- DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2010 –
ORDEM DO DIA
1.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA OITO DE
FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZ -
2.
------ ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA
DEZASSETE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZ -
(AMBIENTE) 3.
------ SOUSA & CATARINO, LIMITADA – PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE
PEDREIRA – PROPOSTA -
(AMBIENTE) 4.
------ DIVISÃO DE AMBIENTE E ESPAÇOS VERDES – DIA MUNDIAL DA
ÁRVORE E DA FLORESTA – PROPOSTA-
(AUTARQUIAS) 5.
------ FREGUESIA DE ALFEIZERÃO – PEDIDO DE APOIO – PROPOSTA ----------
(AUTARQUIAS) 6.
------ FREGUESIA DE BENEDITA – PEDIDO DE APOIO – PROPOSTA -
(AUTARQUIAS) 7.
------ FREGUESIA DE COZ – PEDIDO DE APOIO – PROPOSTA-
(AUTARQUIAS) 8.
------ FREGUESIA DE PATAIAS – PEDIDO DE APOIO – PROPOSTA -
(AUTARQUIAS) 9.
------ FREGUESIA DE PRAZERES DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO –
PROPOSTA -
(AUTARQUIAS) 10.
------ FREGUESIA DE VIMEIRO – PEDIDO DE APOIO – PROPOSTA -
(DESPORTO) 11.
------ ACTIVIDADES DO PELOURO DO DESPORTO – ANO DE DOIS MIL E
NOVE – INFORMAÇÃO -
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 12.
------ AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PATAIAS – PEDIDO DE VERBA –
PROPOSTA-
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 13.
------ ACADEMIA DOS PATINS – TOUR AGARRA A VIDA – PROPOSTA ---------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 14.
------ REGIME DE FRUTA ESCOLAR – PROPOSTA ---------------------------------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 15.
------ JARDINS DE INFÂNCIA – ESCOLAS BÁSICAS NÚMERO UM –
ENCARGOS COM INSTALAÇÕES – ANO DOIS MIL E DEZ – PROPOSTA--------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 16.
------MARIETA DIA VITA MENDES EDUARDO GOMES – PEDIDO DE
COMPARTICIPAÇÃO EM TRANSPORTE ESCOLAR – PROPOSTA------------------
(GESTÃO URBANISTICA) 17.
------ ESTRADAS DE PORTUGAL, SOCIEDADE ANÓNIMA – SUBCONCESSÃO
LITORAL OESTE – IC9 – NAZARÉ/ALCOBAÇA/EN1 – PROJECTO DE
EXECUÇÃO – INFORMAÇÃO -
(LEGISLAÇÃO) 18.
------ ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS NÚMERO UM BARRA DOIS MIL
E DEZ, DE DEZASSEIS DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO------------------------------
------ Fixa jurisprudência no sentido de que, no domínio do disposto,
conjugadamente, nos artigos 73.º, n.º 1, alínea b), 92.º, n.º 3, e 94.º, n.º 2, alínea b),
do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, a falta de indicação, na lista de preços
unitários, de um preço correspondente a um bem ou a uma actividade, deve ser
ponderada caso a caso e só constitui a preterição de uma formalidade essencial,
determinante da exclusão da respectiva proposta, quando, em função dos factores
do critério de avaliação das propostas, for impeditiva da análise comparativa
destas, ou seja, susceptível de se repercutir na boa execução do contrato. -
(LEGISLAÇÃO) 19.
------ AVISO NÚMERO DOIS MIL SETECENTOS E VINTE E SEIS BARRA DOIS
MIL E DEZ, DE OITO DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO--------------------------------
------ Municipio de Alcobaça – Apreciação Pública do Projecto de Regulamento de
Taxas e Outras Receitas Municipais-
(LEGISLAÇÃO) 20.
------ ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO NÚMERO TREZENTOS E NOVENTA E
DOIS BARRA DOIS MIL E DEZ, DE CINCO DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO --
------ Concurso Público de Aquisição de Combustíveis Rodoviários da Câmara
Municipal de Alcobaça.-
(LICENÇAS E TAXAS) 21.
------ INSTITUTO PORTUÁRIO E DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS – PEDIDO
DE PARECER RELATIVO A PEDIDO DE LICENÇA PARA OCUPAR A VIA
PÚBLICA – PROPOSTA -
------ EMPREITADA 0918C – REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EBI DE
ALJUBARROTA – AJUSTE DIRECTO – RELATÓRIO FINAL - PROPOSTA-
(OBRAS PARTICULARES) 23.
------ DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO -
(OBRAS PARTICULARES) 24.
------ PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO – FREGUESIA DE COZ-------------------------
------ PROC. N.º 69/2008 – Requerente: SUMA – Serviços Urbanos e Meio
Ambiente, Sociedade Anónima -
(OBRAS PARTICULARES) 25.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE BÁRRIO---------------------------------
------ PROC. N.º 113/2009 – Requerente: Ramiro Brites Ramos -
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 26.
------ PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA ENCARNAÇÃO DA BENEDITA –
PEDIDO DE VERBA – PROPOSTA -
(PATRIMÓNIO) 27.
------ AQUISIÇÃO DE PRÉDIO RÚSTICO SITO NA FREGUESIA DE CELA –
PROPOSTA-
(TESOURARIA) 28.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO --
(DIVERSOS) 29.
------ PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES
CONEXAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – PROPOSTA-
(DIVERSOS) 30.
------ REVOGAÇÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO – PROPOSTA -
