1. ------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE DE
ABRIL DE DOIS MIL E DEZ ---------------------------------------------------------------------
2.
------ ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E
SEIS DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZ----------------------------------------------------------
(AMBIENTE) 3.
------ AGRUPAMENTO DE ESCOLAS FREI ESTEVÃO MARTINS DE
ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO------------------------------------------------------------
(AMBIENTE) 4.
------ AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PATAIAS – PEDIDO DE APOIO -
(ACÇÃO SOCIAL) 5.
------ PAULA MARIA DA SILVA MENDES – PEDIDO DE APOIO -
(ACÇÃO SOCIAL) 6.
------ ALCINDA MIRANDA LOPES – PEDIDO DE APOIO – RATIFICAÇÃO ------
(ACÇÃO SOCIAL)
------ GONÇALO FILIPE DA SILVA QUITÉRIO – REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – DEVOLUÇÃO DE
VALOR PAGO PARA O SERVIÇO DE REFEIÇÃO-
(AUTARQUIAS) 7.
------ FREGUESIA DE ALFEIZERÃO – PEDIDO DE APOIO - RATIFICAÇÃO------
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
(AUTARQUIAS) 8.
------ FREGUESIA DE BENEDITA – PEDIDO DE APOIO -
(AUTARQUIAS) 9.
------ FREGUESIA DE CELA – PEDIDO DE APOIO-
(AUTARQUIAS) 10.
------ FREGUESIA DE MARTINGANÇA – PEDIDO DE APOIO -
(AUTARQUIAS) 11.
------ FREGUESIA DE SÃO VICENTE DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO
(DESPORTO) 12.
------ CASA DO POVO DE ALFEIZERÃO – PEDIDO DE APOIO-
(DESPORTO) 13.
------ FREGUESIA DE COZ – PEDIDO DE APOIO-
(DESPORTO) 14.
------ EVENTOS DESPORTIVOS APOIADOS E ORGANIZADOS – MÊS DE
ABRIL – INFORMAÇÃO-
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 15.
------ SERVIÇO DE APOIO À FAMILIA – JARDINS-DE-INFÂNCIA – PEDIDO
DE VERBA. -
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 16.
------ SERVIÇO DE APOIO À FAMILIA – JARDINS-DE-INFÂNCIA – PEDIDO
DE VERBA. -
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 17.
------ AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA BENEDITA – PEDIDO DE VERBA -----
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 18.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
------ AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE SÃO MARTINHO DO PORTO –
PEDIDO DE VERBA-
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 19.
------ BOLSAS DE ESTUDO DOIS MIL E NOVE BARRA DOIS MIL E DEZ –
PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA LISTA PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS
EFECTIVOS, SUPLENTES E EXCLUÍDOS-
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 20.
------ ‘VI JORNADAS LUSO-ESPANHOLAS DE ESTUDOS MEDIEVAIS’ –
PUBLICAÇÃO DAS ACTAS -
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 21.
------ CINE-TEATRO DE ALCOBAÇA – TARIFAS E PREÇOS DA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS – SEGUNDO QUADRIMESTRE DE DOIS MIL E DEZ –
PROPOSTA-
(FINANÇAS LOCAIS) 22.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DEZ – SÉTIMA
ALTERAÇÃO-
(LEGISLAÇÃO) 23 a 25.
------ LEI NÚMERO TRÊS BARRA DOIS MIL E DEZ, DE VINTE E SETE DE
ABRIL – INFORMAÇÃO--------------------------------------------------------------------------
------ Estabelece a obrigatoriedade de pagamento de juros de mora pelo Estado
pelo atraso no cumprimento de qualquer obrigação pecuniária. ------------------------
------ LEI NÚMERO CINCO BARRA DOIS MIL E DEZ, DE CINCO DE MAIO –
INFORMAÇÃO--------------------------------------------------------------------------------------
------ Estabelece um regime transitório e excepcional de apoio aos desempregados
com filhos a cargo e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3
de Novembro.----------------------------------------------------------------------------------------
------ DESPACHO NÚMERO SETE MIL OITOCENTOS E OITENTA E CINCO
BARRA DOIS MIL E DEZ, DE CINCO DE MAIO – INFORMAÇÃO ------------------
------ Taxa de vacinação anti-rábica. ------------------------------------------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 26.
------ DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO -
(PROTECÇÃO CIVIL) 27 a 31.
------ ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ALCOBAÇA –
------ ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE
BENEDITA------ ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE
PATAIAS ------ ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE
SÃO MARTINHO DO PORTO – PEDIDO DE APOIO-
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 31.
------ ANTÓNIO SOUSA FERREIRA CATARINO – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO -
(DIVERSOS) 32.
------ ARMAZÉM DAS ARTES, FUNDAÇÃO CULTURAL – PEDIDO DE APOIO-
(DIVERSOS) 33.
------ CASA DO POVO DE ALFEIZERÃO – PEDIDO DE APOIO-
(DIVERSOS) 34.
------ RAVE, REDE FERROVIÁRIA DE ALTA VELOCIDADE, SOCIEDADE
ANÓNIMA – INFORMAÇÃO -
(TESOURARIA) 35.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO -
