27/02/2010

2.168. O período AODia e o ponto 1 com o atraso inicial estenderam-se até à meia noite

Na postagem 2.163 explica-se o princípio e o fim da Assembleia Municipal de 26 Fev. 2010
esta ainda não tem a síntese das intervenções dos 5 deputados que fizeram comunicação além dos da CDU...
Só amanhã concluirei esta postagem...

Período Antes da Ordem do Dia
(60 minutos)
A nossa deputada Isabel Granada, da CDU fez intervenção sobre 4 temáticas:
1.
Assembleia Municipal de Alcobaça 26 Fev. 2010
P0. – 8 anos depois…ESTAMOS CONTRA A OCUPAÇÃO DO CLAUSTRO DO RACHADOURO, como armazém, com restos e espólios, mesmo que provisoriamente! QUEREMOS VIDA NO PATRIMÓNIO DA UNESCO-
Apesar dos camiões serem enormes e ser no R. D. Pedro V, bem em frente da sede da Junta de Freguesia, apesar do tempo que impediram o trânsito, foi preciso o Vereador da CDU passar por lá para denunciar esta vergonha!
Ele viu restos de exposições, placards…E disseram-lhe que era do Museu dos Coches…
Dizem ser para uma ocupação provisória. Alguns dizem que são só 100 paletes com espólio do IPA (num terreno onde será construído o novo Museu dos Coches) e que voltarão para a Fábrica Nacional de Cordoaria loque terminem umas outras obrazinhas…
Nós sabemos quantos provisórios se tornaram definitivos.
Nós sabemos o que Alcobaça tem sido penalizada ao longo dos tempos!
O Património Mundial deixado livre há 8 anos, exactamente em Fevereiro, aquando da entrega ao Ministério da Cultura, pelo Ministério da Segurança Social, não serve para nada por causa das ocupações nobres que se esboçaram para lá.
O ex- Presidente da Câmara no final do mandato ainda fez uma declaração pública do que achava interessante para Alcobaça, para a Região, para o País e para o Mundo.
Nós, vários Alcobacenses, instituições, personalidades, deram voz do que devia fazer-se para termos vida no monumento e vida no centro histórico.
Bem sabemos que o Sr. Presidente da Câmara vai ter uma reunião com o Presidente do IGESPAR e preferiu estar calado e não reagir, por enquanto.
Nós não!
Achamos uma vergonha e continuamos a denunciar!
Agora, aqui, neste órgão fiscalizador da actividade da câmara e espaço onde temos de intervir sobre o que interessa, neste caso especialmente, ao município!
Pel’ Os Eleitos da CDU, Isabel Granada

2.
Assembleia Municipal de Alcobaça 26 Fev. 2010
P0. Tomámos posse a 30 de Out 2009
Sr. Presidente da Assembleia Municipal,
Caros e Caras Deputados,
Recordo partes da minha intervenção na tomada de posse, 119 dias passados!!!:

… Como se sabe, compete à Assembleia Municipal acompanhar e fiscalizar a actividade da câmara e tomar posição sobre os assuntos de interesse para a autarquia. A lei abre assim campo a que a par com as 5 sessões ordinárias anuais, possamos em sessões extraordinárias temáticas, discutir e pronunciarmo-nos acerca de questões estreitamente ligadas ao desenvolvimento do concelho e ao bem-estar dos seus habitantes: Segurança, Urbanismo, Habitação social, Saúde dentre tantas outras temáticas.

Por isso defendemos reuniões descentralizadas, em que possam constar da agenda um ou mais pontos ligados à freguesia onde tenham lugar. Tem alguma planeada?
Defendemos também que a A.M. permita aos seus munícipes intervir no período antes da ordem do dia e não no fim como tem vindo a acontecer. Insistem em não responder a esta necessidade concreta?
Destacamos a criação de comissões específicas e acompanhamentos efectivos pelos representantes da A.M. no nosso Hospital, na CPCJ, na Segurança, na Fundação Maria e Oliveira entre outras. Não vão avançar com nenhuma?
Não podemos hoje esquecer uma questão básica:
O espaço próprio, específico deste Órgão onde os munícipes e os eleitos da AM possam consultar documentação e onde possam, por exemplo, reunir as comissões referidas…Na última AM o Sr. Presidente da Câmara é que respondeu negativamente, mas qual é a posição do Sr. Presidente da Assembleia e da bancada do PSD???
Podem fazer conta para terminar: os eleitos da CDU na CM, na AM, bem como nas Assembleias de Freguesia, tudo farão para trabalhar pela positiva, com Todos e para Todos, nas causas e nos projectos que os Alcobacenses necessitam, porque foi para isso que fomos eleitos.
Pel’ Os Eleitos da CDU,Isabel Granada

Sobre este assunto
O Presidente da Câmara disse que vai ver no dia 2.3 na reunião que vai ter com o Presidente do IGESPAR.
Fez um apelo às oposições para:
" nos unirmos à volta desta causa do Mosteiro.Temos de chegar a acordo com o que queremos.
É uma utopia da minha parte."
3. Prédios em ruína
4. Etnia cigana

Abílio Filipe voltou a insistir na informação sobre os Centros Escolares
Para uma vida melhor
ASSEMBLEIA MUNICIPAL ALCOBAÇA 26 Fev 2010
P0 e P1. Centros Escolares, Carta Educativa e Conselho Municipal de Educação
Senhor Presidente da Câmara,
TODAS AS QUESTÕES DA INTERVENÇÃO QUE FIZ HÁ 2 MESES CONTINUAM SEM RESPOSTA!
1. Como eleito de Pataias, quero colocar-lhe em destaque a minha preocupação natural pelo Centro Escolar de Pataias.
Ainda mantém a ideia de fechar as escolas e Jardim-de-Infância dos Pisões e da Mélvoa?
Ainda mantém a ideia de deslocalizar o mercado de domingo?
Quando é que temos acesso aos projectos? Podemos opinar?
Quando começam as obras?
2. Os Centros Escolares de Alcobaça e da Benedita estão em construção. Já são obras legais? Não seria básico termos uma informação objectiva dos arquitectos que projectaram as 2 obras?
3. Os Centros Escolares de Turquel e de Alfeizerão foram a concurso público. Houve trapalhadas e …O que se passa?
4. Além dos referidos, havia a promessa de fazer o Centro Escolar da Cela. Numa 1ª fase dentro da empresa municipal e da “Equipamentos de Cister” e mais tarde para concurso público…
Ainda mantêm fazê-lo completamente fora da Vila da Cela? Quando é que podemos ter acesso ao projecto? Quando é lançado o concurso.
5. Seria útil que o Sr. Presidente se pronunciasse e nos informasse especificamente sobre a questão financeira do financiamento.
6. Como sabe a Carta Educativa devia ser permanentemente actualizada. Devia haver reuniões regulares do Conselho Municipal de Educação. O que tem para nos dizer sobre estes 2 pormenores essenciais na política educativa?
Pel’ Os Eleitos da CDU,
Abílio Filipe


João Paulo Raimundo

Assembleia Municipal de Alcobaça 26 Fev. 2010
P0. – Alcobaça está numa zona vulnerável – Terramotos e Inundações…

Temos ouvido e visto declarações do Engº Pedro Tavares, historiando 1755, descrevendo, alertando.

Em Maio de 2002 choveu 18l por metro quadrado e fez o que fez na bacia do Baça.
Aqui ao lado passaram carros por baixo do túnel…
Imaginemos que acontece o que aconteceu na Madeira…70l!!!
Os geólogos alertaram atempadamente:
http://www.youtube.com/watch?v=aTf0h3nobAs&feature=player_embedded

A nossa Protecção Civil está preparada?
Se entupir a entrada do túnel?

Mas na bacia do Alcoa, também tivemos umas horas com uma pluviosidade fortíssima e foi impressionante ver a força da água, nos limites das suas margens. No rio Alcoa estamos com outras preocupações…Muitos cotovelos no rio…
Na revisão do PDM devem ter estudado estes assuntos das Zonas de Risco no nosso concelho.
O que dizem os nossos Geólogos da Câmara?
E os urbanistas?
O que fazer antes de acontecer mais um temporal?

Há poucos dias tivemos e estamos com as imagens presentes do Haiti…
Aqui fica a sugestão duma Assembleia Municipal especial que nos ajude a reflectir e a fazer com que os autarcas alcobacenses estejam sensibilizados para o que urge fazer, sem hesitações!

Pel’ Os Eleitos da CDU,

João Paulo também interveio em várias temáticas:
Assembleia Municipal – 26.02.2010 – Período Antes da Ordem do Dia.

-Cumprimento todas as pessoas presentes.
-Apresento os meus pêsames pela perda que sofreu o Senhor Presidente da Assembleia.
-Neste momento difícil, estamos solidários com o povo da Madeira.
-Alcobaça tem o recorde distrital de lixeiras a céu aberto, 222, como vem referenciado no Jornal de Leiria de 18 de Fevereiro e no Região de Cister de ontem. É uma situação que só acontece nos piores países do Mundo. Um mau cartaz para a divulgação positiva que se pretende do nosso concelho. O que vai fazer a Câmara para combater este flagelo? Aumentar a fiscalização?
-Notamos algum despesismo na contratação de pessoas na Câmara Municipal e nos Serviços Municipalizados. Achamos que era mais correcto evitar novas contratações, utilizando Vereadores ou elementos do Quadro, conforme as funções. Assim estão a onerar as despesas em muitos milhares de euros, numa altura em que as receitas do Município estão a cair.
-Alertamos há anos para a grave situação do preço incomportável do abastecimento de água em alta, assim como para o pagamento de esgotos com águas pluviais. Avisámos que estavam a entregar as nossas ETAR a preços de saldo. Agora vão aparecer facturas de valor elevadíssimo. Que planeamento está a efectuar a Câmara Municipal para precaver essas despesas no curto prazo? Que estratégia vão utilizar para equilibrar as contas, já tão débeis, com mais esses agravamentos?

Os eleitos da CDU

Período da Ordem do Dia

PONTO UM – APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ACERCA DA ACTIVIDADE MUNICIPAL NOS TERMOS DA ALÍNEA E) DO N.º 1 DO ARTIGO 53. DA LEI N.º 169/99, DE DEZOITO DE SETEMBRO NA SUA ACTUAL REDACÇÃO -