REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 30 DE JUNHO DE 2010 –
ORDEM DO DIA
1.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA CATORZE DE
JUNHO DE DOIS MIL E DEZ--------------------------------------------------------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 2.
------ CLAUDIO SILVA CARREIRA – REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS
DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – DEVOLUÇÃO DE VALOR PAGO
PARA O SERVIÇO DE REFEIÇÃO -------------------------------------------------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 3.
------ SANDRA MARINA GOMES SERAFIM – REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – DEVOLUÇÃO DE
VALOR PAGO PARA O SERVIÇO DE REFEIÇÃO-----------------------------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 4.
------ JÚLIA NUNES RIBEIRO – PEDIDO DE APOIO. -------------------------------------
(AMBIENTE) 5.
------ JARDIM-ESCOLA JOÃO DE DEUS DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO -
(AMBIENTE) 6.
------ SOLANCIS, SOCIEDADE EXPLORADORA DE PEDREIRAS, SOCIEDADE
ANÓNIMA – PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ALTERAÇÃO
DO REGIME DE LICENCIAMENTO ----------------------------------------------------------
(AMBIENTE) 7.
------ PEDRIPÓ – PEDRAS E DERIVADOS, LIMITADA – PEDIDO DE
REGULARIZAÇÃO DE PEDREIRA. -----------------------------------------------------------
(AUTARQUIAS) 8.
------ FREGUESIA DE ALFEIZERÃO – PEDIDO DE APOIO. ----------------------------
(DESPORTO) 9.
------ CLUBE DE TÉNIS DE ALCOBAÇA – ACORDO DE COLABORAÇÃO--------
(DESPORTO) 10.
------ HÉLIO JOSÉ LOUREIRO AURÉLIO – VOTO DE LOUVOR-----------------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 11.
------ VENDA DE LIVROS NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA –
PROPOSTA. ------------------------------------------------------------------------------------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 12.
------ VENDA DE LIVROS NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA –
FUNDO SOARES REBELO – PROPOSTA.----------------------------------------------------
(FINANÇAS LOCAIS) 13.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DEZ – NONA
MODIFICAÇÃO. ------------------------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 14.
------ DECRETO-LEI NÚMERO SESSENTA E CINCO BARRA DOIS MIL E DEZ,
DE ONZE DE JUNHO – INFORMAÇÃO-----------------------------------------------------
------ Adapta à administração local o regime de estágios da Administração
Pública. ------------------------------------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 15.
------ DECRETO-LEI NÚMERO SESSENTA E OITO BARRA DOIS MIL E DEZ, DE
QUINZE DE JUNHO – INFORMAÇÃO-------------------------------------------------------
------ Cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha, valorização e tratamento
de resíduos sólidos urbanos das regiões de Lisboa e do Oeste e constitui a
sociedade VALORSUL – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das
Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A., atribuindo-lhe a concessão da exploração e
gestão desse sistema. -------------------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 16.
------ PORTARIA NÚMERO TREZENTOS E CATORZE BARRA DOIS MIL E
DEZ, DE CATORZE DE JUNHO – INFORMAÇÃO----------------------------------------
------ Define as taxas devidas pelos actos e serviços prestados pelas comissões de
coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) e revoga a Portaria número
trezentos e noventa e três barra dois mil e quatro, de dezasseis de Abril. -------------
(LEGISLAÇÃO) 17.
------ PORTARIA NÚMERO TREZENTOS E QUARENTA E DOIS TRAÇO A
BARRA DOIS MIL E DEZ, DE DEZOITO DE JUNHO – INFORMAÇÃO-------------
------ Procede à identificação das praias marítimas e das praias de águas fluviais e
lacustres qualificadas como praias de banhos para o ano de dois mil e dez.----------
(LEGISLAÇÃO) 18.
------ PORTARIA NÚMERO TREZENTOS E SETENTA E UM TRAÇO A BARRA
DOIS MIL E DEZ, DE VINTE E TRÊS DE JUNHO – INFORMAÇÃO -----------------
------ Regulamenta os termos e a tramitação do parecer prévio vinculativo dos
membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da Administração
Pública, previsto nos números quatro e cinco do artigo trigésimo quinto da Lei
número doze traço A barra dois mil e oito, de vinte e sete de Fevereiro, com a
redacção conferida pela Lei número três traço B barra dois mil e dez, de vinte e
oito de Abril, e no artigo quadragésimo quarto do Decreto-Lei número setenta e
dois traço A barra dois mil e dez, de dezoito de Junho.------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 19.
------ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO QUARENTA E
QUATRO BARRA DOIS MIL E DEZ, DE CATORZE DE JUNHO –
INFORMAÇÃO--------------------------------------------------------------------------------------
------ Define os critérios de reordenamento da rede escolar -------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 20.
------ AVISO NÚMERO DOZE MIL DUZENTOS E QUARENTA E SETE BARRA
DOIS MIL E DEZ, DE DEZOITO DE JUNHO – INFORMAÇÃO------------------------
------ Concurso para cargo dirigente de primeiro grau (director-delegado) -----------
(OBRAS MUNICIPAIS) 21.
------ RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE QUE
ORIGINAM DESPESA – SECÇÃO DE APROVISIONAMENTO E GESTÃO DE
STOCKS – MÊSES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E MAIO – ANO
DE DOIS MIL E DEZ-------------------------------------------------------------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 22.
------ DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO -----------------------------------------------------------------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 23.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE PATAIAS-------------------------------
------ PROC. Nº 86/1995 – Requerente: Soares e Barosa, Limitada-----------------------
(OBRAS PARTICULARES) 24.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE BENEDITA ----------------------------
------ PROC. Nº 140/2004 – Requerente: Fábrica da Igreja Paroquial da Benedita ---
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 25.
------ CENTRO DE BEM ESTAR DA FREGUESIA DE MONTES – PEDIDO DE
APOIO-------------------------------------------------------------------------------------------------(PATRIMÓNIO MUNICIPAL) 26.
------ VECO JUNCAL, LIMITADA – – ZONA INDUSTRIAL DO CASAL DA
AREIA – PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE LOTE.------------------------------------------
(PESSOAL) 27.
------ REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO
COORDENADOR DA AVALIAÇÃO E DIRECTRIZES PARA UMA APLICAÇÃO
OBJECTIVA E HARMÓNICA DO SIADAP – PROPOSTA.-------------------------------
(PESSOAL) 28.
------ RECRUTAMENTO DE TRABALHADORES COM RELAÇÃO JURÍDICA DE
EMPREGO PÚBLICO POR TEMPO INDETERMINADO E POR TEMPO
DETERMINADO – PROPOSTA. ----------------------------------------------------------------
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 29.
------ MARIA ANTÓNIA DA SILVA FERREIRA RIBEIRO – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO----------------------------------------------------------------------------------
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 30.
------ DOCUMENTOS PREVISISONAIS – ANO DE DOIS MIL E DEZ – QUARTA
MODIFICAÇÃO-------------------------------------------------------------------------------------
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 31.
------ TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL – PROPOSTA -------------------------------------
(TESOURARIA) 32.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO -
