REUNIÃO ORDINÁRIA
PÚBLICA
1.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E CINCO
DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZ -
(AMBIENTE) 2.
------ MATERPLANA – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGENS,
UNIPESSOAL, LIMITADA – PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE PEDREIRA –
PROPOSTA-
(AMBIENTE) 3.
------ DIRECÇÃO GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA DO MINISTÉRIO DE
ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO – PROSPECÇÃO E
PESQUISA DE DEPÓSITOS MINERAIS PELA EMPRESA MOTAMINERAL,
SOCIEDADE ANÓNIMA – PEDIDO DE PARECER – PROPOSTA -
(AMBIENTE) 4.
------ DIRECÇÃO GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA DO MINISTÉRIO DE
ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO – PROSPECÇÃO E
PESQUISA DE DEPÓSITOS MINERAIS PELA EMPRESA ADELINO DUARTE
DA MOTA, SOCIEDADE ANÓNIMA – PEDIDO DE PARECER – PROPOSTA -
(DESPORTO) 5.
------ EVENTOS DESPORTIVOS APOIADOS – INFORMAÇÃO -
(DESPORTO) 6.
------ GINÁSIO CLUBE DE ALCOBAÇA – MINUTA DE ACORDO DE
COLABORAÇÃO – PROPOSTA -
(DESPORTO) 7.
------ HÓQUEI CLUBE DE TURQUEL – PEDIDO DE APOIO – PROPOSTA -
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 8.
------ CONCURSO DE MUSICA DE ALCOBAÇA – ANO DE DOIS MIL E DEZ –
PROJECTO DE REGULAMENTO – PROPOSTA -
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 9.
------ PRÉMIOS DE CARNAVAL FOLIA & ALGAZARRA 2010 – PROPOSTA -
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 10.
------DIANA DE SOUSA POLICARPO – PEDIDO DE COMPARTICIPAÇÃO EM
TRANSPORTE ESCOLAR – PROPOSTA -
(GESTÃO URBANISTICA) 11.
------ PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – ALTERAÇÃO POR
ADAPTAÇÃO DECORRENTE DA ENTRADA EM VIGOR DE PLANO
REGIONAL DE ORDENAMENTO DE TERRITÓRIO – PROPOSTA -
(GESTÃO URBANISTICA) 12.
------ PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – ALTERAÇÃO
DECORRENTE DA EVOLUÇÃO DAS CONDIÇÕES ECONÓMICAS E
AMBIENTAIS – PROPOSTA -
(LEGISLAÇÃO) 13.
------ AVISO NÚMERO MIL SEISCENTOS E NOVENTA BARRA DOIS MIL E
DEZ, DE VINTE E SEIS DE JANEIRO – INFORMAÇÃO ---------------------------------
------ Motamineral – Minerais Industriais, S.A. – requereu a atribuição de direitos de
prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo e caulino-
(LEGISLAÇÃO) 14.
------ AVISO NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO
BARRA DOIS MIL E DEZ, DE DOIS DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO -
------ Revisão do Plano de Pormenor da Quinta das Freiras. -
(LEGISLAÇÃO) 15.
------ ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO NÚMERO TREZENTOS E TRINTA
BARRA DOIS MIL E DEZ, DE DOIS DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO -------------
------ Concurso Público de Manutenção do relvado do estádio municipal de Alcobaça. -(LICENÇAS E TAXAS) 16.
------ MARIA DA GRAÇA PIORRO COELHO PEÇAS – PEDIDO DE
PAGAMENTO DE TAXAS EM PRESTAÇÕES – PROPOSTA -
(LICENÇAS E TAXAS) 17.
------ MARIA DE LOURDES MARTINHO FONSECA DO CARMO VICENTE –
PEDIDO DE PAGAMENTO DE TAXAS EM PRESTAÇÕES – PROPOSTA -
(LICENÇAS E TAXAS) 18.
------ ROTARY CLUB DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE ISENÇÃO DE
PAGAMENTO DE TAXA – PROPOSTA -
(LICENÇAS E TAXAS) 19.
