António Serrano visitou Alcobaça
Ministro pede simplex para resolver impasse do Museu Nacional do Vinho
terminaram a visita com uma Ginja de Alcobaça
Mais de três anos depois do anterior ministro da Agricultura ter visitado o Museu Nacional do Vinho, o novo titular da pasta deslocou-se a estas instalações do Instituto da Vinha e do Vinho, em Alcobaça, no dia 20 de Julho, sem deixar uma solução concreta para o imbróglio político e jurídico que se arrasta há mais de 4 anos. António Serrano concorda que o museu, fechado há três anos, deve ser revitalizado e colocado ao serviço da população e dos turistas, mas a sua boa vontade esbarra com a lei que impede a cedência gratuita de Património do Estado a outras entidades, apesar da cedência estar contemplada no Plano de Acção para o Oeste, resultantes das compensações pela deslocalização do Aeroporto da Ota.
O presidente da Câmara de Alcobaça foi o primeiro orador na sessão que decorreu no Museu Nacional do Vinho, começando por recordar que a entrega do Museu à Câmara Municipal de Alcobaça foi um dos pontos do Plano de Acção para o Oeste e que “os interesses do Estado são os interesses da população.” Paulo Inácio pediu ajuda ao ministro da Agricultura para ultrapassar as questões legais e revelou que, logo no dia seguinte, teria uma reunião com o ministro das Obras Públicas, que detém a pasta do dossiê compensações da Ota.
O autarca adiantou ainda que a Câmara de Alcobaça está apostada numa requalificação singular das margens do rio Alcoa, da nascente até à foz, e na criação de um parque urbano na cidade, no qual ficarão integrados o Museus do Vinho e a Estação Nacional de Fruticultura Vieira Natividade. Paulo Inácio defendeu que a Estação precisa de novos rumos, esperando que possa ter funções didácticas no âmbito das Ciências da Natureza, área intensamente estudada pelo seu patrono, o Prof. Joaquim Vieira Natividade.
Outro dos assuntos abordados foi o estado de abandono a que se encontra votada a Mata do Vimeiro, apesar do seu bom estado de conservação, defendendo que este “espaço mágico” deve ser também pioneiro nas áreas do lazer e do turismo.
O último tema abordado foi o sistema de regadio da Cela, criado há 70 anos e abrangendo 954 hectares, mas actualmente a necessitar de obras de requalificação e modernização. Paulo Inácio recordou que o regadio serve actualmente 453 cooperantes das freguesias da Cela, Bárrio e Famalicão, os quais pedem a substituição do actual sistema de rega por gravidade por um sistema de pressão que possa levar mais facilmente a água onde é necessária. Além disso, o sistema, já septuagenário, origina perdas de eficiência da ordem dos 70%, situação que é necessário inverter.
O edil recordou ainda que a Fundação Humberto Delgado está instalada nesta freguesia e que é intenção da autarquia juntar a actividade agrícola e as suas tradições com o lazer e o turismo. O autarca espera poder candidatar o projecto ao PRODER, necessitando também do apoio do Ministério da Agricultura para este fim, razão pela qual convidou o ministro a deslocar-se a Alcobaça.
De seguida, o arquitecto Fernando Matias fez uma breve alocução com uma perspectiva técnica sobre os projectos que em causa. A finalizar, o ministro começou por desfazer quaisquer expectativas que pudessem existir nas cerca de três dezenas de pessoas presentes, adiantando que não veio prometer nada, mas apenas conhecer in loco o Museu e os projectos para o concelho que estão dentro do âmbito do Ministério da Agricultura.
António Serrano começou por reconhecer que, tanto no caso do Museu Nacional do Vinho como da Estação Nacional de Fruticultura Vieira Natividade, o problema reside na transferência gratuita da propriedade, proibida por uma lei criada no anterior governo, dirigido por José Sócrates. O ministro da Agricultura admitiu que a Lei do Património do Estado é um obstáculo à resolução de vários dossiês que tem pendentes no seu Ministério e que “é preciso um simplex para resolver este problema.”
De qualquer modo, António Serrano convidou os autarcas de Alcobaça a sentar-se à mesa com o secretário de Estado do Tesouro e Finanças, uma vez que é ele que detém a chave do problema, que poderá passar por uma alteração à lei. O ministro reconheceu que o impasse não serve a ninguém e que o próprio Património do Estado se tem vindo a degradar com o passar dos anos e que Alcobaça tem o direito à transferência do Museu para a sua posse, reconhecido no Plano de Acção para o Oeste.
Relativamente à Estação Nacional de Fruticultura Vieira Natividade, o ministro reconheceu que o seu quadro de pessoal é manifestamente insuficiente para as tarefas que a instituição pode desempenhar, mas também não se comprometeu com qualquer medida da parte do Ministério da Agricultura. A única nota de colaboração assumida por António Serrano prende-se com a Mata do Vimeiro, que o ministro prometeu analisar com a autarquia.
A finalizar, o ministro da Agricultura reconheceu a importância do regadio na agricultura moderna, mas alertou que o regadio é caro (2500 euros por hectare) e que não existem verbas para todos os projectos. Assim, sugeriu à Câmara de Alcobaça que apresente um bom projecto, já que cada um deles será avaliado pela qualidade e mérito próprios e só os melhores poderão ser subsidiados.
Além do ministro e do Presidente da Câmara, estiveram presentes Paulo Batista, deputado do PSD, os vereadores Mónica Baptista, José Vinagre e José Acácio Barbosa, Maria Rosa Tobias, presidente do Instituto Nacional dos Recursos Biológicos, Rui Pombo, director regional das Florestas, Luís Castelhano, presidente da Assembleia Municipal, José António Canha, director regional de Agricultura de LIsboa e Vale do Tejo e deputadomunicipal, presidentes de Junta: Freguesia da Maiorga, Vimeiro, Bárrio, S. Vicente de Aljubarrota, Prazeres de Aljubarrota, membros da Assembleia Municipal de Alcobaça, presidente e vice-presidente da Associação de Beneficiários da Cela, Rui Maia de Sousa, coordenador do CAF, João Raposeira, presidente EPADRC, Jorge Soares, presidente da Associação de Produtores da Maçã de Alcobaça, Manuel Castelhano, presidente da Cooperativa Agrícola de Alcobaça, Pedro Calado, presidente da Associação de Produtores Florestais, Sérgio Pereira, da Cooperfrutas e Sérgio Oliveira e Bruno Gomes, Associação Nacional dos Municípios do Vinho
Mário Lopes 22-07-2010
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cister.fm
Fortes possibilidades de sucesso para candidatura do sistema de rega da Cela
O Ministro da Agricultura afirmou esta terça-feira em Alcobaça que se a candidatura à modernização do sistema de rega dos campos da Cela for consistente, dificilmente ficará sem verbas dos fundos comunitários.
A candidatura, que é elaborada pelo próprio Ministério da Agricultura, já foi aceite, mas a decisão final será sempre técnica e não política, pelo que só um bom projecto é que garantirá o sucesso do pedido de apoio à Comunidade Europeia.
António Serrano não garantiu que o projecto seja contemplado com as verbas do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER), mas lembrou que o mesmo vai ter mais do que uma oportunidade para obter os fundos da Europa. Esta possibilidade deve-se ao facto de “muitos investimentos que já estão contratados acabarem por não ser executados”. Ou seja, explica o ministro, “vamos ter sempre reserva de manobra em termos de investimentos financeiros para poder reafectar projectos com mérito”, e que numa primeira fase não conseguiram aceder ao PRODER.
Se o projecto da Cela tiver mérito, “uma boa candidatura que demonstre, de facto, qualidade face a outras”, então, se ainda não tiver sido contemplada, existem fortes possibilidades de obter fundos através da “redistribuição de verbas no âmbito da reprogramação que é feita sempre nos quadros comunitários”.
Apesar de haver uma “procura muito elevada e do Estado não ter capacidade de resposta para todos os pedidos”, o Ministro da Agricultura garante que “a regadia é muito importante para o país”, uma vez que “não se pode ter uma agricultura moderna sem água”.
O governante lembrou ainda que o “regadio público” é um empreendimento “muito caro” e “moroso”, dando como exemplo o inicio da construção, esta quarta-feira, do “último bloco” do sistema de Cova da Beira, uma obra que foi iniciada há já cinquenta anos. Em média, cada hectare de regadio custa 2500 euros ao Estado.
Associação de Regantes diz que modernização é urgente
Por parte da Associação de Regantes da Cela, Arménio Sousa Antunes lembrou que a modernização do sistema é vital para a agricultura e fruticultura local.
O presidente da associação lembra que o sistema tem já 70 anos de utilização e que as rupturas das linhas de água são cada vez maiores, tornando irregular a sua eficácia.
“Nós vamos sempre tentando resolver os problemas”, mas se a “rega não for modernizada entretanto, no futuro deixará de ser economicamente viável a sua recuperação”.
Refira-se que o PRODER tem já aprovada uma verba superior a 78 milhões de euros que serão exclusivamente utilizados na “sustentabilidade” dos Regadios Públicos existentes.
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cister.fm
2010-07-24 11:37:00
O Ministério da Agricultura quer revitalizar a Estação Vieira Natividade, em Alcobaça.
António Serrano visitou, terça-feira, as instalações da agora designada por “Centro de Actividades Vieira Natividade”, em resposta ao pedido de Alcobaça, referindo que a sua presença serviu apenas para tomar contacto com os projectos da autarquia e não para “prometer” algo. Na sua constatação “in loco”, o governante mostrou-se receptivo às pretensões do executivo liderado por Paulo Inácio, apesar de sublinhar que as decisões só seriam tomadas mais tarde.
É o caso do pedido de cedência de terrenos da Estação Joaquim Vieira Natividade. Uma parte servirá para construir um campo de treinos com relvado sintético, nas imediações do Centro Escolar de Alcobaça, na Quinta da Cova da Onça, e um outro que servirá para “fazer a ligação” entre o futuro Parque Verde, que se chamará “Vieira Natividade”, em homenagem ao cientista alcobacense, e a própria Estação Nacional de Fruticultura. O objectivo é unir conteúdos de lazer, proporcionados pelo parque verde, aos lúdicos que ficariam em parte afectos ao Centro de Actividades Vieira Natividade.
Outros dos argumentos de Alcobaça para a cedência dos terrenos do Ministério da Agricultura prende-se o facto dos mesmos não estarem a ser utilizados para o fim a que se destinam, ou seja para a produção agrícola.
Em resposta, António Serrano justificou a existência de terrenos incultos com a “falta de funcionários” para trabalharem os solos da Estação Vieira Natividade.
Quanto à questão da cedência dos terrenos, o governante explicou que existe aqui a “mesma problemática” que se verifica em relação ao Museu do Vinho, ou seja, o governo só aceitará a alienação de parte da propriedade da Estação caso seja financeiramente ressarcido, conforme consta na actual lei do Ministério das Finanças.
Nos seus argumento, o autarca de Alcobaça, Paulo Inácio, justificou o interesse estratégico do município por motivos turísticos e também culturais, uma vez que o concelho continua a estar estreitamente ligado à fruticultura, tal com o foi no passado através da Ordem de Cister.
O objectivo é criar um parque que exalte essa relação histórica e cultural, reforçando a sua capacidade para receber turistas que não estejam apenas interessados em visitar o património histórico, onde se destaca o Mosteiro de Santa Maria.
O Ministro da Agricultura confessou ter gostado do que viu, mas, tal como em relação ao Museu do Vinho, não será sua a última palavra sobre as pretensões de Alcobaça.
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jornal das caldas
Ministro da Agricultura visitou Alcobaça
Julho 29th, 2010 · Sem Comentários
O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas visitou o Museu Nacional do Vinho em Alcobaça cujas obras estão incluídas nas medidas de compensação da Ota.
Após convite oficial do presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, Paulo Inácio, António Serrano, visitou no passado 20 de Julho, o Município e tomou conhecimento de alguns dossiers estratégicos para a autarquia, nomeadamente, o Museu Nacional do Vinho, a Estação Nacional de Fruticultura Vieira Natividade, o aproveitamento hidroagrícola dos campos da Cela e ainda a Mata do Vimeiro.
Paulo Inácio, fez questão de salientar que “cabe ao Estado pensar numa solução para o espaço do Museu Nacional do Vinho, uma vez que só o Governo pode decidir acerca da transferência de propriedade” que, segundo o autarca, “poderá ser ultrapassado em Assembleia da República, com a criação de um regimento
excepcional de transferência de património, uma vez que é inaceitável este impasse e o fecho de um edifício tão magnífico”.
Em resposta ao desafio, o Ministro da Agricultura assumiu não ter qualquer solução para os assuntos expostos, deixando no ar que apenas se deslocou a Alcobaça para “tomar contacto com o espaço”.
António Serrano lembrou ainda assim que está disponível para trabalhar em parceira em matérias como o acervo museológico do Museu Nacional do Vinho e da Mata do Vimeiro, porém, na transferência das propriedades, disse que “já não dependem apenas da boa vontade do Governo mas sim da alteração de uma lei antiga que estabelece regras”, disse.
