20/01/2010

a reunião extraordinária d'hoje tratou apenas os 2 pontos do saneamento: regulamento e tarifário

(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 1.------ REGULAMENTO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE DRENAGEM DE ÁGUASRESIDUAIS – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO------------------------------------------------(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 2.------ TARIFÁRIO DO SERVIÇO DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS –PROPOSTA DE ACTUALIZAÇÃO-
Ramais de saneamento
até 20m, com execução de rede: 300 euros
após execução da rede: 350 euros

Prolongamento da rede
+ de 20 m
acréscimo por metro
até 200 mm de diâmetro ....65 euros
+ de 200 ................................80

Vazamento e transporte de efluentes para as ETAR's
5,5€ x nº de metros cúbicos


A taxa fixa é de 1,547 euros

A proposta do Conselho de Administração dos SM, hoje, no Preçário Variável, veio com o aumento de 5,5% em relação ao que está em vigor:
até 10 metros cúbicos....0,4347 euros x nº de metros cúbicos de água consumida...
mais de 10.......................0,5

Os 2 Vereadores do PS votaram favoravelmente com os 4 elementos do PSD.

Perguntei...
1. Como está o problema gravíssimo, que não é com certeza só de Alcobaça, de se pagar o tratamento da água da chuva, por não haver uma separação da drenagem pluvial...???

2. Quanto se vai pagar e quanto é o valor do IVA que os SM têm de pagar?
€ 0,5148 x nº de metros cúbicos...
O Iva é de 5%!

3. O Presidente Paulo Inácio sabe da situação dos trabalhadores da Águas do Oeste que são do nosso concelho? Tanto quanto me apercebi, apenas 4 são do nosso concelho. Quer dizer somos dos que contribuímos mais para o capital social e temos facturas mais elevadas e depois, somos os que proporcionalmente temos trabalhadores a beneficiarem de emprego estável...Coesão Social...

Presidente reconhece o problema e já percebeu que não é só na Águas do Oeste é em toda a CIM'Oeste...Não conhece lá ninguém de Alcobaça!...Já fui muito acutilante junto do Presidente...

Voto contra
porque este aumento é contraditório com o princípio que se utilizou ao longo de vários anos, que era de se ter em conta o índice dos preços ao consumidor do ano anterior...
Ora no ano de 2009 foi o 1º que deu negativo: -1%!
Exactamente nesta situação particular, favorável ao munícipe, a maioria PSD decide alterar e inverter o critério e em vez de baixar 1% aumenta 5,5%!!!

Por outro lado é bom recordar o que é histórico. De 2005 a 2009 a factura de cada munícipe triplicou, quadruplicou e nalguns casos ainda mais...Quer dizer + 300%...

O caminho não devia ser sobrecarregar os Alcobacenses com esta elevada tarifa, a adicionar à da água, mas sim, devia ser renegociar os custos com a Águas do Oeste quer pela questão do tratamento da água da chuva, quer pelo preço de tratamento do metro cúbico, que quadruplicou em relação ao que custava quando as ETAR's eram dos Serviços Municipalizados (33$00 x cada metro cúbico).