------ HÓQUEI CLUBE DE TURQUEL – PEDIDO DE ISENÇÃO DE
PAGAMENTO DE TAXA – PROPOSTA -
(LICENÇAS E TAXAS) 20.
------ UNIÃO RECREATIVO DE CARVALHAL DE TURQUEL – PEDIDO DE
LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO – PROPOSTA -
(LICENÇAS E TAXAS) 21.
------ CARMOS – COMÉRCIO INDUSTRIA HOTELEIRA, LIMITADA –
ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS ‘OS CARMOS’ – PEDIDO DE
ALARGAMENTO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO – PROPOSTA-
(LICENÇAS E TAXAS) 22.
------ A. F. & C. FERREIRA – ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS ‘APOLO’ –
PEDIDO DE ALARGAMENTO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO –
PROPOSTA-
(LICENÇAS E TAXAS) 23.
------ MARCELINO GONÇALVES RIBEIRO – ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS
‘PASTELARIA LINIBOLO’ – PEDIDO DE ALARGAMENTO DE HORÁRIO DE
FUNCIONAMENTO – PROPOSTA -
(LICENÇAS E TAXAS) 24.
------ PASTELARIA MELNATA, LIMITADA – ESTABELECIMENTO DE
BEBIDAS ‘PASTELARIA MELNATA’ – PEDIDO DE ALARGAMENTO DE
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO – PROPOSTA -
(LICENÇAS E TAXAS) 25.
------ PAULO, CARLOS & MARQUES, HOTELARIA, LIMITADA –
ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS ‘CAFÉ DEGRAU’ – PEDIDO DE
ALARGAMENTO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO – PROPOSTA -
(LICENÇAS E TAXAS) 26.
------ AMILCAR FUNCHEIRA ALVES – ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS ‘O
AMILCAR – CASA DE PASTO’ – PEDIDO DE ALARGAMENTO DE HORÁRIO
DE FUNCIONAMENTO – PROPOSTA -
(LICENÇAS E TAXAS) 27.
------ RICHARD SOUSA MOREIRA – ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS ‘BECO
CLUB & LOUNGE’ – PEDIDO DE ALARGAMENTO DE HORÁRIO DE
FUNCIONAMENTO – PROPOSTA -
(LICENÇAS E TAXAS) 28.
------ MARIA SUSANA AGOSTINHO – ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS
‘CAFÉ TROPICAL’ – PEDIDO DE ALARGAMENTO DE HORÁRIO DE
FUNCIONAMENTO – PROPOSTA -
(LICENÇAS E TAXAS) 29.
------ AFONSO & GONÇALVES, LIMITADA – ESTABELECIMENTO DE
BEBIDAS ‘CAFÉ PORTUGAL’ – PEDIDO DE ALARGAMENTO DE HORÁRIO
DE FUNCIONAMENTO – PROPOSTA -
(LICENÇAS E TAXAS) 30.
------ CARLOS CARDEIRA BAGAGEM – ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS
‘NOSTALGIA’ – PEDIDO DE ALARGAMENTO DE HORÁRIO DE
FUNCIONAMENTO – PROPOSTA -
(LICENÇAS E TAXAS) 31.
------ RUI DAVID FERNANDES MORAIS – ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS
‘PARLATÓRIO’ – PEDIDO DE ALARGAMENTO DE HORÁRIO DE
FUNCIONAMENTO – PROPOSTA -
(OBRAS PARTICULARES) 32.
------ DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO -
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 33.
------ ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE
PATAIAS – PEDIDO DE VERBA – PROPOSTA -
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 34.
------ ANDREIA DE JESUS MENDONÇA MAGALHÃES – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO – PROPOSTA -
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 35.
------ MANUEL NOGUEIRA RICARTE – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO –
PROPOSTA-
(TOPONÍMICA) 36.
------ FREGUESIA DE ALFEIZERÃO – PROPOSTA-
(TESOURARIA) 37.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO -
