1.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA TRINTA E UM
DE MAIO DE DOIS MIL E DEZ-
2.
------ ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DOIS DE
JUNHO DE DOIS MIL E DEZ-
vai ser acrescentada a minha declaração de voto contra a isenção de taxas ruído nos ensaios do rancho folclórico dos Moleanos. É evidente que não estou contra a isenção. Estou contra que as colectividades que têm ranchos folclóricos, bandas, orquestras, escolas de música precisem desta burocracia. A solução é regulamentar a isenção global para todos os ensaios e festas de colectividades nos seus espaços...
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a cister.fm postou sobre este assunto
2010-07-01 16:00:00
CDU pede a criação de regulamento para concertos e festas
A CDU pede a criação de um regulamento que agilize as autorizações para as colectividades efectuarem os concertos e festas.
O vereador Rogério Raimundo afirma que a «burocracia existente» sobre o processo para a realização de actividades por parte das associações «não faz muito sentido».
Para o vereador, a criação de um Regulamento único que substituísse a necessidade das colectividades terem de pedir individualmente a isenção do pagamento de taxas, referentes ao ruído ou à ocupação de espaços públicos, seria mais prático do que o actual sistema.
Ainda de acordo com o Rogério Raimundo, «se os procedimentos estivessem definidos em regulamento, as colectividades só de tiram de os cumprir para realizar um simples ensaio» sem que, para tal, tenham de pedir uma autorização específica.
O vereador acrescenta que a «actividade das colectividades do concelho de Alcobaça é sobejamente conhecida por parte dos serviços da autarquia», pelo que a elaboração do Regulamento se tornaria numa missão simples de concretizar.
