARTINHO DO PORTO – PROPOSTA DE APOIO-

(PROTECÇÃO CIVIL) 18.
------ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE
SÃO MARTINHO DO PORTO – PEDIDO DE APOIO -
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 19.
------MARCOLINO TRINDADE TOMÁS – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO---------
(DIVERSOS) 20.
------MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR –
FUNDAÇÃO CISTERCIENSE COLÉGIO DE NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO – INFORMAÇÃO -
(DIVERSOS) 21.
------ SODIRAL – DISTRIBUIDORA DE REFRIGERANTES DE ALCOBAÇA,
LIMITADA – MINUTA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO ----------------------
(TESOURARIA) 22.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA-_____________________________________________