(AUTARQUIAS) 1.
------ FREGUESIA DA CELA – PEDIDO DE APOIO -
(AUTARQUIAS) 2.
------ FREGUESIA DE SÃO VICENTE DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO -
(DESPORTO) 3.
------ CONSOLAS – INFORMAÇÃO -
(FINANÇAS LOCAIS) 4.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DEZ – QUINTA
ALTERAÇÃO-
(LEGISLAÇÃO) 5)
------ DECRETO-LEI NÚMERO VINTE E SEIS BARRA DOIS MIL E DEZ, DE
TRINTA DE MARÇO – INFORMAÇÃO ------------------------------------------------------
------ Procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que
estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, e procede à primeira alteração ao
Decreto-Lei n.º 107/2009, de 15 de Maio. ----------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 6)
------ DECRETO-LEI NÚMERO VINTE E NOVE BARRA DOIS MIL E DEZ, DE
UM DE ABRIL – INFORMAÇÃO---------------------------------------------------------------
------ Prorroga até 31 de Dezembro de 2010 a aplicação das medidas excepcionais de
contratação pública, permitindo a adopção do procedimento de ajuste directo para a
celebração de contratos de empreitada de obras públicas, de locação ou aquisição de bens
móveis e de aquisição de serviços, no âmbito da prossecução do objecto da Parque Escolar,
E. P. E., alterando o Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro.--------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 7)
------ AVISO NÚMERO SEIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO
BARRA DOIS MIL E DEZ, DE TIRNTA DE MARÇO – INFORMAÇÃO--------------
------ Municipio de Alcobaça – Altera o Regulamento do Plano Director Municipal de
Alcobaça -
(REGULAMENTOS) 8.
------ REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS E OUTRAS RECEITAS
MUNICIPAIS – APROVAÇÃO -
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 9.
------ REGULAMENTO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE
ÁGUA – APROVAÇÃO -
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 10.
------ REGULAMENTO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE DRENAGEM DE ÁGUAS
RESIDUAIS – APROVAÇÃO-
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 11.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DEZ – SEGUNDA
MODIFICAÇÃO-
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 12.
------ TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL – PROPOSTA -
(DIVERSOS) 13.
------ NOVA ALCOBAÇA – PROMOÇÃO IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE
ANÓNIMA – PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO-PROMESSA DE
ARRENDAMENTO PARA FINS NÃO HABITACIONAIS OUTORGADO COM O
MUNICIPIO DE ALCOBAÇA EM 02-10-2009 E RESOLUÇÃO DO CONTRATOPROMESSA
DE COMPRA E VENDA CELEBRADO COM A TERRA DE PAIXÃO,
ENTIDADE EMPRESARIAL MUNICIPAL-
