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Águas de Portugal quer criar sociedade mista entre a empresa e as autarquias
Tarifa única de água no Oeste dependente de Torres Vedras, Alcobaça e Óbidos
O presidente da Águas de Portugal, Pedro Serra, apresentou, dia 19 de Janeiro, na OesteCim, a proposta de criação de uma sociedade entre a empresa e as autarquias com vista à implementação de uma tarifa de água e saneamento única para todos os concelhos. A solução já tinha começado a ser estudada no âmbito da Comunidade Intermunicipal do Oeste, mas os municípios optaram por fazer depender a decisão de aderir ou não do resultado de “uma negociação que irá ter lugar em torno das condições financeiras desse contrato” , disse Pedro Serra aos jornalistas, no final da reunião.
O modelo de sociedade está ainda a ser estudado mas o responsável pela empresa adianta que, “se o projecto vier a ser concretizado, haverá um conjunto de investimentos para aumentar a qualidade e fiabilidade do serviço e para estender rede, sobretudo de saneamento, onde há necessidade de melhoramentos.”
“O efeito de escala que permitirá descer as tarifas de água e saneamento ao consumidor” é uma das principais vantagens apontadas pelo presidente da OesteCim, Carlos Lourenço, ao projecto.
Mas apesar de ser uma ambição, a tarifa única “poderá não ser imediata e ter um prazo de implantação “de um a cinco anos”, acrescenta Carlos Lourenço.O preço da tarifa irá depender do número de municípios a aderir à futura sociedade, que tinha entre os principais críticos Carlos Miguel, presidente da Câmara de Torres Vedras. Alcobaça é outro dos municípios que ainda não manifestou intenção de aderir e, Óbidos, só na última reunião entregou dados para completar um estudo que está a ser efectuado pela empresa.
A Águas de Portugal deverá nos próximos dois meses apresentar valores de tarifas para a constituição da sociedade a nove ou doze municípios, dependendo da adesão ou não de Óbidos, Alcobaça e Torres Vedras, sendo que, no caso destes dois últimos concelhos, a adesão terá um peso decisivo na descida das tarifas ao consumidor.
Alenquer, com um sistema de abastecimento concessionado, ficará de fora da sociedade, mas, Rio Maior poderá ser integrado no sistema e permitir que a sociedade venha a concretizar-se com doze municípios.
Dina Aleixo
02-02-2010
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gazetacaldas.com também registou:
Oeste poderá ter tarifa única para a água e saneamento
Pedro Serra, presidente das Águas de Portugal, esteve reunido com os autarcas do Oeste, na sede da OesteCIM, no passado dia 29 de Janeiro, para discutir a possibilidade de criação de uma sociedade para a prestação de serviços de fornecimento água e saneamento aos consumidores finais.
“Se a parceria vier a ser constituída praticar-se-á uma tarifa única na região”, informou o responsável, o que se poderá vir a concretizar no prazo de um a cinco anos nos municípios aderentes.
Actualmente cada município trabalha por si e o novo modelo prevê a junção dos municípios, criando um efeito escala e permitindo, em última instância, a diminuição da tarifa ao munícipe.
A proposta ainda vai ser discutida, mas Pedro Serra assegura que se o “projecto vier a ser concretizado haverá um conjunto de investimentos que terão que ser feitos para aumentar a qualidade e fiabilidade do serviço, e estender a sua rede”. O serviço de saneamento é o que precisa de um maior investimento e, segundo o responsável, é necessário estudar como é que esses investimentos serão recuperados, assim como se haverá apoios do QREN para a sua concretização.
Pedro Serra ressalvou ainda que terá que haver uma diferenciação entre as autarquias, pois algumas já têm um investimento feito em água e saneamento. “Não seria justo não reconhecer essas diferenças e, muitas autarquias, que inclusive se endividaram, terão que receber uma retribuição que lhes permita honrar o serviço da divida que assumiram”, explicou.
O preço da tarifa irá depender do número de municípios a aderir à futura sociedade. Uma das vozes mais criticas era presidente de Torres Vedras, Carlos Miguel, mas o presidente da OesteCIM referiu que nesta reunião o autarca “ficou também muito receptivo e vai entrar em negociações”, assim como Alcobaça. Também Óbidos já enviou os dados que tinham sido pedidos pelas Águas de Portugal.
A empresa das águas deverá nos próximos dois meses apresentar valores de tarifas para a constituição da sociedade a nove ou 12 municípios, dependendo da adesão ou não de Óbidos, Alcobaça e Torres Vedras. Alenquer, com um sistema de abastecimento concessionado, ficará de fora da sociedade, mas, Rio Maior já mostrou interesse em integrar o sistema e permitir que a sociedade inclua doze municípios.
Fátima Ferreira