CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
Departamento Jurídico e Administrativo
(12.07.10)
1
(AMBIENTE) 1.
------ CENTRO DE BEM-ESTAR SOCIAL DE MAIORGA – PEDIDO DE APOIO----
(AUTARQUIAS) 2.
------ FREGUESIA DE PRAZERES DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO------
(AUTARQUIAS) 3.
------ FREGUESIA DE PRAZERES DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 4.
------ASCENSÃO PEREIRA TRINDADE – DOAÇÃO DE DOCUMENTOS ----------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 5.
------ACADEMIA DE XADRÊS DA BENEDITA – PROPOSTA DE APOIO-----------
(LEGISLAÇÃO) 6.
------ LEI NÚMERO DOZE TRAÇO A BARRA DOIS MIL E DEZ, DE TRINTA DE
JUNHO – INFORMAÇÃO --------------------------------------------------------------------------
------ Aprova um conjunto de medidas adicionais de consolidação orçamental que visam
reforçar e acelerar a redução de défice excessivo e o controlo do crescimento da dívidapública previstos no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) ---------------------------
(LEGISLAÇÃO) 7.
------DECRETO-LEI NÚMERO SETENTA E DOIS TRAÇO A BARRA DOIS MIL E
DEZ, DE DEZOITO DE JUNHO-------------------------------------------------------------------
------ Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2010. ------------------
(LEGISLAÇÃO) 8.
------ RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NÚMERO CINQUENTA
E DOIS BARRA DOIS MIL E DEZ, DE SETE DE JULHO -----------------------------------
------ Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 29/2010, de 1 de Abril (prorroga até 31 de
Dezembro de 2010 a aplicação das medidas excepcionais de contratação pública, permitindo
a adopção do procedimento de ajuste directo para a celebração de contratos de empreitada de
obras públicas, de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços, no âmbito
da prossecução do objecto da Parque Escolar, E. P. E., alterando o Decreto-Lei n.º 34/2009,
de 6 de Fevereiro)-----------------------------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 9.
------AVISO NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E DEZASSEIS BARRA DOIS MIL
E DEZ, DE DOIS DE JULHO – INFORMAÇÃO-----------------------------------------------
------ Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego
público para o preenchimento de diversos postos de trabalho em regime de contrato de
trabalho por tempo indeterminado de cinco assistentes técnicos e oito assistentes
operacionais (várias áreas) ------------------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 10.
------AVISO NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E DEZASSETE BARRA DOIS
MIL E DEZ, DE DOIS DE JULHO – INFORMAÇÃO ----------------------------------------
------ Cessação de comissão de serviço de titular de cargo de direcção intermédia de VítorManuel da Silva Vicente--------------------------------------------------------------------------------
(LICENÇAS E TAXAS) 11.
------ADRIÃO & ADRIÃO, LIMITADA – PEDIDO DE OCUPAÇÃO DA VIA
PÚBLICA COM ESPLANADA---------------------------------------------------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 12.
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO--------------------------------------------------------------------------------------
(PROTECÇÃO CIVIL) 13.
------ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DABENEDITA – PEDIDO DE COMPARTICIPAÇÃO NOS ENCARGOS COM A
REPARAÇÃO DE VIATURA DE SOCORRO ACIDENTADA ----------------------------
(TESOURARIA) 14.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO -
